TJAP - 0003199-81.2019.8.03.0009

06/07/2022 09:41

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

06/07/2022 09:31

Certifico que a sentença de mov. 109, transitou em julgado para a defesa em 30/06/2022, em relação ao réu MATEUS GOMES DA SILVA.

06/07/2022 09:30

Certifico que a sentença de mov. 109, transitou em julgado para a acusação em 30/06/2022, em relação ao réu MATEUS GOMES DA SILVA.

01/07/2022 08:33

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2022, às 08:33:43, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

30/06/2022 16:32

Remessa

30/06/2022 16:32

Em Atos do Promotor.

30/06/2022 12:52

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2022, às 12:52:47, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

21/06/2022 11:03

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

21/06/2022 11:03

Certifico que remeto ao MP para ciência da sentença do evento 109

17/06/2022 08:11

Em Atos do Juiz.

15/06/2022 14:56

Em audiência

15/06/2022 14:56

Instrução realizada em 15/06/2022 às '14:56'h

15/06/2022 12:00

Nesta data, deixei de proceder a condução coercitiva da testemunha, Israel da Silva Ferreira, em razão da mesma encontrar-se ausente desta comarca, segundo informou o Sr Inácio Marques Valente Junior. Informou ainda que a testemunha está em deslocamento d

14/06/2022 08:06

Deixei de proceder a intimação da vítima, em razão da mesma encontrar-se viajando para região de garimpo da Guiana Francesa - GF, não tendo previsão de data prevista para retornar, segundo informou a Sra Elizabete Gonzaga Santos, mãe.

11/06/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 15/06/2022 às 12:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 16/03/2022 16:04:43 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO A

01/06/2022 09:54

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ISRAEL DA SILVA FERREIRA - emitido(a) em 01/06/2022

01/06/2022 09:19

Certifico que aguarda ass. de mandado de condução

01/06/2022 09:19

Notificação (Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 15/06/2022 às 12:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFEN

01/06/2022 09:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - EMERSON GONZAGA SANTOS - emitido(a) em 01/06/2022

16/03/2022 16:04

Instrução agendada para 15/06/2022 às 12:00h

16/03/2022 15:59

Instrução e Julgamento realizada em 16/03/2022 às '15:59'h

16/03/2022 15:59

Em audiência

16/03/2022 15:59

Em audiência

28/01/2022 14:03

Certifico que procedi a este movimento para finalizar andamentos já cumpridos e não finalizados.

17/01/2022 08:40

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2022, às 08:40:21, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

16/01/2022 15:40

Remessa

16/01/2022 15:40

Em Atos do Promotor.

14/01/2022 15:52

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2022, às 15:52:25, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

14/01/2022 13:20

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

14/01/2022 13:20

Remeto os autos ao MP para ciência de audiência.

30/12/2021 14:54

Certifico ainda, que o Policial, ISRAEL DA SILVA FERREIRA, optou pela videoconferência, através do número 96 984226677.

29/12/2021 14:05

Mandado

29/11/2021 05:27

Certifico que ainda pende mandado em trâmite na CENTRAL DE MANDADOS

22/11/2021 23:15

Mandado

27/10/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 16/03/2022 12:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2021 em 27/10/2021.

27/10/2021 00:00

Intimação

26/10/2021 19:16

Registrado pelo DJE Nº 000189/2021

26/10/2021 09:17

Agendamento de audiência (16/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 26/10/2021

26/10/2021 09:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ISRAEL DA SILVA FERREIRA - emitido(a) em 26/10/2021

26/10/2021 09:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - EMERSON GONZAGA SANTOS - emitido(a) em 26/10/2021

26/10/2021 09:13

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO AUDIENCIA CRIMINAL para - MATEUS GOMES DA SILVA - emitido(a) em 26/10/2021

21/10/2021 20:01

Devolvo sem cumprimento por solicitação da gerência

18/10/2021 14:17

Certifico que os autos estão no aguardo do preparo da audiência.

18/10/2021 14:16

Instrução e Julgamento agendada para 16/03/2022 às 12:00h

18/10/2021 14:15

Por determinação judicial, para ajustamento da pauta.

04/10/2021 09:41

Aguarda CUMPRIMENTO/CERTIFICAÇÃO de mandado.

30/09/2021 10:24

Mandado

28/09/2021 22:54

Mandado

10/09/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 09/11/2021 10:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2021 em 10/09/2021.

10/09/2021 00:00

Intimação

09/09/2021 20:59

Registrado pelo DJE Nº 000159/2021

08/09/2021 10:07

Agendamento de audiência (09/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/09/2021

08/09/2021 10:06

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ISRAEL DA SILVA FERREIRA - emitido(a) em 08/09/2021

08/09/2021 10:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - EMERSON GONZAGA SANTOS - emitido(a) em 08/09/2021

08/09/2021 10:03

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO AUDIENCIA CRIMINAL para - MATEUS GOMES DA SILVA - emitido(a) em 08/09/2021

08/09/2021 09:56

Documento: MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO AUDIENCIA CRIMINAL para - MATEUS GOMES DA SILVA - emitido(a) em 08/09/2021 Motivo do cancelamento: Incluir informação audiência/mista.

08/09/2021 09:54

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Incluir informação audiência/mista. - MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO AUDIENCIA CRIMINAL para - MATEUS GOMES DA SILVA - emitido(a) em 08/09/2021

14/07/2021 08:50

Certifico que estes autos ficarão aguardando preparação de audiência pela SUI.

14/07/2021 08:50

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 09/11/2021 às 10:00h

24/06/2021 21:38

Certifico que nesta data encaminho os autos ao GABINETE-ADM para DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA

18/06/2021 16:53

Em Atos do Juiz. Alterem-se os registros para Ação Penal Pública, cadastrando-se o Ministério Público no polo ativo. Após, procedam-se as seguintes diligências:Designe-se audiência de instrução e julgamento, nos termos do art. 78 da Lei n. 9.099/1995. Cit

18/06/2021 11:15

Certifico que em face ao oferecimento da denúncia pelo MP, no evento de nº 54, faço conclusos os presentes autos.

18/06/2021 11:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

18/06/2021 11:14

Rito: TERMO CIRCUNSTANCIADO para: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO CRIMINAL

11/06/2021 13:48

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2021, às 13:48:41, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

11/06/2021 12:14

Remessa

11/06/2021 12:14

Em Atos do Promotor.

11/06/2021 11:20

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2021, às 11:20:41, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

05/06/2021 10:34

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

05/06/2021 10:28

Certifico que nesta data remeto os autos ao Ministério Público

03/06/2021 09:21

Faço juntada a estes autos do Nº: 3781530, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CIOSP/OIAPOQUE ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 03/02/2021

02/06/2021 21:39

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público.

27/05/2021 19:34

Mandado

26/05/2021 11:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

26/05/2021 11:12

Faço juntada a estes autos do Ofício n° 1258/2021-CIOSP/OPE, informando a este Juízo que não foi possível localizar e intimar o nacional de apelido "BAIXINHO" conforme informação constante na certidão juntada.

21/05/2021 05:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - DELEGACIA DE POLICIA DE OIAPOQUE - emitido(a) em 21/05/2021

14/05/2021 10:42

Em Atos do Juiz. Intime-se o Diretor do Ciosp/Oiapque para que informe as providências realizadas em relação a requisição de encaminhada por meio do ofício de ordem #21 e #37. Prazo: 05 (cinco) dias.Instrua-se o mandado com cópia do protocolo de recebimen

11/05/2021 12:16

Certifico que o Ofício Nº: 3596083 (#21) e o mandado de intimação (#28) não foram respondidos até a presente data, embora devidamente recebidos. Diante disso, processo encontra-se paralisado desde o dia 12/03/2021, ou seja, há mais de ano. Posto isto, faç

11/05/2021 12:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

23/03/2021 08:18

Aguarda resposta de Ofício

08/02/2021 08:46

Faço juntada a estes autos do comprovante de recebimento do Ofício Nº: 3781530, expedido no mov.37

03/02/2021 10:58

Certifico que o ofício gerado no movimento #37 foi repassado ao motorista, aguardando retorno do recibo de entrega ao destinatário.

03/02/2021 10:49

Certifico que encaminho o processo ao Gabinete, para o fim de realizar o envio do ofício de ordem 37 e anexos ao destinatário local.

03/02/2021 10:47

Nº: 3781530, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CIOSP/OIAPOQUE ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 03/02/2021

27/01/2021 12:41

Em Atos do Juiz. Oficie-se ao Diretor do CIOSP/Oiapoque para que informe a este juízo, no prazo de 10 (dez) dias, as providências adotadas em relação à requisição do ofício de ordem #21.

26/01/2021 14:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

26/01/2021 14:08

Certifico que, até a presente data, ainda não houve resposta ao ofício de ordem #21.

25/01/2021 21:32

Aguarda resposta de Ofício

08/10/2020 18:00

Agarda resposta de Ofício

24/09/2020 09:42

Agarda resposta de Ofício

22/09/2020 23:41

Em 21/09/2020, procedi a entrega do ofício de ordem 21 na DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OIAPOQUE-AP na pessoa do servidor Onilton Narciso, o qual o recebeu e exarou no mandado sua nota de ciência.

26/08/2020 10:36

Certifico que o mandado anteriormente expedido foi devidamente remetido à central, aguardando cumprimento.

03/08/2020 08:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - DELEGACIA DE POLICIA DE OIAPOQUE - emitido(a) em 03/08/2020

03/08/2020 06:35

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.

27/06/2020 15:20

Certifico que nesta data realizei pesquisa em busca da resposta ao Ofício entregue #23. A resposta não foi localizada (pastas da SIU e Drive)

25/05/2020 12:13

Certifico que o feito aguarda resposta ao Ofício #21

22/05/2020 08:54

Certifico que o feito aguarda resposta ao Ofício #21

16/03/2020 12:33

Faço juntada a estes autos do comprovante de recebimento do Ofício Nº: 3434048, expedido no mov.99

12/03/2020 09:09

Certifico que o ofício expedido no mov. anterior foi repassado ao motorista deste forúm para entrega ao destinatário local, aguardando o retorno do recebimento.

12/03/2020 09:09

Nº: 3596083, ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS PARA PROVIDÊNCIAS para - DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OIAPOQUE/AP ( DELEGADO(A) DE POLÍCA CIVIL DA OIAPOQUE ) - emitido(a) em 11/03/2020

11/03/2020 11:58

Certifico que os autos aguardam assinatura de ofício.

09/03/2020 10:26

Em Atos do Juiz. Oficie-se a autoridade policial para que, no prazo de 15 dias, proceda localização, identificação e oitiva da testemunha de apelido BAIXINHO (fls. 08, do anexo #01), a fim de apurar o delito noticiado com todas as suas c

02/03/2020 10:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

02/03/2020 10:58

Conclusão

02/03/2020 10:23

Remessa

02/03/2020 10:23

Em Atos do Promotor.

19/02/2020 15:40

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2020, às 15:40:22, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

15/01/2020 15:54

GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP

13/01/2020 09:08

Em audiência

13/01/2020 09:08

PRELIMINAR realizada em 13/01/2020 às '09:08'h

13/01/2020 09:08

Em audiência

11/01/2020 12:13

Agendamento realizado em duplicidade

11/01/2020 12:11

Remessa Cancelada

09/01/2020 15:45

Certifico que remeto os autos ao MP para ciência da audiência.

09/01/2020 15:45

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - PRELIMINAR agendada para 13/01/2020 às 09:00h

09/01/2020 12:39

PRELIMINAR agendada para 13/01/2020 às 09:00h

07/01/2020 11:10

Em Atos do Juiz. Trata-se de Termo Circunstanciado lavrado sob o nº. 674/2019, encaminhado pelo CIOSP/OIAPOQUE. Aguarde-se a realização da audiência designada para o dia 13/01/2020 às 09:00h, estando as partes devidamente intimadas, uma v

28/12/2019 10:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

28/12/2019 10:12

Tombo em 28/12/2019.

27/12/2019 11:36

Distribuição - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1050021259 - Protocolado(a) em 27-12-2019 às 11:18