STJ - 0001000-06.2021.8.03.0013

19/03/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

19/03/2025 13:33

Transitado em Julgado em 19/03/2025

24/02/2025 14:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 145893/2025

24/02/2025 14:09

Protocolizada Petição 145893/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

21/02/2025 00:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2025 Petição Nº 956683/2024 - EDcl no AgInt no

20/02/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 11:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0956683 - EDcl no AgInt no AREsp 2565437 - Publicação prevista para 21/02/2025

10/02/2025 23:59

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00956683/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2565437/AP

18/12/2024 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

13/12/2024 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

12/12/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 18:24

Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00956683/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2565437/AP

04/11/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

04/11/2024 13:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 974065/2024

04/11/2024 12:45

Protocolizada Petição 974065/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/11/2024

30/10/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/10/2024 Petição Nº 956683/2024 -

29/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

29/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 956683/2024. Publicação prevista para 30/10/2024)

29/10/2024 06:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 956683/2024

28/10/2024 22:49

Protocolizada Petição 956683/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/10/2024

21/10/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/10/2024 Petição Nº 714801/2024 - AgInt

18/10/2024 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/10/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0714801 - AgInt no AREsp 2565437 - Publicação prevista para 21/10/2024

14/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00714801/2024 - AgInt no AREsp 2565437/AP

09/10/2024 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

30/09/2024 10:51

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000667-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/09/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2024

26/09/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/09/2024 14:46

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00714801/2024 - AgInt no AREsp 2565437/AP

26/08/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

26/08/2024 13:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 727723/2024

26/08/2024 13:18

Protocolizada Petição 727723/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/08/2024

23/08/2024 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/08/2024 Petição Nº 714801/2024 -

22/08/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 714801/2024. Publicação prevista para 23/08/2024)

21/08/2024 22:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 714801/2024

21/08/2024 21:41

Protocolizada Petição 714801/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/08/2024

03/07/2024 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 568631/2024

03/07/2024 18:55

Protocolizada Petição 568631/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2024

02/07/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024

02/07/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024 Petição Nº 499908/2024 - AgInt nos EDcl no

01/07/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0499908 - AgInt nos EDcl no AREsp 2565437 - Publicação prevista para 02/07/2024

28/06/2024 18:40

Revogada decisão anterior datada de 30/04/2024

28/06/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2024

28/06/2024 18:40

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para negar provimento ao Recurso Especial

28/06/2024 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 551549/2024

28/06/2024 16:19

Protocolizada Petição 551549/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/06/2024

27/06/2024 13:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

27/06/2024 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

27/06/2024 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/06/2024 12:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/06/2024 10:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2024 Petição Nº 499908/2024 - AgInt nos EDcl no

26/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2024 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0499908 - AgInt nos EDcl no AREsp 2565437 - Publicação prevista para 27/06/2024

26/06/2024 12:00

Determinada a distribuição do feito

20/06/2024 13:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/06/2024 14:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 509956/2024

18/06/2024 14:39

Protocolizada Petição 509956/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/06/2024

17/06/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/06/2024 Petição Nº 499908/2024 -

14/06/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/06/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 499908/2024. Publicação prevista para 17/06/2024)

14/06/2024 16:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 499908/2024

14/06/2024 16:09

Protocolizada Petição 499908/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/06/2024

23/05/2024 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 423831/2024

23/05/2024 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 423829/2024

23/05/2024 15:08

Protocolizada Petição 423831/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2024

23/05/2024 15:08

Protocolizada Petição 423829/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2024

22/05/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2024 Petição Nº 374784/2024 - EDcl

21/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0374784 - EDcl no AREsp 2565437 - Publicação prevista para 22/05/2024

21/05/2024 06:10

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos

14/05/2024 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/05/2024 12:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 387635/2024

14/05/2024 12:29

Protocolizada Petição 387635/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/05/2024

13/05/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/05/2024 Petição Nº 374784/2024 -

10/05/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

10/05/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 374784/2024. Publicação prevista para 13/05/2024)

09/05/2024 18:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 374784/2024

09/05/2024 17:58

Protocolizada Petição 374784/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/05/2024

02/05/2024 05:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024

30/04/2024 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2024

30/04/2024 14:00

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para não conhecer do Recurso Especial

26/02/2024 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/02/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/02/2024 09:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ