TJAP - 0011374-64.2014.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EMANUEL TOCANTINS RODRIGUES

CPF *27.***.*58-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 01.002.322/0001-32

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 04.073.827/0003-48

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2024 13:36

    PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

  • 26/08/2024 13:36

    PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

  • 02/07/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0011374-64.2014.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: EMANUEL TOCANTINS RODRIGUES EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal, bem como de RPV para o pagamento dos honorários do procedimento executório.

    A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatórios.

    Consta nos autos que o crédito dos honorários já foi liberado, em favor do credor, mediante Alvará.

    Ante o exposto, extingo a execução com base no art. 924, II, do CPC.

    Com a publicação, certificar o trânsito em julgado, em vista da preclusão lógica.

    Arquivem-se os autos.

    Macapá/AP, 25 de junho de 2024.

    KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

  • 14/06/2024 09:56

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 14/06/2024 09:56

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 14/06/2024 09:56

    Certifico que torno os autos conclusos para sentença de extinção.

  • 14/06/2024 09:55

    Certifico que, em consulta aos comprovantes de resgate da conta judicial nº 4400114409129, constatei que já houve recolhimento de DARF em 11/06/2024, conforme comprovante em anexo.

  • 14/06/2024 09:55

    Certifico que, em consulta aos comprovantes de resgate da conta judicial nº 4400114409129, constatei que já houve recolhimento de DARF em 11/06/2024, conforme comprovante em anexo.

  • 05/06/2024 19:26

    Nº: 4577239, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE-GERAL - AG. SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 05/06/2024

  • 05/06/2024 19:26

    Nº: 4577239, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE-GERAL - AG. SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 05/06/2024

  • 05/06/2024 10:48

    Certifico que expedi o ofício nº 4577239 e aguarda-se assinatura.

  • 05/06/2024 10:48

    Certifico que expedi o ofício nº 4577239 e aguarda-se assinatura.

  • 16/05/2024 11:34

    Juntada de guia DARF.

  • 16/05/2024 11:34

    Juntada de guia DARF.

  • 13/05/2024 10:19

    Faço juntada a estes autos da resposta enviada pelo Banco do Brasil.

  • 13/05/2024 10:19

    Faço juntada a estes autos da resposta enviada pelo Banco do Brasil.

  • 13/05/2024 09:54

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/05/2024 11:40:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Interessado).

  • 13/05/2024 09:54

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/05/2024 11:40:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Interessado).

  • 13/05/2024 09:54

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/05/2024 11:40:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 06/05/2024 11:40

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/05/2024 11:40:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 06/05/2024 11:40

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/05/2024 11:40:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 06/05/2024 11:40

    Nos termos da Portaria nº. 001/2017 e Provimento nº. 441/2023, promovo a intimação da parte exequente para apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, a guia DARF #148 com data de vencimento atualizada para fins de recolhimento.

  • 06/05/2024 11:40

    Nos termos da Portaria nº. 001/2017 e Provimento nº. 441/2023, promovo a intimação da parte exequente para apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, a guia DARF #148 com data de vencimento atualizada para fins de recolhimento.

  • 06/05/2024 11:38

    Faço juntada a estes autos da resposta do Banco do Brasil solicitando envio da guia DARF para recolhimento anexada a esta ordem.

  • 06/05/2024 11:38

    Faço juntada a estes autos da resposta do Banco do Brasil solicitando envio da guia DARF para recolhimento anexada a esta ordem.

  • 07/03/2024 11:42

    Certifico que aguarda resposta de Ofício.

  • 07/03/2024 11:42

    Certifico que aguarda resposta de Ofício.

  • 07/03/2024 11:41

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2024025295TMKGJ

  • 07/03/2024 11:41

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2024025295TMKGJ

  • 28/02/2024 15:07

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 28/02/2024

  • 28/02/2024 15:07

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 28/02/2024

  • 28/02/2024 14:26

    Nº: 4529641, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE-GERAL - AG. SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 28/02/2024

  • 28/02/2024 14:26

    Nº: 4529641, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE-GERAL - AG. SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 28/02/2024

  • 28/02/2024 12:09

    Certifico que expedi alvará de levantamento Nº 4529634 e ofício Nº 4529641 e aguarda-se assinatura.

  • 28/02/2024 12:09

    Certifico que expedi alvará de levantamento Nº 4529634 e ofício Nº 4529641 e aguarda-se assinatura.

  • 21/02/2024 11:37

    Em Atos do Juiz. EXPEÇA-SE o alvará de levantamento do valor devido a título de honorários sucumbenciais em favor de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ n° 04.***.***/0003-48. Havendo retenções a serem realizadas, faça constar no alvará o valor da guia resp

  • 21/02/2024 11:37

    Em Atos do Juiz. EXPEÇA-SE o alvará de levantamento do valor devido a título de honorários sucumbenciais em favor de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ n° 04.***.***/0003-48. Havendo retenções a serem realizadas, faça constar no alvará o valor da guia resp

  • 29/01/2024 11:46

    Certifico que os autos aguardam decisão.

  • 29/01/2024 11:46

    Certifico que os autos aguardam decisão.

  • 22/01/2024 14:46

    Conclusão

  • 22/01/2024 14:46

    Conclusão

  • 22/01/2024 14:46

    Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2024, às 14:36:42, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

  • 11/01/2024 10:05

    Remessa

  • 11/01/2024 10:05

    Remessa

  • 11/01/2024 10:04

    Faço juntada a estes autos do relatório e Darf

  • 11/01/2024 10:04

    Faço juntada a estes autos do relatório e Darf

  • 12/12/2023 15:39

    Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2023, às 15:40:57, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 12/12/2023 15:39

    Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2023, às 15:40:57, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 12/12/2023 09:04

    CONTADORIA ÚNICA

  • 12/12/2023 09:04

    CONTADORIA ÚNICA

  • 12/12/2023 09:03

    Remeto os autos à contadoria para certificar a correção do cálculo do honorários sucumbencial e expedir as guias de recolhimento correspondentes.

  • 12/12/2023 09:03

    Remeto os autos à contadoria para certificar a correção do cálculo do honorários sucumbencial e expedir as guias de recolhimento correspondentes.

  • 12/12/2023 09:02

    Certifico que a solicitação de transferência do valor Sequestrado de R$ 5.171,53 foi registrada no Banco Central com o nº ID: 072023000035283312.

  • 12/12/2023 09:02

    Certifico que a solicitação de transferência do valor Sequestrado de R$ 5.171,53 foi registrada no Banco Central com o nº ID: 072023000035283312.

  • 24/11/2023 12:12

    Certifico que a solicitação de desbloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/6842-78 .

  • 24/11/2023 12:12

    Certifico que a solicitação de desbloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/6842-78 .

  • 03/10/2023 11:51

    Certifico que faço remessa dos autos ao GAB/ADM para sequestro em instituições bancárias, via Sisbajud.

  • 03/10/2023 11:51

    Certifico que faço remessa dos autos ao GAB/ADM para sequestro em instituições bancárias, via Sisbajud.

  • 31/07/2023 10:28

    Movimento automático

  • 31/07/2023 10:28

    Movimento automático

  • 12/06/2023 20:18

    Em Atos do Juiz. O crédito principal já foi incluído na lista de precatórios, conforme certidão de evento n. 136.Trata-se de cumprimento de sentença. Modificar o rito no sistema.Trata-se de requisição de pequeno valor, nos termos do art. 13, I, § 1º, da L

  • 12/06/2023 20:18

    Em Atos do Juiz. O crédito principal já foi incluído na lista de precatórios, conforme certidão de evento n. 136.Trata-se de cumprimento de sentença. Modificar o rito no sistema.Trata-se de requisição de pequeno valor, nos termos do art. 13, I, § 1º, da L

  • 22/05/2023 08:07

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 22/05/2023 08:07

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 22/05/2023 08:07

    Decurso de prazo, em 09/02/2023 (#135), para o Réu efetuar o pagamento voluntário da RPV de ordem 132, mantendo-se inerte, razão pela qual, faço os autos conclusos para análise quanto ao sequestro/bloqueio judicial de valores.

  • 02/02/2023 10:50

    Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

  • 02/02/2023 10:50

    Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

  • 04/11/2022 09:46

    [movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0006975-14.2022.8.03.0000, Credor(a) EMANUEL TOCANTINS RODRIGUES

  • 04/11/2022 09:46

    [movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0006975-14.2022.8.03.0000, Credor(a) EMANUEL TOCANTINS RODRIGUES

  • 31/10/2022 08:50

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/10/2022 10:34:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 31/10/2022 08:50

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/10/2022 10:34:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 28/10/2022 10:35

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/10/2022 10:34:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 28/10/2022 10:35

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/10/2022 10:34:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 28/10/2022 10:34

    Nos termos da Portaria 01/2017, INTIMO o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador: 61814, no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sis

  • 28/10/2022 10:34

    Nos termos da Portaria 01/2017, INTIMO o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador: 61814, no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sis

  • 24/10/2022 18:28

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 61814.

  • 24/10/2022 18:28

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 61814.

  • 24/10/2022 18:07

    Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 61813 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0006975-14.2022.8.03.0000.

  • 24/10/2022 18:07

    Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 61813 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0006975-14.2022.8.03.0000.

  • 21/10/2022 14:25

    Certifico que o feito aguardará assinatura de Ofício Requisitório n. 61813 RPV n. 61814.

  • 21/10/2022 14:25

    Certifico que o feito aguardará assinatura de Ofício Requisitório n. 61813 RPV n. 61814.

  • 15/08/2022 13:40

    Em Atos do Juiz. 1) Expeça-se o precatório em favor do credor EMANUEL TOCANTINS RODRIGUES (evento 113). 2) Expedir RPV devido, comunicando-se ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amapá, por meio do Procurador-Geral, para que, ao tempo e modo d

  • 15/08/2022 13:40

    Em Atos do Juiz. 1) Expeça-se o precatório em favor do credor EMANUEL TOCANTINS RODRIGUES (evento 113). 2) Expedir RPV devido, comunicando-se ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amapá, por meio do Procurador-Geral, para que, ao tempo e modo d

  • 04/08/2022 11:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 04/08/2022 11:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 04/08/2022 11:55

    Certifico que, em atenção à decisão retro, faço conclusos os autos ao r. Juízo, ante a dúvida quanto ao valor para expedição de RPV.

  • 09/06/2022 13:25

    Ciência da decisão de ordem n° 121 + Aguarda expedição da RPV e do Precatório

  • 09/06/2022 13:25

    Ciência da decisão de ordem n° 121 + Aguarda expedição da RPV e do Precatório

  • 06/06/2022 09:04

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/05/2022 18:48:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 06/06/2022 09:04

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/05/2022 18:48:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 06/06/2022 08:30

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/05/2022 18:48:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 06/06/2022 08:30

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/05/2022 18:48:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 03/06/2022 08:40

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/05/2022 18:48:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 03/06/2022 08:40

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/05/2022 18:48:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 03/06/2022 08:40

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/05/2022 18:48:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 03/06/2022 08:40

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/05/2022 18:48:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 10/05/2022 18:48

    Em Atos do Juiz. DA REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR REFERENTE AOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS:No que se refere aos honorários sucumbenciais, homologo os cálculos apresentados em MO 117.Expedir RPV do montante devido, devendo-se comunicar ao Excelentíssimo Senhor

  • 10/05/2022 18:48

    Em Atos do Juiz. DA REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR REFERENTE AOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS:No que se refere aos honorários sucumbenciais, homologo os cálculos apresentados em MO 117.Expedir RPV do montante devido, devendo-se comunicar ao Excelentíssimo Senhor

  • 04/05/2022 10:34

    Decurso de Prazo Mo 116.

  • 04/05/2022 10:34

    Decurso de Prazo Mo 116.

  • 20/04/2022 12:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 20/04/2022 12:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 20/04/2022 12:09

    Certifico que, nesta data, faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

  • 18/04/2022 13:39

    EXPEDIÇÃO DA SÚMULA Nº 345(IRRF); JUNTADA DE DOCUMENTOS

  • 18/04/2022 13:39

    EXPEDIÇÃO DA SÚMULA Nº 345(IRRF); JUNTADA DE DOCUMENTOS

  • 11/04/2022 09:21

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/04/2022 21:16:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 11/04/2022 09:21

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/04/2022 21:16:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 11/04/2022 09:13

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/04/2022 21:16:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 11/04/2022 09:13

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/04/2022 21:16:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 08/04/2022 12:00

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/04/2022 21:16:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu:

  • 08/04/2022 12:00

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/04/2022 21:16:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu:

  • 06/04/2022 21:16

    Em Atos do Juiz. Verifico que ainda não foram fixados os honorários do procedimento executório, portanto fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos da Súmula 345 do STJ e do Recurso Especial nº 1.650.588/RS, representativo da controvérsia repetitiva d

  • 06/04/2022 21:16

    Em Atos do Juiz. Verifico que ainda não foram fixados os honorários do procedimento executório, portanto fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos da Súmula 345 do STJ e do Recurso Especial nº 1.650.588/RS, representativo da controvérsia repetitiva d

  • 22/03/2022 09:21

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 22/03/2022 09:21

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 22/03/2022 09:21

    Decurso de Prazo

  • 19/11/2021 08:59

    Intimação (Outras Decisões na data: 16/11/2021 13:54:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 19/11/2021 08:59

    Intimação (Outras Decisões na data: 16/11/2021 13:54:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 18/11/2021 15:22

    Notificação (Outras Decisões na data: 16/11/2021 13:54:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 18/11/2021 15:22

    Notificação (Outras Decisões na data: 16/11/2021 13:54:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 16/11/2021 13:54

    Em Atos do Juiz. O exequente informou o interesse em aderir ao Juízo 100% digital. Anote-se onde couber.Verifico que ainda não foram fixados os honorários do procedimento executório, portanto fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos da Súmula 3

  • 16/11/2021 13:54

    Em Atos do Juiz. O exequente informou o interesse em aderir ao Juízo 100% digital. Anote-se onde couber.Verifico que ainda não foram fixados os honorários do procedimento executório, portanto fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos da Súmula 3

  • 22/10/2021 10:29

    Certifico que os autos estão conclusos em ordem 105.

  • 22/10/2021 10:29

    Certifico que os autos estão conclusos em ordem 105.

  • 21/10/2021 10:14

    Manifestação: Planilha de cálculo atualizada + Fixação da Súmula 345 STJ + Ressarcimento das custas.

  • 21/10/2021 10:14

    Manifestação: Planilha de cálculo atualizada + Fixação da Súmula 345 STJ + Ressarcimento das custas.

  • 14/10/2021 10:17

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 14/10/2021 10:17

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 14/10/2021 10:17

    Decurso de Prazo

  • 10/09/2021 10:27

    Certifico que aguardo manifestação da parte autora pelo prazo de 20 dias, nos termos da petição de ordem 102.

  • 10/09/2021 10:27

    Certifico que aguardo manifestação da parte autora pelo prazo de 20 dias, nos termos da petição de ordem 102.

  • 09/09/2021 16:24

    Manifestação: Juízo 100% Digital + Dilação de prazo.

  • 09/09/2021 16:24

    Manifestação: Juízo 100% Digital + Dilação de prazo.

  • 16/08/2021 10:27

    Intimação (Outras Decisões na data: 10/08/2021 23:11:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 16/08/2021 10:27

    Intimação (Outras Decisões na data: 10/08/2021 23:11:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 16/08/2021 08:22

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - EMANUEL TOCANTINS RODRIGUES - emitido(a) em 18/06/2021

  • 16/08/2021 08:22

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - EMANUEL TOCANTINS RODRIGUES - emitido(a) em 18/06/2021

  • 12/08/2021 11:56

    Notificação (Outras Decisões na data: 10/08/2021 23:11:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 12/08/2021 11:56

    Notificação (Outras Decisões na data: 10/08/2021 23:11:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 10/08/2021 23:11

    Em Atos do Juiz. A partir da Resolução nº 1457/2021-TJAP, esta unidade judiciária passou a compor o NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DAS VARAS CÍVEIS E DE FAZENDA PÚBLICA, portanto, passará a atuar na forma de JUÍZO 100% DIGITAL.Assim, em virtude do que dispõe a Res

  • 10/08/2021 23:11

    Em Atos do Juiz. A partir da Resolução nº 1457/2021-TJAP, esta unidade judiciária passou a compor o NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DAS VARAS CÍVEIS E DE FAZENDA PÚBLICA, portanto, passará a atuar na forma de JUÍZO 100% DIGITAL.Assim, em virtude do que dispõe a Res

  • 09/07/2021 09:56

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 09/07/2021 09:56

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 09/07/2021 09:56

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 08/07/2021 17:32

    PAGAMENTO DE CUSTAS MÍNIMAS E PEDIDO DE RESSARCIMENTO

  • 08/07/2021 17:32

    PAGAMENTO DE CUSTAS MÍNIMAS E PEDIDO DE RESSARCIMENTO

  • 05/07/2021 10:00

    Certifico que a carta expedida no evento 92, foi encaminhada na data 22/06/2021 ao setor de correspondência com o controle de correio JU933839171BR.

  • 05/07/2021 10:00

    Certifico que a carta expedida no evento 92, foi encaminhada na data 22/06/2021 ao setor de correspondência com o controle de correio JU933839171BR.

  • 21/06/2021 08:34

    Intimação (Outras Decisões na data: 17/06/2021 11:46:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 21/06/2021 08:34

    Intimação (Outras Decisões na data: 17/06/2021 11:46:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 18/06/2021 09:05

    CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - EMANUEL TOCANTINS RODRIGUES - emitido(a) em 18/06/2021

  • 18/06/2021 09:05

    CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - EMANUEL TOCANTINS RODRIGUES - emitido(a) em 18/06/2021

  • 18/06/2021 09:03

    Notificação (Outras Decisões na data: 17/06/2021 11:46:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 18/06/2021 09:03

    Notificação (Outras Decisões na data: 17/06/2021 11:46:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 17/06/2021 11:46

    Em Atos do Juiz. Intime-se o exequente pessoalmente, via postal com AR, para apresentar manifestação no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo.

  • 17/06/2021 11:46

    Em Atos do Juiz. Intime-se o exequente pessoalmente, via postal com AR, para apresentar manifestação no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo.

  • 24/05/2021 13:28

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 24/05/2021 13:28

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 24/05/2021 13:28

    Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

  • 14/05/2021 09:03

    Certifico que nos termos do acordo homologado em audiência em 14/02/2020, em face ao número de execuções individuais em trâmite e as que serão ajuizadas, que a Secretaria Única Cível limitará o encaminhamento em no máximo 150 processos por semana, toda se

  • 14/05/2021 09:03

    Certifico que nos termos do acordo homologado em audiência em 14/02/2020, em face ao número de execuções individuais em trâmite e as que serão ajuizadas, que a Secretaria Única Cível limitará o encaminhamento em no máximo 150 processos por semana, toda se

  • 14/05/2021 09:03

    Decurso de Prazo

  • 14/05/2021 09:03

    Decurso de Prazo

  • 08/02/2021 10:08

    Intimação (Indeferimento na data: 02/02/2021 15:49:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 08/02/2021 10:08

    Intimação (Indeferimento na data: 02/02/2021 15:49:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 08/02/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000022/2021 em 08/02/2021.

  • 08/02/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000022/2021 em 08/02/2021.

  • 03/02/2021 19:43

    Registrado pelo DJE Nº 000022/2021

  • 03/02/2021 19:43

    Registrado pelo DJE Nº 000022/2021

  • 03/02/2021 09:39

    Notificação (Indeferimento na data: 02/02/2021 15:49:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 03/02/2021 09:39

    Notificação (Indeferimento na data: 02/02/2021 15:49:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 03/02/2021 09:39

    Decisão (02/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/02/2021

  • 03/02/2021 09:39

    Decisão (02/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/02/2021

  • 02/02/2021 15:49

    Em Atos do Juiz. A parte autora opôs embargos de declaração questionando contradição do decisum que revogou a gratuidade de justiça.Alegou, em síntese: 1. Que já havia decisão nos autos deferindo a gratuidade e que não há prova de mudança da situação fina

  • 02/02/2021 15:49

    Em Atos do Juiz. A parte autora opôs embargos de declaração questionando contradição do decisum que revogou a gratuidade de justiça.Alegou, em síntese: 1. Que já havia decisão nos autos deferindo a gratuidade e que não há prova de mudança da situação fina

  • 14/12/2020 07:40

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 14/12/2020 07:40

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 14/12/2020 07:40

    Certifico que faço os autos conclusos para decisão aos embargos opostos em evento n. 58.

  • 14/12/2020 07:39

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 14/12/2020 07:39

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 10/12/2020 23:08

    Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

  • 10/12/2020 23:08

    Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

  • 24/11/2020 09:45

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 24/11/2020 09:45

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 24/11/2020 09:45

    Certifico que o Resp nº 1804186/SC e Resp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

  • 08/06/2020 16:05

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 08/06/2020 16:05

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 08/06/2020 16:05

    Decurso de Prazo

  • 14/03/2020 11:33

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 06/03/2020 18:24:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 14/03/2020 11:33

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 06/03/2020 18:24:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 11/03/2020 07:56

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 06/03/2020 18:24:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 11/03/2020 07:56

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 06/03/2020 18:24:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 10/03/2020 08:04

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 10/03/2020 08:04

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 10/03/2020 08:04

    Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 06/03/2020 18:24:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amap

  • 10/03/2020 08:04

    Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 06/03/2020 18:24:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amap

  • 09/03/2020 11:38

    Certifico, em razão da ausência de geração de prazo para cumprimento de expediente pela secretaria quando do salvamento da decisão denominada PROCESSO SUSPENSO POR RECURSO ESPECIAL, onde com intuito de solucionar tal implicação foi realizado o cha

  • 09/03/2020 11:38

    Certifico, em razão da ausência de geração de prazo para cumprimento de expediente pela secretaria quando do salvamento da decisão denominada PROCESSO SUSPENSO POR RECURSO ESPECIAL, onde com intuito de solucionar tal implicação foi realizado o cha

  • 06/03/2020 18:24

    Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções i

  • 06/03/2020 18:24

    Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções i

  • 21/02/2020 15:36

    Certifico que de acordo com a decisão proferida em audiência nos autos do processo principal nº 0025494- 88.2009.8.03.0001 os autos aguardam prazo em secretaria para cumprimento da cota semanal de notificações e conclusões dos autos vinculados.

  • 21/02/2020 15:36

    Certifico que de acordo com a decisão proferida em audiência nos autos do processo principal nº 0025494- 88.2009.8.03.0001 os autos aguardam prazo em secretaria para cumprimento da cota semanal de notificações e conclusões dos autos vinculados.

  • 21/02/2020 15:35

    Certifico que de acordo com a decisão proferida em audiência nos autos do processo principal nº 0025494-88.2009.8.03.0001 os autos aguardam prazo em secretaria para cumprimento da cota semanal de notificações e conclusões dos autos vinculados.

  • 21/02/2020 15:35

    Certifico que de acordo com a decisão proferida em audiência nos autos do processo principal nº 0025494-88.2009.8.03.0001 os autos aguardam prazo em secretaria para cumprimento da cota semanal de notificações e conclusões dos autos vinculados.

  • 17/02/2020 08:09

    Contrarrazões aos embargos de declaração

  • 17/02/2020 08:09

    Contrarrazões aos embargos de declaração

  • 11/02/2020 07:54

    Intimação (Outras Decisões na data: 05/02/2020 12:00:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 11/02/2020 07:54

    Intimação (Outras Decisões na data: 05/02/2020 12:00:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 10/02/2020 07:27

    Notificação (Outras Decisões na data: 05/02/2020 12:00:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 10/02/2020 07:27

    Notificação (Outras Decisões na data: 05/02/2020 12:00:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 05/02/2020 12:00

    Em Atos do Juiz. ? Intime-se o Estado do Amapá para manifestar-se sobre os embargos opostos no prazo de 15 dias.

  • 05/02/2020 12:00

    Em Atos do Juiz. ? Intime-se o Estado do Amapá para manifestar-se sobre os embargos opostos no prazo de 15 dias.

  • 22/01/2020 15:04

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 22/01/2020 15:04

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 22/01/2020 15:04

    Embargos de declaração para manutenção da AJG ou deferimento das custas mínimas.

  • 14/12/2019 16:29

    Intimação (Outras Decisões na data: 11/12/2019 09:44:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 14/12/2019 16:29

    Intimação (Outras Decisões na data: 11/12/2019 09:44:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 13/12/2019 10:41

    Notificação (Outras Decisões na data: 11/12/2019 09:44:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 13/12/2019 10:41

    Notificação (Outras Decisões na data: 11/12/2019 09:44:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 11/12/2019 09:44

    Em Atos do Juiz. Fase 1.1 - AGUARDANDO ANÁLISE DO PEDIDO DE GRATUIDADE. Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361 que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000), determino o pro

  • 11/12/2019 09:44

    Em Atos do Juiz. Fase 1.1 - AGUARDANDO ANÁLISE DO PEDIDO DE GRATUIDADE. Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361 que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000), determino o pro

  • 28/11/2019 14:24

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 28/11/2019 14:24

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 28/11/2019 14:24

    Certifico que faço os autos conclusos, de acordo com a juntada do Ofício Nº: 3481361, em evento 523, no processo 25494/2009, referente ao acórdão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, envolvendo a demanda repetitiva do 2,84%.

  • 21/10/2019 10:28

    Faço juntada a estes autos da manifestação apresentada pela parte autora, datado em 26/05/2016.

  • 21/10/2019 10:28

    Faço juntada a estes autos da manifestação apresentada pela parte autora, datado em 26/05/2016.

  • 10/09/2019 12:45

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX.1724.

  • 10/09/2019 12:45

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX.1724.

  • 02/09/2019 08:56

    Faço juntada a estes autos da manifestação apresentada pela parte autora, datado em 26/05/2016.

  • 02/09/2019 08:56

    Faço juntada a estes autos da manifestação apresentada pela parte autora, datado em 26/05/2016.

  • 27/02/2019 07:42

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

  • 27/02/2019 07:42

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

  • 26/02/2019 13:08

    Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação de Execução contra a Fazenda Pública proposta por Emanuel Tocantins Rodrigues em que requer o cumprimento de sentença que julgou procedente o reajuste de 2,84% aos professores. Consta no IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.00

  • 26/02/2019 13:08

    Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação de Execução contra a Fazenda Pública proposta por Emanuel Tocantins Rodrigues em que requer o cumprimento de sentença que julgou procedente o reajuste de 2,84% aos professores. Consta no IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.00

  • 12/02/2019 11:16

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 12/02/2019 11:16

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 12/02/2019 11:16

    Protocolo Nº 15276608 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Aguarda-se o prosseguimento normal do feito.

  • 01/02/2019 11:14

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/01/2019 10:00:43 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 01/02/2019 11:14

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/01/2019 10:00:43 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 29/01/2019 10:01

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/01/2019 10:00:43 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 29/01/2019 10:01

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/01/2019 10:00:43 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 29/01/2019 10:00

    Nos termos da PORTARIA Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender de direito.

  • 29/01/2019 10:00

    Nos termos da PORTARIA Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender de direito.

  • 29/01/2019 10:00

    Decurso de Prazo.

  • 29/01/2019 10:00

    Decurso de Prazo.

  • 19/09/2018 08:42

    Certifico que realizei a mudança do advogado patrono do autor, conforme solicitação de petição MO 40.

  • 19/09/2018 08:42

    Certifico que realizei a mudança do advogado patrono do autor, conforme solicitação de petição MO 40.

  • 13/09/2018 16:40

    Protocolo Nº 14446784 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO E PEDIDO DE INTIMAÇÃO

  • 13/09/2018 16:40

    Protocolo Nº 14446784 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO E PEDIDO DE INTIMAÇÃO

  • 30/01/2018 11:44

    Certifico que o presente processo permanecerá suspenso por determinação deste Juízo, o qual aguarda julgamento do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

  • 30/01/2018 11:44

    Certifico que o presente processo permanecerá suspenso por determinação deste Juízo, o qual aguarda julgamento do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

  • 26/03/2017 16:34

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 10/02/2017 11:18:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TIAGO STAUDT WAGNER (Advogado Autor). Em face da decisão exarada nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.

  • 26/03/2017 16:34

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 10/02/2017 11:18:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TIAGO STAUDT WAGNER (Advogado Autor). Em face da decisão exarada nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.

  • 20/03/2017 09:28

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 10/02/2017 11:18:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em face da decisão exarada nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.

  • 20/03/2017 09:28

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 10/02/2017 11:18:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em face da decisão exarada nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.

  • 20/03/2017 09:03

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 10/02/2017 11:18:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TIAGO STAUDT WAGNER PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORI

  • 20/03/2017 09:03

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 10/02/2017 11:18:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TIAGO STAUDT WAGNER PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORI

  • 10/02/2017 11:18

    Em Atos do Juiz. Em face da decisão exarada nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000, determino a suspensão do presente feito, pelo prazo de 180 dias.

  • 10/02/2017 11:18

    Em Atos do Juiz. Em face da decisão exarada nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000, determino a suspensão do presente feito, pelo prazo de 180 dias.

  • 07/07/2016 10:16

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

  • 07/07/2016 10:16

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

  • 25/05/2016 21:25

    Protocolo Nº 10219777 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

  • 25/05/2016 21:25

    Protocolo Nº 10219777 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

  • 19/05/2016 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 17/05/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000090/2016 em 19/05/2016.

  • 19/05/2016 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 17/05/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000090/2016 em 19/05/2016.

  • 18/05/2016 16:45

    Registrado pelo DJE Nº 000090/2016

  • 18/05/2016 16:45

    Registrado pelo DJE Nº 000090/2016

  • 17/05/2016 09:40

    Rotinas processuais (17/05/2016) - Enviado para a resenha gerada em 16/05/2016

  • 17/05/2016 09:40

    Rotinas processuais (17/05/2016) - Enviado para a resenha gerada em 16/05/2016

  • 17/05/2016 09:40

    Nos termos da Portaria 001/01-5a VCFP INTIMO as partes para, no prazo legal, apresentar manifestação aos cálculos, querendo.

  • 17/05/2016 09:40

    Nos termos da Portaria 001/01-5a VCFP INTIMO as partes para, no prazo legal, apresentar manifestação aos cálculos, querendo.

  • 06/05/2016 10:29

    Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2016, às 10:23:42, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 06/05/2016 10:29

    Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2016, às 10:23:42, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 06/05/2016 10:13

    5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 06/05/2016 10:13

    5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 05/05/2016 10:08

    Faço juntada a estes autos das planilhas de custas processuais.

  • 05/05/2016 10:08

    Faço juntada a estes autos das planilhas de custas processuais.

  • 01/04/2016 10:45

    Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2016, às 10:45:16, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 01/04/2016 10:45

    Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2016, às 10:45:16, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 31/03/2016 11:29

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 31/03/2016 11:29

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 31/03/2016 11:27

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls.156/159 - cópia da sentença proferida nos embargos.

  • 31/03/2016 11:27

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls.156/159 - cópia da sentença proferida nos embargos.

  • 31/03/2016 11:16

    DISTRIBUICAO Nº 0031790-53.2014.8.03.0001 - embargos à execução

  • 31/03/2016 11:16

    DISTRIBUICAO Nº 0031790-53.2014.8.03.0001 - embargos à execução

  • 24/07/2015 10:58

    Certifico que o movimento de ordem nº 20 foi salvo indevidamente em razão de de ter sido salvo equivocadamente.

  • 24/07/2015 10:58

    Certifico que o movimento de ordem nº 20 foi salvo indevidamente em razão de de ter sido salvo equivocadamente.

  • 24/07/2015 10:44

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 21.* Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls.156/159 de cópia de sentença que declarou improcente os embargos opostos pelo Estado do Amapá.

  • 24/07/2015 10:44

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 21.* Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls.156/159 de cópia de sentença que declarou improcente os embargos opostos pelo Estado do Amapá.

  • 13/07/2015 12:15

    Certifico que os presentes autos estão aguardando decisão a ser proferida nos Embargos à Execução(processo n.31790/2014).

  • 13/07/2015 12:15

    Certifico que os presentes autos estão aguardando decisão a ser proferida nos Embargos à Execução(processo n.31790/2014).

  • 30/09/2014 09:57

    Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2014, às 09:54:58, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 30/09/2014 09:57

    Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2014, às 09:54:58, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 30/09/2014 09:31

    5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 30/09/2014 09:31

    5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 22/09/2014 11:08

    Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2014, às 11:06:57, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 22/09/2014 11:08

    Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2014, às 11:06:57, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 18/09/2014 14:25

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 18/09/2014 14:25

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 06/08/2014 07:54

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo

  • 06/08/2014 07:54

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo

  • 29/07/2014 11:18

    ENTREGUE POR CESAR FARIAS DA ROSA - PROCURADOR DA PARTE

  • 29/07/2014 11:18

    ENTREGUE POR CESAR FARIAS DA ROSA - PROCURADOR DA PARTE

  • 23/07/2014 10:55

    ADVOGADO(A): CESAR FARIAS DA ROSA - MATRÍCULA: 1462AAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 23/07/2014 10:55

    ADVOGADO(A): CESAR FARIAS DA ROSA - MATRÍCULA: 1462AAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 21/07/2014 10:47

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo

  • 21/07/2014 10:47

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo

  • 21/07/2014 08:45

    Em Atos do Juiz. Suspenda-se até o julgamento dos embargos.

  • 21/07/2014 08:45

    Em Atos do Juiz. Suspenda-se até o julgamento dos embargos.

  • 21/07/2014 08:41

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 21/07/2014 08:41

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 21/07/2014 08:41

    Certifico que faço conclusão dos autos.

  • 21/07/2014 08:40

    Nº único da Justiça 0031790-53.2014.8.03.0001 - embargos à execução

  • 21/07/2014 08:40

    Nº único da Justiça 0031790-53.2014.8.03.0001 - embargos à execução

  • 11/06/2014 12:31

    ENTREGUE POR THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - PROCURADOR DA PARTE

  • 11/06/2014 12:31

    ENTREGUE POR THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - PROCURADOR DA PARTE

  • 23/05/2014 11:29

    PROCURADOR(A) DE ESTADO: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - MATRÍCULA: 1676BAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 23/05/2014 11:29

    PROCURADOR(A) DE ESTADO: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - MATRÍCULA: 1676BAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 03/04/2014 14:05

    Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade. Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 730 do CPC. No mesmo prazo deverá se manifestar sobre crédito exequendo, bem como informar acerca da existência

  • 03/04/2014 14:05

    Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade. Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 730 do CPC. No mesmo prazo deverá se manifestar sobre crédito exequendo, bem como informar acerca da existência

  • 31/03/2014 12:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 31/03/2014 12:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 31/03/2014 12:48

    Tombo em 31/03/2014.

  • 11/03/2014 16:02

    DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 181559/2013 - Protocolado(a) em 19/12/2013 às 12:35:13

  • 11/03/2014 16:02

    DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 181559/2013 - Protocolado(a) em 19/12/2013 às 12:35:13

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2014

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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