18/04/2024 08:27

Arquivado Definitivamente
18/04/2024 08:27

Juntada de Certidão
18/04/2024 08:27

Transitado em Julgado em 14/03/2024
13/04/2024 00:02

Decorrido prazo de YURIO ROMULO CAMPOS FREITAS em 12/04/2024 23:59.
26/03/2024 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica
14/03/2024 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/03/2024 09:40

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
12/03/2024 20:24

Conclusos para julgamento
12/03/2024 20:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/02/2023 21:07

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
22/02/2023 21:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/12/2022 19:59

Expedição de Certidão.
15/12/2021 09:12

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
01/12/2021 19:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2021 10:47

Expedição de Certidão.
25/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RICARDO SIQUEIRA GONCALVES em 25/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
25/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RICARDO SIQUEIRA GONCALVES em 25/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
17/09/2021 12:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE em 17/09/2021 às 12:01:10 para DECISÃO
16/09/2021 01:00

Publicado DECISAO em 16/09/2021.
16/09/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0001139-55.2021.8.03.0013 Parte Autora: YURIO ROMOLO CAMPOS FREITAS Advogado(a): VITOR BERNARDINELLI DACACHE - 15361OMT Parte Ré: CEA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ, LINHAS DE MACAPÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

Advogado(a): RICARDO SIQUEIRA GONÇALVES - 107192RJ DECISÃO: A presente ação versa sobre o caso conhecido como "Apagão", correspondendo à problemática da falta de energia elétrica por vários dias na maioria dos municípios do Estado do Amapá com início em 03/11/2020.E, diante da excessiva demanda referente à matéria sob exame, foi proposto perante o TJAP o incidente de Resolução de Demandas Repetitivas [0003649- 80.2021.8.03.0000], distribuído à relatoria do Desembargador Jayme Ferreira, ao qual foi concedida antecipação dos efeitos da tutela [MO 09], nos seguintes termos: "[...] "Ante exposto, ad referendum do Tribunal Pleno, com arrimo no artigo art. 932, II, do CPC/2015 e no artigo 121-E do RITJAP, acolhendo e estendendo a decisão proferida pelo STJ no Conflito de Competência n° 182013-AP, determino a suspensão de todos os feitos que tramitem na Justiça do Estado do Amapá que envolvam a temática "Apagão 2020", até a decisão final no referido Conflito de Competência e/ou a decisão final neste IRDR, conforme o caso [...]".Deste modo, determino a suspensão do presente feito até ulterior decisão.Intimem-se as partes.
15/09/2021 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
15/09/2021 13:05

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
15/09/2021 13:04

Expediente Encaminhado ao DJE
15/09/2021 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2021 17:02

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0003649-80.2021.8.03.0000
08/09/2021 08:55

Juntada de Petição de contestação
18/08/2021 10:35

Juntada de Certidão
12/08/2021 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2021 09:30

Juntada de Petição de contestação
11/08/2021 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2021 08:44

Ocorrência Processual Certificada
27/07/2021 20:21

Expedição de Carta precatória.
27/07/2021 16:51

Expedição de Certidão.
27/07/2021 16:47

Expedição de Carta.
20/07/2021 07:34

Outras Decisões
19/07/2021 12:17

Conclusos para despacho
19/07/2021 12:17

Processo Autuado
15/07/2021 13:45

Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/JUIZADOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2021

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

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