TJAP - 0005582-51.2022.8.03.0001

26/07/2022 13:09

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

26/07/2022 13:09

Evolução da Classe Processual

26/07/2022 13:08

Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

26/07/2022 13:08

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 30 transitou em julgado em 22/07/2022 em relação as partes

26/07/2022 13:08

Decurso de Prazo

14/07/2022 12:38

Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico.#mov. 032.

08/07/2022 06:01

Intimação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 28/06/2022 14:43:14 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de KELLY CENILMA SILVESTRE FERREIRA (Advogado Autor).

29/06/2022 08:54

Intimação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 28/06/2022 14:43:14 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

28/06/2022 15:02

Notificação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 28/06/2022 14:43:14 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KELLY CENILMA SILVESTRE FERREIRA Procuradoria Geral Do Estado Do

28/06/2022 14:43

Em Atos do Juiz.

21/06/2022 11:06

Certifico que em razão da juntada de CONTESTAÇÃO, faço conclusos para JULGAMENTO os presentes autos.

21/06/2022 11:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

20/06/2022 19:16

Contestação

05/05/2022 09:04

Citação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/04/2022 13:30:20 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/05/2022 11:00

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/04/2022 13:30:20 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

26/04/2022 13:30

Em Atos do Juiz. Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdição, conforme previs

25/04/2022 09:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

25/04/2022 09:48

Tombo em 25/04/2022.

25/04/2022 09:47

Evolução da Classe Processual

25/04/2022 08:42

Redistribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA - GRATUIDADE DE JUSTIÇA Origem: MACAPÁ - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

25/04/2022 08:36

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2022, às 08:36:03, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

24/04/2022 14:27

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

24/04/2022 14:27

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

12/04/2022 10:02

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem.Verifico que a demanda foi proposta em face do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/AP, entidade autárquica, dotada de personalidade de direito público e vinculada à Secretaria de Estado da Inf

01/04/2022 08:23

Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 13

01/04/2022 08:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

28/03/2022 14:42

Em Atos do Juiz. Acolho a emenda e defiro o pedido de gratuidade.Torne o feito concluso para decisão.

21/03/2022 11:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

21/03/2022 11:59

Certifico que faço os autos conclusos.

18/03/2022 16:52

Emenda a Inicial e juntada e contracheques

03/03/2022 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 14/02/2022 14:49:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KELLY CENILMA SILVESTRE FERREIRA (Advogado Autor).

22/02/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2022 em 22/02/2022.

22/02/2022 00:00

Intimação

21/02/2022 18:32

Registrado pelo DJE Nº 000034/2022

21/02/2022 10:34

Notificação (Determinação de Diligência na data: 14/02/2022 14:49:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KELLY CENILMA SILVESTRE FERREIRA

21/02/2022 10:34

Decisão (14/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/02/2022

14/02/2022 14:49

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Autora para juntar aos Autos prova da necessidade do deferimento da gratuidade de justiça, bem como emendar a inicial atribuindo o correto valor a causa, no prazo de 15 dias.Cumpra-se.

11/02/2022 07:30

Tombo em 11/02/2022.

11/02/2022 07:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

10/02/2022 09:20

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2719513 - Protocolado(a) em 10-02-2022 às 09:20