TJAP - 0000726-18.2020.8.03.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

ZILMA DA ASSUNCAO ANTUNES COELHO

CPF *07.***.*03-20

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL

OAB: 3775/AP

CPF *05.***.*37-04

Polo Passivo

Partes

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 01.517.658/0001-38

ZILMA DA ASSUNCAO ANTUNES COELHO

CPF *07.***.*03-20

Advogados

ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL

OAB: 3775/AP

CPF *05.***.*37-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/06/2021 09:35

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 23/06/2021 09:35

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 23/06/2021 09:35

    Certifico arquivamento dos autos.

  • 23/06/2021 09:35

    Certifico arquivamento dos autos.

  • 21/05/2021 10:45

    Certifico que os autos serão arquivados.

  • 21/05/2021 10:45

    Certifico que os autos serão arquivados.

  • 21/05/2021 10:43

    Decurso de prazo, em 18/05/2021, para manifestação da parte autora.

  • 21/05/2021 10:43

    Decurso de prazo, em 18/05/2021, para manifestação da parte autora.

  • 21/05/2021 10:42

    Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2021, às 10:42:15, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 21/05/2021 10:42

    Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2021, às 10:42:15, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 21/05/2021 09:05

    Remessa

  • 21/05/2021 09:05

    Remessa

  • 21/05/2021 08:51

    Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2021, às 08:51:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

  • 21/05/2021 08:51

    Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2021, às 08:51:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

  • 20/05/2021 15:50

    Remessa

  • 20/05/2021 15:50

    Remessa

  • 20/05/2021 15:47

    Em Atos do Procurador. Ciente destes autos e do v. Acórdão proferido eletronicamente, em 19/10/2020 (Ordem nº 189), que, à unanimidade, CONHECEU o Mandado de Segurança e, no mérito, pelo mesmo "quorum”, CONCEDEU a SEGURANÇA, nos termos do Voto Condutor pr

  • 20/05/2021 15:47

    Em Atos do Procurador. Ciente destes autos e do v. Acórdão proferido eletronicamente, em 19/10/2020 (Ordem nº 189), que, à unanimidade, CONHECEU o Mandado de Segurança e, no mérito, pelo mesmo "quorum”, CONCEDEU a SEGURANÇA, nos termos do Voto Condutor pr

  • 11/05/2021 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 10/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000079/2021 em 11/05/2021.

  • 11/05/2021 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 10/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000079/2021 em 11/05/2021.

  • 11/05/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0000726-18.2020.8.03.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Impetrante: ZILMA DA ASSUNÇÃO ANTUNES COELHO Advogado(a): ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL - 3775AP Autoridade Coatora: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAPA Interessado: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Relator: Desembargador CARLOS TORK Rotinas processuais: Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP (Art. 2º, § 2º), intime-se o impetrante para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a informação de cumprimento do acórdão juntado no movimento de ordem 115.

  • 10/05/2021 19:59

    Registrado pelo DJE Nº 000079/2021

  • 10/05/2021 19:59

    Registrado pelo DJE Nº 000079/2021

  • 10/05/2021 13:45

    Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2021, às 13:45:51, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 10/05/2021 13:45

    Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2021, às 13:45:51, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 10/05/2021 11:59

    Remessa

  • 10/05/2021 11:59

    Remessa

  • 10/05/2021 11:52

    REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DOS ACÓRDÃOS DAS ORDENS ELETRÔNICAS 89 (MS) E 134 (EDCL).

  • 10/05/2021 11:52

    REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DOS ACÓRDÃOS DAS ORDENS ELETRÔNICAS 89 (MS) E 134 (EDCL).

  • 10/05/2021 11:35

    Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2021, às 11:35:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 10/05/2021 11:35

    Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2021, às 11:35:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 10/05/2021 10:40

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 10/05/2021 10:40

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 10/05/2021 10:39

    Rotinas processuais (10/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/05/2021

  • 10/05/2021 10:39

    Rotinas processuais (10/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/05/2021

  • 10/05/2021 10:39

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP (Art. 2º, § 2º), intime-se o impetrante para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a informação de cumprimento do acórdão juntado no movimento de ordem 115.

  • 10/05/2021 10:39

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP (Art. 2º, § 2º), intime-se o impetrante para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a informação de cumprimento do acórdão juntado no movimento de ordem 115.

  • 10/05/2021 10:37

    Certifico que o Acórdão de mov. 134 transitou em julgado em 07/05/2021.

  • 10/05/2021 10:37

    Certifico que o Acórdão de mov. 134 transitou em julgado em 07/05/2021.

  • 07/05/2021 08:55

    Certifico que os autos aguardam eventual apresentação de recurso por parte do Estado do Amapá.

  • 07/05/2021 08:55

    Certifico que os autos aguardam eventual apresentação de recurso por parte do Estado do Amapá.

  • 30/03/2021 08:22

    Certifico que os autos aguardam eventual apresentação de recurso por parte do Estado do Amapá.

  • 30/03/2021 08:22

    Certifico que os autos aguardam eventual apresentação de recurso por parte do Estado do Amapá.

  • 22/03/2021 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 15/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2021 em 22/03/2021.

  • 22/03/2021 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 15/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2021 em 22/03/2021.

  • 22/03/2021 00:52

    Intimação

    Nº do processo: 0000726-18.2020.8.03.0000 MANDADO DE SEGURANÇA Tipo: CÍVEL Interessado: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Tipo: CÍVEL Embargante: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Embargado: ZILMA DA ASSUNÇÃO ANTUNES COELHO Advogado(a): ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL - 3775AP Relator: Desembargador CARLOS TORK Acórdão: PROCESSUAL CIVIL.

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    MANDADO DE SEGURANÇA.

    OMISSÃO.

    REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

    CARATER PROTELATÓRIO. 1) Os embargos de declaração, ainda que interpostos com o fim de prequestionar a matéria, devem observar os critérios para sua admissibilidade, quais sejam: obscuridade, contradição ou omissão, erro material. 2) Nos termos do art. 1.025 do CPC, ante a inexistência de qualquer omissão ou contradição, as matérias e dispositivos apontados pelo embargante, quando da oposição de Embargos de Declaração, são automaticamente prequestionados, em que pese a rejeição destes. 3) Embargos de declaração rejeitados.

    ACÓRDÃO Vistos e relatados os autos, o PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, na 47ª Sessão Virtual, realizada no período entre 05/03/2021 a 11/03/2021, por unanimidade, conheceu e decidiu: REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto proferido pelo Relator.

    Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: CARLOS TORK (Relator), JOÃO LAGES, ADÃO CARVALHO, GILBERTO PINHEIRO, AGOSTINO SILVÉRIO, SUELI PINI e JAYME FERREIRA(Vogais).

    Macapá (AP), 11 de março de 2021.

  • 18/03/2021 18:17

    Registrado pelo DJE Nº 000048/2021

  • 18/03/2021 18:17

    Registrado pelo DJE Nº 000048/2021

  • 18/03/2021 08:15

    Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 15/03/2021 09:09:44 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

  • 18/03/2021 08:15

    Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 15/03/2021 09:09:44 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

  • 18/03/2021 06:56

    Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 15/03/2021 09:09:44 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 18/03/2021 06:56

    Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 15/03/2021 09:09:44 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 18/03/2021 06:56

    Acórdão (15/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/03/2021

  • 18/03/2021 06:56

    Acórdão (15/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/03/2021

  • 18/03/2021 06:43

    Certifico e dou fé que em 18 de março de 2021, às 06:43:23, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 18/03/2021 06:43

    Certifico e dou fé que em 18 de março de 2021, às 06:43:23, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 18/03/2021 00:52

    TRIBUNAL PLENO

  • 18/03/2021 00:52

    TRIBUNAL PLENO

  • 18/03/2021 00:34

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

  • 18/03/2021 00:34

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

  • 15/03/2021 09:09

    Em Atos do Desembargador.

  • 15/03/2021 09:09

    Em Atos do Desembargador.

  • 12/03/2021 21:37

    Conclusão

  • 12/03/2021 21:37

    Certifico e dou fé que em 12 de março de 2021, às 21:37:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 12/03/2021 21:37

    Conclusão

  • 12/03/2021 21:37

    Certifico e dou fé que em 12 de março de 2021, às 21:37:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 12/03/2021 11:48

    GABINETE 05

  • 12/03/2021 11:48

    GABINETE 05

  • 12/03/2021 11:47

    Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

  • 12/03/2021 11:47

    Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

  • 12/03/2021 11:09

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 47ª Sessão Virtual realizada no período entre 05/03/2021 a 11/03/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidad

  • 12/03/2021 11:09

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 47ª Sessão Virtual realizada no período entre 05/03/2021 a 11/03/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidad

  • 25/02/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 05/03/2021 08:00 até 11/03/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2021 em 25/02/2021.

  • 25/02/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 05/03/2021 08:00 até 11/03/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2021 em 25/02/2021.

  • 24/02/2021 20:24

    Registrado pelo DJE Nº 000032/2021

  • 24/02/2021 20:24

    Registrado pelo DJE Nº 000032/2021

  • 24/02/2021 14:04

    Pauta de Julgamento (05/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/02/2021

  • 24/02/2021 14:04

    Pauta de Julgamento (05/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/02/2021

  • 24/02/2021 14:02

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 47, realizada no período de 05/03/2021 08:00:00 a 11/03/2021 23:59:00

  • 24/02/2021 14:02

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 47, realizada no período de 05/03/2021 08:00:00 a 11/03/2021 23:59:00

  • 19/02/2021 12:13

    Certifico que os autos serão incluídos em pauta virtual.

  • 19/02/2021 12:13

    Certifico que os autos serão incluídos em pauta virtual.

  • 19/02/2021 12:11

    Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2021, às 12:11:15, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 19/02/2021 12:11

    Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2021, às 12:11:15, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 19/02/2021 11:48

    TRIBUNAL PLENO

  • 19/02/2021 11:48

    TRIBUNAL PLENO

  • 19/02/2021 11:47

    Certifico que encaminho os presentes autos à secretaria para cumprir expediente.

  • 19/02/2021 11:47

    Certifico que encaminho os presentes autos à secretaria para cumprir expediente.

  • 19/02/2021 11:11

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 19/02/2021 11:11

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 27/01/2021 10:04

    Conclusão

  • 27/01/2021 10:04

    Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2021, às 10:04:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 27/01/2021 10:04

    Conclusão

  • 27/01/2021 10:04

    Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2021, às 10:04:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 26/01/2021 14:18

    GABINETE 05

  • 26/01/2021 14:18

    GABINETE 05

  • 26/01/2021 14:17

    Decurso de Prazo, em 25/01/2021, para manifestação da parte autora nos embargos interpostos.

  • 26/01/2021 14:17

    Decurso de Prazo, em 25/01/2021, para manifestação da parte autora nos embargos interpostos.

  • 23/11/2020 12:08

    Faço juntada a estes autos do Ofício nº 280101.0008.1294.1270/2020-SAGEP-SEED com informações de cumprimento da decisão.

  • 23/11/2020 12:08

    Faço juntada a estes autos do Ofício nº 280101.0008.1294.1270/2020-SAGEP-SEED com informações de cumprimento da decisão.

  • 17/11/2020 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 13/11/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000208/2020 em 17/11/2020.

  • 17/11/2020 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 13/11/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000208/2020 em 17/11/2020.

  • 16/11/2020 15:02

    Registrado pelo DJE Nº 000208/2020

  • 16/11/2020 15:02

    Registrado pelo DJE Nº 000208/2020

  • 16/11/2020 09:17

    Despacho (13/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 16/11/2020

  • 16/11/2020 09:17

    Despacho (13/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 16/11/2020

  • 16/11/2020 07:54

    Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2020, às 07:54:02, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 16/11/2020 07:54

    Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2020, às 07:54:02, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 13/11/2020 17:30

    TRIBUNAL PLENO

  • 13/11/2020 17:30

    TRIBUNAL PLENO

  • 13/11/2020 16:34

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

  • 13/11/2020 16:34

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

  • 13/11/2020 09:01

    Em Atos do Desembargador. Nos termos do art. 1023, §2º, CPC, intime-se a parte embargada para se manifestar no prazo legal. Cumpra-se.

  • 13/11/2020 09:01

    Em Atos do Desembargador. Nos termos do art. 1023, §2º, CPC, intime-se a parte embargada para se manifestar no prazo legal. Cumpra-se.

  • 12/11/2020 20:27

    Conclusão

  • 12/11/2020 20:27

    Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2020, às 20:27:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 12/11/2020 20:27

    Conclusão

  • 12/11/2020 20:27

    Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2020, às 20:27:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 12/11/2020 11:09

    GABINETE 05

  • 12/11/2020 11:09

    GABINETE 05

  • 12/11/2020 11:07

    Certifico a remessa dos autos ao Gabinete do Relator, tendo em vista a distribuição de Embargos de Declaração.

  • 12/11/2020 11:07

    Certifico a remessa dos autos ao Gabinete do Relator, tendo em vista a distribuição de Embargos de Declaração.

  • 12/11/2020 11:02

    Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: ZILMA DA ASSUNÇÃO ANTUNES COELHO.

  • 12/11/2020 11:02

    Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: ZILMA DA ASSUNÇÃO ANTUNES COELHO.

  • 12/11/2020 10:29

    embargos declaração infringentes e prequestionadores

  • 12/11/2020 10:29

    embargos declaração infringentes e prequestionadores

  • 29/10/2020 08:28

    Certifico que os autos aguardam prazo para eventual apresentação de recurso pelo Estado do Amapá.

  • 29/10/2020 08:28

    Certifico que os autos aguardam prazo para eventual apresentação de recurso pelo Estado do Amapá.

  • 22/10/2020 13:28

    Certifico que os autos aguardam prazo para recurso.

  • 22/10/2020 13:28

    Certifico que os autos aguardam prazo para recurso.

  • 22/10/2020 13:08

    Mandado

  • 22/10/2020 13:08

    Mandado

  • 21/10/2020 09:16

    Intimação DE DECISÃO para - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAPA - emitido(a) em 21/10/2020

  • 21/10/2020 09:16

    Intimação DE DECISÃO para - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAPA - emitido(a) em 21/10/2020

  • 21/10/2020 07:33

    Intimação (Concedida a Segurança a ESTADO DO AMAPÁ na data: 19/10/2020 15:43:57 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

  • 21/10/2020 07:33

    Intimação (Concedida a Segurança a ESTADO DO AMAPÁ na data: 19/10/2020 15:43:57 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

  • 21/10/2020 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 19/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2020 em 21/10/2020.

  • 21/10/2020 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 19/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2020 em 21/10/2020.

  • 20/10/2020 15:13

    Registrado pelo DJE Nº 000191/2020

  • 20/10/2020 15:13

    Registrado pelo DJE Nº 000191/2020

  • 20/10/2020 08:37

    Acórdão (19/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 20/10/2020

  • 20/10/2020 08:37

    Acórdão (19/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 20/10/2020

  • 20/10/2020 08:37

    Notificação (Concedida a Segurança a ESTADO DO AMAPÁ na data: 19/10/2020 15:43:57 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 20/10/2020 08:37

    Notificação (Concedida a Segurança a ESTADO DO AMAPÁ na data: 19/10/2020 15:43:57 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 20/10/2020 08:17

    Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2020, às 08:17:03, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 20/10/2020 08:17

    Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2020, às 08:17:03, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 19/10/2020 17:42

    TRIBUNAL PLENO

  • 19/10/2020 17:42

    TRIBUNAL PLENO

  • 19/10/2020 17:35

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

  • 19/10/2020 17:35

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

  • 19/10/2020 15:43

    Em Atos do Desembargador.

  • 19/10/2020 15:43

    Em Atos do Desembargador.

  • 19/10/2020 11:44

    Conclusão

  • 19/10/2020 11:44

    Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2020, às 11:44:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 19/10/2020 11:44

    Conclusão

  • 19/10/2020 11:44

    Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2020, às 11:44:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 16/10/2020 11:07

    GABINETE 05

  • 16/10/2020 11:07

    GABINETE 05

  • 16/10/2020 11:06

    Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

  • 16/10/2020 11:06

    Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

  • 16/10/2020 09:24

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 35ª Sessão Virtual realizada no período entre 09/10/2020 a 15/10/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidad

  • 16/10/2020 09:24

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 35ª Sessão Virtual realizada no período entre 09/10/2020 a 15/10/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidad

  • 01/10/2020 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/10/2020 08:00 até 15/10/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000178/2020 em 01/10/2020.

  • 01/10/2020 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/10/2020 08:00 até 15/10/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000178/2020 em 01/10/2020.

  • 30/09/2020 16:03

    Registrado pelo DJE Nº 000178/2020

  • 30/09/2020 16:03

    Registrado pelo DJE Nº 000178/2020

  • 30/09/2020 15:59

    Pauta de Julgamento (09/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 30/09/2020

  • 30/09/2020 15:59

    Pauta de Julgamento (09/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 30/09/2020

  • 30/09/2020 15:59

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 35, realizada no período de 09/10/2020 08:00:00 a 15/10/2020 23:59:00

  • 30/09/2020 15:59

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 35, realizada no período de 09/10/2020 08:00:00 a 15/10/2020 23:59:00

  • 25/09/2020 10:47

    Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima pauta virtual, para continuação de julgamento.

  • 25/09/2020 10:47

    Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima pauta virtual, para continuação de julgamento.

  • 25/09/2020 10:32

    Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

  • 25/09/2020 10:32

    Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

  • 10/09/2020 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 18/09/2020 08:00 até 24/09/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000163/2020 em 10/09/2020.

  • 10/09/2020 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 18/09/2020 08:00 até 24/09/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000163/2020 em 10/09/2020.

  • 09/09/2020 15:13

    Registrado pelo DJE Nº 000163/2020

  • 09/09/2020 15:13

    Registrado pelo DJE Nº 000163/2020

  • 09/09/2020 13:07

    Pauta de Julgamento (18/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 09/09/2020

  • 09/09/2020 13:07

    Pauta de Julgamento (18/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 09/09/2020

  • 09/09/2020 13:07

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 33, realizada no período de 18/09/2020 08:00:00 a 24/09/2020 23:59:00

  • 09/09/2020 13:07

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 33, realizada no período de 18/09/2020 08:00:00 a 24/09/2020 23:59:00

  • 04/09/2020 11:20

    Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima Pauta Virtual a ser publicada, para continuação de julgamento.

  • 04/09/2020 11:20

    Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima Pauta Virtual a ser publicada, para continuação de julgamento.

  • 04/09/2020 10:59

    Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

  • 04/09/2020 10:59

    Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

  • 20/08/2020 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 28/08/2020 08:00 até 03/09/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2020 em 20/08/2020.

  • 20/08/2020 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 28/08/2020 08:00 até 03/09/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2020 em 20/08/2020.

  • 19/08/2020 14:54

    Registrado pelo DJE Nº 000149/2020

  • 19/08/2020 14:54

    Registrado pelo DJE Nº 000149/2020

  • 19/08/2020 14:27

    Pauta de Julgamento (28/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 19/08/2020

  • 19/08/2020 14:27

    Pauta de Julgamento (28/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 19/08/2020

  • 19/08/2020 14:27

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 30, realizada no período de 28/08/2020 08:00:00 a 03/09/2020 23:59:00

  • 19/08/2020 14:27

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 30, realizada no período de 28/08/2020 08:00:00 a 03/09/2020 23:59:00

  • 13/08/2020 13:08

    Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima Pauta Virtual a ser publicada.

  • 13/08/2020 13:08

    Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima Pauta Virtual a ser publicada.

  • 13/08/2020 12:58

    Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2020, às 13:03:40, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 13/08/2020 12:58

    Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2020, às 13:03:40, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 13/08/2020 12:54

    TRIBUNAL PLENO

  • 13/08/2020 12:54

    TRIBUNAL PLENO

  • 13/08/2020 12:50

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos, a Secretaria da: Câmara Única/Secção Única/Tribunal Pleno, para cumprir expediente.

  • 13/08/2020 12:50

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos, a Secretaria da: Câmara Única/Secção Única/Tribunal Pleno, para cumprir expediente.

  • 13/08/2020 07:39

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento conjunto do agravo interno e do mandado de segurança.

  • 13/08/2020 07:39

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento conjunto do agravo interno e do mandado de segurança.

  • 01/07/2020 13:51

    Conclusão

  • 01/07/2020 13:51

    Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2020, às 13:51:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 01/07/2020 13:51

    Conclusão

  • 01/07/2020 13:51

    Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2020, às 13:51:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 01/07/2020 07:48

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 01/07/2020 07:48

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 01/07/2020 07:45

    Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2020, às 07:45:45, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES - TJAP2g

  • 01/07/2020 07:45

    Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2020, às 07:45:45, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES - TJAP2g

  • 30/06/2020 19:56

    Remessa

  • 30/06/2020 19:56

    Remessa

  • 30/06/2020 19:56

    Em Atos do Procurador.

  • 30/06/2020 19:56

    Em Atos do Procurador.

  • 30/06/2020 19:54

    Em Atos do Procurador.

  • 30/06/2020 19:54

    Em Atos do Procurador.

  • 17/06/2020 15:45

    Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2020, às 15:45:23, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 17/06/2020 15:45

    Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2020, às 15:45:23, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 17/06/2020 12:02

    GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

  • 17/06/2020 12:02

    GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

  • 17/06/2020 12:00

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.

  • 17/06/2020 12:00

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.

  • 17/06/2020 11:59

    Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2020, às 11:59:38, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 17/06/2020 11:59

    Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2020, às 11:59:38, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 17/06/2020 10:28

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 17/06/2020 10:28

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 17/06/2020 10:27

    Decurso de prazo, em 16/06/2020, para a manifestação da agravada.

  • 17/06/2020 10:27

    Decurso de prazo, em 16/06/2020, para a manifestação da agravada.

  • 08/06/2020 10:02

    Certifico que os autos aguardam o regular curso de prazo para apresentação de contrarrazões.

  • 08/06/2020 10:02

    Certifico que os autos aguardam o regular curso de prazo para apresentação de contrarrazões.

  • 06/05/2020 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 04/05/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000079/2020 em 06/05/2020.

  • 06/05/2020 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 04/05/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000079/2020 em 06/05/2020.

  • 05/05/2020 16:40

    Registrado pelo DJE Nº 000079/2020

  • 05/05/2020 16:40

    Registrado pelo DJE Nº 000079/2020

  • 05/05/2020 08:11

    Despacho (04/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 04/05/2020

  • 05/05/2020 08:11

    Despacho (04/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 04/05/2020

  • 05/05/2020 08:08

    Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2020, às 08:15:24, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 05/05/2020 08:08

    Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2020, às 08:15:24, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 04/05/2020 21:19

    TRIBUNAL PLENO

  • 04/05/2020 21:19

    TRIBUNAL PLENO

  • 04/05/2020 08:14

    Em Atos do Desembargador. Intime-se a agravada para manifestação nos termos do art. 1.021, §2º, CPC. Após à d. Procuradoria de Justiçca para emissão do parecer sobre o agravo interno e o mandado de segurança. Cumpra-se.

  • 04/05/2020 08:14

    Em Atos do Desembargador. Intime-se a agravada para manifestação nos termos do art. 1.021, §2º, CPC. Após à d. Procuradoria de Justiçca para emissão do parecer sobre o agravo interno e o mandado de segurança. Cumpra-se.

  • 01/05/2020 11:53

    Conclusão

  • 01/05/2020 11:53

    Certifico e dou fé que em 01 de maio de 2020, às 11:53:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 01/05/2020 11:53

    Conclusão

  • 01/05/2020 11:53

    Certifico e dou fé que em 01 de maio de 2020, às 11:53:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 30/04/2020 16:58

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 30/04/2020 16:58

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 30/04/2020 16:51

    Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: ESTADO DO AMAPÁ. Agravado: ZILMA DA ASSUNÇÃO ANTUNES COELHO.

  • 30/04/2020 16:51

    Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: ESTADO DO AMAPÁ. Agravado: ZILMA DA ASSUNÇÃO ANTUNES COELHO.

  • 29/04/2020 20:22

    Contestação em MS

  • 29/04/2020 20:22

    Contestação em MS

  • 29/04/2020 20:21

    Agravo Interno

  • 29/04/2020 20:21

    Agravo Interno

  • 14/04/2020 13:08

    Faço juntada a estes autos, do Ofício nº 878/2020-GAB/SEED, encaminhando informações acerca do cumprimento da decisão.

  • 14/04/2020 13:08

    Faço juntada a estes autos, do Ofício nº 878/2020-GAB/SEED, encaminhando informações acerca do cumprimento da decisão.

  • 17/03/2020 17:44

    Na pessoa do Secretário Adjunto Sr Dannielsom Thomptsom de Souza Miranda, que está em exercício da secretaria em razão de afastamento da titular e após a ciência do inteiro teor do mandado, exarou o ciente e recebeu a contrafé por mim oferecida. Arquivado

  • 17/03/2020 17:44

    Na pessoa do Secretário Adjunto Sr Dannielsom Thomptsom de Souza Miranda, que está em exercício da secretaria em razão de afastamento da titular e após a ciência do inteiro teor do mandado, exarou o ciente e recebeu a contrafé por mim oferecida. Arquivado

  • 17/03/2020 13:51

    Remessa Cancelada

  • 17/03/2020 13:51

    Remessa Cancelada

  • 17/03/2020 11:52

    Certifico que os autos estão com prazo para as informações e manifestação do Estado do Amapá. Em razão de juntada de petição da parte autora, faço os autos conclusos.

  • 17/03/2020 11:52

    Certifico que os autos estão com prazo para as informações e manifestação do Estado do Amapá. Em razão de juntada de petição da parte autora, faço os autos conclusos.

  • 17/03/2020 09:23

    Citação (Concedida em parte a Medida Liminar na data: 13/03/2020 18:14:45 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

  • 17/03/2020 09:23

    Citação (Concedida em parte a Medida Liminar na data: 13/03/2020 18:14:45 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

  • 17/03/2020 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/03/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000049/2020 em 17/03/2020.

  • 17/03/2020 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/03/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000049/2020 em 17/03/2020.

  • 16/03/2020 18:23

    Manifestação da Impetrante. Documentos comprobatórios.

  • 16/03/2020 18:23

    Manifestação da Impetrante. Documentos comprobatórios.

  • 16/03/2020 17:04

    Registrado pelo DJE Nº 000049/2020

  • 16/03/2020 17:04

    Registrado pelo DJE Nº 000049/2020

  • 16/03/2020 09:02

    MANDADO JUDICIAL para - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAPA - emitido(a) em 16/03/2020

  • 16/03/2020 09:02

    MANDADO JUDICIAL para - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAPA - emitido(a) em 16/03/2020

  • 16/03/2020 08:56

    Notificação (Concedida em parte a Medida Liminar na data: 13/03/2020 18:14:45 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 16/03/2020 08:56

    Notificação (Concedida em parte a Medida Liminar na data: 13/03/2020 18:14:45 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 16/03/2020 08:55

    Decisão (13/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 16/03/2020

  • 16/03/2020 08:55

    Decisão (13/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 16/03/2020

  • 16/03/2020 08:49

    Certifico e dou fé que em 16 de março de 2020, às 08:54:34, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 16/03/2020 08:49

    Certifico e dou fé que em 16 de março de 2020, às 08:54:34, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 16/03/2020 08:28

    TRIBUNAL PLENO

  • 16/03/2020 08:28

    TRIBUNAL PLENO

  • 13/03/2020 18:14

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de mandado de segurança impetrado por Zilma da Assunção Antunes Coelho, por intermédio de advogado, contra suposto ato abusivo e ilegal praticado pela Secretária de Estado da Educação. Narra a impetrante que participo

  • 13/03/2020 18:14

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de mandado de segurança impetrado por Zilma da Assunção Antunes Coelho, por intermédio de advogado, contra suposto ato abusivo e ilegal praticado pela Secretária de Estado da Educação. Narra a impetrante que participo

  • 13/03/2020 14:32

    Conclusão

  • 13/03/2020 14:32

    Certifico e dou fé que em 13 de março de 2020, às 14:32:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 13/03/2020 14:32

    Conclusão

  • 13/03/2020 14:32

    Certifico e dou fé que em 13 de março de 2020, às 14:32:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 13/03/2020 14:26

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 13/03/2020 14:26

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 13/03/2020 14:25

    Faço juntada a estes autos do Ofício nº 804/2020 - GAB/SEED, com as informações da autoridade impetrada.

  • 13/03/2020 14:25

    Faço juntada a estes autos do Ofício nº 804/2020 - GAB/SEED, com as informações da autoridade impetrada.

  • 13/03/2020 14:24

    Certifico e dou fé que em 13 de março de 2020, às 14:29:21, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 13/03/2020 14:24

    Certifico e dou fé que em 13 de março de 2020, às 14:29:21, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 13/03/2020 14:23

    TRIBUNAL PLENO

  • 13/03/2020 14:23

    TRIBUNAL PLENO

  • 13/03/2020 11:27

    Conclusão

  • 13/03/2020 11:27

    Certifico e dou fé que em 13 de março de 2020, às 11:27:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 13/03/2020 11:27

    Conclusão

  • 13/03/2020 11:27

    Certifico e dou fé que em 13 de março de 2020, às 11:27:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 13/03/2020 09:52

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 13/03/2020 09:52

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 13/03/2020 09:52

    Decurso de prazo, em 12/03/2020, para as informações da autoridade impetrada.

  • 13/03/2020 09:52

    Decurso de prazo, em 12/03/2020, para as informações da autoridade impetrada.

  • 09/03/2020 21:09

    Recebeu a contrafé, inicial e exarou o seu ciente no anverso do mandado a RL Terezinha de Jesus Monteiro Ferreira. Mandado cumprido. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 98

  • 09/03/2020 21:09

    Recebeu a contrafé, inicial e exarou o seu ciente no anverso do mandado a RL Terezinha de Jesus Monteiro Ferreira. Mandado cumprido. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 98

  • 09/03/2020 12:55

    MANDADO JUDICIAL para - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAPA - emitido(a) em 09/03/2020

  • 09/03/2020 12:55

    MANDADO JUDICIAL para - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAPA - emitido(a) em 09/03/2020

  • 09/03/2020 12:07

    Certifico e dou fé que em 09 de março de 2020, às 12:11:49, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 09/03/2020 12:07

    Certifico e dou fé que em 09 de março de 2020, às 12:11:49, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 09/03/2020 12:02

    TRIBUNAL PLENO

  • 09/03/2020 12:02

    TRIBUNAL PLENO

  • 09/03/2020 11:55

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de mandado de segurança impetrado por Zilma da Assunção Antunes Coelho, por intermédio de advogado, contra suposto ato abusivo e ilegal praticado pela Secretária de Estado da Educação. Narra a impetrante que participo

  • 09/03/2020 11:55

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de mandado de segurança impetrado por Zilma da Assunção Antunes Coelho, por intermédio de advogado, contra suposto ato abusivo e ilegal praticado pela Secretária de Estado da Educação. Narra a impetrante que participo

  • 06/03/2020 14:15

    Conclusão

  • 06/03/2020 14:15

    Certifico e dou fé que em 06 de março de 2020, às 14:15:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 06/03/2020 14:15

    Conclusão

  • 06/03/2020 14:15

    Certifico e dou fé que em 06 de março de 2020, às 14:15:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 06/03/2020 13:19

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 06/03/2020 13:19

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 06/03/2020 13:17

    Certifico e dou fé que em 06 de março de 2020, às 13:21:24, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 06/03/2020 13:17

    Certifico e dou fé que em 06 de março de 2020, às 13:21:24, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 06/03/2020 13:13

    TRIBUNAL PLENO

  • 06/03/2020 13:13

    TRIBUNAL PLENO

  • 06/03/2020 12:54

    Ato ordinatório

  • 06/03/2020 12:54

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargadora SUELI PERE

  • 06/03/2020 12:54

    Ato ordinatório

  • 06/03/2020 12:54

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargadora SUELI PERE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2020

Ultima Atualização
23/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#6001057 • Arquivo

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