TJAP - 0015414-79.2020.8.03.0001

1ª instância - 1ª Vara do Tribunal do Juri de Macapa

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

REGINALDO PUREZA ALVES

CPF *99.***.*53-53

Advogados

ADEGMAR PEREIRA LOIOLA

OAB: 134376/MG

CPF *63.***.*48-13

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/02/2024 11:54

    Certifico que, os autos agurda captura do réu.

  • 29/01/2024 07:13

    Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2024, às 07:17:54, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

  • 25/01/2024 12:08

    Remessa

  • 25/01/2024 12:08

    Em Atos do Promotor.

  • 25/01/2024 11:50

    Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2024, às 11:50:39, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 25/01/2024 11:32

    Remessa

  • 25/01/2024 11:31

    Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2024, às 11:31:41, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 25/01/2024 11:17

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 25/01/2024 11:17

    Ao RMP para ciência/manifestação.

  • 25/01/2024 11:14

    Faço juntada a estes autos do Mandado de Prisão devidamente cadastrado no BNMP.

  • 15/12/2023 12:51

    Mandado de prisão 0015414-79.2020.8.03.0001.01.0001-18 lançado no BNMP, aguardando revisão e assinatura.

  • 14/12/2023 08:00

    Certifico que, procedi a juntada da mídia (vídeo) referente ao depoimento prestado em audiência de instrução realizada no dia 12/12/2023.

  • 12/12/2023 14:42

    Mandado

  • 12/12/2023 14:12

    Para juntada de mídias de audiência de ordem 189.

  • 12/12/2023 13:10

    Instrução e Julgamento realizada em 12/12/2023 às '13:10'h

  • 12/12/2023 13:10

    Em audiência

  • 12/12/2023 10:41

    Mandado

  • 07/12/2023 10:28

    Intimação em curso.

  • 06/11/2023 10:48

    Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 164.

  • 06/11/2023 10:45

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - REGINALDO PUREZA ALVES - emitido(a) em 06/11/2023

  • 20/10/2023 08:34

    Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2023, às 08:34:11, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

  • 13/10/2023 13:29

    Remessa

  • 13/10/2023 13:29

    Em Atos do Promotor.

  • 04/10/2023 08:38

    Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2023, às 08:38:20, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 04/10/2023 08:27

    Remessa

  • 04/10/2023 08:26

    Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2023, às 08:26:43, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 04/10/2023 07:57

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 02/10/2023 08:43

    Faço remessa dos autos ao Ministério Público, para manifestação, ante o contido na certidão #176

  • 27/09/2023 23:34

    Mandado

  • 26/09/2023 13:43

    Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 173.

  • 24/09/2023 06:01

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2023 às 11:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. na data: 25/08/2023 14:52:01 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚ

  • 18/09/2023 17:38

    Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2023, às 17:38:24, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

  • 18/09/2023 15:51

    Remessa

  • 18/09/2023 15:50

    Em Atos do Promotor.

  • 18/09/2023 08:55

    Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2023, às 08:55:02, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 18/09/2023 08:18

    Remessa

  • 15/09/2023 13:46

    Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2023, às 13:46:24, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 14/09/2023 15:29

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 14/09/2023 15:28

    Ao RMP para ciência/manifestação.

  • 14/09/2023 15:22

    Cancelamento da remessa Órgão Conveniado

  • 14/09/2023 13:31

    MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - RAIMUNDA PUREZA BARBOSA - emitido(a) em 14/09/2023

  • 14/09/2023 12:56

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 165.* CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 14/09/2023 12:56

    Certifico que os autos serão remetidos ao Ministério Público para ciência de audiência.

  • 14/09/2023 12:55

    Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2023 às 11:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO D

  • 14/09/2023 12:54

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - REGINALDO PUREZA ALVES - emitido(a) em 14/09/2023

  • 14/09/2023 12:52

    Mandado de condução 4446229 aguardando revisão e assinatura.

  • 25/08/2023 14:52

    Certifico que agendei audiência no sistema tucujuris, motivo pelo qual encaminho os autos à secretaria para preparar os autos para audiência.

  • 25/08/2023 14:52

    Instrução e Julgamento agendada para 12/12/2023 às 11:30h

  • 04/08/2023 13:00

    Certifico que os autos estão disponíveis para designação de audiência/sessão.

  • 03/08/2023 12:09

    Instrução e Julgamento realizada em 03/08/2023 às '12:09'h

  • 03/08/2023 12:09

    Em audiência

  • 03/08/2023 12:09

    Em audiência

  • 31/07/2023 13:30

    Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às, 13h25min, a intimação, via telefone, de RAIMUNDA PUREZA BARBOSA, tendo informado que participará da audiência por videoconfência, devido encontra-se com problemas de saúd

  • 28/07/2023 07:53

    Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2023, às 07:53:37, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

  • 27/07/2023 22:56

    Remessa

  • 27/07/2023 22:56

    Em Atos do Promotor.

  • 25/07/2023 09:05

    Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2023, às 09:05:35, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 24/07/2023 13:39

    Remessa

  • 24/07/2023 13:39

    Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2023, às 13:39:02, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 24/07/2023 13:33

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 24/07/2023 13:32

    Certifico que, faço remessa ao M.P. para manifestação em relação a Certidão Oficial de Justiça de ordem 143.

  • 14/07/2023 23:31

    Mandado

  • 04/07/2023 09:54

    Certifico que, os autos aguardam cumprimento de mandado

  • 28/05/2023 06:01

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 03/08/2023 às 11:00:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. na data: 24/06/2022 14:50:26 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA

  • 18/05/2023 12:05

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELIELSON DE OLIVEIRA ALVES, RAIMUNDA LIMA DA SILVA, RAIMUNDA PUREZA BARBOSA - emitido(a) em 18/05/2023

  • 18/05/2023 12:03

    Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 03/08/2023 às 11:00:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

  • 05/05/2023 10:34

    Certifico que, os autos aguardam expedição de mandado(s), por ordem de pauta.

  • 24/06/2022 14:51

    Certifico que, agendei audiência no sistema tucujuris, cujo Link de acesso à sala virtual é: https://us02web.zoom.us/j/9684124091, motivo pelo qual encaminho os autos à secretaria para preparar os autos para audiência.

  • 24/06/2022 14:50

    Instrução e Julgamento agendada para 03/08/2023 às 11:00h

  • 15/06/2022 10:39

    Certifico que, encaminho os autos ao Gabinete para designação de nova data de audiência.

  • 15/06/2022 10:38

    Tendo em vista expediente facultativo, conforme determinado pela Presidência

  • 06/06/2022 13:49

    MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - REGINALDO PUREZA ALVES - emitido(a) em 03/06/2022

  • 03/06/2022 14:42

    Certifico que, autos augardam assinatura de mandado de prisão.

  • 31/05/2022 14:46

    Em Atos do Juiz. Promovo neste ato o lançamento de suspensão dos autos para fins de regularização, ante a decisão à ordem 94.No mais, expeça-se mandado de prisão para o acusado Reginaldo Pureza Alves, conforme determinado no evento 94.

  • 31/05/2022 13:06

    SUB JURI- CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO AGENDADA PARA O DIA 17/06/2022 AS 10:00H

  • 30/05/2022 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/05/2022 13:50:14 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 26/05/2022 12:26

    Faço concluso os autos, face a decisão de mov. 94

  • 26/05/2022 12:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

  • 20/05/2022 13:50

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/05/2022 13:50:14 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

  • 20/05/2022 13:50

    Certifico que, habilitei notificação para a Defensoria Pública, para INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO , DESIGNADA PARA O DIA 17/06/2022, ÀS 10h, QUE OCORRERÁ POR VIDEOCONFERÊNCIA (ZOOM) - Link: https://us02web.zoom.us/j/9684124091

  • 16/05/2022 11:17

    Certifico e dou fé, na presente data, que a testemunha RAIMUNDA PUREZA BARBOSA foi intimada via whatsapp e por ligação de voz, no número que fora atualizado em nosso cadastro, no dia 13/05/2022 e 16/05/2022 concomitântemente. Na ocasião foram repassados t

  • 16/05/2022 10:43

    Certifico que, pratico a rotina para finalizar tarefa pendente.

  • 16/05/2022 09:00

    Certifico e dou fé, na presente data, que a testemunha Raimunda Lima da Silva foi intimada via whatsapp, no número que consta em nossos cadastros, no dia 13/05/2022 e com confirmação de recebimento da mensagem. Na ocasião foram repassados todas as informa

  • 10/05/2022 09:15

    Certifico que habilitei tarefa para intimação das testemunhas por telefone: RAIMUNDA LIMA DA SILVA, contato sem whatsapp é: 99175-0910; RAIMUNDA PUREZA BARBOSA, contato whatsapp de n° 98144-4708, para audiência agendada para 17/06/2022 às 10:00h.

  • 29/04/2022 15:03

    Certifico que, agendei audiência no sistema tucujuris, cujo Link de acesso à sala virtual é: https://us02web.zoom.us/j/9684124091, motivo pelo qual encaminho os autos à SU para preparar os autos para audiência.

  • 29/04/2022 15:02

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 17/06/2022 às 10:00h

  • 29/04/2022 14:13

    De ordem da MM. Juiza para ajuste de pauta

  • 06/04/2022 11:53

    Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 116.

  • 25/03/2022 20:16

    Do inteiro teor do presente por meio de mensagem para o whatsapp de n° 98144-4708, que foi devidamente visualizada pela Tetsemunha, conforme comprovante anexo. Ressalto que a utilização desse meio eletrônico tornou-se necessária, visto que não a localizei

  • 15/03/2022 09:08

    Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 114.

  • 21/02/2022 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 18/02/2022 13:27 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000033/2022 em 21/02/2022.

  • 21/02/2022 00:00

    Intimação

    EDITAL DE INTIMAÇÃO - SESSÃO DE JULGAMENTO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0015414-79.2020.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 121, Código Penal - 121, Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: REGINALDO PUREZA ALVES Defensor(a): RONALD DA LUZ BARRADAS JUNIOR - *17.***.*62-27 NR Inquérito/Órgão: • 000618/2020 - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A PESSOA - DECIPE INTIMAÇÃO da(s) pessoa(s) abaixo relacionada(s), para que compareça(m) no local, dia e hora abaixo especificados, a fim de participar(em) da Sessão de Julgamento referente ao processo em epígrafe.

    INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: REGINALDO PUREZA ALVES Endereço: AVENIDA 15,1736,MARABAIXO III,Telefone (96) 9-9109-4480.,MACAPÁ,AP,68900000.

    Telefone: (96)91094480 CI: 750302 - SSP CPF: *99.***.*53-53 Filiação: NEUZA PUREZA ALVES Est.Civil: SOLTEIRO Dt.Nascimento: 09/03/1077 A audiência ocorrerá por videoconferência, pelo aplicativo ZOOM: Link de acesso à sala virtual é: https://us02web.zoom.us/j/9684124091 OBS 1: A instalação do aplicativo Zoom em computador pessoal (notebook ou desktop), em telefone celular (smartphone) ou em tablet será de forma gratuita e de responsabilidade do proprietário do respectivo dispositivo eletrônico, o qual deverá dispor de recurso de áudio e vídeo e de acesso à internet.

    OBS 2.

    No dia da audiência a pessoa deve ter em mãos um documento de identificação.

    OBS 3: Eventuais dificuldades da pessoa intimada deverão ser comunicadas ao Gabinete desta Vara do Júri, por meio do Telefone (96) 3312-3552 e whatssapp nº (96) 98412-4091 ou 99162-7755, a fim de receber orientação e/ou realizar teste de videoconferência pré-audiência.

    OBS 4: Deverá ainda, o Sr.

    Oficial, colher dados relativos ao NÚMERO DE TELEFONE da parte para contato por este Gabinete.

    OBS 5: Caso a pessoa intimada não disponha de recursos de áudio e vídeo e de acesso à internet, poderá comparecer ao fórum, no dia e hora abaixo indicados com um documento de identificação, bem como tomando todas as medidas sanitárias preventivas com uso obrigatório de máscara.

    Dia e hora da audiência: 15/06/2022 às 11:30:00 SEDE DO JUÍZO: SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - ANEXO DO FÓRUM - CEP 68.906-450Celular: (96) 98412-4091 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 18 de fevereiro de 2022 (a) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO Juiz(a) de Direito

  • 18/02/2022 18:32

    Registrado pelo DJE Nº 000033/2022

  • 18/02/2022 14:29

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 15/06/2022 às 11:30:00 na data: 23/08/2021 11:05:28 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Link de acesso à sala v

  • 18/02/2022 14:05

    Edital (18/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/02/2022

  • 18/02/2022 13:27

    EDITAL DE INTIMAÇÃO - SESSÃO DE JULGAMENTO para - REGINALDO PUREZA ALVES - emitido(a) em 18/02/2022

  • 18/02/2022 11:51

    CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 15/06/2022 às 11:30:00 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-

  • 18/02/2022 11:49

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELIELSON DE OLIVEIRA ALVES, RAIMUNDA LIMA DA SILVA, RAIMUNDA PUREZA BARBOSA - emitido(a) em 18/02/2022

  • 02/02/2022 13:18

    Certifico que, agendei audiência no sistema tucujuris, cujo Link de acesso à sala virtual é: https://us02web.zoom.us/j/9684124091, motivo pelo qual encaminho os autos à SU para preparar os autos para audiência.

  • 24/01/2022 13:41

    Certifico e habilito os autos ao GAB/ADM, para orientação quanto ao tipo de audiência a ser realizada.

  • 23/08/2021 11:06

    Certifico que os autos aguardam orientação quanto ao tipo de audiência a ser realizada.

  • 23/08/2021 11:05

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 15/06/2022 às 11:30h

  • 13/08/2021 16:33

    Certifico e habilito os autos ao GAB/ADM, para que designe audiência de Instrução e Julgamento.

  • 03/08/2021 13:33

    Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2021, às 13:33:19, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS - MCP - MCP

  • 03/08/2021 11:22

    Remessa

  • 03/08/2021 11:21

    Protocolo Nº 21004379 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ciência

  • 02/08/2021 11:22

    Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2021, às 11:22:49, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 02/08/2021 08:29

    Remessa

  • 02/08/2021 08:06

    Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2021, às 08:06:46, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 29/07/2021 13:47

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 29/07/2021 13:46

    Certifico a remessa dos autos ao Ministério Públicp, para ciência da decisão proferida à ordem 94.

  • 22/07/2021 14:17

    Em Atos do Juiz. O Ministério Público do Estado do Amapá ofereceu denúncia em face de REGINALDO PUREZA ALVES porque no dia 05 de abril de 2020, por volta das 14h, em via pública, na Av. Décima Quinta, Bairro Marabaixo III, nesta cidade, munido com arma br

  • 20/07/2021 14:13

    Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2021, às 14:13:21, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS - MCP

  • 20/07/2021 14:13

    Conclusão

  • 20/07/2021 12:44

    Remessa

  • 20/07/2021 12:42

    Em Atos do Promotor.

  • 20/07/2021 08:40

    Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2021, às 08:40:52, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 20/07/2021 07:42

    Remessa

  • 20/07/2021 07:34

    Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2021, às 07:34:12, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 19/07/2021 20:38

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 19/07/2021 20:38

    Certifico e remeto ao MP.

  • 15/07/2021 23:31

    Em Atos do Juiz. Ouça-se o Parquet acerca da ausência de informação relativa ao endereço atualizado do réu, observado o disposto no art. 257, II, do CPP. 

  • 15/07/2021 11:10

    Decurso de Prazo de ordem 65/69.

  • 15/07/2021 11:10

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

  • 05/07/2021 12:06

    Certifico que após consultar o e-mail desta unidade, constatei que não houve reposta aos aos ofícios de mov. 65 a 69.

  • 29/06/2021 11:06

    Certifico que habilito so autos ao Gabinete para verificar se houve reposta aos aos ofícios de mov. 65 a 69.

  • 07/06/2021 12:23

    Certifico que até a presente data, os autos permancem aguardando resposta aos ofícios de mov. 65 a 69.

  • 18/05/2021 16:54

    Certifico que até a presente data, os autos permancem aguardando resposta aos ofícios de mov. 65 a 69.

  • 13/04/2021 11:38

    Certifico que até a presente data, não tivemos resposta aos ofícios de mov. 65 a 69.

  • 13/04/2021 09:21

    Certifico que habilito so autos ao Gabinete para verificar se houve reposta das operdoras de telefonia.

  • 26/03/2021 18:26

    Certifico que aguarda resposta das operadora CLARO e VIVO.

  • 05/03/2021 07:51

    Faço juntada a estes autos da resposta da Operadora TIM, nada consta.

  • 24/02/2021 14:02

    Faço juntada a estes autos da resposta da Operadora OI, nada consta.

  • 09/02/2021 11:20

    Certifico que o ofício expedido a ordem #66foi encaminhado por email ([email protected]).

  • 09/02/2021 11:07

    Certifico que o ofício expedido a ordem #67foi encaminhado por email (claro.ofí[email protected]).

  • 09/02/2021 11:04

    Certifico que o ofício expedido a ordem #69, foi encaminhado por email ([email protected]).

  • 08/02/2021 12:02

    Nº: 3783061, SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - DIRETORIA DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS - VIVO ( GERENTE DA OPERADORA DE TELEFONIA VIVO NO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 08/02/2021

  • 08/02/2021 12:02

    Nº: 3783066, SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - OPERADORA TELEFÔNICA TIM ( GERENTE DA OPERADORA DE TELEFONIA TIM NO AMAPÁ ) - emitido(a) em 08/02/2021

  • 08/02/2021 12:02

    Nº: 3783070, SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - CLARO S/A ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO JURÍDICO - SETOR DE OFÍCIOS ) - emitido(a) em 08/02/2021

  • 08/02/2021 12:02

    Nº: 3783072, SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - OPERADORA OI CELULAR ( GERENTE DA OPERADORA OI EM MACAPÁ ) - emitido(a) em 08/02/2021

  • 08/02/2021 11:03

    Nº: 3783092, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - RADIO DIFUSORA DE MACAPÁ ( DIRETOR(A) DA RÁDIO DIFUSORA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 08/02/2021

  • 01/02/2021 07:40

    Em Atos do Juiz. Acolho o pedido ministerial (ordem 60), promova a secretaria o cumprimento das diligências requeridas.

  • 31/01/2021 14:35

    Conclusão

  • 31/01/2021 14:35

    Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2021, às 14:38:31, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS - MCP - MCP

  • 29/01/2021 17:50

    Remessa

  • 29/01/2021 17:49

    Protocolo Nº 19497429 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

  • 26/01/2021 18:40

    Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2021, às 18:40:28, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 26/01/2021 12:57

    Remessa

  • 26/01/2021 12:44

    Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2021, às 12:44:16, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 26/01/2021 12:42

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 26/01/2021 12:41

    Certifico que em cumprimento à ordem 54, faço remessa ao RMP para manifestação, no prazo legal.

  • 21/01/2021 12:21

    Em Atos do Juiz. Ao Parquet. 

  • 20/01/2021 17:12

    Certifico que faço os autos conclusos com decurso de prazo de ordem 51.

  • 20/01/2021 17:12

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

  • 18/12/2020 08:50

    Decurso de Prazo do edital de mov. 47.

  • 02/12/2020 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 27/11/2020 09:49 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000218/2020 em 02/12/2020.

  • 01/12/2020 16:40

    Registrado pelo DJE Nº 000218/2020

  • 30/11/2020 09:32

    Edital (27/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 30/11/2020

  • 27/11/2020 09:49

    EDITAL DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JURI para - REGINALDO PUREZA ALVES - emitido(a) em 27/11/2020

  • 27/11/2020 09:45

    Certifico que aguarda assinatura de edital pelo Gabinete.

  • 27/11/2020 09:42

    Certifico que dei cumprimento ao item 3 da decisão de ordem 5, expediendo edital de citação para o acusado.

  • 26/11/2020 12:02

    Mandado

  • 27/10/2020 11:06

    Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 29.

  • 27/10/2020 11:04

    MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - REGINALDO PUREZA ALVES - emitido(a) em 27/10/2020

  • 23/10/2020 10:46

    Em Atos do Juiz. Atenda-se a cota Ministerial, #36.

  • 16/10/2020 16:29

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 16/10/2020 16:29

    Certifico e faço conclusos os autos para deliberação acerca do requerimento ministerial.

  • 05/10/2020 10:07

    Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2020, às 10:07:43, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP

  • 05/10/2020 09:53

    Remessa

  • 05/10/2020 09:53

    Em Atos do Promotor.

  • 05/10/2020 09:27

    Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2020, às 09:27:39, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 02/10/2020 10:47

    GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP

  • 02/10/2020 10:46

    Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2020, às 10:46:15, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 02/10/2020 09:49

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 02/10/2020 09:47

    Certifico que, diante da certidão negativa do oficial de justiça (mov. 30), faço remessa dos autos ao MP.

  • 30/09/2020 13:44

    Mandado

  • 24/09/2020 16:03

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - COORDENADOR DA CENTRAL DE MANDADOS DE MACAPÁ - emitido(a) em 24/09/2020

  • 18/09/2020 10:09

    Em Atos do Juiz. Atenda-se à quota ministerial #24.

  • 13/09/2020 19:28

    Certifico e dou fé que em 13 de setembro de 2020, às 19:28:59, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS - MCP - MCP

  • 13/09/2020 19:28

    Conclusão

  • 12/09/2020 13:48

    Remessa

  • 12/09/2020 13:48

    Em Atos do Promotor.

  • 10/09/2020 09:03

    Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2020, às 09:03:36, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 10/09/2020 09:02

    Remessa

  • 10/09/2020 08:57

    Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2020, às 08:57:01, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 09/09/2020 22:01

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 09/09/2020 22:00

    Certifico e remeto os presentes autos ao MP.

  • 04/09/2020 17:54

    Em Atos do Juiz. Ouça-se o Parquet.

  • 30/08/2020 18:10

    Certifico que após reiteração das solicitações encaminhadas à Central de Mandados, não houve resposta, razão pela qual faço os autos conclusos para nova deliberação.

  • 30/08/2020 18:10

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 18/08/2020 17:14

    Faço juntada a estes autos do comprovante de envio de e-mail ao endereço eletrônico da Coordenadora da Central de Mandados, reiterando e solicitando o cumprimento e devolução de mandado.

  • 02/08/2020 12:00

    Faço juntada a estes autos do comprovante de envio de e-mail ao endereço eletrônico da Coordenadora da Central de Mandados, solicitando o cumprimento e devolução de mandado.

  • 02/08/2020 11:43

    Nº: 3661675, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRAL DE MANDADOS DE MACAPÁ ( SENHOR DIRETOR ) - emitido(a) em 02/08/2020

  • 28/07/2020 10:45

    Em Atos do Juiz. Em tempo, requisite-se informação acerca do cumprimento do mandado de citação, #9.

  • 27/07/2020 11:21

    Decurso de Prazo (ordem 9)

  • 27/07/2020 11:21

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 14/07/2020 09:05

    Certifico que os autos aguardam cumprimento do mandado de citação de ordem 6, em trâmite na Central de Mandados.

  • 14/07/2020 09:04

    Certifico que nesta presente data enviei email para CENTRAL DE MANDADOS, solicitando o cumprimento do mandado de ordem 6 (comprovante em anexo).

  • 16/06/2020 13:13

    Certifico que os autos aguardam cumprimento do mandado de citação de ordem 6, em trâmite na Central de Mandados.

  • 14/05/2020 11:20

    MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - REGINALDO PUREZA ALVES - emitido(a) em 14/05/2020

  • 07/05/2020 14:04

    Em Atos do Juiz. Nos termos do art. 41 do Código de Processo Penal, RECEBO A DENÚNCIA, uma vez que não vislumbro haver causas de rejeição e estarem preenchidos os seus requisitos legais; Cite(m)-se o(s) acusado(s) para responder(em) à acusação, por escri

  • 05/05/2020 11:24

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

  • 05/05/2020 11:24

    Tombo em 05/05/2020

  • 05/05/2020 08:54

    Protocolo Nº 17857913 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA IP N° 618/2020 - DECIPE

  • 05/05/2020 08:51

    Distribuição - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - Protocolo 2066946 - Protocolado(a) em 05-05-2020 às 08:50

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2020

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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