TJAP - 0004538-28.2021.8.03.0002

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Santana

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

EMERSON DOS SANTOS TEIXEIRA

EDIANE DE OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF *09.***.*64-93

Advogados

LUIZ OTAVIO BRANCO PICANCO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/03/2024 10:35

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20240239490BPLY

  • 05/03/2024 10:31

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 05/03/2024 10:27

    Nº: 500877472, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-SECCIONAL DE SANTANA-AP ( MARCOS AURÉLIO GÓES FEREIRA - COORDENADOR ) - emitido(a) em 05/03/2024

  • 05/03/2024 10:20

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 05/03/2024 10:18

    Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 28/02/2024.

  • 05/03/2024 08:32

    Certifico e dou fé que em 05 de março de 2024, às 08:38:49, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

  • 04/03/2024 19:23

    Intimação (Outras Decisões na data: 23/02/2022 08:26:25 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO (Advogado Réu).

  • 04/03/2024 18:37

    Remessa

  • 04/03/2024 18:37

    Em Atos do Promotor.

  • 29/02/2024 14:38

    Certifico e dou fé que em 29 de fevereiro de 2024, às 14:38:38, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 28/02/2024 11:50

    2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

  • 28/02/2024 11:49

    Notificação (Outras Decisões na data: 23/02/2022 08:26:25 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO

  • 28/02/2024 11:24

    Em Atos do Juiz.

  • 19/02/2024 13:16

    Conclusão

  • 19/02/2024 13:16

    Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2024, às 13:21:54, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

  • 19/02/2024 11:43

    Remessa

  • 19/02/2024 11:43

    Em Atos do Promotor.

  • 16/02/2024 14:23

    Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2024, às 14:23:48, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 09/02/2024 12:30

    2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

  • 09/02/2024 12:29

    Considerando o cumprimento integral do sursis processual pela beneficiária, encaminho os autos ao Ministério Público para manifestação.

  • 09/02/2024 12:29

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

  • 09/02/2024 12:27

    Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2024, às 12:33:41, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CENTRAL DE PENAS ALTERNATIVAS E ATENDIMENTO AO REE

  • 09/02/2024 12:27

    2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

  • 09/02/2024 12:26

    Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria da 2ª Vara Criminal de Santana, a beneficiária EDIANE DE OLIVEIRA DOS SANTOS para cumprir as condições de sursis processual. Na oportunidade foi informada que se trata de seu último comparecimento. Em ra

  • 07/02/2024 11:24

    Certifico que os presentes autos aguardam o comparecimento do apenado.

  • 06/01/2024 12:27

    Certifico que, nesta data, compareceu no Plantão Santana, o reeducando acima informado, no qual confirmou seus dados cadastrais constante no Sistema. Na oportunidade foi advertido das consequências pelo cumprimento irregular de sua pena e saiu ciente de s

  • 02/12/2023 14:11

    Certifico que, nesta data, compareceu no PLANTÃO SANTANA , o/a reeducando(a) acima informado, no qual confirmou seus dados cadastrais constante no Sistema. Na oportunidade foi advertido das consequências p e l o c u m p r i m e n t o i r r e g u l a r d e

  • 01/11/2023 15:44

    Certifico que, nesta data, compareceu no plantão Santana, a beneficiária EDIANE DE OLIVEIRA DOS SANTOS , no qual confirmou seus dados cadastrais constante no Sistema. Na oportunidade foi advertido das consequências pelo cumprimento irregular de sua pena .

  • 12/10/2023 15:16

    Certifico que, nesta data, compareceu no plantão Santana, a beneficiária EDIANE DE OLIVEIRA DOS SANTOS , no qual confirmou seus dados cadastrais constante no Sistema. Na oportunidade foi advertido das consequências p e l o c u m p r i m e n t o i r r e g

  • 13/09/2023 14:21

    Certifico que, nesta data, compareceu no plantão Santana, a beneficiária EDIANE DE OLIVEIRA DOS SANTOS , no qual confirmou seus dados cadastrais constante no Sistema. Na oportunidade foi advertido das consequências p e l o c u m p r i m e n t o i r r e g

  • 12/08/2023 14:32

    Certifico que, nesta data, compareceu no plantão único a beneficiária EDIANE DE OLIVEIRA DOS SANTOS, R.G. N° 43179/AP, para cumprir as condições lhe impostas, reside no endereço RUA PADRE VITORIO GALIANE, 968, PARAISO. Telefone 96 9 84 06 - 38 14. Na opo

  • 08/07/2023 14:23

    Certifico que nesta data, o reeducando acima descrito, para cumprir as condições de sua pena. Na oportunidade ratificou os dados cadastrais constantes no sistema, bem como atividade laboral sem alteração. Foi advertido sobre o cumprimento irregular de su

  • 08/06/2023 15:00

    Certifico que nesta data, o reeducando acima descrito, para cumprir as condições de sua pena. Na oportunidade ratificou os dados cadastrais constantes no sistema, bem como atividade laboral sem alteração. Foi advertido sobre o cumprimento irregular de su

  • 13/05/2023 15:14

    Certifico que nesta data, o reeducando acima descrito, para cumprir as condições de sua pena. Na oportunidade ratificou os dados cadastrais constantes no sistema, bem como atividade laboral sem alteração. Foi advertido sobre o cumprimento irregular de su

  • 15/04/2023 09:09

    Certifico que nesta data, o reeducando acima descrito, para cumprir as condições de sua pena. Na oportunidade ratificou os dados cadastrais constantes no sistema, bem como atividade laboral sem alteração. Foi advertido sobre o cumprimento irregular de su

  • 11/03/2023 10:01

    Certifico que, nesta data, compareceu no plantão único a beneficiária EDIANE DE OLIVEIRA DOS SANTOS, R.G. N° 43179/AP, para cumprir as condições lhe impostas, reside no endereço RUA PADRE VITORIO GALIANE, 968, PARAISO. Telefone 96 9 84 06 - 38 14. Na opo

  • 11/02/2023 10:15

    Certifico que, nesta data, compareceu no plantão único a beneficiária EDIANE DE OLIVEIRA DOS SANTOS, R.G. N° 43179/AP, para cumprir as condições lhe impostas, reside no endereço RUA PADRE VITORIO GALIANE, 968, PARAISO. Telefone 96 9 84 06 - 38 14. Na opo

  • 14/01/2023 09:51

    Certifico que, nesta data, compareceu no plantão único a beneficiária EDIANE DE OLIVEIRA DOS SANTOS, R.G. N° 43179/AP, para cumprir as condições lhe impostas, reside no endereço RUA PADRE VITORIO GALIANE, 968, PARAISO. Telefone 96 9 84 06 - 38 14. Na opo

  • 10/12/2022 17:18

    Certifico que, nesta data, compareceu no plantão único a beneficiária EDIANE DE OLIVEIRA DOS SANTOS, R.G. N° 43179/AP, para cumprir as condições lhe impostas, reside no endereço RUA PADRE VITORIO GALIANE, 968, PARAISO. Telefone 96 9 84 06 - 38 14. Na opo

  • 12/11/2022 15:46

    Certifico que, nesta data, compareceu no plantão único a beneficiária EDIANE DE OLIVEIRA DOS SANTOS, R.G. N° 43179/AP, para cumprir as condições lhe impostas, reside no endereço RUA PADRE VITORIO GALIANE, 968, PARAISO. Telefone 96 9 84 06 - 38 14. Na opo

  • 12/10/2022 12:04

    Certifico que o movimento de ordem nº92 foi salvo indevidamentecom erroa..

  • 12/10/2022 12:02

    Certifico que, nesta data, compareceu no plantão único a beneficiária EDIANE DE OLIVEIRA DOS SANTOS, R.G. N° 43179/AP, para cumprir as condições lhe impostas, reside no endereço RUA PADRE VITORIO GALIANE, 968, PARAISO. Telefone 96 9 84 06 - 38 14. Na opo

  • 12/10/2022 11:31

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 94.* Certifico que, nesta data, compareceu no plantão único a beneficiária EDIANE DE OLIVEIRA DOS SANTOS, R.G. N° 43179/AP, para cumprir as condições lhe impostas, reside no endereço RUA PADRE VITORIO GALIANE,

  • 13/09/2022 09:59

    Certifico que, nesta data, compareceu no plantão único a beneficiária EDIANE DE OLIVEIRA DOS SANTOS, R.G. N° 43179/AP, para cumprir as condições lhe impostas, reside no endereço RUA PADRE VITORIO GALIANE, 968, PARAISO. Telefone 96 9 84 06 - 38 14. Na opo

  • 20/08/2022 10:01

    Certifico que, nesta data, compareceu no plantão único a beneficiária EDIANE DE OLIVEIRA DOS SANTOS, R.G. N° 43179/AP, para cumprir as condições lhe impostas, reside no endereço RUA PADRE VITORIO GALIANE, 968, PARAISO. Telefone 96 9 84 06 - 38 14. Na opo

  • 16/07/2022 16:37

    Certifico que, nesta data, compareceu no plantão único a beneficiária EDIANE DE OLIVEIRA DOS SANTOS, R.G. N° 43179/AP, para cumprir as condições lhe impostas, reside no endereço RUA PADRE VITORIO GALIANE, 968, PARAISO. Telefone 96 9 84 06 - 38 14. Na opo

  • 18/06/2022 09:58

    Certifico que, nesta data, compareceu no plantão único a beneficiária EDIANE DE OLIVEIRA DOS SANTOS, R.G. N° 43179/AP, para cumprir as condições lhe impostas, reside no endereço RUA PADRE VITORIO GALIANE, 968, PARAISO. Telefone 96 9 84 06 - 38 14. Na opo

  • 14/05/2022 08:37

    Certifico que, nesta data, compareceu no plantão único a beneficiária EDIANE DE OLIVEIRA DOS SANTOS, R.G. N° 43179/AP, para cumprir as condições lhe impostas, reside no endereço RUA PADRE VITORIO GALIANE, 968, PARAISO. Telefone 96 9 84 06 - 38 14. Na opo

  • 16/04/2022 08:13

    Certifico que, nesta data, compareceu no plantão único a beneficiária EDIANE DE OLIVEIRA DOS SANTOS, R.G. N° 43179/AP, para cumprir as condições lhe impostas, reside no endereço RUA PADRE VITORIO GALIANE, 968, PARAISO. Telefone 96 9 84 06 - 38 14. Na opo

  • 13/03/2022 09:42

    Certifico que, nesta data, compareceu na CEPARSTN a reeducanda EDIANE DE OLIVEIRA DOS SANTOS, R.G. N° 43179/AP, para cumprir as condições lhe impostas, reside no endereço RUA PADRE VITORIO GALIANE, 968, PARAISO. Telefone 96 98406-3814. Na oportunidade

  • 23/02/2022 10:01

    Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2022, às 10:01:37, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE PENAS ALTERNATIVAS E ATENDIMENTO AO REEDUCANDO STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

  • 23/02/2022 10:00

    CENTRAL DE PENAS ALTERNATIVAS E ATENDIMENTO AO REEDUCANDO STN

  • 23/02/2022 09:59

    Certifico que os autos serão remetidos ao CEPAR, para acompanhamento do cumprimento do sursis processual.

  • 23/02/2022 09:42

    Distribuição gerada: 0001948-44.2022.8.03.0002.Autor(es): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Réu(s): EMERSON DOS SANTOS TEIXEIRA

  • 23/02/2022 08:26

    Em Atos do Juiz. O Ministério Público denunciou  EMERSON DOS SANTOS TEIXEIRA como incurso no tipo penal capitulado no artigo 169, inciso II do CPB e EDIANE DE OLIVEIRA DOS SANTOS no artigo 180, caput, do Código Penal Brasileiro. Em favor de Ed (...)

  • 21/02/2022 08:37

    Certifico que dia 18/02/2022 foi dado início ao cumprimento do sursis processual por EDIANE DE OLIVEIRA DOS SANTOS.

  • 18/02/2022 15:00

    celular- 9 84 06 38 14 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 316

  • 18/02/2022 13:49

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

  • 18/02/2022 13:49

    Certifico que os autos irão conclusos, ante a manifestação de ordem 73 e para eventual desmembramento do feito.

  • 18/02/2022 13:16

    Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2022, às 13:16:17, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

  • 18/02/2022 10:31

    Remessa

  • 18/02/2022 10:31

    Em Atos do Promotor.

  • 14/02/2022 12:41

    Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2022, às 12:41:43, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 14/02/2022 09:29

    2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

  • 14/02/2022 09:27

    Certifico que, os autos serão remetidos ao MP, para manifestação (art. 366 do CPP), haja vista que o acusado EMERSON, citado por EDITAL, não apresentou sua defesa.

  • 14/02/2022 09:26

    Certifico que dia 11/02/2022 decorreu o prazo para EMERSON DOS SANTOS TEIXEIRA apresentar defesa.

  • 14/02/2022 09:25

    Certifico que, nesta data, mandei mensagem para o número indicado à ordem 66 e intimei EDIANE DE OLIVEIRA DOS SANTOS que seu primeiro comparecimento em juízo será dia 13/03/2022, uma vez que as atividades presenciais estão suspensas no mês de fevereiros p

  • 14/02/2022 09:23

    Certifico que em face da decisão proferida por este Juízo deu-se início ao período de sursis processual concedido à acusada EDIANE DE OLIVEIRA DOS SANTOS.

  • 11/02/2022 11:04

    Mandado

  • 07/02/2022 14:07

    MANDADO JUDICIAL para - EDIANE DE OLIVEIRA DOS SANTOS - emitido(a) em 07/02/2022

  • 07/02/2022 12:19

    Em Atos do Juiz. Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público em desfavor de EMERSON DOS SANTOS TEIXEIRA como incurso no tipo penal capitulado no artigo 169, inciso II do CPB e EDIANE DE OLIVEIRA DOS SANTOS no artigo 180, caput, do Código Pen (

  • 03/02/2022 14:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

  • 03/02/2022 14:03

    Certifico que os autos irão conclusos ante a juntada de ordem 61.

  • 03/02/2022 11:05

    Manifestação

  • 01/02/2022 08:28

    Certifico que os autos aguardam a apresentação da defesa de EMERSON DOS SANTOS, citado por edital.

  • 26/01/2022 12:23

    Certifico que, nesta data, finalizo a certidão de ordem 57, uma vez que constatei um novo endereço da acusada na procuração juntada aos autos, razão pela qual expedi o necessário.

  • 26/01/2022 12:20

    MANDADO JUDICIAL para - EDIANE DE OLIVEIRA DOS SANTOS - emitido(a) em 26/01/2022

  • 23/01/2022 17:52

    DEIXEI de INTIMAR a ré EDIANE DE OLIVEIRA DOS SANTOS, uma vez que, quando da diligência realizada na Travessa 13 dos bairros Provedor I e II (dado que o manda não definiu a qual dos dois bairros pertence a referida Travessa) não encontrei nenhuma residê

  • 17/01/2022 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 13/01/2022 09:38 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000009/2022 em 17/01/2022.

  • 17/01/2022 00:00

    Intimação

    EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0004538-28.2021.8.03.0002 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 169, Código Penal - 169, Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: EMERSON DOS SANTOS TEIXEIRA e outros Advogado(a): LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO - 2914AP NR Inquérito/Órgão: • 000127/2016 - SEGUNDA DELEGACIA DE POLICIA DE SANTANA CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008).

    Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s).

    Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.

    INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: EMERSON DOS SANTOS TEIXEIRA Endereço: RUA JAPIM,1070,BAIRRO SALVAÇÃO wattsapp +559391017016,SANTARÉM,PA,68037080.

    CI: 551218 - SSP-AP Filiação: SUELI ARAÚJO DOS SANTOS E JOÃO SAMPAIO TEIXEIRA Est.Civil: SOLTEIRO Dt.Nascimento: 17/02/1995 Naturalidade: SANTANA - AP Profissão: DJ Grau Instrução: MÉDIO INCOMPLETO SEDE DO JUÍZO: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTANA, Fórum de SANTANA, sito à RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, 900 - CEP 68.925-123Celular: (96) 98411-3341 Email: [email protected], Estado do Amapá SANTANA, 13 de janeiro de 2022 (a) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO Juiz(a) de Direito

  • 14/01/2022 15:44

    Registrado pelo DJE Nº 000009/2022

  • 14/01/2022 10:29

    Certifico que os autos aguardam a intimação de EDIANE para que se manifeste acerca da proposta ministerial de suspensão condicional do processo.

  • 14/01/2022 10:27

    Edital (13/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/01/2022

  • 13/01/2022 09:38

    EDITAL DE CITAÇÃO para - EMERSON DOS SANTOS TEIXEIRA - emitido(a) em 13/01/2022

  • 13/01/2022 09:26

    Certifico que os autos aguardam a assinatura do edital pela MM. Juíza.

  • 11/01/2022 13:04

    Em Atos do Juiz. Cite-se por edital o réu Emerson dos Santos Teixeira, com prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 361 e disposições do art. 365, ambos do Código de Processo Penal.Decorrido o prazo sem a apresentação de resposta à acusação, remetam-se

  • 10/01/2022 09:53

    Certifico que nesta data, por orientação da Corregedoria Geral de Justiça do Tjap e da Comissão do Tucujuris, para fins de regularização da movimentação processual, procedi a finalização dos andamentos pendentes nestes autos.

  • 15/12/2021 08:52

    Conclusão

  • 15/12/2021 08:52

    Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2021, às 08:52:10, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

  • 10/12/2021 09:30

    Remessa

  • 10/12/2021 09:30

    Em Atos do Promotor.

  • 09/12/2021 11:47

    Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2021, às 11:47:47, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 07/12/2021 19:55

    2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

  • 07/12/2021 19:53

    Faço juntada a estes autos da Carta Precatória devolvida, sem a finalidade cumprida, uma vez não localizado o endereço de EMERSON TEIXEIRA, motivo pelo qual os autos serão remetidos ao MP, para manifestação.

  • 01/12/2021 13:10

    Certifico que o Ofício de ordem 40, foi encaminhada para Santarém via malote digital, consoante comprovante em anexo.

  • 01/12/2021 13:07

    Nº: 500785579, SOLICITA INFORMAÇÕES CUMP. DE CARTA PRECATÓRIA para - FÓRUM DA COMARCA DE SANTARÉM ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SANTAREM ) - emitido(a) em 01/12/2021

  • 01/12/2021 12:55

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - EDIANE DE OLIVEIRA DOS SANTOS - emitido(a) em 01/12/2021

  • 30/11/2021 16:39

    Em Atos do Juiz. Não havendo hipóteses de absolvição sumária nos termos do art. 397, CPP e face à proposta de suspensão condicional do processo cujos termos estão dispostos no parecer ministerial #34, intimem-se a acusada para informar aceitação. Prazo: 0

  • 22/11/2021 10:43

    Conclusão

  • 22/11/2021 10:43

    Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2021, às 10:42:57, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

  • 04/11/2021 12:37

    Remessa

  • 04/11/2021 12:36

    Em Atos do Promotor.

  • 15/10/2021 14:30

    Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2021, às 14:30:17, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 05/10/2021 11:19

    2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

  • 05/10/2021 11:18

    Certifico que, conforme a determinação de ordem 30, os presentes autos serão encaminhados ao Ministério Público.

  • 02/10/2021 10:44

    Em Atos do Juiz. Colha-se parecer ministerial.

  • 20/09/2021 10:20

    Certifico que torno os autos conclusos, ao mov. 27.

  • 20/09/2021 10:20

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

  • 18/09/2021 15:33

    MANIFESTAÇÃO EM FAVOR DE EDIANE DE OLIVEIRA DOS SANTOS

  • 15/09/2021 10:53

    Certifico que a carta precatória de ordem 25, foi encaminhada para Santarém via malote digital conforme Código de rastreabilidade: 8032021690955

  • 14/09/2021 23:21

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - EMERSON DOS SANTOS TEIXEIRA, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SANTAREM ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SANTAREM ) - emitido(a) em 13/09/2021

  • 13/09/2021 11:50

    Certifico que os presentes autos aguardam a finalização de documentos.

  • 09/09/2021 13:56

    Certifico que os presentes autos aguardam a determinação de ordem 22

  • 31/08/2021 11:39

    Em Atos do Juiz. Acolho o requerimento ministerial de ordem #18. Expeça-se carta precatória à comarca de Santarém-PA a fim de que o réu EMERSON DOS SANTOS TEIXEIRA seja intimado no endereço: Rua Japim, nº 1070,Bairro Salvação, CEP 68.037-080, Santarém/ (.

  • 23/08/2021 09:46

    Conclusão

  • 23/08/2021 09:46

    Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2021, às 09:46:22, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

  • 19/08/2021 13:08

    Remessa

  • 19/08/2021 13:08

    Em Atos do Promotor.

  • 13/08/2021 09:17

    Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2021, às 09:17:53, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 02/08/2021 18:48

    2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

  • 02/08/2021 18:47

    Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Ministério Público.

  • 02/08/2021 18:46

    Remessa Cancelada

  • 28/07/2021 15:37

    Atualização de telefone/Whatsapp: 9 8406-3814. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 275

  • 20/07/2021 18:04

    Certifico que conforme a certidão do Oficial de justiça de ordem 11, não foi possível a CITAÇÃO de EMERSON DOS SANTOS TEIXEIRA, assim os presentes autos serão encaminhados ao Ministério Público.

  • 16/07/2021 11:56

    Mandado

  • 25/06/2021 10:34

    MANDADO DE CITAÇÃO para - EMERSON DOS SANTOS TEIXEIRA - emitido(a) em 25/06/2021

  • 25/06/2021 10:33

    MANDADO DE CITAÇÃO para - EDIANE DE OLIVEIRA DOS SANTOS - emitido(a) em 25/06/2021

  • 25/06/2021 10:17

    Certifico que os presentes autos aguardam a finalização de documentos.

  • 23/06/2021 18:45

    Certifico que os presentes autos aguardam a finalização de documentos.

  • 23/06/2021 17:57

    Certifico que as Certidôes Criminais de EDIANE DE OLIVEIRA DOS SANTOS e EMERSON DOS SANTOS TEIXEIRA

  • 21/06/2021 09:44

    Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia, pois verifico que, em atendimento às formalidades do art. 41 do CPP, estão presentes as condições da ação penal. Constato que a referida peça expõe os fatos, pois narra que (...)No mês de setembro de 2016,

  • 19/06/2021 13:06

    Faço juntada a estes autos das certidões internas dos acusados.

  • 19/06/2021 13:01

    Tombo em 18/06/2021.

  • 19/06/2021 13:01

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

  • 18/06/2021 11:50

    Distribuição - Grupo de Crime: APROPRIAÇÃO INDÉBITA - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2452583 - Protocolado(a) em 18-06-2021 às 11:49

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2021

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#6000376 • Arquivo

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