14/07/2025 22:17

Publicado Intimação em 14/07/2025.
14/07/2025 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 INTIMAÇÃO - MANIFESTAÇÃO- PÓLO ATIVO Número do Processo: 6052673-64.2024.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADEGMAR PEREIRA LOIOLA, ITALO DIAS LOIOLA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

ATO DO MAGISTRADO: DESPACHO Intime-se a advogada dos reclamantes para que comprove a inscrição da sociedade de advogados (CARPE Advocacia) no regime tributário do Simples Nacional ou junte a guia de recolhimento de imposto de renda sobre o valor dos honorários sucumbenciais, conforme Resolução nº 1257/2018 - TJAP.

Macapá, 11 de julho de 2025.

JOSICLEA DIAS FERREIRA VIEIRA Servidora - 23796
10/07/2025 20:39

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 10:39

Conclusos para despacho
01/07/2025 09:02

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 06:36

Recebidos os autos
27/06/2025 06:35

Juntada de decisão
26/03/2025 08:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
26/03/2025 01:57

Decorrido prazo de BIANCA RODRIGUES DE OLIVEIRA PEIXOTO em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 01:57

Decorrido prazo de BRUNA MARQUES DE SOUSA CARVALHO em 25/03/2025 23:59.
19/03/2025 16:17

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
12/03/2025 01:28

Decorrido prazo de BIANCA RODRIGUES DE OLIVEIRA PEIXOTO em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 01:28

Decorrido prazo de BRUNA MARQUES DE SOUSA CARVALHO em 11/03/2025 23:59.
11/03/2025 00:54

Confirmada a comunicação eletrônica
11/03/2025 00:54

Confirmada a comunicação eletrônica
27/02/2025 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/02/2025 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/02/2025 18:56

Juntada de Petição de recurso inominado
21/02/2025 00:38

Confirmada a comunicação eletrônica
21/02/2025 00:38

Confirmada a comunicação eletrônica
12/02/2025 08:56

Confirmada a comunicação eletrônica
10/02/2025 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/02/2025 10:50

Julgado procedente o pedido
17/12/2024 10:50

Conclusos para julgamento
17/12/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 10:42

Conclusos para despacho
17/12/2024 10:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/12/2024 10:00, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
17/12/2024 10:25

Expedição de Termo de Audiência.
17/12/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 07:34

Juntada de Petição de réplica
17/12/2024 00:49

Juntada de Petição de contestação (outros)
16/12/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 13:01

Juntada de Petição de petição
20/10/2024 17:02

Juntada de entregue (ecarta)
18/10/2024 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica
18/10/2024 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica
18/10/2024 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica
14/10/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 12:46

Expedição de Carta.
07/10/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 12:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/12/2024 10:00, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
07/10/2024 08:29

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 14:20

Conclusos para despacho
02/10/2024 15:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/10/2024 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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