TJAP - 0007144-32.2021.8.03.0001

28/06/2023 09:07

Em Atos do Juiz. A MACAPAPREV requereu que o valor do Alvará de Levantamento seja transferido para a CONTA FINANCEIRA, AG: 3575-0, CONTA CORRENTE: 26.359-1.Ocorre que tal pedido deve ser realizado pela MACAPAPREV diretamente ao Banco do Brasil.DIANTE DO E

14/06/2023 11:13

MM Juiz pugna a parte intimada pelo desarquivamento do feito e juntada e informações de conta para débito dos valores levantados.

27/01/2023 09:05

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo

27/01/2023 09:04

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a JOSIVALDO DAMASCENO RODRIGUES no valor de R$ 910,95.

27/01/2023 09:04

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WILKER DE JESUS LIRA no valor de R$ 91,10.

27/01/2023 09:03

Certifico decurso de prazo para ciência da parte credora a respeito da expedição e disponibilidade de alvará de levantamento a seu favor.

11/01/2023 12:13

Certifico que o feito aguarda ciência do autor

20/12/2022 09:47

Juntada de COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE RPV.

16/12/2022 11:56

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 15/12/2022 17:26:26 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

15/12/2022 17:26

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 15/12/2022 17:26:26 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

15/12/2022 17:26

Intimo o credor, por meio de seu procurador, da disponibilidade do ALVARÁ DE LEVANTAMENTO de ordem #116

15/12/2022 12:18

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - - emitido(a) em 15/12/2022

15/12/2022 11:48

Certifico, aos termos da decisão de ordem 90, a expedição de alvará de levantamento referente aos honorários de sucumbencia.

15/12/2022 10:31

Juntada de COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE RPV.

01/12/2022 10:59

Certifico que os autos aguardam decurso de prazo para pagamento voluntário de RPV.

03/09/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 24/08/2022 12:23:42 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

24/08/2022 12:24

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 24/08/2022 12:23:42 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Procurador Do Municíp

24/08/2022 12:23

Intimo a parte requerida da Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 57560.

19/08/2022 15:17

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 18/08/2022 08:13:32 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

18/08/2022 10:16

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 57560.

18/08/2022 08:37

Certifico que o feito aguarda finalização de RPV, conforme determinado no evento 90.

18/08/2022 08:13

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 18/08/2022 08:13:32 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

18/08/2022 08:13

Intimo o credor, por meio de seu procurador, da disponibilidade do ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WILKER DE JESUS LIRA - emitido(a) em 16/08/2022.

17/08/2022 08:42

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WILKER DE JESUS LIRA - emitido(a) em 16/08/2022

17/08/2022 08:42

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - JOSIVALDO DAMASCENO RODRIGUES - emitido(a) em 16/08/2022

16/08/2022 12:02

Certifico, aos termos da decisão de ordem 90, a expedição de alvará de levantamento referente ao crédito principal. Pendente ainda o alvará referente aos honorários de sucumbencia.

04/08/2022 14:17

Certifico que, em razão da juntada do comprovante de depósito judicial, seguem os autos para expedição de alvará.

29/07/2022 12:31

Juntada de COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE RPV.

28/07/2022 09:58

Certifico que decurso de prazo para pagamento voluntário de Requisição de Pequeno Valor de ordem processual 95. Com efeito, seguem os autos ao procedimento Sisbajud.

30/04/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/04/2022 09:11:39 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

20/04/2022 09:11

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/04/2022 09:11:39 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Procurador

20/04/2022 09:11

INTIMO a parte ré para pagamento do RPV: Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 51052. . . . . . . . . . . . prazo de 60 dias.

12/04/2022 15:24

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 51052.

12/04/2022 12:56

Certifico que nesta data foi(ram) confeccionado(s) a(s) REQUISIÇÃO(ÕES) DE PEQUENO VALOR e/ou PRECATÓRIO(s) determinado(s) nos autos, conforme decisão de ordem 90.

10/04/2022 06:01

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 30/03/2022 16:19:45 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

04/04/2022 12:48

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 30/03/2022 16:19:45 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

31/03/2022 10:27

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 30/03/2022 16:19:45 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADO

30/03/2022 16:19

Em Atos do Juiz. A planilha de cálculos apresentada atende aos requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, obedece ao período indicado na sentença e respeita os índices de juros e de correção monetária determinados pelo Juízo.Verifica-se, também,

21/03/2022 12:10

Certifico que em razão da manifestação da parte ré sobre os cálculos apresentados pela parte autora, sem oposição, faço conclusos os presentes autos.

21/03/2022 12:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

21/03/2022 09:29

MANIFESTAÇÃO - NADA A OPOR

06/02/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/01/2022 11:21:50 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

27/01/2022 11:22

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/01/2022 11:21:50 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Procurador Do Muni

27/01/2022 11:21

NoNos termos da Portaria nº 002/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 12.2.1, em razão da apresentação dos cálculos pela parte credora (ordem 83), intimo a parte devedora para manifestar-se sobre os mesmos no prazo de 30 (trinta) dias.

18/12/2021 13:32

EXECUÇÃO DE SENTENÇA – PLANILHA DE CÁLCULO

13/12/2021 12:19

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/12/2021 07:53:27 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

10/12/2021 07:53

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/12/2021 07:53:27 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

10/12/2021 07:53

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 12.2, intimo a parte autora para, no prazo de trinta (30) dias, apresentar a respectiva memória de cálculo e as fichas financeiras que ainda não estejam juntadas no processo, discriminando na plani

25/11/2021 10:38

Juntada de Informações

22/10/2021 11:04

Faço juntada a estes autos do ofício Nº: 3982587(mov.73) protocolado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE MACAPÁ -SEMAD no dia 22/10/2021. Certifico que o presente feito aguardará cumprimento da obrigação de fazer.

19/10/2021 11:04

Certifico que o ofício Nº: 3982587, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE MACAPÁ -SEMAD, foi encaminhado nesta data ao setor de transporte deste fórum, permancendo no aguardo do protocolo de recebimento

16/10/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 05/10/2021 15:43:12 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

08/10/2021 17:30

Intimação (Outras Decisões na data: 05/10/2021 15:43:12 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

07/10/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 24/09/2021 13:42:22 - GABINETE RECURSAL 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

06/10/2021 13:31

Nº: 3982587, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE MACAPÁ -SEMAD ( SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ) - emitido(a) em 06/10/2021

06/10/2021 13:00

Notificação (Outras Decisões na data: 05/10/2021 15:43:12 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO D

06/10/2021 13:00

Evolução da Classe Processual

05/10/2021 15:43

Em Atos do Juiz. O Acórdão da Turma Recursal, transitado em julgado, manteve a sentença que julgou procedente a pretensão da parte autora.Ao final, o reclamado foi condenado na obrigação de pagar e de fazer.Houve o arbitramento de honorários de sucumbênc

27/09/2021 17:14

Intimação (Outras Decisões na data: 24/09/2021 13:42:22 - GABINETE RECURSAL 01) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

27/09/2021 17:05

Conclusão

27/09/2021 17:05

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2021, às 17:05:39, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DOS JUIZADOS, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

27/09/2021 13:00

1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

27/09/2021 12:52

Certifico que o Acórdão #47 transitou em julgado em 20/09/2021.

27/09/2021 12:51

Notificação (Outras Decisões na data: 24/09/2021 13:42:22 - GABINETE RECURSAL 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Procurado

27/09/2021 11:31

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2021, às 11:15:36, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 01

27/09/2021 08:03

Remessa

24/09/2021 13:42

Em Atos do Magistrado. Pedido de suspensão interposto pela Fazenda Pública Municipal (#56).Nada a prover.Processo já julgado (#47).Devolva-se à Secretaria.

17/09/2021 13:38

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2021, às 13:28:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 01, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

17/09/2021 13:38

Conclusão

17/09/2021 10:37

GABINETE RECURSAL 01

17/09/2021 10:33

GABINETE 1

17/09/2021 10:18

Juntada de SUSPENSÃO

13/09/2021 07:27

PRAZO PARA RECURSO

29/08/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e não-provido na data: 19/08/2021 10:01:37 - GABINETE RECURSAL 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

23/08/2021 11:11

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Doutor DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO, Juiz de Direito de Entrância Final na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade para o GABINETE 01 DA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIA

19/08/2021 15:19

Intimação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e não-provido na data: 19/08/2021 10:01:37 - GABINETE RECURSAL 01) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

19/08/2021 13:41

PRAZO PARA RECURSO

19/08/2021 13:40

Notificação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e não-provido na data: 19/08/2021 10:01:37 - GABINETE RECURSAL 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA

19/08/2021 13:15

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2021, às 13:10:41, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 01

19/08/2021 11:47

Remessa

19/08/2021 10:01

Em Atos do Magistrado.

18/08/2021 09:31

Certifico que o Juiz Mário Mazurek ascendeu ao cargo de Desembargador do TJAP e que o ácordão deste processo será assinado pelo Juiz Décio Rufino, novo titular do Gabinete 01 desta Turma Recursal.

17/08/2021 10:46

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2021, às 10:38:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 01, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

17/08/2021 10:46

Conclusão

17/08/2021 10:33

GABINETE RECURSAL 01

17/08/2021 09:41

GABINETE 1

06/08/2021 08:57

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 62ª Sessão Virtual realizada no período entre 30/07/2021 a 05/08/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado d

04/08/2021 10:20

AGUARDA SESSÃO

31/07/2021 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 30/07/2021 08:00 até 05/08/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2021 em 21/07/2021.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERA

21/07/2021 10:16

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 30/07/2021 08:00 até 05/08/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2021 em 21/07/2021.) enviada ao Escritório Digital para: Procu

21/07/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 30/07/2021 08:00 até 05/08/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2021 em 21/07/2021.

21/07/2021 00:00

Intimação

20/07/2021 22:06

Registrado pelo DJE Nº 000126/2021

20/07/2021 14:40

Pauta de Julgamento (30/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/07/2021

20/07/2021 14:40

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 62, realizada no período de 30/07/2021 08:00:00 a 05/08/2021 23:59:00

13/07/2021 13:28

Certifico que aguarda inclusão em pauta de julgamento.

12/07/2021 14:11

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2021, às 14:07:47, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 01

12/07/2021 12:56

Remessa

12/07/2021 11:55

Em Atos do Magistrado. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

09/07/2021 10:53

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos.

09/07/2021 10:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MÁRIO MAZUREK

09/07/2021 09:52

Em Atos do Magistrado. Recebo o recurso interposto pelo Município de Macapá (ordem 14), eis que preenchidos seus pressupostos de admissibilidade, sem preparo, por tratar-se de Fazenda Pública.As contrarrazões foram devidamente apresentadas (ordem 18).Conc

07/07/2021 13:49

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2021, às 13:43:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 01, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

07/07/2021 13:49

Conclusão

07/07/2021 13:47

GABINETE RECURSAL 01

07/07/2021 10:28

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: MUNICÍPIO DE MACAPÁ. Recorrido: JOSIVALDO DAMASCENO RODRIGUES.

07/07/2021 09:51

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 01 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2476569 - Protocolado(a) em 07-07-2021 às 09:18

07/07/2021 09:18

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2021, às 09:15:06, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

05/07/2021 12:29

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

05/07/2021 12:28

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 9.1, transcorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte recorrida, encaminho os autos à Turma Recursal.

24/06/2021 11:32

CONTRARAZÕES AO RECURSO INOMINADO.

23/06/2021 17:28

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/06/2021 09:40:01 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Auxiliar Autor).

23/06/2021 09:40

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/06/2021 09:40:01 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: RICARDO COSTA FONSECA

23/06/2021 09:40

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 9, em razão da juntada do recurso inominado pela parte reclamada (movimento nº: 14), intimo a parte recorrida para ofertar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

14/06/2021 13:50

Juntada de R.I

12/06/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 25/05/2021 10:54:59 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

02/06/2021 16:55

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 25/05/2021 10:54:59 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

02/06/2021 12:08

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 25/05/2021 10:54:59 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA

25/05/2021 10:54

Em Atos do Juiz.

28/04/2021 09:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

28/04/2021 09:22

Certifico que em razão da juntada de contestação à ordem 07, faço conclusos os presentes autos.

26/04/2021 11:19

Juntada de CONTESTAÇÃO

15/03/2021 06:01

Citação (Outras Decisões na data: 01/03/2021 12:06:00 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

05/03/2021 11:27

Notificação (Outras Decisões na data: 01/03/2021 12:06:00 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

01/03/2021 12:06

Em Atos do Juiz. Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdição, conforme previs

01/03/2021 09:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) EDUARDO NAVARRO MACHADO

01/03/2021 09:40

Tombo em 01/03/2021

26/02/2021 19:33

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA - Protocolo 2325688 - Protocolado(a) em 26-02-2021 às 19:33