TJAP - 0025989-15.2021.8.03.0001

01/08/2023 13:22

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

31/07/2023 11:27

Faço juntada a estes autos do COMPROVANTE DE TRANSFERÊNCIA PRA AMPREV, encaminhado pelo BB.

31/07/2023 11:26

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

26/04/2023 11:40

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

26/04/2023 11:39

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a NILZIANE AGUIAR DOS SANTOS no valor de R$ 10.571,11.

26/04/2023 11:37

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 07 transitou em julgado em 24/04/2023.

26/04/2023 11:34

Certifico que encaminhei via e-mail para o endereço pso8352.judicial.bb.com.br, o ofício de ordem 100.

24/04/2023 19:21

Em Atos do Juiz.

20/04/2023 13:35

Certifico que em virtude de ter finalizado o prazo após a intimação positiva quanto ao recebimento do alvará de levantamento por parte do advogado da parte autora, torno os autos concluso.

20/04/2023 13:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

12/04/2023 20:25

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 11/04/2023 13:36:42 - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de ALANA GABRIELA COSTA FREITAS (Advogado Autor).

11/04/2023 13:37

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 11/04/2023 13:36:42 - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALANA GABRIELA COSTA FREITAS

11/04/2023 13:36

Certifico que procedo a intimação do advogado da parte autora para recebimento de Alvará de Levantamento, bem como requeira o que entender de direito, sob pena de extinção.

11/04/2023 12:48

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - NILZIANE AGUIAR DOS SANTOS, ALANA GABRIELA COSTA FREITAS - emitido(a) em 10/04/2023

10/04/2023 13:25

Nº: 950292353, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL S/A ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL AGENCIA 4109-2 ) - emitido(a) em 10/04/2023

30/03/2023 12:34

Em Atos do Juiz. À secretaria para que adote as providências necessárias para o recolhimento do valor da contribuição previdenciária. Após, expeça-se alvará de levantamento do valor pertencente a autora (#93), intimando-a para o recebimento, bem como requ

30/03/2023 10:04

Certifico que face juntada de ordem 97, encaminho os autos conclusos.

22/03/2023 12:24

Manifestação ao evento nº 90.

20/03/2023 10:03

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2023, às 10:03:07, recebi os presentes autos no(a) VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) CONTADORIA - LARANJAL DO JARI

20/03/2023 10:03

Conclusão

16/03/2023 12:53

Remessa

16/03/2023 12:53

Certifico que em atenção ao Provimento nº 350/2018 - CGJ, do valor de R$ 10.571,11, serão retidos R$ 1.271,10 referente à Contribuição Previdenciária, sendo o valor líquido a ser pago à Autora de R$ 9.300,01. O montante a ser levantado resta ISENTO de IR

16/03/2023 10:45

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2023, às 10:45:05, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA

16/03/2023 10:29

CONTADORIA - LARANJAL DO JARI

16/03/2023 10:08

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$10.571,11 foi registrada no Banco Central com o ID:072023000005957730.

16/03/2023 10:07

Certifico que foi efetuado o bloqueio de somente R$ 10.571,11 pertencente a parte devedora pelo SISBAJUD.

14/03/2023 14:36

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/2698-55.

03/03/2023 13:21

Certifico que encaminho os autos para bloqueio via SISBAJUD, até o limite do crédito.

27/02/2023 12:40

Em Atos do Juiz. Vistos, etc.Nos termos do § 1º do art. 13 da Lei dos Juizados de Fazenda Pública (Lei N. 12.153/09), considerando-se o desatendimento da requisição de pagamento de pequeno valor pelo executado, determino o sequestro do numerário suficient

27/02/2023 12:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

27/02/2023 12:33

Decurso de Prazo, sem manifestção quanto ao pagamento da Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 950001554.

25/10/2022 09:03

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 24/10/2022 11:40:08 - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). INTIMAÇÃO PARA PAGAME

24/10/2022 11:40

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 24/10/2022 11:40:08 - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

24/10/2022 11:40

Certifico que, por meio desta, procedo a INTIMAÇÃO da FAZENDA PÚBLICA para pagamento da Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 950001554 no prazo de até 60 dias, sob pena de sequestro dos valores via SISBAJUD.

20/10/2022 10:40

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 950001554.

20/10/2022 08:27

Certifico que os autos aguardam a assinatura da RPV.

11/10/2022 08:44

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2022, às 08:43:59, recebi os presentes autos no(a) VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) CONTADORIA - LARANJAL DO JARI

10/10/2022 12:34

Remessa

10/10/2022 12:34

Certifico que da análise do cálculo apresentado pela Autora no mov. #64, e considerando que o índice utilizado é a Selic, que é uma taxa que inclui atualização monetária e juros, para fins de preenchimento da RPV, tem-se: - Valor Bruto: 10.571,11 -

10/10/2022 12:08

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2022, às 12:08:03, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA

10/10/2022 12:05

CONTADORIA - LARANJAL DO JARI

10/10/2022 12:03

Considerando que a planilha #64 está incompleta, faltando alguns dados de preenchimento obrigatório da RPV, como juros moratórios da sentença, encaminho os autos à Contadoria para análise.

06/10/2022 15:49

Em Atos do Juiz. Expeça-se RPV, intimando-se a Fazenda Pública para que efetue o pagamento no prazo de 60 dias, sob pena de sequestro dos valores via SISBAJUD.

05/10/2022 09:57

Decurso de Prazo #69 sem manifestação da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

05/10/2022 09:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

23/08/2022 07:57

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/08/2022 09:59:40 - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/08/2022 14:36

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/08/2022 09:59:40 - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AM

22/08/2022 14:36

Evolução da Classe Processual

22/08/2022 09:59

Em Atos do Juiz. Intime-se a Fazenda Pública para que manifeste-se sobre os cálculos apresentados pela autora e querendo apresente impugnação a execução no prazo de trinta (30) dias, nos termos do art. 535 do CPC.

16/08/2022 11:57

Certifico que os presentes autos encontram-se conclusos a ordem #63 e que na ordem #64 há uma petição para ser analisada também.

16/08/2022 10:32

Manifestação ao despacho nº 52. Cumprimento de sentença.

10/08/2022 09:43

Certifico que torno os autos conclusos para análise.

10/08/2022 09:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

10/08/2022 09:42

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

09/08/2022 09:42

Em Atos do Juiz. Defiro pedido de desarquivamento. Após, retornem-se os autos conclusos para análise.

05/08/2022 15:13

Pedido de desarquivamento do processo para pedir o que for de direito.

21/07/2022 09:19

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

20/07/2022 10:44

Em Atos do Juiz. Arquivem-se os autos.

15/07/2022 09:27

Decurso de Prazo #54, sem manifestação de ALANA GABRIELA COSTA FREITAS (Advogado Autor).

15/07/2022 09:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

02/06/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/05/2022 09:12:42 - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de ALANA GABRIELA COSTA FREITAS (Advogado Autor).

23/05/2022 09:12

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/05/2022 09:12:42 - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALANA GABRIELA COSTA FREITAS

23/05/2022 09:12

RETIFICAÇÃO #51. INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA IMPULSIONAR O FEITO. PRAZO DE 30 DIAS.

23/05/2022 09:11

Certifico que faço os autos conclusos em face do transito em julgado certificado #50.

23/05/2022 09:10

Certifico que a sentença de mov. 42 transitou em julgado em 23/05/2022.

20/05/2022 09:12

Decurso de Prazo #47, sem manifestação da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

06/05/2022 11:11

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 27/04/2022 12:50:20 - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de ALANA GABRIELA COSTA FREITAS (Advogado Autor). Intimação do julgamento procedente do pedido, confor

05/05/2022 09:03

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 27/04/2022 12:50:20 - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). Intimação do jul

05/05/2022 03:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 27/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2022 em 05/05/2022.

04/05/2022 17:09

Registrado pelo DJE Nº 000078/2022

04/05/2022 11:49

Sentença (27/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/05/2022

04/05/2022 11:48

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 27/04/2022 12:50:20 - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALANA GABRIELA COSTA FREITAS Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu:

27/04/2022 12:50

Em Atos do Juiz.

08/03/2022 12:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

08/03/2022 12:08

Certifico que torno os autos conclusos para julgamento.

07/03/2022 14:01

Em Atos do Juiz. Retornem-se os autos conclusos para julgamento.

22/02/2022 10:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

22/02/2022 10:58

Certifico que encaminho o feito concluso #33.

19/02/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 31/01/2022 19:37:02 - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de ALANA GABRIELA COSTA FREITAS (Advogado Autor). Intime-se o autor acerca do indeferimento do pedido.

11/02/2022 03:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 31/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2022 em 11/02/2022.

11/02/2022 00:00

Intimação

10/02/2022 20:59

Registrado pelo DJE Nº 000027/2022

10/02/2022 16:58

Manifestação ao despacho de nº 29.

09/02/2022 10:04

Certifico que, os autos aguardam prazo para manifestação da parte autora. (Após, conclusão para julgamento).

09/02/2022 09:52

Notificação (Outras Decisões na data: 31/01/2022 19:37:02 - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALANA GABRIELA COSTA FREITAS

09/02/2022 09:51

Decisão (31/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/02/2022

31/01/2022 19:37

Em Atos do Juiz. O Código de Processo Civil, em seu art. 43, estabelece que a competência será determinada pelo momento do registro ou da distribuição da inicial, ao ponto que, serão irrelevantes alterações do estado de fato ou de direito ocorridas após e

14/12/2021 08:32

Certifico que, pratico a presente rotina para regularização de trâmite - finalizar tarefa pendente, de evento 27.

03/12/2021 09:27

Informar e requerer

16/11/2021 23:38

Certifico que procedi a regularização do feito, motivo pelo qual retorno os autos conclusos para julgamento.

16/11/2021 23:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

05/10/2021 09:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

05/10/2021 09:24

Decurso de Prazo #22.

12/09/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/08/2021 10:40:36 - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de ALANA GABRIELA COSTA FREITAS (Advogado Autor).

02/09/2021 09:36

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/08/2021 10:40:36 - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALANA GABRIELA COSTA FREITAS

26/08/2021 10:40

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora no prazo de 15 dias acerca da contestação. Após, retornem-se os autos conclusos para julgamento. 

18/08/2021 07:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

18/08/2021 07:44

Certifico que, ante Contestação de evento 17, faço os autos conclusos.

11/08/2021 22:31

.

29/07/2021 08:34

Citação (Ocorrência Processual Certificada na data: 28/07/2021 11:14:32 - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

28/07/2021 11:14

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 28/07/2021 11:14:32 - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/07/2021 11:14

FINALIDADE: CITAÇÃO da parte ré para os termos da presente ação, cientificando-a do inteiro teor da petição inicial, cuja contrafé segue anexa, e de que terá o prazo de 30 (trinta) dias, em analogia ao art. 7º da Lei 12.153/09, contados da certificação da

22/07/2021 11:55

Em Atos do Juiz. Considerando que a demanda versa exclusivamente sobre matéria de direito, dispensada a audiência de instrução e julgamento.Cite-se o requerido para apresentar contestação, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme disposição do art. 7º da (

21/07/2021 15:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

21/07/2021 15:51

Certifico que encaminho concluso para análise.

21/07/2021 15:49

Tombo em 20/07/2021.

19/07/2021 11:11

Redistribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA - GRATUIDADE DE JUSTIÇA Origem: LARANJAL DO JARI - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

16/07/2021 09:42

DIRETORIA DO FÓRUM - LJ

16/07/2021 09:35

Remessa cancelada com reversão de metas

13/07/2021 12:22

Certifico que em cumprimento a determinação de ordem 05 encaminho os autos à distribuição para os procedimentos cabíveis.

09/07/2021 10:37

Em Atos do Juiz. Considerando a retificação do endereçamento da inicial ao Juízo do Juizado Especial da Fazenda Pública de Laranjal do Jari (movimento eletrônico nº 4), redistribua-se o presente feito à Comarca competente para conhecimento e processamento

08/07/2021 11:05

Erro no endereçamento, por isso requer seja remetido os autos para a comarca de Laranjal do Jari, pelo princípio da fungibilidade.

08/07/2021 10:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

08/07/2021 10:52

Tombo em 08/07/2021

08/07/2021 10:16

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Protocolo 2478252 - Protocolado(a) em 08-07-2021 às 10:15