TJAP - 0002504-86.2021.8.03.0000

13/09/2021 14:26

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

13/09/2021 14:19

Faço juntada, em anexo, da comprovação de envio do Ofício n. 3958474 (mov. #102), via malote digital.

09/09/2021 11:03

Nº: 3958474, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal de Macapá ) - emitido(a) em 09/09/2021

09/09/2021 09:38

Certifico que o Acórdão proferido na ordem n.78 transitou em julgado em 09/09/2021.

09/09/2021 09:37

Decurso de Prazo

25/08/2021 09:25

Certifico que os presentes autos encontram-se em Secretaria aguardando o decurso do prazo para o Ministério Público Estadual.

25/08/2021 07:31

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2021, às 07:31:47, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/08/2021 14:02

Remessa

24/08/2021 13:57

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2021, às 13:57:26, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

24/08/2021 12:31

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/08/2021 12:30

Em Atos do Procurador. Ciente do acórdão de ordem nº 78, do Sistema Processual Tucujuris.

24/08/2021 11:46

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2021, às 11:46:53, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/08/2021 11:46

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2021, às 11:46:08, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/08/2021 11:03

Remessa

24/08/2021 11:03

Remessa

24/08/2021 10:49

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 78.

24/08/2021 10:45

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2021, às 10:45:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

24/08/2021 08:17

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/08/2021 08:16

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para ciência de Acórdão (ev. 78).

24/08/2021 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000143/2021 de 16/08/2021.

16/08/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 12/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000143/2021 em 16/08/2021.

16/08/2021 00:00

Intimação

13/08/2021 17:44

Registrado pelo DJE Nº 000143/2021

13/08/2021 09:39

Acórdão (12/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/08/2021

13/08/2021 07:46

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2021, às 07:46:17, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

13/08/2021 00:13

SECÇÃO ÚNICA

13/08/2021 00:12

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

12/08/2021 07:24

Em Atos do Desembargador.

06/08/2021 12:11

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2021, às 12:11:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

06/08/2021 12:11

Conclusão

06/08/2021 09:13

GABINETE 05

06/08/2021 09:05

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO RELATOR para redação de ACÓRDÃO.

06/08/2021 07:57

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 124ª Sessão Virtual realizada no período entre 04/08/2021 a 05/08/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A SECÇÃO ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

29/07/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 04/08/2021 08:00 até 05/08/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2021 em 29/07/2021.

29/07/2021 00:00

Intimação

28/07/2021 20:56

Registrado pelo DJE Nº 000132/2021

28/07/2021 13:43

Pauta de Julgamento (04/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/07/2021

28/07/2021 13:43

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 124, realizada no período de 04/08/2021 08:00:00 a 05/08/2021 23:59:00

22/07/2021 09:37

Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta de julgamento (Plenário Virtual), a ser publicada.

22/07/2021 07:11

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2021, às 07:11:39, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

21/07/2021 22:32

SECÇÃO ÚNICA

21/07/2021 22:30

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

21/07/2021 09:05

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

15/07/2021 14:32

Conclusão

15/07/2021 14:32

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2021, às 14:32:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

15/07/2021 08:53

GABINETE 05

15/07/2021 08:52

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO(A) RELATOR(A) com parecer do Ministério Público Estadual (ev. 55), para fins de relatório e voto.

15/07/2021 07:29

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2021, às 07:29:15, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/07/2021 14:25

Remessa

14/07/2021 14:25

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2021, às 14:25:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

14/07/2021 14:01

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/07/2021 14:01

Em Atos do Procurador. PARECER Nº 177/2021 - 3ª PJ Colenda Corte: Versam os presentes autos sobre Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado por Ismael dos Santos, advogado, em favor do paciente CRISTIANO DA SILVA CAPITULINO, indicando como autori

12/07/2021 14:19

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2021, às 14:19:42, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/07/2021 11:58

Remessa

12/07/2021 11:50

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

12/07/2021 11:42

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2021, às 11:42:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

12/07/2021 09:28

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/07/2021 09:25

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para emissão de parecer (ev. 41).

10/07/2021 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000114/2021 de 02/07/2021.

02/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000114/2021 em 02/07/2021.

01/07/2021 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000114/2021

01/07/2021 09:04

Decisão (30/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 01/07/2021

01/07/2021 07:09

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2021, às 07:09:34, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

30/06/2021 18:31

SECÇÃO ÚNICA

30/06/2021 18:28

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

30/06/2021 16:32

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Habeas Corpus com pedido liminar impetrado pelo advogado Ismael dos Santos – OAB/MT nº 21.747, em favor do paciente Cristiano da Silva Capitulino, indicando como autoridade coatora o Juízo da 2ª Vara Criminal da Comar

30/06/2021 14:48

Conclusão

30/06/2021 14:48

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2021, às 14:48:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

30/06/2021 14:27

GABINETE 05

30/06/2021 14:26

Certifico que faço remesa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR (GABINETE 05 - Desembargador CARLOS TORK), com INFORMAÇÕES da autoridade coatora (mov. #36).

30/06/2021 14:24

Faço juntada a estes autos das INFORMAÇÕES prestadas pela autoridade coatora.

28/06/2021 13:01

Faço juntada a estes autos do recibo de envio, via Malote Digital, do Ofício expedido no mov. #34 (requisição de informações). Código de rastreabilidade: 8032021675429

28/06/2021 12:27

Nº: 3897631, Requisição de informações - HC para - 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 28/06/2021

28/06/2021 11:43

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2021, às 11:43:36, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

28/06/2021 10:20

SECÇÃO ÚNICA

28/06/2021 10:12

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

28/06/2021 08:41

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Habeas Corpus com pedido liminar impetrado pelo advogado Ismael dos Santos – OAB/MT nº 21.747, em favor do paciente Cristiano da Silva Capitulino, indicando como autoridade coatora o Juízo da 2ª Vara Criminal da Com

25/06/2021 14:32

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2021, às 14:32:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

25/06/2021 14:32

Conclusão

25/06/2021 14:28

GABINETE 05

25/06/2021 14:28

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR (GABINETE 05).

25/06/2021 14:26

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2021, às 14:26:56, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

25/06/2021 10:51

SECÇÃO ÚNICA

25/06/2021 10:50

Certifico que foi cumprido o disposto no movimento processual de ordem n. 16.

25/06/2021 10:47

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: HABEAS CORPUS para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 05 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: SECÇÃO ÚNICA - GABINETE 06

25/06/2021 10:46

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2021, às 10:46:43, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

24/06/2021 13:40

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/06/2021 13:40

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Departamento Judiciário, para redistribuição, conforme determinado na decisão de ordem #16.

24/06/2021 13:38

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2021, às 13:38:33, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

24/06/2021 13:12

SECÇÃO ÚNICA

24/06/2021 13:09

Em Atos do Desembargador. O habeas corpus foi distribuído ao gabinete 06 (seis) por prevenção a apelação criminal n.º 0002473-10.2014.8.03.0001, cujo trânsito em julgado para o paciente CRISTIANO DA SILVA CAPITULINO ocorreu em 2/10/2019 (#349). A apelação

22/06/2021 11:38

Conclusão

22/06/2021 11:38

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2021, às 11:38:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

21/06/2021 14:35

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

21/06/2021 14:35

Certifico que, em cumprimento ao despacho de mov. #9, faço remessa destes autos ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA.

21/06/2021 14:33

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2021, às 14:33:27, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

21/06/2021 13:36

SECÇÃO ÚNICA

21/06/2021 13:04

Em Atos do Desembargador. O habeas corpus foi distribuído a este gabinete por prevenção a apelação criminal n.º 0002473-10.2014.8.03.0001, cujo trânsito em julgado para o paciente CRISTIANO DA SILVA CAPITULINO ocorreu em 2/10/2019 (#349). A apelação crimi

21/06/2021 09:26

Conclusão

21/06/2021 09:26

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2021, às 09:26:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

21/06/2021 08:55

GABINETE 06

21/06/2021 08:54

Certifico que, procederei a remessa destes autos ao Gabinete do Exmo. Desembargador Relator, para ciência e definição do modo de prosseguimento, tendo em vista a existência de pedido liminar.

21/06/2021 08:51

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2021, às 08:51:16, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) PLANTÃO - TJAP

21/06/2021 07:27

SECÇÃO ÚNICA

18/06/2021 18:25

DEPENDÊNCIA de AÇÃO de 2ºg: HABEAS CORPUS para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 06 - Prevenção em relação ao processo: 0002473-10.2014.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto

18/06/2021 18:25

Ato ordinatório