STJ - 0000685-75.2021.8.03.0013

20/03/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

20/03/2025 13:23

Transitado em Julgado em 20/03/2025

25/02/2025 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 154964/2025

25/02/2025 17:13

Protocolizada Petição 154964/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

24/02/2025 00:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1096651/2024 - EDcl no AgInt no

21/02/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1096651 - EDcl no AgInt no AREsp 2675414 - Publicação prevista para 24/02/2025

19/02/2025 23:59

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01096651/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2675414/AP

10/02/2025 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-2T)

04/02/2025 00:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

03/02/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 17:29

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01096651/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2675414/AP

13/12/2024 21:15

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

12/12/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

12/12/2024 13:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1106496/2024

12/12/2024 13:28

Protocolizada Petição 1106496/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/12/2024

12/12/2024 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/12/2024 Petição Nº 1096651/2024 -

11/12/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1096651/2024. Publicação prevista para 12/12/2024)

09/12/2024 23:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1096651/2024

09/12/2024 23:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1096568/2024

09/12/2024 23:19

Protocolizada Petição 1096651/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/12/2024

09/12/2024 23:03

Protocolizada Petição 1096568/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024

02/12/2024 08:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2024 Petição Nº 913598/2024 - AgInt

29/11/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0913598 - AgInt no AREsp 2675414 - Publicação prevista para 02/12/2024

27/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00913598/2024 - AgInt no AREsp 2675414/AP

18/11/2024 18:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000883-2024-AJC-2T)

08/11/2024 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2024

07/11/2024 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2024 17:01

Incluído em pauta para 21/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00913598/2024 - AgInt no AREsp 2675414/AP

17/10/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

17/10/2024 12:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 918976/2024

17/10/2024 12:25

Protocolizada Petição 918976/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/10/2024

17/10/2024 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/10/2024 Petição Nº 913598/2024 -

16/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 913598/2024. Publicação prevista para 17/10/2024)

16/10/2024 06:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 913598/2024

15/10/2024 23:57

Protocolizada Petição 913598/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/10/2024

27/09/2024 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 854580/2024

27/09/2024 15:59

Protocolizada Petição 854580/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/09/2024

24/09/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2024

23/09/2024 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2024 06:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2024

23/09/2024 06:30

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

13/09/2024 08:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

13/09/2024 08:01

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

09/09/2024 15:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/09/2024 15:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

22/08/2024 12:41

Juntada de Petição de PEDIDO DE EXTENSÃO nº 716147/2024

22/08/2024 12:27

Protocolizada Petição 716147/2024 (PExt - PEDIDO DE EXTENSÃO) em 22/08/2024

28/06/2024 14:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/06/2024 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/06/2024 08:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ