TJAP - 0000618-50.2015.8.03.0004

05/08/2022 13:47

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

05/08/2022 13:46

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a SUELI DAS GRAÇAS PANTOJA DE OLIVEIRA no valor de R$ 5.531,31.

05/08/2022 13:18

Documento: Ofício Nº: 000287/2018 - DIVERSOS para - MUNICIPIO DE AMAPA ( PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ ) - emitido(a) em 18/04/2018 Motivo do cancelamento: erro

29/06/2022 14:30

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - SUELI DAS GRAÇAS PANTOJA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 29/06/2022

29/06/2022 09:31

Aguardando assinatura de alvará.

21/06/2022 22:15

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2022, às 22:16:12, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

21/06/2022 10:00

Remessa

21/06/2022 09:59

Faço juntada a estes autos as informações acerca das retenções.

08/03/2022 12:26

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2022, às 12:26:35, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ

08/03/2022 09:56

CONTADORIA - MACAPÁ

24/02/2022 11:39

às 08h40,

16/02/2022 09:09

MANDADO JUDICIAL para - SUELI DAS GRAÇAS PANTOJA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 16/02/2022

05/02/2022 16:08

Em Atos do Juiz. Intime-se pessoalmente a autora, conforme requerido pela advogada da mesma, para que informe seu número de CPF e PIS/NIT/PASEP (deverá ser anotado na certidão do Oficial de Justiça, preferencialmente), de modo a serem calculados possíveis

31/01/2022 13:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

31/01/2022 13:04

Certifico que, diante da juntada de ordem # 315, faço estes autos conclusos.

18/01/2022 16:15

Requer a intimação da autora via mandado judicial.

31/10/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 21/10/2021 11:05:38 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES (Advogado Autor). Nos termos da Portaria 001/2019-SUEI. Ante a certidão de ordem # 306 (CONTADORIA - MA

22/10/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 21/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000186/2021 em 22/10/2021.

22/10/2021 00:00

Intimação

21/10/2021 20:46

Registrado pelo DJE Nº 000186/2021

21/10/2021 11:06

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 21/10/2021 11:05:38 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES

21/10/2021 11:05

Rotinas processuais (21/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/10/2021

21/10/2021 11:05

Nos termos da Portaria 001/2019-SUEI. Ante a certidão de ordem # 6306 (CONTADORIA - MACAPÁ), manifeste-se o exequente em cinco (5) dias.

14/10/2021 08:17

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2021, às 08:17:49, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

14/10/2021 08:15

Remessa

14/10/2021 08:14

Certifico que Para fins de emissão de guias das retenções, informar número do CPF e PIS/NIT/PASEP do beneficiário, além de que SE já recolhe a Previdência em alguma outra fonte pagadora (com comprovante).

27/04/2021 13:16

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2021, às 13:19:28, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ

27/04/2021 10:13

CONTADORIA - MACAPÁ

27/04/2021 10:12

Nos termos da RESOLUÇÃO nº 1257-2018-TJAP. Ao contador para possíveis cálculos afim retenção de valores a título de contribuição previdenciária RGPS-INSS e/ou valor a título IRRF.

15/04/2021 19:04

Faço juntada a estes autos do recibo de protocolamento de desdobramento de bloqueio de valores, onde foi efetuado o bloqueio e transferência do valor integral pertencente a parte devedora pelo SISBAJUD. ID: 072021000005471853. Encaminho à SUEI para expedi

13/04/2021 10:50

Faço juntada a estes autos do recibo de solicitação de bloqueio registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/2857-93.

25/03/2021 11:11

Certifico que, remeto ao gabinete para que proceda ao sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da decisão, mediante penhora e bloqueio de valores pelo BACENJUD, nos termos do art. 13, §1º, da Lei nº 12.153/2009.

12/03/2021 09:19

Em Atos do Juiz. Ante a certificação do decurso do prazo para adimplemento da RPV, proceda-se ao sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da decisão, mediante penhora e bloqueio de valores pelo BACENJUD, nos termos do art. 13, §1º, da Lei nº 12.15

11/03/2021 20:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

11/03/2021 20:56

Decurso de Prazo

10/10/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/09/2020 11:43:10 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE AMAPA (Réu).

30/09/2020 11:43

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/09/2020 11:43:10 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ - Réu: MUNICIPIO DE AMAPA Procurador Do Município De Amapá Réu: EVANDSON CLEBER PEREIRA

30/09/2020 11:43

Nos termos da PORTARIA Nº 001/2019-SU ENTRANCIA INICIAL, promovo a intimação da parte RÉ para pagar RPV no prazo de 60 dias.

14/09/2020 16:16

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 31922.

14/09/2020 09:20

Certifico que aguarda assinar RPV 31922

15/08/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/07/2020 15:26:30 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES (Advogado Autor).

15/08/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/07/2020 15:26:30 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE AMAPA (Réu).

05/08/2020 12:59

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/07/2020 15:26:30 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ - Réu: MUNICIPIO DE AMAPA Proc

31/07/2020 15:26

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordemObservo que a parte autora - evento 195, requereu execução de sentença, com a expedição de ofício requisitório para precatório e RPV quanto aos honorários, sendo estes quitados por meio do alvará de ordem 243.Quanto a

31/07/2020 11:10

Certifico que suscito dúvida quanto a expedição de alvará, eis que verifiquei que ainda não foi expedido o RPV conforme os calculos apresentados.

31/07/2020 11:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

27/07/2020 08:41

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem. Os valores a título de IR são retidos quando da expedição do alvará.Assim, expeça-se alvará observando-se os cálculos formalizados pela contadoria, bem como proceda-se a devida retenção e repasse a título de IR

27/07/2020 08:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

27/07/2020 08:10

Decurso de Prazo para parte autora efetuar o pagamento dos valores a titulo de IR.

16/07/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/07/2020 12:45:03 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES (Advogado Autor). Intime-se a parte autora para pagamento dos valores a titulo de IR, após, expeça-se alvará de

06/07/2020 12:46

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/07/2020 12:45:03 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES

06/07/2020 12:45

Intime-se a parte autora para pagamento dos valores a titulo de IR, após, expeça-se alvará de levantamento para exequente nos valores líquidos de R$ 5.240,59.

29/06/2020 17:31

Em Atos do Juiz. Cumpra-se o despacho de ordem 264.

18/06/2020 20:15

Certifico que, uma vez o decurso do prazo concedido por este Juízo no movimento de ordem nº 269, consoante certificado no evento nº 276, faço os presentes autos conclusos.

18/06/2020 20:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

18/06/2020 20:13

Decurso de Prazo

01/06/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/03/2020 11:17:36 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES (Advogado Autor).

01/06/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/03/2020 11:17:36 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de WILLEM CASSIO SOUZA MARQUES (Advogado Réu).

26/05/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 14/03/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000092/2020 em 26/05/2020.

25/05/2020 16:34

Registrado pelo DJE Nº 000092/2020

22/05/2020 12:25

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/03/2020 11:17:36 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES Advogado Réu: WILLEM CASSIO SOUZA MARQUES

22/05/2020 12:25

Despacho (14/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 22/05/2020

14/03/2020 11:17

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de ordem 267, sendo o RPV objeto de teto referente á época em que expedidoIntimes-se

27/02/2020 21:20

MANIFESTAÇÃO.

27/02/2020 21:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

17/02/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/02/2020 10:03:44 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES (Advogado Autor).

07/02/2020 17:04

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/02/2020 10:03:44 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES

03/02/2020 10:03

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para pagamento dos valores a titulo de IR, após, expeça-se alvará de levantamento para exequente nos valores líquidos de R$ 5.240,59.

27/01/2020 17:43

Certifico que em face da manifestação da Contadoria no movimento de ordem nº 259, faço os presentes autos conclusos.

27/01/2020 17:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

14/01/2020 20:38

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2020, às 20:38:54, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

14/01/2020 16:18

Remessa

14/01/2020 16:17

Condenação Principal (mov. 253 - R$ 5.882,92): A condenação principal refere-se a Parcelas Salariais, pelo que: Devida a Contribuição Previdenciária - 11% sobre R$ 5.882,92 = R$ 642,33; Beneficiário: INSS, segue o DARF; Isento de IRRF em razão d

23/09/2019 08:21

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2019, às 08:21:46, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ

20/09/2019 16:28

CONTADORIA - MACAPÁ

16/09/2019 09:46

Em Atos do Juiz. Determino a remessa dos autos a contadoria para manifestação sobre os cálculos apresentados.

03/09/2019 14:23

Certifico que, ante a Petição interposta pela Advogada da parte autora, sob a ordem nº 253. Os presentes autos seguem conclusos.

03/09/2019 14:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

02/09/2019 23:23

Protocolo Nº 16581708 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Por determinação do Douto Juízo, requer a juntada da planilha de cálculos.

25/08/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/08/2019 08:04:30 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES (Advogado Autor).

15/08/2019 21:45

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/08/2019 08:04:30 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES

11/08/2019 08:04

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que demonstrado o cancelamento do precatório, e a manifestação de ordem 248, proceda-se a parte autora, por meio da sua advogada, os cálculos necessários a fim de que sejam observadas as retenções referentes a eventual inci

23/07/2019 14:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

23/07/2019 14:59

Protocolo Nº 16301343 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

23/07/2019 10:39

Decurso de Prazo

23/07/2019 10:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

14/07/2019 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/07/2019 18:44:56 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de WILLEM CASSIO SOUZA MARQUES (Advogado Réu).

14/07/2019 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/07/2019 18:44:56 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES (Advogado Autor).

08/07/2019 10:53

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES - emitido(a) em 05/07/2019

04/07/2019 18:45

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/07/2019 18:44:56 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES Advogado Réu: WILLEM CASSIO SOUZA MARQUES

04/07/2019 18:44

Nos termos do item I.2, sub item 5 da PORTARIA Nº 001/2019-SUENTRANCIAINICIAL, face a juntada de planilha de cálculo de ordem 238, intimo as partes para manifestação, no prazo de cinco (05) dias.

27/06/2019 17:12

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2019, às 17:12:46, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

27/06/2019 12:31

Remessa

27/06/2019 12:30

Faço juntada a estes autos do(s) cálculos da Contadoria.

12/06/2019 11:32

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2019, às 11:32:36, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ

27/05/2019 17:24

CONTADORIA - MACAPÁ

20/05/2019 14:22

Em Atos do Juiz. Face as informações contidas à ordem n. 232, retornem os autos a Contadoria Judicial.

02/05/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/04/2019 08:11:29 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES (Advogado Autor).

30/04/2019 10:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

30/04/2019 10:19

Protocolo Nº 15768505 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO AO DESPACHO PROFERIDO A ORDEM Nº 230.

22/04/2019 17:22

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/04/2019 08:11:29 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES

16/04/2019 08:11

Em Atos do Juiz. Face a certidão de ordem n. 226, intime-se o advogado da exequente para que se manifeste acerca das informações solicitadas, prazo de 15 (qunze) dias.

28/03/2019 10:52

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2019, às 10:52:32, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

28/03/2019 10:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

27/03/2019 08:36

Remessa

27/03/2019 08:36

Certifico que: Conforme petição (mov. 195), Despacho (mov. 197), e ofício (mov. 199), o Alvará (R$ 4.105,27) pretendido refere-se a Honorários Advocatícios. 2. Sobre os Honorários Caso o Alvará se refira a Honorários (Patrono), quer Contratuais (qu

13/03/2019 08:34

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2019, às 08:35:03, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ

20/02/2019 16:43

CONTADORIA - MACAPÁ

18/02/2019 12:26

Em Atos do Juiz. à Contadoria para que proceda os cálculos quanto à retenção do IR. Após, expeça-se alvará e proceda-se o recolhimento do tributo nos termos regulamentados pelo TJAP

06/02/2019 17:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

06/02/2019 17:53

Tendo em vista o certificado na ordem 220, faço os presentes autos cocncluso.

04/02/2019 11:55

Certifico que houve transferência de valores para conta judicial conforme documento anexo.

09/01/2019 08:30

Certifico que houve solicitação de transferência registrada no Banco Central e aguarda o prazo de 10 dias para resposta.

14/12/2018 10:27

Certifico que foi encamihado ao chefe de secretaira procedimento de transferência do valor bloqueado na ordem 214.

14/12/2018 10:25

Decurso de Prazo

22/11/2018 09:35

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 06/11/2018 10:48:01 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de WILLEM CASSIO SOUZA MARQUES (Advogado Réu). Certifico que, nesta data, procedi a intimação do executado para, no prazo de 15 (quinze

06/11/2018 10:48

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 06/11/2018 10:48:01 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WILLEM CASSIO SOUZA MARQUES

06/11/2018 10:48

Certifico que, nesta data, procedi a intimação do executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o resultado positivo no valor de R$ 4.105,27, e/ou oferecer impugnação à penhora on-line, sob pena, neste último caso, de imediata expediç

04/11/2018 08:52

Devolvo os presentes autos a Gerência do processo, sendo o resultado da pesquisa BACEN positivo.

10/10/2018 21:57

Certifico que houve solicitação de bloqueio registrada no Banco Central e aguarda o prazo de 10 dias para resposta. Protocolo nº 20.***.***/7861-00.

28/09/2018 13:08

Certifico que repassei os autos ao chefe de secretaira para confirmação de bloqueio via BANCEJUD.

21/09/2018 12:20

Em Atos do Juiz. Proceda-se pesquisa Bacen quanto aos valoes do oficio de ordem 199 e 201

04/09/2018 10:11

Protocolo Nº 14390748 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação e pedido de pesquisa bacenjud concernente aos honorários contratuais e sucumbências.

04/09/2018 10:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

11/08/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/07/2018 15:55:21 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de WILLEM CASSIO SOUZA MARQUES (Advogado Réu). Intime-se para manifestação no prazo de 15 dias.

11/08/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/07/2018 15:55:21 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES (Advogado Autor). Intime-se para manifestação no prazo de 15 dias.

01/08/2018 11:46

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/07/2018 15:55:21 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES Advogado Réu: WILLEM CASSIO SOUZA MARQUES

23/07/2018 15:55

Em Atos do Juiz. Intime-se para manifestação no prazo de 15 dias.

09/07/2018 09:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

09/07/2018 09:01

Certifico que faço a inclusão do ofício de 1568/2018, referente ao precatório.

12/06/2018 10:53

Faço juntada AR referente ao Ofício Nº: 000287/2018 - DIVERSOS para - MUNICIPIO DE AMAPA ( PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ devidamente cumprido. No mais os autos aguardam pelo prazo de 60 dias pagamento conforme determinação judicial.

19/04/2018 08:42

Expedição de Ofício Requisitório Nº.: 000005/2018 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0000946-84.2018.8.03.0000.

18/04/2018 13:44

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: erro - Ofício Nº: 000287/2018 - DIVERSOS para - MUNICIPIO DE AMAPA ( PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ ) - emitido(a) em 18/04/2018

18/04/2018 13:33

Certifico que autos estão aguardando assinatura de documento (RPV e precatório).

10/04/2018 13:46

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de ordem n. 195, expeça-se ofício requisitório de RPV quanto aos honorários advocatícios e Precatório quanto ao valor devido a parte autora. Intimem-se.

12/03/2018 08:58

Protocolo Nº 13358330 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DEDUÇÃO DOS HONORÁRIOS CONTRATUAIS E SUCUMBENCIAIS, CONFORME CONTRATO E PLANILHA ANEXOS.

12/03/2018 08:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

08/03/2018 08:28

Certifico que estes autos estão aguardando o cumprimento de expediente.

26/02/2018 09:26

Certifico que estes autos estão aguardando o cumprimento de expediente - precatório.

15/02/2018 16:00

Devolvo os presentes autos a Gerência do processo, com valor devidamente desbloqueado.

30/01/2018 08:17

Nesta data os autos foram colocados a disposição do chefe de secretaria para fins de desbloqueio de valor.

30/01/2018 08:16

Decurso de Prazo

28/12/2017 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 14/12/2017 10:08:24 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES (Advogado Autor). DECISÃO

28/12/2017 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 14/12/2017 10:08:24 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de WILLEM CASSIO SOUZA MARQUES (Advogado Réu). DECISÃO

18/12/2017 09:13

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 14/12/2017 10:08:24 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES Advogado Réu: WILLEM CASSIO SOUZA MARQUES

14/12/2017 10:08

Em Atos do Juiz. A meu sentir, a legislação municipal que define os o parâmetros afetos à execução referente a pequeno valor possuem aplicação imediata, por se tratar de norma processual. Neste sentido: "MANDADO DE SEGURANÇA. FIXAÇÃO DE EXECUÇÃO DE PE

27/11/2017 13:27

O Sistema de Processo Judicial Eletrônico certifica a juntada da petição/documento (PETIÇÃO) protocalada de ordem 182.

27/11/2017 13:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

24/11/2017 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/11/2017 12:33:35 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES (Advogado Autor). Torno sem efeito o despacho anterior, visto ter sido lançado por equívoco nos pre

22/11/2017 22:38

Protocolo Nº 12905382 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO CONCERNENTE A PETIÇÃO DE ORDEM Nº 172 E DESPACHO PROFERIDO DE ORDEM Nº 179.

14/11/2017 12:58

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/11/2017 12:33:35 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES

10/11/2017 14:02

Certifico que os autos físicos foram digitalizados e anexados no sistema em razão da necessidade da virtualização.

08/11/2017 12:33

Em Atos do Juiz. Torno sem efeito o despacho anterior, visto ter sido lançado por equívoco nos presentes autos. Quanto a manifestação constante a movimentação de ordem 172,

08/11/2017 11:01

Certifico que faço os autos conclusos ao MM. Juiz.

08/11/2017 11:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

08/11/2017 11:00

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

07/11/2017 14:32

Em Atos do Juiz. Defiro conforme requerido, proceda-se o desarquivamento dos autos.

18/09/2017 17:35

O Sistema de Processo Judicial Eletrônico certifica a juntada da petição/documento (PETIÇÃO) protocalada de ordem 172.

18/09/2017 17:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

14/09/2017 12:35

Protocolo Nº 12546107 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

08/09/2017 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/08/2017 07:56:43 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de WILLEM CASSIO SOUZA MARQUES (Advogado Réu). Manifeste-se o requerido acerca dos termos da petição de ordem 164, no prazo de cinc

01/09/2017 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/08/2017 14:53:24 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES (Advogado Autor). Tendo em vista a superveniência da Lei Municipal 244/2017 que institui a obrigaçã

29/08/2017 10:25

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/08/2017 07:56:43 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WILLEM CASSIO SOUZA MARQUES

23/08/2017 07:56

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o requerido acerca dos termos da petição de ordem 164, no prazo de cinco dias

22/08/2017 08:06

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/08/2017 14:53:24 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES

17/08/2017 08:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

17/08/2017 08:27

O Sistema de Processo Judicial Eletrônico certifica a juntada da petição/documento (PETIÇÃO) protocalada de ordem 164.

16/08/2017 13:19

Protocolo Nº 12398615 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação concernente ao despacho proferido na ordem nº 163.

14/08/2017 14:53

Em Atos do Juiz. Tendo em vista a superveniência da Lei Municipal 244/2017 que institui a obrigação de pequeno valor no âmbito do Município de Amapá, limitando-a ao valor do maior benefício do regime geral do INSS, remetida recentemente a este Juízo, mani

18/07/2017 15:49

Certifico que estes autos estão aguardando o despacho.

12/07/2017 10:18

O Sistema de Processo Judicial Eletrônico certifica a juntada da petição/documento (PETIÇÃO) protocalada, conforme ordem 159.

12/07/2017 10:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

09/07/2017 17:32

Protocolo Nº 12210799 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Chamamento do feito a ordem para que o Douto Magistrado reconsidere o despacho proferido de ordem 158.

06/07/2017 10:14

Em Atos do Juiz. Converto em Penhora o valor ora bloqueado de R$ 11.289,49 (onze mil duzentos e oitenta e nove reais e quarenta e nove centavos). Intime-se o Executado para, querendo, opor Embargos, no prazo de 15 (quinze) dias. Transcorrendo in albis

20/06/2017 09:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

20/06/2017 09:33

Certifico que com o decurso do prazo, faço concluso decisão acerca da expedição do Alvará de Levantamento dos Valores constritos.

20/06/2017 09:27

Certifico que o processo está a disposição do Chefe de Secretaria para transferência dos valores bloqueados pelo BANCENJUD.

14/06/2017 08:46

Decurso de Prazo

14/06/2017 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000097/2017 de 29/05/2017.

29/05/2017 17:12

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 25/05/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2017 em 29/05/2017.

26/05/2017 17:20

Registrado pelo DJE Nº 000097/2017

25/05/2017 15:53

Rotinas processuais (25/05/2017) - Enviado para a resenha gerada em 25/05/2017

25/05/2017 15:53

Certifico que, nesta data, procedi a intimação do executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o resultado positivo no valor de R$ 11.289,49 e/ou oferecer impugnação à penhora on-line, sob pena, neste último caso, de imediata expediç

25/05/2017 15:48

Certifico que foi efetuado o bloqueio de R$ 11.289,49 pertencente a parte devedora pelo BACENJUD. Conforme protocoloco nº 20.***.***/9082-70.

22/05/2017 16:00

Em Atos do Juiz. Chamo o feito a ordem. Revogo o despacho anterior Aguarde-se a resposta do bloqueio via SISBACEN de ordem 141, caso positiva intime-se a parte ré para impugna, no prazo de 15 dias.

03/05/2017 09:35

Certifico que estes autos estão aguardando o despacho.

25/04/2017 15:11

Em Atos do Juiz. Expeça-se Alvará e intime-se para recebimento Nada requerido, conclusos para sentença de extinção

11/04/2017 11:18

O Sistema de Processo Judicial Eletrônico certifica a juntada da petição/documento (PETIÇÃO) protocalada 11743817.

11/04/2017 11:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

11/04/2017 00:18

Protocolo Nº 11743817 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

05/04/2017 10:37

Certifico que, nesta data, procedi à inclusão de minuta de bloqueio no sistema BACENJUD. Não obstante, considerando que a minuta prescinde de protocolamento da MM. Juiz desta Vara, Dr. José Castellões Menezes Neto, certifico o processo sob epígrafe aguar

30/03/2017 20:32

Em Atos do Juiz. Considerando o decurso do prazo de dois meses sem o cumprimento da obrigação pela parte ré, efetue-se o bloqueio de eventuais valores existentes em conta corrente da parte executada, até o limite da execução, via BACENJUD. Positiva a dili

15/03/2017 16:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

08/03/2017 16:37

Certifico que estes autos estão aguardando a manifestação da parte ré.

08/03/2017 16:37

O Sistema de Processo Judicial Eletrônico certifica a juntada da petição/documento (PETIÇÃO) protocalada nº 11563582.

08/03/2017 16:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

07/03/2017 22:28

Protocolo Nº 11563582 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer bloqueio via sistema BACENJUD concernente ao valor retroativo promoção funcional.

28/02/2017 17:59

Certifico que estes autos estão aguardando a manifestação da parte ré.

21/02/2017 15:25

Certifico e dou fé que: INTIMEI: CARLOS SAMPAIO DUARTE, EM: 20/02/2017. Para que, no prazo de 05 dias, demonstre o cumprimento da sentença de fl. 60. Pena de aplicação de multa e apuração do crime de desobediência, devendo remeter ao Juízo cópia da fich

12/01/2017 09:39

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - CARLOS SAMPAIO DUARTE - emitido(a) em 12/01/2017

09/01/2017 15:07

Em Atos do Juiz. Reitere-se intimação de ordem 111

06/12/2016 10:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

06/12/2016 10:34

Certifico que foi juntada a petição eletrônica de ordem 126 e encaminhada ao MM

03/12/2016 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000215/2016 de 25/11/2016.

01/12/2016 10:32

Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: FRANCISCO DE ASSIS LEITE TEIXEIRA. Deixei de Intimar o RL do Réu, em virtude do mesmo se encontrar na cidade de Macapá e não tem data para retornar a esta Comarca. Mandado nº 750058713

27/11/2016 21:58

Protocolo Nº 11188045 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer a execução de multa e o bloqueio via Bacenjud dos valores retroativos referente a promoção funcional.

25/11/2016 12:05

Certifico que aguarda a devolução do Mandado Judicial pelo Oficial de Justiça responsável.

25/11/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 17/11/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000215/2016 em 25/11/2016.

24/11/2016 17:02

Registrado pelo DJE Nº 000215/2016

24/11/2016 12:48

Despacho (17/11/2016) - Enviado para a resenha gerada em 24/11/2016

17/11/2016 14:46

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora em cinco dias

14/11/2016 08:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

14/11/2016 08:37

Certifico que faço os presentes autos conclusos, em razão do decurso de prazo, referente a ordem nº 93.

07/11/2016 08:14

Decurso de Prazo

04/11/2016 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000197/2016 de 26/10/2016.

26/10/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/10/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000197/2016 em 26/10/2016.

25/10/2016 16:42

Registrado pelo DJE Nº 000197/2016

25/10/2016 12:37

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - FRANCISCO DE ASSIS LEITE TEIXEIRA - emitido(a) em 25/10/2016

25/10/2016 12:18

Decisão (17/10/2016) - Enviado para a resenha gerada em 25/10/2016

20/10/2016 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000189/2016 de 14/10/2016.

17/10/2016 16:28

Em Atos do Juiz. Intime-se o Prefeito para que no prazo de cinco dias demonstre o cumprimento da sentença de fls. 60, pena da aplicação da multa pessoal bem como remessa de cópia dos autos ao MP para apuração do crime de desobediência, devendo remeter ao

17/10/2016 07:53

O Sistema de Processo Judicial Eletrônico certifica a juntada da petição/documento (PETIÇÃO) protocalada atraves do nº 10948669.

17/10/2016 07:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

14/10/2016 22:24

Protocolo Nº 10948669 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer a execução de multa diária e majoração ate cumprimento da obrigação.

14/10/2016 11:34

ENTREGUE POR ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES - PROCURADOR DA PARTE

14/10/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 13/10/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2016 em 14/10/2016.

13/10/2016 16:54

Registrado pelo DJE Nº 000189/2016

13/10/2016 11:21

Despacho (13/10/2016) - Enviado para a resenha gerada em 13/10/2016

13/10/2016 09:51

Em Atos do Juiz. Intime-se o patrono que extrapolou o prazo legal, para que promova a devolução dos autos em cartório, no prazo máximo de 3 (três) dias, sob pena de incorrer nas penalidades previstas no art. 234 do NCPC. Cumpra-se com URGÊNCIA.

13/10/2016 09:14

Certifico que faço a certidão sem o manuseio dos autos físico, tendo em vista ter excedido o prazo para devolução dos autos, conforme demonstrado de ordem 100.

13/10/2016 09:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

29/09/2016 12:46

ADVOGADO(A): ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 94 FOLHAS

29/09/2016 12:41

Decurso de Prazo

20/09/2016 16:43

Decurso de Prazo

20/09/2016 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000165/2016 de 08/09/2016.

15/09/2016 10:16

Faço juntada a estes autos do mandado de intimação devidamente cumprido, às f. 95-96.

08/09/2016 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 10/12/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000165/2016 em 08/09/2016.

06/09/2016 16:34

Registrado pelo DJE Nº 000165/2016

06/09/2016 13:28

Ofício Nº: 000822/2016 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - MUNICIPIO DE AMAPA ( PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ - FRANCISCO DE ASSIS LEITE TEIXEIRA ) - emitido(a) em 05/09/2016

05/09/2016 16:59

Sentença (10/12/2015) - Enviado para a resenha gerada em 05/09/2016

05/09/2016 16:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - FRANCISCO DE ASSIS LEITE TEIXEIRA - emitido(a) em 05/09/2016

29/08/2016 15:17

Em Atos do Juiz. Cumpra-se item a) da sentença, intimando-se pessoalmente prefeito para cumprimento da obrigação e da multa fixada. Quanto aos valores, expeça-se ofício requisitório ao Município de Amapá, na pessoa de seu Prefeito, para que no prazo máx

24/08/2016 17:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

24/08/2016 17:15

Faço juntada a estes autos da manifestação da parte autora, às f. 88-91.

24/08/2016 17:14

Decurso de Prazo

24/08/2016 11:51

ENTREGUE POR ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES - PROCURADOR DA PARTE

17/08/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/08/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2016 em 17/08/2016.

16/08/2016 16:40

Registrado pelo DJE Nº 000150/2016

16/08/2016 13:12

ADVOGADO(A): ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 87 FOLHAS

16/08/2016 13:09

Certifico que o movimento de ordem nº 81 foi salvo indevidamente em razão que foi gerado por equivoco(justificar o cancelamento do movimento).

15/08/2016 09:55

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 82.* MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - SUELI DAS GRAÇAS PANTOJA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 15/08/2016

15/08/2016 09:53

Despacho (09/08/2016) - Enviado para a resenha gerada em 15/08/2016

09/08/2016 16:48

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para manifeste-se sobre as f. 85-86, no prazo de 05 dias. Nada requerido, arquive-se os autos.

08/08/2016 08:10

Certifico que estes autos estão aguardando o despacho.

08/08/2016 07:52

Conclusão

08/08/2016 07:52

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2016, às 07:52:36, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

01/08/2016 10:39

VARA ÚNICA DE AMAPÁ

01/08/2016 08:01

Certifico que o Acórdão de ordem 70 transitou em julgado em 29/07/2016.

15/07/2016 12:10

Certifico e dou fé que o presente Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 904ª Sessão Ordinária realizada em 14/07/2016, cujo resultado foi o seguinte: à unanimidade, em conhecer do recurso interposto, desprovendo-o, para manter íntegro o édito juris

15/07/2016 11:00

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2016, às 11:00:18, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

14/07/2016 18:08

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

14/07/2016 15:55

Em Atos do Magistrado.

11/07/2016 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 14/07/2016 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000125/2016 em 11/07/2016.

08/07/2016 17:10

Registrado pelo DJE Nº 000125/2016

08/07/2016 09:09

Pauta de Julgamento (14/07/2016) - Enviado para a resenha gerada em 08/07/2016

08/07/2016 09:09

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 904, DO DIA 14/07/2016, às 08:00 HORAS

30/03/2016 11:51

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2016, às 11:51:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

30/03/2016 11:51

Conclusão

29/03/2016 12:21

GABINETE RECURSAL 04

29/03/2016 12:16

Certifico que finalizo o evento de ordem 57, eis que cumprida a finalidade.

29/03/2016 12:15

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: MUNICIPIO DE AMAPA. Recorrido: SUELI DAS GRAÇAS PANTOJA DE OLIVEIRA.

29/03/2016 12:14

Distribuição Aleatória de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 04 - Protocolo Nº 001001/2016 - Protocolado(a) em 29/03/2016 às 12:13:16

29/03/2016 12:13

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2016, às 12:13:16, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ

28/03/2016 10:08

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

28/03/2016 10:08

Ofício Nº: 000305/2016 - DIVERSOS para - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPÁ ( CHEFE DE SECRETARIA DA TURMA RECURSAL ) - emitido(a) em 28/03/2016

28/03/2016 10:04

Faço juntada a estes autos das contrarrões, às f. 79-84.

21/03/2016 10:29

Protocolo Nº 9902716 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer a juntada das contrarrazoes ao recurso inominado

21/03/2016 09:57

Faço juntada a estes autos do mandado de intimação devidamente cumprido, às f. 77-78.

16/03/2016 16:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - SUELI DAS GRAÇAS PANTOJA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 16/03/2016

16/03/2016 11:36

Pela Portaria nº 01/2013, expedida com base no art. 93, XIV da CF, art. 141, II e art. 162, § 4º do CPC, que autorizou a prática de atos ordinatórios por esta Escrivania, promovo a expedição de mandado

16/03/2016 11:34

Faço juntada a estes autos do Mandado de Intimação e certidão do oficial, às fls. 75/76, sendo negativa a diligência.

09/03/2016 17:43

Certifico que estes autos estão aguardando devolução de mandado.

16/02/2016 16:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - SUELI DAS GRAÇAS PANTOJA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 16/02/2016

16/02/2016 16:41

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Em razão que foi gerado por equivoco - MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - SUELI DAS GRAÇAS PANTOJA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 16/02/2016

16/02/2016 16:39

Faço juntada a estes autos do mandado de intimação parcialmente cumprida, às f. 73-74.

02/02/2016 16:08

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - SUELI DAS GRAÇAS PANTOJA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 02/02/2016

21/01/2016 12:34

Em Atos do Juiz. Preenchidos os requisitos objetivos e subjetivos de admissibilidade, recebo o recurso inominado, em seu duplo efeito. À parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo Legal. Com ou sem a vinda das razões contrárias,

19/01/2016 10:52

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 61-71. REQUERIMENTO - Protocolo Nº 000031/2016 - Protocolado(a) em 18/01/2016 às 09:08:41

19/01/2016 10:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

19/01/2016 10:51

ENTREGUE POR JOSE ROBERTO NUNES - PROCURADOR DA PARTE

12/01/2016 09:58

ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO NUNES - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 60 FOLHAS

21/12/2015 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 10/12/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000229/2015 em 21/12/2015.

18/12/2015 16:37

Registrado pelo DJE Nº 000229/2015

17/12/2015 17:06

Intimação DE SENTENÇA para - SUELI DAS GRAÇAS PANTOJA DE OLIVEIRA, FRANCISCO DE ASSIS LEITE TEIXEIRA - emitido(a) em 17/12/2015

17/12/2015 17:04

Sentença (10/12/2015) - Enviado para a resenha gerada em 17/12/2015

10/12/2015 19:45

Em Atos do Juiz.

02/12/2015 12:01

Certifico que finalizei os expedientes cumpridos

26/11/2015 11:01

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 26/11/2015 às '11:01'h

26/11/2015 11:01

Em audiência

26/11/2015 11:01

Conclusão

26/11/2015 11:01

Conclusão

19/11/2015 17:46

Protocolo Nº 9438151 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO

15/11/2015 10:48

Faço juntada a estes autos do mandado de intimação devidamente cumprido, às f. 48-49.

09/11/2015 11:50

SEMANA CONCILIAÇÃO - CNJ agendada para 26/11/2015 às 10:30h

09/11/2015 11:50

Registrar na semana nacional de conciliação

29/10/2015 17:37

Certifico que estes autos estão aguardando devolução de mandado.

20/10/2015 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 26/11/2015 10:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000190/2015 em 20/10/2015.

19/10/2015 16:32

Registrado pelo DJE Nº 000190/2015

16/10/2015 11:12

Certifico que estes autos estão aguardando a devolução de mandado.

16/10/2015 11:11

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - SUELI DAS GRAÇAS PANTOJA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 16/10/2015

16/10/2015 11:08

Agendamento de audiência (26/11/2015) - Enviado para a resenha gerada em 16/10/2015

16/10/2015 11:08

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 26/11/2015 às 10:30h

16/10/2015 10:24

Considerando que não há tempo hábil para constetação do Municipio

07/10/2015 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 03/11/2015 10:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000182/2015 em 07/10/2015.

06/10/2015 17:06

Registrado pelo DJE Nº 000182/2015

06/10/2015 12:06

Agendamento de audiência (03/11/2015) - Enviado para a resenha gerada em 06/10/2015

06/10/2015 12:05

De ordem

06/10/2015 10:57

Certifico que, nesta data, a autora e sua advogada compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 03/11/2015 às 10h30min, saindo devidamente intimado(a).

06/10/2015 10:55

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de f. 41. Designe-se a audiência para o dia 03/11/2015 às 10h30min. Intimem-se as partes.

06/10/2015 10:54

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 03/11/2015 às 10:30h

05/10/2015 09:00

Certifico que faço os presentes autos conclusos para despacho.

05/10/2015 09:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

05/10/2015 08:55

Faço juntada a estes autos da manifestação da ré e o mandado de citação/intimação devidamente cumprido, às f. 36-45.

30/09/2015 11:01

Certifico que estes autos estão aguardando devolução de mandado.

09/09/2015 16:29

MANDADO DE CIT. INT. AUDIÊNCIA FAZ. PÚB. - JUIZADO para - MUNICIPIO DE AMAPA - emitido(a) em 09/09/2015

09/09/2015 11:04

Certifico que, nesta data, o(a) autora compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 06/10/2015 às 10h30min, saindo devidamente intimado(a).

09/09/2015 11:00

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 06/10/2015 às 10:30h

02/09/2015 17:28

Em Atos do Juiz. Designe-se data para audiência conciliatória, oportunidade em que não havendo conciliação, a parte ré deverá apresentar contestação, sob pena de confissão quanto à matéria de fato e revelia, prosseguindo-se com a instrução processual. C

01/09/2015 10:41

Tombo em 01/09/2015.

01/09/2015 10:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

31/08/2015 15:34

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 001653/2015 - Protocolado(a) em 27/08/2015 às 10:38:55