TJAP - 0000195-90.2020.8.03.0012

12/09/2021 23:56

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

03/09/2021 15:11

Certifico que, os mandados em tramite na central foram devolvidos. Desta forma, remeto os autos SUEI para procder com o arquivamento do feito.

03/09/2021 15:11

A SU, para providências.

26/08/2021 14:55

Certifico que remeto os autos ao gabinete pata fins de devolução de mandado em tramite na central para fins de arquivamento de feito.

26/08/2021 14:53

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 23/08/2021

18/08/2021 01:00

Certifico que o Edital expedido em 30/06/2021 19:22 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2021 em 18/08/2021.

18/08/2021 00:00

Intimação

17/08/2021 18:27

Registrado pelo DJE Nº 000145/2021

17/08/2021 08:52

Certifico que aguarda prazo para publicação de EDITAL.

17/08/2021 08:52

Edital (30/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/08/2021

06/08/2021 09:18

Mandado

19/07/2021 11:15

Certifico que, aguarda o cumprimento do mandado de intimação de sentença ao réu Jose Agnaldo Brito de Moraes, tendo em vista a juntada do Oficio nº 1416/2021-CEP/IAPEN #195, com as informações prisionais de que este, encontra em LIBEDADE deste Instituto d

13/07/2021 14:08

Certifico que o Edital #194 foi afixado no átrio do fórum, nesta data.

11/07/2021 11:47

Certifico que, promovo os autos ao Gabiente ADM, para afixar o EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA para - MARCIA DE JESUS VILHENA.

11/07/2021 11:45

Intimação DE SENTENÇA para - JOSÉ AGNALDO BRITO DE MORAES - emitido(a) em 11/07/2021

01/07/2021 07:42

Faço juntada a estes autos do Oficio nº 1416/2021-CEP/IAPEN Macapá, 30 de junho de 2021.

30/06/2021 19:22

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA para - MARCIA DE JESUS VILHENA - emitido(a) em 29/06/2021

29/06/2021 08:16

Faço juntada a estes autos do Recibo de envio pelo tucujuris Doc, encaminhando a sentença ao réu JOSÉ AGNALDO BRITO DE MORAES, ao IAPEN.

29/06/2021 08:06

Intimação DE SENTENÇA para - JOSÉ AGNALDO BRITO DE MORAES - emitido(a) em 29/06/2021

22/06/2021 08:28

Em Atos do Juiz. Consta na certidão de #189 que a ré MARCIA DE JESUS VILHENA não foi localizada para receber intimação de sentença absolutória.O art. 392, incisos I e II do CPP, determina que no caso de réu preso a intimação deve ser pessoal, e se estiver

17/06/2021 08:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

17/06/2021 08:24

Certifico que, tendo em vista a juntada da certidão do oficial de justiça #188, informando que a ré Marcia de Jesus Vilhena não fora intimada, acerca da sentença #160, faço os autos conclusos para deliberações.

10/06/2021 18:38

Mandado

07/05/2021 08:44

Intimação DE SENTENÇA para - MARCIA DE JESUS VILHENA - emitido(a) em 07/05/2021

07/05/2021 08:35

Certifico que, conforme certificado pelo servidor da SUEI, responsável pelo BNMP, não constam registros de madados de prisão em aberto, em desfavor dos Réus. Porém, conforme informado pelo IAPEN, à ordem (#165), NÃO foi dado cumprimento ao Alvará de Soltu

07/05/2021 08:30

Certifico que em pesquisa ao banco de dados do BNMP, verifiquei que não há qualquer registro em nome dos reus JOSÉ AGNALDO BRITO DE MORAES e MARCIA DE JESUS VILHENA, conforme se faz prova através dos prints das Telas de pesquisa do BNMP aqui anexadas, dia

29/04/2021 07:51

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2021, às 07:39:41, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ

28/04/2021 22:16

Remessa

28/04/2021 22:16

Em Atos do Promotor.

23/04/2021 09:46

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2021, às 09:46:42, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ

22/04/2021 23:54

Promotoria de Justiça de Vitória do Jari

22/04/2021 23:52

Certifico que faço remessa ao RMP, para ciência da sentença proferida sob a ordem #160.

13/04/2021 10:52

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

07/04/2021 08:55

Em Atos do Juiz. O IAPEN informou a impossibilidade de cumprir o Alvará de Soltura de José Aguinaldo de Brito de Moraes, por constar IMPERATIVO no Processo nº 0039735-86.2017.8.03.0001-VEP.Intimar o Ministério Público do inteiro teor da sentença absolutór

05/04/2021 11:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

05/04/2021 11:05

Certifico que ante a juntada da infomação pelo IAPEN (#165), de que NÃO foi dado cumprimento ao Alvará de Soltura nº 1200133138, ao réu José Aguinaldo de Brito de Moraes, por constar IMPERATIVO no Processo nº 0039735-86.2017.8.03.0001-VEP. Faço os autos c

24/03/2021 13:29

Certifico que, em resposta a #171, compulsando os autos, verifiquei que na #133 foi emitido mandado para intimar a parte Márcia de Jesus Vilhena e na #150 o Oficial de Justiça certificou que a intimou.

20/03/2021 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 10/03/2021 17:31:40 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de FRANCINEUDO DE CASTRO MARQUES (Advogado Réu).

18/03/2021 07:52

Certifico que em pesquisa ao banco de dados do BNMP, verifiquei que não há qualquer registro em nome dos reus JOSÉ AGNALDO BRITO DE MORAES e MARCIA DE JESUS VILHENA, conforme se faz prova através dos prints das Telas de pesquisa do BNMP aqui anexadas, dia

17/03/2021 12:31

Certifico que promovo os autos ao Gabinete ADM, para informar se a ré MARCIA DE JESUS VILHENA foi solta, tendo em vista não constar nenhuma informação a respeito.

17/03/2021 12:27

Certifico que promovi os autos ao servidor responsável ao cadastro via BNMP, para verificar se foram inclusos mandados de prisão em desfavor dos réus.

17/03/2021 11:16

À SU, para providências quanto ao BNMP #160.

17/03/2021 11:01

Certifico que o nome da parte foi corrigido.

15/03/2021 11:50

Certifico que foi aberto o chamado nº 47395 solicitando a correção do nome da parte ré José Agnaldo Brito de Moraes.

14/03/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/03/2021 09:49:02 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de FRANCINEUDO DE CASTRO MARQUES (Advogado Réu).

12/03/2021 11:38

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) resposta ao alvará de soltura.

10/03/2021 18:36

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) recibo de envio alvará #161.

10/03/2021 18:03

À SUEI, para providências. #160.

10/03/2021 18:01

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 10/03/2021 17:31:40 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FRANCINEUDO DE CASTRO MARQUES

10/03/2021 18:00

ALVARÁ DE SOLTURA para - JOSÉ AGUINALDO BRITO DE MORAES, CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN - emitido(a) em 10/03/2021

10/03/2021 17:31

Em Atos do Juiz.

10/03/2021 16:53

Certifico que foram juntadas aos autos as mídias referentes à audiência #155.

10/03/2021 13:05

Conclusão

10/03/2021 13:05

Em audiência

10/03/2021 13:05

Conclusão

10/03/2021 13:05

Instrução e Julgamento realizada em 10/03/2021 às '13:05'h

07/03/2021 15:44

Certifico que aguarda a realização da audiência.

04/03/2021 09:49

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/03/2021 09:49:02 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FRANCINEUDO DE CASTRO MARQUES

04/03/2021 09:49

Vara Única da Comarca de Vitória do Jari is inviting you to a scheduled Zoom meeting. Topic: AUDIÊNCIA - 10/03/2021 11:30:00 0000195-90.2020.8.03.0012 Time: Mar 10, 2021 11:30 AM Sao Paulo Join Zoom Meeting https://us02web.zoom.us/j/*26.***.*95-16

03/03/2021 11:14

Mandado

02/03/2021 18:31

Mandado

02/03/2021 08:51

Certifico que aguarda o cumprimento dos mandados #131 CLEISON ALVES DA SILVA #133 MARCIA DE JESUS VILHENA (presa domiciliar).

02/03/2021 08:36

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2021, às 08:36:22, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ

01/03/2021 19:46

Remessa

01/03/2021 19:46

Em Atos do Promotor.

25/02/2021 16:49

Citação e Intimação (Outras Decisões na data: 18/02/2021 11:09:49 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de FRANCINEUDO DE CASTRO MARQUES (Advogado Réu).

25/02/2021 12:15

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2021, às 12:15:44, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ

25/02/2021 11:25

Promotoria de Justiça de Vitória do Jari

25/02/2021 11:22

Notificação (Outras Decisões na data: 18/02/2021 11:09:49 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FRANCINEUDO DE CASTRO MARQUES

19/02/2021 16:56

Mandado

18/02/2021 11:09

Em Atos do Juiz. A denunciada MÁRCIA DE JESUS VILHENA está em cumprimento de prisão domiciliar desde o dia 17/04/2020.Inicialmente, foi decretada a prisão preventiva da denunciada (rotina processual nº 0000147-34.2020.8.03.0012, #08). Contudo, no HC nº 00

08/02/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 10/03/2021 às 11:30:00 na data: 29/01/2021 09:47:14 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de FRANCINEUDO DE CASTRO MARQUES (Advogado Réu).

29/01/2021 13:43

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) recibo envio oficio #135

29/01/2021 13:42

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) recibo envio oficio #134.

29/01/2021 10:54

ROL DE TESTEMUNHAS: #47- INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO

29/01/2021 10:34

Nº: 1200132778, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR(A) DO IAPEN ) - emitido(a) em 29/01/2021

29/01/2021 10:34

Nº: 1200132782, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR ( COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 29/01/2021

29/01/2021 10:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARCIA DE JESUS VILHENA - emitido(a) em 29/01/2021

29/01/2021 10:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADELSON GOMES PEREIRA, HERACLITO JUAN SALDANHA COSTA - emitido(a) em 29/01/2021

29/01/2021 10:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CLEISON ALVES DA SILVA - emitido(a) em 29/01/2021

29/01/2021 10:21

Certifico que cadastrei e gerei os mandados de intimação das testemunhas e da ré, ofício requisitando o réu ao IAPEN, e ofício ao comando do BM requisitanto testemunha, aguarda assinatura. Após proceder ao envio e ciência ao MP.

29/01/2021 10:19

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 10/03/2021 às 11:30:00 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FRANCINEUDO DE CASTRO MARQUES

29/01/2021 09:47

Instrução e Julgamento agendada para 10/03/2021 às 11:30h

29/01/2021 09:46

redesignada

27/01/2021 12:39

À SUEI, expedir documentos para audiência. Conforme despacho #52.

20/01/2021 09:56

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 37367038, oriundo da Seção Única do TJAP, que encaminha a cópia do Acórdão constante no HC 0001033-69.2020.8.03.0000, para conhecimento, transitado em julgado em 15/01/2021. Referência: Reclamação Criminal nº 0000

18/01/2021 12:12

À SUEI, expedir documentos para audiência. Conforme despacho #52.

18/01/2021 12:11

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 25/05/2021 às 10:30h

11/01/2021 10:51

De ordem do magistrado, redesigno a audiência prevista para o dia 03/02/2021, considerando que o membro do Ministério Público estará de licença de 25/01 a 05/03/2021. Experiências passadas mostraram que não são enviados substitutos, quando no máximo des

11/01/2021 10:51

determinação do magistrado

11/01/2021 07:56

Certifico que os Autos aguardam confirmação de Audiência pelo Gabinete.

11/01/2021 07:55

À SU, para providências #116.

28/12/2020 09:18

À SUEI para cumprir #116.

16/12/2020 08:13

À SUEI para cumprir #116.

12/12/2020 18:33

Em Atos do Juiz. A denunciado JOSÉ AGNALDO BRITO DE MORAES, por meio de advogado constituído nos autos, requer a revogação da prisão preventiva ou a conversão desta em prisão domiciliar com monitoração eletrônica.Alega que a prisão preventiva pelo delito

10/12/2020 11:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

10/12/2020 11:04

Certifico que ante a manifestação Ministerial de ordem # 111, faço estes autos conclusos.

09/12/2020 14:30

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2020, às 14:25:31, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ

09/12/2020 10:37

Remessa

09/12/2020 10:37

Em Atos do Promotor.

09/12/2020 09:34

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2020, às 09:34:58, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ

07/12/2020 10:54

Promotoria de Justiça de Vitória do Jari

07/12/2020 10:52

Certifico que faço remessa ao MP , face a decisão #107.

04/12/2020 14:27

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para apresentar manifestação ao pedido de revogação da prisão preventiva.Após, conclusos para decisão.

04/12/2020 08:53

Conclusão

04/12/2020 08:53

Certifico que, em vista da Petição #104, faço os Autos conclusos.

03/12/2020 20:50

Pedido de Revogação de Preventiva ou Prisão Domiciliar

19/10/2020 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 24/02/2021 10:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2020 em 19/10/2020.

17/10/2020 09:52

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 24/02/2021 às 10:30:00 na data: 14/10/2020 11:20:04 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de FRANCINEUDO DE CASTRO MARQUES (Advogado Réu).

16/10/2020 14:52

Registrado pelo DJE Nº 000189/2020

16/10/2020 13:11

Agendamento de audiência (24/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/10/2020

16/10/2020 13:10

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 24/02/2021 às 10:30:00 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FRANCINEUDO DE CASTRO MARQUES

14/10/2020 16:03

Em Atos do Juiz. Habilitar nos autos os advogados constituídos pelas partes acusadas, DR. FRANCINEUDO MARQUES e Dr. Valdemir Marvulle (#93), OAB/AP nº 280 (#54) e excluir a Defensoria Pública.Oportunamente, com fulcro no art. 316, parágrafo único, do Códi

14/10/2020 11:20

À SUEI, expedir documentos para audiência. Conforme despacho #52.

14/10/2020 11:20

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 24/02/2021 às 10:30h

13/10/2020 23:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

13/10/2020 23:53

Certifico que ante a manifestação do RMP #84 e considerando a Petição de ordem #91. Os autos seguem conclusos.

07/10/2020 13:20

Réus com advogado particular

07/10/2020 13:19

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 06/10/2020 07:32:51 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

07/10/2020 11:50

Pedido de designação de audiência de instrução e julgamento

06/10/2020 07:33

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 06/10/2020 07:32:51 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RENA

06/10/2020 07:32

Certifico que ante o despacho proferido sob a ordem (#80). Promovo os autos à DPE/AP.

06/10/2020 07:23

À SU, para providências #80.

02/10/2020 13:41

Faço juntada a estes autos do Ofício encaminhado pela DPVJ.

28/09/2020 15:01

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2020, às 15:00:32, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ

28/09/2020 02:43

Remessa

28/09/2020 02:43

Em Atos do Promotor.

25/09/2020 07:52

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2020, às 07:52:30, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ

24/09/2020 22:17

Promotoria de Justiça de Vitória do Jari

24/09/2020 22:16

Certifico que ante o despacho proferido sob a ordem #80, faço remessa ao RMP.

23/09/2020 13:20

Em Atos do Juiz. Observa-se que JOSÉ AGUINALDO BRITO DE MORAES está custodiado preventivamente há mais de 90 (noventa) dias. E que MÁRCIA DE JESUS VILHENA encontra-se em prisão domiciliar com monitoramento eletrônico há mais de 90 (noventa)

23/09/2020 12:05

Conclusão

23/09/2020 12:05

Neste ato, faço os autos conclusos.

11/09/2020 08:00

ertifico que aguarda-se data para Audiência de Instrução e Julgamento.

04/09/2020 09:40

Em Atos do Juiz. Designar audiência de instrução e julgamento, conforme já determinado na decisão de #52.

29/08/2020 00:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

29/08/2020 00:09

Certifico que ante a manifestação do RMP #71. Os autos seguem conclusos.

26/08/2020 15:40

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2020, às 15:40:07, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ

26/08/2020 09:14

Remessa

26/08/2020 09:14

Em Atos do Promotor.

20/08/2020 10:29

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2020, às 10:29:51, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ

20/08/2020 10:02

Promotoria de Justiça de Vitória do Jari

20/08/2020 10:01

Certifico que faço remessa ao RMP, para ciência da juntada de ordem #64. (Relatório Circunstanciado e Laudo de Exame Pericial e Informática, referente a quebra de dados dos aparelhos telefônicos apreendidos no APF 025/2020 - DPVJ).

18/08/2020 11:48

Em Atos do Juiz. Feito deverá ter trâmite prioritário, eis que se trata de réu preso provisoriamente.Ao Ministério Público para apresentar manifestação ao documento apresentado pela DEPOL (#64).

18/08/2020 10:07

Certifico que o ítem pendente foi finalizado para regularização do histórico de movimentação processual.

18/08/2020 07:54

Conclusão

18/08/2020 07:54

Faço juntada a estes autos do ofício nº 419/2020 - DPVJ, o qual encaminha o Relatório Circunstanciado e Laudo de Exame Pericial e Informática, referente a quebra de dados dos aparelhos telefônicos apreendidos no APF 025/2020 - DPVJ.

15/08/2020 11:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/08/2020 13:15:22 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de FRANCINEUDO DE CASTRO MARQUES (Advogado Réu).

13/08/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 06/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000144/2020 em 13/08/2020.

12/08/2020 15:35

Registrado pelo DJE Nº 000144/2020

11/08/2020 09:41

Certifico que considerando que a POLITEC/LARANJAL DO JARI apresentou ofício nº 024/2020, em referência ao ofício nº3623917 e ao Laudo pericial requisitado no ofício nº 126/2020 - DPVJ (APF 025/2020). Desta forma, agendando a data da perícia para o dia 06/

11/08/2020 09:30

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/08/2020 13:15:22 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FRANCINEUDO DE CASTRO MARQUES

11/08/2020 09:29

Despacho (06/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 10/08/2020

06/08/2020 13:15

Em Atos do Juiz. Considerando que o réu está recolhido no IAPEN, defiro o pedido do advogado deste de juntada da Procuração somente no dia em que for realizada a audiência de instrução.Aguardar até o dia 15/08/2020 a apresentação de laudo pericial pela PO

06/08/2020 08:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

06/08/2020 08:39

Certifico que face a Petição de ordem #54. Os autos seguem conclusos.

05/08/2020 17:23

Pedido de reconsideração

04/08/2020 12:27

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/07/2020 13:55:48 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de FRANCINEUDO DE CASTRO MARQUES (Advogado Réu). Prazo até 06/08/2020.

04/08/2020 10:15

Em Atos do Juiz. Os denunciados JOSÉ AGUINALDO BRITO DE MORAES e MARCIA DE JESUS VILHENA apresentaram defesa prévia, por meio de advogado particular (#47).Então, em cumprimento ao disposto no artigo 55, §4º da Lei nº 11.343/2006, passo ao exame da defesa

03/08/2020 10:55

Faço juntada a estes autos do ofício nº 393/2020, referente ao APF 025/2020, apresentado pela Delegacia de Polícia.

03/08/2020 10:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

03/08/2020 10:05

Certifico que face a Contestação juntada sob a ordem #47 e manifestação da DPE/AP #48. Os autos seguem conclusos.

31/07/2020 14:56

Requer intimação do advogado particular

31/07/2020 12:02

Apresentar Defesa Preliminar

30/07/2020 16:09

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/07/2020 13:55:48 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FRANCINEUDO DE CASTRO MARQUES

30/07/2020 13:55

Em Atos do Juiz. Habilitar nos autos os advogados da ré MÁRCIA DE JESUS VILHENA, Dr(s) VALDEMIR MARVULLE, OAB/AP 280 e FRANCINEUDO MARQUES, OAB/AP 304.Após, aguardar a manifestação dos advogados da Ré e também da Defensoria Pública, cujo prazo é até o dia

29/07/2020 12:14

Conclusão

29/07/2020 12:14

Certifico que faço os autos conclusos, #42.

29/07/2020 11:28

Pedido de habilitação de defensor

28/07/2020 12:13

Faço juntada a estes autos do Ofício 3654311, oriundo da Seção Única do TJAP, que encaminha a cópia do Acórdão constante no HC 0001326-39.2020.8.03.0001, com trânsito em julgado ocorrido em 22/07/2020. Acórdão anexo.

27/07/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/07/2020 12:11:53 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

23/07/2020 08:37

Para fins de regularização processual, faço juntada a estes autos do Malote Digital, que encaminha a certidão do Oficial de Justiça Geraldo Magela, informando a efetiva CITAÇÃO/INTIMAÇÃO do réu JARDEL DA SILVA PIRES, em diligência realizada nas dependênci

17/07/2020 12:12

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/07/2020 12:11:53 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RENA

17/07/2020 12:11

Certifico que conforme decisão de ordem nº 28. Promovo os autos à DPE/AP para manifestação.

17/07/2020 09:25

Certifico que a POLITEC/LARANJAL DO JARI apresentou ofício nº 024/2020, em referência ao ofício nº3623917 e ao Laudo pericial requisitado no ofício nº 126/2020 - DPVJ (APF 025/2020). Desta forma, agendando a data da perícia para o dia 06/08/2020 (quinta-f

17/07/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/07/2020 08:30:35 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/07/2020 16:12

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2020, às 16:12:49, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ

15/07/2020 18:43

Remessa

15/07/2020 18:43

Em Atos do Promotor.

15/07/2020 08:00

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2020, às 08:00:57, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ

14/07/2020 09:17

Promotoria de Justiça de Vitória do Jari

14/07/2020 09:15

Certifico que encaminho os autos ao RMP.

13/07/2020 13:23

Em Atos do Juiz. Observa-se que os ACUSADOS  JOSÉ AGUINALDO BRITO DE MORAES  e MARCIA DE JESUS VILHENA estão custodiados preventivamente há quase 90 (noventa) dias.Assim, diante da entrada em vigor da Lei do pacote anticrime (Lei nº 13

07/07/2020 08:30

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/07/2020 08:30:35 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RENATA GUERR

07/07/2020 08:30

Nos termos da PORTARIA Nº 001/2019-SUENTRANCIAINICIAL 34 - Citado o réu e decorrido o prazo legal sem apresentação de resposta à acusação, remeter os autos à DPE/AP para defesa técnica, nos moldes do artigo 396-A do Código de Processo Penal – CPP.

07/07/2020 08:25

Certifico que a ré Marcia de Jesus Vilhena foi notificada para apresentar defesa prévia, confome ordem #12 e o réu José Aguinaldo Brito de Moraes, no dia 29/06/2020 no IAPEN, conforme juntada à ordem #24. Ocorreu o decurso de prazo no dia 06/07/2020.

02/07/2020 10:46

Faço juntada a estes autos do Ofício encaminhado pelo IAPEN via TUCUJURIS DOC, comunicando a notificação eletrônica do preso JOSÉ AGUINALDO BRITO DE MORAES.

30/06/2020 11:39

Certifico que promovo os autos ao Gabinete, para verificar a resposta do MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - JOSÉ AGUINALDO BRITO DE MORAES #21, encaminhado via Doc pela Comarca de Vitória do Jari (recibo anexo #22).

25/06/2020 09:21

Certifico que enviei via TUCUJURIS DOC o mandado #21, conforme recibo anexo.

24/06/2020 13:33

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - JOSÉ AGUINALDO BRITO DE MORAES - emitido(a) em 24/06/2020

24/06/2020 11:46

Certifico que foi editado mandado de notificação ao acusado José A.B.Moraes, a ser encaminhado ao IAPEN Controle: 3632011

24/06/2020 09:10

Certifico que encaminho os autos a SUEI para providências, pois conforme a certidão do Oficial de Justiça #19 a diligência foi negativa, o réu José Aguinaldo Brito de Moraes está preso no IAPEN, corrigir portanto, o mandado para envio com o endereço corre

19/06/2020 13:28

Mandado

16/06/2020 08:48

Certifico que foi feito, nesta data, o envio do ofício Nº 3623917 de #15 para a POLITEC/LARANJAL via WHATSAPP para os números: *69.***.*86-58 e *69.***.*27-98, quais são de servidores da Politec.

15/06/2020 16:13

Certifico que aguarda o cumprimento dos mandados #7 MARCIA e # 8 Aguinaldo preso no IAPEN. #11.

15/06/2020 16:06

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO - MCP sob o número hash TJD2020044628WOXPE

15/06/2020 12:22

Nº: 3623917, REQUISIÇÃO DE GERAL DE LAUDO para - POLITEC - SECCIONAL DE LARANJAL DO JARI ( Diretor(a) da POLITEC ) - emitido(a) em 15/06/2020

15/06/2020 11:26

Certifico que aguarda a resposta o réu José Aguinaldo Brito de Moraes (IAPEN). nesta data editei ofício à POLITEC Controle: 3623917

09/06/2020 14:33

Mandado

08/06/2020 08:20

Faço juntada a estes autos do recibo de envio para o IAPEN do mandado para José Aguinaldo.

08/06/2020 08:05

Certifico que encaminho os autos para a Secretaria Única fazer o Ofício para a Politec, conforme #4.

08/06/2020 07:59

Certifico que aguarda-se o cumprimento dos Mandados.

18/05/2020 11:05

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - JOSÉ AGUINALDO BRITO DE MORAES - emitido(a) em 18/05/2020

18/05/2020 11:00

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - MARCIA DE JESUS VILHENA - emitido(a) em 18/05/2020

13/05/2020 12:46

Certifico que aguarda finalização de documento

13/05/2020 12:43

Faço juntada a estes autos das Certidões Internas Estaduais - Criminais

29/04/2020 09:14

Em Atos do Juiz. Trata-se de denúncia ofertada pelo Ministério Público em face de JOSÉ AGUINALDO BRITO DE MORAES e MÁRCIA DE JESUS VILHENA pela prática, em tese, dos crimes previstos nos arts. 33, caput e 35 da Lei nº 13.343/06, na forma do art. 6

23/04/2020 10:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

23/04/2020 10:10

Tombo em 23/04/2020

23/04/2020 08:50

Distribuição - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - Protocolo 2061765 - Protocolado(a) em 23-04-2020 às 08:43