20/06/2025 09:35

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
20/06/2025 09:27

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento.
20/06/2025 08:46

Em Atos do Juiz. Trata-se de denúncia formulada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Procuradoria-Geral de Justiça, contra MOISÉS REÁTEGUI DE SOUZA, então Deputado Estadual, JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, também Deputado Estadual à ép
21/05/2025 11:01

Certifico que os autos 0031392-09.2014.8.03.0001, que encontram-se em grau de recurso no STJ.
23/04/2025 16:05

Certifico que os autos 0031392-09.2014.8.03.0001, que encontram-se em grau de recurso no STJ.
07/01/2025 15:18

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) de consulta do autos 0031392-09.2014.8.03.0001, que encontra-se em grau de recurso no STJ.
20/09/2024 12:07

AUTOS SUSPENSOS
20/09/2024 11:59

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) de consulta dos autos 0031392-09.2014.8.03.0001.
13/06/2024 12:23

AUTOS SUSPENSOS
13/06/2024 12:21

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) de consulta dos autos 0031392-09.2014.8.03.0001.
07/06/2024 14:55

Em Atos do Juiz. Certifique-se quanto ao julgamento do incidente 0031392-09.2014.8.03.0001, mantendo-se a suspensão dos presentes autos, caso aqueles ainda estejam pendentes de resolução.
29/05/2024 10:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROSALIA BODNAR
28/05/2024 08:53

Redistribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: LEI DE LICITAÇÕES (LEI Nº 8.666/93) - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - GRATUIDADE DE JUSTIÇA Origem: MACAPÁ - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
28/05/2024 08:51

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2024, às 08:51:21, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
27/05/2024 13:47

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP
27/05/2024 13:46

Certifico que faço remessa destes autos para redistribuição, conforme determinado.
24/05/2024 11:54

Em Atos do Juiz. Declaro-me suspeito, por motivo de foro intimo, nos termos do art. 145, §1º do CPC. Redistribua-se, seguindo a regra regimental.
09/01/2024 09:57

Certifico que estes autos estão aguardando decisão na Incidente de Assunção de Competência 0031392-09.2014.8.03.0001.
08/03/2023 09:24

Certifico que estes autos estão aguardando decisão na Incidente de Assunção de Competência 0031392-09.2014.8.03.0001.
02/02/2023 12:13

Certifico que estes autos estão aguardando prazo de suspensão conforme determinado.
02/02/2023 10:21

Em Atos do Juiz. Feito suspenso até o decurso de prazo da decisão proferida nos 0031392-09.2014.8.03.0001-Incidente de Assunção de Competência. Proceda-se consulta a cada 30 dias, com certificação, venham os autos conclusos.
30/01/2023 08:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
02/01/2023 09:58

Certifico que estes autos aguardam manifestação da defesa.
02/12/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 21/11/2022 07:41:36 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Auxiliar Réu).
21/11/2022 07:52

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 21/11/2022 07:41:36 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CESAR QUEOPS MONTEIRO DA SILVA Advogado Réu: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA
21/11/2022 07:41

Certifico a notificação da Defesa do réu JORGE EVALDO, para manifestação quanto ao despacho de ordem 834, em 50 dias.
03/11/2022 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 24/10/2022 11:13:03 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . despacho de ordem 834
25/10/2022 12:15

Certifico que nesta data finalizei os movimentos de ordem nº 854 e 855.
25/10/2022 09:55

Requer constituição e habilitação de novos advogados
24/10/2022 11:13

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 24/10/2022 11:13:03 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CAMA
24/10/2022 11:13

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação quanto ao despacho de ordem 834, em relação ao réu JORGE EVALDO, no prazo legal.
24/10/2022 11:11

Decurso de Prazo ao réu JORGE EVALDO para indicar novo advogado#850.
10/10/2022 12:20

Certifico que nesta data finalizei o movimento de ordem nº 850.
07/10/2022 09:04

ás 8:10. Após a leitura e ciência do inteiro teor do mandado, que exarou nota de ciente e recebeu contrafé oferecida. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 130
08/09/2022 09:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO - emitido(a) em 08/09/2022
06/09/2022 09:39

Em Atos do Juiz. Com razão a DPE [mov. 845]. Intime-se o acusado JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, para indicar advogado particular, no prazo de 5 dias. Cientificar que, em caso de inércia, deverá arcar com honorários ao Fundo da Defensoria Pública.
05/09/2022 07:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
02/09/2022 22:36

Pedido de intimação do acusado para que constitua advogado ou, em inércia, seja cientificado que serão devidos honorários à DPE
27/08/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 17/08/2022 12:14:34 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MILTON PEREIRA NETO (Advogado Auxiliar Réu).
17/08/2022 12:15

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 17/08/2022 12:14:34 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Auxiliar Réu: ABELARDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR Advogado Réu: JOSE SEVERO DE S
17/08/2022 12:14

Certifico a NOTIFICAÇÃO da Defesa para, no prazo de 05 dias, se manifestar em face da decisão acostada à ordem 823.
10/08/2022 09:12

Em Atos do Juiz. Em face da decisão acostada à ordem 823, manifeste-se a defesa. Prazo de 5 dias.
29/07/2022 08:56

Conclusão
28/07/2022 09:09

Remessa
28/07/2022 09:09

Em Atos do Promotor.
27/07/2022 20:37

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2022, às 20:37:30, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
27/07/2022 11:44

Remessa
27/07/2022 11:43

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2022, às 11:43:49, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
27/07/2022 11:41

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
22/07/2022 17:25

Em Atos do Juiz. Diga o MP sobre a decisão à ordem 823.
22/07/2022 09:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
17/02/2022 09:24

Certifico que os autos aguardam o julgamento do Incidente de Assunção de Competência apresentado pelo acusado JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO.
17/01/2022 09:16

Certifico o sobrestamento do feito. Ordem do Egrégio TJAP. Incidente de assunção de Competência#802 (0031392-09.2014.8.03.0001)
10/11/2021 08:12

Certifico o sobrestamento do feito. Ordem do Egrégio TJAP. Incidente de assunção de Competência#802 (0031392-09.2014.8.03.0001)
08/07/2021 08:30

Certifico que os autos continuam suspensos até o julgamento de outro processo ( mov. 804).
13/04/2021 12:55

Finalizar histórico.
08/04/2021 07:58

Certifico o sobrestamento do feito. Ordem do Egrégio TJAP. Incidente de assunção de Competência#802.
07/04/2021 09:07

Em cumprimento ao despacho de ordem 804.
04/04/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 17/03/2021 09:11:14 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA (Advogado Auxiliar Réu).
25/03/2021 09:15

Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 17/03/2021 09:11:14 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado A
25/03/2021 09:13

Certifico a notificação dos advogados e DPE/AP.
18/03/2021 13:44

Finalizar histórico.
17/03/2021 09:11

Em Atos do Juiz. Acolho o entendimento do Tribunal Pleno do TJAP [decisão à ordem 802], determinando a SUSPENSÃO da presente ação penal [consequentemente, do prazo prescricional] e consequentemente determino o agendamento da audiência que deveria ocorrer
17/03/2021 07:01

Em razão de não o ter encontrado pessoalmente, pois diligenciei em sua residência por duas vezes, em dias e horários diversos, mas sempre fui informado por sua filha, de nome Juliana Pereira de Almeida, que o réu não se encontrava presente, pois havia saí
16/03/2021 17:09

Manifestação. Sobrestamento do feito. Cancelamento de audiência. Ordem do Egrégio TJAP. Incidente de assunção de Competência.
16/03/2021 12:32

Mandado
15/03/2021 09:11

Finalizar histórico.
14/03/2021 21:26

DILIGENCIEI no endereço indicado, lá estando INTIMEI a Parte, dando-lhe conhecimento de todo o conteúdo do mandado, que lhe li e do qual ficou ciente, recebeu e aceitou contrafé, pelo que exarou sua assinatura no anverso do mandado, momento em que, declar
08/03/2021 07:47

Finalizar histórico.
07/03/2021 10:25

Cientificando-a do teor do mandado, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e assinou o mandado. A Parte Ré informa que prefere participar da audiência de forma PRESENCIAL. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 109
04/03/2021 07:58

Finalizar histórico.
03/03/2021 10:14

Após ouvir a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 109
25/02/2021 12:52

Certifico a finalização de histórico.
24/02/2021 21:35

13h02min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 108
22/02/2021 08:33

Certifico que, os autos aguardam Instrução agendada para 07/04/2021 às 09:00h
17/02/2021 09:08

fone 984152813. aceita videoconferência, Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 108
16/02/2021 08:26

Em Atos do Juiz. Acolho a renúncia do patrono do acusado JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO [ordem 785]. A defesa já vem sendo patrocinado pela DPE/AP. Aguarde-se audiência, expedindo-se o necessário.
11/02/2021 12:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
09/02/2021 21:56

as 10h50min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 108
09/02/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 07/04/2021 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000023/2021 em 09/02/2021.
09/02/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0001712-16.2013.8.03.0000 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: ANTONIO ARMANDO BARRAL FASCIO TERCEIRO, EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, JANIERY TORRES EVERTON, JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, LINDEMBERG ABEL DO NASCIMENTO, MOISES REATEGUI DE SOUZA, ROGERIO COSTA DE ALMEIDA Advogado(a): GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA - 2708AP, HORACIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHAES - 492BAP, JOAQUIM RAIMUNDO GIBSON MACHADO - 1332AP, JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR - 1488AP, MAURICIO SILVA PEREIRA - 979AP Agendamento de audiência: Audiência agendada para o dia 07/04/2021 às 09:00
08/02/2021 19:11

PEDIDO DE RENÚNCIA DE MANDATO.
08/02/2021 17:51

Registrado pelo DJE Nº 000023/2021
08/02/2021 12:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - ERINALDO FERREIRA ROCHA, JACI ALMEIDA SIQUEIRA - emitido(a) em 08/02/2021
08/02/2021 12:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - ERMANO SENA MADURO - emitido(a) em 08/02/2021
08/02/2021 12:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - IRAN FERNANDES DE SOUZA - emitido(a) em 08/02/2021
08/02/2021 12:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MOISES REATEGUI DE SOUZA - emitido(a) em 08/02/2021
08/02/2021 12:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANTONIO ARMANDO BARRAL FASCIO TERCEIRO, EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, LINDEMBERG ABEL DO NASCIMENTO - emitido(a) em 08/02/2021
08/02/2021 12:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO - emitido(a) em 08/02/2021
08/02/2021 12:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JANIERY TORRES EVERTON - emitido(a) em 08/02/2021
08/02/2021 12:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ROGERIO COSTA DE ALMEIDA - emitido(a) em 08/02/2021
08/02/2021 12:35

Agendamento de audiência (07/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/02/2021
28/01/2021 10:24

Certifico que nesta data finalizei o movimento de ordem nº 765.
28/01/2021 10:23

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução agendada para 07/04/2021 às 09:00h
26/11/2020 12:10

Faço juntada a estes autos dos documento anexo ao processo físico.
25/11/2020 09:37

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, vol.5
25/11/2020 09:29

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, vol.4
25/11/2020 09:28

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, vol.4
25/11/2020 09:28

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, vol.3
25/11/2020 09:27

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, vol.2
25/11/2020 09:26

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, vol.1
25/06/2020 12:52

Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para designação de audiência
28/01/2020 08:05

Certifico que estes autos estão aguardando designação de data para realização de audiência.
06/11/2019 09:26

Certifico que estes autos encontram-se aguardando designação de data para realização de audiência.
02/08/2019 09:34

Certifico que estes autos estão aguardando designação de data para realização de audiência.
01/07/2019 13:00

Certifico que, o presente feito foi encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, na forma do Provimento 329/2017-CGJ.
27/06/2019 10:09

Em Atos do Juiz. Compulsando os autos, verifcia-se: 1] foram arroladas pelo MP as testemunhas MAYKON CONRADO DA SILVA SALMAN e LUIZ EDUARDO DIAS CANTUÁRIA, únicas já ouvidas até a presente data, conforme audiência de ordem 643; 2] na referida audiênci
17/06/2019 12:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
10/06/2019 11:42

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc))
29/05/2019 09:41

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2019068804WFMDB
24/05/2019 12:05

Ofício Nº: 005613/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 24/05/2019
24/05/2019 12:00

Certifico, em cumprimento ao despacho de ordem 753, verifiquei nos autos físicos e registros no Sistema Tucujuris constantando que no presente feito foram arroladas pelo MP as testemunhas MAYKON CONRADO DA SILVA SALMAN e LUIZ EDUARDO DIAS CANTUÁRIA, única
16/05/2019 08:45

Em Atos do Juiz. Firmo a competência deste Juízo. A fim de subsidiar o prosseguimento da instrução processual, certifique a Secretaria Judicial as testemunhas já oitivadas, bem como, as arroladas pelas partes, e aquelas cujas intimações restaram posi
14/05/2019 08:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
07/05/2019 13:29

Redistribuição - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA - TRIBUNAL PLENO
07/05/2019 09:44

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP
06/05/2019 13:21

Certifico que, em cumprimento à decisão de fls. 980/981, ordem n.737, faço remessa, ao Cartório Distribuidor desta Capital, dos autos físicos, composto por 5 volumes e contendo ao todo 982 folhas até a presente data.
06/05/2019 11:53

Ofício Nº: 000177/2019 - Senhor(a), para - CARTORIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPA ) - emitido(a) em 06/05/2019
23/04/2019 12:32

Certifico que os autos se encontram em Secretaria aguardando decurso de prazo para apresentação de eventual recurso, para posteriormente ser remetido ao Cartório Distribuidor.
23/04/2019 11:59

Certifico que os reeducandos EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO e MOISÉS REATEGUI DE SOUZA foram apresentados em 22.04.19, para audiência que estava designada para referida data e que o servidor do IAPEN responsável pela condu
23/04/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/04/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000070/2019 em 23/04/2019.
22/04/2019 15:26

Registrado pelo DJE Nº 000070/2019
22/04/2019 13:48

Decisão (22/04/2019) - Enviado para a resenha gerada em 22/04/2019
22/04/2019 13:41

Certifico que, na presente data, compareceram nesta Secretaria e foram devidamente intimados do inteiro teor da DECISÃO proferida na ordem eletrônica n. 737, recebendo cópia do ato: o réu ROGÉRIO COSTA DE ALMEIDA; e as testemunhas IRAN FERNANDES DE SOUZA
22/04/2019 09:12

Certifico que, nesta data, intimei o Procurador de Justiça Dr. NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, da decisão de ordem n. 737.
22/04/2019 08:08

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2019, às 08:15:30, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO
22/04/2019 08:03

TRIBUNAL PLENO
22/04/2019 07:58

Em Atos do Desembargador. Vistos etc. O tema “foro por prerrogativa de função” obteve recentemente nova leitura tanto pelo Supremo Tribunal Federal quanto pelo Superior Tribunal de Justiça. Na suprema Corte, por ocasião do julgamento de questão de ordem
16/04/2019 08:12

Mandado
15/04/2019 14:19

Conclusão
15/04/2019 09:06

GABINETE DES. MANOEL BRITO
15/04/2019 09:03

Certifico que os réus EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, e MOISES REATEGUI DE SOUZA foram devidamente intimados quanto à audiência designada para o dia 22.04.2019, conforme certidão do oficial de justiça, movimento 730. Certi
15/04/2019 01:25

Em razão de não o ter encontrado, pois diligenciei no endereço indicado no mandado (contador da CEA 232904904), por três vezes, em dias e horários diversos, mas sempre encontrado a casa fechada, sem alguém que atendesse à porta ou desse qualquer informaçã
12/04/2019 18:00

Mandado
08/04/2019 11:53

Faço juntada da resposta ao ofício n. 000090/2019-TP, encaminhado eletronicamente via TucujurisDoc ao IAPEN, em 05.04.19, movimento de ordem 726. Certifico que, por meio do expediente de resposta, o IAPEN informa que o réu EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO se
08/04/2019 11:49

Certifico que o réu JANIERY TORRES EVERTON foi devidamente intimado quanto à audiência designada para o dia 22.04.2019, conforme certidão retro do oficial de justiça.
08/04/2019 08:40

Mandado
05/04/2019 13:41

Certifico que, na presente data, o expediente de ordem 705, ofício n. 000090/2019-TP, foi encaminhado eletronicamente via TucujurisDoc para o órgão IAPEN - PROTOCOLO - MCP sob o número de documento n. 1519135, cujo comprovante segue em anexo.
29/03/2019 12:20

Certifico que, até a presente data, foram devidamente intimados quanto à audiência designada para o dia 22.04.2019, os réus: ROGÉRIO COSTA (mov. 721) e LINDEMBERG ABEL (mov. 723), bem como as testemunhas ERINALDO FERREIRA (mov. 724) e IRAN FERNANDES (mov.
27/03/2019 22:59

9H Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 86
27/03/2019 07:54

Às 09h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 86
25/03/2019 23:11

Mandado
21/03/2019 12:30

Mandado
15/03/2019 08:33

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2019, às 08:33:29, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
13/03/2019 13:03

Remessa
13/03/2019 13:03

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2019, às 13:03:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO
13/03/2019 11:41

Remessa
13/03/2019 11:40

Em Atos do Procurador.
13/03/2019 09:10

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2019, às 09:10:15, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
13/03/2019 09:10

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2019, às 09:10:14, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
12/03/2019 12:24

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO
12/03/2019 12:23

Encaminho os presentes autos ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Nicolau Eládio Bassalo Crispino, para ciência do despacho da ordem eletrônica 682, quanto à designação de audiência para o dia 22-4-2019, às 8h30.
12/03/2019 12:12

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2019, às 12:12:18, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
12/03/2019 09:59

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
12/03/2019 09:48

Faço juntada a estes autos do comprovante de recebimento pela Defensoria Pública, em 11/03/2019, da intimação para comparecimento à audiência de instrução designada para o dia 22/04/2019, às 08h:30min. Certifico, ainda, que a referida intimação teve como
12/03/2019 09:12

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - ERMANO SENA MADURO - emitido(a) em 12/03/2019
12/03/2019 09:11

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - ERINALDO FERREIRA ROCHA - emitido(a) em 12/03/2019
12/03/2019 09:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - IRAN FERNANDES DE SOUZA - emitido(a) em 12/03/2019
12/03/2019 09:09

Ofício Nº: 000090/2019 - Senhor(a), para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( COORDENADOR(A) DO IAPEN ) - emitido(a) em 11/03/2019
12/03/2019 08:12

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - ANTONIO ARMANDO BARRAL FASCIO TERCEIRO, LINDEMBERG ABEL DO NASCIMENTO - emitido(a) em 08/03/2019
12/03/2019 08:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, MOISES REATEGUI DE SOUZA - emitido(a) em 08/03/2019
12/03/2019 08:08

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - JANIERY TORRES EVERTON - emitido(a) em 08/03/2019
12/03/2019 08:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - ROGERIO COSTA DE ALMEIDA - emitido(a) em 08/03/2019
12/03/2019 08:06

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - JACI ALMEIDA SIQUEIRA - emitido(a) em 08/03/2019
11/03/2019 08:26

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO - emitido(a) em 08/03/2019
19/02/2019 11:43

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2019, às 11:58:56, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO
18/02/2019 12:11

TRIBUNAL PLENO
18/02/2019 12:04

Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido de ordem eletrônica nº 692. Intime-se a testemunha ali indicada para a audiência agendada para o dia 22.04.2019 às 08:30h. No mais, prossiga-se nos termos determinados à ordem eletrônica nº 682.
15/02/2019 08:39

Conclusão
14/02/2019 10:26

GABINETE DES. MANOEL BRITO
12/02/2019 11:33

Protocolo Nº 15277112 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação - Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro
11/02/2019 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 22/04/2019 08:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2019 em 11/02/2019.
08/02/2019 14:23

Registrado pelo DJE Nº 000027/2019
08/02/2019 10:09

Despacho (31/01/2019) - Enviado para a resenha gerada em 08/02/2019
08/02/2019 08:26

Agendamento de audiência (22/04/2019) - Enviado para a resenha gerada em 08/02/2019
08/02/2019 08:26

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução agendada para 22/04/2019 às 08:30h
01/02/2019 12:39

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2019, às 12:44:01, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO
31/01/2019 13:28

TRIBUNAL PLENO
31/01/2019 13:20

Em Atos do Desembargador. Designe-se audiência de prosseguimento da instrução para o dia 22.04.2019, às 8h30min, e proceda-se à intimação das partes, bem como das testemunhas de defesa arroladas à ordem eletrônica nº 529. Publique-se. Intimem-se.
31/01/2019 12:19

Conclusão
31/01/2019 09:42

GABINETE DES. MANOEL BRITO
31/01/2019 09:42

Certifico que, em atenção ao despacho retro, já existem duas audiências agendadas na pauta da Seretaria do Pleno para o dia 25/02/2019.
23/01/2019 13:00

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2019, às 13:04:57, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO
21/01/2019 14:14

TRIBUNAL PLENO
21/01/2019 14:11

Em Atos do Desembargador. Designe-se audiência de prosseguimento da instrução para o dia 25.02.2019, às 8h30min, e proceda-se à intimação das partes, bem como das testemunhas de defesa arroladas à ordem eletrônica nº 529. Publique-se. Intimem-se.
12/12/2018 12:30

Conclusão
10/12/2018 13:27

GABINETE DES. MANOEL BRITO
10/12/2018 13:03

Faço juntada a estes autos do traslado determinado pelo despacho de ordem 668, em atenção à petição de ordem 648.
10/12/2018 12:26

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2018, às 12:30:03, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO
10/12/2018 10:20

TRIBUNAL PLENO
10/12/2018 10:20

Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido de ordem 633. Proceda-se ao traslado dos depoimentos indicados pela parte à ordem eletrônica nº 648. Cumpridas as diligências, venham-me os autos conclusos.
26/11/2018 12:30

Conclusão
26/11/2018 08:29

GABINETE DES. MANOEL BRITO
26/11/2018 07:48

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2018, às 07:52:12, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
23/11/2018 11:53

Remessa
23/11/2018 11:52

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2018, às 11:52:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO
22/11/2018 13:47

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
22/11/2018 13:45

Em Atos do Procurador. Exmo. Sr. Desembargador Relator: O Ministério Público, neste ato, toma ciência e nada tem a opor quanto ao pedido de traslado dos depoimentos requeridos no movimento de ordem n. 648.
31/10/2018 13:37

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2018, às 13:37:09, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
31/10/2018 12:23

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO
31/10/2018 12:20

Encaminho os presentes autos ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, para manifestação, conforme despacho constante na ordem eletrônica 651 deste movimento processual.
31/10/2018 12:19

Certifico que, em razão de problemas técnicos no sistema Tucujuris, nas datas de ontem (30-10-2018) e hoje (31/10/2018), esta Assessoria não pôde efetivar a remessa dos presentes autos no horário normal de expediente do MP-AP, motivo por que somente hoje,
31/10/2018 12:18

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2018, às 12:18:18, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
30/10/2018 09:12

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
30/10/2018 08:46

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2018, às 08:49:54, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO
29/10/2018 14:04

TRIBUNAL PLENO
29/10/2018 14:03

Em Atos do Desembargador. Sobre o pedido de ordem eletrônica nº 648, diga o Ministério Público do Estado do Amapá, em 05 (cinco) dias. Cumpra-se.
22/10/2018 08:21

Conclusão
19/10/2018 17:47

Protocolo Nº 14671258 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de pedido de produção de provas requerido Moises Souza-traslados testemunhas
19/10/2018 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/10/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2018 em 19/10/2018.
18/10/2018 14:14

Registrado pelo DJE Nº 000189/2018
18/10/2018 11:23

GABINETE DES. MANOEL BRITO
18/10/2018 11:10

Decisão (18/10/2018) - Enviado para a resenha gerada em 18/10/2018
18/10/2018 10:58

Em audiência
18/10/2018 02:28

Mandado
17/10/2018 22:24

Mandado
17/10/2018 19:19

Face não encontrá-lo em três diligências realizadas em dias e horários distintos nos endereços indicados. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 80
17/10/2018 16:39

Protocolo Nº 14651898 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de habilitação nos autos de novo Procurador.
17/10/2018 07:58

Mandado
16/10/2018 08:24

Mandado
16/10/2018 00:59

Mandado
15/10/2018 23:57

14H Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 79
15/10/2018 23:56

9h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 79
15/10/2018 09:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - MAYKON CONRADO DA SILVA SALMAN - emitido(a) em 15/10/2018
15/10/2018 09:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - LUIZ EDUARDO DIAS CANTUARIA - emitido(a) em 15/10/2018
08/10/2018 11:36

às 11h58, que ficou ciente do inteiro teor do r. mandado. Após a leitura, exarou nota de ciente e recebeu contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 80
05/10/2018 16:19

Mandado
02/10/2018 18:51

O qual, ciente do inteiro teor do mandado, exarou sua assinatura e recebeu a contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 80
01/10/2018 10:25

Faço juntada virtual a estes autos de uma via da carta de intimação expedida pela ordem 621 e recebida em 27/08/2018.
27/09/2018 10:24

às 17:10h Fone: 991127679 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 79
26/09/2018 13:37

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2018088521BHRDK
26/09/2018 11:35

Ofício Nº: 000279/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 25/09/2018
25/09/2018 20:13

Intimado no Iapen. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 80
25/09/2018 11:02

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, HORACIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHAES - emitido(a) em 21/09/2018
25/09/2018 10:59

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2018, às 11:01:32, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO
24/09/2018 12:04

TRIBUNAL PLENO
24/09/2018 12:04

Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido formulado à ordem eletrônica nº 614. Oficie-se ao IAPEN, comunicando a dispensa de participação do acusado MOISÉS REATEGUI DE SOUZA. Prossiga-se nos termos determinados à ordem eletrônica nº 592.
21/09/2018 13:34

Conclusão
21/09/2018 13:26

GABINETE DES. MANOEL BRITO
20/09/2018 12:00

Protocolo Nº 14480745 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. pedido de dispensa do acusado Moisés Souza, na audiência do dia 18.10.2018
20/09/2018 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 18/10/2018 08:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000169/2018 em 20/09/2018.
19/09/2018 14:48

Registrado pelo DJE Nº 000169/2018
19/09/2018 13:47

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2018085618IMVGN
19/09/2018 13:44

Ofício Nº: 000251/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 19/09/2018
19/09/2018 13:43

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20180856155JCU0
19/09/2018 13:30

Ofício Nº: 000250/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( Corregedor(a) Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 19/09/2018
19/09/2018 13:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - RAIMUNDO CHARLES DA SILVA MARQUES - emitido(a) em 19/09/2018
19/09/2018 13:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR - emitido(a) em 19/09/2018
19/09/2018 13:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - JACI ALMEIDA SIQUEIRA - emitido(a) em 19/09/2018
19/09/2018 13:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - ARNOBIO FLEXA NASCIMENTO - emitido(a) em 19/09/2018
19/09/2018 13:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - EDNARDO TAVARES DE SOUZA - emitido(a) em 19/09/2018
19/09/2018 13:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - PATRICIA DE ALMEIDA BARBOSA AGUIAR - emitido(a) em 19/09/2018
19/09/2018 13:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - ANTONIO ARMANDO BARRAL FASCIO TERCEIRO - emitido(a) em 19/09/2018
19/09/2018 13:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - LINDEMBERG ABEL DO NASCIMENTO - emitido(a) em 19/09/2018
19/09/2018 13:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, MOISES REATEGUI DE SOUZA - emitido(a) em 19/09/2018
19/09/2018 13:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - JANIERY TORRES EVERTON - emitido(a) em 19/09/2018
19/09/2018 13:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - ROGERIO COSTA DE ALMEIDA - emitido(a) em 19/09/2018
19/09/2018 10:31

Agendamento de audiência (18/10/2018) - Enviado para a resenha gerada em 19/09/2018
19/09/2018 10:30

Instrução agendada para 18/10/2018 às 08:30h
19/09/2018 09:46

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2018, às 09:48:39, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO
18/09/2018 15:03

TRIBUNAL PLENO
18/09/2018 15:01

Em Atos do Desembargador. Designe-se audiência de instrução para o dia 18.10.2018, às 8h30min, e proceda-se à intimação das partes, bem como das testemunhas mencionadas na decisão de ordem eletrônica nº 557. Cientifique-se o juiz auxiliar da Presidência,
22/08/2018 12:47

Conclusão
21/08/2018 10:58

GABINETE DES. MANOEL BRITO
21/08/2018 10:57

Faço juntada virtual a estes autos do comprovante de envio do ofício retro via Malote Digital 8032018478082.
21/08/2018 10:32

Ofício Nº: 000204/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - JOAO TEIXEIRA DE MATOS JUNIOR ( JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA ) - emitido(a) em 21/08/2018
21/08/2018 10:08

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2018, às 10:10:03, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/08/2018 13:48

TRIBUNAL PLENO
15/08/2018 13:27

Em Atos do Desembargador. Os autos vieram conclusos com decisão do Desembargador Manoel Brito, trecho a seguir reproduzido: “O feito encontra-se pronto para designação de audiência de instrução e julgamento. Entretanto, este relator encontra-se temporari
14/08/2018 14:08

Conclusão
14/08/2018 08:19

GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/08/2018 11:04

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2018, às 11:05:34, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO
08/08/2018 14:21

TRIBUNAL PLENO
08/08/2018 14:21

Em Atos do Desembargador. Vistos etc. O feito encontra-se pronto para designação de audiência de instrução e julgamento. Entretanto, este Relator encontra-se temporariamente impossibilitado de realizar as providências previstas no art. 399 e seguintes do
03/07/2018 08:24

Conclusão
26/06/2018 13:50

GABINETE DES. MANOEL BRITO
26/06/2018 13:48

Decurso de Prazo, em 18/06/2018, sem que ROGÉRIO COSTA DE ALMEIDA, EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, LINDEMBERG ABEL DO NASCIMENTO e JANIERY TORRES EVERTON apresentassem manifestação à Decisão de ordem n. 557, a qual determinou-lhes a apresentação de rol defens
12/06/2018 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/06/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2018 em 12/06/2018.
11/06/2018 14:23

Registrado pelo DJE Nº 000103/2018
11/06/2018 08:31

Decisão (04/06/2018) - Enviado para a resenha gerada em 11/06/2018
11/06/2018 08:05

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2018, às 08:05:19, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
07/06/2018 13:52

Remessa
07/06/2018 13:48

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2018, às 13:48:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO
07/06/2018 13:37

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
07/06/2018 13:24

Em Atos do Procurador. Ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator, Na presente data, tomei ciência da decisão constante no movimento de ordem nº 557 - sistema tucujuris.
06/06/2018 13:25

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2018, às 13:25:18, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
06/06/2018 13:25

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2018, às 13:25:18, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
06/06/2018 13:22

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO
06/06/2018 13:21

Encaminho os presentes autos ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, em exercício, Dr(a). Nicolau Eládio Bassalo Crispino, para ciência da decisão da ordem eletrônica 557.
06/06/2018 13:20

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2018, às 13:20:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
05/06/2018 08:28

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
05/06/2018 08:26

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2018, às 08:25:31, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO
04/06/2018 13:21

TRIBUNAL PLENO
04/06/2018 13:21

Em Atos do Desembargador. Vistos etc. A ação penal originária foi distribuída a esta Relatoria em virtude da declaração de impedimento do Desembargador Rommel Araújo e recebida neste gabinete em 9.4.2018 (ordem eletrônica 555). A denúncia foi recebida e
09/04/2018 09:45

Conclusão
04/04/2018 11:03

GABINETE DES. MANOEL BRITO
04/04/2018 10:57

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2018, às 10:57:31, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
04/04/2018 10:38

TRIBUNAL PLENO
04/04/2018 10:21

Certifico que cumpri o disposto no movimento de ordem nº 539 e 545 dos presentes autos.
04/04/2018 10:19

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de AÇÃO de 2ºg: PROCEDIMENTO SUMÁRIO para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE DES. MANOEL BRITO COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA (A
04/04/2018 10:14

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2018, às 10:14:16, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
02/04/2018 11:59

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
02/04/2018 08:14

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2018, às 08:14:56, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/03/2018 13:47

TRIBUNAL PLENO
23/03/2018 13:40

Em Atos do Desembargador. O e. Desembargador Rommel Araújo de Oliveira declarou-se impedido de atuar no processo, nos termos do art. 253 do CPP. Deste modo, determino a redistribuição do feito, assegurada a compensação. Cumpra-se.
23/03/2018 10:51

Conclusão
23/03/2018 09:53

GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/03/2018 12:37

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2018, às 12:37:07, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
14/03/2018 10:34

TRIBUNAL PLENO
14/03/2018 08:45

Em Atos do Desembargador. Vistos e etc. Compulsando os autos mais detidamente, observei que o e. Desembargador Carmo Antônio participou do julgamento do Agravo Regimental [mov. de ordem n. 272], sendo assim, dou-me por impedido para atuar nestes autos,
12/12/2017 11:29

Conclusão
12/12/2017 08:35

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
06/12/2017 13:07

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2017, às 13:07:10, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
06/12/2017 11:35

Remessa
06/12/2017 11:35

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2017, às 11:35:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
06/12/2017 11:09

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
06/12/2017 11:03

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por intermédio de seu Procurador-Geral de Justiça, conforme despacho de ordem eletrônica n. 515
06/12/2017 09:09

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2017, às 09:09:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
04/12/2017 08:45

Protocolo Nº 12953991 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DEFESA PRELIMINAR ANTONIO TERCEIRO
28/11/2017 10:06

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
28/11/2017 09:54

Encaminho os presentes autos ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. MÁRCIO AUGUSTO ALVES, para manifestação, conforme despacho constante na ordem eletrônica 515 deste movimento processual.
28/11/2017 09:31

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2017, às 09:31:00, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
28/11/2017 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 24/11/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000214/2017 em 28/11/2017.
27/11/2017 14:10

Registrado pelo DJE Nº 000214/2017
27/11/2017 09:44

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
27/11/2017 09:27

Despacho (24/11/2017) - Enviado para a resenha gerada em 24/11/2017
27/11/2017 09:17

Certifico que, conforme ordem retro, a DEFENAP deverá apresentar as devidas respostas à acusação até 11/12/2017.
27/11/2017 09:13

Faço juntada a estes autos de uma via da Carta de intimação recebida em 21/11/2017 pela DEFENAP, para oferecer resposta à acusação em favor dos réus Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro e Rogério Costa de Almeida, à fl. 959.
26/11/2017 13:48

Mandado
24/11/2017 13:22

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2017, às 13:22:30, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
24/11/2017 13:13

TRIBUNAL PLENO
24/11/2017 12:46

Protocolo Nº 12918376 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Resposta Escrita da DEFENAP em favor de JORGE E. EDINHO DUARTE PINHEIRO e justificativa da não apresentação de defesa em favor de ROGÉRIO.
24/11/2017 12:46

Em Atos do Desembargador. Vistos e etc. Após tomar posse no cargo de Desembargador, no dia 29/09/2017, conforme Termo de Posse publicado no DJE nº 180 da mesma data, e entrar no efetivo desempenho das atividades neste Gabinete, realizei junto à Secreta
23/11/2017 09:14

Protocolo Nº 12907397 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. resposta a acusação
21/11/2017 09:37

Conclusão
20/11/2017 12:10

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
20/11/2017 12:09

Remessa Cancelada
20/11/2017 12:05

Certifico que o réu ROGERIO COSTA DE ALMEIDA não foi encontrado pelo oficial de justiça (ordem 504) e à ordem 501 foi juntada, apenas, uma procuração sua outorgando porderes ao advogado particular JOAQUiM RAIMUNDO GIBSON MACHADO, OAB/AP n º 1332, datada d
20/11/2017 11:59

MANDADO DE CITAÇÃO para - ANTONIO ARMANDO BARRAL FASCIO TERCEIRO - emitido(a) em 20/11/2017
20/11/2017 11:57

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, ROGERIO COSTA DE ALMEIDA, HORACIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHAES - emitido(a) em 20/11/2017
17/11/2017 15:17

Faço juntada a estes autos de petição da defesa do réu EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, requerendo a juntada de 01 DVD contendo documentos que subsidiam sua resposta escrita (juntada à ordem 500), às fls. 956-958. - Protocolo 1177404 - Protocolado(a) em 18/10
17/11/2017 15:13

Faço juntada a estes autos da petição requerendo juntada de 01 mídia contendo documentos que instruem a Resposta Escrita do Réu MOISES REATEGUI DE SOUZA, juntada à ordem 494 (dia 16/10/2017), às fls. 951-955. (Juntada de mídia. CDR maxprint contendo 142 a
31/10/2017 07:33

Mandado
31/10/2017 07:23

Mandado
31/10/2017 07:18

Mandado
26/10/2017 08:24

Protocolo Nº 12776233 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de petição
20/10/2017 08:55

Protocolo Nº 12742658 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA A ACUSAÇÃO
16/10/2017 23:59

Protocolo Nº 12717716 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada
16/10/2017 23:57

Protocolo Nº 12717712 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos
16/10/2017 23:54

Protocolo Nº 12717711 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos
16/10/2017 23:36

Protocolo Nº 12717690 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos
16/10/2017 23:34

Protocolo Nº 12717687 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos
16/10/2017 23:16

Protocolo Nº 12717672 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Resposta Escrita
11/10/2017 10:28

Certifico que entreguei cópia integral digital dos autos ao advogado JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR, advogado auxiliar do réu MOISES REATEGUI DE SOUZA.
09/10/2017 09:49

Mandado
06/10/2017 21:10

Mandado
06/10/2017 19:42

Mandado
05/10/2017 13:45

Faço juntada a estes autos de uma via do ofício da ordem 485, recebido em 03/10/2017, à fl. 950.
05/10/2017 13:29

Faço juntada a estes autos da Carta de Intimação da DEFENAP, recebida em 04/10/2017, do acórdão da ordem 459.
05/10/2017 12:40

Protocolo Nº 12671609 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ciência do Acórdão que recebeu a denúncia, pelos réus JORGE E. EDINHO DUARTE PINHEIRO e ROGÉRIO C. ALMEIDA, patrocinados pela DEFENAP.
29/09/2017 12:32

Processo migrado para o Gabinete do Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
28/09/2017 09:26

Ofício Nº: 000312/2017 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPA ( Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 28/09/2017
28/09/2017 08:54

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Equívoco quanto ao conteúdo - Ofício Nº: 000310/2017 - ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPA ( Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá ) - emitido(
28/09/2017 08:51

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - HORACIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHAES - emitido(a) em 26/09/2017
27/09/2017 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 19/09/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2017 em 27/09/2017.
26/09/2017 16:44

Registrado pelo DJE Nº 000177/2017
26/09/2017 15:52

MANDADO DE CITAÇÃO para - MOISES REATEGUI DE SOUZA - emitido(a) em 26/09/2017
26/09/2017 15:52

MANDADO DE CITAÇÃO para - LINDEMBERG ABEL DO NASCIMENTO - emitido(a) em 26/09/2017
26/09/2017 15:52

MANDADO DE CITAÇÃO para - EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO - emitido(a) em 26/09/2017
26/09/2017 15:52

MANDADO DE CITAÇÃO para - ANTONIO ARMANDO BARRAL FASCIO TERCEIRO - emitido(a) em 26/09/2017
26/09/2017 15:51

MANDADO DE CITAÇÃO para - JANIERY TORRES EVERTON - emitido(a) em 26/09/2017
26/09/2017 15:50

MANDADO DE CITAÇÃO para - ROGERIO COSTA DE ALMEIDA - emitido(a) em 26/09/2017
26/09/2017 09:26

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Equívoco quanto ao conteúdo - CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - HORACIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHAES - emitido(a) em 25/09/2017
25/09/2017 14:50

Acórdão (19/09/2017) - Enviado para a resenha gerada em 25/09/2017
25/09/2017 14:49

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2017, às 14:49:17, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
22/09/2017 12:53

Remessa
22/09/2017 12:52

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2017, às 12:52:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
22/09/2017 12:08

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
22/09/2017 12:07

Em Atos do Procurador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, pelo Procurador de Justiça, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, manifestar ciência ao Acordão lançado no sistema Tucujuris no movimento de ordem nº
21/09/2017 12:13

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2017, às 12:13:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
21/09/2017 11:30

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
21/09/2017 11:20

Encaminho os presentes autos ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. Márcio Augusto Alves, para ciência do acórdão da ordem eletrônica 459.
21/09/2017 11:19

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2017, às 11:19:19, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
20/09/2017 16:14

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
20/09/2017 16:13

Remessa Cancelada
19/09/2017 15:49

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2017, às 15:49:08, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES
19/09/2017 15:48

TRIBUNAL PLENO
19/09/2017 14:38

Em Atos do Desembargador.
13/09/2017 12:16

Conclusão
01/09/2017 17:21

GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES
30/08/2017 14:53

Faço juntada a estes autos do áudio referente ao julgamento realizado na 612ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno ocorrida no dia 30/08/2017.
30/08/2017 14:53

Certifico e dou fé que o presente processo/recurso foi julgado na 612ª Sessão Ordinária, realizada em 30/08/2017, quando foi proferida a seguinte DECISÃO: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá rejeitou a preliminar de ofensa ao promot
29/08/2017 18:21

Faço juntada a estes autos, às fls. 913-946, dos documentos encaminhados pelo STJ devido ao julgamento de AREsp nº 576.829/AP (2014/0224655-5), quais sejam:certidão de validação; termo de recebimento e autuação; certidão de cadastros de feitos no STJ rela
22/08/2017 11:42

Faço juntada a estes autos da carta de intimação ao Defensor Público-Geral da data da realização da sessão que será procedido ao juízo de admissibilidade da denúncia. Fls. 912.
22/08/2017 11:23

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - HORACIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHAES - emitido(a) em 22/08/2017
22/08/2017 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 30/08/2017 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2017 em 22/08/2017.
21/08/2017 17:20

Registrado pelo DJE Nº 000154/2017
21/08/2017 16:53

Pauta de Julgamento (30/08/2017) - Enviado para a resenha gerada em 21/08/2017
21/08/2017 16:53

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 612, DO DIA 30/08/2017, às 08:00 HORAS
21/08/2017 16:31

Nos termos da Ordem de Serviço nº 039/2016 – GP, inclua-se o processo em pauta de julgamento.
15/08/2017 08:34

Certifico que os autos serão inclusos para julgamento na SO do dia 30/08/2017.
07/08/2017 09:23

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2017, às 09:23:27, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES
26/07/2017 13:22

Remessa
26/07/2017 13:14

Remessa Cancelada
26/07/2017 11:03

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor, com relatório. RELATÓRIO Trata-se de denúncia formulada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Procuradoria-Geral de Justiça, contra MOISÉS REÁTEGUI DE SOUZA, Deputado Estadual, JORGE EVALDO EDINHO DU
22/06/2017 11:26

Conclusão
21/06/2017 14:03

GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES
21/06/2017 13:27

Remessa Cancelada
13/06/2017 16:07

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2017, às 16:07:30, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP
02/06/2017 12:02

Remessa
02/06/2017 12:00

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2017, às 12:00:34, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
01/06/2017 16:21

ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP
01/06/2017 16:20

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUIZA CONVOCADA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. RELATORA PROCESSUAL - DOUTORA STELLA SIMONNE RAMOS O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ - MP/AP, por seu Procurador-Geral de Justiça,
01/06/2017 09:34

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2017, às 09:34:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP
19/05/2017 10:24

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
19/05/2017 09:24

Nesta data, por determinação superior, distribuo os presentes autos ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. MÁRCIO AUGUSTO ALVES, para manifestação, conforme despacho constante no movimento da ordem 420.
19/05/2017 08:56

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2017, às 08:55:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
19/05/2017 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/05/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000091/2017 em 19/05/2017.
18/05/2017 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000091/2017
18/05/2017 11:15

ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP
18/05/2017 08:06

Despacho (16/05/2017) - Enviado para a resenha gerada em 17/05/2017
16/05/2017 10:34

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2017, às 10:34:11, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES
16/05/2017 08:21

TRIBUNAL PLENO
16/05/2017 08:20

Em Atos do Desembargador. Apresentadas as respostas escritas pelos acusados, com a juntada de novos documentos, intime-se o Ministério Público para sobre eles se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, nos temos do art. 5º da Lei nº 8.038/1993 e art. 243-
10/05/2017 09:51

Conclusão
09/05/2017 13:17

GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES
27/04/2017 11:57

Protocolo Nº 11811779 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição de ciência
20/04/2017 17:04

Faço juntada a estes autos do CARTA DE INTIMAÇÃO, de ordem 412, recebida pelo Defensor Geral do Estado, Dr. HORACIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHAES no dia 07/04/2017.
07/04/2017 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 03/04/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000066/2017 em 07/04/2017.
06/04/2017 17:00

Registrado pelo DJE Nº 000066/2017
06/04/2017 10:28

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - HORACIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHAES - emitido(a) em 06/04/2017
06/04/2017 10:19

Despacho (03/04/2017) - Enviado para a resenha gerada em 06/04/2017
03/04/2017 12:13

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2017, às 12:13:23, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES
03/04/2017 11:10

TRIBUNAL PLENO
03/04/2017 10:52

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. 1. Os advogados Wendson Aguiar Pena e Abelardo da Silva Oliveira apresentaram renúncia ao mandado constituído pelo réu Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro nesta ação penal, apresentando cópia do instrumento de notif
30/12/2016 12:12

Conclusão
29/12/2016 10:36

GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES
29/12/2016 10:34

Certifico que no dia 16/12/2016 decorreu o prazo para que o réu Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro constituísse novo advogado.
09/12/2016 15:21

Certifico e dou fé que: INTIMEI: JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, EM: 09/12/2016. o qual ficou ciente do teor do mandado, assinou nesta via e recebeu a cópia. Encontrado em endereço diferente do Mandado. O endereço foi atualizado pelo Oficial. RUA
16/11/2016 17:24

MANDADO JUDICIAL para - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO - emitido(a) em 16/11/2016
10/11/2016 11:54

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2016, às 11:54:33, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES
09/11/2016 15:47

TRIBUNAL PLENO
09/11/2016 15:40

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. 1. Os advogados Wendson Aguiar Pena e Abelardo da Silva Oliveira apresentaram renúncia ao mandado constituído pelo réu Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro nesta ação penal, apresentando cópia do instrumento de notif
07/06/2016 17:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador RAIMUNDO VALES
20/04/2016 10:58

Conclusão
20/04/2016 08:26

GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES
20/04/2016 07:37

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 897/903, da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, que patrocina o acusado ROGÉRIO COSTA DE ALMEIDA, vem os autos apresentar DEFESA PRÉVIA nos autos. - Protocolo Nº 002443/2016 - Protocolado(a) em 19/4/2016
18/04/2016 16:10

Certifico que, nesta data, a defensora pública Samara Barreto de Mattos, OAB/AP 1866, obteve cópia integral dos autos em mídia digital.
15/04/2016 08:49

Faço juntada a estes autos dos documentos provenientes do Supremo Tribunal Federal encaminhados à Vice-Presidência do Tribubunal de Justiça do Amapá, em referência ao Ofício nº 30601/2015 com protocolo nº 013815/2015, dentre os quais a decisão que desprov
04/04/2016 09:23

Faço juntada a estes autos da CARTA DE INTIMAÇÃO encaminhada a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, para que está apresente defesa prévia a favor do denunciado Rogério Costa de Almeida.
30/03/2016 10:37

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - HORACIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHAES - emitido(a) em 30/03/2016
30/03/2016 09:48

Certifico que disponibilizei cópia digitalizada do processo em epígrafe ao advogado de Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro, o Dr. Wendson Aguiar Pena, OAB/AP 1991, no dia 14.03.2016, conforme cópia de certidão juntada nos autos à fl. 869. Oportunidade em
30/03/2016 08:20

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2016, às 08:20:21, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES
22/03/2016 12:22

TRIBUNAL PLENO
22/03/2016 12:20

aço juntada a estes autos da petição e procuração, às fls. 867/868, apresentadas por Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro, na qual se requer juntada do mandato conferido ao seu novo patrono, Dr. WENDSON AGUIAR PENA, OAB nº 1991/AP, bem como habilitação e c
22/03/2016 12:02

Em Atos do Desembargador. Vistos e etc. 1. Examinando os autos, verifico que o denunciado Rogério Costa de Almeida deixou transcorrer o prazo para apresentar defesa prévia. 2. Por isso, como medida ordinatória do processo [RITJAP, art. 48, § 1º], orde
23/02/2016 11:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador RAIMUNDO VALES
15/07/2015 12:00

Conclusão
15/07/2015 10:01

GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES
12/06/2015 12:52

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2015, às 12:52:24, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
10/06/2015 11:03

TRIBUNAL PLENO
09/06/2015 08:50

Conclusão
09/06/2015 08:25

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
09/06/2015 08:20

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 9457/2015-Supremo Tribunal Federal, 857/861, referente ao julgamento da Suspensão de Liminar nº 806, acompanhado da Decisão proferida pelo Ministro RICARDO LEWANDOWSKI, in verbis:" Isto posto, defiro o pedido de sus
20/03/2015 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 12/02/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000049/2015 em 20/03/2015.
18/03/2015 16:55

Registrado pelo DJE Nº 000049/2015
18/03/2015 12:39

Faço juntada a estes autos dos documentos provenientes do Supremo Tribunal Federal referente ao julgamento do Agravo em Recurso Extraordinário n. 852.026/AP enviados através do Ofício n. 5338/2015-STF, Decisão Ministra Cármen Lúcia - Relatora ( fls.850/85
18/03/2015 12:13

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 5º volume destes autos.
18/03/2015 12:06

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 4º volume com 200 (duzentas) folhas, totalizando 806 folhas numeradas e rubricadas.
18/03/2015 11:51

Faço juntada a estes autos dos documentos provenientes do Superior Tribunal de Justiça - STJ referente ao julgamento do Agravo em Recurso Especial n. 576829, relacionados abaixo: Certidão de Validação (registrado sob n. 2014/0224655-5/AP); Certidão de reg
18/03/2015 09:50

Despacho (12/02/2015) - Enviado para a resenha gerada em 18/03/2015
10/03/2015 10:05

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2015, às 10:05:05, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
10/03/2015 08:47

TRIBUNAL PLENO
12/02/2015 11:48

Certifico que na presente data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando os físicos nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, serão baixados à Se
12/02/2015 11:48

Em Atos do Desembargador. Em face da interposição de agravos contra as decisões que negaram seguimento aos recursos especial e extraordinário, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ, com as cautelas de praxe. Cumpra-se.
06/02/2015 11:38

Conclusão
06/02/2015 09:43

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
06/02/2015 09:35

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2015, às 09:35:04, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
05/02/2015 14:32

Remessa
05/02/2015 14:31

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2015, às 14:31:51, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
05/02/2015 14:21

Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
05/02/2015 14:19

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Procurador-Geral de Justiça, em exercício, no uso de suas atribuições legais
05/02/2015 14:17

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Procurador-Geral de Justiça, em exercício, no uso de suas atribuições lega
05/02/2015 14:08

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2015, às 14:08:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
15/01/2015 12:51

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
15/01/2015 12:50

Remeto os presentes autos ao gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça (Dª IVANA FRANCO CEI), para as providências cabíveis, em vista do despacho de fl. 782.
15/01/2015 12:49

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2015, às 12:49:53, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
15/01/2015 08:22

Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
15/01/2015 08:18

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2015, às 08:18:45, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
13/01/2015 12:08

TRIBUNAL PLENO
13/01/2015 11:47

Em Atos do Desembargador. Intime-se o Ministério Público para, no prazo legal, apresentar contrarrazões aos recursos especial e extraordinário interpostos por ANTONIO ARMANDO BARRAU FASCIO TERCEIRO, EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, JANIERY TORRES EVERTON e LIN
08/01/2015 07:53

Conclusão
07/01/2015 16:24

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
22/12/2014 08:14

Certifico e dou fé que em 22 de dezembro de 2014, às 08:14:55, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
19/12/2014 10:28

Remessa
19/12/2014 10:26

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2014, às 10:26:50, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
18/12/2014 09:41

Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
18/12/2014 09:25

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua representante ministerial, no uso de suas atribuições legais, toma ciência da
18/12/2014 09:23

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2014, às 09:23:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
11/12/2014 10:17

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
11/12/2014 10:16

Remeto os presentes autos ao gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça do MP-AP (Drª IVANA FRANCO CEI), para Ciência da Decisão de fls. 775/779.
11/12/2014 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/12/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000225/2014 em 11/12/2014.
10/12/2014 16:29

Registrado pelo DJE Nº 000225/2014
10/12/2014 15:26

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2014, às 15:26:37, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
10/12/2014 11:21

Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
10/12/2014 11:18

Decisão (09/12/2014) - Enviado para a resenha gerada em 09/12/2014
09/12/2014 16:32

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2014, às 16:32:25, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES
09/12/2014 16:27

TRIBUNAL PLENO
09/12/2014 16:26

Em Atos do Desembargador. D E C I S Ã O 1. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Procuradora-Geral de Justiça, às fls. 629/641, requereu o afastamento cautelar dos acusados Moisés Reátegui de Souza e Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro, dos ca
03/12/2014 11:38

Conclusão
03/12/2014 10:23

GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES
03/12/2014 09:05

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 766/774, de ANTONIO ARMANDO BARRAU FACIO TERCEIRO, EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, JANIERY TORRES EVERTON E LINDEMBERG ABEL DO NASCIMENTO; vem aos autos interpor AGRAVO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. - Protocolo Nº 0
03/12/2014 08:59

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 755/765, de ANTONIO ARMANDO BARRAU FACIO TERCEIRO, EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, JANIERY TORRES EVERTON E LINDEMBERG ABEL DO NASCIMENTO; vem aos autos interpor AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL. - Protocolo Nº 056213/
27/11/2014 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/11/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000216/2014 em 27/11/2014.
26/11/2014 16:03

Registrado pelo DJE Nº 000216/2014
25/11/2014 11:06

Faço juntada a estes autos da petição do Ministério Público Estadual, acompanha de documentos, às fls. 628/754, requerendo o afastamento dos réus MOISÉS REATEGUI DE SOUZA e JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO da Mesa Diretora da ALEAP. - Protocolo Nº 055
25/11/2014 08:38

Decisão (24/11/2014) - Enviado para a resenha gerada em 25/11/2014
25/11/2014 08:36

Decisão (24/11/2014) - Enviado para a resenha gerada em 25/11/2014
25/11/2014 08:26

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2014, às 08:27:36, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
24/11/2014 14:47

TRIBUNAL PLENO
24/11/2014 14:02

Em Atos do Desembargador. ANTONIO ARMANDO BARAU FASCIO TERCEIRO, EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, JANIERY TORRES EVERTON e LINDEMBERG ABEL DO NASCIMENTO interpuseram RECURSO EXTRAORDINÁRIO, com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea “a”, da Constituição
24/11/2014 13:59

Em Atos do Desembargador. ANTONIO ARMANDO BARAU FASCIO TERCEIRO, EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, JANIERY TORRES EVERTON e LINDEMBERG ABEL DO NASCIMENTO interpuseram RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federa
13/11/2014 14:52

Conclusão
13/11/2014 13:15

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
13/11/2014 07:48

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2014, às 04:48:43, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
12/11/2014 10:38

Remessa
12/11/2014 10:37

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2014, às 10:37:27, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
12/11/2014 10:33

Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
11/11/2014 17:35

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, representado por sua Procuradora-Geral de Justiça, no uso de suas atribuiçõ
11/11/2014 17:29

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, representado por sua Procuradora-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais (a
30/10/2014 13:15

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2014, às 13:16:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
30/10/2014 11:41

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
30/10/2014 11:40

Remeto os presentes autos ao gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça (Drª IVANA FRANCO CEI), para Contrarrazões aos Recursos Especial de fls. 583/596, e Extraordinário de fls. 598/605, interpostos por Antonio Armando Barrau Fascio Terceiro, Edmundo Ribe
30/10/2014 11:38

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2014, às 11:39:12, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
30/10/2014 09:11

Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
30/10/2014 08:29

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2014, às 08:25:46, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
29/10/2014 14:12

TRIBUNAL PLENO
29/10/2014 14:07

Em Atos do Desembargador. Intime-se o Ministério Público do Estado do Amapá para, no prazo legal, apresentar contrarrazões aos recursos especial e extraordinário interpostos por Antônio Armando Barrau Fascio Terceiro, Edmundo Ribeiro Tork Filho, Janiery T
28/10/2014 13:22

Conclusão
27/10/2014 12:03

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
27/10/2014 11:04

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 4º volume destes autos.
27/10/2014 11:03

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 3º volume totalizando 205 (duzentas e cinco) folhas, numeradas e rubricadas.
23/10/2014 09:10

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 597/605, de ANTÔNIO ARMANDO BARRAU FASCIO TERCEIRO, EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, JANIERY TORRES EVERTON e LINDEMBERG ABEL DO NASCIMENTO; vem interpor RECURSO EXTRAORDINÁRIO nos autos - Protocolo Nº 055382/201
23/10/2014 09:06

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 582/596, de ANTÔNIO ARMANDO BARRAU FASCIO TERCEIRO, EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, JANIERY TORRES EVERTON e LINDEMBERG ABEL DO NASCIMENTO; vem interpor RECURSO ESPECIAL nos autos. - Protocolo Nº 055380/2014 - P
09/10/2014 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 02/10/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000183/2014 em 09/10/2014.
08/10/2014 16:31

Registrado pelo DJE Nº 000183/2014
08/10/2014 08:42

Acórdão (02/10/2014) - Enviado para a resenha gerada em 08/10/2014
08/10/2014 07:57

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2014, às 07:54:10, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
07/10/2014 12:28

Remessa
07/10/2014 12:28

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2014, às 12:28:32, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
07/10/2014 12:18

Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
07/10/2014 12:17

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua representante ministerial, no uso de suas atribuições legais, toma Ciência do Acór
06/10/2014 09:47

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2014, às 09:47:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
03/10/2014 12:07

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
03/10/2014 12:07

Encaminho os presentes autos a Excelentíssima Senhora Procuradora-Geral de Justiça, Dra. Ivana Lúcia Franco Cei, para ciência do acórdão de fls. 572-579 (Agravo Regimental).
03/10/2014 11:47

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2014, às 11:47:16, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
02/10/2014 13:49

Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
02/10/2014 13:47

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2014, às 13:45:26, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES
02/10/2014 13:34

TRIBUNAL PLENO
02/10/2014 13:32

Em Atos do Desembargador.
02/10/2014 08:31

Conclusão
02/10/2014 08:29

GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES
01/10/2014 16:27

Certifico e dou fé que o presente recurso foi julgado na 492ª Sessão Ordinária, em 1º/10/2014, quando foi proferida a seguinte DECISÃO: O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, à unanimidade, conheceu do Agravo Regimental e, no mérito, p
26/09/2014 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 01/10/2014 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000174/2014 em 26/09/2014.
25/09/2014 16:43

Registrado pelo DJE Nº 000174/2014
25/09/2014 13:32

Pauta de Julgamento (01/10/2014) - Enviado para a resenha gerada em 25/09/2014
25/09/2014 13:32

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 492, DO DIA 01/10/2014, às 08:00 HORAS
22/09/2014 10:01

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2014, às 10:00:24, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES
22/09/2014 09:06

TRIBUNAL PLENO
22/09/2014 08:57

Em Atos do Desembargador. Vistos e etc. Mantenho a decisão agravada [fls. 389/390] por seus próprios fundamentos. Ponha-se em mesa para julgamento na próxima sessão, nos termos do art. 327 do Regimento Interno desta Corte. Intimem-se.
17/09/2014 08:14

Conclusão
16/09/2014 12:12

GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES
16/09/2014 12:02

Certifico que decorreu in albis o prazo para oferecimento da resposta preliminar pelo acusado ROGÉRIO COSTA DE ALMEIDA, não obstante tenha constituído advogado às fl. 150/151, dos autos.
16/09/2014 11:50

Conclusão
27/08/2014 09:42

Remessa
27/08/2014 09:36

Ofício Nº: 000206/2014 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA ( DIRETOR GERAL DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ) - emitido(a) em 27/08/2014
21/08/2014 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/08/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2014 em 21/08/2014.
20/08/2014 16:53

Registrado pelo DJE Nº 000149/2014
19/08/2014 08:23

Despacho (18/08/2014) - Enviado para a resenha gerada em 19/08/2014
19/08/2014 08:19

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2014, às 08:19:04, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
18/08/2014 13:23

TRIBUNAL PLENO
18/08/2014 12:18

Em Atos do Desembargador. Em face da interposição de agravos em recursos especial e extraordinário, encaminhem-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, via malote, tendo em vista a indisponibilidade do sistema i-STJ. Cumpra-se.
12/08/2014 10:57

Conclusão
12/08/2014 09:03

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
06/08/2014 10:01

Faço juntada a estes autos do Ofício n. 25420/2014-STJ, através do protocolo n. 009359/2014, encaminhado ao Tribunal de Justiça do Amapá, com cópia da decisão do Ministro Ricardo Lewandowski, Presidente em exercício daquela casa de Justiça, em que deferi
06/08/2014 09:24

Faço juntada a estes autos da cópia da Decisão do Superior Tribunal de Justiça acompanhado de Ofício. 371/2014-GP, às fls. 539/545, enviada por fax no dia 31/07/2014, que em resumo deferiu o pedido de medida liminar para suspender os efeitos do acórdão d
05/08/2014 17:25

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2014, às 17:25:25, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
31/07/2014 13:15

Remessa
31/07/2014 13:14

Devolvo os presentes autos ao e. TJAP, com Ciência das Decisões de fls. 482/485 (REsp) e fls. 486/490 (RE), e com Contrarrazões Ministeriais (Drª IVANA FRANCO CEI), ao Agravo Regimental de fls. 472/481, postulando o Órgão Ministerial pela improcedência do
31/07/2014 12:55

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2014, às 12:55:08, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
31/07/2014 12:47

Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
31/07/2014 11:24

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Procuradora-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições leg
31/07/2014 11:10

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. O Ministério Público do Estado do Amapá, por sua Procuradora-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais (ar
31/07/2014 11:02

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. O Ministério Público do Estado do Amapá, por sua Procuradora-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais (art.
31/07/2014 10:36

Em Atos do Procurador. Excelentíssimo Senhor Desembargador, Ciente das Decisões de Fs. 482/485 (REsp) e Fs. 486/490 (RE).
31/07/2014 10:03

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2014, às 10:03:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
23/07/2014 11:44

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
23/07/2014 11:44

Encaminho os presentes autos ao gabinete da Exmª Senhora Procuradora-Geral de Justiça, Drª IVANA FRANCO CEI, para Ciência das Decisões de fls. 482/485 (REsp) e fls. 486/490 (RE), e para Contrarrazões aos Agravos nos Recursos Especial de fls. 492/504, e Ex
23/07/2014 11:34

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2014, às 11:34:07, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
23/07/2014 11:29

Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
23/07/2014 11:28

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2014, às 11:28:23, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
22/07/2014 14:25

TRIBUNAL PLENO
22/07/2014 13:27

Em Atos do Desembargador. Intime-se o Ministério Público do Estado do Amapá para, no prazo legal, apresentar contrarrazões aos agravos em recursos especial e extraordinário interpostos por Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro. Cumpra-se.
17/07/2014 10:49

Certifico que o movimento de ordem nº 218 foi salvo indevidamente em razão de erro material.
17/07/2014 10:46

Conclusão
17/07/2014 10:44

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
15/07/2014 13:04

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2014, às 13:04:18, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
15/07/2014 12:49

TRIBUNAL PLENO
15/07/2014 12:41

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 224.* Em Atos do Desembargador. Intime-se o Ministério Público do Estado do Amapá para, no prazo legal, apresentar contrarrazões aos agravos em recursos especial e extraordinário interpostos por Jorge Evaldo Ed
14/07/2014 10:41

Conclusão
11/07/2014 12:26

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
11/07/2014 12:18

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 505/513, do réu JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, interpondo AGRAVO DE INSTRUMENTO em face da decisão monocrática que negou seguimento ao Recurso Extraordinário. - Protocolo Nº 053300/2014 - Protocolado(a)
11/07/2014 12:15

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 491/504, do réu JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, interpondo AGRAVO DE INSTRUMENTO em face da decisão monocrática que negou seguimento ao Recurso Especial. - Protocolo Nº 053299/2014 - Protocolado(a) em 7/
01/07/2014 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/06/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000114/2014 em 01/07/2014.
30/06/2014 16:54

Registrado pelo DJE NÂº 000114/2014
30/06/2014 09:44

Decisão (27/06/2014) - Enviado para a resenha gerada em 30/06/2014
30/06/2014 09:44

Decisão (27/06/2014) - Enviado para a resenha gerada em 30/06/2014
30/06/2014 09:34

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2014, às 09:34:56, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
27/06/2014 14:13

TRIBUNAL PLENO
27/06/2014 09:30

Em Atos do Desembargador. JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO, com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea a, da Constituição Federal, contra o acórdão proferido pela Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Am
27/06/2014 09:28

Em Atos do Desembargador. JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas a e c, da Constituição Federal, contra o acórdão proferido pela Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do A
26/06/2014 13:48

Remessa Cancelada
17/06/2014 11:47

Conclusão
17/06/2014 10:04

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
17/06/2014 09:49

Distribuido para ao Relator - AGRAVO REGIMENTAL. Agravante: ANTONIO ARMANDO BARRAL FASCIO TERCEIRO, EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, JANIERY TORRES EVERTON, LINDEMBERG ABEL DO NASCIMENTO. Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
17/06/2014 09:27

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 471/481, de ANTÔNIO ARMANDO BARRAU FASCIO TERCEIRO, EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, JANIERY TORRES EVERTON e LINDEMBERG ABEL DO NASCIMENTO, interpondo AGRAVO REGIMENTAL. - Protocolo Nº 052536/2014 - Protocolado(a
17/06/2014 09:05

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2014, às 09:05:29, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
16/06/2014 14:25

Remessa
16/06/2014 14:25

Devolvo os presentes autos com contrarrazões aos Recursos Especial e Extraordinário (Dra. Ivana Cei), pugnando pelo improvimento de ambos os recursos.
16/06/2014 14:23

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2014, às 14:22:57, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
16/06/2014 14:20

Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
16/06/2014 10:37

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, representado por sua Procuradora-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais (art. 50
16/06/2014 10:34

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, representado por sua Procuradora-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais (art. 50, I
09/06/2014 07:53

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2014, às 07:53:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
05/06/2014 13:15

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
05/06/2014 13:07

Encaminho os presentes autos a Excelentíssima Senhora Procuradora-Geral de Justiça, Dra. Ivana Lúcia Franco Cei, para contrarrazões aos Recursos Especial e Extraordinário interpostos por Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro, conforme despacho de fl. 456.
05/06/2014 13:02

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2014, às 13:02:57, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
04/06/2014 15:26

Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
04/06/2014 15:13

Remessa Cancelada
04/06/2014 13:53

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2014, às 10:53:51, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
04/06/2014 13:28

TRIBUNAL PLENO
03/06/2014 16:28

Em Atos do Desembargador. Intime-se o Ministério Público para, no prazo legal, apresentar contrarrazões aos recursos especial e extraordinário interpostos pelo acusado Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro. Cumpra-se.
02/06/2014 11:12

Conclusão
30/05/2014 11:42

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
30/05/2014 08:51

Tendo em vista o despacho proferido nos autos à fl. 300, pelo então relator à época Des. Constantino Brahuna, dando a ordem de notificação do denunciado Antonio Armando Barrau Fascio Terceiro por carta precatória para à apresentação de defesa preliminar,
29/05/2014 10:03

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 3º volume destes autos.
29/05/2014 10:01

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 2º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.
29/05/2014 09:54

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 441/453, de JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, interpondo RECURSO EXTRAORDINÁRIO. - Protocolo Nº 052419/2014 - Protocolado(a) em 27/5/2014 às 11:58:56
29/05/2014 09:51

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 394/438, de JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, interpondo RECURSO ESPECIAL. - Protocolo Nº 052421/2014 - Protocolado(a) em 27/5/2014 às 12:03:20
27/05/2014 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/05/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000091/2014 em 27/05/2014.
26/05/2014 16:43

Registrado pelo DJE NÂº 000091/2014
26/05/2014 12:49

Despacho (21/05/2014) - Enviado para a resenha gerada em 26/05/2014
26/05/2014 12:48

Decisão (14/05/2014) - Enviado para a resenha gerada em 26/05/2014
23/05/2014 11:33

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2014, às 11:33:34, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
23/05/2014 09:43

TRIBUNAL PLENO
23/05/2014 09:19

Certifico que foi cumprido o despacho de fls. 389/391 dos presentes autos.
23/05/2014 09:17

Redistribuição Aleatória para: GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES. Desembargadores impedidos no sorteio da distribuição: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO(ART. 135 CPC) e Desembargador CONSTANTINO BRAHUNA(ART. 135 CPC)
23/05/2014 09:16

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2014, às 09:16:47, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
23/05/2014 08:12

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
23/05/2014 08:07

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2014, às 08:07:01, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/05/2014 17:31

TRIBUNAL PLENO
22/05/2014 17:24

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc., Considerando o teor do despacho de fls. 389/391, do eminente Desembargador Carmo Antônio de Souza, redistribua-se o presente feito. Cumpra-se.
22/05/2014 16:28

Conclusão
22/05/2014 15:47

GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/05/2014 15:27

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2014, às 15:27:00, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA
22/05/2014 14:50

TRIBUNAL PLENO
22/05/2014 13:42

Em Atos do Desembargador. Proferida decisão afastando a conexão e, por conseguinte, a distribuição direcionada das ações penais originárias em que figuram como réus parlamentares e servidores públicos da Assembleia Legislativa deste Estado, determinei a r
22/05/2014 13:28

Conclusão
22/05/2014 13:25

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA
22/05/2014 13:21

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2014, às 13:21:13, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/05/2014 13:15

TRIBUNAL PLENO
22/05/2014 10:51

Conclusão
22/05/2014 09:42

GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/05/2014 09:40

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2014, às 09:40:30, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA
22/05/2014 09:10

TRIBUNAL PLENO
21/05/2014 09:36

Em Atos do Desembargador. Após o Desembargador Constantino Brahuna ter-se declarado suspeito para julgar a Ação Penal nº 0000980-69.212.8.03.0000, em redistribuição por sorteio, passei a ser o relator natural do referido feito. Ocorre que, à vista diss
21/05/2014 09:14

Conclusão
17/05/2014 13:36

Certifico e dou fé que: INTIMEI: MOISES REATEGUI DE SOUZA, EM: 16/05/2014. 20h:00min. Após tomar conhecimento do inteiro teor do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé fornecida. Mandado nº 1891461 - Arquivado na Central de Mandados
16/05/2014 10:37

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA
15/05/2014 16:18

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 386, telegrama MCD5T - QUINTA TURMA, informando que manteve o afastamento do paciente MOISÉS REATÉGUI DE SOUZA das funções de Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá.
15/05/2014 16:14

Certifico e dou fé que em 15 de maio de 2014, às 16:14:04, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
15/05/2014 15:58

TRIBUNAL PLENO
15/05/2014 15:52

Certifico que, em cumprimento ao r. despacho de fl. 385, procedi a redistribuição direcionada do presente processo, prevento em relação ao processo 0000937-35.2012.8.03.0000, cujo relator é o Desembargador Carmo Antônio.
15/05/2014 15:50

Redistribuição Por Prevento para: GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA
15/05/2014 15:04

Certifico e dou fé que em 15 de maio de 2014, às 15:04:41, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
15/05/2014 14:08

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
15/05/2014 14:06

Certifico e dou fé que em 15 de maio de 2014, às 14:06:36, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/05/2014 13:49

TRIBUNAL PLENO
15/05/2014 13:05

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc., Os feitos em números de 13 (0000937-35.2012.8.03.0000, 0001026-58.2012.8.03.0000, 0001417-13.2012.8.03.0000, 0000980-69.2012.8.03.0000, 0001876-15.2012.8.03.0000, 0001877-97.2012.8.03.0000, 0000421-78.2013.8.03.0
15/05/2014 12:23

Conclusão
15/05/2014 08:51

GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/05/2014 08:49

Certifico e dou fé que em 15 de maio de 2014, às 08:49:14, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA
14/05/2014 17:10

TRIBUNAL PLENO
14/05/2014 17:08

Em Atos do Desembargador. D E C I S Ã O Extraiam-se cópias da petição de exceção de suspeição contra mim argüida para funcionar no julgamento dos processos ali mencionados, juntando-as a cada um deles. Já a seguir passo a apreciar o pedido e a decidi
14/05/2014 17:08

Certifico que em virtude do pedido de exceção de suspeição realizado pelo Ministério Público do Estado do Amapá em face do Exmo. Des. Constantino Brahuna, o qual acolheu, de ofício, a referida suspeição referente aos seguintes Processos: 0000937-35.2012.8
14/05/2014 16:28

Conclusão
14/05/2014 16:11

GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA
14/05/2014 11:39

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2014, às 11:39:41, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
13/05/2014 09:21

Remessa
13/05/2014 09:16

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2014, às 09:16:42, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
13/05/2014 09:06

Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
12/05/2014 11:14

Em Atos do Procurador. Excelentíssimo Senhor Presidente, Ciente do acórdão de Fs. 341-361.
12/05/2014 08:47

Certifico e dou fé que: INTIMEI: JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, EM: 10/05/2014. 12h:00min. Após leitura, exarou sua nota de ciente e recebeu a via fornecida. INTIMADO NO ENDEREÇO: AVENIDA DOMINGOS AMORIM, s/n, BURITIZAL (RÁDIO 102 FM). Mandado n
08/05/2014 13:13

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2014, às 13:13:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
08/05/2014 11:31

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
08/05/2014 11:06

Nesta data, por determinação superior, distribuo os presentes autos a Excelentíssima Senhora Procuradora-Geral de Justiça, Dra. IVANA LÚCIA FRANCO CEI, para ciência do acórdão de Fs. 341-361 (agravo regimental).
08/05/2014 10:54

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2014, às 10:54:45, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
07/05/2014 11:25

Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
07/05/2014 10:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MOISES REATEGUI DE SOUZA - emitido(a) em 07/05/2014
07/05/2014 10:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO - emitido(a) em 07/05/2014
07/05/2014 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 06/05/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000077/2014 em 07/05/2014.
06/05/2014 18:49

Registrado pelo DJE NÂº 000077/2014
06/05/2014 14:02

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. do Mandado de Intimação do acusado JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO.
06/05/2014 14:01

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. do Mandado de Intimação do acusado MOISÉS REÁTEGUI SOUZA.
06/05/2014 13:52

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MOISES REATEGUI DE SOUZA - emitido(a) em 06/05/2014
06/05/2014 13:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO - emitido(a) em 06/05/2014
06/05/2014 13:37

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 366/368, do acusado JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO. - Protocolo Nº 051965/2014 - Protocolado(a) em 6/5/2014 às 08:32:22
06/05/2014 13:25

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 092/2014, oriundo da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá.
06/05/2014 13:22

Em cumprimento ao Ato Conjunto nº 316/2014, certifico a juntada do ofício nº 0075/2014, às fl. 335, encaminhado e recebido pela presidência da Assembléia Legislativa do Amapá, cujo registro eletrônico fora perdido em razão da inoperância do sistema TUCUJU
06/05/2014 13:19

Em cumprimento ao Ato Conjunto nº 316/2014, certifico a juntada da resposta preliminar dos acusados EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, LINDEMBERG ABEL DO NASCIMENTO, JANIERY TORRES EVERTON e ANTÔNIO ARMANDO BARRAU FASCIO TERCEIRO, acostada às fl. 320/333, cujo r
06/05/2014 13:16

Em cumprimento ao Ato Conjunto nº 316/2014, certifico a juntada da petição do acusado Moisés Reátegui de Souza, às fl. 319, cujo registro eletrônico fora perdido em razão da inoperância do sistema TUCUJURIS nos dias 28, 29 e 30 de abril/2014. - Protocolo
06/05/2014 13:12

Em cumprimento ao Ato Conjunto nº 316/2014, certifico a juntada da petição do acusado Moisés Reátegui de Souza, às fl. 317/, cujo registro eletrônico fora perdido em razão da inoperância do sistema TUCUJURIS nos dias 28, 29 e 30 de abril/2014. - Protocol
06/05/2014 13:11

Em cumprimento ao Ato Conjunto nº 316/2014, certifico a juntada da petição do acusado Moisés Reátegui de Souza, às fl. 307/315, cujo registro eletrônico fora perdido em razão da inoperância do sistema TUCUJURIS nos dias 28, 29 e 30 de abril/2014. - Proto
06/05/2014 12:45

Acórdão (06/05/2014) - Enviado para a resenha gerada em 24/04/2014
06/05/2014 12:42

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2014, às 12:42:53, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
06/05/2014 12:14

TRIBUNAL PLENO
06/05/2014 11:53

Em Atos do Desembargador.
05/05/2014 11:11

Conclusão
05/05/2014 10:36

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
05/05/2014 10:34

Certifico e dou fé que o presente processo foi apresentado em mesa na 473ª Sessão Ordinária, em 30/04/2014, quando foi proferida a seguinte RETIFICAÇÃO: ONDE SE LÊ: O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em continuação de julg
05/05/2014 10:29

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2014, às 10:29:52, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
05/05/2014 10:27

TRIBUNAL PLENO
24/04/2014 12:12

Conclusão
24/04/2014 11:37

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
24/04/2014 11:30

Ofício Nº: 000075/2014 - Encaminhamento de acórdão/decisão - Pleno para - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPA ( DEPUTADO ESTADUAL MOISÉS SOUZA - PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 24/04/2014
23/04/2014 12:46

Certifico e dou fé que o presente processo foi julgado na 472ª Sessão Ordinária, em 23/04/2014, quando foi proferida a seguinte DECISÃO: O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em continuação de julgamento não conheceu da questão de ord
22/04/2014 17:08

Nesta data, procedo a retificação da certidão de ordem 68, para que onde se Lê: Certifico e dou fé que o presente processo foi levado a julgamento na 466ª Sessão Ordinária, em 19/02/2014, quando foi proferida a seguinte DECISÃO: O Pleno do Egrégio Tribuna
22/04/2014 17:04

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2014, às 17:04:29, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
22/04/2014 15:55

TRIBUNAL PLENO
22/04/2014 14:15

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão em mesa, para continuação do julgamento.
19/02/2014 16:15

Conclusão
19/02/2014 15:33

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
19/02/2014 12:03

Certifico e dou fé que o presente processo foi levado a julgamento na 466ª Sessão Ordinária, em 19/02/2014, quando foi proferida a seguinte DECISÃO: O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, conheceu do Agravo Regimental e após o voto do
13/02/2014 15:31

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2014, às 15:31:27, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA
13/02/2014 10:24

TRIBUNAL PLENO
12/02/2014 16:45

Em Atos do Desembargador. Inclua-se o agravo regimental na pauta da próxima sessão de julgamento. Notifique-se o réu ANTONIO ARMANDO BARRAU FASCIO TERCEIRO por carta precatória à apresentação de defesa preliminar, diligência a ser cumprida no endereço c
06/02/2014 11:10

Conclusão
06/02/2014 10:45

GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA
06/02/2014 10:43

Certifico que decorreu o prazo para os denunciados ROGÉRIO COSTA DE ALMEIDA, JANIERY TORRES EVERTON, LINDEMBERG ABEL DO NASCIMENTO e EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO apresentarem Resposta Escrita de Defesa Preliminar.
06/02/2014 10:39

Certifico que o denunciado ANTÔNIO ARMANDO BARRAU FASCIO TERCEIRO não foi notificado pelo Oficial de Justiça, devido encontrar-se residindo na cidade de Belém-PA, conforme certidão evento n. 20 Sistema Tucujuris.
06/02/2014 09:22

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 224/243, de MOISÉS REATEGUI DE SOUZA, apresentando RESPOSTA ESCRITA para defesa preliminar, acompanhado de documentos que a instruem, às fls. 244/297. - Protocolo Nº 000635/2014 - Protocolado(a) em 5/2/2014 à
06/02/2014 09:08

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 2º volume destes autos.
06/02/2014 09:05

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 1º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.
06/02/2014 08:54

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 178/185, de JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, apresentando RESPOSTA ESCRITA para defesa preliminar, acompanhado de documentos que a instruem, às fls. 186/222. - Protocolo Nº 000614/2014 - Protocolado(a) em
06/02/2014 08:29

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2014, às 08:29:08, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA
05/02/2014 16:26

TRIBUNAL PLENO
24/01/2014 16:43

Conclusão
24/01/2014 15:35

GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA
24/01/2014 15:25

Certifico que foram entregues cópias digitalizadas até à fl.173, do processo em epígrafe, ao advogado Dr. José Severo de Souza Junior, em atenção ao despacho proferido nos autos à f. 174.
24/01/2014 15:11

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2014, às 15:11:28, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA
24/01/2014 10:55

TRIBUNAL PLENO
24/01/2014 10:53

Em Atos do Desembargador. Constitui prerrogativa do advogado ter vista dos autos fora de cartório, para que possa estruturar e elaborar os atos de defesa de seu constituinte, levando em consideração o processo como um todo, direito que encontra previsão n
24/01/2014 09:50

Conclusão
24/01/2014 09:32

GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA
23/01/2014 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/12/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000015/2014 em 23/01/2014.
22/01/2014 16:36

Registrado pelo DJE Nº 000015/2014
22/01/2014 06:00

Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, EM: 21/01/2014. Recebeu a contrafé, inicial e exarou seu ciente no anverso do mandado. Mandado nº 1799885 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 23
21/01/2014 14:26

Certifico que foram entregues cópias digitalizadas do processo em epígrafe ao Advogado Dr. Mauricio Silva Pereira, bem como sua habilitação nos autos.
21/01/2014 14:21

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 169/173, do Advogado Dr. Mauricio Silva Pereira, requerer sua habilitação e vistas dos autos fora da cartório. - Protocolo Nº 000378/2014 - Protocolado(a) em 21/1/2014 às 11:40:00
21/01/2014 09:16

Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: MOISES REATEGUI DE SOUZA, EM: 20/01/2014. Às 08h 30m Em cumprimento ao r. mandado, dirigi-me ao endereço indicado e, lá estando, notifiquei pessoalmente o supramencionado senhor, apresentando-lhe o mandado que lhe li
20/01/2014 10:44

Decisão (17/12/2013) - Enviado para a resenha gerada em 20/01/2014
20/01/2014 10:34

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2014, às 10:34:19, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA
20/01/2014 10:31

TRIBUNAL PLENO
17/01/2014 15:54

Conclusão
17/01/2014 15:42

GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA
17/01/2014 15:14

Distribuido para ao Relator - AGRAVO REGIMENTAL. Agravante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Agravado: MOISES REATEGUI DE SOUZA, JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO.
17/01/2014 15:08

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 156/167, do Ministèrio Público do Estado doa Amapá, interpondo AGRAVO REGIMENTAL, em face da r. decisão que indeferiu pedido cautelar de afastamento dos Réus, Moisés Reátegui de Souza e Jorge Evaldo Edinho Dua
15/01/2014 18:18

Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: LINDEMBERG ABEL DO NASCIMENTO, EM: 15/01/2014. às 08:40h. Ciente do teor do mandado, exarou sua nota de ciente, recebeu cópia da decisão proferida nos autos e aceitou contrafé que lhe ofereci. Mandado nº 1799888 -
14/01/2014 16:53

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2014, às 16:53:22, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA
14/01/2014 12:59

TRIBUNAL PLENO
14/01/2014 12:20

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc... Constitui prerrogativa do advogado ter vista dos autos fora de cartório, para que possa estruturar e elaborar os atos de defesa de seu constituinte, levando em consideração o processo como um todo, direito que
10/01/2014 17:15

Conclusão
10/01/2014 16:39

GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA
10/01/2014 16:36

Faço juntada a estes autos da petição e documentos à fl.150/152, do réu Rogério Costa de Almeida, requerendo a juntada de procuração ad judicia, bem como vista dos autos fora da secretraria pelo prazo de 48h. - Protocolo Nº 000176/2014 - Protocolado(a) e
06/01/2014 13:24

Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: JANIERY TORRES EVERTON, EM: 06/01/2014. Após a leitura do mandado, exarou nota de ciente e recebeu a contrafé. Mandado nº 1799883 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 23
02/01/2014 16:52

Certifico e dou fé que: NÃO NOTIFIQUEI: ANTÔNIO ARMANDO BARRAU FASCIO TERCEIRO. Diligenciei no endereço indicado, e sendo aí, fui informado pelo Sr Jardeson Pinto, atual morador do local,que o réu não mais residia ali. Com o auxílio do Sr Jardeson, ob
30/12/2013 10:07

Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: ROGERIO COSTA DE ALMEIDA, EM: 27/12/2013. NA AV. RAIMUNDO ALMEIDA DA COSTA, 124 - BONÉ AZUL Após ouvir a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Mandado nº 1799894 - Arqu
27/12/2013 09:08

Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, EM: 26/12/2013. FONES: 8111-6086 ( Vivo )/8117-3304 ( Tim ), que, ciente do inteiro teor do mandado e da Inicial, exarou sua assinatura e recebeu contrafé. Mandado nº 1799864 - Arquivado
18/12/2013 13:52

MANDADO JUDICIAL para - ANTÔNIO ARMANDO BARRAU FASCIO TERCEIRO - emitido(a) em 18/12/2013
18/12/2013 13:52

MANDADO JUDICIAL para - EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO - emitido(a) em 18/12/2013
18/12/2013 13:52

MANDADO JUDICIAL para - JANIERY TORRES EVERTON - emitido(a) em 18/12/2013
18/12/2013 13:52

MANDADO JUDICIAL para - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO - emitido(a) em 18/12/2013
18/12/2013 13:51

MANDADO JUDICIAL para - LINDEMBERG ABEL DO NASCIMENTO - emitido(a) em 18/12/2013
18/12/2013 13:51

MANDADO JUDICIAL para - MOISES REATEGUI DE SOUZA - emitido(a) em 18/12/2013
18/12/2013 13:51

MANDADO JUDICIAL para - ROGERIO COSTA DE ALMEIDA - emitido(a) em 18/12/2013
18/12/2013 12:29

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2013, às 12:29:33, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA
18/12/2013 07:46

TRIBUNAL PLENO
17/12/2013 19:58

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Pugna o Ministério Público do Estado do Amapá, nos autos das ações penais nº 421-78.2013 e 1876-15.2012, como também em medida acessória à denúncia protocolada sob o nº 1712-16/2013, pela certificação da vigência da
16/12/2013 09:09

Conclusão
13/12/2013 13:27

GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA
13/12/2013 13:26

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2013, às 13:26:32, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
13/12/2013 13:20

TRIBUNAL PLENO
13/12/2013 13:17

Ato ordinatório

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2013

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6001133 • Arquivo

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