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TJAM - 0020889-50.2019.8.03.0001
Partes: JOSIVALDO DAMASCENO RODRIGUES x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: RICARDO COSTA FONSECA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 07/05/2019
TJAM - 0007144-32.2021.8.03.0001
Partes: MUNICIPIO DE MACAPA e outros x MUNICIPIO DE MACAPA e outros
Advogado: ROGERIO SANTOS VILHENA e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 26/02/2021
TJAM - 0013922-47.2023.8.03.0001
Partes: JOSIVALDO DAMASCENO RODRIGUES x MUNICIPIO DE MACAPA e outros
Advogado: WILKER DE JESUS LIRA e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 16/04/2023
TJAM - 0027529-30.2023.8.03.0001
Partes: JOSIVALDO DAMASCENO RODRIGUES x MUNICIPIO DE MACAPA e outros
Advogado: WILKER DE JESUS LIRA e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 22/03/2024
TJAM - 0027529-30.2023.8.03.0001
Partes: MUNICIPIO DE MACAPA x JOSIVALDO DAMASCENO RODRIGUES
Advogado: WILKER DE JESUS LIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 02
Ajuizamento: 13/04/2025
TJAM - 0010036-40.2023.8.03.0001
Partes: JOSIVALDO DAMASCENO RODRIGUES x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 21/03/2023
TJAM - 0010036-40.2023.8.03.0001
Partes: MUNICIPIO DE MACAPA x JOSIVALDO DAMASCENO RODRIGUES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 02
Ajuizamento: 06/09/2023