TJAP - 0052475-13.2016.8.03.0001

17/01/2024 14:09

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

17/01/2024 14:09

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

17/01/2024 14:08

Certifico que a sentença de mov.716 transitou em julgado em 09/01/2024.

17/01/2024 14:08

Certifico que a sentença de mov.716 transitou em julgado em 09/01/2024.

10/01/2024 11:26

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2024, às 11:22:55, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativ

10/01/2024 11:26

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2024, às 11:22:55, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativ

09/01/2024 10:50

Remessa

09/01/2024 10:50

Remessa

09/01/2024 10:49

Em Atos do Promotor.

09/01/2024 10:49

Em Atos do Promotor.

08/01/2024 11:18

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2024, às 11:18:01, recebi os presentes autos no(a) 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/01/2024 11:18

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2024, às 11:18:01, recebi os presentes autos no(a) 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/12/2023 11:26

Remessa

19/12/2023 11:26

Remessa

19/12/2023 11:26

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2023, às 11:26:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

19/12/2023 11:26

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2023, às 11:26:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

19/12/2023 10:42

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/12/2023 10:42

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/12/2023 10:41

Decurso de Prazo

19/12/2023 10:41

Decurso de Prazo

27/11/2023 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 10/11/2023 11:19:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Advogado Réu).

27/11/2023 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 10/11/2023 11:19:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELYNANDO PANTOJA CARDOSO (Advogado Réu).

27/11/2023 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 10/11/2023 11:19:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SUELEN LIGIA ARANHA DE CASTRO (Advogado Réu).

27/11/2023 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 10/11/2023 11:19:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).

27/11/2023 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 10/11/2023 11:19:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Advogado Réu).

27/11/2023 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 10/11/2023 11:19:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELYNANDO PANTOJA CARDOSO (Advogado Réu).

27/11/2023 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 10/11/2023 11:19:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SUELEN LIGIA ARANHA DE CASTRO (Advogado Réu).

27/11/2023 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 10/11/2023 11:19:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).

21/11/2023 08:15

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 10/11/2023 11:19:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Terceiro Interessado).

21/11/2023 08:15

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 10/11/2023 11:19:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Terceiro Interessado).

17/11/2023 11:02

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 10/11/2023 11:19:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Terceiro Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

17/11/2023 11:02

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 10/11/2023 11:19:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Terceiro Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

17/11/2023 11:02

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 10/11/2023 11:19:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SUELEN LIGIA ARANHA DE CASTRO Advogado Réu: ELYNANDO PANTOJA CARDOSO Advogado Auxilia

17/11/2023 11:02

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 10/11/2023 11:19:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SUELEN LIGIA ARANHA DE CASTRO Advogado Réu: ELYNANDO PANTOJA CARDOSO Advogado Auxilia

10/11/2023 11:19

Em Atos do Juiz.

10/11/2023 11:19

Em Atos do Juiz.

19/07/2023 15:13

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

19/07/2023 15:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

19/07/2023 15:13

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

19/07/2023 15:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

03/07/2023 16:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

03/07/2023 16:45

Certifico que faço os autos conclusos.

03/07/2023 16:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

03/07/2023 16:45

Certifico que faço os autos conclusos.

03/07/2023 16:40

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2023, às 16:34:01, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativ

03/07/2023 16:40

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2023, às 16:34:01, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativ

03/07/2023 12:26

Remessa

03/07/2023 12:26

Remessa

03/07/2023 12:26

Em Atos do Promotor.

03/07/2023 12:26

Em Atos do Promotor.

21/06/2023 12:38

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2023, às 12:38:55, recebi os presentes autos no(a) 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/06/2023 12:38

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2023, às 12:38:55, recebi os presentes autos no(a) 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/06/2023 22:28

ALEGAÇÕES FINAIS

20/06/2023 22:28

ALEGAÇÕES FINAIS

20/06/2023 13:40

Remessa

20/06/2023 13:40

Remessa

20/06/2023 13:33

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2023, às 13:33:14, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

20/06/2023 13:33

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2023, às 13:33:14, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

20/06/2023 11:55

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/06/2023 11:55

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/06/2023 11:54

Certifico para os devidos que realizo a remessa dos presentes autos ao Ministério Público.

20/06/2023 11:54

Certifico para os devidos que realizo a remessa dos presentes autos ao Ministério Público.

20/06/2023 11:53

Decurso de Prazo

20/06/2023 11:53

Decurso de Prazo

27/05/2023 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 05/04/2023 18:11:26 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SUELEN LIGIA ARANHA DE CASTRO (Advogado Réu).

27/05/2023 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 05/04/2023 18:11:26 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SUELEN LIGIA ARANHA DE CASTRO (Advogado Réu).

17/05/2023 08:04

Notificação (Determinada diligência na data: 05/04/2023 18:11:26 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SUELEN LIGIA ARANHA DE CASTRO

17/05/2023 08:04

Notificação (Determinada diligência na data: 05/04/2023 18:11:26 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SUELEN LIGIA ARANHA DE CASTRO

12/05/2023 08:22

Certifico que o prazo para manifestação da partes requeridas decorrerá na data de 16/05/2023.

12/05/2023 08:22

Certifico que o prazo para manifestação da partes requeridas decorrerá na data de 16/05/2023.

09/05/2023 12:00

Certifico que certidão de regularização.

09/05/2023 12:00

Certifico que certidão de regularização.

08/05/2023 17:52

ALEGAÇÕES FINAIS - MARIA IZAMAR.

08/05/2023 17:52

ALEGAÇÕES FINAIS - MARIA IZAMAR.

08/05/2023 09:29

INICIAL ELENCA CONDUTAS ALTERADAS OU REVOGADAS PELA LEI 14230/2021

08/05/2023 09:29

INICIAL ELENCA CONDUTAS ALTERADAS OU REVOGADAS PELA LEI 14230/2021

05/05/2023 09:18

Decurso de Prazo

05/05/2023 09:18

Decurso de Prazo

20/04/2023 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 05/04/2023 18:11:26 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Advogado Réu).

20/04/2023 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 05/04/2023 18:11:26 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELYNANDO PANTOJA CARDOSO (Advogado Réu).

20/04/2023 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 05/04/2023 18:11:26 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Advogado Réu).

20/04/2023 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 05/04/2023 18:11:26 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELYNANDO PANTOJA CARDOSO (Advogado Réu).

11/04/2023 09:18

Intimação (Determinada diligência na data: 05/04/2023 18:11:26 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Terceiro Interessado).

11/04/2023 09:18

Intimação (Determinada diligência na data: 05/04/2023 18:11:26 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Terceiro Interessado).

10/04/2023 11:50

Notificação (Determinada diligência na data: 05/04/2023 18:11:26 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELYNANDO PANTOJA CARDOSO Advogado Réu: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES Procuradoria Geral Do Esta

10/04/2023 11:50

Notificação (Determinada diligência na data: 05/04/2023 18:11:26 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELYNANDO PANTOJA CARDOSO Advogado Réu: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES Procuradoria Geral Do Esta

05/04/2023 18:11

Em Atos do Juiz. Intimem-se os requeridos para que apresentem suas alegações finais, no prazo comum de 15 (quinze) dias.Após isso abrir vista dos autos ao Ministério Público.

05/04/2023 18:11

Em Atos do Juiz. Intimem-se os requeridos para que apresentem suas alegações finais, no prazo comum de 15 (quinze) dias.Após isso abrir vista dos autos ao Ministério Público.

21/03/2023 11:42

Decurso de Prazo

21/03/2023 11:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

21/03/2023 11:42

Decurso de Prazo

21/03/2023 11:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

09/03/2023 12:44

Certifico que certidão de regularização.

09/03/2023 12:44

Certifico que certidão de regularização.

06/03/2023 15:00

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2023, às 14:59:47, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativ

06/03/2023 15:00

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2023, às 14:59:47, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativ

06/03/2023 09:02

Remessa

06/03/2023 09:02

Remessa

06/03/2023 09:02

MANIFESTAÇÃO - MPAP

06/03/2023 09:02

MANIFESTAÇÃO - MPAP

02/03/2023 08:33

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2023, às 08:33:13, recebi os presentes autos no(a) 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/03/2023 08:33

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2023, às 08:33:13, recebi os presentes autos no(a) 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/03/2023 09:52

Remessa

01/03/2023 09:52

Remessa

01/03/2023 09:42

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2023, às 09:42:53, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

01/03/2023 09:42

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2023, às 09:42:53, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

01/03/2023 09:22

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/03/2023 09:22

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/03/2023 09:22

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

01/03/2023 09:22

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

27/02/2023 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 13/02/2023 18:23:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELYNANDO PANTOJA CARDOSO (Advogado Réu).

27/02/2023 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 13/02/2023 18:23:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Advogado Réu).

27/02/2023 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 13/02/2023 18:23:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SUELEN LIGIA ARANHA DE CASTRO (Advogado Réu).

27/02/2023 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 13/02/2023 18:23:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELYNANDO PANTOJA CARDOSO (Advogado Réu).

27/02/2023 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 13/02/2023 18:23:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Advogado Réu).

27/02/2023 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 13/02/2023 18:23:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SUELEN LIGIA ARANHA DE CASTRO (Advogado Réu).

23/02/2023 09:39

SEM DILIGÊNCIAS A REQUERER.

23/02/2023 09:39

SEM DILIGÊNCIAS A REQUERER.

22/02/2023 13:22

Intimação (Determinada diligência na data: 13/02/2023 18:23:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Terceiro Interessado).

22/02/2023 13:22

Intimação (Determinada diligência na data: 13/02/2023 18:23:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Terceiro Interessado).

17/02/2023 10:34

Notificação (Determinada diligência na data: 13/02/2023 18:23:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SUELEN LIGIA ARANHA DE CASTRO Advogado Réu: ELYNANDO PANTOJA CARDOSO Advogado Réu: EDUARDO D

17/02/2023 10:34

Notificação (Determinada diligência na data: 13/02/2023 18:23:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SUELEN LIGIA ARANHA DE CASTRO Advogado Réu: ELYNANDO PANTOJA CARDOSO Advogado Réu: EDUARDO D

13/02/2023 18:23

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes a fim de que digam se ainda tem diligências a requerer, considerando que já ocorreu a audiência de instrução, e o Ministério Público já desistiu da oitiva de suas testemunhas, evento # 628.Caso não hajam mais diligênc

13/02/2023 18:23

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes a fim de que digam se ainda tem diligências a requerer, considerando que já ocorreu a audiência de instrução, e o Ministério Público já desistiu da oitiva de suas testemunhas, evento # 628.Caso não hajam mais diligênc

31/01/2023 13:01

Conclusos.

31/01/2023 13:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

31/01/2023 13:01

Conclusos.

31/01/2023 13:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

25/01/2023 14:52

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2023, às 14:52:45, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativ

25/01/2023 14:52

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2023, às 14:52:45, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativ

24/01/2023 12:14

Remessa

24/01/2023 12:14

Remessa

24/01/2023 11:49

Em Atos do Promotor.

24/01/2023 11:49

Em Atos do Promotor.

19/01/2023 11:57

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2023, às 11:57:09, recebi os presentes autos no(a) 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/01/2023 11:57

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2023, às 11:57:09, recebi os presentes autos no(a) 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/01/2023 13:29

Remessa

18/01/2023 13:29

Remessa

18/01/2023 13:27

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2023, às 13:27:26, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

18/01/2023 13:27

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2023, às 13:27:26, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

18/01/2023 13:23

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/01/2023 13:23

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/01/2023 13:22

Certifico que encaminho os autos ao Mp para diligências.

18/01/2023 13:22

Certifico que encaminho os autos ao Mp para diligências.

18/01/2023 13:19

NOME PARTE: NARA RITA CARMO DE SOUSA - Parte Ré

18/01/2023 13:19

NOME PARTE: NARA RITA CARMO DE SOUSA - Parte Ré

16/01/2023 12:24

Em Atos do Juiz. Exclua-se da lide a demandada - a NARA RITA CARMO DE SOUSA, em razão do seu falecimento, conforme requerido pelo Ministério Público.Em seguida, deverá ser intimada a parte autora a fim de requerer diligências que lhe convir, visando o pro

16/01/2023 12:24

Em Atos do Juiz. Exclua-se da lide a demandada - a NARA RITA CARMO DE SOUSA, em razão do seu falecimento, conforme requerido pelo Ministério Público.Em seguida, deverá ser intimada a parte autora a fim de requerer diligências que lhe convir, visando o pro

01/12/2022 07:59

Certifico para os devidos fins que, em razão da juntada da MANIFESTAÇÃO de ordem #654, encaminho os presentes autos conclusos para nova deliberação.

01/12/2022 07:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

01/12/2022 07:59

Certifico para os devidos fins que, em razão da juntada da MANIFESTAÇÃO de ordem #654, encaminho os presentes autos conclusos para nova deliberação.

01/12/2022 07:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

29/11/2022 15:05

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2022, às 15:05:37, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativ

29/11/2022 15:05

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2022, às 15:05:37, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativ

28/11/2022 18:43

Remessa

28/11/2022 18:43

Remessa

28/11/2022 18:43

Em Atos do Promotor.

28/11/2022 18:43

Em Atos do Promotor.

16/11/2022 12:25

MANIFESTAÇÃO

16/11/2022 12:25

MANIFESTAÇÃO

07/11/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/08/2022 11:17:15 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SUELEN LIGIA ARANHA DE CASTRO (Advogado Réu).

07/11/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/08/2022 11:17:15 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN RODRIGUES DE MELO (Advogado Réu).

07/11/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/08/2022 11:17:15 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Advogado Réu).

07/11/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/08/2022 11:17:15 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELYNANDO PANTOJA CARDOSO (Advogado Réu).

07/11/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/08/2022 11:17:15 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SUELEN LIGIA ARANHA DE CASTRO (Advogado Réu).

07/11/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/08/2022 11:17:15 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN RODRIGUES DE MELO (Advogado Réu).

07/11/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/08/2022 11:17:15 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Advogado Réu).

07/11/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/08/2022 11:17:15 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELYNANDO PANTOJA CARDOSO (Advogado Réu).

03/11/2022 14:52

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2022, às 14:52:55, recebi os presentes autos no(a) 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/11/2022 14:52

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2022, às 14:52:55, recebi os presentes autos no(a) 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

31/10/2022 09:43

Remessa

31/10/2022 09:43

Remessa

31/10/2022 08:57

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2022, às 08:57:51, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

31/10/2022 08:57

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2022, às 08:57:51, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

31/10/2022 08:43

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/08/2022 11:17:15 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Terceiro Interessado).

31/10/2022 08:43

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/08/2022 11:17:15 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Terceiro Interessado).

28/10/2022 16:26

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/10/2022 16:26

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/10/2022 16:26

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/08/2022 11:17:15 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SUELEN LIGIA ARANHA DE CASTRO Advogado Réu: RENAN RODRIGUES DE MELO Advogado

28/10/2022 16:26

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/08/2022 11:17:15 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SUELEN LIGIA ARANHA DE CASTRO Advogado Réu: RENAN RODRIGUES DE MELO Advogado

28/10/2022 16:24

Faço juntada a estes autos da resposta do Ofício n. 4249137.

28/10/2022 16:24

Faço juntada a estes autos da resposta do Ofício n. 4249137.

24/10/2022 12:55

Certifico que nesta data encaminhei o Ofício nº 4249137(MO 641) e anexo (MO 583), via malote digital, conforme codigo de rastreabilidade: Código de rastreabilidade: 8032022774834 Documento: Ofício nº 4249137 e Anexos _ Processo nº 52475.2016.pdf Remeten

24/10/2022 12:55

Certifico que nesta data encaminhei o Ofício nº 4249137(MO 641) e anexo (MO 583), via malote digital, conforme codigo de rastreabilidade: Código de rastreabilidade: 8032022774834 Documento: Ofício nº 4249137 e Anexos _ Processo nº 52475.2016.pdf Remeten

21/10/2022 19:47

Nº: 4249137, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTORIO VALES ( Oficial do 3º Ofício de Notas, Registros Públicos e Anexos - Cartório Vales ) - emitido(a) em 20/10/2022

21/10/2022 19:47

Nº: 4249137, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTORIO VALES ( Oficial do 3º Ofício de Notas, Registros Públicos e Anexos - Cartório Vales ) - emitido(a) em 20/10/2022

18/10/2022 22:41

Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, procedo com a renovação de Ofício MO#634, uma vez que a resposta não foi encaminhada no prazo estabelecido, que está pendente de assinatura pelo magistrado.

18/10/2022 22:41

Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, procedo com a renovação de Ofício MO#634, uma vez que a resposta não foi encaminhada no prazo estabelecido, que está pendente de assinatura pelo magistrado.

30/09/2022 16:04

Certifico que aguarda resposta do Ofício pelo CARTORIO VALES.

30/09/2022 16:04

Certifico que aguarda resposta do Ofício pelo CARTORIO VALES.

05/09/2022 16:32

Faço juntada a estes autos da resposta do Ofício n. 4210473 para Cartório Jucá.

05/09/2022 16:32

Faço juntada a estes autos da resposta do Ofício n. 4210473 para Cartório Jucá.

01/09/2022 15:38

Faço juntada a estes autos da resposta do Ofício n. 4210470.

01/09/2022 15:38

Faço juntada a estes autos da resposta do Ofício n. 4210470.

29/08/2022 15:45

Código de rastreabilidade: 8032022763560 Documento: 52472 juca_merged.pdf Remetente: 6ª Vara Cível e Fazenda Pública da Comarca de Macapá ( Diely Coelho Ferreira ) Destinatário: 1º Ofício de Notas, Registros Públicos e Anexos de Macapá ( TJAP ) Data d

29/08/2022 15:45

Código de rastreabilidade: 8032022763560 Documento: 52472 juca_merged.pdf Remetente: 6ª Vara Cível e Fazenda Pública da Comarca de Macapá ( Diely Coelho Ferreira ) Destinatário: 1º Ofício de Notas, Registros Públicos e Anexos de Macapá ( TJAP ) Data d

29/08/2022 14:59

Certifico que finalizo os movimentos pendentes para fins de regularização processual.

29/08/2022 14:59

Certifico que finalizo os movimentos pendentes para fins de regularização processual.

29/08/2022 14:06

Nº: 4210475, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTORIO VALES ( Oficial do 3º Ofício de Notas, Registros Públicos e Anexos - Cartório Vales ) - emitido(a) em 29/08/2022

29/08/2022 14:06

Nº: 4210475, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTORIO VALES ( Oficial do 3º Ofício de Notas, Registros Públicos e Anexos - Cartório Vales ) - emitido(a) em 29/08/2022

29/08/2022 14:04

Nº: 4210473, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 1 OFICIO DE NOTAS, REGISTROS PUBLICOS E DEMAIS ANEXOS DA COMARCA DE MACAPA (CARTÓRIO JUCÁ CRUZ) ( OFICIAL DO 1º OFÍCIO DE NOTAS, REGISTROS PÚBLICOS E ANEXOS - ) - emitido(a) em 29/08/2022

29/08/2022 14:04

Nº: 4210473, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 1 OFICIO DE NOTAS, REGISTROS PUBLICOS E DEMAIS ANEXOS DA COMARCA DE MACAPA (CARTÓRIO JUCÁ CRUZ) ( OFICIAL DO 1º OFÍCIO DE NOTAS, REGISTROS PÚBLICOS E ANEXOS - ) - emitido(a) em 29/08/2022

29/08/2022 14:02

Nº: 4210470, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 2 OFICIO DE NOTAS E ANEXOS - CRISTIANE PASSOS ( Tabelião(ã) do 2º Ofício de Notas, Registros Públicos e Anexos - Cartório Cristiane Passos ) - emitido(a) em 29/08/2022

29/08/2022 14:02

Nº: 4210470, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 2 OFICIO DE NOTAS E ANEXOS - CRISTIANE PASSOS ( Tabelião(ã) do 2º Ofício de Notas, Registros Públicos e Anexos - Cartório Cristiane Passos ) - emitido(a) em 29/08/2022

27/08/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/08/2022 às 09:00:00; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 11/07/2022 10:10:20 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digi

27/08/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/08/2022 às 09:00:00; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 11/07/2022 10:10:20 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digi

26/08/2022 12:16

Certifico para os devidos fins que, realizo a finalização do movimento de ordem 625.

26/08/2022 12:16

Certifico para os devidos fins que, realizo a finalização do movimento de ordem 625.

26/08/2022 11:17

Em audiência

26/08/2022 11:17

Instrução e Julgamento realizada em 26/08/2022 às '11:17'h

26/08/2022 11:17

Em audiência

26/08/2022 11:17

Instrução e Julgamento realizada em 26/08/2022 às '11:17'h

25/08/2022 16:48

98134-9583. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 128

25/08/2022 16:48

98134-9583. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 128

25/08/2022 09:35

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

25/08/2022 09:35

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

24/08/2022 22:54

Mandado

24/08/2022 22:54

Mandado

23/08/2022 19:30

Mandado

23/08/2022 19:30

Mandado

22/08/2022 09:55

Mandado

22/08/2022 09:55

Mandado

22/08/2022 09:51

Certifico que certidão de regularização.

22/08/2022 09:51

Certifico que certidão de regularização.

18/08/2022 15:21

Face não residir no endereço indicado, segundo informação da Sra. Raimunda Marques Cavalcante, que reside há mais de 40 anos no local. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 128

18/08/2022 15:21

Face não residir no endereço indicado, segundo informação da Sra. Raimunda Marques Cavalcante, que reside há mais de 40 anos no local. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 128

18/08/2022 11:08

Certifico que certidão de regularização.

18/08/2022 11:08

Certifico que certidão de regularização.

17/08/2022 11:40

Mandado

17/08/2022 11:40

Mandado

17/08/2022 09:11

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

17/08/2022 09:11

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

17/08/2022 09:07

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/08/2022 às 09:00:00; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado A

17/08/2022 09:07

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/08/2022 às 09:00:00; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado A

15/08/2022 21:35

Mandado

15/08/2022 21:35

Mandado

15/08/2022 19:50

09:50h, após ficar ciente do teor do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 128

15/08/2022 19:50

09:50h, após ficar ciente do teor do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 128

15/08/2022 13:12

Certifico que os autos aguardam audiência.

15/08/2022 13:12

Certifico que os autos aguardam audiência.

11/08/2022 22:45

A qual ficou a par do inteiro teor do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 128

11/08/2022 22:45

A qual ficou a par do inteiro teor do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 128

08/08/2022 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 26/08/2022 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000143/2022 em 08/08/2022.

08/08/2022 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 26/08/2022 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000143/2022 em 08/08/2022.

08/08/2022 00:00

Intimação

06/08/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/08/2022 às 09:00:00; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 11/07/2022 10:10:20 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digi

06/08/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/08/2022 às 09:00:00; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 11/07/2022 10:10:20 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digi

06/08/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/08/2022 às 09:00:00; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 11/07/2022 10:10:20 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digi

06/08/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/07/2022 10:10:50 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELYNANDO PANTOJA CARDOSO (Advogado Réu).

06/08/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/07/2022 10:10:50 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Advogado Réu).

06/08/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/08/2022 às 09:00:00; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 11/07/2022 10:10:20 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digi

06/08/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/07/2022 10:10:50 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SUELEN LIGIA ARANHA DE CASTRO (Advogado Réu).

06/08/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/07/2022 10:10:50 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN RODRIGUES DE MELO (Advogado Réu).

06/08/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/08/2022 às 09:00:00; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 11/07/2022 10:10:20 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digi

06/08/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/08/2022 às 09:00:00; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 11/07/2022 10:10:20 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digi

06/08/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/08/2022 às 09:00:00; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 11/07/2022 10:10:20 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digi

06/08/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/07/2022 10:10:50 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELYNANDO PANTOJA CARDOSO (Advogado Réu).

06/08/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/07/2022 10:10:50 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Advogado Réu).

06/08/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/08/2022 às 09:00:00; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 11/07/2022 10:10:20 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digi

06/08/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/07/2022 10:10:50 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SUELEN LIGIA ARANHA DE CASTRO (Advogado Réu).

06/08/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/07/2022 10:10:50 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN RODRIGUES DE MELO (Advogado Réu).

05/08/2022 17:38

Registrado pelo DJE Nº 000143/2022

05/08/2022 17:38

Registrado pelo DJE Nº 000143/2022

05/08/2022 14:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JOSE HUMBERTO LIMA DE SOUZA - emitido(a) em 05/08/2022

05/08/2022 14:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JOSE HUMBERTO LIMA DE SOUZA - emitido(a) em 05/08/2022

05/08/2022 14:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JOSE ODILAELTON ALMEIDA DA COSTA - emitido(a) em 05/08/2022

05/08/2022 14:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JOSE ODILAELTON ALMEIDA DA COSTA - emitido(a) em 05/08/2022

05/08/2022 10:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - EZENILDA SANTOS AMARAL - emitido(a) em 05/08/2022

05/08/2022 10:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - EZENILDA SANTOS AMARAL - emitido(a) em 05/08/2022

05/08/2022 10:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ANTONIO JEOVANIO DA SILVA - emitido(a) em 05/08/2022

05/08/2022 10:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ANTONIO JEOVANIO DA SILVA - emitido(a) em 05/08/2022

05/08/2022 10:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ECO-TOP SERVIÇOS LTDA - EPP - emitido(a) em 05/08/2022

05/08/2022 10:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ECO-TOP SERVIÇOS LTDA - EPP - emitido(a) em 05/08/2022

05/08/2022 10:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - RENATO BATISTA DA SILVA - emitido(a) em 05/08/2022

05/08/2022 10:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - RENATO BATISTA DA SILVA - emitido(a) em 05/08/2022

05/08/2022 10:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - TAIZY TOURINHO DE SOUZA - emitido(a) em 05/08/2022

05/08/2022 10:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - TAIZY TOURINHO DE SOUZA - emitido(a) em 05/08/2022

05/08/2022 10:22

Agendamento de audiência (26/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/08/2022

05/08/2022 10:22

Agendamento de audiência (26/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/08/2022

28/07/2022 09:26

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/07/2022 10:10:50 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Terceiro Interessado).

28/07/2022 09:26

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/07/2022 10:10:50 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Terceiro Interessado).

28/07/2022 09:26

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/08/2022 às 09:00:00; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 11/07/2022 10:10:20 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digi

28/07/2022 09:26

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/08/2022 às 09:00:00; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 11/07/2022 10:10:20 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digi

27/07/2022 09:05

Certifico que certidão de regularização.

27/07/2022 09:05

Certifico que certidão de regularização.

27/07/2022 09:04

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/08/2022 às 09:00:00; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado R

27/07/2022 09:04

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/08/2022 às 09:00:00; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado R

27/07/2022 09:02

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/07/2022 10:10:50 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SUELEN LIGIA ARANHA DE CASTRO Advogado Réu: RENAN RODRIGUES DE MELO Advogado Réu:

27/07/2022 09:02

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/07/2022 10:10:50 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SUELEN LIGIA ARANHA DE CASTRO Advogado Réu: RENAN RODRIGUES DE MELO Advogado Réu:

27/07/2022 08:15

Certifico para os devidos fins que, realizo a finalização do movimento de ordem 570.

27/07/2022 08:15

Certifico para os devidos fins que, realizo a finalização do movimento de ordem 570.

26/07/2022 13:26

Mandado

26/07/2022 13:26

Mandado

26/07/2022 12:16

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2022, às 12:08:00, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativ

26/07/2022 12:16

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2022, às 12:08:00, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativ

22/07/2022 00:18

Remessa

22/07/2022 00:18

Remessa

22/07/2022 00:18

Em Atos do Promotor.

22/07/2022 00:18

Em Atos do Promotor.

18/07/2022 08:20

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2022, às 08:20:12, recebi os presentes autos no(a) 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/07/2022 08:20

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2022, às 08:20:12, recebi os presentes autos no(a) 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/07/2022 09:06

Mandado

17/07/2022 09:06

Mandado

15/07/2022 13:42

Remessa

15/07/2022 13:42

Remessa

15/07/2022 13:38

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2022, às 13:38:56, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

15/07/2022 13:38

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2022, às 13:38:56, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

15/07/2022 13:27

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/07/2022 13:27

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/07/2022 13:26

Certifico que encaminho os autos ao MP.

15/07/2022 13:26

Certifico que encaminho os autos ao MP.

14/07/2022 10:52

Certifico que após o envio dos mandados, os autos devem ser encaminhados ao MP para ciência da audiência

14/07/2022 10:52

Certifico que após o envio dos mandados, os autos devem ser encaminhados ao MP para ciência da audiência

14/07/2022 10:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - RENILDA NASCIMENTO DA COSTA - emitido(a) em 14/07/2022

14/07/2022 10:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - RENILDA NASCIMENTO DA COSTA - emitido(a) em 14/07/2022

14/07/2022 10:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - NARA RITA CARMO DE SOUSA - emitido(a) em 14/07/2022

14/07/2022 10:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - NARA RITA CARMO DE SOUSA - emitido(a) em 14/07/2022

14/07/2022 10:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - ELYNANDO PANTOJA CARDOSO - emitido(a) em 14/07/2022

14/07/2022 10:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - ELYNANDO PANTOJA CARDOSO - emitido(a) em 14/07/2022

14/07/2022 10:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - EDUARDO DOS SANTOS TAVARES - emitido(a) em 14/07/2022

14/07/2022 10:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - EDUARDO DOS SANTOS TAVARES - emitido(a) em 14/07/2022

12/07/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/06/2022 13:48:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELYNANDO PANTOJA CARDOSO (Advogado Réu).

12/07/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/06/2022 13:48:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN RODRIGUES DE MELO (Advogado Réu).

12/07/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/06/2022 13:48:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SUELEN LIGIA ARANHA DE CASTRO (Advogado Réu).

12/07/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/06/2022 13:48:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Advogado Réu).

12/07/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/06/2022 13:48:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELYNANDO PANTOJA CARDOSO (Advogado Réu).

12/07/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/06/2022 13:48:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN RODRIGUES DE MELO (Advogado Réu).

12/07/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/06/2022 13:48:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SUELEN LIGIA ARANHA DE CASTRO (Advogado Réu).

12/07/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/06/2022 13:48:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Advogado Réu).

11/07/2022 10:10

Certifico que a audiência designada ocorrerá preferencialmente em ambiente virtual. O acesso à audiência será pela plataforma zoom, disponibilizado através do link: https://us02web.zoom.us/j/8183444540?pwd=b05RU0lQR1cwODZJRWZBQzVObEFaQT09

11/07/2022 10:10

Certifico que a audiência designada ocorrerá preferencialmente em ambiente virtual. O acesso à audiência será pela plataforma zoom, disponibilizado através do link: https://us02web.zoom.us/j/8183444540?pwd=b05RU0lQR1cwODZJRWZBQzVObEFaQT09

11/07/2022 10:10

Instrução e Julgamento agendada para 26/08/2022 às 09:00h

11/07/2022 10:10

Instrução e Julgamento agendada para 26/08/2022 às 09:00h

02/07/2022 13:08

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/06/2022 13:48:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SUELEN LIGIA ARANHA DE CASTRO Advogado Réu: RENAN RODRIGUES DE MELO Ad

02/07/2022 13:08

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/06/2022 13:48:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SUELEN LIGIA ARANHA DE CASTRO Advogado Réu: RENAN RODRIGUES DE MELO Ad

02/07/2022 13:08

Certifico que os autos aguardam designação de audiência.

02/07/2022 13:08

Certifico que os autos aguardam designação de audiência.

29/06/2022 13:48

Em Atos do Juiz. Proceda-se a habilitação do patrono da requerida, conforme procuração juntada no evento # 552.Redesigne-se data para audiência de instrução, que ocorrerá preferencialmente pela forma híbrida, conforme determinado em ultima audiência, even

29/06/2022 13:48

Em Atos do Juiz. Proceda-se a habilitação do patrono da requerida, conforme procuração juntada no evento # 552.Redesigne-se data para audiência de instrução, que ocorrerá preferencialmente pela forma híbrida, conforme determinado em ultima audiência, even

09/06/2022 08:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

09/06/2022 08:24

Certifico para os devidos fins que, em razão da juntada da MANIFESTAÇÃO de ordem 560, encaminharei os presentes autos conclusos.

09/06/2022 08:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

09/06/2022 08:24

Certifico para os devidos fins que, em razão da juntada da MANIFESTAÇÃO de ordem 560, encaminharei os presentes autos conclusos.

08/06/2022 14:57

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2022, às 14:57:48, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativ

08/06/2022 14:57

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2022, às 14:57:48, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativ

08/06/2022 11:11

Remessa

08/06/2022 11:11

Remessa

08/06/2022 11:10

Manifestação MPAP

08/06/2022 11:10

Manifestação MPAP

08/06/2022 09:26

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2022, às 09:26:38, recebi os presentes autos no(a) 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/06/2022 09:26

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2022, às 09:26:38, recebi os presentes autos no(a) 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/06/2022 08:32

Remessa

08/06/2022 08:32

Remessa

08/06/2022 08:31

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2022, às 08:31:30, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

08/06/2022 08:31

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2022, às 08:31:30, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

08/06/2022 08:30

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/06/2022 08:30

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/06/2022 08:28

Certifico que encaminho ao MP

08/06/2022 08:28

Certifico que encaminho ao MP

08/06/2022 08:25

Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça, à ordem 553 , no prazo de 15 dias

08/06/2022 08:25

Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça, à ordem 553 , no prazo de 15 dias

06/06/2022 22:31

Mandado

06/06/2022 22:31

Mandado

06/06/2022 15:13

Pedido de Habilitação

06/06/2022 15:13

Pedido de Habilitação

03/06/2022 09:14

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

03/06/2022 09:14

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

30/05/2022 22:52

Mandado

30/05/2022 22:52

Mandado

30/05/2022 16:53

Certifico que aguarda devolução dos demais mandados.

30/05/2022 16:53

Certifico que aguarda devolução dos demais mandados.

24/05/2022 17:31

9h23min Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 124

24/05/2022 17:31

9h23min Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 124

20/05/2022 14:05

Certifico que aguarda-se cumprimento dos demais mandados.

20/05/2022 14:05

Certifico que aguarda-se cumprimento dos demais mandados.

12/05/2022 10:23

Mandado

12/05/2022 10:23

Mandado

03/05/2022 09:22

MANDADO JUDICIAL para - TAIZY TOURINHO DE SOUZA - emitido(a) em 03/05/2022

03/05/2022 09:22

MANDADO JUDICIAL para - TAIZY TOURINHO DE SOUZA - emitido(a) em 03/05/2022

03/05/2022 09:20

MANDADO JUDICIAL para - TAIZY TOURINHO DE SOUZA - emitido(a) em 03/05/2022

03/05/2022 09:20

MANDADO JUDICIAL para - TAIZY TOURINHO DE SOUZA - emitido(a) em 03/05/2022

03/05/2022 08:58

MANDADO JUDICIAL para - TAIZY TOURINHO DE SOUZA - emitido(a) em 03/05/2022

03/05/2022 08:58

MANDADO JUDICIAL para - TAIZY TOURINHO DE SOUZA - emitido(a) em 03/05/2022

03/05/2022 08:58

MANDADO JUDICIAL para - ANTONIO JEOVANIO DA SILVA - emitido(a) em 03/05/2022

03/05/2022 08:58

MANDADO JUDICIAL para - ANTONIO JEOVANIO DA SILVA - emitido(a) em 03/05/2022

28/04/2022 10:20

Em Atos do Juiz. Expeça-se mandado de intimação para a ré ECO-TOP SERVIÇOS LTDA - EPP, na pessoa dos representantes legais abaixo qualificados, a fim de que regularize a sua representação processual com a constituição de novo advogado, no prazo de 10 (dez

28/04/2022 10:20

Em Atos do Juiz. Expeça-se mandado de intimação para a ré ECO-TOP SERVIÇOS LTDA - EPP, na pessoa dos representantes legais abaixo qualificados, a fim de que regularize a sua representação processual com a constituição de novo advogado, no prazo de 10 (dez

04/03/2022 10:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

04/03/2022 10:39

Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 536.

04/03/2022 10:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

04/03/2022 10:39

Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 536.

24/02/2022 14:28

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2022, às 14:28:03, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativ

24/02/2022 14:28

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2022, às 14:28:03, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativ

24/02/2022 13:29

Remessa

24/02/2022 13:29

Remessa

24/02/2022 13:28

Manifestação MPAP

24/02/2022 13:28

Manifestação MPAP

22/02/2022 09:51

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2022, às 09:51:26, recebi os presentes autos no(a) 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/02/2022 09:51

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2022, às 09:51:26, recebi os presentes autos no(a) 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/02/2022 09:14

Remessa

22/02/2022 09:14

Remessa

22/02/2022 08:38

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2022, às 08:38:16, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

22/02/2022 08:38

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2022, às 08:38:16, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

21/02/2022 14:36

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/02/2022 14:36

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/02/2022 14:35

Ao Ministério Público.

21/02/2022 14:35

Ao Ministério Público.

14/02/2022 17:03

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao Ministério Público, a fim de que se manifeste nos autos, tomando ciência dos endereços dos representantes das empresas requeridas, conforme espelho juntado no evento # 519 e 522.Intime-se.

14/02/2022 17:03

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao Ministério Público, a fim de que se manifeste nos autos, tomando ciência dos endereços dos representantes das empresas requeridas, conforme espelho juntado no evento # 519 e 522.Intime-se.

31/01/2022 08:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

31/01/2022 08:27

Certifico que faço os autos conclusos.

31/01/2022 08:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

31/01/2022 08:27

Certifico que faço os autos conclusos.

20/01/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/01/2022 09:11:58 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELYNANDO PANTOJA CARDOSO (Advogado Réu).

20/01/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/01/2022 09:11:58 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN RODRIGUES DE MELO (Advogado Réu).

20/01/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/01/2022 09:11:58 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Advogado Réu).

20/01/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/01/2022 09:11:58 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELYNANDO PANTOJA CARDOSO (Advogado Réu).

20/01/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/01/2022 09:11:58 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN RODRIGUES DE MELO (Advogado Réu).

20/01/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/01/2022 09:11:58 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Advogado Réu).

10/01/2022 09:15

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/01/2022 09:11:58 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RENAN RODRIGUES DE MELO Advogado Réu: ELYNANDO PANTOJA CARDOSO Advogado Réu: EDUARDO DOS

10/01/2022 09:15

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/01/2022 09:11:58 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RENAN RODRIGUES DE MELO Advogado Réu: ELYNANDO PANTOJA CARDOSO Advogado Réu: EDUARDO DOS

10/01/2022 09:11

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP encaminho os autos ao MP, para ciência e manifestação.

10/01/2022 09:11

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP encaminho os autos ao MP, para ciência e manifestação.

16/12/2021 12:10

Faço juntada a estes autos do espelho SISBAJUD, informando o ENDEREÇO do requerido.

16/12/2021 12:10

Faço juntada a estes autos do espelho SISBAJUD, informando o ENDEREÇO do requerido.

06/12/2021 09:19

Faço a presente rotina de exceção para fechar o andamento em aberto. Mantenho o prazo de ordem 518

06/12/2021 09:19

Faço a presente rotina de exceção para fechar o andamento em aberto. Mantenho o prazo de ordem 518

06/12/2021 09:19

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP encaminho os autos ao MP.

06/12/2021 09:19

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP encaminho os autos ao MP.

02/12/2021 13:36

Faço juntada a estes autos do resultado da pesquisa realizada via sistema INFOJUD.

02/12/2021 13:36

Faço juntada a estes autos do resultado da pesquisa realizada via sistema INFOJUD.

01/12/2021 09:38

Certifico que a solicitação de ENDEREÇO foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/5428-40

01/12/2021 09:38

Certifico que a solicitação de ENDEREÇO foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/5428-40

29/11/2021 11:21

Certifico que, conforme determinado, encaminho os autos para consultas via Infojud e Sisbajud.

29/11/2021 11:21

Certifico que, conforme determinado, encaminho os autos para consultas via Infojud e Sisbajud.

25/11/2021 18:54

Em Atos do Juiz. Promova-se a pesquisa do endereço atualizado dos representantes da empresa requerida - Ecotop Serviços Ltda - EPP, ANTONIO JEOVANIO DA SILVA ( CPF: *12.***.*70-10) e,TAIZY TOURINHO DE SOUZA (CPF: *15.***.*92-39), via Infojud, e Sisbajud. 

25/11/2021 18:54

Em Atos do Juiz. Promova-se a pesquisa do endereço atualizado dos representantes da empresa requerida - Ecotop Serviços Ltda - EPP, ANTONIO JEOVANIO DA SILVA ( CPF: *12.***.*70-10) e,TAIZY TOURINHO DE SOUZA (CPF: *15.***.*92-39), via Infojud, e Sisbajud. 

16/11/2021 08:41

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

16/11/2021 08:41

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

12/11/2021 13:32

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2021, às 13:32:27, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativ

12/11/2021 13:32

Conclusão

12/11/2021 13:32

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2021, às 13:32:27, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativ

12/11/2021 13:32

Conclusão

10/11/2021 19:39

Remessa

10/11/2021 19:39

Remessa

10/11/2021 19:38

Manifestação MP/AP.

10/11/2021 19:38

Manifestação MP/AP.

10/11/2021 19:35

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2021, às 19:35:55, recebi os presentes autos no(a) 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/11/2021 19:35

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2021, às 19:35:55, recebi os presentes autos no(a) 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/10/2021 09:22

Remessa

22/10/2021 09:22

Remessa

22/10/2021 09:11

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2021, às 09:11:35, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

22/10/2021 09:11

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2021, às 09:11:35, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

22/10/2021 09:01

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/10/2021 09:01

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/10/2021 09:00

Certifico que remeto ao MP.

22/10/2021 09:00

Certifico que remeto ao MP.

21/10/2021 20:23

Em Atos do Juiz. Para fins da pesquisa de endereço dos representantes legais da empresa requerida - Ecotop Serviços Ltda - EPP, é necessário que o autor informe quais os dados de CPF e RG dos referidos representantes legais.Intime-se o MP para as respecti

21/10/2021 20:23

Em Atos do Juiz. Para fins da pesquisa de endereço dos representantes legais da empresa requerida - Ecotop Serviços Ltda - EPP, é necessário que o autor informe quais os dados de CPF e RG dos referidos representantes legais.Intime-se o MP para as respecti

08/10/2021 09:36

Faço o presente histórico para fechar movimento.

08/10/2021 09:36

Faço o presente histórico para fechar movimento.

06/10/2021 14:41

Conclusão

06/10/2021 14:41

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2021, às 14:41:26, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativ

06/10/2021 14:41

Conclusão

06/10/2021 14:41

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2021, às 14:41:26, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativ

06/10/2021 13:22

Remessa

06/10/2021 13:22

Remessa

06/10/2021 13:22

Manifestação MP/AP.

06/10/2021 13:22

Manifestação MP/AP.

06/10/2021 13:20

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2021, às 13:20:19, recebi os presentes autos no(a) 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/10/2021 13:20

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2021, às 13:20:19, recebi os presentes autos no(a) 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/09/2021 09:16

Remessa

28/09/2021 09:16

Remessa

28/09/2021 08:32

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2021, às 08:32:12, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

28/09/2021 08:32

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2021, às 08:32:12, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

27/09/2021 15:30

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/09/2021 15:30

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/09/2021 15:29

Certifico que encaminho os autos ao Órgão Ministerial para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias.

27/09/2021 15:29

Certifico que encaminho os autos ao Órgão Ministerial para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias.

27/09/2021 15:28

Certifico que o movimento de ordem nº 493 foi salvo indevidamente.

27/09/2021 15:28

Certifico que o movimento de ordem nº 493 foi salvo indevidamente.

27/09/2021 15:26

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 494.* Certifico que encaminho os autos para que promova-se consulta via sistema INFOJUD e RENAJUD, com a finalidade de encontrar o atual endereço dos Requeridos ANTÔNIO JEOVANIO DA SILVA (CPF nº *12.***.*70-10)

27/09/2021 15:26

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 494.* Certifico que encaminho os autos para que promova-se consulta via sistema INFOJUD e RENAJUD, com a finalidade de encontrar o atual endereço dos Requeridos ANTÔNIO JEOVANIO DA SILVA (CPF nº *12.***.*70-10)

27/09/2021 13:00

Faço juntada a estes autos do resultado da pesquisa via sistema INFOJUD.

27/09/2021 13:00

Faço juntada a estes autos do resultado da pesquisa via sistema INFOJUD.

24/09/2021 12:11

Faço juntada a estes autos do resultado da pesquisa via sistema RENAJUD.

24/09/2021 12:11

Faço juntada a estes autos do resultado da pesquisa via sistema RENAJUD.

18/09/2021 20:53

Encaminho estes autos ao Gabinete ADM para consultas via sistemas INFOJUD e RENAJUD.

18/09/2021 20:53

Encaminho estes autos ao Gabinete ADM para consultas via sistemas INFOJUD e RENAJUD.

15/09/2021 17:57

Em Atos do Juiz. Vistos.Cumpra-se a cota Ministerial à ordem #485.Promova-se consulta via sistema INFOJUD e RENAJUD, com a finalidade de encontrar o atual endereço dos Requeridos ANTÔNIO JEOVANIO DA SILVA (CPF nº *12.***.*70-10) e TAIZY TOURINHO DE SOUZA

15/09/2021 17:57

Em Atos do Juiz. Vistos.Cumpra-se a cota Ministerial à ordem #485.Promova-se consulta via sistema INFOJUD e RENAJUD, com a finalidade de encontrar o atual endereço dos Requeridos ANTÔNIO JEOVANIO DA SILVA (CPF nº *12.***.*70-10) e TAIZY TOURINHO DE SOUZA

09/09/2021 14:25

Conclusão

09/09/2021 14:25

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2021, às 14:14:46, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP

09/09/2021 14:25

Conclusão

09/09/2021 14:25

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2021, às 14:14:46, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP

09/09/2021 11:53

Remessa

09/09/2021 11:53

Remessa

09/09/2021 11:52

Protocolo Nº 21321446 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO - MPAP

09/09/2021 11:52

Protocolo Nº 21321446 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO - MPAP

09/09/2021 11:50

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2021, às 11:50:15, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/09/2021 11:50

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2021, às 11:50:15, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/08/2021 10:12

Remessa

20/08/2021 10:12

Remessa

20/08/2021 08:45

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2021, às 08:45:59, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

20/08/2021 08:45

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2021, às 08:45:59, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

20/08/2021 07:37

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/08/2021 07:37

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/08/2021 07:35

Ao MP.

20/08/2021 07:35

Ao MP.

19/08/2021 09:08

Em Atos do Juiz. Não obstante as premissas do art. 274 do CPC 2015, quanto ao dever da parte em manter atualizado seu endereço nos autos, contudo, vejo que a intimação dos representantes da parte requerida é para que regularizem sua representação processu

19/08/2021 09:08

Em Atos do Juiz. Não obstante as premissas do art. 274 do CPC 2015, quanto ao dever da parte em manter atualizado seu endereço nos autos, contudo, vejo que a intimação dos representantes da parte requerida é para que regularizem sua representação processu

29/07/2021 12:44

Conclusão

29/07/2021 12:44

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2021, às 12:44:54, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA - MCP

29/07/2021 12:44

Conclusão

29/07/2021 12:44

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2021, às 12:44:54, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA - MCP

29/07/2021 10:47

Remessa

29/07/2021 10:47

Remessa

29/07/2021 10:47

Em Atos do Promotor.

29/07/2021 10:47

Em Atos do Promotor.

21/07/2021 18:02

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2021, às 18:02:57, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/07/2021 18:02

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2021, às 18:02:57, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/07/2021 13:19

Remessa

21/07/2021 13:19

Remessa

21/07/2021 13:12

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2021, às 13:12:13, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

21/07/2021 13:12

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2021, às 13:12:13, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

21/07/2021 13:08

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/07/2021 13:08

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/07/2021 13:06

Certifico que em razão da certidão do oficial de justiça, encaminho os autos ao MP.

21/07/2021 13:06

Certifico que em razão da certidão do oficial de justiça, encaminho os autos ao MP.

18/07/2021 23:32

Mandado

18/07/2021 23:32

Mandado

09/07/2021 08:22

Certifico que aguarda-se por 15 dias informações acerca do cumprimento de MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ANTONIO JEOVANIO DA SILVA - emitido(a) em 18/05/2021

09/07/2021 08:22

Certifico que aguarda-se por 15 dias informações acerca do cumprimento de MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ANTONIO JEOVANIO DA SILVA - emitido(a) em 18/05/2021

22/06/2021 07:38

Certifico que o feito aguardará o cumprimento do mandado de ordem 460, para ANTONIO JEOVANIO DA SILVA, para, após, ser encaminhado ao MP.

22/06/2021 07:38

Certifico que o feito aguardará o cumprimento do mandado de ordem 460, para ANTONIO JEOVANIO DA SILVA, para, após, ser encaminhado ao MP.

21/06/2021 08:04

Nos termos do artigo 10, inciso VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça constante no movimento de ordem nº 463.

21/06/2021 08:04

Nos termos do artigo 10, inciso VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça constante no movimento de ordem nº 463.

21/06/2021 08:03

Certifico que o movimento de ordem nº464 foi salvo indevidamente

21/06/2021 08:03

Certifico que o movimento de ordem nº464 foi salvo indevidamente

21/06/2021 08:02

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 465.* Certifico que o feito aguarda o prazo de 15 dias para manifestação da parte ré, TAIZY TOURINHO DE SOUZA, conforme certidão do oficial de justiça com diligência positiva juntada à ordem 463.

21/06/2021 08:02

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 465.* Certifico que o feito aguarda o prazo de 15 dias para manifestação da parte ré, TAIZY TOURINHO DE SOUZA, conforme certidão do oficial de justiça com diligência positiva juntada à ordem 463.

20/06/2021 11:55

Mandado

20/06/2021 11:55

Mandado

10/06/2021 07:55

Certifico que os autos aguardam cumprimento dos mandados de MO 460 e 461. , por mais 20 dias.

10/06/2021 07:55

Certifico que os autos aguardam cumprimento dos mandados de MO 460 e 461. , por mais 20 dias.

18/05/2021 13:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - TAIZY TOURINHO DE SOUZA - emitido(a) em 18/05/2021

18/05/2021 13:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - TAIZY TOURINHO DE SOUZA - emitido(a) em 18/05/2021

18/05/2021 13:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ANTONIO JEOVANIO DA SILVA - emitido(a) em 18/05/2021

18/05/2021 13:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ANTONIO JEOVANIO DA SILVA - emitido(a) em 18/05/2021

14/05/2021 11:04

Instrução e Julgamento realizada em 14/05/2021 às '11:04'h

14/05/2021 11:04

Em audiência

14/05/2021 11:04

Em audiência

14/05/2021 11:04

Instrução e Julgamento realizada em 14/05/2021 às '11:04'h

14/05/2021 11:04

Em audiência

14/05/2021 11:04

Em audiência

04/05/2021 07:59

Certifico que AGUARDA AUDIENCIA

04/05/2021 07:59

Certifico que AGUARDA AUDIENCIA

27/04/2021 08:00

Finalizo os movimentos já exauridos a fim de regularizar a movimentação processual.

27/04/2021 08:00

Finalizo os movimentos já exauridos a fim de regularizar a movimentação processual.

26/04/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/04/2021 10:07:41 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELYNANDO PANTOJA CARDOSO (Advogado Réu).

26/04/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/04/2021 10:07:41 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).

26/04/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/04/2021 10:07:41 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Advogado Réu).

26/04/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/04/2021 10:07:41 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN RODRIGUES DE MELO (Advogado Réu).

26/04/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/04/2021 10:07:41 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELYNANDO PANTOJA CARDOSO (Advogado Réu).

26/04/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/04/2021 10:07:41 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).

26/04/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/04/2021 10:07:41 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Advogado Réu).

26/04/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/04/2021 10:07:41 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN RODRIGUES DE MELO (Advogado Réu).

22/04/2021 11:39

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

22/04/2021 11:39

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

19/04/2021 08:44

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/04/2021 10:07:41 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Terceiro Interessado).

19/04/2021 08:44

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/04/2021 10:07:41 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Terceiro Interessado).

18/04/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/04/2021 15:34:02 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN RODRIGUES DE MELO (Advogado Réu).

18/04/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/04/2021 15:34:02 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Advogado Réu).

18/04/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/04/2021 15:34:02 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).

18/04/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/04/2021 15:34:02 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELYNANDO PANTOJA CARDOSO (Advogado Réu).

18/04/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/04/2021 15:34:02 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN RODRIGUES DE MELO (Advogado Réu).

18/04/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/04/2021 15:34:02 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Advogado Réu).

18/04/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/04/2021 15:34:02 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).

18/04/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/04/2021 15:34:02 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELYNANDO PANTOJA CARDOSO (Advogado Réu).

16/04/2021 10:07

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/04/2021 10:07:41 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RENAN RODRIGUES DE MELO Advogado Réu: ELYNANDO PANTOJA CARDOSO Advogado Auxiliar

16/04/2021 10:07

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/04/2021 10:07:41 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RENAN RODRIGUES DE MELO Advogado Réu: ELYNANDO PANTOJA CARDOSO Advogado Auxiliar

16/04/2021 10:07

Certifico que o acesso à audiência designada nos autos será realizado pela plataforma zoom, disponibilizado através do link: https://us02web.zoom.us/j/8183444540?pwd=b05RU0lQR1cwODZJRWZBQzVObEFaQT09 ou ID da reunião: 818 344 4540, senha de acesso: 946614.

16/04/2021 10:07

Certifico que o acesso à audiência designada nos autos será realizado pela plataforma zoom, disponibilizado através do link: https://us02web.zoom.us/j/8183444540?pwd=b05RU0lQR1cwODZJRWZBQzVObEFaQT09 ou ID da reunião: 818 344 4540, senha de acesso: 946614.

09/04/2021 11:38

Instrução e Julgamento agendada para 14/05/2021 às 09:40h

09/04/2021 11:38

Instrução e Julgamento agendada para 14/05/2021 às 09:40h

09/04/2021 11:33

Instrução e Julgamento realizada em 09/04/2021 às '11:33'h

09/04/2021 11:33

Em audiência

09/04/2021 11:33

Instrução e Julgamento realizada em 09/04/2021 às '11:33'h

09/04/2021 11:33

Em audiência

09/04/2021 08:25

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/04/2021 15:34:02 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Terceiro Interessado).

09/04/2021 08:25

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/04/2021 15:34:02 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Terceiro Interessado).

09/04/2021 07:12

Finalizo os movimentos já exauridos a fim de regularizar a movimentação processual.

09/04/2021 07:12

Finalizo os movimentos já exauridos a fim de regularizar a movimentação processual.

08/04/2021 15:34

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/04/2021 15:34:02 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RENAN RODRIGUES DE MELO Advogado Réu: ELYNANDO PANTOJA CARDOSO Advogado Auxiliar

08/04/2021 15:34

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/04/2021 15:34:02 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RENAN RODRIGUES DE MELO Advogado Réu: ELYNANDO PANTOJA CARDOSO Advogado Auxiliar

08/04/2021 15:34

Certifico que o acesso à audiência designada nos autos será realizado pela plataforma zoom, disponibilizado através do link: https://us02web.zoom.us/j/8183444540?pwd=b05RU0lQR1cwODZJRWZBQzVObEFaQT09 ou ID da reunião: 818 344 4540, senha de acesso: 946614.

08/04/2021 15:34

Certifico que o acesso à audiência designada nos autos será realizado pela plataforma zoom, disponibilizado através do link: https://us02web.zoom.us/j/8183444540?pwd=b05RU0lQR1cwODZJRWZBQzVObEFaQT09 ou ID da reunião: 818 344 4540, senha de acesso: 946614.

08/04/2021 12:42

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2021, às 12:35:44, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP

08/04/2021 12:42

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2021, às 12:35:44, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP

07/04/2021 14:38

Remessa

07/04/2021 14:38

Remessa

07/04/2021 14:37

Manifestação MP/AP.

07/04/2021 14:37

Manifestação MP/AP.

07/04/2021 14:36

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2021, às 14:36:31, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/04/2021 14:36

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2021, às 14:36:31, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/04/2021 10:07

Mandado

07/04/2021 10:07

Mandado

06/04/2021 09:43

Mandado

06/04/2021 09:43

Mandado

30/03/2021 12:29

Mandado

30/03/2021 12:29

Mandado

27/03/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 09/04/2021 às 09:00:00 na data: 17/03/2021 11:35:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).

27/03/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 09/04/2021 às 09:00:00 na data: 17/03/2021 11:35:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELYNANDO PANTOJA CARDOSO (Advogado Réu).

27/03/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 09/04/2021 às 09:00:00 na data: 17/03/2021 11:35:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN RODRIGUES DE MELO (Advogado Réu).

27/03/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 09/04/2021 às 09:00:00 na data: 17/03/2021 11:35:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Advogado Réu).

27/03/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 09/04/2021 às 09:00:00 na data: 17/03/2021 11:35:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).

27/03/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 09/04/2021 às 09:00:00 na data: 17/03/2021 11:35:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELYNANDO PANTOJA CARDOSO (Advogado Réu).

27/03/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 09/04/2021 às 09:00:00 na data: 17/03/2021 11:35:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN RODRIGUES DE MELO (Advogado Réu).

27/03/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 09/04/2021 às 09:00:00 na data: 17/03/2021 11:35:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Advogado Réu).

26/03/2021 10:06

Remessa

26/03/2021 10:06

Remessa

26/03/2021 09:08

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2021, às 09:08:39, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

26/03/2021 09:08

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2021, às 09:08:39, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

26/03/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 09/04/2021 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000052/2021 em 26/03/2021.

26/03/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 09/04/2021 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000052/2021 em 26/03/2021.

26/03/2021 00:00

Intimação

25/03/2021 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000052/2021

25/03/2021 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000052/2021

25/03/2021 17:10

Mandado

25/03/2021 17:10

Mandado

25/03/2021 15:07

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/03/2021 15:07

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/03/2021 06:19

Faço a presente rotina de exceção para fechar o andamento em aberto.

25/03/2021 06:19

Faço a presente rotina de exceção para fechar o andamento em aberto.

24/03/2021 22:32

Agendamento de audiência (09/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/03/2021

24/03/2021 22:32

Agendamento de audiência (09/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/03/2021

24/03/2021 13:49

Mandado

24/03/2021 13:49

Mandado

24/03/2021 10:55

Certifico que aguarda audiência.

24/03/2021 10:55

Certifico que aguarda audiência.

23/03/2021 14:27

Mandado

23/03/2021 14:27

Mandado

23/03/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 09/04/2021 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000049/2021 em 23/03/2021.

23/03/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 09/04/2021 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000049/2021 em 23/03/2021.

23/03/2021 00:56

Intimação

22/03/2021 15:18

Registrado pelo DJE Nº 000049/2021

22/03/2021 15:18

Registrado pelo DJE Nº 000049/2021

22/03/2021 07:37

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - RENATO BATISTA DA SILVA - emitido(a) em 22/03/2021

22/03/2021 07:37

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - RENATO BATISTA DA SILVA - emitido(a) em 22/03/2021

22/03/2021 07:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - JOSE ODILAELTON ALMEIDA DA COSTA - emitido(a) em 22/03/2021

22/03/2021 07:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - JOSE ODILAELTON ALMEIDA DA COSTA - emitido(a) em 22/03/2021

22/03/2021 07:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - HELY COSTA GOES - emitido(a) em 22/03/2021

22/03/2021 07:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - HELY COSTA GOES - emitido(a) em 22/03/2021

22/03/2021 07:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - EZENILDA SANTOS AMARAL - emitido(a) em 22/03/2021

22/03/2021 07:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - EZENILDA SANTOS AMARAL - emitido(a) em 22/03/2021

22/03/2021 07:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - DAVI ALMEIDA DA SILVA - emitido(a) em 22/03/2021

22/03/2021 07:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - DAVI ALMEIDA DA SILVA - emitido(a) em 22/03/2021

22/03/2021 07:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - ALAN DO SOCORRO SOUZA CAVALCANTE - emitido(a) em 22/03/2021

22/03/2021 07:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - ALAN DO SOCORRO SOUZA CAVALCANTE - emitido(a) em 22/03/2021

22/03/2021 07:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - ECO-TOP SERVIÇOS LTDA - EPP - emitido(a) em 22/03/2021

22/03/2021 07:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - ECO-TOP SERVIÇOS LTDA - EPP - emitido(a) em 22/03/2021

19/03/2021 00:52

Agendamento de audiência (09/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/03/2021

19/03/2021 00:52

Agendamento de audiência (09/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/03/2021

18/03/2021 13:04

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

18/03/2021 13:04

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

18/03/2021 08:18

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 09/04/2021 às 09:00:00 na data: 17/03/2021 11:35:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Ama

18/03/2021 08:18

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 09/04/2021 às 09:00:00 na data: 17/03/2021 11:35:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Ama

17/03/2021 11:37

Certifico que foi designada audiência nos autos, devendo a SU CÍVEL promover a ciência do ato ao MP e demais partes.

17/03/2021 11:37

Certifico que foi designada audiência nos autos, devendo a SU CÍVEL promover a ciência do ato ao MP e demais partes.

17/03/2021 11:35

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 09/04/2021 às 09:00:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RENAN RODRIGUES DE MELO Advogado Réu: ELYNANDO PANTOJA CARDOSO Advogado Auxil

17/03/2021 11:35

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 09/04/2021 às 09:00:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RENAN RODRIGUES DE MELO Advogado Réu: ELYNANDO PANTOJA CARDOSO Advogado Auxil

17/03/2021 11:35

Instrução e Julgamento agendada para 09/04/2021 às 09:00h

17/03/2021 11:35

Instrução e Julgamento agendada para 09/04/2021 às 09:00h

17/03/2021 10:31

Instrução e Julgamento realizada em 17/03/2021 às '10:30'h

17/03/2021 10:31

Em audiência

17/03/2021 10:31

Em audiência

17/03/2021 10:31

Instrução e Julgamento realizada em 17/03/2021 às '10:30'h

17/03/2021 10:31

Em audiência

17/03/2021 10:31

Em audiência

16/03/2021 07:56

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

16/03/2021 07:56

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

12/03/2021 11:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

12/03/2021 11:50

Certifico que FAÇO ONCLUSOS

12/03/2021 11:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

12/03/2021 11:50

Certifico que FAÇO ONCLUSOS

12/03/2021 09:42

Certifico que aguarda audiencia designada

12/03/2021 09:42

Certifico que aguarda audiencia designada

11/03/2021 15:02

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2021, às 15:04:11, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA - MCP

11/03/2021 15:02

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2021, às 15:04:11, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA - MCP

10/03/2021 14:30

Remessa

10/03/2021 14:30

Remessa

10/03/2021 09:24

manifestação mpap

10/03/2021 09:24

manifestação mpap

02/03/2021 10:50

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2021, às 10:50:14, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/03/2021 10:50

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2021, às 10:50:14, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/03/2021 09:13

Remessa

02/03/2021 09:13

Remessa

02/03/2021 09:07

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2021, às 09:07:13, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

02/03/2021 09:07

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2021, às 09:07:13, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

02/03/2021 08:05

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/03/2021 08:05

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/03/2021 08:04

Nos termos da Portaria conjunta 001/2017, promovo os autos ao MP para ciência das certidões de eventos 372 e 382, requerendo o que de direito.

02/03/2021 08:04

Nos termos da Portaria conjunta 001/2017, promovo os autos ao MP para ciência das certidões de eventos 372 e 382, requerendo o que de direito.

02/03/2021 08:02

Decurso de Prazo para ciência do ato de evento 372

02/03/2021 08:02

Decurso de Prazo para ciência do ato de evento 372

01/03/2021 08:33

Mandado

01/03/2021 08:33

Mandado

25/02/2021 11:51

Decurso de Prazo, MO 374

25/02/2021 11:51

Decurso de Prazo, MO 374

21/02/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/02/2021 10:58:35 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Advogado Réu).

21/02/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/02/2021 10:58:35 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELYNANDO PANTOJA CARDOSO (Advogado Réu).

21/02/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/02/2021 10:58:35 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN RODRIGUES DE MELO (Advogado Réu).

21/02/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/02/2021 10:58:35 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).

21/02/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/02/2021 10:58:35 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Advogado Réu).

21/02/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/02/2021 10:58:35 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELYNANDO PANTOJA CARDOSO (Advogado Réu).

21/02/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/02/2021 10:58:35 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN RODRIGUES DE MELO (Advogado Réu).

21/02/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/02/2021 10:58:35 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).

17/02/2021 17:09

Certidão de regularização.

17/02/2021 17:09

Certidão de regularização.

15/02/2021 22:35

Mandado

15/02/2021 22:35

Mandado

12/02/2021 08:35

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/02/2021 10:58:35 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Terceiro Interessado).

12/02/2021 08:35

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/02/2021 10:58:35 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Terceiro Interessado).

11/02/2021 10:58

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/02/2021 10:58:35 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RENAN RODRIGUES DE MELO Advogado Réu: ELYNANDO PANTOJA CARDOSO Advogado Auxiliar

11/02/2021 10:58

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/02/2021 10:58:35 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RENAN RODRIGUES DE MELO Advogado Réu: ELYNANDO PANTOJA CARDOSO Advogado Auxiliar

11/02/2021 10:58

Certifico que em virtude do encerramento do contrato de cooperação técnica entre o CNJ e a CISCO BRASIL, a ferramenta de videoconferência utilizada por este gabinete será substituída pela plataforma ZOOM, sendo que o acesso à audiência designada nos autos

11/02/2021 10:58

Certifico que em virtude do encerramento do contrato de cooperação técnica entre o CNJ e a CISCO BRASIL, a ferramenta de videoconferência utilizada por este gabinete será substituída pela plataforma ZOOM, sendo que o acesso à audiência designada nos autos

09/02/2021 11:54

Certifico que o aguardo da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 17/03/2021, às 09h00min.

09/02/2021 11:54

Certifico que o aguardo da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 17/03/2021, às 09h00min.

08/02/2021 19:46

Às 12:05h, EM NOVO ENDEREÇO, após leitura assinou e recebeu contra-fé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 108

08/02/2021 19:46

Às 12:05h, EM NOVO ENDEREÇO, após leitura assinou e recebeu contra-fé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 108

02/02/2021 08:33

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

02/02/2021 08:33

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

01/02/2021 14:46

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2021, às 14:47:58, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA - MCP

01/02/2021 14:46

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2021, às 14:47:58, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA - MCP

29/01/2021 07:16

Remessa

29/01/2021 07:16

Remessa

29/01/2021 07:16

Em Atos do Promotor.

29/01/2021 07:16

Em Atos do Promotor.

26/01/2021 21:11

11h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 107

26/01/2021 21:11

11h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 107

26/01/2021 17:45

Que após ouvir a leitura do mandado exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 108

26/01/2021 17:45

Que após ouvir a leitura do mandado exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 108

24/01/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 17/03/2021 às 09:00:00 na data: 12/01/2021 10:27:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN RODRIGUES DE MELO (Advogado Réu).

24/01/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 17/03/2021 às 09:00:00 na data: 12/01/2021 10:27:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Advogado Réu).

24/01/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 17/03/2021 às 09:00:00 na data: 12/01/2021 10:27:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELYNANDO PANTOJA CARDOSO (Advogado Réu).

24/01/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 17/03/2021 às 09:00:00 na data: 12/01/2021 10:27:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN RODRIGUES DE MELO (Advogado Réu).

24/01/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 17/03/2021 às 09:00:00 na data: 12/01/2021 10:27:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Advogado Réu).

24/01/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 17/03/2021 às 09:00:00 na data: 12/01/2021 10:27:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELYNANDO PANTOJA CARDOSO (Advogado Réu).

22/01/2021 18:05

Mandado

22/01/2021 18:05

Mandado

20/01/2021 18:33

às 17:00h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 107

20/01/2021 18:33

às 17:00h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 107

18/01/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 17/03/2021 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000010/2021 em 18/01/2021.

18/01/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 17/03/2021 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000010/2021 em 18/01/2021.

15/01/2021 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000010/2021

15/01/2021 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000010/2021

15/01/2021 10:47

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2021, às 10:47:41, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/01/2021 10:47

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2021, às 10:47:41, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/01/2021 08:55

Remessa

15/01/2021 08:55

Remessa

15/01/2021 08:40

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2021, às 08:40:37, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

15/01/2021 08:40

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2021, às 08:40:37, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

15/01/2021 08:17

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 17/03/2021 às 09:00:00 na data: 12/01/2021 10:27:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Ama

15/01/2021 08:17

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 17/03/2021 às 09:00:00 na data: 12/01/2021 10:27:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Ama

14/01/2021 16:20

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/01/2021 16:20

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/01/2021 16:17

Ao MP para ciência.

14/01/2021 16:17

Ao MP para ciência.

14/01/2021 16:08

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ECO-TOP SERVIÇOS LTDA - EPP - emitido(a) em 14/01/2021

14/01/2021 16:08

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ECO-TOP SERVIÇOS LTDA - EPP - emitido(a) em 14/01/2021

14/01/2021 16:06

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - RENATO BATISTA DA SILVA - emitido(a) em 14/01/2021

14/01/2021 16:06

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - RENATO BATISTA DA SILVA - emitido(a) em 14/01/2021

14/01/2021 16:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JOSE ODILAELTON ALMEIDA DA COSTA - emitido(a) em 14/01/2021

14/01/2021 16:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JOSE ODILAELTON ALMEIDA DA COSTA - emitido(a) em 14/01/2021

14/01/2021 16:03

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JOSE HUMBERTO LIMA DE SOUZA - emitido(a) em 14/01/2021

14/01/2021 16:03

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JOSE HUMBERTO LIMA DE SOUZA - emitido(a) em 14/01/2021

14/01/2021 15:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - HELY COSTA GOES - emitido(a) em 14/01/2021

14/01/2021 15:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - HELY COSTA GOES - emitido(a) em 14/01/2021

14/01/2021 15:42

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - EZENILDA SANTOS AMARAL - emitido(a) em 14/01/2021

14/01/2021 15:42

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - EZENILDA SANTOS AMARAL - emitido(a) em 14/01/2021

14/01/2021 15:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - DAVI ALMEIDA DA SILVA - emitido(a) em 14/01/2021

14/01/2021 15:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - DAVI ALMEIDA DA SILVA - emitido(a) em 14/01/2021

14/01/2021 15:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ALAN DO SOCORRO SOUZA CAVALCANTE - emitido(a) em 14/01/2021

14/01/2021 15:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ALAN DO SOCORRO SOUZA CAVALCANTE - emitido(a) em 14/01/2021

14/01/2021 15:35

Agendamento de audiência (17/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/01/2021

14/01/2021 15:35

Agendamento de audiência (17/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/01/2021

14/01/2021 15:35

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 17/03/2021 às 09:00:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Terceiro Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO

14/01/2021 15:35

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 17/03/2021 às 09:00:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Terceiro Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO

14/01/2021 15:34

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 17/03/2021 às 09:00:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES

14/01/2021 15:34

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 17/03/2021 às 09:00:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES

14/01/2021 15:34

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 17/03/2021 às 09:00:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELYNANDO PANTOJA CARDOSO

14/01/2021 15:34

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 17/03/2021 às 09:00:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELYNANDO PANTOJA CARDOSO

14/01/2021 15:34

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 17/03/2021 às 09:00:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RENAN RODRIGUES DE MELO

14/01/2021 15:34

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 17/03/2021 às 09:00:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RENAN RODRIGUES DE MELO

12/01/2021 10:28

Certifico que foi agendada audiência de instrução e julgamento nos autos, devendo a SU CÍVEL promover o necessário para a realização do ato.

12/01/2021 10:28

Certifico que foi agendada audiência de instrução e julgamento nos autos, devendo a SU CÍVEL promover o necessário para a realização do ato.

12/01/2021 10:27

Instrução e Julgamento agendada para 17/03/2021 às 09:00h

12/01/2021 10:27

Instrução e Julgamento agendada para 17/03/2021 às 09:00h

19/12/2020 08:41

Certifico que aguarda-se designação de audiência.

19/12/2020 08:41

Certifico que aguarda-se designação de audiência.

18/12/2020 11:35

Mandado

18/12/2020 11:35

Mandado

11/11/2020 18:03

Redesigne-se a audiência para a data mais próxima disponível após a normalização nos serviços de fornecimento de energia elétrica desta comarca.

11/11/2020 18:03

Redesigne-se a audiência para a data mais próxima disponível após a normalização nos serviços de fornecimento de energia elétrica desta comarca.

11/11/2020 12:44

Mandado

11/11/2020 12:44

Mandado

10/11/2020 11:08

Em audiência

10/11/2020 11:08

Em audiência

10/11/2020 11:08

Instrução realizada em 10/11/2020 às '11:08'h

10/11/2020 11:08

Em audiência

10/11/2020 11:08

Em audiência

10/11/2020 11:08

Instrução realizada em 10/11/2020 às '11:08'h

09/11/2020 11:10

Certidão de finalização de ato.

09/11/2020 11:10

Certidão de finalização de ato.

05/11/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/10/2020 10:45:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELYNANDO PANTOJA CARDOSO (Advogado Réu).

05/11/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/10/2020 10:45:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Advogado Réu).

05/11/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/10/2020 10:45:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).

05/11/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/10/2020 10:45:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN RODRIGUES DE MELO (Advogado Réu).

05/11/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/10/2020 10:45:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELYNANDO PANTOJA CARDOSO (Advogado Réu).

05/11/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/10/2020 10:45:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Advogado Réu).

05/11/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/10/2020 10:45:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).

05/11/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/10/2020 10:45:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN RODRIGUES DE MELO (Advogado Réu).

03/11/2020 09:51

12H10MIN. Após ouvir a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 104

03/11/2020 09:51

12H10MIN. Após ouvir a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 104

27/10/2020 08:30

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/10/2020 10:45:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Terceiro Interessado).

27/10/2020 08:30

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/10/2020 10:45:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Terceiro Interessado).

26/10/2020 22:27

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

26/10/2020 22:27

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

26/10/2020 10:45

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/10/2020 10:45:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RENAN RODRIGUES DE MELO Advogado Réu: ELYNANDO PANTOJA CARDOSO Advogado Auxiliar

26/10/2020 10:45

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/10/2020 10:45:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RENAN RODRIGUES DE MELO Advogado Réu: ELYNANDO PANTOJA CARDOSO Advogado Auxiliar

26/10/2020 10:45

Certifico que foi disponibilizado o link: https://cnj.webex.com/cnj-pt/j.php?MTID=m85bf148c876a2b139ed2a0cdf1f1623f para a realização da audiência agendada nos autos, na modalidade mista. Dou fé.

26/10/2020 10:45

Certifico que foi disponibilizado o link: https://cnj.webex.com/cnj-pt/j.php?MTID=m85bf148c876a2b139ed2a0cdf1f1623f para a realização da audiência agendada nos autos, na modalidade mista. Dou fé.

25/10/2020 17:15

Mandado

25/10/2020 17:15

Mandado

20/10/2020 16:19

Certifico que os autos aguardam o cumprimento de mandado expedido.

20/10/2020 16:19

Certifico que os autos aguardam o cumprimento de mandado expedido.

20/10/2020 16:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - JOSE HUMBERTO LIMA DE SOUZA - emitido(a) em 20/10/2020

20/10/2020 16:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - JOSE HUMBERTO LIMA DE SOUZA - emitido(a) em 20/10/2020

19/10/2020 12:36

Em Atos do Juiz. Renova-se a diligência para fins de citação da testemunha: JOSÉ HUMBERTO LIMA DE SOUZA, no seguinte endereço: Conjunto Residencial Parque Felicita, localizado na Avenida JK, nº3.200, Universidade, Bloco M, Apto: 401, Macapá-AP, confo

19/10/2020 12:36

Em Atos do Juiz. Renova-se a diligência para fins de citação da testemunha: JOSÉ HUMBERTO LIMA DE SOUZA, no seguinte endereço: Conjunto Residencial Parque Felicita, localizado na Avenida JK, nº3.200, Universidade, Bloco M, Apto: 401, Macapá-AP, confo

19/10/2020 08:06

Certifico que finalizo mov.

19/10/2020 08:06

Certifico que finalizo mov.

16/10/2020 07:32

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2020, às 07:33:56, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP

16/10/2020 07:32

Conclusão

16/10/2020 07:32

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2020, às 07:33:56, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP

16/10/2020 07:32

Conclusão

15/10/2020 20:04

Remessa

15/10/2020 20:04

Remessa

15/10/2020 20:02

Protocolo Nº 18935397 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação MP/AP.

15/10/2020 20:02

Protocolo Nº 18935397 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação MP/AP.

13/10/2020 13:02

Mandado

13/10/2020 13:02

Mandado

05/10/2020 22:20

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2020, às 22:20:41, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/10/2020 22:20

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2020, às 22:20:41, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/10/2020 19:07

Mandado

04/10/2020 19:07

Mandado

01/10/2020 09:25

Remessa

01/10/2020 09:25

Remessa

01/10/2020 08:35

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2020, às 08:35:51, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

01/10/2020 08:35

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2020, às 08:35:51, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

01/10/2020 08:35

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2020, às 08:35:28, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

01/10/2020 08:35

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2020, às 08:35:28, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

30/09/2020 13:25

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/09/2020 13:25

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/09/2020 13:20

Nos termos da Portaria001/2017, remeto os autos ao MP.

30/09/2020 13:20

Nos termos da Portaria001/2017, remeto os autos ao MP.

30/09/2020 13:20

Nos termos da Portaria 001/2017, manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça ordem 300.

30/09/2020 13:20

Nos termos da Portaria 001/2017, manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça ordem 300.

30/09/2020 12:26

às 12:00h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 103

30/09/2020 12:26

às 12:00h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 103

28/09/2020 22:09

Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 103

28/09/2020 22:09

Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 103

28/09/2020 20:09

Certifico finalização do movimento 297.

28/09/2020 20:09

Certifico finalização do movimento 297.

28/09/2020 12:59

não encontrado pessoalmente, mas ciente, conforme certificado a seguir. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 103

28/09/2020 12:59

não encontrado pessoalmente, mas ciente, conforme certificado a seguir. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 103

28/09/2020 11:43

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - JOSE HUMBERTO LIMA DE SOUZA - emitido(a) em 28/09/2020

28/09/2020 11:43

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - JOSE HUMBERTO LIMA DE SOUZA - emitido(a) em 28/09/2020

28/09/2020 11:43

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - JOSE ODILAELTON ALMEIDA DA COSTA - emitido(a) em 28/09/2020

28/09/2020 11:43

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - JOSE ODILAELTON ALMEIDA DA COSTA - emitido(a) em 28/09/2020

28/09/2020 11:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ECO-TOP SERVIÇOS LTDA - EPP - emitido(a) em 28/09/2020

28/09/2020 11:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ECO-TOP SERVIÇOS LTDA - EPP - emitido(a) em 28/09/2020

28/09/2020 10:23

Certifico que confeccionei a minuta dos mandados, aguardando assinatura.

28/09/2020 10:23

Certifico que confeccionei a minuta dos mandados, aguardando assinatura.

28/09/2020 09:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - RENATO BATISTA DA SILVA - emitido(a) em 28/09/2020

28/09/2020 09:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - RENATO BATISTA DA SILVA - emitido(a) em 28/09/2020

27/09/2020 16:08

Mandado

27/09/2020 16:08

Mandado

16/09/2020 18:22

Aguardando realização de audiência.

16/09/2020 18:22

Aguardando realização de audiência.

16/09/2020 13:47

Após leitura assinou e recebeu contra-fé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 103

16/09/2020 13:47

Após leitura assinou e recebeu contra-fé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 103

15/09/2020 18:00

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a audiência de instrução e julgamento agendada para o dia 10/11/2020 às 10:30:00.Intimem-se eletronicamente.Cumpra-se.

15/09/2020 18:00

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a audiência de instrução e julgamento agendada para o dia 10/11/2020 às 10:30:00.Intimem-se eletronicamente.Cumpra-se.

15/09/2020 07:48

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

15/09/2020 07:48

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

15/09/2020 07:04

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

15/09/2020 07:04

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

14/09/2020 14:43

Conclusão

14/09/2020 14:43

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2020, às 14:42:50, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP

14/09/2020 14:43

Conclusão

14/09/2020 14:43

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2020, às 14:42:50, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP

14/09/2020 14:13

Remessa

14/09/2020 14:13

Remessa

14/09/2020 14:07

Protocolo Nº 18674161 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação MP/AP.

14/09/2020 14:07

Protocolo Nº 18674161 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação MP/AP.

13/09/2020 14:39

Mandado

13/09/2020 14:39

Mandado

09/09/2020 17:48

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2020, às 17:48:07, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/09/2020 17:48

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2020, às 17:48:07, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/09/2020 09:38

Mandado

08/09/2020 09:38

Mandado

07/09/2020 21:34

Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 103

07/09/2020 21:34

Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 103

06/09/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução designada. 10/11/2020 às 10:30:00 na data: 25/08/2020 15:53:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELYNANDO PANTOJA CARDOSO (Advogado Réu).

06/09/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução designada. 10/11/2020 às 10:30:00 na data: 25/08/2020 15:53:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN RODRIGUES DE MELO (Advogado Réu).

06/09/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução designada. 10/11/2020 às 10:30:00 na data: 25/08/2020 15:53:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Advogado Réu).

06/09/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução designada. 10/11/2020 às 10:30:00 na data: 25/08/2020 15:53:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELYNANDO PANTOJA CARDOSO (Advogado Réu).

06/09/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução designada. 10/11/2020 às 10:30:00 na data: 25/08/2020 15:53:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN RODRIGUES DE MELO (Advogado Réu).

06/09/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução designada. 10/11/2020 às 10:30:00 na data: 25/08/2020 15:53:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Advogado Réu).

02/09/2020 22:51

Mandado

02/09/2020 22:51

Mandado

28/08/2020 09:11

Remessa

28/08/2020 09:11

Remessa

28/08/2020 09:05

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2020, às 09:05:33, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

28/08/2020 09:05

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2020, às 09:05:33, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

28/08/2020 07:44

Intimação (Audiência instrução designada. 10/11/2020 às 10:30:00 na data: 25/08/2020 15:53:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Terceiro I

28/08/2020 07:44

Intimação (Audiência instrução designada. 10/11/2020 às 10:30:00 na data: 25/08/2020 15:53:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Terceiro I

27/08/2020 12:50

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/08/2020 12:50

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/08/2020 12:20

Certifico que encaminho os autos ao MP para ciencia da audiencia.

27/08/2020 12:20

Certifico que encaminho os autos ao MP para ciencia da audiencia.

27/08/2020 12:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - DAVI ALMEIDA DA SILVA - emitido(a) em 27/08/2020

27/08/2020 12:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - DAVI ALMEIDA DA SILVA - emitido(a) em 27/08/2020

27/08/2020 12:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - EZENILDA SANTOS AMARAL - emitido(a) em 27/08/2020

27/08/2020 12:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - EZENILDA SANTOS AMARAL - emitido(a) em 27/08/2020

27/08/2020 12:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JOSE HUMBERTO LIMA DE SOUZA - emitido(a) em 27/08/2020

27/08/2020 12:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JOSE HUMBERTO LIMA DE SOUZA - emitido(a) em 27/08/2020

27/08/2020 12:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ALAN DO SOCORRO SOUZA CAVALCANTE - emitido(a) em 27/08/2020

27/08/2020 12:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ALAN DO SOCORRO SOUZA CAVALCANTE - emitido(a) em 27/08/2020

27/08/2020 12:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - RENATO BATISTA DA SILVA - emitido(a) em 27/08/2020

27/08/2020 12:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - RENATO BATISTA DA SILVA - emitido(a) em 27/08/2020

27/08/2020 12:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - HELY COSTA GOES, JOSE ODILAELTON ALMEIDA DA COSTA - emitido(a) em 27/08/2020

27/08/2020 12:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - HELY COSTA GOES, JOSE ODILAELTON ALMEIDA DA COSTA - emitido(a) em 27/08/2020

27/08/2020 12:15

Notificação (Audiência instrução designada. 10/11/2020 às 10:30:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RENAN RODRIGUES DE MELO Advogado Réu: ELYNANDO PANTOJA CARDOSO Advogado Réu: EDUARDO DOS S

27/08/2020 12:15

Notificação (Audiência instrução designada. 10/11/2020 às 10:30:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RENAN RODRIGUES DE MELO Advogado Réu: ELYNANDO PANTOJA CARDOSO Advogado Réu: EDUARDO DOS S

27/08/2020 12:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - RENILDA NASCIMENTO DA COSTA - emitido(a) em 27/08/2020

27/08/2020 12:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - RENILDA NASCIMENTO DA COSTA - emitido(a) em 27/08/2020

27/08/2020 12:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - NARA RITA CARMO DE SOUSA - emitido(a) em 27/08/2020

27/08/2020 12:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - NARA RITA CARMO DE SOUSA - emitido(a) em 27/08/2020

27/08/2020 12:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MARIA IZAMAR SILVA ALVES - emitido(a) em 27/08/2020

27/08/2020 12:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MARIA IZAMAR SILVA ALVES - emitido(a) em 27/08/2020

27/08/2020 12:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ECO-TOP SERVIÇOS LTDA - EPP - emitido(a) em 27/08/2020

27/08/2020 12:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ECO-TOP SERVIÇOS LTDA - EPP - emitido(a) em 27/08/2020

27/08/2020 08:40

Certifico que finalizei os históricos em abertos.

27/08/2020 08:40

Certifico que finalizei os históricos em abertos.

25/08/2020 15:54

Certifico que foi designada audiência de instrução nos autos, devendo a SU CÍVEL promover o necessário para realização do ato, atentando-se ao comando judicial proferido na audiência (#239)

25/08/2020 15:54

Certifico que foi designada audiência de instrução nos autos, devendo a SU CÍVEL promover o necessário para realização do ato, atentando-se ao comando judicial proferido na audiência (#239)

25/08/2020 15:53

Instrução agendada para 10/11/2020 às 10:30h

25/08/2020 15:53

Instrução agendada para 10/11/2020 às 10:30h

19/06/2020 13:22

Designe-se nova data para audiência

19/06/2020 13:22

Designe-se nova data para audiência

10/06/2020 16:03

Em Atos do Juiz. Vistos. Cumpra-se o disposto no comando #239. Com relação ao pedido do procurador da requerida ECO-TOP SERVIÇOS LTDA - EPP, proceda a Secretaria Única com sua exclusão. Intime-se a requerida acima por oficial de justiça, na pessoa dos

10/06/2020 16:03

Em Atos do Juiz. Vistos. Cumpra-se o disposto no comando #239. Com relação ao pedido do procurador da requerida ECO-TOP SERVIÇOS LTDA - EPP, proceda a Secretaria Única com sua exclusão. Intime-se a requerida acima por oficial de justiça, na pessoa dos

08/06/2020 08:23

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2020, às 08:23:15, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP

08/06/2020 08:23

Conclusão

08/06/2020 08:23

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2020, às 08:23:15, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP

08/06/2020 08:23

Conclusão

05/06/2020 14:11

Remessa

05/06/2020 14:11

Remessa

05/06/2020 14:08

Manifestação MP/AP.

05/06/2020 14:08

Manifestação MP/AP.

05/06/2020 13:58

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2020, às 13:58:01, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/06/2020 13:58

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2020, às 13:58:01, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/05/2020 14:31

GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP

14/05/2020 14:31

GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP

14/05/2020 14:30

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2020, às 14:30:31, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

14/05/2020 14:30

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2020, às 14:30:31, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

14/05/2020 14:20

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/05/2020 14:20

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/05/2020 11:26

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP encaminho os autos ao MP.

14/05/2020 11:26

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP encaminho os autos ao MP.

29/04/2020 17:51

Em Atos do Juiz. Vistos.Antes de analisar o pedido de MO #241, intime-se o Ministério Público para se manifestar a respeito de tal petição. Intime-se eletronicamente.Cumpra-se

29/04/2020 17:51

Em Atos do Juiz. Vistos.Antes de analisar o pedido de MO #241, intime-se o Ministério Público para se manifestar a respeito de tal petição. Intime-se eletronicamente.Cumpra-se

12/03/2020 13:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

12/03/2020 13:02

Juntada de alteração da composição societária da empresa ECOTOP SERVIÇOS LTDA

12/03/2020 13:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

12/03/2020 13:02

Juntada de alteração da composição societária da empresa ECOTOP SERVIÇOS LTDA

10/03/2020 11:25

Certifico que encaminho os autos ao gabinete para que designe audiência de instrução e julgamento, conforme movimento de ordem nº 239.

10/03/2020 11:25

Certifico que encaminho os autos ao gabinete para que designe audiência de instrução e julgamento, conforme movimento de ordem nº 239.

06/03/2020 10:58

Em audiência

06/03/2020 10:58

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 06/03/2020 às '10:57'h

06/03/2020 10:58

Em audiência

06/03/2020 10:58

Em audiência

06/03/2020 10:58

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 06/03/2020 às '10:57'h

06/03/2020 10:58

Em audiência

05/03/2020 16:05

MANIFESTAÇÃO- PEDIDO DE CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA

05/03/2020 16:05

MANIFESTAÇÃO- PEDIDO DE CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA

03/02/2020 15:55

Substabelecimento- Renilda da Costa

03/02/2020 15:55

Substabelecimento- Renilda da Costa

15/01/2020 08:58

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/01/2020 07:42:42 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Terceiro Interessado).

15/01/2020 08:58

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/01/2020 07:42:42 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Terceiro Interessado).

15/01/2020 08:54

Certifico que os autos aguarda audiência no dia 06/03/2020 às 09h.

15/01/2020 08:54

Certifico que os autos aguarda audiência no dia 06/03/2020 às 09h.

14/01/2020 07:43

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/01/2020 07:42:42 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Terceiro Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

14/01/2020 07:43

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/01/2020 07:42:42 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Terceiro Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

14/01/2020 07:42

Nos termos do artigo 10, inciso VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça constante no movimento de ordem nº 221,222,223 e 224.

14/01/2020 07:42

Nos termos do artigo 10, inciso VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça constante no movimento de ordem nº 221,222,223 e 224.

13/01/2020 12:46

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2020, às 12:46:33, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP

13/01/2020 12:46

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2020, às 12:46:33, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP

10/01/2020 18:46

Remessa

10/01/2020 18:46

Remessa

10/01/2020 18:46

Em Atos do Promotor.

10/01/2020 18:46

Em Atos do Promotor.

10/01/2020 17:22

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2020, às 17:22:49, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/01/2020 17:22

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2020, às 17:22:49, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/01/2020 10:15

GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP

10/01/2020 10:15

GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP

10/01/2020 10:07

Remessa cancelada com reversão de metas

10/01/2020 10:07

Remessa cancelada com reversão de metas

22/11/2019 06:52

Mandado

22/11/2019 06:52

Mandado

21/11/2019 19:30

Mandado

21/11/2019 19:30

Mandado

19/11/2019 18:28

Mandado

19/11/2019 18:28

Mandado

19/11/2019 12:37

Mandado

19/11/2019 12:37

Mandado

12/11/2019 11:39

Mandado

12/11/2019 11:39

Mandado

05/11/2019 08:17

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2019, às 08:17:16, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

05/11/2019 08:17

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2019, às 08:17:16, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

04/11/2019 13:30

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/11/2019 13:30

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/11/2019 13:26

Nos termos da Portaria n° 001/2017 promovo intimação do autor para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça constante no movimento 215, requerendo o que entender de direito.

04/11/2019 13:26

Nos termos da Portaria n° 001/2017 promovo intimação do autor para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça constante no movimento 215, requerendo o que entender de direito.

31/10/2019 11:17

o qual ficou ciente, assinou o mandado e recebeu a cópia. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 93

31/10/2019 11:17

o qual ficou ciente, assinou o mandado e recebeu a cópia. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 93

29/10/2019 20:32

Mandado

29/10/2019 20:32

Mandado

28/10/2019 08:08

16h00 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 93

28/10/2019 08:08

16h00 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 93

27/10/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 06/03/2020 às 09:00:00 na data: 15/10/2019 11:31:15 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELYNANDO PANTOJA CARDOSO (Advogado Réu).

27/10/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 06/03/2020 às 09:00:00 na data: 15/10/2019 11:31:15 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ HARLAM FERNANDES AGUIAR (Advogado Réu).

27/10/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 06/03/2020 às 09:00:00 na data: 15/10/2019 11:31:15 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDA MIRANDA DE SANTANA (Advogado Réu).

27/10/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 06/03/2020 às 09:00:00 na data: 15/10/2019 11:31:15 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN RODRIGUES DE MELO (Advogado Réu).

27/10/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 06/03/2020 às 09:00:00 na data: 15/10/2019 11:31:15 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELYNANDO PANTOJA CARDOSO (Advogado Réu).

27/10/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 06/03/2020 às 09:00:00 na data: 15/10/2019 11:31:15 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ HARLAM FERNANDES AGUIAR (Advogado Réu).

27/10/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 06/03/2020 às 09:00:00 na data: 15/10/2019 11:31:15 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDA MIRANDA DE SANTANA (Advogado Réu).

27/10/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 06/03/2020 às 09:00:00 na data: 15/10/2019 11:31:15 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN RODRIGUES DE MELO (Advogado Réu).

24/10/2019 20:08

Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 93

24/10/2019 20:08

Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 93

24/10/2019 09:44

que ficou ciente de tudo, assinou no mandado e recebeu cópia que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 93

24/10/2019 09:44

que ficou ciente de tudo, assinou no mandado e recebeu cópia que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 93

18/10/2019 07:50

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 06/03/2020 às 09:00:00 na data: 15/10/2019 11:31:15 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do A

18/10/2019 07:50

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 06/03/2020 às 09:00:00 na data: 15/10/2019 11:31:15 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do A

17/10/2019 10:45

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 06/03/2020 às 09:00:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELYNANDO PANTOJA CARDOSO Advogado Réu: JOSÉ HARLAM FERNANDES AGUIAR Advogad

17/10/2019 10:45

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 06/03/2020 às 09:00:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELYNANDO PANTOJA CARDOSO Advogado Réu: JOSÉ HARLAM FERNANDES AGUIAR Advogad

17/10/2019 10:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - DAVI ALMEIDA DA SILVA - emitido(a) em 17/10/2019

17/10/2019 10:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - DAVI ALMEIDA DA SILVA - emitido(a) em 17/10/2019

17/10/2019 10:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JOSE HUMBERTO LIMA DE SOUZA - emitido(a) em 17/10/2019

17/10/2019 10:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JOSE HUMBERTO LIMA DE SOUZA - emitido(a) em 17/10/2019

17/10/2019 10:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ALAN DO SOCORRO SOUZA CAVALCANTE - emitido(a) em 17/10/2019

17/10/2019 10:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ALAN DO SOCORRO SOUZA CAVALCANTE - emitido(a) em 17/10/2019

17/10/2019 10:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - RENATO BATISTA DA SILVA - emitido(a) em 17/10/2019

17/10/2019 10:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - RENATO BATISTA DA SILVA - emitido(a) em 17/10/2019

17/10/2019 10:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - EZENILDA SANTOS AMARAL - emitido(a) em 17/10/2019

17/10/2019 10:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - EZENILDA SANTOS AMARAL - emitido(a) em 17/10/2019

17/10/2019 10:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - HELY COSTA GOES, JOSE ODILAELTON ALMEIDA DA COSTA - emitido(a) em 17/10/2019

17/10/2019 10:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - HELY COSTA GOES, JOSE ODILAELTON ALMEIDA DA COSTA - emitido(a) em 17/10/2019

17/10/2019 10:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ECO-TOP SERVIÇOS LTDA - EPP - emitido(a) em 17/10/2019

17/10/2019 10:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ECO-TOP SERVIÇOS LTDA - EPP - emitido(a) em 17/10/2019

17/10/2019 10:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MARIA IZAMAR SILVA ALVES - emitido(a) em 17/10/2019

17/10/2019 10:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MARIA IZAMAR SILVA ALVES - emitido(a) em 17/10/2019

17/10/2019 10:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - NARA RITA CARMO DE SOUSA - emitido(a) em 17/10/2019

17/10/2019 10:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - NARA RITA CARMO DE SOUSA - emitido(a) em 17/10/2019

17/10/2019 10:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - RENILDA NASCIMENTO DA COSTA - emitido(a) em 17/10/2019

17/10/2019 10:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - RENILDA NASCIMENTO DA COSTA - emitido(a) em 17/10/2019

17/10/2019 10:21

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 06/03/2020 às 09:00:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RENAN RODRIGUES DE MELO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Terceiro Inte

17/10/2019 10:21

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 06/03/2020 às 09:00:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RENAN RODRIGUES DE MELO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Terceiro Inte

15/10/2019 11:31

Certifico que nesta data foi designada audiência de Instrução e Julgamento, devendo a Secretaria Única prover dos meios necessários para realização do ato.

15/10/2019 11:31

Certifico que nesta data foi designada audiência de Instrução e Julgamento, devendo a Secretaria Única prover dos meios necessários para realização do ato.

15/10/2019 11:31

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 06/03/2020 às 09:00h

15/10/2019 11:31

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 06/03/2020 às 09:00h

03/10/2019 11:53

Certifico que os autos aguardam designação de audiência, atribuição esta que compete ao Gabinete.

03/10/2019 11:53

Certifico que os autos aguardam designação de audiência, atribuição esta que compete ao Gabinete.

02/10/2019 08:32

Determinação Judicial

02/10/2019 08:32

Determinação Judicial

01/10/2019 11:57

Em Atos do Juiz. Considerando que a requerida MAIRA IZAMAR SILVA ALVES informa o acometimento de enfermidade, justificando a condição com a juntada de atestado médico, sou por determinar a retirada da audiência designada para o dia 02/10/2019 da pauta de

01/10/2019 11:57

Em Atos do Juiz. Considerando que a requerida MAIRA IZAMAR SILVA ALVES informa o acometimento de enfermidade, justificando a condição com a juntada de atestado médico, sou por determinar a retirada da audiência designada para o dia 02/10/2019 da pauta de

01/10/2019 10:58

Pedido de Redesignação de Audiência

01/10/2019 10:58

Pedido de Redesignação de Audiência

27/09/2019 10:19

Requer juntada de substabelecimento. - Maria Izamar

27/09/2019 10:19

Requer juntada de substabelecimento. - Maria Izamar

25/09/2019 17:17

Habilitação de Advogado - Maria Izamar

25/09/2019 17:17

Habilitação de Advogado - Maria Izamar

23/09/2019 08:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 02/10/2019 às 09:00:00 na data: 25/04/2019 12:16:52 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do E

23/09/2019 08:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 02/10/2019 às 09:00:00 na data: 25/04/2019 12:16:52 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do E

20/09/2019 12:24

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 02/10/2019 às 09:00:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Terceiro Interessado: PROCURADORIA GERAL

20/09/2019 12:24

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 02/10/2019 às 09:00:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Terceiro Interessado: PROCURADORIA GERAL

20/09/2019 12:15

Certifico que os autos aguardam realização da audiência

20/09/2019 12:15

Certifico que os autos aguardam realização da audiência

11/07/2019 21:51

às 16:23h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 90

11/07/2019 21:51

às 16:23h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 90

26/06/2019 14:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - DAVI ALMEIDA DA SILVA - emitido(a) em 26/06/2019

26/06/2019 14:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - DAVI ALMEIDA DA SILVA - emitido(a) em 26/06/2019

26/06/2019 09:59

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.

26/06/2019 09:59

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.

24/06/2019 19:08

Em Atos do Juiz. Expeça-se mandado para intimação da testemunha Davi Almeida da Silva (Rua Jatobá, 259, bairro Ipê) Consigne-se no mandado que deve o oficial de justiça diligenciar para obter informações que confirmem se a testemunha reside no endereço.

24/06/2019 19:08

Em Atos do Juiz. Expeça-se mandado para intimação da testemunha Davi Almeida da Silva (Rua Jatobá, 259, bairro Ipê) Consigne-se no mandado que deve o oficial de justiça diligenciar para obter informações que confirmem se a testemunha reside no endereço.

10/06/2019 10:38

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2019, às 10:33:28, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP - MCP

10/06/2019 10:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

10/06/2019 10:38

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2019, às 10:33:28, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP - MCP

10/06/2019 10:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

08/06/2019 23:37

Remessa

08/06/2019 23:37

Remessa

08/06/2019 23:37

Em Atos do Promotor.

08/06/2019 23:37

Em Atos do Promotor.

08/06/2019 14:25

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2019, às 14:25:53, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/06/2019 14:25

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2019, às 14:25:53, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/06/2019 09:48

GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP

07/06/2019 09:48

GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP

07/06/2019 09:46

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2019, às 09:46:17, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

07/06/2019 09:46

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2019, às 09:46:17, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

07/06/2019 09:07

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/06/2019 09:07

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/06/2019 09:04

Nos termos do art. 10, VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça constante no movimento de ordem nº 169.

07/06/2019 09:04

Nos termos do art. 10, VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça constante no movimento de ordem nº 169.

06/06/2019 09:12

Mandado

06/06/2019 09:12

Mandado

30/05/2019 11:40

Mandado

30/05/2019 11:40

Mandado

29/05/2019 22:23

Mandado

29/05/2019 22:23

Mandado

27/05/2019 10:06

Certifico que o processo não contém as páginas: 41, 47, 54, 55, 171, 214, 262, 329, 381, 382, 471, 473, 493, 824, 851, 935, 948, 972, 924.

27/05/2019 10:06

Certifico que o processo não contém as páginas: 41, 47, 54, 55, 171, 214, 262, 329, 381, 382, 471, 473, 493, 824, 851, 935, 948, 972, 924.

27/05/2019 10:03

Certifico que nesta data procedi a virtualização do Anexo V - Inquérito Civil nº 0003661-56.2016.9.04.00001, estando os autos arquivados na CX 1209

27/05/2019 10:03

Certifico que nesta data procedi a virtualização do Anexo V - Inquérito Civil nº 0003661-56.2016.9.04.00001, estando os autos arquivados na CX 1209

27/05/2019 10:01

Certifico que nesta data procedi a virtualização do Anexo IV - Ação Cautelar nº 0024255-05.2016.8.03.0001, estando os autos arquivados na CX 1209

27/05/2019 10:01

Certifico que nesta data procedi a virtualização do Anexo IV - Ação Cautelar nº 0024255-05.2016.8.03.0001, estando os autos arquivados na CX 1209

27/05/2019 09:59

Certifico que nesta data procedi a virtualização do Anexo III - Coletas de Resíduos Hospitalares - Volume 4, estando os autos arquivados na CX 1209

27/05/2019 09:59

Certifico que nesta data procedi a virtualização do Anexo III - Coletas de Resíduos Hospitalares - Volume 4, estando os autos arquivados na CX 1209

27/05/2019 09:58

Certifico que nesta data procedi a virtualização do Anexo III - Coletas de Resíduos Hospitalares - Volume 3, estando os autos arquivados na CX 1209

27/05/2019 09:58

Certifico que nesta data procedi a virtualização do Anexo III - Coletas de Resíduos Hospitalares - Volume 3, estando os autos arquivados na CX 1209

27/05/2019 09:58

Certifico que nesta data procedi a virtualização do Anexo III - Coletas de Resíduos Hospitalares - Volume 2, estando os autos arquivados na CX 1209

27/05/2019 09:58

Certifico que nesta data procedi a virtualização do Anexo III - Coletas de Resíduos Hospitalares - Volume 2, estando os autos arquivados na CX 1209

27/05/2019 09:58

Certifico que nesta data procedi a virtualização do Anexo III - Coletas de Resíduos Hospitalares - Volume 1, estando os autos arquivados na CX 1209

27/05/2019 09:58

Certifico que nesta data procedi a virtualização do Anexo III - Coletas de Resíduos Hospitalares - Volume 1, estando os autos arquivados na CX 1209

27/05/2019 09:53

Certifico que nesta data procedi a virtualização do Anexo II - Inquérito Civil nº 0000904-89.2016.9.04.0001 - Volume 4, estando os autos arquivados na CX 1209

27/05/2019 09:53

Certifico que nesta data procedi a virtualização do Anexo II - Inquérito Civil nº 0000904-89.2016.9.04.0001 - Volume 4, estando os autos arquivados na CX 1209

27/05/2019 09:53

Certifico que nesta data procedi a virtualização do Anexo II - Inquérito Civil nº 0000904-89.2016.9.04.0001 - Volume 3, estando os autos arquivados na CX 1209

27/05/2019 09:53

Certifico que nesta data procedi a virtualização do Anexo II - Inquérito Civil nº 0000904-89.2016.9.04.0001 - Volume 3, estando os autos arquivados na CX 1209

27/05/2019 09:52

Certifico que nesta data procedi a virtualização do Anexo II - Inquérito Civil nº 0000904-89.2016.9.04.0001 - Volume 2, estando os autos arquivados na CX 1209

27/05/2019 09:52

Certifico que nesta data procedi a virtualização do Anexo II - Inquérito Civil nº 0000904-89.2016.9.04.0001 - Volume 2, estando os autos arquivados na CX 1209

27/05/2019 09:52

Certifico que nesta data procedi a virtualização do Anexo II - Inquérito Civil nº 0000904-89.2016.9.04.0001 - Volume 1, estando os autos arquivados na CX 1209

27/05/2019 09:52

Certifico que nesta data procedi a virtualização do Anexo II - Inquérito Civil nº 0000904-89.2016.9.04.0001 - Volume 1, estando os autos arquivados na CX 1209

27/05/2019 09:48

Certifico que nesta data procedi a virtualização do Anexo I - Sindicância - Volume 2, estando os autos arquivados na CX 1209

27/05/2019 09:48

Certifico que nesta data procedi a virtualização do Anexo I - Sindicância - Volume 2, estando os autos arquivados na CX 1209

27/05/2019 09:48

Certifico que nesta data procedi a virtualização do Anexo I - Sindicância - Volume 1, estando os autos arquivados na CX 1209

27/05/2019 09:48

Certifico que nesta data procedi a virtualização do Anexo I - Sindicância - Volume 1, estando os autos arquivados na CX 1209

27/05/2019 09:42

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 1209

27/05/2019 09:42

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 1209

22/05/2019 09:31

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2019, às 09:27:40, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP - M

22/05/2019 09:31

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2019, às 09:27:40, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP - M

20/05/2019 15:48

Remessa

20/05/2019 15:48

Remessa

20/05/2019 15:48

Protocolo Nº 15884192 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ciência

20/05/2019 15:48

Protocolo Nº 15884192 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ciência

19/05/2019 13:46

Mandado

19/05/2019 13:46

Mandado

17/05/2019 16:21

INTIMADA POR HORA CERTA, ÀS 12H DO DIA 17.05.2019. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 88

17/05/2019 16:21

INTIMADA POR HORA CERTA, ÀS 12H DO DIA 17.05.2019. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 88

16/05/2019 11:27

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2019, às 11:27:31, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/05/2019 11:27

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2019, às 11:27:31, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/05/2019 09:21

GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP

16/05/2019 09:21

GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP

16/05/2019 09:20

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2019, às 09:20:50, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

16/05/2019 09:20

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2019, às 09:20:50, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

16/05/2019 00:28

16:45hs Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 88

16/05/2019 00:28

16:45hs Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 88

15/05/2019 20:43

Mandado

15/05/2019 20:43

Mandado

14/05/2019 13:52

Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. MUDANÇA DE ENDEREÇO: RUA CICERO MARQUES DE SOUZA , 3.185 - NOVO HORIZONTE I Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 88

14/05/2019 13:52

Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. MUDANÇA DE ENDEREÇO: RUA CICERO MARQUES DE SOUZA , 3.185 - NOVO HORIZONTE I Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 88

14/05/2019 12:28

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 02/10/2019 às 09:00:00 na data: 25/04/2019 12:16:52 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDA MIRANDA DE SANTANA (Advogado Réu).

14/05/2019 12:28

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 02/10/2019 às 09:00:00 na data: 25/04/2019 12:16:52 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ HARLAM FERNANDES AGUIAR (Advogado Réu).

14/05/2019 12:28

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 02/10/2019 às 09:00:00 na data: 25/04/2019 12:16:52 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN RODRIGUES DE MELO (Advogado Réu).

14/05/2019 12:28

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 02/10/2019 às 09:00:00 na data: 25/04/2019 12:16:52 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDA MIRANDA DE SANTANA (Advogado Réu).

14/05/2019 12:28

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 02/10/2019 às 09:00:00 na data: 25/04/2019 12:16:52 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ HARLAM FERNANDES AGUIAR (Advogado Réu).

14/05/2019 12:28

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 02/10/2019 às 09:00:00 na data: 25/04/2019 12:16:52 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN RODRIGUES DE MELO (Advogado Réu).

13/05/2019 14:30

Mandado

13/05/2019 14:30

Mandado

13/05/2019 11:45

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/05/2019 11:45

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/05/2019 11:44

Certifico que considerando que fora designado audiência, expedidos os mandados (partes e testemunhas arroladas pelo Ministério Público), expedidas notificações aos advogados, procedo a remessa dos autos ao Ministério Público, a fim de que tome ciência da

13/05/2019 11:44

Certifico que considerando que fora designado audiência, expedidos os mandados (partes e testemunhas arroladas pelo Ministério Público), expedidas notificações aos advogados, procedo a remessa dos autos ao Ministério Público, a fim de que tome ciência da

09/05/2019 15:11

Mandado

09/05/2019 15:11

Mandado

06/05/2019 14:39

Mandado

06/05/2019 14:39

Mandado

02/05/2019 09:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ECO-TOP SERVIÇOS LTDA - EPP - emitido(a) em 30/04/2019

02/05/2019 09:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ECO-TOP SERVIÇOS LTDA - EPP - emitido(a) em 30/04/2019

02/05/2019 09:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JOSE ODILAELTON ALMEIDA DA COSTA - emitido(a) em 30/04/2019

02/05/2019 09:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JOSE ODILAELTON ALMEIDA DA COSTA - emitido(a) em 30/04/2019

02/05/2019 09:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JOSE HUMBERTO LIMA DE SOUZA - emitido(a) em 30/04/2019

02/05/2019 09:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JOSE HUMBERTO LIMA DE SOUZA - emitido(a) em 30/04/2019

02/05/2019 09:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - HELY COSTA GOES - emitido(a) em 30/04/2019

02/05/2019 09:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - HELY COSTA GOES - emitido(a) em 30/04/2019

02/05/2019 09:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - EZENILDA SANTOS AMARAL - emitido(a) em 30/04/2019

02/05/2019 09:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - EZENILDA SANTOS AMARAL - emitido(a) em 30/04/2019

02/05/2019 09:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - RENATO BATISTA DA SILVA - emitido(a) em 30/04/2019

02/05/2019 09:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - RENATO BATISTA DA SILVA - emitido(a) em 30/04/2019

02/05/2019 09:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ALAN DO SOCORRO SOUZA CAVALCANTE - emitido(a) em 30/04/2019

02/05/2019 09:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ALAN DO SOCORRO SOUZA CAVALCANTE - emitido(a) em 30/04/2019

02/05/2019 09:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - DAVI ALMEIDA DA SILVA - emitido(a) em 30/04/2019

02/05/2019 09:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - DAVI ALMEIDA DA SILVA - emitido(a) em 30/04/2019

02/05/2019 08:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - RENILDA NASCIMENTO DA COSTA - emitido(a) em 30/04/2019

02/05/2019 08:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - RENILDA NASCIMENTO DA COSTA - emitido(a) em 30/04/2019

02/05/2019 08:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - NARA RITA CARMO DE SOUSA - emitido(a) em 30/04/2019

02/05/2019 08:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - NARA RITA CARMO DE SOUSA - emitido(a) em 30/04/2019

02/05/2019 08:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MARIA IZAMAR SILVA ALVES - emitido(a) em 30/04/2019

02/05/2019 08:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MARIA IZAMAR SILVA ALVES - emitido(a) em 30/04/2019

30/04/2019 09:52

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 02/10/2019 às 09:00:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RENAN RODRIGUES DE MELO Advogado Réu: JOSÉ HARLAM FERNANDES AGUIA

30/04/2019 09:52

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 02/10/2019 às 09:00:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RENAN RODRIGUES DE MELO Advogado Réu: JOSÉ HARLAM FERNANDES AGUIA

30/04/2019 09:51

Os autos aguardam assinatura de documento.

30/04/2019 09:51

Os autos aguardam assinatura de documento.

25/04/2019 12:17

Certifico que nestes autos foi designada audiência de conciliação instrução e julgamento, devendo a SUCível promover o cumprimento dos expedientes necessários à realização do ato.

25/04/2019 12:17

Certifico que nestes autos foi designada audiência de conciliação instrução e julgamento, devendo a SUCível promover o cumprimento dos expedientes necessários à realização do ato.

25/04/2019 12:16

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 02/10/2019 às 09:00h

25/04/2019 12:16

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 02/10/2019 às 09:00h

21/04/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 10/04/2019 12:40:51 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN RODRIGUES DE MELO (Advogado Réu).

21/04/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 10/04/2019 12:40:51 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ HARLAM FERNANDES AGUIAR (Advogado Réu).

21/04/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 10/04/2019 12:40:51 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDA MIRANDA DE SANTANA (Advogado Réu).

21/04/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 10/04/2019 12:40:51 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN RODRIGUES DE MELO (Advogado Réu).

21/04/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 10/04/2019 12:40:51 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ HARLAM FERNANDES AGUIAR (Advogado Réu).

21/04/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 10/04/2019 12:40:51 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDA MIRANDA DE SANTANA (Advogado Réu).

11/04/2019 11:23

Certifico que procedi ao cadastramento de todas as sete testemunhas arroladas pelo Ministério Público.

11/04/2019 11:23

Certifico que procedi ao cadastramento de todas as sete testemunhas arroladas pelo Ministério Público.

11/04/2019 08:41

Certifico que em cumprimento à determinação de ordem nº 113 , os autos aguardarão designação de audiência de instrução e julgamento.

11/04/2019 08:41

Certifico que em cumprimento à determinação de ordem nº 113 , os autos aguardarão designação de audiência de instrução e julgamento.

11/04/2019 08:32

Notificação (Outras Decisões na data: 10/04/2019 12:40:51 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RENAN RODRIGUES DE MELO Advogado Réu: JOSÉ HARLAM FERNANDES AGUIAR Advogado Réu: FERNANDA MIRANDA D

11/04/2019 08:32

Notificação (Outras Decisões na data: 10/04/2019 12:40:51 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RENAN RODRIGUES DE MELO Advogado Réu: JOSÉ HARLAM FERNANDES AGUIAR Advogado Réu: FERNANDA MIRANDA D

10/04/2019 12:40

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que o Ministério Público do Estado do Amapá, requereu a produção de provas, dentre elas o depoimento pessoal da autora e a oitiva de testemunhas, designe-se data para a realização de audiência de conciliação, instrução e ju

10/04/2019 12:40

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que o Ministério Público do Estado do Amapá, requereu a produção de provas, dentre elas o depoimento pessoal da autora e a oitiva de testemunhas, designe-se data para a realização de audiência de conciliação, instrução e ju

25/03/2019 09:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

25/03/2019 09:59

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2019, às 09:57:20, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP

25/03/2019 09:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

25/03/2019 09:59

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2019, às 09:57:20, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP

22/03/2019 11:17

Remessa

22/03/2019 11:17

Remessa

22/03/2019 11:17

Protocolo Nº 15525307 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

22/03/2019 11:17

Protocolo Nº 15525307 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

22/03/2019 08:31

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2019, às 08:31:04, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/03/2019 08:31

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2019, às 08:31:04, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/03/2019 10:41

GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP

21/03/2019 10:41

GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP

21/03/2019 10:40

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2019, às 10:40:09, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

21/03/2019 10:40

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2019, às 10:40:09, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

20/03/2019 10:46

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/03/2019 10:46

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/03/2019 10:45

Nos termos da Portaria 001/2017, remeto os autos ao MP.

20/03/2019 10:45

Nos termos da Portaria 001/2017, remeto os autos ao MP.

20/03/2019 09:39

Decurso de Prazo

20/03/2019 09:39

Decurso de Prazo

01/03/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 14/02/2019 15:58:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ HARLAM FERNANDES AGUIAR (Advogado Réu).

01/03/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 14/02/2019 15:58:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDA MIRANDA DE SANTANA (Advogado Réu).

01/03/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 14/02/2019 15:58:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN RODRIGUES DE MELO (Advogado Réu).

01/03/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 14/02/2019 15:58:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ HARLAM FERNANDES AGUIAR (Advogado Réu).

01/03/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 14/02/2019 15:58:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDA MIRANDA DE SANTANA (Advogado Réu).

01/03/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 14/02/2019 15:58:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN RODRIGUES DE MELO (Advogado Réu).

22/02/2019 12:59

Protocolo Nº 15361821 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de provas.

22/02/2019 12:59

Protocolo Nº 15361821 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de provas.

19/02/2019 10:08

Notificação (Outras Decisões na data: 14/02/2019 15:58:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RENAN RODRIGUES DE MELO Advogado Réu: JOSÉ HARLAM FERNANDES AGUIAR Advogado Réu: FERNANDA MIRANDA D

19/02/2019 10:08

Notificação (Outras Decisões na data: 14/02/2019 15:58:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RENAN RODRIGUES DE MELO Advogado Réu: JOSÉ HARLAM FERNANDES AGUIAR Advogado Réu: FERNANDA MIRANDA D

14/02/2019 15:58

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, indiquem as provas que ainda pretendem produzir, especificando-as e justificando sua necessidade, sob pena de indeferimento, ficando ciente de que o silêncio será entendido por est

14/02/2019 15:58

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, indiquem as provas que ainda pretendem produzir, especificando-as e justificando sua necessidade, sob pena de indeferimento, ficando ciente de que o silêncio será entendido por est

31/01/2019 11:07

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2019, às 11:07:10, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP

31/01/2019 11:07

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2019, às 11:07:10, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP

29/01/2019 10:42

Remessa

29/01/2019 10:42

Remessa

29/01/2019 10:41

Protocolo Nº 15183374 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RÉPLICA - ATO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

29/01/2019 10:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

29/01/2019 10:41

Protocolo Nº 15183374 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RÉPLICA - ATO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

29/01/2019 10:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

29/01/2019 08:29

Certifico e dou fé que em 29 de January de 2019, às 08:29:05, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/01/2019 08:29

Certifico e dou fé que em 29 de January de 2019, às 08:29:05, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/01/2019 10:53

GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP

28/01/2019 10:53

GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP

28/01/2019 10:51

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2019, às 10:51:54, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

28/01/2019 10:51

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2019, às 10:51:54, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

24/01/2019 10:51

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/01/2019 10:51

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/01/2019 10:49

Remessa Cancelada

24/01/2019 10:49

Remessa Cancelada

23/01/2019 12:32

Certifico que, em cumprimento à determinação de movimento de ordem nº 80, procedo com a remessa dos autos ao Ministério Público.

23/01/2019 12:32

Certifico que, em cumprimento à determinação de movimento de ordem nº 80, procedo com a remessa dos autos ao Ministério Público.

19/12/2018 13:35

Certifico que devido ao recesso forense, ficam os autos aguardando remessa ao MP.

19/12/2018 13:35

Certifico que devido ao recesso forense, ficam os autos aguardando remessa ao MP.

19/12/2018 13:35

Remessa Cancelada

19/12/2018 13:35

Remessa Cancelada

18/12/2018 12:21

Certifico que, em cumprimento à determinação de movimento de ordem nº 80, procedo com a remessa dos autos ao Ministério Público.

18/12/2018 12:21

Certifico que, em cumprimento à determinação de movimento de ordem nº 80, procedo com a remessa dos autos ao Ministério Público.

23/11/2018 20:17

Protocolo Nº 14882204 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer juntada de Contestação - Maria Izamar

23/11/2018 20:17

Protocolo Nº 14882204 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer juntada de Contestação - Maria Izamar

21/11/2018 22:10

Protocolo Nº 14864456 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de contestação - Renilda Nascimento

21/11/2018 22:10

Protocolo Nº 14864456 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de contestação - Renilda Nascimento

26/10/2018 14:31

Certifico que os autos aguardam o decurso do prazo para os requeridos.

26/10/2018 14:31

Certifico que os autos aguardam o decurso do prazo para os requeridos.

26/10/2018 13:00

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o decurso do prazo para contestação das rés citadas (movimentos nº 78/79) e atualize(m)-se endereço(s). Após, com ou sem defesa, encaminhe-se o processo ao Ministério Público para manifestação, no prazo regular.

26/10/2018 13:00

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o decurso do prazo para contestação das rés citadas (movimentos nº 78/79) e atualize(m)-se endereço(s). Após, com ou sem defesa, encaminhe-se o processo ao Ministério Público para manifestação, no prazo regular.

24/10/2018 22:11

às 12:05h, após ficar ciente do teor do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou cópia do mandado. Mudou para a Ramal do Fortaleza-Ramal do Juracir, 2124-Chácara São Jorge-Goiabal. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 80

24/10/2018 22:11

às 12:05h, após ficar ciente do teor do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou cópia do mandado. Mudou para a Ramal do Fortaleza-Ramal do Juracir, 2124-Chácara São Jorge-Goiabal. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 80

19/10/2018 08:55

Mandado

19/10/2018 08:55

Mandado

16/10/2018 12:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

16/10/2018 12:27

Protocolo Nº 14640843 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer juntada de substabelecimento com reservas.

16/10/2018 12:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

16/10/2018 12:27

Protocolo Nº 14640843 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer juntada de substabelecimento com reservas.

16/10/2018 12:17

Protocolo Nº 14640663 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer juntada de Substabelecimento.

16/10/2018 12:17

Protocolo Nº 14640663 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer juntada de Substabelecimento.

03/10/2018 08:13

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - MARIA IZAMAR SILVA ALVES - emitido(a) em 03/10/2018

03/10/2018 08:13

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - MARIA IZAMAR SILVA ALVES - emitido(a) em 03/10/2018

03/10/2018 08:13

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - RENILDA NASCIMENTO DA COSTA - emitido(a) em 03/10/2018

03/10/2018 08:13

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - RENILDA NASCIMENTO DA COSTA - emitido(a) em 03/10/2018

01/10/2018 12:21

Em Atos do Juiz. Proceda-se como requerido pelo Ministério Público no MO 68. Expeça-se mandado de citação para citar pessoalmente Renilda Nascimento e Maria Izamar.

01/10/2018 12:21

Em Atos do Juiz. Proceda-se como requerido pelo Ministério Público no MO 68. Expeça-se mandado de citação para citar pessoalmente Renilda Nascimento e Maria Izamar.

29/08/2018 11:00

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2018, às 11:00:16, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP - M

29/08/2018 11:00

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2018, às 11:00:16, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP - M

28/08/2018 09:02

Remessa

28/08/2018 09:02

Remessa

28/08/2018 09:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

28/08/2018 09:02

Protocolo Nº 14342429 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

28/08/2018 09:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

28/08/2018 09:02

Protocolo Nº 14342429 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

15/08/2018 15:19

Protocolo Nº 14268580 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ECO-TOP Informa que foi juntada contestação, conforme mov#28,29,30 e 31.

15/08/2018 15:19

Protocolo Nº 14268580 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ECO-TOP Informa que foi juntada contestação, conforme mov#28,29,30 e 31.

14/08/2018 11:20

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2018, às 11:20:20, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/08/2018 11:20

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2018, às 11:20:20, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/08/2018 09:55

GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP

13/08/2018 09:55

GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP

13/08/2018 09:51

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2018, às 09:51:11, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

13/08/2018 09:51

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2018, às 09:51:11, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

08/08/2018 12:06

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/08/2018 12:06

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/08/2018 12:13

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MACAPÁ, PROMOVO remessa dos autos ao MP.

07/08/2018 12:13

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MACAPÁ, PROMOVO remessa dos autos ao MP.

31/07/2018 14:39

Protocolo Nº 14172314 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contestação

31/07/2018 14:39

Protocolo Nº 14172314 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contestação

16/07/2018 06:01

Citação (Proferida decisão de mero expediente na data: 03/07/2018 15:47:49 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TAINÁ DOS SANTOS PAIVA (Advogado Réu).

16/07/2018 06:01

Citação (Proferida decisão de mero expediente na data: 03/07/2018 15:47:49 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN RODRIGUES DE MELO (Advogado Réu).

16/07/2018 06:01

Citação (Proferida decisão de mero expediente na data: 03/07/2018 15:47:49 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TAINÁ DOS SANTOS PAIVA (Advogado Réu).

16/07/2018 06:01

Citação (Proferida decisão de mero expediente na data: 03/07/2018 15:47:49 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN RODRIGUES DE MELO (Advogado Réu).

09/07/2018 20:36

Citação (Proferida decisão de mero expediente na data: 03/07/2018 15:47:49 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ HARLAM FERNANDES AGUIAR (Advogado Réu).

09/07/2018 20:36

Citação (Proferida decisão de mero expediente na data: 03/07/2018 15:47:49 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ HARLAM FERNANDES AGUIAR (Advogado Réu).

06/07/2018 11:07

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 03/07/2018 15:47:49 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: TAINÁ DOS SANTOS PAIVA Advogado Réu: RENAN RODRIGUES DE MELO Advogado Réu: JOS

06/07/2018 11:07

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 03/07/2018 15:47:49 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: TAINÁ DOS SANTOS PAIVA Advogado Réu: RENAN RODRIGUES DE MELO Advogado Réu: JOS

03/07/2018 15:47

Em Atos do Juiz. I. Trata-se de ação civil pública, por ato de improbidade, proposta pelo Ministério Público contra Ecotop Serviços Ltda - EPP, Maria Izamar Silva Alves; Nara Rita Carmo de Souza; Renilda Nascimento da Costa. A ação tem por objeto a cond

03/07/2018 15:47

Em Atos do Juiz. I. Trata-se de ação civil pública, por ato de improbidade, proposta pelo Ministério Público contra Ecotop Serviços Ltda - EPP, Maria Izamar Silva Alves; Nara Rita Carmo de Souza; Renilda Nascimento da Costa. A ação tem por objeto a cond

05/02/2018 12:59

Certifico que o prazo concedido quando da juntada da última certidão referente à notificação dos requeridos (mov. de ordem nº 26) foi a data de 10/02/2017, ocorrendo as juntadas de manifestações/defesas nos seguintes movimentos e datas: mov. nº 24 em 14/

05/02/2018 12:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

05/02/2018 12:59

Certifico que o prazo concedido quando da juntada da última certidão referente à notificação dos requeridos (mov. de ordem nº 26) foi a data de 10/02/2017, ocorrendo as juntadas de manifestações/defesas nos seguintes movimentos e datas: mov. nº 24 em 14/

05/02/2018 12:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

01/02/2018 10:09

Em Atos do Juiz. Certifique a secretaria única se todos os notificandos foram devidamente citados e se apresentaram a defesa prévia no prazo legal. Após, voltem conclusos para decisão.

01/02/2018 10:09

Em Atos do Juiz. Certifique a secretaria única se todos os notificandos foram devidamente citados e se apresentaram a defesa prévia no prazo legal. Após, voltem conclusos para decisão.

05/10/2017 09:36

Protocolo Nº 12668272 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Substituição de Advogado da Empresa Ré ECO -TOP SERVIÇOS LTDA.

05/10/2017 09:36

Protocolo Nº 12668272 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Substituição de Advogado da Empresa Ré ECO -TOP SERVIÇOS LTDA.

26/06/2017 12:04

Conclusos.

26/06/2017 12:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

26/06/2017 12:04

Conclusos.

26/06/2017 12:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

26/06/2017 12:03

Certifico que o movimento de ordem nº 48 foi salvo indevidamente em razão de falho do sistema.

26/06/2017 12:03

Certifico que o movimento de ordem nº 48 foi salvo indevidamente em razão de falho do sistema.

26/06/2017 12:01

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 49.* Conclusos para decisão.

26/06/2017 12:01

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 49.* Conclusos para decisão.

19/06/2017 10:13

Em Atos do Juiz. Proceda-se a retificação do advogado constante do substabelecimento de ordem nº 43, em seguida retornem os autos em conclusão para decisão.

19/06/2017 10:13

Em Atos do Juiz. Proceda-se a retificação do advogado constante do substabelecimento de ordem nº 43, em seguida retornem os autos em conclusão para decisão.

20/04/2017 11:52

ENTREGUE POR MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR - PROCURADOR DA PARTE

20/04/2017 11:52

ENTREGUE POR MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR - PROCURADOR DA PARTE

10/04/2017 14:19

ADVOGADO(A): MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 55 FOLHAS

10/04/2017 14:19

ADVOGADO(A): MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 55 FOLHAS

10/04/2017 13:20

Protocolo Nº 11741301 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresenta Substabelecimento

10/04/2017 13:20

Protocolo Nº 11741301 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresenta Substabelecimento

22/03/2017 12:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

22/03/2017 12:34

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2017, às 12:34:27, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP

22/03/2017 12:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

22/03/2017 12:34

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2017, às 12:34:27, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP

21/03/2017 10:28

Remessa

21/03/2017 10:28

Remessa

21/03/2017 10:26

Em Atos do Promotor. O Ministério Público do Estado do Amapá, por seu Promotor de Justiça infra-assinado, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, vem à presença de Vossa Excelência para se manifestar nos seguintes termos: MARIA IZAMAR SILVA

21/03/2017 10:26

Em Atos do Promotor. O Ministério Público do Estado do Amapá, por seu Promotor de Justiça infra-assinado, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, vem à presença de Vossa Excelência para se manifestar nos seguintes termos: MARIA IZAMAR SILVA

20/03/2017 10:57

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2017, às 10:56:23, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/03/2017 10:57

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2017, às 10:56:23, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/03/2017 10:29

GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP

14/03/2017 10:29

GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP

14/03/2017 10:28

Remessa Cancelada

14/03/2017 10:28

Remessa Cancelada

13/03/2017 10:15

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2017, às 10:14:14, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

13/03/2017 10:15

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2017, às 10:14:14, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

08/03/2017 13:24

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/03/2017 13:24

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/03/2017 13:21

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2016, intimo a parte autora a apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 dias.

08/03/2017 13:21

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2016, intimo a parte autora a apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 dias.

09/02/2017 16:58

Protocolo Nº 11445711 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Refuta os termos da inicial.

09/02/2017 16:58

Protocolo Nº 11445711 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Refuta os termos da inicial.

06/02/2017 17:24

Protocolo Nº 11426820 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. documentos anexos à contestação_3

06/02/2017 17:24

Protocolo Nº 11426820 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. documentos anexos à contestação_3

06/02/2017 17:22

Protocolo Nº 11426814 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. documentos anexos a contestação 2

06/02/2017 17:22

Protocolo Nº 11426814 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. documentos anexos a contestação 2

06/02/2017 17:18

Protocolo Nº 11426799 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. documentos anexos à contestação

06/02/2017 17:18

Protocolo Nº 11426799 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. documentos anexos à contestação

06/02/2017 17:13

Protocolo Nº 11426783 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. atos constitutivos e demais documentos anexos à contestação.

06/02/2017 17:13

Protocolo Nº 11426783 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. atos constitutivos e demais documentos anexos à contestação.

06/02/2017 17:08

Protocolo Nº 11426766 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. contestação e atos

06/02/2017 17:08

Protocolo Nº 11426766 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. contestação e atos

27/01/2017 16:47

Protocolo Nº 11380674 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Defesa Preliminar.

27/01/2017 16:47

Protocolo Nº 11380674 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Defesa Preliminar.

16/01/2017 12:56

Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: ECO-TOP SERVIÇOS LTDA - EPP, EM: 09/01/2017. NOTIFIQUEI: MARIA IZAMAR SILVA ALVES, EM: 11/01/2017. Diligenciei nos endereços indicados e NOTIFIQUEI a requerida MARIA IZAMAR SILVA ALVES, que após a leitura do mandado

16/01/2017 12:56

Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: ECO-TOP SERVIÇOS LTDA - EPP, EM: 09/01/2017. NOTIFIQUEI: MARIA IZAMAR SILVA ALVES, EM: 11/01/2017. Diligenciei nos endereços indicados e NOTIFIQUEI a requerida MARIA IZAMAR SILVA ALVES, que após a leitura do mandado

22/12/2016 12:32

Protocolo Nº 11305286 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação.

22/12/2016 12:32

Protocolo Nº 11305286 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação.

14/12/2016 18:26

Protocolo Nº 11277923 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

14/12/2016 18:26

Protocolo Nº 11277923 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

09/12/2016 09:34

Decurso de Prazo, ESTADO DO AMAPÁ

09/12/2016 09:34

Decurso de Prazo, ESTADO DO AMAPÁ

02/12/2016 12:17

Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: RENILDA NASCIMENTO DA COSTA, EM: 01/12/2016. cientificando-a do teor da Petição Inicial e do mandado e entregando-lhe a contrafé, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e exarou a sua nota no mandado

02/12/2016 12:17

Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: RENILDA NASCIMENTO DA COSTA, EM: 01/12/2016. cientificando-a do teor da Petição Inicial e do mandado e entregando-lhe a contrafé, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e exarou a sua nota no mandado

01/12/2016 10:31

Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: NARA RITA CARMO DE SOUSA, EM: 01/12/2016. Os réus ficaram cientes do inteiro teor do mandado, exarou sua assinatura e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Mandado nº 2630008 Arquivado na Central de Mandados na caixa N

01/12/2016 10:31

Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: NARA RITA CARMO DE SOUSA, EM: 01/12/2016. Os réus ficaram cientes do inteiro teor do mandado, exarou sua assinatura e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Mandado nº 2630008 Arquivado na Central de Mandados na caixa N

22/11/2016 08:08

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 22 de Novembro de 2016, às 08:04:43

22/11/2016 08:08

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 22 de Novembro de 2016, às 08:04:43

21/11/2016 12:10

Certifico que, nesta data, anexei a petição inicial ao sistema para acesso ao Estado do Amapá

21/11/2016 12:10

Certifico que, nesta data, anexei a petição inicial ao sistema para acesso ao Estado do Amapá

21/11/2016 11:52

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 17/11/2016

21/11/2016 11:52

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 17/11/2016

18/11/2016 08:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 17/11/2016

18/11/2016 08:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 17/11/2016

18/11/2016 08:15

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA para - NARA RITA CARMO DE SOUSA - emitido(a) em 17/11/2016

18/11/2016 08:15

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA para - NARA RITA CARMO DE SOUSA - emitido(a) em 17/11/2016

18/11/2016 08:15

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA para - ECO-TOP SERVIÇOS LTDA - EPP, MARIA IZAMAR SILVA ALVES - emitido(a) em 17/11/2016

18/11/2016 08:15

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA para - ECO-TOP SERVIÇOS LTDA - EPP, MARIA IZAMAR SILVA ALVES - emitido(a) em 17/11/2016

18/11/2016 08:10

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA para - RENILDA NASCIMENTO DA COSTA - emitido(a) em 17/11/2016

18/11/2016 08:10

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA para - RENILDA NASCIMENTO DA COSTA - emitido(a) em 17/11/2016

17/11/2016 12:33

Conclusão

17/11/2016 12:33

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2016, às 12:33:42, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP

17/11/2016 12:33

Conclusão

17/11/2016 12:33

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2016, às 12:33:42, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP

16/11/2016 14:03

Remessa

16/11/2016 14:03

Remessa

16/11/2016 14:00

Em Atos do Promotor. O Ministério Público do Estado do Amapá, por seu Promotor de Justiça infra-assinado, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, vem à presença de Vossa Excelência para manifestar ciência da decisão a ordem 4.

16/11/2016 14:00

Em Atos do Promotor. O Ministério Público do Estado do Amapá, por seu Promotor de Justiça infra-assinado, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, vem à presença de Vossa Excelência para manifestar ciência da decisão a ordem 4.

16/11/2016 11:30

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2016, às 11:30:38, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/11/2016 11:30

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2016, às 11:30:38, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/11/2016 13:17

GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP

14/11/2016 13:17

GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP

14/11/2016 13:16

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2016, às 13:16:28, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

14/11/2016 13:16

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2016, às 13:16:28, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

09/11/2016 12:11

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/11/2016 12:11

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/11/2016 12:11

Certifico que enviarei os autos ao MP para ciência da decisão e após farei a notificação das partes

09/11/2016 12:11

Certifico que enviarei os autos ao MP para ciência da decisão e após farei a notificação das partes

09/11/2016 11:52

Em Atos do Juiz. Vistos etc. Analisando detidamente as argumentações do Ministério Público, temos que cada um dos Requeridos, em tese, teria contribuído de modo diferenciado para os supostos danos financeiros ao erário, não havendo evidências de que os

09/11/2016 11:52

Em Atos do Juiz. Vistos etc. Analisando detidamente as argumentações do Ministério Público, temos que cada um dos Requeridos, em tese, teria contribuído de modo diferenciado para os supostos danos financeiros ao erário, não havendo evidências de que os

26/10/2016 13:29

Tombo em 26/10/2016.

26/10/2016 13:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

26/10/2016 13:29

Tombo em 26/10/2016.

26/10/2016 13:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

21/10/2016 13:56

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ AOS AUTOS 0024255-05.2016.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 194153/2016 - Protocolado(a) em 21-10-2016 às 10:36

21/10/2016 13:56

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ AOS AUTOS 0024255-05.2016.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 194153/2016 - Protocolado(a) em 21-10-2016 às 10:36