09/08/2024 10:33

Arquivado Definitivamente
08/08/2024 10:18

Decorrido prazo de RONALDO COSTA RIBEIRO em 05/08/2024 23:59.
08/08/2024 10:10

Decorrido prazo de RONALDO COSTA RIBEIRO em 05/08/2024 23:59.
30/07/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
19/07/2024 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/07/2024 13:45

Declarada incompetência
04/07/2024 08:53

Conclusos para decisão
04/07/2024 08:53

Juntada de Petição de certidão
25/06/2024 08:13

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
25/06/2024 08:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/04/2024 11:33

Expedição de Certidão.
24/01/2024 08:43

Expedição de Certidão.
17/10/2023 09:51

Expedição de Certidão.
31/05/2023 08:10

Expedição de Certidão.
24/01/2023 12:14

Expedição de Certidão.
16/09/2022 09:25

Expedição de Certidão.
15/09/2022 20:54

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21
15/09/2022 13:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/09/2022 09:21

Conclusos para decisão
05/09/2022 09:21

Decorrido prazo de PARTES em 05/09/2022.
14/07/2022 10:05

Expedição de Certidão.
15/02/2022 12:10

Expedição de Certidão.
08/02/2022 13:50

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/02/2022 09:44

Conclusos para decisão
07/02/2022 09:44

Expedição de Certidão.
07/02/2022 09:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/02/2022 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2022 12:39

Outras Decisões
27/01/2022 10:01

Conclusos para decisão
27/01/2022 10:01

Expedição de Certidão.
06/12/2021 12:07

Expedição de Certidão.
01/12/2021 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2021 09:47

Expedição de Certidão.
26/11/2021 09:47

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
18/11/2021 07:57

Expedição de Certidão.
18/11/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RICARDO SIQUEIRA GONCALVES em 18/11/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
18/11/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARIA LUZILEIDE SANTOS MORAIS em 18/11/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
18/11/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MIGUEL AILTON BORGES MACEDO em 18/11/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
09/11/2021 01:00

Publicado DECISÃO em 09/11/2021.
09/11/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0030305-71.2021.8.03.0001 Parte Autora: RONALDO COSTA RIBEIRO Advogado(a): MIGUEL AILTON BORGES MACEDO - 146973RJ Parte Ré: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, LINHAS DE MACAPÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

Advogado(a): MARIA LUZILEIDE SANTOS MORAIS - 2169AP, RICARDO SIQUEIRA GONÇALVES - 107192RJ DECISÃO: A presente ação versa sobre o caso conhecido como "APAGÃO", correspondendo à problemática da falta de energia elétrica por vários dias na maioria dos municípios do Estado do Amapá com início em 03/11/2020.Em atenção ao vultoso número de demandas que ingressaram no Judiciário amapaense com o mesmo tema, o Juiz Esclepíades de Oliveira Neto propôs instauração de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas junto à presidência do TJAP, tombado sob o n. 0003649-80.2021.8.03.0000, distribuído à relatoria do Desembargador Jayme Ferreira, sem notícia, por ora, de sua admissão.Ainda acerca da referida matéria, foi suscitado Conflito de Competência (CC 182.013/AP) pela requerida LINHAS DE MACAPÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A junto ao STJ, tendo como suscitados JUÍZO DE DIREITO DAS VARAS CÍVEIS DE MACAPÁ – AP, JUÍZO DE DIREITO DAS VARAS CÍVEIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE MACAPÁ – AP, JUÍZO FEDERAL DAS VARAS CÍVEIS DE MACAPÁ – SJ/AP, JUÍZO FEDERAL DAS VARAS CÍVEIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE MACAPÁ – SJ/AP e JUÍZO FEDERAL DA 4ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA – SJ/D, no qual houve decisão do relator determinando a intimação da parte suscitante para juntar cópia das decisões ou ações nos juízos federais.Neste sentido, considerando a relevância dos incidentes acima propostos e sua provável repercussão nas demandas que versem sobre o assunto em trâmite perante este juízo, com a finalidade de resguardar a segurança jurídica processual destes feitos e com supedâneo no art. 313, V, a, CPC, determino a suspensão do presente feito por 30 (trinta) dias, prazo razoável para que se obtenha resposta acerca de admissão ou não dos incidentes sobreditos.Intimem-se as partes desta decisão por meio eletrônico.
08/11/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
08/11/2021 07:32

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
08/11/2021 07:31

Expediente Encaminhado ao DJE
08/11/2021 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2021 22:02

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0003649-80.2021.8.03.0000
25/10/2021 08:11

Conclusos para decisão
25/10/2021 08:11

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 25/10/2021.
01/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MIGUEL AILTON BORGES MACEDO em 01/10/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
21/09/2021 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2021 11:58

Ato ordinatório praticado
20/09/2021 15:17

Juntada de Petição de contestação
01/09/2021 15:25

Expedição de Certidão.
31/08/2021 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 14:11

Juntada de Petição de contestação
31/08/2021 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2021 13:03

Expedição de Certidão.
28/08/2021 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2021 06:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2021 09:37

Expedição de Mandado.
13/08/2021 09:36

Expedição de Certidão.
13/08/2021 09:35

Expedição de Mandado.
10/08/2021 12:41

Outras Decisões
09/08/2021 21:28

Expedição de Certidão.
02/08/2021 07:51

Conclusos para despacho
02/08/2021 07:51

Processo Autuado
30/07/2021 18:14

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2021

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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