TJAP - 0011414-07.2018.8.03.0001

29/03/2022 09:18

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

25/03/2022 12:37

Decurso de Prazo

07/03/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 21/02/2022 16:36:36 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO MONTEIRO NEVES (Advogado Autor).

02/03/2022 09:40

Intimação (Outras Decisões na data: 21/02/2022 16:36:36 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (Advogado Réu).

25/02/2022 11:24

Notificação (Outras Decisões na data: 21/02/2022 16:36:36 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO MONTEIRO NEVES Advogado Réu: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA

21/02/2022 16:36

Em Atos do Juiz. Considerando que em sede de Apelação (MO 99) foi reformada a sentença do juizo a quo á ordem 28 , julgando improcedentes os pedidos autorais, e já transitada em julgado, conforme ordem 110, bem como diante da inércia da ré em dar prossegu

21/02/2022 08:54

Decurso de Prazo #120

21/02/2022 08:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

14/02/2022 10:34

Decurso de Prazo #118

11/02/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2022 em 11/02/2022.

11/02/2022 00:00

Intimação

10/02/2022 20:59

Registrado pelo DJE Nº 000027/2022

03/02/2022 09:13

Intimação (Outras Decisões na data: 26/01/2022 08:53:08 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (Advogado Réu).

02/02/2022 10:41

Decisão (26/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/01/2022

02/02/2022 10:41

Notificação (Outras Decisões na data: 26/01/2022 08:53:08 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA

02/02/2022 10:40

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

26/01/2022 08:53

Em Atos do Juiz. 1) Determino  o levantamento da suspensão dos presentes autos.2) Intime-se a ré,  para  dar prosseguimento ao feito, no prazo de 5(cinco) dias,  de acordo com  decisão de ordem 99.Cumpra-se 

14/01/2022 14:25

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2022, às 14:25:17, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/01/2022 14:25

Conclusão

14/01/2022 12:42

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

10/01/2022 10:59

Certifico que a Decisão Monocrática Terminativa proferida no movimento de ordem n.99, transitou em julgado em 16/12/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal.

02/12/2021 14:25

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

29/11/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de BANCO BMG SA e provido na data: 16/11/2021 13:46:55 - GABINETE 01) via Escritório Digital de BRUNO MONTEIRO NEVES (Advogado Autor).

24/11/2021 12:46

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

22/11/2021 09:17

Intimação (Conhecido o recurso de BANCO BMG SA e provido na data: 16/11/2021 13:46:55 - GABINETE 01) via Escritório Digital de FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (Advogado Réu).

22/11/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 16/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000203/2021 em 22/11/2021.

19/11/2021 20:33

Registrado pelo DJE Nº 000203/2021

19/11/2021 13:24

Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (16/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/11/2021

19/11/2021 13:24

Notificação (Conhecido o recurso de BANCO BMG SA e provido na data: 16/11/2021 13:46:55 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO MONTEIRO NEVES Advogado Réu: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA

18/11/2021 08:57

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2021, às 08:58:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

16/11/2021 14:05

CÂMARA ÚNICA

16/11/2021 13:46

Em Atos do Desembargador. Trata-se de apelação cível interposta por Banco BMG S/A em face de sentença proferida pelo Juiz da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá-Ap que, nos autos de Ação de Obrigação de Fazer c/c repetição de indébito,

20/10/2021 10:04

Conclusão

20/10/2021 10:04

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2021, às 10:04:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/10/2021 13:01

GABINETE 01

18/10/2021 13:00

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

14/10/2021 13:35

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2021, às 13:35:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/10/2021 12:43

CÂMARA ÚNICA

13/10/2021 12:42

Certifico que foi cumprido o disposto no movimento processual de ordem n. 83.

13/10/2021 12:40

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador MÁRIO MAZUREK (ART. 144, II, CPC). Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 04

13/10/2021 12:35

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 12:35:02, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/10/2021 11:31

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/10/2021 11:31

Certifico que procedo a remessa dos autos virtuais ao Departamento Judiciário desta Côrte, conforme r. despacho proferido no movimento de ordem n.77.

11/10/2021 17:24

MANIFESTAÇÃO.

11/10/2021 06:01

Intimação (Acolhida a exceção de Impedimento ou Suspeição na data: 28/09/2021 17:43:11 - GABINETE 04) via Escritório Digital de BRUNO MONTEIRO NEVES (Advogado Autor).

06/10/2021 11:29

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

04/10/2021 09:33

Intimação (Acolhida a exceção de Impedimento ou Suspeição na data: 28/09/2021 17:43:11 - GABINETE 04) via Escritório Digital de FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (Advogado Réu).

04/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000174/2021 em 04/10/2021.

04/10/2021 00:00

Intimação

01/10/2021 21:57

Registrado pelo DJE Nº 000174/2021

01/10/2021 11:49

Decisão (28/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 01/10/2021

01/10/2021 11:49

Notificação (Acolhida a exceção de Impedimento ou Suspeição na data: 28/09/2021 17:43:11 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO MONTEIRO NEVES Advogado Réu: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA

01/10/2021 08:38

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2021, às 08:38:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

29/09/2021 11:52

CÂMARA ÚNICA

28/09/2021 17:43

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Apelação Cível no processo nº 0011414-07.2018.8.03.0001, que tramitou no Juízo de Direito da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, no qual proferi atos decisórios às ordens eletrônicas nº 4, 20 e se

28/09/2021 09:38

Em Atos do Desembargador. No IRDR Nº. 0002370-30.2019.8.03.0000, esta Corte fixou a seguinte tese a respeito da matéria versada nestes autos:“INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS. CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL. 1) É lícita

16/08/2021 11:03

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

29/07/2021 09:52

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2021, às 09:52:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/07/2021 09:52

Conclusão

22/07/2021 13:11

GABINETE 04

22/07/2021 13:10

Certifico que nesta data promovo os presentes autos ao Gabinete do Relator tendo em vista que o IRDR nº 0002370-30.2019.8.03.0000 transitou em julgado, fixando a seguinte tese: ¨É lícita a contratação de cartão de crédito com reserva de margem consignada,

02/07/2021 12:46

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal, até o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0002370-30.2019.8.03.0000.

04/12/2019 09:30

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal, até o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0002370-30.2019.8.03.0000.

01/12/2019 06:01

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 18/11/2019 11:54:05 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de BRUNO MONTEIRO NEVES (Advogado Autor).

25/11/2019 09:56

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 18/11/2019 11:54:05 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (Advogado Réu).

22/11/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/11/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000212/2019 em 22/11/2019.

21/11/2019 14:37

Registrado pelo DJE Nº 000212/2019

21/11/2019 12:49

Decisão (18/11/2019) - Enviado para a resenha gerada em 21/11/2019

21/11/2019 12:49

Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 18/11/2019 11:54:05 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA

21/11/2019 12:49

Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 18/11/2019 11:54:05 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO MONTEIRO NEVES

19/11/2019 13:30

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2019, às 13:30:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

18/11/2019 12:16

CÂMARA ÚNICA

18/11/2019 11:54

Em Atos do Desembargador. Considerando que o caso sob exame versa sobre a legalidade do contrato de cartão de crédito consignado, em especial sobre existência ou não de violação ao dever de informação pelas instituições financeiras, suspende-se o presente

04/11/2019 09:08

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2019, às 09:08:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/11/2019 09:08

Conclusão

31/10/2019 10:59

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

31/10/2019 10:58

Certifico que nesta data promovo os presentes autos a Desembargadora SUELI PINI - relator para decisão quanto à suspensão do feito, em razão do acórdão proferido nos autos do IRDR nº 0002370-30.2019.8.03.0000 ter admitido o incidente sobre a questão susc

29/10/2019 11:07

Certifico que os presentes autos permanecem em secretaria aguardando inclusão em PAUTA DE JULGAMENTO.

12/09/2019 10:42

Certifico que os presentes autos aguardm a inclusão em pauta de julgamento.

30/07/2019 12:22

Certifico que os presentes autos aguardm a inclusão em pauta de julgamento.

14/06/2019 10:51

Certifico que os presentes autos aguardm a inclusão em pauta de julgamento.

30/04/2019 11:10

Certifico que os presentes autos aguardm a inclusão em pauta de julgamento.

12/03/2019 07:52

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2019, às 07:52:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

11/03/2019 14:55

Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta de julgamento.

11/03/2019 14:55

Remessa

14/01/2019 08:36

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2019, às 08:36:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/01/2019 08:36

Conclusão

11/01/2019 12:17

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

10/01/2019 11:59

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2019, às 12:06:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/01/2019 11:52

CÂMARA ÚNICA

10/01/2019 11:37

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: BANCO BMG S/A. Apelado: ANA CLAUDIA MAFFIA DO LIVRAMENTO.

10/01/2019 11:36

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA (Portaria nº 55.903/2018 - GP), Desembargador EDUAR

10/01/2019 11:34

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2019, às 11:34:55, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

12/12/2018 12:43

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

12/12/2018 12:39

TJAP

10/12/2018 16:59

Protocolo Nº 14986408 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Faço juntada de minhas contrarrazões recursais.

06/12/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/11/2018 10:29:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO MONTEIRO NEVES (Advogado Autor).

26/11/2018 10:30

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/11/2018 10:29:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO MONTEIRO NEVES

26/11/2018 10:29

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária constante no movimento de ordem nº 30. Consigno que, ap

24/11/2018 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 13/11/2018 10:09:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO MONTEIRO NEVES (Advogado Autor).

24/11/2018 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 13/11/2018 10:09:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (Advogado Réu).

23/11/2018 14:27

Protocolo Nº 14881515 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. APELÇÃO

14/11/2018 07:53

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 13/11/2018 10:09:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO MONTEIRO NEVES Advogado Réu: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA

13/11/2018 10:09

Em Atos do Juiz.

03/10/2018 11:46

Certifico que conforme despacho retro faço os autos conclusos para Julgamento.

03/10/2018 11:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

01/10/2018 21:22

Em Atos do Juiz. Trata-se de matéria de direito. Embora o processo esteja apto para julgamento, nos termos do art. 355, I do CPC, deixo de proferir sentença neste momento em observância a Preferência da Ordem Cronológica, haja vista que há uma li

26/07/2018 06:01

Intimação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 12/07/2018 13:15:49 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO MONTEIRO NEVES (Advogado Autor).

24/07/2018 14:56

Protocolo Nº 14134476 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação da parte Autora, acerca dos documentos juntados no evento de ordem n.º 14.

24/07/2018 14:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

16/07/2018 11:33

Notificação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 12/07/2018 13:15:49 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO MONTEIRO NEVES

12/07/2018 13:15

Em Atos do Juiz. Consigne-se nos registros o nome da advogada indicada pelo réu, DRA. FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA, inscrita na OAB/MG sob o nº 109.730, em nome de quem as intimações devem ser encaminhadas. Verifica-se que não foi oportuniz

11/07/2018 09:54

Decurso de Prazo

11/07/2018 09:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

24/06/2018 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/06/2018 09:55:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO MONTEIRO NEVES (Advogado Autor).

19/06/2018 11:30

Certifico que o feito aguarda especificação de provas pela a parte autora.

19/06/2018 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/06/2018 11:24:06 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO MONTEIRO NEVES (Advogado Autor).

15/06/2018 18:36

Protocolo Nº 13912437 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE CONTRATO - ANA CLAUDIA MAFFIA DO LIVRAMENTO

14/06/2018 17:22

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/06/2018 09:55:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (Advogado Réu).

14/06/2018 09:55

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/06/2018 09:55:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO MONTEIRO NEVES Advogado Réu: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA

14/06/2018 09:55

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a intimação das partes a especificarem as provas a serem produzidas, justificando a necessidade, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, voltem-me os autos conclusos para decisão saneadora ou julgamento antecip

12/06/2018 15:01

Protocolo Nº 13884726 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Réplica.

09/06/2018 11:25

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/06/2018 11:24:06 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO MONTEIRO NEVES

09/06/2018 11:24

Nos termos da Portaria 001/2018 – SU CÍVEL, intimo a parte Autora para manifestar-se sobre a Contestação Virtual juntada pelo Réu no evento nº 7, no prazo de 15 dias.

07/06/2018 15:02

Protocolo Nº 13857243 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO

08/05/2018 09:27

Certifico que os autos aguardam devolução de AR.

06/04/2018 11:31

CARTA DE CITAÇÃO para - BANCO BMG S/A - emitido(a) em 06/04/2018

04/04/2018 09:41

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de gratuidade da justiça, nos termos do art. 98 do CPC. A audiência preliminar prevista no CPC/2015, tem por objetivo tentar a composição amigável das partes e/ou preparar o feito para a fase instrutória, fixando os pon

04/04/2018 08:13

Tombo em 04/04/2018.

04/04/2018 08:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

23/03/2018 11:18

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1293065 - Protocolado(a) em 16-03-2018 às 12:04