TJAP - 0000364-61.2021.8.03.0006

22/09/2024 06:01

Intimação (Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOÃO BATISTA CHAGAS. na data: 12/09/2024 10:43:05 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

13/09/2024 11:50

Certifico e dou fé que em 13 de setembro de 2024, às 11:50:50, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

12/09/2024 11:27

Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

12/09/2024 11:25

Documento: CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - OLENILSON OLIVEIRA DA SILVA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Fórum de Macapá ) - emitido(a) em 06/09/2024

12/09/2024 11:24

Notificação (Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOÃO BATISTA CHAGAS. na data: 12/09/2024 10:43:05 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

12/09/2024 11:24

determinação da Juíza

12/09/2024 10:43

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação penal pública movida em desfavor de João Batista Chagas, acusado de homicídio qualificado, tipificado no art. 121, § 2º, II, do Código Penal. O processo está em trâmite desde 24/03/2024 e, não obstante as diversas diligên

11/09/2024 14:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

11/09/2024 14:33

Certifico que, ao expedir documentos para intimação verificou-se que o processo está em trâmite desde 24/03/2021 e até o presente momento o réu não foi localizado, razão pela qual promovo os autos conclusos.

09/09/2024 18:21

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - JOÃO GONÇALVES DE SOUZA - emitido(a) em 06/09/2024

09/09/2024 18:12

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: AUDIÊNCIA CANCELADA POR DETERMINAÇÃO DA JUIZA - CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - OLENILSON OLIVEIRA DA SILVA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Di

06/09/2024 09:55

Certifico que, ante audiência agendada, encaminho os autos à secretaria para intimação das partes conforme determinação mov.182.

06/09/2024 09:54

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 27/01/2025 às 10:00h

26/08/2024 12:00

Gabinete: designar instrução.

20/08/2024 11:13

Em audiência

20/08/2024 11:13

Instrução e Julgamento realizada em 20/08/2024 às '11:13'h

27/06/2024 12:48

Aguarda audiência.

27/06/2024 09:38

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2024, às 09:38:32, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

26/06/2024 18:33

Remessa

26/06/2024 18:32

Em Atos do Promotor.

26/06/2024 10:26

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2024, às 10:26:28, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

13/06/2024 08:05

Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

13/06/2024 08:04

Remessa cancelado para regularizar prazo vencido por não ter sido recebido os autos no MP no prazo de 10 dias. Reitero a remessa.

13/06/2024 08:03

Cancelamento da remessa Órgão Conveniado

29/05/2024 16:47

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 173.* Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

29/05/2024 16:46

Certifico que remeto os autos ao Ministério Público para manifestação com relação a não localização de João Batista Chagas e João Correa Vieira Sobrinho, conforme certidões do oficial de justiça nos eventos 169 e 170.

29/05/2024 09:53

Mandado

23/05/2024 10:23

Mandado

09/05/2024 09:04

Certifico que, nesta data, o(a) JOÃO GONÇALVES DE SOUZA compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audiência do dia 20/08/2024, às 10h30.

09/05/2024 08:45

Certifico que, nesta data, o(a) LINDOMAR SOUZA COUTINHO compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audiência do dia 20/08/2024, às 10h30.

08/05/2024 11:13

Certifico que, nesta data a testemunha OLENILSON OLIVEIRA DA SILVA entrou em contato via whatssap desta unidade e foi devidamente intimado da data da audiência: 20/08/2024 às 10:30:00 de forma híbrida por Videoconferência, no endereço virtual/balcão virt

08/05/2024 10:47

Documento: CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - OLENILSON OLIVEIRA DA SILVA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Fórum de Macapá ) - emitido(a) em 08/05/2024

08/05/2024 10:17

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: TESTEMUNHA INTIMADA EM CARTÓRIO - CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - OLENILSON OLIVEIRA DA SILVA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Ca

08/05/2024 10:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOÃO BATISTA CHAGAS - emitido(a) em 08/05/2024

08/05/2024 10:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOÃO CORREA VIEIRA SOBRINHO, JOÃO GONÇALVES DE SOUZA, LINDOMAR SOUZA COUTINHO - emitido(a) em 08/05/2024

03/05/2024 15:33

Remeto os autos a secretaria para expedir o necessário para a realização da audiência agendada.

03/05/2024 15:33

Instrução e Julgamento agendada para 20/08/2024 às 10:30h

24/04/2024 21:09

Certifico que os autos foram incluídos no relatório da magistrada titular, aguarda-se a pauta.

21/03/2024 09:25

Faço juntada a estes autos da certidão do oficial de justiça, em cumprimento à CP #148, com diligência positiva.

21/03/2024 09:24

Certifico que os autos foram inclusos no relatório do MM. e aguardam a definição de nova data.

20/02/2024 07:35

Certifico que os autos foram inclusos no relatório do MM. e aguardam a definição de nova data.

18/02/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 08/02/2024 12:46:43 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

08/02/2024 12:58

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 08/02/2024 12:46:43 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GUILHERME FRANCI

08/02/2024 12:47

Motivo: determinação judicial conforme ordem nº 152 dos autos. Aguarde-se, portanto, nova data a ser definida pelo GAB/JUIZ.

08/02/2024 12:46

Certifico que diante da determinação da Corregedoria Geral de Justiça do TJAP, conforme anexos, a audiência agendada para o dia 09/05/2024, às 9h, será retirada da pauta. Aguarde-se, portanto, nova data a ser agendada pelo Gabinete do Juiz.

31/01/2024 09:27

Aguarda cumprimento de CP.

30/01/2024 17:52

Mandado

30/01/2024 11:26

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: INTIMAÇÃO. CP número 0001672-45.2024.8.03.0001

29/01/2024 17:29

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - OLENILSON OLIVEIRA DA SILVA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Fórum de Macapá ) - emitido(a) em 29/01/2024

29/01/2024 10:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOÃO GONÇALVES DE SOUZA, LINDOMAR SOUZA COUTINHO - emitido(a) em 29/01/2024

23/01/2024 08:44

À secretaria intimar etc.

23/01/2024 08:44

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 09/05/2024 às 09:00h

22/01/2024 13:01

Certifico que os autos foram inclusos no relatório do magistrado, aguarda-se pauta.

04/12/2023 09:14

Ao Gabinete agendar AIJ.

29/11/2023 14:00

Em Atos do Juiz. Homologo a desistência da testemunha OLENDINA SILVA DA COSTA.Redesigne-se a audiência de instrução.

23/11/2023 10:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

23/11/2023 10:30

Conclusos.

23/11/2023 09:45

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2023, às 09:45:53, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

19/11/2023 13:59

Remessa

19/11/2023 13:59

Em Atos do Promotor.

24/10/2023 18:15

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2023, às 18:15:50, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

20/10/2023 09:26

Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

19/10/2023 14:48

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de diligências nos sistemas INFOSEG e SIEL, bem como a expedição de ofícios às empresas de telefonia para localizar o endereço atualizado da testemunha de acusação.Verifica-se que os sistemas PORTALJUD e INFOSEG estão di

16/10/2023 09:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

16/10/2023 09:16

Conclusos #129.

16/10/2023 07:44

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2023, às 07:44:48, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

14/10/2023 13:41

Remessa

14/10/2023 13:40

Em Atos do Promotor.

10/10/2023 11:10

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2023, às 11:10:43, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

04/10/2023 14:48

Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

04/10/2023 14:47

Certifico que, antes de redesignar a audiência, remeto ao RMP para manifestação acerca do #122.

05/09/2023 12:59

Certifico que os autos foram inclusos no relatório do MM. e aguardam a definição de nova data.

23/08/2023 08:25

Audiência retirada de pauta em razão da colidência de audiências de outras Comarcas/Varas da Juíza substituta.

16/08/2023 09:41

Aguarda audiência. Parte não localizada e sem prazo hábil para nova tentativa (#122).

16/08/2023 08:05

Faço juntada a estes autos da certidão do OJ com diligência negativa para intimação de OLENDINA SILVA DA COSTA Não Intimei: OLENDINA SILVA DA COSTA, em 14/08/2023 Pois não a localizei no endereço indicado nas diligências empreendidas ao local, devid

14/08/2023 08:15

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: CITAÇÃO/INTIMAÇÃO. CP número 0026813-03.2023.8.03.0001. ANDAMENTO: Aguarda devolução de mandado até 17/08/2023.

12/07/2023 11:14

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: CITAÇÃO/INTIMAÇÃO. CP número 0026813-03.2023.8.03.0001

10/07/2023 14:31

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - OLENDINA SILVA DA COSTA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Fórum de Macapá ) - emitido(a) em 10/07/2023

10/07/2023 13:04

Certifico que aguarda-se assinatura - CP

01/07/2023 20:01

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2023, às 20:01:01, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

01/07/2023 10:32

Remessa

01/07/2023 10:31

Em Atos do Promotor.

30/06/2023 15:26

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2023, às 15:26:10, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

30/06/2023 11:02

Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

30/06/2023 10:45

Certifico que o Oficial de Justiça Carlos Gama, informu que houve um erro material na hota do lançamento do mandado, mas a testemunha OLENDINA SILVA COSTA NÃO FOI INTIMADA. Retorno os autos ao RMP.

26/06/2023 20:34

Certifico que intimei o OJ CARLOS JOSÉ SOCORRO DA GAMA a esclarecer se a testemunha OLENDINA foi ou não intimada.

20/06/2023 11:01

Em Atos do Juiz. Homologo o pedido do Ministério Público de desistência da oitiva da testemunha de acusação JOÃO CORREA VIEIRA SOBRINHO.Intimar o oficial de justiça para que esclareça se a testemunha OLENDINA SILVA COSTA (#99) foi ou não intimada.Após, re

13/06/2023 19:00

Faço juntada a estes autos da certidão do Oficial de Justiça referente a CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - OLENILSON OLIVEIRA DA SILVA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ, com diligência positiva.

13/06/2023 18:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

13/06/2023 18:53

Diante da manifestação do Ministério Público (#104), remeto os autos conclusos.

29/05/2023 13:26

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2023, às 13:26:29, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

28/05/2023 21:29

Remessa

28/05/2023 21:29

Em Atos do Promotor.

23/05/2023 15:33

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2023, às 15:33:54, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

19/05/2023 12:07

Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

19/05/2023 12:06

Certifico que faço remessa ao MP para manifestação quanto a testemunha não localizada.

19/05/2023 12:06

Não Intimei: JOÃO CORREA VIEIRA SOBRINHO, em 17/05/2023. Intimei: JOÃO GONÇALVES DE SOUZA Intimei: LINDOMAR SOUZA COUTINHO, em 17/05/2023 Intimei: OLENDINA SILVA DA COSTA, em 17/05/2023.

17/05/2023 10:05

Segundo informações obtidas junto aos moradores próximo ao local, e o senhor Lindomar, que é testemunha também, ela não mora mais no município de Ferreira Gomes-AP. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 1

28/04/2023 08:43

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: INTIMAR A TESTEMUNHA PARA AUDIÊNCIA. CP número 0015752-48.2023.8.03.0001

27/04/2023 14:40

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - OLENILSON OLIVEIRA DA SILVA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 26/04/2023

27/04/2023 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 23/08/2023 10:10 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2023 em 27/04/2023.

26/04/2023 19:00

Registrado pelo DJE Nº 000076/2023

26/04/2023 15:27

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/08/2023 às 10:10:00; VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES. na data: 05/04/2023 16:03:07 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚ

26/04/2023 11:47

Agendamento de audiência (23/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 25/04/2023

26/04/2023 11:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOÃO CORREA VIEIRA SOBRINHO, JOÃO GONÇALVES DE SOUZA, LINDOMAR SOUZA COUTINHO, OLENDINA SILVA DA COSTA - emitido(a) em 26/04/2023

26/04/2023 11:30

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/08/2023 às 10:10:00; VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES. - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO D

05/04/2023 16:03

Certifico que encaminho os autos à secretaria para expedição de documentos.

05/04/2023 16:03

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 23/08/2023 às 10:10h

28/03/2023 11:49

Certifico que o feito aguarda designar audiência para a produção antecipada de provas

10/03/2023 11:30

Certifico que faço remessa ao gabinete para designar audiência para a produção antecipada de provas.

09/03/2023 09:53

Em Atos do Juiz. Haja vista que o houve a citação do acusado por edital, conforme movimento de ordem 21, designe-se audiência para a produção antecipada de provas, intimando-se as testemunhas arroladas na denúncia.Revogo a decisão de ordem 77.

13/02/2023 13:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

13/02/2023 13:13

Certifico que concluo os autos, em razão da manifestação do evento 81

01/02/2023 16:55

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2023, às 16:55:17, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

30/01/2023 12:22

Remessa

30/01/2023 12:22

Em Atos do Promotor.

30/01/2023 10:02

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2023, às 10:02:59, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

25/01/2023 08:16

Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

25/01/2023 08:15

Certifico que encaminho ao RMP.

24/01/2023 15:28

Em Atos do Juiz. Chamo o feito a ordem. Houve o deferimento da audiência para a produção antecipada de provas, conforme decisão de ordem 69. No entanto, para que haja produção antecipada de provas, há necessidade de citação do acusado, ainda que por edita

24/01/2023 11:38

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento.

23/01/2023 21:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

23/01/2023 21:53

Certifico que remeto os autos conclusos para chamar o feito à ordem.

16/01/2023 12:15

Certifico que os autos aguardam agendar audiência para a produção antecipada de provas, observando a determinação no evento 69

24/11/2022 11:11

Certifico que os autos aguardam para agendar audiência para a produção antecipada de provas.

10/10/2022 11:14

Certifico que faço remessa ao Gabinete para agendar audiência para a produção antecipada de provas.

06/10/2022 07:56

Certifico que faço remessa ao Gabinete para designar audiência para a produção antecipada de provas.

05/10/2022 14:13

Em Atos do Juiz. Acolho o pedido ministerial.Designar audiência para a produção antecipada de provas, intimando-se as testemunhas arroladas na denúncia.

23/09/2022 11:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

23/09/2022 11:03

Certifico que em face da manifestação (#64), faço os autos conclusos.

22/09/2022 09:01

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2022, às 09:01:46, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

19/09/2022 14:56

Remessa

19/09/2022 14:56

Em Atos do Promotor.

10/09/2022 08:16

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2022, às 08:16:08, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

09/09/2022 12:15

Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

09/09/2022 09:43

Remeto os autos ao RMP para manifesta-se sobre a certidão #60.

08/09/2022 11:38

Mandado

08/09/2022 08:52

Certifico que doi expedido o mandado para tentativa de citação do acusado, antes de designar audiência instrutótia, conforme #54.

08/09/2022 08:48

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - JOÃO BATISTA CHAGAS - emitido(a) em 08/09/2022

15/07/2022 11:14

Certifico que aguarda-se pauta para agendar audiência de Instução e Julgamento - Ferreira Gomes.

03/06/2022 13:33

Certifico que aguarda-se agendamento de audiencia de instrução e julgamento.

27/05/2022 14:42

Certifico que tendo em vista a extinção das Secretarias Únicas, pelo pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá; tendo em vista a relotação dos servidores das SUs às unidades do Tribunal; e, considerando ainda que há a necessidade abertura de pr

20/05/2022 12:05

Em audiência

20/05/2022 12:05

Instrução e Julgamento realizada em 20/05/2022 às '12:05'h

20/05/2022 10:41

Requerendo o deferimento da juntada da segunda parte do IP.

13/05/2022 11:51

Certifico que, nesta data, a testemunha OLENILSON OLIVEIRA DA SILVA, por meio do número de telefone celular 96-98428-0360, em contato com o balcão virtual, solicitou o cadastro de outro número, qual seja, (96)98428-0360 para participar da audiência por vi

25/03/2022 12:40

Certifico que o Magistrado informou assinatura do BNMP.

14/03/2022 13:59

Faço juntada a estes autos da minuta do mandado de prisão preventiva, expedido em nome do réu JOÃO BATISTA CHAGAS, devidamente lançado no BNMP, aguardando a assinatura do MM. Juiz.

14/03/2022 13:06

Certifico que incluo os autos ao trello para cadastro dos mandados ao Bnmp.

26/02/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 20/05/2022 às 10:00:00. na data: 07/01/2022 11:28:23 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/02/2022 14:22

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 20/05/2022 às 10:00:00. - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defe

16/02/2022 14:20

Faço juntada a este autos da certidão do Oficial de Justiça - Intimei: OLENILSON OLIVEIRA DA SILVA, em 14/02/2022. Às 17h38min, no endereço

16/02/2022 14:18

Certifico que os presentes autos aguarda cumprimento do mandado.

31/01/2022 16:18

Mandado

26/01/2022 10:03

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0002999-93.2022.8.03.0001 com finalidade: INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA MISTA PROVIMENTO 0387/2020-CGJ - INTIMAÇÃO DA PARTE PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA MISTA, A QUAL SERÁ

20/01/2022 15:16

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - OLENILSON OLIVEIRA DA SILVA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Fórum de Macapá ) - emitido(a) em 20/01/2022

20/01/2022 12:42

Certifico que a SUEI procedeu a expedição de carta precatória, conforme determinação retro, estando no escaninho virtual para assinatura.

20/01/2022 12:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - JOÃO CORREA VIEIRA SOBRINHO, JOÃO GONÇALVES DE SOUZA, LINDOMAR SOUZA COUTINHO, OLENDINA SILVA DA COSTA - emitido(a) em 20/01/2022

07/01/2022 11:29

Certifico que encaminho os autos à SUEI para expedição de documentos.

07/01/2022 11:28

Instrução e Julgamento agendada para 20/05/2022 às 10:00h

18/11/2021 08:49

Certifico que o feito aguarda pauta com o Magistrado.

21/10/2021 09:26

Certifico que o feito aguarda pauta com o Magistrado.

20/10/2021 11:50

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - JOÃO BATISTA CHAGAS - emitido(a) em 20/10/2021

20/10/2021 00:26

Certifico que remeto os presentes autos ao gabinete para designar data para audiência.

20/10/2021 00:24

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal. suspendo o curso do processo e do prazo prescricional até o dia 13/10/2041.

13/10/2021 16:28

Em Atos do Juiz. O Ministério Público pugnou pela suspensão do processo e prisão preventiva, nos termos do art. 366 do CPP, justificando que a prisão garantirá a instrução e a aplicação da lei penal. Requer também a designação de audiência para produção a

06/10/2021 10:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

06/10/2021 10:38

Certifico que ante a manifestação retro remeto os autos conclusos.

29/09/2021 11:15

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2021, às 11:15:14, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

29/09/2021 10:27

Remessa

29/09/2021 10:27

Em Atos do Promotor.

20/09/2021 08:00

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2021, às 08:00:22, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

09/09/2021 14:57

Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

09/09/2021 14:54

Certifico que, seguindo o que foi determinado no item 3 da decisão #5, remeto os autos ao RMP.

09/09/2021 14:38

Certifico que, conforme determinado na #62 dos autos nº 0000886-64.2016.8.03.0006, faço a juntada do Mandado de Prisão devidamente cadastrado no BNMP.

20/07/2021 01:00

Certifico que o Edital expedido em 05/05/2021 18:40 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000125/2021 em 20/07/2021.

20/07/2021 00:00

Intimação

19/07/2021 19:44

Registrado pelo DJE Nº 000125/2021

19/07/2021 12:29

Aguarde-se publicação do edital no DJE.

19/07/2021 12:28

Edital (05/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/07/2021

05/05/2021 18:40

EDITAL DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JURI para - JOÃO BATISTA CHAGAS - emitido(a) em 05/05/2021

05/05/2021 11:53

Certifico que os autos aguardam assinatura de Edital.

29/04/2021 21:17

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do Ministério Público (#11).Nos termos do art. 361 do CPP cite-se o réu por edital, com prazo de 15 (quinze) dias.Adotem-se as providências previstas no art. 365 do CPP.

29/04/2021 13:25

Conclusão

29/04/2021 13:25

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2021, às 13:25:43, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

29/04/2021 10:42

Remessa

29/04/2021 10:42

Em Atos do Promotor.

28/04/2021 15:14

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2021, às 15:14:40, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

27/04/2021 17:37

Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

27/04/2021 17:36

Em razão da certidão de ordem 07 remeto os autos ao MP.

21/04/2021 11:48

Mandado

07/04/2021 11:43

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - JOÃO BATISTA CHAGAS - emitido(a) em 07/04/2021

26/03/2021 16:15

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, uma vez que há justa causa para a persecução penal em juízo - art. 41 do Código de Processo Penal - e estão ausentes quaisquer das hipóteses previstas no art. 395 do Código de Processo Penal.1. Cite-se o acusado, na for

26/03/2021 12:44

Faço juntada a estes autos da Certidão Interna dos denunciados.

26/03/2021 12:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

26/03/2021 12:38

Tombo em 26/03/2021.

24/03/2021 22:05

Distribuição - Grupo de Crime: TIPOS DE CRIMES CONTRA VIDA SÓ PARA PRESCRIÇÃO - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2355050 - Protocolado(a) em 24-03-2021 às 21:58