TJAM - 0000332-91.2018.8.04.2800

1ª instância - Vara da Comarca de Benjamin Constant

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Polo Ativo

Partes

SAMUEL VICENTE RAMOS

CPF *72.***.*40-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAZONAS

FUNDACAO DE VIGILANCIA E SAUDE - FVS

CNPJ: 07.141.411/0001-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2024 11:04

    Juntada de ANÁLISE DE PROVIMENTO

  • 13/08/2024 13:41

    Arquivado Definitivamente

  • 13/08/2024 13:41

    ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 13/08/2024 13:39

    ALVARÁ ENVIADO

  • 09/08/2024 18:42

    Juntada de PENHORA REALIZADA SISBAJUD

  • 12/06/2024 17:01

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE PRIORIZAÇÃO NA TRAMITAÇÃO

  • 12/06/2024 10:12

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE PRIORIZAÇÃO NA TRAMITAÇÃO

  • 11/06/2024 00:18

    DECORRIDO PRAZO DE FUNDAÇAÕ DE VIGILANCIA E SAUDE - FVS

  • 02/06/2024 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/05/2024 08:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/05/2024 00:00

    Edital

    DECISÃO Cumpram-se integralmente as determinações de mov. 126.1.

    Benjamin Constant, data da assinatura eletrônica. (Assinado eletronicamente, conforme Lei nº 11.419/2006) Luiziana Teles Feitosa Anacleto Juíza de Direito

  • 21/05/2024 17:06

    Decisão interlocutória

  • 10/05/2024 12:07

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2024 12:02

    Juntada de PENHORA REALIZADA SISBAJUD

  • 07/05/2024 12:46

    Juntada de PENHORA SOLICITADA SISBAJUD

  • 27/03/2024 00:00

    Edital

    DECISÃO Vez que não houve pagamento das RPVs, DEFIRO o bloqueio pelo sistema SISBAJUD dos valores na conta do Executado.

    Proceda-se à realização do bloqueio do valor de R$ 24.240,00 (vinte e quatro mil e duzentos e quarenta reais), relativo ao débito principal, e do valor de R$ 2.424,00 (dois mil e quatrocentos e vinte e quatro reais), relativo aos honorários sucumbenciais.

    Após, intime-se o executado sobre a indisponibilidade, para que, querendo, se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do §3º, do art. 854 do CPC.

    Apresentada eventual impugnação quanto à indisponibilidade efetivada, vista dos autos de processo à parte exequente em 05 (cinco) dias.

    Após, façam-me os autos conclusos para decisão.

    Não sendo apresentada manifestação por parte do executado, converto a indisponibilidade em penhora sem necessidade de lavratura de termo e determino a transferência do valor bloqueado a uma conta judicial vinculada a esse juízo, art. 854, §5º, do CPC.

    Em seguida, expeçam-se alvarás para levantamento das quantias, em favor do exequente e de seus procuradores.

    Registro que o alvará do débito principal deverá ser expedido em nome do(s) procurador(es) do exequente se houver poderes específicos para receber e dar quitação na procuração.

    Se infrutífero ou se bloqueado valor irrisório, promova-se de imediato o desbloqueio.

    Intimem-se.

    SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO OFÍCIO/MANDADO.

    Benjamin Constant, data da assinatura eletrônica. (Assinado eletronicamente, conforme Lei nº 11.419/2006) Luiziana Teles Feitosa Anacleto Juíza de Direito

  • 26/03/2024 13:56

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 08/03/2024 14:27

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE PRIORIZAÇÃO NA TRAMITAÇÃO

  • 20/02/2024 10:32

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2024 14:24

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE PRIORIZAÇÃO NA TRAMITAÇÃO

  • 17/02/2024 00:12

    DECORRIDO PRAZO DE FUNDAÇAÕ DE VIGILANCIA E SAUDE - FVS

  • 17/02/2024 00:12

    DECORRIDO PRAZO DE FUNDAÇAÕ DE VIGILANCIA E SAUDE - FVS

  • 26/11/2023 09:43

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 26/11/2023 09:43

    ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 09/11/2023 13:53

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 29/09/2023 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/09/2023 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 18/09/2023 11:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/09/2023 11:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/09/2023 11:01

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 18/09/2023 10:59

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 28/08/2023 00:00

    Edital

    DESPACHO Cumpra-se integralmente o determinado no mov. 101.1.

    Benjamin Constant, data da assinatura eletrônica. (Assinado eletronicamente, conforme Lei nº 11.419/2006) Luiziana Teles Feitosa Anacleto Juíza de Direito

  • 26/08/2023 17:08

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE PRIORIZAÇÃO NA TRAMITAÇÃO

  • 15/08/2023 17:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2023 16:48

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2023 11:57

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 11/08/2023 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE FUNDAÇAÕ DE VIGILANCIA E SAUDE - FVS

  • 21/07/2023 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE FUNDAÇAÕ DE VIGILANCIA E SAUDE - FVS

  • 26/06/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 25/06/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 15/06/2023 09:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/06/2023 22:43

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 25/05/2023 11:42

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2023 11:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2023 12:05

    Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA

  • 31/01/2023 00:09

    DECORRIDO PRAZO DE FUNDAÇAÕ DE VIGILANCIA E SAUDE - FVS

  • 04/12/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/11/2022 19:10

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 23/11/2022 14:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/11/2022 23:36

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/11/2022 00:00

    Edital

    DECISÃO Intime-se o Exequente para, no prazo de 15 (quinze dias), apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, na forma do art. 534, incisos I a VI, do CPC, sob pena de indeferimento da inauguração da fase de cumprimento de sentença.

    Sobrevinda manifestação, à conclusão.

    Lado outro, transcorrido in albis o prazo assinalado sem manifestação, retorne-se o feito imediatamente ao arquivo.

    Cumpra-se!! Benjamin Constant, data da assinatura eletrônica. (Assinado eletronicamente, conforme Lei nº 11.419/2006) Luiziana Teles Feitosa Anacleto Juíza de Direito

  • 05/11/2022 10:52

    Decisão interlocutória

  • 24/06/2022 16:16

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2022 16:15

    Processo Desarquivado

  • 24/06/2022 15:22

    Processo Desarquivado

  • 23/06/2022 22:33

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/06/2022 15:28

    Arquivado Definitivamente

  • 07/06/2022 15:28

    TRANSITADO EM JULGADO EM 22/02/2022

  • 07/06/2022 15:28

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 07/06/2022 15:28

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 22/02/2022 00:09

    DECORRIDO PRAZO DE FUNDAÇAÕ DE VIGILANCIA E SAUDE - FVS

  • 05/12/2021 00:06

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 04/12/2021 19:44

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 24/11/2021 23:06

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/11/2021 22:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/11/2021 22:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/11/2021 22:48

    DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 24/11/2021 22:45

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 23/10/2021 04:23

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 18/10/2021 19:57

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 15/10/2021 12:51

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/10/2021 00:08

    DECORRIDO PRAZO DE FUNDAÇAÕ DE VIGILANCIA E SAUDE - FVS

  • 05/10/2021 00:08

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

  • 21/09/2021 00:17

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/09/2021 00:17

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 20/09/2021 00:00

    Edital

    DECISÃO I – Recebo os embargos declaratórios posto que tempestivos (movimento 60.1).

    II- Analisando os embargos de declaração opostos no movimento 60.1, ATRIBUO-LHES EFEITOS INFRINGENTES, posto que a omissão apontada traz em seu âmbito a modificação do decisum como uma consequência necessária, havendo a necessidade de manifestação da parte ex adversa.

    III – Intime-se a parte adversa para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias (em dobro), a fim de garantir o resguardo ao princípio do contraditório (art. 3º do CPP e art. 1.023, § 2º, do CPC).

    IV – Cumpra-se, com as cautelas devidas.

    Benjamin Constant,09 de setembro de 2021.

    LUIZIANA TELES FEITOSA ANACLETO Juíza de Direito

  • 17/09/2021 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE FUNDAÇAÕ DE VIGILANCIA E SAUDE - FVS

  • 17/09/2021 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

  • 10/09/2021 15:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/09/2021 15:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/09/2021 03:27

    Decisão interlocutória

  • 05/08/2021 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 05/08/2021 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/07/2021 08:17

    Conclusos para decisão - DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 22/07/2021 17:07

    Juntada de PETIÇÃO DE EMBARGOS À ARREMATAÇÃO

  • 22/07/2021 17:06

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/07/2021 16:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/07/2021 16:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/07/2021 16:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/07/2021 14:55

    JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

  • 25/06/2021 05:43

    Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA

  • 22/06/2021 14:24

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 21/06/2021 13:36

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/06/2021 13:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/06/2021 13:29

    DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO

  • 18/06/2021 11:45

    Juntada de Petição de contestação

  • 01/06/2021 13:01

    Juntada de DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

  • 23/04/2021 09:47

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 18/04/2021 18:40

    Expedição de Carta precatória

  • 14/04/2021 12:32

    Conclusos para decisão

  • 13/01/2021 21:34

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 18/11/2020 18:54

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/08/2020 22:28

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/04/2020 15:31

    Decisão interlocutória

  • 22/11/2019 11:37

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 20/11/2019 18:51

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 30/10/2019 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE FUNDAÇAÕ DE VIGILANCIA E SAUDE - FVS

  • 30/10/2019 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

  • 05/10/2019 01:58

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/09/2019 03:13

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/09/2019 00:20

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/09/2019 00:20

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/09/2019 00:19

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 04/09/2019 12:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/09/2019 12:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/09/2019 12:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/09/2019 18:22

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 24/06/2019 17:02

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2019 06:07

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 21/06/2019 13:29

    Decisão interlocutória

  • 27/03/2019 14:14

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2019 14:13

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 25/02/2019 10:21

    Juntada de Petição de contestação

  • 19/02/2019 22:47

    Recebidos os autos

  • 19/02/2019 22:47

    Juntada de PARECER

  • 19/02/2019 22:41

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 13/02/2019 04:22

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 11/02/2019 10:09

    Juntada de CITAÇÃO

  • 11/02/2019 09:17

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 08/02/2019 15:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/02/2019 14:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/02/2019 14:42

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 30/01/2019 11:16

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2019 19:06

    PRAZO DECORRIDO

  • 24/12/2018 07:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2018 12:13

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2018 12:12

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 05/12/2018 12:09

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2018 00:45

    Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL

  • 08/11/2018 15:24

    RETORNO DE MANDADO

  • 08/11/2018 15:21

    Expedição de Mandado

  • 01/10/2018 20:24

    DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO

  • 10/09/2018 12:41

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2018 08:45

    DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2018

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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