15/07/2025 22:34

Publicado Intimação em 14/07/2025.
15/07/2025 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2025
14/07/2025 08:24

Confirmada a comunicação eletrônica
14/07/2025 08:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2025 08:24

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Processo: 6009917-74.2023.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: MARIA LISONETE FERREIRA DE SENA Réu: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

DESPACHO Expeça-se Alvará de Levantamento, em favor da autora, observando-se a guia de depósito do ID. 18750059, intimando-a para recebimento.

Após, Intime-se a Reclamada para cumprir a Sentença espontaneamente, efetivando a obrigação de fazer ("...Condenar a Reclamada COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DO AMAPÁ – CSA a proceder o cancelamento de todas as cobranças, relacionadas à matrícula nº 61883, devendo o hidrômetro Y22H004581 ser desativado e a matrícula desvinculada do nome da Reclamante, que deverá permanecer com uma única matrícula e medidor, qual seja, matrícula nº 849057 (hidrômetro Y22H004138..."), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa a ser aplicada por este juízo e o prosseguimento do feito em Execução.

Macapá, 7 de julho de 2025.

ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá
09/07/2025 10:17

Expedição de Alvará.
09/07/2025 09:52

Juntada de Certidão
08/07/2025 10:35

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 11:39

Conclusos para despacho
07/07/2025 11:37

Juntada de Certidão
13/06/2025 08:52

Expedição de Mandado.
10/06/2025 10:11

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 23:13

Conclusos para despacho
05/06/2025 00:21

Decorrido prazo de MARIA LISONETE FERREIRA DE SENA em 03/06/2025 23:59.
03/06/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 15:03

Confirmada a comunicação eletrônica
20/05/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:01

Juntada de Certidão
20/05/2025 15:01

Transitado em Julgado em 13/05/2025
20/05/2025 15:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
14/05/2025 00:40

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 13/05/2025 23:59.
28/04/2025 16:10

Confirmada a comunicação eletrônica
23/04/2025 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/04/2025 14:50

Juntada de Certidão
26/03/2025 14:25

Julgado procedente em parte o pedido
07/02/2025 14:21

Conclusos para julgamento
06/02/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 09:59

Conclusos para despacho
29/01/2025 00:41

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 09:43

Confirmada a comunicação eletrônica
08/01/2025 10:40

Juntada de Certidão
23/12/2024 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/12/2024 09:53

Juntada de Certidão
14/11/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 17:18

Conclusos para despacho
07/11/2024 01:01

Decorrido prazo de MARIA LISONETE FERREIRA DE SENA em 06/11/2024 23:59.
29/10/2024 15:16

Confirmada a comunicação eletrônica
29/10/2024 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2024 15:16

Juntada de Petição de certidão
14/10/2024 12:03

Expedição de Mandado.
17/07/2024 10:15

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2024 09:48

Conclusos para decisão
17/07/2024 09:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
04/06/2024 17:42

Juntada de Petição de contestação
21/05/2024 09:28

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2024 13:03

Conclusos para decisão
17/05/2024 13:03

Juntada de Certidão
26/04/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 10:04

Conclusos para despacho
25/04/2024 10:03

Juntada de Certidão
21/03/2024 11:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/03/2024 10:15, 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá.
21/03/2024 11:06

Expedição de Termo de Audiência.
03/02/2024 01:34

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 02/02/2024 23:59.
02/02/2024 00:59

Decorrido prazo de MARIA LISONETE FERREIRA DE SENA em 31/01/2024 23:59.
26/01/2024 16:31

Confirmada a comunicação eletrônica
24/01/2024 22:00

Confirmada a comunicação eletrônica
24/01/2024 22:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2024 22:00

Juntada de Certidão
23/01/2024 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/01/2024 08:47

Expedição de Mandado.
23/01/2024 08:44

Juntada de Certidão
23/01/2024 08:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/03/2024 10:15, 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá.
20/10/2023 00:03

Decorrido prazo de MARIA LISONETE FERREIRA DE SENA em 19/10/2023 23:59.
11/10/2023 10:21

Expedição de Termo de Audiência.
10/10/2023 17:03

Juntada de Petição de substabelecimento
10/10/2023 04:30

Confirmada a comunicação eletrônica
10/10/2023 04:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2023 04:30

Juntada de Certidão
27/09/2023 19:43

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2023 00:10

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 26/09/2023 23:59.
22/09/2023 10:54

Conclusos para decisão
22/09/2023 10:52

Juntada de Certidão
19/09/2023 14:40

Confirmada a comunicação eletrônica
19/09/2023 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2023 14:40

Juntada de Certidão
14/09/2023 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2023 00:04

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023 00:01

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 06/09/2023 23:59.
30/08/2023 21:59

Confirmada a comunicação eletrônica
30/08/2023 21:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2023 21:59

Juntada de Certidão
29/08/2023 11:07

Expedição de Mandado.
29/08/2023 11:07

Expedição de Mandado.
29/08/2023 10:55

Juntada de Certidão
29/08/2023 10:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/10/2023 09:30, 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá.
29/08/2023 10:47

Expedição de Mandado.
29/08/2023 10:16

Concedida a Antecipação de tutela
21/08/2023 14:04

Conclusos para decisão
16/08/2023 11:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/08/2023 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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