TJAP - 0026502-12.2023.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NAZARE SOUZA GADELHA DOS SANTOS

CPF *08.***.*41-90

Advogados

RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES

CPF *24.***.*16-26

Polo Passivo

Partes

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ: 44.109.598/0001-27

Advogados

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB: 4965/AP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2025 00:00

    Citação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico PROCESSO:0001849-43.2023.8.03.0001 INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO APELANTE: JOSICLEIDE NASCIMENTO SALES APELADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento.

    Sessão Virtual PJe nº 39 Tipo: Virtual Data inicial:18/07/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5698359043 • Secretaria da Secção Única Balcão Virtual: https://meet.google.com/kho-igey-jyb • Secretaria do Pleno Judicial Balcão Virtual: https://meet.google.com/zeq-xzzh-dii • Secretaria da Turma Recursal: Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/*26.***.*10-65 Sala da Sessão Ordinária: https://us02web.zoom.us/j/2616943412 Macapá, 11 de julho de 2025

  • 09/05/2025 09:50

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

  • 01/05/2025 00:12

    Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 30/04/2025 23:59.

  • 01/05/2025 00:09

    Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 30/04/2025 23:59.

  • 30/04/2025 22:53

    Juntada de Petição de contrarrazões recursais

  • 31/03/2025 10:13

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 26/03/2025 11:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 26/03/2025 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2025 01:20

    Decorrido prazo de NAZARE SOUZA GADELHA DOS SANTOS em 24/03/2025 23:59.

  • 24/03/2025 19:19

    Juntada de Petição de apelação

  • 26/02/2025 00:31

    Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 25/02/2025 23:59.

  • 19/02/2025 01:39

    Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 17/02/2025 23:59.

  • 04/02/2025 01:04

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 03/02/2025 16:24

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 26/01/2025 00:22

    Publicado Intimação em 24/01/2025.

  • 26/01/2025 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

  • 22/01/2025 12:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 20/01/2025 12:06

    Julgado improcedente o pedido

  • 17/12/2024 11:57

    Conclusos para julgamento

  • 07/12/2024 01:20

    Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 06/12/2024 23:59.

  • 13/11/2024 16:12

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 07/11/2024 12:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 29/10/2024 16:24

    Juntada de Petição de petição

  • 08/10/2024 00:23

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 27/09/2024 07:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 26/09/2024 12:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/09/2024 11:26

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2024 11:26

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

  • 20/06/2024 20:47

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 20/06/2024 20:47

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 04/06/2024 10:36

    Conclusos para julgamento

  • 04/06/2024 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2024 10:35

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 04/06/2024.

  • 13/05/2024 13:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 26/04/2024 09:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/03/2024 01:15

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 16/02/2024 11:48

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2024 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 23:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2024 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2024 10:20

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 25/01/2024.

  • 14/12/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 04/12/2023 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2023 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2023 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 18:18

    Juntada de Petição de contestação

  • 10/11/2023 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 09:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/10/2023 09:21

    Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) realizada para 24/10/2023 às 09:21:48 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. .

  • 14/10/2023 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 05/09/2023 07:07

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 19:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/08/2023 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2023 21:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2023 10:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2023 07:43

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 22:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/08/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 02/08/2023 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2023 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2023 12:33

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2023 12:32

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2023 12:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/07/2023 11:37

    Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) designada para 24/10/2023 às 09:00:00 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. .

  • 12/07/2023 08:11

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2023 08:11

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2023 21:10

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 10/07/2023 21:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 6016579-20.2024.8.03.0001

Rafaela Costa Santana

Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

Advogado: Gustavo Silverio da Fonseca

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 27/05/2025 18:38

Exibir Processo

Processo nº 0000836-97.2023.8.03.0004

Raimunda Oliveira dos Passos Pontes

Dilvan da Costa Lins

Advogado: Mauro Gilvandro Barbosa Amador

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 19/06/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000836-97.2023.8.03.0004

Raimunda Oliveira dos Passos Pontes

Dilvan da Costa Lins

Advogado: Mauro Gilvandro Barbosa Amador

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 14/05/2025 11:38

Exibir Processo

Processo nº 6054626-63.2024.8.03.0001

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Concessionaria de Saneamento do Amapa Sp...

Advogado: Flavio Augusto Queiroz Montalvao das Nev...

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 15/10/2024 09:06

Exibir Processo

Processo nº 6054626-63.2024.8.03.0001

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Concessionaria de Saneamento do Amapa Sp...

Advogado: Flavio Augusto Queiroz Montalvao das Nev...

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 27/05/2025 12:21

Exibir Processo