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TJAM - 0021971-82.2020.8.03.0001
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x ALINE MONTEIRO DA COSTA e outros
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 14/07/2020
TJAM - 0037359-25.2020.8.03.0001
Partes: MEGA BYTE MAGAZINE LTDA x SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: AMANDA OLANDA TEIXEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 12/11/2020
TJAM - 0000726-18.2020.8.03.0000
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x ZILMA DA ASSUNCAO ANTUNES COELHO e outros
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 06/03/2020
TJAM - 0000986-61.2021.8.03.0000
Partes: MARLENE VILHENA FERREIRA BARROS x MARIA GORETH DA SILVA E SOUSA e outros
Advogado: JOSE DOS SANTOS PEREIRA NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 15/03/2021
TJAM - 0000807-64.2020.8.03.0000
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x JOSIANE PANTOJA FERREIRA e outros
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 12/03/2020
TJAM - 0011010-82.2020.8.03.0001
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x EDNA CHARLES VIEIRA PAIVA e outros
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 17/03/2020
TJAM - 0000007-42.2016.8.03.0011
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x JOAO HENRIQUE RODRIGUES PIMENTEL e outros
Advogado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE e outros
1ª instância - Vara Unica de Porto Grande
Ajuizamento: 08/01/2016
TJAM - 0002552-45.2021.8.03.0000
Partes: CILENE DA SILVA SACRAMENTO x SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: ALESSANDRO AYRTON GOMES DA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 21/06/2021
TJAM - 0001456-29.2020.8.03.0000
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x IAGO FILIPE DE SOUZA SILVA e outros
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 08/05/2020
TJAM - 0003344-96.2021.8.03.0000
Partes: REGINA CELIA MENDES DA GAMA x SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: ADRIANO HENRIQUE CORREA FARIAS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 02/08/2021