27/06/2023 13:06

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
27/06/2023 13:06

Certifico que a sentença transitou em julgado em 26/06/2023.
26/06/2023 11:23

Em Atos do Juiz.
23/06/2023 15:30

Homologação de Acordo
23/06/2023 14:43

Juntada de Substabelecimento
22/06/2023 09:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
22/06/2023 09:44

Certifico que faço os autos conclusos.
21/06/2023 16:05

Manifestação
20/06/2023 12:05

Certifico que se aguarda manifestação da parte devedora, conforme movimento retro.
20/06/2023 12:03

Conciliação realizada em 20/06/2023 às '12:03'h
20/06/2023 12:03

Em audiência
10/06/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/05/2023 21:53:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Autor).
10/06/2023 06:01

Intimação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/06/2023 às 08:30:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 31/05/2023 14:11:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSN
02/06/2023 09:32

Intimação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/06/2023 às 08:30:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 31/05/2023 14:11:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUI
02/06/2023 09:32

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/05/2023 21:53:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ EDUARDO MONTEIRO DA SILVA (Advogado Réu).
31/05/2023 14:12

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/05/2023 21:53:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR Advogado Réu: LUIZ EDUARDO MONTEIRO DA SI
31/05/2023 14:11

Notificação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/06/2023 às 08:30:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OSNY
31/05/2023 14:11

Conciliação agendada para 20/06/2023 às 08:30h
26/05/2023 21:53

Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de conciliação.Avalio oportuno designar audiência de conciliação para que as partes possam solucionar a lide.Esclareço que as audiências deste Juízo serão realizadas por videoconferência, pela plataforma virtual ZOOM
26/05/2023 14:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
26/05/2023 14:46

Certifico que faço os autos conclusos.
26/05/2023 10:40

Manifestação
12/05/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/04/2023 15:22:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ EDUARDO MONTEIRO DA SILVA (Advogado Réu).
02/05/2023 08:59

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/04/2023 15:22:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ EDUARDO MONTEIRO DA SILVA
24/04/2023 15:22

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o executado sobre a contraproposta, apresentada pelo exequente no prazo de 10 dias.
24/04/2023 14:33

Certifico que faço os autos conclusos.
24/04/2023 14:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
24/04/2023 12:06

Contraproposta e pedido de reconhecimento de fraude a execução a partir de prova nova juntada pelo executado
11/04/2023 09:52

Realizo rotina de exceção a fim de fechar o andamento em aberto. Mantenho o prazo de ordem 232
07/04/2023 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 27/03/2023 13:45:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Autor).
28/03/2023 09:10

Notificação (Determinada diligência na data: 27/03/2023 13:45:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR
27/03/2023 13:45

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o Exequente sobre a proposta de acordo apresentada pelo Executado no prazo de 10 dias.Após, venham os Autos conclusos para apreciação dos pedidos de ordem #206 e #207.\intime-se. Cumpra-se.
24/03/2023 10:42

Manifestação - Vicente
23/03/2023 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 13/03/2023 12:31:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Autor).
14/03/2023 11:06

Certifico que faço os autos conclusos.
14/03/2023 11:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
14/03/2023 10:13

Apreciação de pedidos de providências da petição de ordem #206 e #207 e da presente petição
13/03/2023 12:57

Notificação (Determinada diligência na data: 13/03/2023 12:31:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR
13/03/2023 12:31

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte credora sobre as informações, no prazo de 10 dias.
27/02/2023 08:19

Faço juntada a estes autos da resposta da Capitania dos Portos.
27/02/2023 08:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
10/02/2023 20:36

Faço juntada a estes autos da consulta no RENAJUD.
09/02/2023 11:40

Certifico que encaminhei ofício para a Capitania dos Portos do Amapá via email. de: Gabinete Cível <[email protected]> para: [email protected] data: 9 de fev. de 2023 11:38 assunto: Cumprimento de ordem judicial referente ao processo n
09/02/2023 11:35

Certifico que os autos aguardam cumprimento de diligência via RENAJUD.
07/02/2023 15:00

Em Atos do Juiz. Nas petições de ordem #205 e #206 o credor Valdir Laurindo alega que o devedor José Vicente da Silva Marques Júnior está buscando ocultar patrimônio para não satisfazer a execução. Visando evitar tumulto processual, defiro de início a at
03/02/2023 09:46

Intimação (Determinada diligência na data: 26/01/2023 09:36:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ EDUARDO MONTEIRO DA SILVA (Advogado Réu).
03/02/2023 08:51

Manifestação.
02/02/2023 09:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
02/02/2023 09:09

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
01/02/2023 21:20

Reconsideração decisao 210
26/01/2023 10:20

Notificação (Determinada diligência na data: 26/01/2023 09:36:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ EDUARDO MONTEIRO DA SILVA
26/01/2023 09:36

Em Atos do Juiz. Vista ao Devedor/João Vicente da Silva Marques Júnior sobre petição e documentos dos movimento s de ordem #206 e #207. Prazo de 15 dias.Intime-se. Cumpra-se.
20/01/2023 07:29

Certifico que faço os autos conclusos.
20/01/2023 07:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
19/01/2023 17:50

Complementação de documentos, limite tucujuris
19/01/2023 17:47

Pedido de Providências Execução
16/12/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 06/12/2022 13:50:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Autor).
06/12/2022 16:35

Notificação (Determinada diligência na data: 06/12/2022 13:50:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR
06/12/2022 13:50

Em Atos do Juiz. Aguarde-se prazo de 15 dias para para parte Autora requerer medidas para prosseguimento do cumprimento de sentença. Intime-se o Credor. Cumpra-se.
01/12/2022 09:57

Realizo rotina de exceção para fechar o andamento em aberto. Mantenho a conclusão
22/11/2022 12:28

Ciente e pedido de prazo e realização de diligência
22/11/2022 10:44

Decurso de Prazo da parte autora. Mov. #197.
22/11/2022 10:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
17/11/2022 08:40

Realizo rotina de exceção para fechar o andamento em aberto. Mantenho o prazo de ordem 197
06/11/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 25/10/2022 12:57:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Autor).
29/10/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 26/09/2022 08:59:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Autor).
27/10/2022 12:19

Notificação (Determinada diligência na data: 25/10/2022 12:57:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR
25/10/2022 12:57

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre o bloqueio de somente R$ 49,25 pertencente a parte devedora pelo SISBAJUD.
25/10/2022 12:02

Faço juntada a estes autos do BLOQUEIO de apenas R$ 49,25 no SISBAJUD.
25/10/2022 12:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
21/10/2022 07:32

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/2403-48
19/10/2022 09:47

Notificação (Determinada diligência na data: 26/09/2022 08:59:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR
03/10/2022 11:47

Encaminho os autos para consulta Sisbajud
26/09/2022 08:59

Em Atos do Juiz. Compulsando os Autos determino:1) Ative-se o SISBAJUD para bloqueio de valores nas contas do Devedor José Vicente da Silva CPF nº *22.***.*26-49, até o limite de R$ 665.784,01. 2) Em caso de bloqueio, intime-se o Executado para manifest
08/09/2022 12:35

Faço os autos conclusos
08/09/2022 12:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
08/09/2022 09:44

Cumprimento definitivo de sentença: incidência multa, novos hon, medidas de constrição patrimonial do réu
08/09/2022 09:41

Cumprimento definitivo de sentença: incidência multa, novos hon, medidas de constrição patrimonial do réu
15/08/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 27/07/2022 14:17:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ EDUARDO MONTEIRO DA SILVA (Advogado Réu).
05/08/2022 12:46

Notificação (Determinada diligência na data: 27/07/2022 14:17:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ EDUARDO MONTEIRO DA SILVA
27/07/2022 14:17

Em Atos do Juiz. Altere-se o rito para cumprimento de sentença [art. 523 do CPC].1 - Intime-se o executado para pagar o débito, no prazo de 15 [quinze] dias, no valor de R$ 549.492,90 (quinhentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e noventa e dois reais
24/07/2022 15:44

Certifico que aguarda a decisão do Juízo.
23/07/2022 21:18

Evolução da Classe Processual
23/07/2022 21:18

Rito: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
15/07/2022 08:57

Cumprimento de Sentença
13/07/2022 07:47

Conclusos
13/07/2022 07:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
06/07/2022 13:11

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2022, às 13:11:34, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
30/06/2022 09:53

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
30/06/2022 09:52

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à douta Vara de Origem.
30/06/2022 09:42

Certifico que a DECISÃO do Movimento nº 159 TRANSITOU EM JULGADO em 30/06/2022, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.
29/06/2022 10:11

Certifico que os autos aguardam prazo para recurso.
15/06/2022 08:23

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 168.
13/06/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 03/06/2022 09:24:38 - GABINETE 07) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Autor).
13/06/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 03/06/2022 09:24:38 - GABINETE 07) via Escritório Digital de LUIZ EDUARDO MONTEIRO DA SILVA (Advogado Réu).
06/06/2022 13:12

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 158.
06/06/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 03/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000100/2022 em 06/06/2022.
03/06/2022 17:49

Registrado pelo DJE Nº 000100/2022
03/06/2022 12:50

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 03/06/2022 09:24:38 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR Advogado Réu: LUIZ EDUARDO MONTEIRO DA SILVA
03/06/2022 12:49

Acórdão (03/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/06/2022
03/06/2022 12:23

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2022, às 12:28:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07
03/06/2022 09:48

CÂMARA ÚNICA
03/06/2022 09:24

Em Atos do Desembargador.
02/06/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/05/2022 11:36:10 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Autor).
26/05/2022 12:29

Conclusão
26/05/2022 12:29

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2022, às 12:29:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
26/05/2022 09:49

GABINETE 07
26/05/2022 08:58

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1278ª Sessão Ordinária realizada em 24/05/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una
24/05/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 23/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000091/2022 em 24/05/2022.
23/05/2022 19:45

Registrado pelo DJE Nº 000091/2022
23/05/2022 11:37

Rotinas processuais (23/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/05/2022
23/05/2022 11:37

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/05/2022 11:36:10 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR
23/05/2022 11:36

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1278ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 24/05/2022, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*38.***.*29-47?pwd
16/05/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 24/05/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2022 em 16/05/2022.
16/05/2022 00:00

Intimação

Nº do processo: 0032569-95.2020.8.03.0001 APELAÇÃO CÍVEL Origem: 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Apelante: VALDIR LAURINDO Advogado(a): OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR - 2642AP Apelado: JOSÉ VICENTE DA SILVA MARQUES JÚNIOR Advogado(a): LUIZ EDUARDO MONTEIRO DA SILVA - 3792AP Relator: Desembargador JOAO LAGES
13/05/2022 17:24

Registrado pelo DJE Nº 000085/2022
13/05/2022 16:26

Pauta de Julgamento (24/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/05/2022
13/05/2022 16:25

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1278, DO DIA 24/05/2022, às 08:00 HORAS
13/05/2022 08:05

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta de sessão ordinária presencial/videoconferência em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 142.
13/05/2022 07:31

Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP.
09/05/2022 16:05

PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL
05/05/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 13/05/2022 08:00 até 19/05/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2022 em 05/05/2022.
04/05/2022 17:09

Registrado pelo DJE Nº 000078/2022
04/05/2022 16:46

Pauta de Julgamento (13/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/05/2022
04/05/2022 16:45

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 107, realizada no período de 13/05/2022 08:00:00 a 19/05/2022 23:59:00
28/04/2022 07:27

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.
28/04/2022 07:22

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2022, às 07:26:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07
27/04/2022 13:11

CÂMARA ÚNICA
27/04/2022 11:48

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
31/03/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/03/2022 12:26:18 - GABINETE 07) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Autor).
25/03/2022 10:43

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2022, às 10:35:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
25/03/2022 10:43

Conclusão
25/03/2022 09:33

GABINETE 07
25/03/2022 09:30

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.
23/03/2022 19:12

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/03/2022 12:26:18 - GABINETE 07) via Escritório Digital de LUIZ EDUARDO MONTEIRO DA SILVA (Advogado Réu).
23/03/2022 10:52

CONTRARRAZÕES/MANIFESTAÇÃO em face da petição de ordem #114
23/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 21/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000052/2022 em 23/03/2022.
23/03/2022 00:00

Intimação

Nº do processo: 0032569-95.2020.8.03.0001 APELAÇÃO CÍVEL Origem: 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Apelante: VALDIR LAURINDO Advogado(a): OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR - 2642AP Apelado: JOSÉ VICENTE DA SILVA MARQUES JÚNIOR Advogado(a): LUIZ EDUARDO MONTEIRO DA SILVA - 3792AP Relator: Desembargador JOAO LAGES DESPACHO: Recebo a manifestação de ordem #114 como Embargos de Declaração.

Intime-se o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões.Após, retornem os autos conclusos para julgamento.
22/03/2022 17:18

Registrado pelo DJE Nº 000052/2022
22/03/2022 08:33

Despacho (21/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 22/03/2022
21/03/2022 21:14

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/03/2022 12:26:18 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR
21/03/2022 21:14

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/03/2022 12:26:18 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ EDUARDO MONTEIRO DA SILVA
21/03/2022 19:39

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2022, às 19:45:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07
21/03/2022 12:47

CÂMARA ÚNICA
21/03/2022 12:26

Em Atos do Desembargador. Recebo a manifestação de ordem #114 como Embargos de Declaração. Intime-se o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões.Após, retornem os autos conclusos para julgamento.
28/01/2022 08:47

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2022, às 08:47:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
28/01/2022 08:47

Conclusão
28/01/2022 08:29

GABINETE 07
28/01/2022 08:29

Certifico que considerando a petição juntada no movimento nº 105 procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.
24/01/2022 23:33

Manifestação de José Vicente.
19/12/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JOSÉ VICENTE DA SILVA MARQUES JÚNIOR E VALDIR LAURINDO e não-provido na data: 09/12/2021 12:34:09 - GABINETE 07) via Escritório Digital de LUIZ EDUARDO MONTEIRO DA SILVA (Advogado Réu).
19/12/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JOSÉ VICENTE DA SILVA MARQUES JÚNIOR E VALDIR LAURINDO e não-provido na data: 09/12/2021 12:34:09 - GABINETE 07) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Autor).
10/12/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 09/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000215/2021 em 10/12/2021.
10/12/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0032569-95.2020.8.03.0001 Origem: 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: JOSÉ VICENTE DA SILVA MARQUES JÚNIOR, VALDIR LAURINDO Advogado(a): LUIZ EDUARDO MONTEIRO DA SILVA - 3792AP, OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR - 2642AP Apelado: JOSÉ VICENTE DA SILVA MARQUES JÚNIOR, VALDIR LAURINDO Advogado(a): LUIZ EDUARDO MONTEIRO DA SILVA - 3792AP, OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR - 2642AP Relator: Desembargador JOAO LAGES Acórdão: CIVIL E PROCESSO CIVIL – AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL – CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA – IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DO CONTRATO PELO VENDEDOR POR MOTIVOS ALHEIOS A SUA VONTADE – FORTUITO EXTERNO – CULPA DE TERCEIRO – DEVER DE RESSARCIMENTO DOS VALORES PAGOS PELO COMPRADOR – AFASTAMENTO DA PENALIDADE DE MULTA – APELO DE AMBAS AS PARTES NÃO PROVIDO. 1) Não havendo possibilidade de cumprimento do contrato de promessa de compra e venda firmado por particulares, a sua resolução é medida que se impõe, devendo serem devolvidos todos os valores pagos pelo promissário comprador, acrescido de juros e correção monetária. 2) Comprovado o fortuito externo, por culpa exclusiva de terceiro, não pode o promitente vendedor ser onerado ao pagamento de multa rescisória. 3) No presente caso, o objeto do contrato de promessa de compra e venda é um apartamento localizado em prédio residencial, ainda em construção.

A construtora ICON, responsável pelo empreendimento, até a presente data não o concluiu e, além disso, comprovou-se documentalmente que o apartamento objeto do contrato havia sido vendido para mais de uma pessoa pela referida construtora, o que gera embaraço para o cumprimento do referido contrato. 4) Não havendo comprovação de má-fé pelo promitente vendedor e existindo robusta prova que a impossibilidade de cumprimento da obrigação se dá por culpa exclusiva de terceiro, é correta a sentença que declara a resolução do contrato firmado entre as partes, com ressarcimento dos valores pagos, acrescidos de juros e correção monetária, afastando a aplicação da pena de multa contratual por rescisão unilateral. 5) Apelos de ambas as partes conhecidos e, no mérito, não providos.

Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, a CÂMARA ÚNICA do EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, por unanimidade conheceu dos recursos de Apelação e, no mérito, pelo mesmo quorum, negou-lhes provimento, nos termos do voto proferido pelo Relator.

Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores JOÃO LAGES (Relator), ADÃO CARVALHO (Vogal) e JAYME FERREIRA (Vogal).91ª Sessão Virtual, realizada de 26/Novembro a 02/Dezembro/2021.
09/12/2021 19:44

Registrado pelo DJE Nº 000215/2021
09/12/2021 14:26

Notificação (Conhecido o recurso de JOSÉ VICENTE DA SILVA MARQUES JÚNIOR E VALDIR LAURINDO e não-provido na data: 09/12/2021 12:34:09 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR Advogado Réu: LUIZ EDUARDO
09/12/2021 14:25

Acórdão (09/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/12/2021
09/12/2021 14:24

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2021, às 14:26:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07
09/12/2021 14:14

CÂMARA ÚNICA
09/12/2021 12:34

Em Atos do Desembargador.
06/12/2021 11:40

Conclusão
06/12/2021 11:40

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2021, às 11:40:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
06/12/2021 10:20

GABINETE 07
06/12/2021 09:49

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
03/12/2021 12:27

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 91ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/11/2021 a 02/12/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c
18/11/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/11/2021 08:00 até 02/12/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2021 em 18/11/2021.
18/11/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0032569-95.2020.8.03.0001 Origem: 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: JOSÉ VICENTE DA SILVA MARQUES JÚNIOR Advogado(a): LUIZ EDUARDO MONTEIRO DA SILVA - 3792AP Apelado: VALDIR LAURINDO Advogado(a): OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR - 2642AP Relator: Desembargador JOAO LAGES
17/11/2021 21:42

Registrado pelo DJE Nº 000201/2021
17/11/2021 16:39

Pauta de Julgamento (26/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/11/2021
17/11/2021 16:38

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 91, realizada no período de 26/11/2021 08:00:00 a 02/12/2021 23:59:00
17/11/2021 08:16

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.
12/11/2021 11:59

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo
25/10/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 05/11/2021 08:00 até 11/11/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2021 em 25/10/2021.
25/10/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0032569-95.2020.8.03.0001 Origem: 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: JOSÉ VICENTE DA SILVA MARQUES JÚNIOR Advogado(a): LUIZ EDUARDO MONTEIRO DA SILVA - 3792AP Apelado: VALDIR LAURINDO Advogado(a): OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR - 2642AP Relator: Desembargador JOAO LAGES
22/10/2021 19:03

Registrado pelo DJE Nº 000187/2021
22/10/2021 18:06

Pauta de Julgamento (05/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/10/2021
22/10/2021 18:05

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 88, realizada no período de 05/11/2021 08:00:00 a 11/11/2021 23:59:00
18/10/2021 16:39

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.
18/10/2021 15:37

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2021, às 15:37:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07
18/10/2021 12:01

CÂMARA ÚNICA
18/10/2021 11:06

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento
20/08/2021 08:18

Conclusão
20/08/2021 08:18

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2021, às 08:18:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
19/08/2021 16:27

GABINETE 07
19/08/2021 16:27

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.
13/08/2021 10:32

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2021, às 10:32:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
13/08/2021 10:12

CÂMARA ÚNICA
13/08/2021 09:29

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: VALDIR LAURINDO. Apelado: JOSÉ VICENTE DA SILVA MARQUES JÚNIOR.
13/08/2021 09:28

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JOSÉ VICENTE DA SILVA MARQUES JÚNIOR. Apelado: VALDIR LAURINDO.
13/08/2021 09:28

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2523865 - Protocolado(a) em 12-08-2021 às 12:51
12/08/2021 12:51

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2021, às 12:51:03, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
10/08/2021 20:04

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
10/08/2021 20:03

Certifico remessa ao TJAP.
10/08/2021 06:17

Manifestação de José Vicente da Silva Marques Júnior.
18/07/2021 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 04/07/2021 17:59:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ EDUARDO MONTEIRO DA SILVA (Advogado Réu).
08/07/2021 14:49

Notificação (Determinação de Diligência na data: 04/07/2021 17:59:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ EDUARDO MONTEIRO DA SILVA
04/07/2021 17:59

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte demandada sobre o recurso adesivo, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao TJAP.
21/06/2021 08:31

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.
21/06/2021 08:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
20/06/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/06/2021 15:53:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Autor).
18/06/2021 16:58

MANIFESTAÇÃO CHAMAMENTO FEITO A ORDEM
18/06/2021 14:11

Certidão de regularização.
10/06/2021 07:26

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/06/2021 15:53:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR
07/06/2021 15:53

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre o recurso adesivo, no prazo de 15 dias.Após, remetam-se os autos ao TJAP.
27/05/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 12/05/2021 09:21:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ EDUARDO MONTEIRO DA SILVA (Advogado Réu).
26/05/2021 13:35

Certifico que promovo os autos conclusos, conforme movimentos 58 e 59.
26/05/2021 13:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
24/05/2021 17:22

RECURSO DE APELAÇÃO ADESIVA
24/05/2021 17:16

CONTRARRAZÕES DE RECURSO DE APELAÇÃO
17/05/2021 21:12

Notificação (Outras Decisões na data: 12/05/2021 09:21:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ EDUARDO MONTEIRO DA SILVA
12/05/2021 10:33

Certifico que gero a presente rotina processual, somente para regularização do sistema TUCUJURIS.
12/05/2021 09:21

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte recorrida para que apresente contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.
12/05/2021 08:12

Certifico que faço os autos conclusos pra deliberação.
12/05/2021 08:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
11/05/2021 22:24

Apelação de José Vicente da Silva Marques Júnior.
20/04/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 09/04/2021 23:31:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Autor).
20/04/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 09/04/2021 23:31:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ EDUARDO MONTEIRO DA SILVA (Advogado Réu).
10/04/2021 11:13

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 09/04/2021 23:31:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR Advogado Réu: LUIZ EDUARDO MONTEIRO DA SILVA
09/04/2021 23:31

Em Atos do Juiz.
16/03/2021 10:44

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.
06/03/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 22/02/2021 18:19:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Autor).
06/03/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 22/02/2021 18:19:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ EDUARDO MONTEIRO DA SILVA (Advogado Réu).
24/02/2021 10:46

Certifico que faço os autos conclusos
24/02/2021 10:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
24/02/2021 10:45

Notificação (Outras Decisões na data: 22/02/2021 18:19:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR Advogado Réu: LUIZ EDUARDO MONTEIRO DA SILVA
22/02/2021 18:19

Em Atos do Juiz. Verifico que a matéria discutida nos autos é exclusiva e única de direito, não havendo necessidade de dilação probatória.Os documentos juntados com a inicial e com a contestação são suficientes para o deslinde da questão.No caso, os autos
22/02/2021 11:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
22/02/2021 11:23

Faço os autos conclusos.
19/02/2021 20:10

RÉPLICA
11/02/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/02/2021 07:31:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Autor).
01/02/2021 07:32

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/02/2021 07:31:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR
01/02/2021 07:31

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017-VUCFP/MCP, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em réplica à contestação de movimento XX.
30/01/2021 20:57

José Vicente da Silva Marques Júnior - Contestação.
30/01/2021 00:09

José Vicente da Silva Marques Júnior - Manifestação: problema no sistema tucujuris.
29/01/2021 23:59

José Vicente da Silva Marques Júnior - Contestação.
27/12/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 09/12/2020 09:01:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ EDUARDO MONTEIRO DA SILVA (Advogado Réu).
17/12/2020 09:13

Notificação (Outras Decisões na data: 09/12/2020 09:01:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ EDUARDO MONTEIRO DA SILVA
10/12/2020 07:55

Certifico apenas para fechar tarefa, pois os autos ainda aguardam prazo.
09/12/2020 09:20

José Vicente da Silva Marques Júnior - Procuração.
09/12/2020 09:01

Conciliação realizada em 09/12/2020 às '09:01'h
09/12/2020 09:01

Em audiência
09/12/2020 08:31

Certifico que encaminhei o link via whatsapp, conforme pedido ordem nº 23.
09/12/2020 08:28

José Vicente da Silva Marques Junior - Habilitação.
09/12/2020 08:19

José Vicente da Silva Marques Júnior - Requer o link da audiência designada.
02/12/2020 13:58

Certifico que aguarda-se audiência.
30/11/2020 17:47

Mandado
29/11/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 09/10/2020 10:29:24 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Autor).
19/11/2020 07:07

Notificação (Outras Decisões na data: 09/10/2020 10:29:24 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR
16/11/2020 09:10

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.
13/11/2020 13:35

Mandado
19/10/2020 06:01

Intimação (Audiência conciliação designada. 09/12/2020 às 08:30:00 na data: 09/10/2020 10:35:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Autor).
13/10/2020 12:20

Intimação (Outras Decisões na data: 02/10/2020 10:09:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Autor).
09/10/2020 12:11

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - VALDIR LAURINDO - emitido(a) em 09/10/2020
09/10/2020 12:10

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - JOSÉ VICENTE DA SILVA MARQUES JÚNIOR - emitido(a) em 09/10/2020
09/10/2020 12:03

Notificação (Audiência conciliação designada. 09/12/2020 às 08:30:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR
09/10/2020 10:36

Certifico que encaminho para SU providenciar as intimações.
09/10/2020 10:35

Conciliação agendada para 09/12/2020 às 08:30h
09/10/2020 10:29

Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de conciliação de que trata o art. 334, do CPC. Consigno que, em razão da atual situação que requer distanciamento social, a realização das audiências se dará por meio de videoconferência, cuja ferramenta tecnológica
09/10/2020 09:25

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
09/10/2020 09:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
08/10/2020 18:00

MANIFESTAÇÃO
02/10/2020 10:48

Notificação (Outras Decisões na data: 02/10/2020 10:09:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR
02/10/2020 10:09

Em Atos do Juiz. Concedo custas mínimas para o exequente recolher no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se
02/10/2020 09:03

Tombo em 01/10/2020.
02/10/2020 09:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
01/10/2020 16:22

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 2204828 - Protocolado(a) em 01-10-2020 às 16:21

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2020

Ultima Atualização
16/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

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