TJAP - 0000049-52.2020.8.03.0011

23/06/2025 17:21

Em Atos do Juiz. Sentença anulada por ausência de alegações finais pela defesa do réu ABRAÃO.Assim, intime-se a defesa de ABRAÃO para apresentar alegações finais. Após, conclusos para julgamento.

06/06/2025 11:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HAUNY RODRIGUES DINIZ

06/06/2025 11:30

Certifico que passarei o presente autos conclusos.

05/06/2025 10:21

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2025, às 10:21:20, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/05/2025 13:33

VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE

27/05/2025 13:32

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

27/05/2025 13:32

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 351 TRANSITOU EM JULGADO em 26/05/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

09/05/2025 08:08

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ, até o dia 23/05/2025 .

08/05/2025 13:11

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2025, às 13:06:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/05/2025 09:04

Remessa

08/05/2025 09:01

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2025, às 09:01:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

07/05/2025 16:13

Remessa

07/05/2025 16:12

Em Atos do Procurador.

23/04/2025 11:37

Certifico e dou fé que em 23 de April de 2025, às 11:37:18, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/04/2025 11:19

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

23/04/2025 11:01

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 351.

23/04/2025 10:26

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2025, às 10:26:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

22/04/2025 13:24

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/04/2025 13:24

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 351.

14/04/2025 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ABRAÃO SILVA SERRA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E PIETRE FURTADO DEL TETO e provido na data: 03/04/2025 09:09:37 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

07/04/2025 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 03/04/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2025 em 07/04/2025.

04/04/2025 18:23

Registrado pelo DJE Nº 000062/2025

04/04/2025 07:41

Acórdão (03/04/2025) - Enviado para a resenha gerada em 04/04/2025

04/04/2025 07:41

Notificação (Conhecido o recurso de ABRAÃO SILVA SERRA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E PIETRE FURTADO DEL TETO e provido na data: 03/04/2025 09:09:37 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu:

03/04/2025 12:56

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2025, às 12:52:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

03/04/2025 10:42

CÂMARA ÚNICA

03/04/2025 09:09

Em Atos do Desembargador.

01/04/2025 07:52

Conclusão

01/04/2025 07:52

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2025, às 07:52:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/03/2025 16:18

GABINETE 05

31/03/2025 16:15

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

31/03/2025 13:46

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 25/03/2025.

31/03/2025 09:37

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1405ª Sessão Ordinária realizada em 25/03/2025, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá à unani

14/03/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 25/03/2025 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2025 em 14/03/2025.

14/03/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 25/03/2025 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2025 em 14/03/2025.

13/03/2025 19:58

Registrado pelo DJE Nº 000047/2025

13/03/2025 19:58

Registrado pelo DJE Nº 000047/2025

13/03/2025 17:51

Pauta de Julgamento (25/03/2025) - Enviado para a resenha gerada em 13/03/2025

13/03/2025 17:51

Pauta de Julgamento (25/03/2025) - Enviado para a resenha gerada em 13/03/2025

13/03/2025 17:51

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1405, DO DIA 25/03/2025, às 08:00 HORAS

13/03/2025 17:51

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1405, DO DIA 25/03/2025, às 08:00 HORAS

12/03/2025 07:55

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta de julgamento, conforme despacho de ordem 333.

11/03/2025 09:36

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2025, às 09:32:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

10/03/2025 13:29

CÂMARA ÚNICA

10/03/2025 12:49

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do processo em pauta de julgamento.

24/02/2025 09:50

Conclusão

24/02/2025 09:50

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2025, às 09:50:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/02/2025 12:14

GABINETE 07

21/02/2025 12:13

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Revisor.

21/02/2025 12:12

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2025, às 12:08:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

21/02/2025 11:56

CÂMARA ÚNICA

20/02/2025 19:45

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista a presença de dois recursos de apelação com defesas distintas, inclua-se em pauta física de julgamento.Antes, porém, ao revisor.Cumpra-se.

19/02/2025 11:19

Conclusão

19/02/2025 11:19

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2025, às 11:19:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/02/2025 09:04

GABINETE 05

19/02/2025 09:02

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

19/02/2025 07:50

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2025, às 07:46:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/02/2025 12:32

Remessa

18/02/2025 12:31

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2025, às 12:31:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

18/02/2025 09:50

Remessa

18/02/2025 09:50

Em Atos do Procurador.

03/02/2025 14:02

Certifico e dou fé que em 03 de February de 2025, às 14:02:28, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/02/2025 13:09

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

03/02/2025 13:07

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER (RETORNO) # 311.

03/02/2025 13:04

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2025, às 13:04:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

03/02/2025 11:30

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/02/2025 11:30

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

03/02/2025 11:28

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2025, às 11:24:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/02/2025 10:31

CÂMARA ÚNICA

29/01/2025 14:31

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2025, às 14:31:34, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE

27/01/2025 13:11

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

27/01/2025 10:38

Certifico que passarei o presente autos para o TJAP.

21/01/2025 15:26

Em Atos do Juiz. Cumprir o artigo 19 da Portaria nº 02/2024-VUCPG.

10/12/2024 12:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

10/12/2024 12:16

Certifico que passarei o presente autos conclusos.

06/12/2024 12:12

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2024, às 12:11:59, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

02/12/2024 17:25

Remessa

02/12/2024 17:25

Em Atos do Promotor.

19/11/2024 15:11

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2024, às 15:11:21, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

13/11/2024 08:42

Promotoria de Justiça de Porto Grande

13/11/2024 08:41

Remeto os autos ao Ministério Público para ofertar contrarrazões recursais.

12/11/2024 15:27

Em Atos do Juiz. Remeter os autos ao Ministério Público para ofertar contrarrazões recursais.

07/11/2024 12:25

Mandado

03/11/2024 18:19

Conclusão

03/11/2024 18:19

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2024, às 18:19:51, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/10/2024 07:39

VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE

31/10/2024 07:38

Certifico que procederei em DILIGÊNCIA dos presentes autos virtuais à vara de origem, para o membro do Ministério Público com ofício no 1º Grau, apresentar as CONTRARRAZÕES RECURSAIS à Apelação juntada (movimento de ordem nº 290).

30/10/2024 19:50

RAZÕES DE APELAÇÃO

30/10/2024 10:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP - emitido(a) em 30/10/2024

30/10/2024 09:51

Decurso de Prazo: 29/10/2024.

13/10/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/10/2024 11:00:09 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

03/10/2024 12:05

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/10/2024 11:00:09 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RICARDO CARVALHO D

03/10/2024 11:57

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2024, às 11:54:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

03/10/2024 11:05

CÂMARA ÚNICA

03/10/2024 11:00

Em Atos do Desembargador. A Defensoria manifestou interesse em arrazoar nesta instância, porém, devidamente intimado não respondeu as intimações publicadas em nome do Defensor Público Alexandre Koch. Pois bem. Observo que a interposição do recurso de ABRA

02/10/2024 09:57

Conclusão

02/10/2024 09:57

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2024, às 09:57:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/10/2024 09:13

GABINETE 05

02/10/2024 09:13

PROMOVO os autos ao Gabinete da douta Relatoria, ante a ausência de oferta de razões recursais pelos réus-apelantes ABRAÃO SILVA SERRA e PIETRE FURTADO DEL TETO.

02/10/2024 09:09

Decurso de Prazo em: 01/10/2024.

14/09/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/09/2024 08:35:03 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

05/09/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 02/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2024 em 05/09/2024.

04/09/2024 17:40

Registrado pelo DJE Nº 000162/2024

04/09/2024 09:01

Despacho (02/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 04/09/2024

04/09/2024 09:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/09/2024 08:35:03 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA

03/09/2024 10:14

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2024, às 10:11:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

02/09/2024 13:42

CÂMARA ÚNICA

02/09/2024 08:35

Em Atos do Desembargador. Intime-se a defesa dos réus  Pietre Furtado Del Teto e Abraão da Silva Serra para apresentação das razões recursais, nos termos do art. 600, §4º, do Código de Processo Penal. Intime-se o advogado constituído para apresentação das

21/08/2024 15:24

Conclusão

21/08/2024 15:24

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2024, às 15:24:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/08/2024 13:05

GABINETE 05

19/08/2024 13:05

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

19/08/2024 12:49

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2024, às 12:46:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/08/2024 12:26

Remessa

19/08/2024 12:22

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2024, às 12:22:19, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

19/08/2024 12:07

Remessa

19/08/2024 12:06

Em Atos do Procurador.

31/07/2024 11:26

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2024, às 11:26:31, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/07/2024 11:22

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

31/07/2024 11:20

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

31/07/2024 10:56

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2024, às 10:56:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

31/07/2024 07:34

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/07/2024 07:34

Certifico que, nesta data, remeto estes autos à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

31/07/2024 07:33

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2024, às 07:30:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

30/07/2024 09:32

CÂMARA ÚNICA

26/07/2024 11:20

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2024, às 11:20:15, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE

25/07/2024 10:27

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

25/07/2024 10:27

Certifico que remeterei o presente autos para o TJAP.

24/07/2024 17:27

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2024, às 17:26:06, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

24/07/2024 09:14

Remessa

24/07/2024 09:13

Em Atos do Promotor.

17/07/2024 15:18

Certifico e dou fé que em 17 de July de 2024, às 15:18:15, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

17/07/2024 12:27

Promotoria de Justiça de Porto Grande

17/07/2024 12:26

Certifico que passarei o presente autos serão encaminhados para o MP.

07/07/2024 19:54

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2024, às 19:53:07, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/07/2024 07:57

VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE

01/07/2024 07:56

Certifico que procedei em diligência dos presentes autos virtuais à vara de origem, para o membro do Ministério Público com ofício no 1º Grau, apresentar as CONTRARRAZÕES RECURSAIS à Apelação juntada (movimento de ordem nº 240).

28/06/2024 22:03

Razões Recurso de Apelação - Pietre Del Teto.

27/06/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/06/2024 21:14:13 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

18/06/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 12/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000105/2024 em 18/06/2024.

17/06/2024 19:58

Registrado pelo DJE Nº 000105/2024

17/06/2024 11:06

Despacho (12/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 17/06/2024

17/06/2024 11:06

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/06/2024 21:14:13 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RICARDO CARVALHO D

14/06/2024 13:04

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2024, às 13:01:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

13/06/2024 13:12

CÂMARA ÚNICA

12/06/2024 21:14

Em Atos do Desembargador. Os recorrentes demonstraram interesse em arrazoar nesta instância, nos termos do art. 600, §4º, do Código de Processo Penal. Assim, intime-se a Defensoria Pública Estadual para apresentar as razões recursais, no prazo legal.Após,

12/06/2024 09:14

Conclusão

12/06/2024 09:14

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2024, às 09:14:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/06/2024 11:56

GABINETE 05

11/06/2024 11:55

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

11/06/2024 11:54

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2024, às 11:51:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/06/2024 11:14

CÂMARA ÚNICA

11/06/2024 10:51

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ABRAÃO SILVA SERRA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

11/06/2024 10:50

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: PIETRE FURTADO DEL TETO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

11/06/2024 10:49

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3308280 - Protocolado(a) em 10-06-2024 às 09:50

10/06/2024 09:50

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2024, às 09:50:30, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE

07/06/2024 11:43

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

07/06/2024 11:42

Promovo a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, para regular processamento do recurso de apelação.

05/06/2024 10:09

Em Atos do Juiz. Apelação criminal apresentada no prazo legal (art. 593, CPP), com declaração que deseja arrazoar na instância superior (art. 600, §4º do CPP).Assim, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, para regular proce

28/05/2024 07:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

28/05/2024 07:29

Certifico que passarei o presente autos conclusos.

27/05/2024 08:31

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2024, às 08:30:59, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

26/05/2024 20:35

Remessa

26/05/2024 20:35

Em Atos do Promotor.

07/05/2024 14:44

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2024, às 14:44:54, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

30/04/2024 09:26

Mandado

29/04/2024 17:11

Mandado

29/04/2024 15:20

Promotoria de Justiça de Porto Grande

29/04/2024 15:20

Ao MP, para contrarrazões.

26/04/2024 13:24

Interposição de apelação - ABRAÃO SILVA SERRA

24/04/2024 20:44

Interposição de apelação

18/04/2024 07:36

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2024, às 07:36:50, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

12/04/2024 13:35

Remessa

12/04/2024 13:34

Em Atos do Promotor.

12/04/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 04/03/2024 11:40:12 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

03/04/2024 11:57

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2024, às 11:57:56, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

02/04/2024 13:12

Promotoria de Justiça de Porto Grande

02/04/2024 13:08

Intimação DE SENTENÇA para - MANOEL SOUZA DE SOUZA - emitido(a) em 02/04/2024

02/04/2024 13:06

Intimação DE SENTENÇA para - ABRAÃO SILVA SERRA, PIETRE FURTADO DEL TETO - emitido(a) em 02/04/2024

02/04/2024 12:32

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 04/03/2024 11:40:12 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RICARDO CARVA

04/03/2024 11:40

Em Atos do Juiz.

27/02/2024 14:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

27/02/2024 14:07

MÍDIA DE AUDIÊNCIA JUNTADA – Certifico que foram juntadas às mídias da audiência referente a esse dia.

27/02/2024 13:36

Em Atos do Juiz. DECISÃO: Juntem-se as mídias contendo as gravações em audiovisual da audiência no sistema Tucujuris, nomeando-se os arquivos sequencialmente, se for o caso. Após, conclusos para sentença.Saem os presentes intimados.

27/02/2024 12:34

Em audiência

27/02/2024 12:34

Instrução e Julgamento realizada em 27/02/2024 às '12:34'h

26/02/2024 23:34

CERTIFICO QUE, INTIMEI, PIETRE FURTADO DEL TETTO, através do celular(93) 991597319, e que o intimando participará da audiência por videoconferência.

04/02/2024 18:12

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - PIETRE FURTADO DEL TETO - emitido(a) em 04/02/2024

04/02/2024 18:11

Aqueles que optarem participar da audiência por meio de videoconferência, deverão ingressar na sala de audiência virtual do aplicativo Zoom, por meio do endereço eletrônico a seguir: https://us02web.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande ou ID 969 142 0

04/02/2024 18:10

Instrução e Julgamento agendada para 27/02/2024 às 09:30h

19/10/2023 11:28

Certifico que passarei o presente autos para designar audiência para data proxima.

06/10/2023 10:12

10h33min

28/09/2023 22:13

Em Atos do Juiz. DECISÃO: Redesigne-se a presente audiência para data próxima.Saem os presentes intimados.Urgencie-se.

28/09/2023 12:54

Em audiência

28/09/2023 12:54

Instrução e Julgamento realizada em 28/09/2023 às '12:54'h

05/09/2023 21:38

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 28/09/2023 às 10:00:00; VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE. na data: 29/08/2023 14:33:52 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD

05/09/2023 11:00

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 28/09/2023 às 10:00:00; VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE. - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu:

05/09/2023 11:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - PIETRE FURTADO DEL TETO - emitido(a) em 05/09/2023

29/08/2023 14:34

Aqueles que optarem participar da audiência por meio de videoconferência, deverão ingressar na sala de audiência virtual do aplicativo Zoom, por meio do endereço eletrônico a seguir: https://us02web.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande ou ID 969 142 0

29/08/2023 14:33

Instrução e Julgamento agendada para 28/09/2023 às 10:00h

29/08/2023 14:30

Determinação Judicial

28/08/2023 22:59

Mandado

27/08/2023 12:20

Em Atos do Juiz. Redesigne-se a audiência de instrução e julgamento marcada para este feito para 28/09/2023, 10h.

04/08/2023 15:44

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 21/09/2023 às 10:30:00; VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE. na data: 02/08/2023 12:34:30 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBL

04/08/2023 13:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - PIETRE FURTADO DEL TETO - emitido(a) em 04/08/2023

04/08/2023 13:23

Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ABRAÃO SILVA SERRA, PIETRE FURTADO DEL TETO - emitido(a) em 04/08/2023 Motivo do cancelamento: Interrogatório apenas para réu PIETRE

04/08/2023 13:20

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Interrogatório apenas para réu PIETRE - MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ABRAÃO SILVA SERRA, PIETRE FURTADO DEL TETO - emitido(a) em 04/08/2023

04/08/2023 13:19

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 21/09/2023 às 10:30:00; VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE. - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO

02/08/2023 12:34

Aqueles que optarem participar da audiência por meio de videoconferência, deverão ingressar na sala de audiência virtual do aplicativo Zoom, por meio do endereço eletrônico a seguir: https://us02web.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande ou ID 969 142 0

02/08/2023 12:34

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 21/09/2023 às 10:30h

27/07/2023 11:03

Certifico que passarei o presente autos para designação de audiência.

26/07/2023 11:04

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o reajuste de pauta de audiência para reagendamento do ato.Em seguida, intimem-se as partes.

18/07/2023 13:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

18/07/2023 13:02

Certifico que faço os autos conclusos

10/07/2023 12:09

Readequação de Pauta

30/05/2023 11:43

Aguarde-se a realização da audiência.

21/05/2023 23:20

Mandado

14/04/2023 07:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - PIETRE FURTADO DEL TETO - emitido(a) em 14/04/2023

30/03/2023 15:19

Aqueles que optarem participar da audiência por meio de videoconferência, deverão ingressar na sala de audiência virtual do aplicativo Zoom, por meio do endereço eletrônico a seguir: https://us02web.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande ou ID 969 142 0

30/03/2023 15:18

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Interrogatório agendada para 01/08/2023 às 10:30h

12/01/2023 08:46

Designe-se audiência de instrução, com a finalidade de proceder-se ao interrogatório do réu PIETRE FURTADO DEL TETO, cuja participação poderá ocorrer por videoconferência ou de forma presencial.

11/01/2023 10:07

Em Atos do Juiz. Em homenagem aos princípios do contraditório e da ampla defesa, determino:1. Designe-se audiência de instrução, com a finalidade de proceder-se ao interrogatório do réu PIETRE FURTADO DEL TETO, cuja participação poderá ocorrer por videoc

10/01/2023 12:28

Conclusão

10/01/2023 12:28

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2023, às 12:32:38, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

16/12/2022 20:38

Remessa

16/12/2022 20:38

Em Atos do Promotor.

08/12/2022 17:35

Certifico e dou fé que em 08 de dezembro de 2022, às 17:35:30, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

11/11/2022 09:55

Promotoria de Justiça de Porto Grande

11/11/2022 09:55

Ao MP para alegações finais.

10/11/2022 15:04

Em Atos do Juiz. DECISÃO: Vistas às partes para alegações finais, no prazo sucessivo de 15 dias, primeiro o MP e, em seguida, a Defesa pelo prazo comum de 30 dias.Em seguida, conclusos para sentença.Decisão proferida na audiência, inserida no sistema em a

10/11/2022 14:19

Em audiência

10/11/2022 14:19

Instrução realizada em 10/11/2022 às '14:19'h

09/11/2022 09:14

Mandado

26/10/2022 10:11

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ABRAÃO SILVA SERRA - emitido(a) em 26/10/2022

25/10/2022 16:00

Em Atos do Juiz. Homologo a desistência da oitiva das testemunhas RAIMUNDO ALMEIDA DA SILVA e ELIANE DA MOTA SILVA e da vítima MANOEL SOUZA DE SOUZA por parte do Ministério Público [MO 139].Intime-se réu ABRAÃO SILVA SERRA no endereço certi (...

25/10/2022 12:05

Conclusão

25/10/2022 12:05

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2022, às 12:07:09, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

25/10/2022 11:09

Remessa

25/10/2022 11:09

Em Atos do Promotor.

18/10/2022 19:12

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2022, às 19:12:30, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

18/10/2022 12:53

Promotoria de Justiça de Porto Grande

18/10/2022 12:53

Certifico que remeto estes autos para manifestação do Ministério Público no prazo de 10 dias sobre as testemunhas, vítima e réu não localizados nos termos supra e, requeira o que entender de direito no prazo retro mencionado.

18/10/2022 12:52

Certifico que foi cumprida a determinação de ordem 117 (intimação da defensora pública Renata Guerra Pernambuco ante os interesses colidentes relatados na ordem 111), na ordem 119.

17/10/2022 10:02

Em Atos do Juiz. O Ministério Público denunciou ABRAÃO SILVA SERRA e PIETRE FURTADO DEL TETO por suposta infração aos artigos 180 e 298 do Código Penal.Audiência de instrução e julgamento designada para o dia 10/11/2022 às 08h [MO 99].Informado interesses

14/10/2022 11:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

14/10/2022 11:26

Certifico que passarei o presente autos conclusos, tendo m vista a não localização do acusado ABRAÃO SILVA SERRA e da testemunha RAIMUNDO ALMEIDA DA SILVA.

10/10/2022 09:37

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2022, às 09:39:02, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

07/10/2022 20:28

Mandado

07/10/2022 08:44

Remessa

07/10/2022 08:43

Certifico que não foi identificada a razão do envio do processo para a contadoria, solicito esclarecimento quanto ao procedimento a ser tomado;

07/10/2022 07:55

Mandado

30/09/2022 10:04

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2022, às 10:04:24, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE

30/09/2022 09:07

CONTADORIA - MACAPÁ

27/09/2022 11:46

Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO OFICIAL DE JUSTIÇA

26/09/2022 13:11

Intimação (Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/11/2022 às 08:00:00; VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE. na data: 15/08/2022 09:51:10 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - D

26/09/2022 10:54

Notificação (Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/11/2022 às 08:00:00; VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE. - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚ

12/09/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/08/2022 10:49:29 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

02/09/2022 09:42

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

02/09/2022 09:41

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/08/2022 10:49:29 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: REN

30/08/2022 12:04

Mandado

30/08/2022 10:49

Em Atos do Juiz. Ante os interesses colidentes deste feito, intime-se a defensora pública Dra. Renata Guerra Pernambuco nos termos da ordem 111 para que requeira o que entender de direito no prazo de 5 dias.

30/08/2022 09:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

30/08/2022 09:39

Certifico que em face do peticionamento de movimento de ordem nº 111, faço os presentes autos conclusos.

25/08/2022 14:54

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: INTIMAÇÃO DA(S) PESSOA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), PARA QUE COMPAREÇA(M) NO LOCAL, DIA E HORA ABAIXO MENCIONADOS, A FIM DE PARTICIPAR (EM) DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.. CP nú

25/08/2022 14:53

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: INTIMAÇÃO DA(S) PESSOA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), PARA QUE COMPAREÇA(M) NO LOCAL, DIA E HORA ABAIXO MENCIONADOS, A FIM DE PARTICIPAR (EM) DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.. CP nú

24/08/2022 11:52

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 15/08/2022 09:51:39 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

24/08/2022 08:53

Intimação da Defensora Pública colidente - Renata Guerra Pernambuco.

24/08/2022 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 10/11/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000153/2022 em 24/08/2022.

23/08/2022 18:02

Registrado pelo DJE Nº 000153/2022

23/08/2022 12:18

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - ABRAÃO SILVA SERRA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 23/08/2022

23/08/2022 12:18

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - CLAUDIA MARIA SOUZA DA SILVA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 23/08/2022

23/08/2022 11:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELIANE DA MOTA SILVA E RONALDO SOUSA SANTOS, RAIMUNDO ALMEIDA DA SILVA - emitido(a) em 23/08/2022

23/08/2022 11:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MANOEL SOUZA DE SOUZA - emitido(a) em 23/08/2022

23/08/2022 11:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - PIETRE FURTADO DEL TETO - emitido(a) em 23/08/2022

23/08/2022 10:54

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 15/08/2022 09:51:39 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LAURO MIYASATO JÚN

23/08/2022 10:54

Agendamento de audiência (10/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/08/2022

23/08/2022 10:37

Distribuição gerada: 0001789-74.2022.8.03.0011. Autor(es): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Réu(s): DEURIAN DA SILVA FREITAS,

15/08/2022 09:51

Certifico que aqueles, por outro lado, que optarem participar por meio de videoconferência, deverão ingressar na sala de audiência virtual do aplicativo Zoom, por meio do endereço eletrônico a seguir: https://us02web.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogran

15/08/2022 09:51

Instrução agendada para 10/11/2022 às 08:00h

13/07/2022 08:14

Certifico que o presente autos foram colocados nos escaninhos de designação de audiência.

09/06/2022 09:54

Remeto os autos para Gab Adm designar audiência de instrução, cuja participação poderá ocorrer por videoconferência ou de forma presencial.

19/05/2022 11:30

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público do Estado do Amapá em desfavor de ABRAÃO SILVA SERRA, DEURIAN DA SILVA FREITAS e PIETRE FURTADO DEL TETO pela suposta prática do crime de receptação [Art. 180 do CP].ABRAÃO SIL (...)

12/05/2022 11:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

12/05/2022 11:03

Decurso de Prazo para o reu DEURIAN DA SILVA FREITA citado por edital em 05/03/22

08/02/2022 01:00

Certifico que o Edital expedido em 14/09/2021 14:03 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2022 em 08/02/2022.

08/02/2022 00:00

Intimação

07/02/2022 17:20

Registrado pelo DJE Nº 000024/2022

03/02/2022 10:37

Certifico que procedi a este movimento para finalizar andamentos já cumpridos e não finalizados.

03/02/2022 10:36

Edital (14/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/02/2022

20/09/2021 10:00

Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.

14/09/2021 14:03

EDITAL DE CITAÇÃO para - DEURIAN DA SILVA FREITAS - emitido(a) em 14/09/2021

14/09/2021 10:21

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.

08/09/2021 15:40

Em Atos do Juiz. Diante das tentativas inexitosas de citação da parte ré Deurian da Silva Freitas, expeça-se edital de citação, consoante requerimento do Ministério Público [#81], com base no art. 361 do CPP. Para tanto, atente-se para as disposições do a

30/08/2021 10:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

30/08/2021 10:53

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

25/08/2021 10:16

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2021, às 10:16:04, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

25/08/2021 10:07

Remessa

25/08/2021 10:07

Em Atos do Promotor.

25/08/2021 03:51

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2021, às 03:51:37, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

23/08/2021 09:16

Promotoria de Justiça de Porto Grande

23/08/2021 09:16

Certifico que encaminho os autos ao MP para manifestação acerca da juntada #77.

17/08/2021 09:09

Faço juntada a estes autos da carta precatória devolvida.

26/07/2021 10:59

Certifico que aguarda o cumprimento da carta precatória conforme juntada de ordem 75

21/07/2021 11:48

Faço juntada a estes autos da informação de distribuição da carta precatória.

21/07/2021 11:31

Certifico que remeto ao Gabinete para que junte o anexo faltante na ordem 73

27/06/2021 15:47

Faço juntada a estes autos da informação de distribuição da carta precatória.

17/06/2021 08:14

Certifico que a carta precatória de ordem 65 e anexos foram encaminhados ao Juízo deprecado por malote digital (8032021673431, 8032021673432, 8032021673430).

10/06/2021 11:01

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a citação de Deurian da Silva Freitas #65. Após, deliberarei sobre as respostas apresentadas.

10/06/2021 08:29

Certifico que finalizo tarefa cumprida, # 64.

10/06/2021 08:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

10/06/2021 08:28

O Sistema de Processo Judicial Eletrônico certifica a juntada da petição/documento (PETIÇÃO) protocalada pelo DEFENSOR LAURO MIYASATO JÚNIOR em 07/06/2021 10:19h por meio do portal do TJAP na rede mundial de computadores, conforme anexo digitalizado, cujo

07/06/2021 10:19

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 02/06/2021 18:42:58 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

07/06/2021 10:19

Resposta à acusação de ABRAÃO SILVA SERRA.

06/06/2021 07:14

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - DEURIAN DA SILVA FREITAS, endereçada à COMARCA DE BARRETOS/SP ( JUIZ(A) DE DIREITO ) - emitido(a) em 02/06/2021

02/06/2021 18:55

Certifico que estes autos aguardam finalização de CP [3878498]

02/06/2021 18:43

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 02/06/2021 18:42:58 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LAURO MIYASATO

02/06/2021 18:42

Certifico que, encaminho estes autos com vista ao Defensor Público indicado na Petição de MO 61, para defesa de Abraão Serra, no prazo legal.

01/06/2021 09:47

Intimação Defensor de Apoio

24/05/2021 08:56

Certifico que em consulta ao sistema SISBAJUD foi obtido os seguintes endereços da ré DEURIAN DA SILVA FREITAS: 1- M PORTO GRANDE PROXIMO A IGREJA A PIONEIRA N, BAIRRO MALVINAS , PORTO GRANDE - AP , CEP 68997-000; 2 - AV DANIEL DE CARVALHO ROCHA 1380

21/05/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 05/05/2021 11:04:10 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

20/05/2021 20:07

Certifico que o processo encontra-se em decurso de prazo para apresentação de DEFESA do defesa do acusado ABRAÃO SILVA SERRA.

20/05/2021 20:06

Certifico que o movimento de ordem nº 56 foi salvo indevidamente.

20/05/2021 20:04

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 57.* Certifico que o processo será remetido ao MINISTÉRIO PÚBLICO, conforme determinação judicial (#55).

17/05/2021 14:17

Em Atos do Juiz. A consulta ao Infojud [20.***.***/0015-08] constatou o seguinte endereço do réu Deurian da Silva Freitas: Rua Calçoene, 187, Malvinas, Porto Grande, que já consta na inicial.Remeta-se ao MP para manifestação.

13/05/2021 11:04

Certifico que, nesta data, registrei requisição no sistema SISBAJUD para localizar o endereço do réu DEURIAN DA SIVLA FREITAS, protocolado sob o número 20.***.***/7858-14.

11/05/2021 11:08

Notificação (Outras Decisões na data: 05/05/2021 11:04:10 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RICARDO CARVALHO DE OLIVE

11/05/2021 11:08

Certifico que, consultem-se os sistemas informatizados [sisbajud, infojud, etc] a fim de localizar o acusado Deurian da Silva Freitas

05/05/2021 11:04

Em Atos do Juiz. Consultem-se os sistemas informatizados [sisbajud, infojud, etc] a fim de localizar o acusado Deurian da Silva Freitas e, em caso positivo, expeça-se mandado de citação. Quanto à defesa de Abraão Serra, intime-se o Defensor Público indica

05/05/2021 00:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

05/05/2021 00:40

Certifico que faço os autos concluso, referente a ordem 46.

24/04/2021 17:51

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2021, às 17:39:57, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

24/04/2021 17:47

Remessa

24/04/2021 17:42

Em Atos do Promotor.

22/04/2021 20:42

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2021, às 20:42:54, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

14/04/2021 19:23

Promotoria de Justiça de Porto Grande

14/04/2021 19:22

Certifico que faço os autos remessa ao MP

10/04/2021 14:33

Em Atos do Juiz. REMETAM-SE os autos ao MP para manifestação quanto à não localização do acusado DEURIAN.Após, tornem conclusos para deliberação.

04/04/2021 15:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

04/04/2021 15:36

Certifico que faço os autos conlcusos face a juntada da resposta a acusão e petição, # 38/39.

25/03/2021 15:17

MANIFESTAÇÃO - Intimação Defensor da 1ª DP Núcleo de Apoio - Acusado, Durian, não citado.

25/03/2021 15:13

RESPOSTA À ACUSAÇÃO - PIETRE FURTADO DEL TETO

25/03/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 15/03/2021 23:41:11 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Certifico que faço os autos conclusos face o atual Dfensor Publico atuante nesta Co

19/03/2021 19:02

Faço juntada a estes autos do(s) documento do IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL Data Envio: 16/03/2021 17:10:47 Assunto:ENCAMINHA INFORMATIVO PROC.: 0000049-52.2020.8.03.0011

15/03/2021 23:52

Certifico que não foi possivel realizar a consulta SIEL em razão de inoperante o sistema.

15/03/2021 23:51

Faço juntada a estes autos do(s) documento/recibo expediene ordem 33.

15/03/2021 23:47

Nº: 3816220, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ-IAPEN/AP ) - emitido(a) em 15/03/2021

15/03/2021 23:41

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 15/03/2021 23:41:11 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RICARDO CARVAL

15/03/2021 23:41

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação/defesa do Reu Pietre Furtdo Del Porto e Deurian da Silva Freitas

15/03/2021 23:35

Decurso de Prazo de 10 dias, sem resposta do réu Pietre Furtado Del Teto, embora devidamete citado a ordem 22.

27/12/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/10/2020 10:47:14 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

17/12/2020 11:57

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/10/2020 10:47:14 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: FRA

30/10/2020 10:47

Em Atos do Juiz. Os réus Pietre Furtado e Abraão Silva Serra foram citados, de acordo com os documentos anexados nos eventos 8 e 22.Certifique-se o decurso de prazo do réu Pietre Furtado Del Teto.Após e considerando o decurso de prazo dos referidos réus s

28/10/2020 12:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

28/10/2020 12:18

Citação Certifico e dou fé que: Não Citei: DEURIAN DA SILVA FREITAS, em 24/10/2020 CERTIFICO QUE, DEIXEI DE INTIMAR, DEURIAN DA SILVA FREITAS, pois tendo diligenciado junto ao endereço especificado, recebi através da Sra. Maria Alice, avó da Parte Ré

24/10/2020 09:47

Mandado

17/09/2020 16:43

MANDADO DE CITAÇÃO para - DEURIAN DA SILVA FREITAS - emitido(a) em 11/09/2020

15/09/2020 15:32

Faço juntada a estes autos da resposta do IAPEN - PIETRE FURTADO DEL TETO

11/09/2020 10:56

Certifico que os autos ainda aguardam finalização de mandado do réu Deurian

11/09/2020 10:51

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) inerente ao comprovante de envio pelo tucujuris doc do mandado, tendo em vista o certificado pelo oficial na ordem 19

07/09/2020 19:55

Mandado

21/08/2020 12:22

Certifico que aguarda cumprimento do mandado.

25/06/2020 09:57

MANDADO DE CITAÇÃO para - PIETRE FURTADO DEL TETO - emitido(a) em 24/06/2020

24/06/2020 20:52

Certifico que os autos ainda aguardam finalização de mandado

15/06/2020 23:20

Certifico que os autos ainda aguardam finalização de mandado

29/05/2020 11:55

Decurso de Prazo em 09/02/2020 do réu ABRAÃO, conforme certidão de ordem 08.

29/05/2020 11:51

Certifico que os autos aguardam finalização de mandado, tendo em vista a atualização de endereço(ponto de referência) pelo IAPEN.

19/05/2020 18:29

Faço juntada a estes autos da resposta do IAPEN

07/04/2020 14:39

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) inerente ao comprovante de envio pelo tucujuris doc do mandado.

07/04/2020 10:25

MANDADO DE CITAÇÃO para - PIETRE FURTADO DEL TETO - emitido(a) em 07/04/2020

06/04/2020 16:17

Faço juntada a estes autos da Decisão #52 extraída dos autos nº 0001722-17.2019.8.03.0011, por determinação judicial.

05/03/2020 22:36

CERTIFICO QUE, em cumprimento a este, dirigi-me o endereço especificado, e DEIXEI DE CITAR e CIENTIFICAR, PIETRE FURTADO DEL TETO, pois de acordo com informações do avô deste, Sr. Dalban Del Teto, o ciatando ENCONTRA-SE RECOLHIDO JUNTO AO IAPEN.

03/02/2020 11:16

MANDADO DE CITAÇÃO para - ABRAÃO SILVA SERRA, DEURIAN DA SILVA FREITAS, PIETRE FURTADO DEL TETO - emitido(a) em 03/02/2020

28/01/2020 18:10

Faço juntada a estes autos das Certidões Internas de ABRAÃO SILVA SERRA, DEURIAN DA SILVA FREITAS E e PIETRE FURTADO DEL TETO.

28/01/2020 18:06

Certifico que aguarda finalização de mandado.

23/01/2020 10:25

Em Atos do Juiz. 1. Com vistas ao que consta na denúncia, recebo-a, eis que presentes os requisitos previstos no art. 41 do CPP;2. Citem-se os acusados, na forma do art. 396 do CPP, para responderem à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, deve

21/01/2020 12:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

21/01/2020 12:46

Tombo em 21/01/2020.

15/01/2020 13:10

Distribuição - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - Protocolo 1972193 - Protocolado(a) em 15-01-2020 às 13:07