TJAP - 0052661-65.2018.8.03.0001

12/05/2025 12:39

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em inventário nº 6007560-87.2024.8.03.0001

11/04/2025 10:20

Conclusos para decisão

08/04/2025 11:19

Juntada de Petição de petição

24/03/2025 17:47

Juntada de Petição de petição

01/03/2025 17:03

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2025 09:27

Juntada de Petição de petição

20/02/2025 10:47

Confirmada a comunicação eletrônica

19/02/2025 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/02/2025 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/02/2025 11:16

Proferidas outras decisões não especificadas

29/01/2025 02:15

Decorrido prazo de LILIAN STELA BOTELHO CORAL em 28/01/2025 23:59.

23/01/2025 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica

20/01/2025 11:29

Conclusos para decisão

10/01/2025 07:34

Juntada de Petição de petição

16/12/2024 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/12/2024 15:34

Proferidas outras decisões não especificadas

04/12/2024 09:05

Conclusos para decisão

20/11/2024 00:05

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 19/11/2024 23:59.

29/10/2024 17:55

Juntada de Petição de petição

18/10/2024 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

07/10/2024 07:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/10/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/10/2024 23:59.

20/09/2024 09:07

Confirmada a comunicação eletrônica

18/09/2024 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/09/2024 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas

26/08/2024 07:57

Conclusos para decisão

25/08/2024 13:46

Juntada de Petição de petição

16/07/2024 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica

04/07/2024 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/07/2024 11:34

Proferidas outras decisões não especificadas

28/06/2024 10:14

Conclusos para decisão

25/06/2024 06:47

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

25/06/2024 06:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/06/2024 08:42

Conclusos para decisão

18/06/2024 08:42

Expedição de Certidão.

17/06/2024 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

26/04/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024 11:46

Proferidas outras decisões não especificadas

18/04/2024 08:11

Conclusos para decisão

18/04/2024 08:11

Juntada de Outros documentos

16/04/2024 11:05

Expedição de Certidão.

16/04/2024 11:03

Conclusos para decisão

16/04/2024 11:03

Expedição de Certidão.

11/04/2024 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2024 12:47

Expedição de Certidão.

03/04/2024 12:45

Expedição de Certidão.

26/03/2024 16:50

Expedição de Ofício.

26/03/2024 12:02

Expedição de Certidão.

22/03/2024 13:14

Proferidas outras decisões não especificadas

22/03/2024 12:54

Juntada de Outros documentos

13/03/2024 13:15

Conclusos para decisão

13/03/2024 13:15

Expedição de Certidão.

12/03/2024 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2024 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2024 12:04

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2024 12:01

Conclusos para decisão

06/03/2024 12:01

Expedição de Certidão.

06/03/2024 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2024 21:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2024 10:55

Proferidas outras decisões não especificadas

04/03/2024 09:01

Expedição de Certidão.

29/02/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/02/2024 10:41

Conclusos para decisão

29/02/2024 10:41

Expedição de Certidão.

29/02/2024 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2024 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2024 08:38

Confirmada a intimação eletrônica

26/02/2024 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

21/02/2024 10:17

Proferidas outras decisões não especificadas

16/02/2024 08:14

Conclusos para decisão

16/02/2024 08:14

Expedição de Certidão.

16/02/2024 08:13

Cancelada a movimentação processual

15/02/2024 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2024 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024 08:36

Expedição de Certidão.

06/02/2024 12:26

Determinada expedição de Precatório/RPV

30/01/2024 13:03

Conclusos para decisão

30/01/2024 13:03

Ato ordinatório praticado

09/01/2024 07:42

Confirmada a intimação eletrônica

08/01/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024 13:55

Ato ordinatório praticado

08/01/2024 13:54

Expedição de Certidão.

08/01/2024 13:41

Expedição de Certidão.

21/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

18/12/2023 12:44

Ato ordinatório praticado

12/12/2023 09:59

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

12/12/2023 08:36

Confirmada a intimação eletrônica

11/12/2023 15:21

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

11/12/2023 15:19

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

11/12/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023 12:26

Expedição de Certidão.

04/12/2023 11:48

Determinada expedição de Precatório/RPV

28/11/2023 08:45

Conclusos para decisão

28/11/2023 08:45

Expedição de Certidão.

23/11/2023 14:23

Recebidos os autos

23/11/2023 11:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

23/11/2023 11:13

Juntada de Certidão

07/11/2023 14:20

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/11/2023 11:01

Remetidos os Autos (em diligência) para CONTADORIA ÚNICA

07/11/2023 11:00

Expedição de Certidão.

30/10/2023 14:44

Proferidas outras decisões não especificadas

26/10/2023 08:09

Conclusos para decisão

26/10/2023 08:09

Expedição de Certidão.

26/10/2023 08:08

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 26/10/2023.

06/09/2023 10:30

Confirmada a intimação eletrônica

05/09/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023 09:56

Deferido o pedido de CLAUDIO FORTUNATO VALENTE JUNIOR E THIERRY HENRY PIRES VALENTE.

29/08/2023 13:11

Conclusos para decisão

29/08/2023 13:11

Expedição de Certidão.

25/08/2023 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2023 10:45

Proferidas outras decisões não especificadas

22/08/2023 12:46

Conclusos para decisão

22/08/2023 12:46

Expedição de Certidão.

22/08/2023 12:45

Processo Desarquivado

03/08/2023 12:37

Deferido sem Custas Judiciais

02/08/2023 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2023 08:35

Arquivado Definitivamente

09/05/2023 22:37

Determinado o arquivamento

09/05/2023 09:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/05/2023 09:16

Ato ordinatório praticado

09/05/2023 09:16

Expedição de Certidão.

04/05/2023 08:56

Conclusos para decisão

04/05/2023 08:56

Expedição de Certidão.

27/04/2023 14:22

Recebidos os autos

22/01/2021 12:43

Recebido pelo Distribuidor

22/01/2021 08:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

22/01/2021 08:02

Ato ordinatório praticado

21/01/2021 16:19

Juntada de Petição de Contra-razões

17/12/2020 13:11

Expedição de Certidão.

13/12/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LILIAN STELA LIMA BOTELHO em 13/12/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

03/12/2020 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2020 08:49

Ato ordinatório praticado

02/12/2020 17:20

Juntada de Petição de Apelação

29/11/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LILIAN STELA LIMA BOTELHO em 29/11/2020 às 06:01:01 para Sentença

23/11/2020 08:23

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 23/11/2020 às 08:23:33 para Sentença

23/11/2020 01:00

Publicado Sentença em 23/11/2020.

19/11/2020 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020

19/11/2020 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2020 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2020 10:26

Expediente Encaminhado ao DJE

18/11/2020 12:00

Julgado procedente em parte do pedido

09/10/2020 16:07

Conclusos para julgamento

09/10/2020 16:07

Expedição de Certidão.

08/10/2020 10:05

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2020 13:35

Conclusos para decisão

30/09/2020 13:35

Recebidos os autos

30/09/2020 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

30/09/2020 10:28

Recebidos os autos

30/09/2020 01:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/09/2020 01:06

Juntada de Petição de parecer

21/08/2020 17:37

Recebidos os autos

21/08/2020 11:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

21/08/2020 10:39

Recebidos os autos

21/08/2020 10:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/08/2020 09:57

Expedição de Certidão.

19/08/2020 09:24

Expedição de Certidão.

18/08/2020 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARCIA OLIVEIRA MAGALHAES em 16/08/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

07/08/2020 01:00

Publicado DECISÃO em 07/08/2020.

06/08/2020 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2020

06/08/2020 10:34

Expediente Encaminhado ao DJE

06/08/2020 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2020 10:33

Expediente Encaminhado ao DJE

31/07/2020 08:04

Outras Decisões

04/06/2020 09:00

Conclusos para julgamento

04/06/2020 09:00

Juntada de Petição de Alegações finais

06/05/2020 08:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 06/05/2020 às 08:01:44 para Rotinas processuais

05/05/2020 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2020 17:22

Ato ordinatório praticado

05/05/2020 17:21

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 05/05/2020.

10/03/2020 10:21

Outras Decisões

10/03/2020 10:21

Audiência instrução e julgamento realizada. 10/03/2020 às 10:21:05

19/02/2020 11:51

Recebidos os autos

14/02/2020 08:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

14/02/2020 08:38

Recebidos os autos

13/02/2020 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/02/2020 15:12

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

13/02/2020 13:21

Recebidos os autos

13/02/2020 12:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

13/02/2020 12:18

Recebidos os autos

13/02/2020 11:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/11/2019 08:01

Juntada de Outros documentos

04/11/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LILIAN STELA LIMA BOTELHO em 04/11/2019 às 06:01:01 para Audiência

29/10/2019 08:29

Juntada de Outros documentos

25/10/2019 09:49

Expedição de Ofício.

25/10/2019 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2019 09:32

Expedição de Certidão.

25/10/2019 09:29

Cancelado o documento

25/10/2019 09:28

Expedição de Ofício.

24/10/2019 07:56

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 24/10/2019 às 07:56:52 para Audiência

23/10/2019 12:33

Expedição de Certidão.

23/10/2019 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2019 12:25

Audiência instrução e julgamento designada. 10/03/2020 às 09:00:00

23/10/2019 09:38

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2019 09:38

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

23/10/2019 09:38

Audiência instrução e julgamento realizada. 23/10/2019 às 09:38:23

18/10/2019 17:03

Recebidos os autos

18/10/2019 13:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

18/10/2019 12:59

Recebidos os autos

18/10/2019 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/10/2019 12:54

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

18/10/2019 11:58

Recebidos os autos

18/10/2019 09:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

18/10/2019 08:37

Recebidos os autos

17/10/2019 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/10/2019 13:29

Ato ordinatório praticado

26/09/2019 09:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/09/2019 09:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/08/2019 10:55

Expedição de Certidão.

30/08/2019 10:54

Expedição de Certidão.

12/08/2019 12:42

Expedição de Ofício.

09/08/2019 13:01

Expedição de Certidão.

08/08/2019 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LILIAN STELA LIMA BOTELHO em 03/08/2019 às 06:01:01 para Audiência

01/08/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LILIAN STELA LIMA BOTELHO em 01/08/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

31/07/2019 09:09

Expedição de Carta.

31/07/2019 09:08

Expedição de Carta.

26/07/2019 08:22

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 26/07/2019 às 08:22:37 para Audiência

24/07/2019 10:00

Expedição de Certidão.

24/07/2019 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2019 09:58

Audiência instrução e julgamento designada. 23/10/2019 às 09:00:00

23/07/2019 08:39

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 23/07/2019 às 08:39:09 para DECISÃO

22/07/2019 08:46

Expedição de Certidão.

22/07/2019 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2019 21:28

Outras Decisões

03/07/2019 11:10

Conclusos para decisão

03/07/2019 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2019 09:50

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 19/06/2019 às 09:50:37 para DESPACHO

18/06/2019 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2019 20:36

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2019 12:22

Conclusos para decisão

31/05/2019 12:22

Recebidos os autos

31/05/2019 10:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

31/05/2019 10:52

Recebidos os autos

30/05/2019 17:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/05/2019 17:42

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

30/05/2019 15:46

Recebidos os autos

30/05/2019 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO

30/05/2019 11:51

Recebidos os autos

29/05/2019 08:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/05/2019 17:45

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2019 12:28

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LILIAN STELA LIMA BOTELHO em 14/05/2019 às 12:28:23 para Rotinas processuais

10/05/2019 11:56

Conclusos para decisão

10/05/2019 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2019 02:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2019 15:03

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 03/05/2019 às 15:03:37 para Rotinas processuais

02/05/2019 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2019 09:27

Ato ordinatório praticado

25/04/2019 22:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2019 10:23

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LILIAN STELA LIMA BOTELHO em 08/04/2019 às 10:23:48 para DESPACHO

29/03/2019 11:39

Juntada de Petição de contestação

28/03/2019 09:27

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 28/03/2019 às 09:27:57 para DESPACHO

28/03/2019 01:00

Publicado DESPACHO em 28/03/2019.

27/03/2019 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2019

27/03/2019 10:22

Expediente Encaminhado ao DJE

27/03/2019 10:21

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

27/03/2019 10:21

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

25/03/2019 20:43

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2019 10:40

Conclusos para decisão

11/03/2019 10:40

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 11/03/2019.

18/01/2019 11:00

Citação e Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 18/01/2019 às 11:00:33 para DECISÃO

18/01/2019 09:16

Citação e Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

17/01/2019 01:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2019 09:48

Expedição de Certidão.

28/12/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de LILIAN STELA LIMA BOTELHO em 28/12/2018 às 06:01:01 para DECISÃO

18/12/2018 08:16

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

13/12/2018 12:41

Não Concedida a Antecipação de tutela

06/12/2018 16:58

Conclusos para despacho

06/12/2018 16:58

Processo Autuado

06/12/2018 12:29

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL