TJAP - 0048628-32.2018.8.03.0001

1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

LINDALVA MARTINS MENDES

CPF *07.***.*52-04

Advogados

WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES

OAB: 1539/AP

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/12/2021 11:09

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. Processo arquivado sem Trânsito em Julgado.

  • 10/12/2021 11:08

    Decurso de Prazo

  • 16/11/2021 12:03

    Certifico que os autos aguardam prazo.

  • 20/10/2021 09:00

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 15/10/2021 19:59:50 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 20/10/2021 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 15/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000184/2021 em 20/10/2021.

  • 20/10/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0048628-32.2018.8.03.0001 Credor: LINDALVA MARTINS MENDES Advogado(a): WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES - 1539AP Devedor: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Sentença: Trata-se de pedido de cumprimento de sentença.

    Através de bloqueio via Sisbajud que deu origem à expedição dos alvarás de levantamento de Ordem 86 e 87, obtiveram os exequentes o depósito e posterior levantamento dos valores correspondentes.Isto posto, e tendo em vista o que mais dos autos consta, julgo extinto o processo de cumprimento de sentença - execução, com fundamento no inciso II do art. 924 do Código de Processo Civil.Publique-se.

    Intimem-se.

    Arquivem-se.

  • 19/10/2021 20:50

    Registrado pelo DJE Nº 000184/2021

  • 19/10/2021 15:01

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 15/10/2021 19:59:50 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES (Advogado Autor).

  • 19/10/2021 09:46

    Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 15/10/2021 19:59:50 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 19/10/2021 09:45

    Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 15/10/2021 19:59:50 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES

  • 19/10/2021 09:45

    Sentença (15/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/10/2021

  • 15/10/2021 19:59

    Em Atos do Juiz.

  • 08/10/2021 08:47

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 08/10/2021 08:47

    Decurso de Prazo

  • 30/09/2021 16:08

    Intimação (Outras Decisões na data: 23/09/2021 20:19:28 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES (Advogado Autor).

  • 30/09/2021 14:35

    Notificação (Outras Decisões na data: 23/09/2021 20:19:28 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES

  • 30/09/2021 14:35

    Certidão de regularização.

  • 27/09/2021 18:54

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - LINDALVA MARTINS MENDES, WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES - emitido(a) em 27/09/2021

  • 27/09/2021 18:54

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES - emitido(a) em 27/09/2021

  • 27/09/2021 10:21

    Certifico que FORAM GERADOS ALVARAS CONTROLE N. 2972584 E 2972578 QUE AGUARDAM ASSINATURA

  • 23/09/2021 20:19

    Em Atos do Juiz. Expeçam-se dois alvarás de levantamento em relação ao valor depositado de R$11.000,00 (onze mil reais), disponibilizado através de bloqueio realizado pelo Sisbajud (#81): R$9.350,00, correspondente a 85% do valor depositado, em nome da be

  • 20/09/2021 09:44

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 20/09/2021 09:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 14/09/2021 11:27

    Faço juntada a estes autos do comprovante de bloqueio e transferência para a conta do Juízo.

  • 31/08/2021 08:16

    Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Sisbajud através do protocolo 20.***.***/5706-56, que aguarda resposta.

  • 26/08/2021 12:04

    Certifico que remeto ao gabinete.

  • 24/08/2021 10:17

    Em Atos do Juiz. A parte executada foi intimada para promover o pagamento da Requisição de Pequeno Valor (MO 72), porém se manteve inerte (MO 76). Diante disso, cumpra-se a parte final da decisão de MO 70, com o sequestro do valor através do Sisbajud.

  • 19/08/2021 09:50

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 19/08/2021 09:50

    Decurso de Prazo

  • 16/06/2021 08:33

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/06/2021 09:49:45 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 15/06/2021 09:50

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/06/2021 09:49:45 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 15/06/2021 09:49

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a ré a proceder ao pagamento do RPV no prazo de 2 meses nos termos do Art. 535,§3º, II CPC.

  • 10/06/2021 11:04

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 39723.

  • 10/06/2021 10:34

    Certifico que foi gerado RPV nº39723

  • 07/06/2021 11:00

    Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem.Observo que a decisão de Ordem 65 foi publicada, porém não foi dado atendimento à imprescindível expedição das RPV’s, correspondentes aos créditos exequendos.Assim, ratificando integralmente os termos da aludida deci

  • 01/06/2021 11:31

    Decurso de Prazo

  • 01/06/2021 11:31

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 01/03/2021 08:09

    Intimação (Expedição de precatório/rpv na data: 25/02/2021 12:35:01 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 26/02/2021 09:50

    Notificação (Expedição de precatório/rpv na data: 25/02/2021 12:35:01 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 25/02/2021 12:35

    Em Atos do Juiz. Tendo em vista a manifestação do Estado do Amapá informando que não se opõe aos cálculos apresentados (MO 34), e que a exequente renunciou ao valor que excede o teto de RPV (MO 62), homologo os referidos cálculos e para maior clareza das

  • 10/02/2021 11:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 10/02/2021 11:35

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 09/02/2021 15:18

    Manifestação - LINDALVA MARTINS MENDES

  • 08/02/2021 12:40

    Em Atos do Juiz. Considerando que o Estado informou que não vai impugnar os cálculos da inicial no MO 34, cálculos estes no importe de R$ 11.238,14, intime-se a autora para manifestar interesse na renúncia ao crédito que excede o teto do RPV de 10 salário

  • 26/01/2021 10:03

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 26/01/2021 10:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 25/01/2021 16:01

    Manifestação acerca do evento de nº 54#

  • 03/12/2020 10:14

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão, conforme decisão de mov. 50.

  • 09/11/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 26/10/2020 13:42:42 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES (Advogado Autor).

  • 28/10/2020 10:15

    Notificação (Outras Decisões na data: 26/10/2020 13:42:42 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES

  • 26/10/2020 13:42

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre sua ilegitimidade para propor a presente execução individual, tendo em vista que é Fiscal Agropecuária lotada na Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Amapá, j

  • 15/10/2020 08:13

    Certifico que faço juntada aos autos de petição de movimento nº 51.

  • 15/10/2020 08:13

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 14/10/2020 15:23

    Juntada de termo de posse - LINDALVA MARTINS MENDES

  • 14/10/2020 10:10

    Em Atos do Juiz. 1. Diante do julgamento do Tema 1029, proceda-se ao levantamento da suspensão.2. Antes de apreciar o pedido de MO 47, chamo o feito à ordem para determinar a intimação da parte autora para juntar aos autos o seu termo de posse, no prazo d

  • 09/10/2020 12:01

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 09/10/2020 12:01

    Certifico a finalização de movimentos em aberto.

  • 08/10/2020 18:10

    SOLICITAÇÃO DE EXPEDIÇÃO DE RPV

  • 09/03/2020 08:19

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 05/03/2020 00:03

    Em Atos do Juiz. Em face da decisão proferida no Recurso Especial nº 1.804.186-SC (2019/0086132-7) que afetou ao rito dos recursos repetitivos e por unanimidade suspendeu a tramitação de processos em todo o território nacional que verse sobre “cumprimento

  • 11/02/2020 16:25

    Intimação (Outras Decisões na data: 07/02/2020 12:00:39 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES (Advogado Autor).

  • 11/02/2020 15:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 11/02/2020 15:48

    Esclarecimento acerca dos honorários. - LINDALVA MARTINS MENDES

  • 11/02/2020 09:52

    Notificação (Outras Decisões na data: 07/02/2020 12:00:39 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES

  • 07/02/2020 12:00

    Em Atos do Juiz. I. Proceda-se a Secretaria a associação ou solicitação da associação do boleto de custas juntado no MO 24. II. Antes de homologar os cálculos, intime-se o patrono da autora para esclarecer seu pedido de destacamento de 20% de honorário

  • 23/01/2020 11:52

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 23/01/2020 11:52

    Solicitação Expedição de RPV, bloqueio BACENJUD e consequentemente a transferência dos valores bloqueados e Expedição de Alvará.

  • 23/01/2020 11:47

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/01/2020 08:56:34 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES (Advogado Autor).

  • 23/01/2020 08:56

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/01/2020 08:56:34 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES

  • 23/01/2020 08:56

    Nos termos da Portaria 001/2017 promovo a intimação da parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira o que entender de direito.

  • 22/01/2020 00:57

    Manifestação.

  • 13/11/2019 07:39

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/11/2019 10:33:04 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 12/11/2019 09:25

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/11/2019 10:33:04 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 11/11/2019 10:33

    Em Atos do Juiz. Prossiga-se o feito.Intime-se o Estado do Amapá para impugnar a execução, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do §3º do art. 535 do NCPC. Diante do Tema 973 do STJ, arbitro honorários advocatícios em favor do patrono da exequ

  • 22/10/2019 10:45

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

  • 22/10/2019 10:45

    Rejeito dos embargos e da cassação da liminar que determinou a suspensão do processo de 2,84% - LINDALVA MARTINS MENDES

  • 22/08/2019 11:18

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 22/03/2019 12:57

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 21/03/2019 23:36

    Em Atos do Juiz. A presente execução individual deriva da Ação Ordinária tramitada sob o nº 45733/2012 em que foi declarado o direito dos substituídos da parte autora à incidência do reajuste de 2,84% (dois vírgula oitenta e quatro porcento) em suas remun

  • 28/02/2019 16:52

    Protocolo Nº 15405501 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de guia e comprov. de pagto. de custas - LINDALVA MARTINS MENDES

  • 28/02/2019 16:52

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 19/02/2019 09:37

    Intimação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LINDALVA MARTINS MENDES. na data: 14/02/2019 13:15:48 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES (Advogado Autor).

  • 18/02/2019 12:00

    Notificação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LINDALVA MARTINS MENDES. na data: 14/02/2019 13:15:48 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES

  • 14/02/2019 13:15

    Em Atos do Juiz. Requereu a parte autora no MO 19 a reconsideração da decisão de MO 16 que, segundo afirma a autora, teria indeferido o benefício da gratuidade, instruindo o pedido com suas fichas financeiras. De início esclareço que não houve indeferime

  • 30/01/2019 11:07

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 30/01/2019 11:07

    Protocolo Nº 15194936 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação - LINDALVA MARTINS MENDES

  • 30/01/2019 10:09

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/01/2019 08:58:57 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES (Advogado Autor).

  • 30/01/2019 09:45

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/01/2019 08:58:57 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES

  • 28/01/2019 08:58

    Em Atos do Juiz. Recebo os autos. Requereu a parte autora a gratuidade de justiça. A mesma declara não ter condições de arcar com as custas processuais, porém, não juntou nenhum documento que demonstre tal fato. Diz o art. 99 do NCPC: Art. 99. O pedido

  • 11/01/2019 10:53

    Tombo em 11/01/2019.

  • 11/01/2019 10:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 17/12/2018 14:49

    Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2018, às 14:49:20, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

  • 17/12/2018 09:45

    1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 17/12/2018 09:18

    Redistribuição - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Origem: MACAPÁ - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 17/12/2018 09:15

    Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2018, às 09:11:42, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 14/12/2018 08:50

    DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

  • 14/12/2018 08:44

    Certifico que encaminho os autos, via distribuição, conforme despacho proferido no evento 4.

  • 14/12/2018 08:42

    Decurso de Prazo para manifestação.

  • 21/11/2018 09:46

    Intimação (Declarada incompetência na data: 13/11/2018 21:00:37 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES (Advogado Autor).

  • 19/11/2018 10:28

    Notificação (Declarada incompetência na data: 13/11/2018 21:00:37 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES

  • 13/11/2018 21:00

    Em Atos do Juiz. O art. 516, II, do CPC, dispõe que a competência para processar e julgar o cumprimento de sentença é do Juízo que decidiu a causa em primeiro grau de jurisdição. Compulsando os autos, verifico que a decisão que instruiu o presente feito

  • 13/11/2018 12:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

  • 13/11/2018 12:09

    Tombo em 13/11/2018.

  • 09/11/2018 16:25

    Distribuição - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1530572 - Protocolado(a) em 09-11-2018 às 16:19

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2018

Ultima Atualização
10/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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