TJAP - 0045848-22.2018.8.03.0001

28/05/2025 11:32

Processo suspenso por determinação do eminente Relator (mov. 148) para aguardar julgamento do IRDR nº 0004465-57.2024.8.03.0000 - Tema 24 (insalubridade).

28/05/2025 11:32

Processo suspenso por determinação do eminente Relator (mov. 148) para aguardar julgamento do IRDR nº 0004465-57.2024.8.03.0000 - Tema 24 (insalubridade).

28/05/2025 11:30

Certifico que, nesta data, em atenção à petição/procuração/substabelecimento juntada(o) no movimento nº 162, procedi a habilitação do(a) advogado(a) PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA, OAB/AP 3849, como procurador(a) da parte JOSE HAROLDO MENDES DA SILVA.

28/05/2025 11:30

Certifico que, nesta data, em atenção à petição/procuração/substabelecimento juntada(o) no movimento nº 162, procedi a habilitação do(a) advogado(a) PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA, OAB/AP 3849, como procurador(a) da parte JOSE HAROLDO MENDES DA SILVA.

22/05/2025 13:08

substabelecimento

22/05/2025 13:08

substabelecimento

27/02/2025 07:58

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal. AGUARDAR JULGAMENTO DO IRDR Nº 0004465-57.2024.8.03.0000 - PLENO/TJAP.

27/02/2025 07:58

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal. AGUARDAR JULGAMENTO DO IRDR Nº 0004465-57.2024.8.03.0000 - PLENO/TJAP.

13/12/2024 08:17

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal. AGUARDAR JULGAMENTO DO IRDR Nº 0004465-57.2024.8.03.0000 - PLENO/TJAP.

13/12/2024 08:17

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal. AGUARDAR JULGAMENTO DO IRDR Nº 0004465-57.2024.8.03.0000 - PLENO/TJAP.

25/10/2024 07:41

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal. AGUARDAR JULGAMENTO DO IRDR Nº 0004465-57.2024.8.03.0000 - PLENO/TJAP.

25/10/2024 07:41

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal. AGUARDAR JULGAMENTO DO IRDR Nº 0004465-57.2024.8.03.0000 - PLENO/TJAP.

11/09/2024 10:08

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal. AGUARDAR JULGAMENTO DO IRDR Nº 0004465-57.2024.8.03.0000 - PLENO/TJAP.

11/09/2024 10:08

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal. AGUARDAR JULGAMENTO DO IRDR Nº 0004465-57.2024.8.03.0000 - PLENO/TJAP.

02/09/2024 09:27

Informe de ciência e pedido de substabelecimento.

02/09/2024 09:27

Informe de ciência e pedido de substabelecimento.

02/09/2024 06:01

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 24 na data: 20/08/2024 15:01:55 - GABINETE 05) via Escritório Digital de NELSON FERNANDO COSTA GONCALVES (Advogado Autor).

02/09/2024 06:01

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 24 na data: 20/08/2024 15:01:55 - GABINETE 05) via Escritório Digital de NELSON FERNANDO COSTA GONCALVES (Advogado Autor).

26/08/2024 07:16

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 24 na data: 20/08/2024 15:01:55 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

26/08/2024 07:16

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 24 na data: 20/08/2024 15:01:55 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

26/08/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2024 em 26/08/2024.

26/08/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2024 em 26/08/2024.

23/08/2024 15:49

Registrado pelo DJE Nº 000154/2024

23/08/2024 15:49

Registrado pelo DJE Nº 000154/2024

23/08/2024 09:37

Decisão (20/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 23/08/2024

23/08/2024 09:37

Decisão (20/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 23/08/2024

23/08/2024 09:37

Notificação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 24 na data: 20/08/2024 15:01:55 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELSON FERNANDO COSTA GONCALVES PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Ré

23/08/2024 09:37

Notificação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 24 na data: 20/08/2024 15:01:55 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELSON FERNANDO COSTA GONCALVES PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Ré

23/08/2024 09:01

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2024, às 09:04:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

23/08/2024 09:01

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2024, às 09:04:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

22/08/2024 12:24

CÂMARA ÚNICA

22/08/2024 12:24

CÂMARA ÚNICA

20/08/2024 15:01

Em Atos do Desembargador. Na 182ª Sessão Virtual realizada no período entre 19/07/2024 a 25/07/2024 foi admitido com IRDR n.º 0004465-57.2024.8.03.0000 que versa sobre a possibilidade ou não de aplicação analógica da legislação federal para definição dos

20/08/2024 15:01

Em Atos do Desembargador. Na 182ª Sessão Virtual realizada no período entre 19/07/2024 a 25/07/2024 foi admitido com IRDR n.º 0004465-57.2024.8.03.0000 que versa sobre a possibilidade ou não de aplicação analógica da legislação federal para definição dos

20/08/2024 13:31

Conclusão

20/08/2024 13:31

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2024, às 13:31:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/08/2024 13:31

Conclusão

20/08/2024 13:31

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2024, às 13:31:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/08/2024 11:46

GABINETE 05

20/08/2024 11:46

GABINETE 05

20/08/2024 11:45

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

20/08/2024 11:45

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

20/08/2024 11:02

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2024, às 11:04:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

20/08/2024 11:02

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2024, às 11:04:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

19/08/2024 18:54

CÂMARA ÚNICA

19/08/2024 18:54

CÂMARA ÚNICA

19/08/2024 18:49

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Tramita neste Tribunal o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR (Proc. nº 0004465-57.2024.8.03.0000), admitido pelo Tribunal Pleno na 182ª Sessão Virtual, realizada no período entre 19 a 25/07/2024, cuj

19/08/2024 18:49

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Tramita neste Tribunal o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR (Proc. nº 0004465-57.2024.8.03.0000), admitido pelo Tribunal Pleno na 182ª Sessão Virtual, realizada no período entre 19 a 25/07/2024, cuj

26/07/2024 13:25

Conclusão

26/07/2024 13:25

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2024, às 13:25:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/07/2024 13:25

Conclusão

26/07/2024 13:25

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2024, às 13:25:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/07/2024 11:47

GABINETE 03

25/07/2024 11:47

GABINETE 03

25/07/2024 11:47

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador para VOTO DE VISTA.

25/07/2024 11:47

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador para VOTO DE VISTA.

25/07/2024 11:40

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2024, às 11:40:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

25/07/2024 11:40

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2024, às 11:40:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

24/07/2024 12:07

CÂMARA ÚNICA

24/07/2024 12:07

CÂMARA ÚNICA

23/07/2024 15:00

Em Atos do Desembargador. Encaminhe o processo ao vogal subsequente para vista e posterior inclusão em pauta para julgamento.

23/07/2024 15:00

Em Atos do Desembargador. Encaminhe o processo ao vogal subsequente para vista e posterior inclusão em pauta para julgamento.

21/07/2024 16:52

SUBSTABELECIMENTO

21/07/2024 16:52

SUBSTABELECIMENTO

10/07/2024 12:15

Conclusão

10/07/2024 12:15

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2024, às 12:15:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/07/2024 12:15

Conclusão

10/07/2024 12:15

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2024, às 12:15:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/07/2024 09:53

GABINETE 04

10/07/2024 09:53

GABINETE 04

10/07/2024 09:30

Certifico que na sessão 193 do Plenário Virtual realizada no período de 28/06/2024 a 04/07/2024 foi instaurada a divergência no julgamento do recurso após o relator – Desembargador CARLOS TORK e o vogal – Desembargador ROMMEL ARAÚJO votarem pelo proviment

10/07/2024 09:30

Certifico que na sessão 193 do Plenário Virtual realizada no período de 28/06/2024 a 04/07/2024 foi instaurada a divergência no julgamento do recurso após o relator – Desembargador CARLOS TORK e o vogal – Desembargador ROMMEL ARAÚJO votarem pelo proviment

05/07/2024 12:27

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por voto divergente, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgamento de processos no se

05/07/2024 12:27

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por voto divergente, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgamento de processos no se

20/06/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 28/06/2024 08:00 até 04/07/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000107/2024 em 20/06/2024.

20/06/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 28/06/2024 08:00 até 04/07/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000107/2024 em 20/06/2024.

20/06/2024 00:00

Intimação

19/06/2024 17:50

Registrado pelo DJE Nº 000107/2024

19/06/2024 17:50

Registrado pelo DJE Nº 000107/2024

19/06/2024 16:13

Pauta de Julgamento (28/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 19/06/2024

19/06/2024 16:13

Pauta de Julgamento (28/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 19/06/2024

19/06/2024 16:11

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 193, realizada no período de 28/06/2024 08:00:00 a 04/07/2024 23:59:00

19/06/2024 16:11

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 193, realizada no período de 28/06/2024 08:00:00 a 04/07/2024 23:59:00

14/06/2024 08:10

Certifico que os autos aguardam inclusão em PAUTA VIRTUAL.

14/06/2024 08:10

Certifico que os autos aguardam inclusão em PAUTA VIRTUAL.

14/06/2024 07:38

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2024, às 07:38:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

14/06/2024 07:38

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2024, às 07:38:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

13/06/2024 14:09

CÂMARA ÚNICA

13/06/2024 14:09

CÂMARA ÚNICA

13/06/2024 13:01

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

13/06/2024 13:01

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

04/06/2024 13:08

Conclusão

04/06/2024 13:08

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2024, às 13:08:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/06/2024 13:08

Conclusão

04/06/2024 13:08

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2024, às 13:08:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/06/2024 10:49

GABINETE 05

04/06/2024 10:49

GABINETE 05

04/06/2024 10:48

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

04/06/2024 10:48

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

04/06/2024 10:48

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

04/06/2024 10:48

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

04/06/2024 10:46

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2024, às 10:45:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

04/06/2024 10:46

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2024, às 10:45:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

28/05/2024 09:07

CÂMARA ÚNICA

28/05/2024 09:07

CÂMARA ÚNICA

27/05/2024 09:10

Em Atos do Desembargador. Os autos vieram conclusos com a ocorrência processual da secretaria informando sobre a inadmissibilidade do IRDR 0002702-94.2019.8.03.0000.Pelo exposto, determino o levantamento da suspensão do tramite do processo. Retornem os a

27/05/2024 09:10

Em Atos do Desembargador. Os autos vieram conclusos com a ocorrência processual da secretaria informando sobre a inadmissibilidade do IRDR 0002702-94.2019.8.03.0000.Pelo exposto, determino o levantamento da suspensão do tramite do processo. Retornem os a

23/05/2024 11:35

Conclusão

23/05/2024 11:35

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2024, às 11:35:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/05/2024 11:35

Conclusão

23/05/2024 11:35

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2024, às 11:35:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/05/2024 10:20

GABINETE 05

23/05/2024 10:20

GABINETE 05

23/05/2024 08:47

Faço remessa dos autos ao gabinete do e. Desembargador relator, para deliberação a respeito do levantamento ou não da suspensão do processo, tendo em vista a proclamação final de julgamento pelo STJ, dia 05/03/2024, nos seguintes termos: “A Turma, por una

23/05/2024 08:47

Faço remessa dos autos ao gabinete do e. Desembargador relator, para deliberação a respeito do levantamento ou não da suspensão do processo, tendo em vista a proclamação final de julgamento pelo STJ, dia 05/03/2024, nos seguintes termos: “A Turma, por una

06/02/2024 22:54

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal. (IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000)

06/02/2024 22:54

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal. (IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000)

28/08/2023 13:57

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal. (IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000)

28/08/2023 13:57

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal. (IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000)

20/04/2023 09:28

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal. (IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000)

20/04/2023 09:28

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal. (IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000)

04/11/2022 07:09

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal. (IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000)

04/11/2022 07:09

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal. (IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000)

06/10/2022 13:16

Certifico que, em razão do pedido contido na petição (mov. 102) habilitei o Advogado NELSON FERNANDO COSTA GONÇALVES aos autos.

06/10/2022 13:16

Certifico que, em razão do pedido contido na petição (mov. 102) habilitei o Advogado NELSON FERNANDO COSTA GONÇALVES aos autos.

04/10/2022 15:45

Habilitação do Novo Patrono

04/10/2022 15:45

Habilitação do Novo Patrono

21/06/2022 11:58

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal. (IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000)

21/06/2022 11:58

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal. (IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000)

01/02/2022 12:41

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal. (IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000)

01/02/2022 12:41

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal. (IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000)

10/08/2021 14:13

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

10/08/2021 14:13

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

16/03/2021 10:01

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

16/03/2021 10:01

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

16/03/2021 10:00

Certifico que em obediência a determinação contida no despacho (mov. 72) habilitei a advogada MAIARA CRISTINA FURTADO DA SILVA, 3336 nos autos..

16/03/2021 10:00

Certifico que em obediência a determinação contida no despacho (mov. 72) habilitei a advogada MAIARA CRISTINA FURTADO DA SILVA, 3336 nos autos..

12/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 02/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000043/2021 em 12/03/2021.

12/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 02/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000043/2021 em 12/03/2021.

12/03/2021 00:06

Intimação

11/03/2021 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000043/2021

11/03/2021 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000043/2021

10/03/2021 10:52

Despacho (02/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/03/2021

10/03/2021 10:52

Despacho (02/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/03/2021

10/03/2021 10:52

Certifico que em obediência a determinação contida no despacho (mov.89) habilitei a a advogada ANA DAYSE FERREIRA DOS SANTOS.

10/03/2021 10:52

Certifico que em obediência a determinação contida no despacho (mov.89) habilitei a a advogada ANA DAYSE FERREIRA DOS SANTOS.

02/03/2021 16:41

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2021, às 16:41:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

02/03/2021 16:41

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2021, às 16:41:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

02/03/2021 13:07

CÂMARA ÚNICA

02/03/2021 13:07

CÂMARA ÚNICA

02/03/2021 13:01

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

02/03/2021 13:01

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

02/03/2021 12:36

Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido de habilitação de advogado, requerido na petição juntada no MO #83. Publique-se. Cumpra-se.

02/03/2021 12:36

Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido de habilitação de advogado, requerido na petição juntada no MO #83. Publique-se. Cumpra-se.

01/03/2021 20:56

Conclusão

01/03/2021 20:56

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2021, às 20:56:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/03/2021 20:56

Conclusão

01/03/2021 20:56

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2021, às 20:56:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/03/2021 09:51

GABINETE 05

01/03/2021 09:51

GABINETE 05

01/03/2021 09:11

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

01/03/2021 09:11

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

01/03/2021 09:11

Em razão da juntada de petição (mov. de ordem nº 83), promovo os presentes autos virtuais ao relator.

01/03/2021 09:11

Em razão da juntada de petição (mov. de ordem nº 83), promovo os presentes autos virtuais ao relator.

19/02/2021 10:56

REQUER A HABILITAÇÃO/ACESSO

19/02/2021 10:56

REQUER A HABILITAÇÃO/ACESSO

17/06/2020 11:59

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal. (IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000)

17/06/2020 11:59

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal. (IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000)

04/06/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/05/2020 10:42:13 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de EBER THIAGO DE OLIVEIRA DA SILVA (Advogado Autor).

04/06/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/05/2020 10:42:13 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de EBER THIAGO DE OLIVEIRA DA SILVA (Advogado Autor).

26/05/2020 06:27

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/05/2020 10:42:13 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

26/05/2020 06:27

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/05/2020 10:42:13 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

26/05/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 21/05/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000092/2020 em 26/05/2020.

26/05/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 21/05/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000092/2020 em 26/05/2020.

25/05/2020 16:34

Registrado pelo DJE Nº 000092/2020

25/05/2020 16:34

Registrado pelo DJE Nº 000092/2020

25/05/2020 10:26

Despacho (21/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 25/05/2020

25/05/2020 10:26

Despacho (21/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 25/05/2020

25/05/2020 10:26

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/05/2020 10:42:13 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EBER THIAGO DE OLIVEIRA DA SILVA

25/05/2020 10:26

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/05/2020 10:42:13 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EBER THIAGO DE OLIVEIRA DA SILVA

25/05/2020 10:26

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/05/2020 10:42:13 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

25/05/2020 10:26

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/05/2020 10:42:13 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

22/05/2020 08:48

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2020, às 08:48:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

22/05/2020 08:48

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2020, às 08:48:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

21/05/2020 11:13

CÂMARA ÚNICA

21/05/2020 11:13

CÂMARA ÚNICA

21/05/2020 10:42

Em Atos do Desembargador. Vieram os autos conclusos com petição da parte autora informando sobre o Oficio n. 095/2020 - encaminhado pela Presidência do Conselho Regional de Medicina no Estado do Amapá-CRM/AP ao Governador do Estado do Amapá, para que conc

21/05/2020 10:42

Em Atos do Desembargador. Vieram os autos conclusos com petição da parte autora informando sobre o Oficio n. 095/2020 - encaminhado pela Presidência do Conselho Regional de Medicina no Estado do Amapá-CRM/AP ao Governador do Estado do Amapá, para que conc

20/05/2020 21:56

Conclusão

20/05/2020 21:56

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2020, às 21:56:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/05/2020 21:56

Conclusão

20/05/2020 21:56

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2020, às 21:56:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/05/2020 15:06

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

20/05/2020 15:06

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

20/05/2020 15:04

Em razão da juntada de petição (mov. 56), promovo os presentes autos virtuais ao relator.

20/05/2020 15:04

Em razão da juntada de petição (mov. 56), promovo os presentes autos virtuais ao relator.

13/05/2020 13:44

REQUER A JUNTADA DO OFÍCIO

13/05/2020 13:44

REQUER A JUNTADA DO OFÍCIO

11/12/2019 11:35

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal. (IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000)

11/12/2019 11:35

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal. (IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000)

05/12/2019 06:01

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 19/11/2019 10:11:27 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de EBER THIAGO DE OLIVEIRA DA SILVA (Advogado Autor).

05/12/2019 06:01

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 19/11/2019 10:11:27 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de EBER THIAGO DE OLIVEIRA DA SILVA (Advogado Autor).

26/11/2019 07:45

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 19/11/2019 10:11:27 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Ré

26/11/2019 07:45

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 19/11/2019 10:11:27 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Ré

26/11/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/11/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000214/2019 em 26/11/2019.

26/11/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/11/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000214/2019 em 26/11/2019.

25/11/2019 14:22

Registrado pelo DJE Nº 000214/2019

25/11/2019 14:22

Registrado pelo DJE Nº 000214/2019

25/11/2019 11:08

Decisão (19/11/2019) - Enviado para a resenha gerada em 25/11/2019

25/11/2019 11:08

Decisão (19/11/2019) - Enviado para a resenha gerada em 25/11/2019

25/11/2019 11:07

Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 19/11/2019 10:11:27 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EBER THIAGO DE OLIVEIRA DA SILVA

25/11/2019 11:07

Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 19/11/2019 10:11:27 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EBER THIAGO DE OLIVEIRA DA SILVA

25/11/2019 11:07

Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 19/11/2019 10:11:27 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ES

25/11/2019 11:07

Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 19/11/2019 10:11:27 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ES

21/11/2019 13:59

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2019, às 14:01:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

21/11/2019 13:59

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2019, às 14:01:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

19/11/2019 15:51

CÂMARA ÚNICA

19/11/2019 15:51

CÂMARA ÚNICA

19/11/2019 10:11

Em Atos do Desembargador. Trata-se de apelação cível interposta pelo ESTADO DO AMAPÁ em desfavor da r. sentença proferida pelo Juízo de Direito da 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá que, julgou procedente a presente ação movida pelo

19/11/2019 10:11

Em Atos do Desembargador. Trata-se de apelação cível interposta pelo ESTADO DO AMAPÁ em desfavor da r. sentença proferida pelo Juízo de Direito da 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá que, julgou procedente a presente ação movida pelo

18/11/2019 10:54

Conclusão

18/11/2019 10:54

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2019, às 10:54:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/11/2019 10:54

Conclusão

18/11/2019 10:54

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2019, às 10:54:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/11/2019 12:37

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

14/11/2019 12:37

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

13/11/2019 15:35

Certifico que em razão da admissão do IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0002702-94.2019.8.03.000 promovo os presentes autos a(o) Desembargador(a) relator(a) para decisão quanto à suspensão ou não deste feito.

13/11/2019 15:35

Certifico que em razão da admissão do IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0002702-94.2019.8.03.000 promovo os presentes autos a(o) Desembargador(a) relator(a) para decisão quanto à suspensão ou não deste feito.

29/10/2019 15:22

Certifico que os presentes autos permanecem em secretaria aguardando inclusão em PAUTA DE JULGAMENTO.

29/10/2019 15:22

Certifico que os presentes autos permanecem em secretaria aguardando inclusão em PAUTA DE JULGAMENTO.

12/09/2019 11:40

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2019, às 11:45:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

12/09/2019 11:40

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2019, às 11:45:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

12/09/2019 11:22

CÂMARA ÚNICA

12/09/2019 11:22

CÂMARA ÚNICA

11/09/2019 09:32

Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta de julgamento.

11/09/2019 09:32

Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta de julgamento.

06/08/2019 14:06

Conclusão

06/08/2019 14:06

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2019, às 14:06:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/08/2019 14:06

Conclusão

06/08/2019 14:06

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2019, às 14:06:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/08/2019 13:34

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

06/08/2019 13:34

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

06/08/2019 13:01

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2019, às 13:05:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

06/08/2019 13:01

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2019, às 13:05:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

06/08/2019 12:37

CÂMARA ÚNICA

06/08/2019 12:37

CÂMARA ÚNICA

06/08/2019 12:25

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: JOSE HAROLDO MENDES DA SILVA.

06/08/2019 12:25

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: JOSE HAROLDO MENDES DA SILVA.

06/08/2019 12:24

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargadora SUELI PEREIRA PINI (Portaria nº 57.617/2019 GP - Alteração conf

06/08/2019 12:24

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargadora SUELI PEREIRA PINI (Portaria nº 57.617/2019 GP - Alteração conf

06/08/2019 11:38

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2019, às 11:38:05, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

06/08/2019 11:38

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2019, às 11:38:05, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

30/07/2019 10:22

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

30/07/2019 10:22

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

30/07/2019 10:21

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP encaminho os autos ao TJAP.

30/07/2019 10:21

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP encaminho os autos ao TJAP.

24/07/2019 18:09

Protocolo Nº 16312090 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE CONTRARRAZÕES

24/07/2019 18:09

Protocolo Nº 16312090 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE CONTRARRAZÕES

03/07/2019 08:15

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/06/2019 10:29:17 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EBER THIAGO DE OLIVEIRA DA SILVA (Advogado Autor).

03/07/2019 08:15

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/06/2019 10:29:17 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EBER THIAGO DE OLIVEIRA DA SILVA (Advogado Autor).

19/06/2019 10:29

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/06/2019 10:29:17 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EBER THIAGO DE OLIVEIRA DA SILVA

19/06/2019 10:29

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/06/2019 10:29:17 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EBER THIAGO DE OLIVEIRA DA SILVA

19/06/2019 10:29

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária constante no movimento de ordem nº33 . Consigno que, ap

19/06/2019 10:29

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária constante no movimento de ordem nº33 . Consigno que, ap

18/06/2019 11:34

Protocolo Nº 16078302 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. APELAÇÃO

18/06/2019 11:34

Protocolo Nº 16078302 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. APELAÇÃO

15/06/2019 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 03/06/2019 20:08:41 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EBER THIAGO DE OLIVEIRA DA SILVA (Advogado Autor).

15/06/2019 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 03/06/2019 20:08:41 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EBER THIAGO DE OLIVEIRA DA SILVA (Advogado Autor).

06/06/2019 10:47

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 03/06/2019 20:08:41 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

06/06/2019 10:47

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 03/06/2019 20:08:41 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

05/06/2019 11:27

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 03/06/2019 20:08:41 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

05/06/2019 11:27

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 03/06/2019 20:08:41 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

05/06/2019 11:27

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 03/06/2019 20:08:41 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EBER THIAGO DE OLIVEIRA DA SILVA

05/06/2019 11:27

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 03/06/2019 20:08:41 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EBER THIAGO DE OLIVEIRA DA SILVA

03/06/2019 20:08

Em Atos do Juiz.

03/06/2019 20:08

Em Atos do Juiz.

16/05/2019 15:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

16/05/2019 15:48

Protocolo Nº 15865339 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO PROCESSUAL

16/05/2019 15:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

16/05/2019 15:48

Protocolo Nº 15865339 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO PROCESSUAL

08/05/2019 08:52

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/05/2019 10:26:53 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/05/2019 08:52

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/05/2019 10:26:53 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

07/05/2019 12:23

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/05/2019 10:26:53 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/05/2019 12:23

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/05/2019 10:26:53 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

05/05/2019 10:26

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte ré sobre a petição e documentos (laudo) constantes do evento 21, no prazo de até 10 dias. Intime-se.

05/05/2019 10:26

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte ré sobre a petição e documentos (laudo) constantes do evento 21, no prazo de até 10 dias. Intime-se.

01/03/2019 20:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

01/03/2019 20:15

Protocolo Nº 15414962 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição incidental - provas à produzir

01/03/2019 20:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

01/03/2019 20:15

Protocolo Nº 15414962 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição incidental - provas à produzir

22/02/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/02/2019 11:02:23 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EBER THIAGO DE OLIVEIRA DA SILVA (Advogado Autor).

22/02/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/02/2019 11:02:23 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EBER THIAGO DE OLIVEIRA DA SILVA (Advogado Autor).

21/02/2019 10:12

Certifico que os autos aguardam notificação positiva do autor.

21/02/2019 10:12

Certifico que os autos aguardam notificação positiva do autor.

14/02/2019 16:12

Protocolo Nº 15301273 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. .

14/02/2019 16:12

Protocolo Nº 15301273 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. .

13/02/2019 09:02

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/02/2019 11:02:23 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

13/02/2019 09:02

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/02/2019 11:02:23 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

12/02/2019 11:02

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/02/2019 11:02:23 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EBER THIAGO DE OLIVEIRA DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORI

12/02/2019 11:02

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/02/2019 11:02:23 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EBER THIAGO DE OLIVEIRA DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORI

12/02/2019 11:02

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, digam as partes se possuem outras provas a produzir, especificando e justificando com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, no prazo comum de 05 (cinco) dias, caso ainda não o tenham feito na

12/02/2019 11:02

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, digam as partes se possuem outras provas a produzir, especificando e justificando com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, no prazo comum de 05 (cinco) dias, caso ainda não o tenham feito na

11/02/2019 18:13

Protocolo Nº 15268687 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição Incidental - Réplica a contestação de ordem #10

11/02/2019 18:13

Protocolo Nº 15268687 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição Incidental - Réplica a contestação de ordem #10

23/12/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/12/2018 10:35:43 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EBER THIAGO DE OLIVEIRA DA SILVA (Advogado Autor).

23/12/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/12/2018 10:35:43 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EBER THIAGO DE OLIVEIRA DA SILVA (Advogado Autor).

13/12/2018 10:36

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/12/2018 10:35:43 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EBER THIAGO DE OLIVEIRA DA SILVA

13/12/2018 10:36

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/12/2018 10:35:43 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EBER THIAGO DE OLIVEIRA DA SILVA

13/12/2018 10:35

Nos termos do artigo 10, inciso II, da portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em réplica sobre a Contestação apresentada pela requerida.

13/12/2018 10:35

Nos termos do artigo 10, inciso II, da portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em réplica sobre a Contestação apresentada pela requerida.

11/12/2018 10:08

Protocolo Nº 14991597 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO

11/12/2018 10:08

Protocolo Nº 14991597 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO

04/12/2018 09:49

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/10/2018 12:21:43 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/12/2018 09:49

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/10/2018 12:21:43 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

28/11/2018 09:27

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/10/2018 12:21:43 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/11/2018 09:27

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/10/2018 12:21:43 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

26/11/2018 15:40

Protocolo Nº 14892301 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PETIÇÃO INCIDENTAL - AUTOR - COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS

26/11/2018 15:40

Protocolo Nº 14892301 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PETIÇÃO INCIDENTAL - AUTOR - COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS

09/11/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/10/2018 12:21:43 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EBER THIAGO DE OLIVEIRA DA SILVA (Advogado Autor).

09/11/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/10/2018 12:21:43 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EBER THIAGO DE OLIVEIRA DA SILVA (Advogado Autor).

30/10/2018 12:04

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/10/2018 12:21:43 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EBER THIAGO DE OLIVEIRA DA SILVA

30/10/2018 12:04

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/10/2018 12:21:43 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EBER THIAGO DE OLIVEIRA DA SILVA

26/10/2018 12:21

Em Atos do Juiz. I-Considerando que nos autos não há nenhum indicativo de situação de pobreza da parte autora, bem como à necessidade de se manter o bom funcionamento do aparelhamento Judiciário Amapaense, intime-a para, no prazo de 15 dias, comprovar o s

26/10/2018 12:21

Em Atos do Juiz. I-Considerando que nos autos não há nenhum indicativo de situação de pobreza da parte autora, bem como à necessidade de se manter o bom funcionamento do aparelhamento Judiciário Amapaense, intime-a para, no prazo de 15 dias, comprovar o s

26/10/2018 09:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

26/10/2018 09:54

Tombo em 26/10/2018.

26/10/2018 09:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

26/10/2018 09:54

Tombo em 26/10/2018.

24/10/2018 10:38

Distribuição - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1512783 - Protocolado(a) em 24-10-2018 às 10:37

24/10/2018 10:38

Distribuição - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1512783 - Protocolado(a) em 24-10-2018 às 10:37