TJAP - 0020889-50.2019.8.03.0001

31/10/2022 07:28

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

31/10/2022 07:27

Nos termos da Portaria PROMOVO o arquivamento dos autos face o comprovante de transferência dos valores pago em duplicidade.

31/10/2022 07:25

Faço juntada a estes autos do extrato judicial

27/10/2022 10:11

Certifico que encaminhei ofício Nº: 4172527, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO) ( GERENTE ADMINISTRATIVO ) - emitido(a) em 06/07/2022 via email. de: Gabinete Cível <[email protected]> para: PSO

11/10/2022 09:54

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

26/09/2022 12:56

Certifico que aguarda-se encaminhamento do oficio Nº: 4172527, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO) ( GERENTE ADMINISTRATIVO ) - emitido(a) em 06/0

12/07/2022 11:49

Certifico que aguarda-se encaminhamento do oficio Nº: 4172527, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO) ( GERENTE ADMINISTRATIVO ) - emitido(a) em 06/07/2022.

06/07/2022 17:02

Nº: 4172527, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO) ( GERENTE ADMINISTRATIVO ) - emitido(a) em 06/07/2022

06/07/2022 14:43

Evolução da Classe Processual

06/07/2022 14:42

Rito: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

06/07/2022 12:11

Certifico que aguarda-se assinatura de documento. Controle: 4172527.

01/07/2022 09:28

Em Atos do Juiz. Reitere-se expedição do ofício de ordem nº 115, consignando o prazo de 5 (cinco) dias, pena de crime de desobediência.Deverá ficar consignando que as respostas poderão ser encaminhadas através do email [email protected].

30/06/2022 23:27

Certifico que até a presente data não houve resposta do ofício do BB.

30/06/2022 23:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

14/05/2022 09:42

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2022055783CAKCK

06/05/2022 08:37

Nº: 4128267, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 06/05/2022

06/05/2022 08:19

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.

03/05/2022 13:28

Em Atos do Juiz. Pagamento em duplicidade.Oficie-se ao Banco do Brasil - Setor Público para que proceda a transferência do saldo capital de R$ 265,00 com seus acréscimos legais e encerramento de conta judicial 5000106617225 para a conta da parte requerida

18/04/2022 10:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

18/04/2022 10:39

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) Ofício BANCO DO BRASIL.

31/03/2022 12:15

Certifico que aguardo a resposta do Ofício Nº: 4070740.

10/03/2022 09:25

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2022027401T55YB

22/02/2022 10:07

Nº: 4070740, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 22/02/2022

22/02/2022 09:32

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.

16/02/2022 11:24

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

15/02/2022 17:54

Em Atos do Juiz. Defiro o desarquivamento virtual.Pretende a parte requerida a devolução do valor que alega pago em duplicidade.Informa que à ordem 92, houve o comprovante de pagamento e à ordem 90 o sequestro de valores.Em consulta ao site do Banco do Br

15/12/2021 09:00

Juntada de ESTORNO DE PAGAMENTO DE RPV

27/07/2021 11:26

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

27/07/2021 11:25

Certifico que a sentença transitou em julgado.

27/07/2021 11:25

Decurso de Prazo, ordem 99.

27/07/2021 11:24

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a RICARDO COSTA FONSECA no valor de R$ 265,00.

19/07/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 08/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000124/2021 em 19/07/2021.

19/07/2021 00:00

Intimação

16/07/2021 17:54

Registrado pelo DJE Nº 000124/2021

15/07/2021 19:42

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - BALBINO & FONSECA ADVOGADOS - emitido(a) em 15/07/2021

15/07/2021 12:09

Sentença (08/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/07/2021

15/07/2021 12:08

Certifico que minutei o ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Nº: 3913111 nos termos da decisão de ordem 93.

12/07/2021 10:20

Mudança de Classe Processual

08/07/2021 21:02

Em Atos do Juiz.

08/07/2021 10:12

COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE RPV

05/07/2021 09:12

Faço juntada a estes autos da TRANSFERÊNCIA do Sisbajud para conta do Juízo

05/07/2021 09:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

30/06/2021 22:11

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/7780-12.

25/06/2021 10:44

Certifico que remeto os autos ao gabinete para sequestro na conta do MUNICÍPIO DE MACAPÁ através do SISBAJUD.

23/06/2021 23:33

Em Atos do Juiz. Tendo em vista o transcurso para pagamento da RPV dos honorários , determino o sequestro na conta do MUNICÍPIO DE MACAPÁ através do SISBAJUD no valor de R$ 265,00 .Havendo valores, proceder a transferência para conta do juízo e voltem

17/06/2021 10:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

17/06/2021 10:04

Certifico que deixo de cumprir a decisão de ordem 83 e devolvo os autos conclusos, pois ao realizar o movimento para arquivamento dos autos o sistema apresenta o seguinte erro: “Processo 0020889-50.2019.8.03.0001 possui crédito de RPV - RICARDO COSTA FON

17/06/2021 09:49

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a JOSIVALDO DAMASCENO RODRIGUES no valor de R$ 2.650,37.

15/06/2021 13:50

Em Atos do Juiz. Ante a ausência de manifestação, arquivem-se os Autos.

07/06/2021 17:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

07/06/2021 17:54

Decurso de Prazo

26/05/2021 13:28

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/05/2021 14:14:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

25/05/2021 14:15

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/05/2021 14:14:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA

25/05/2021 14:14

Nos termos da Portaria 001/2017, diga a parte autora se ainda tem algo a requerer no prazo de 05 dias.

21/05/2021 17:43

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - JOSIVALDO DAMASCENO RODRIGUES, RICARDO COSTA FONSECA - emitido(a) em 21/05/2021

21/05/2021 16:52

Certifico que os autos aguardam finalização de Alvará de Levantamento.

21/05/2021 09:23

Faço juntada a estes autos do DESBLOQUEIO no SISBAJUD.

20/05/2021 07:50

Em Atos do Juiz. Proceda imediatamente o desbloqueio, referente decisão de ordem nº 69, em virtude da juntada do comprovante de pagamento na ordem nº71. Após,expeça-se alvará de levantamento no valor de R$ 2.650,37, com seus acréscimos legais e encerrame

19/05/2021 23:03

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

19/05/2021 23:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

19/05/2021 10:25

Juntada de COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE RPV

19/05/2021 08:36

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/8881-10.

17/05/2021 07:47

Em Atos do Juiz. Tendo em vista o transcurso para pagamento da RPV da autora, determino o sequestro na conta do MUNICÍPIO DE MACAPÁ através do SISBAJUD no valor de R$ 2.650,37 .Havendo valores, proceder a transferência para conta do juízo e voltem conc

03/05/2021 09:23

Decurso de Prazo

03/05/2021 09:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

16/04/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/04/2021 23:13:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

16/04/2021 06:01

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 04/04/2021 19:47:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

06/04/2021 23:14

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/04/2021 23:13:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

06/04/2021 23:13

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017- VCFP, intimo o MUNICÍPIO DE MACAPÁ a proceder, no prazo de 02 (dois) meses, ao pagamento da Requisição de Pequeno Valor com Identificador nº 37495, disponível no movimento eletrônico de ordem nº 62 sob pena de

06/04/2021 20:30

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 37495.

06/04/2021 20:12

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

06/04/2021 20:09

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 04/04/2021 19:47:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE M

06/04/2021 20:08

Certifico que os autos aguardam finalização de RPV de nº 37495.

04/04/2021 19:47

Em Atos do Juiz. Levantamento da suspensão.Tendo em vista que houve o decurso do prazo para pagamento do RPV no valor de R$ 2.650,37 em favor da parte autora e, havendo mudança da gestão municipal, concedo o prazo de 10 dias para o Município de Macapá dep

26/03/2021 11:44

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

26/03/2021 11:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

14/06/2020 21:05

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

14/06/2020 20:03

Em Atos do Juiz. Havendo representativo de controvérsia no STJ, Tema 1029,&nbsp; quanto a competência do Juízo, os autos não poderá prosseguir normalmente .os Recursos Especiais n.º 1.804.186/SC e n.º 1.804.188/SC como representativos da controvérsia repe

12/06/2020 12:02

MANIFESTAÇÃO

12/06/2020 12:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

13/05/2020 06:01

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 01/05/2020 20:04:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

12/05/2020 10:58

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 01/05/2020 20:04:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

03/05/2020 22:53

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 01/05/2020 20:04:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA Procuradoria Geral Do Município De Macap

01/05/2020 20:04

Em Atos do Juiz. Tratam os autos de cumprimento de sentença individual, onde a parte autora pretende receber seu crédito originário da ação coletiva que declarou o direito dos substituídos do Sindicato dos Servidores Municipais de Macapá à percepção da gr

27/03/2020 14:30

PLANILHA – MANIFESTAÇÃO APENAS PARA HONORÁRIOS DE SUCUMBENCIA

27/03/2020 14:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

16/03/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/03/2020 19:03:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

06/03/2020 19:04

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/03/2020 19:03:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

06/03/2020 19:03

Nos termos do art. 17 da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, cientifico o MUNICÍPIO DE MACAPÁ da expedição da Requisição de Pequeno Valor nº 28343 constante no movimento eletrônico de ordem nº 42 e intimo-o a efetuar o pagamento da referida RPV, no prazo

06/03/2020 10:54

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 28343.

06/03/2020 10:32

Certifico que aguarda assinatura de RPV do valor principal.

06/03/2020 10:28

Decurso de Prazo

12/02/2020 09:07

Certifico que o MUNICÍPIO DE MACAPÁ, gozar do prazo em dobro.

27/12/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 17/12/2019 09:27:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

27/12/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 17/12/2019 09:27:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

17/12/2019 12:52

Notificação (Outras Decisões na data: 17/12/2019 09:27:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICI

17/12/2019 09:27

Em Atos do Juiz. Tratam os autos de impugnação ao cumprimento de sentença. O Município de Macapá não concordou com os valores apresentados pela parte autora. Remeteu-se os autos à contadoria para verificar excesso na execução. Vieram novos cálculos, co

12/12/2019 14:14

MANIFESTAÇÃO

03/12/2019 08:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

03/12/2019 08:57

Decurso de Prazo

07/11/2019 12:25

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/10/2019 09:15:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

04/11/2019 10:16

Certifico que o feito aguarda prazo para a parte ré.

30/10/2019 17:45

MANIFESTAÇÃO

30/10/2019 09:12

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/10/2019 09:15:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

29/10/2019 09:15

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/10/2019 09:15:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL

29/10/2019 09:15

Nos termos da Portaria 001/2017 - VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestem acerca da planilha juntada pela MO 23.

17/10/2019 17:23

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2019, às 17:23:41, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

17/10/2019 15:48

Remessa

17/10/2019 15:48

Faço juntada a estes autos das planilhas dos cálculos.

11/09/2019 11:13

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2019, às 11:23:37, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

11/09/2019 10:09

CONTADORIA - MACAPÁ

30/08/2019 11:52

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos à contadoria, para aferição dos valores cobrados confrontando estes ao julgado, inicial e argumentos constantes na impugnação interposta. Após, manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias.

19/08/2019 10:17

Protocolo Nº 16472150 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

19/08/2019 10:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

26/07/2019 11:35

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/07/2019 15:54:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

18/07/2019 11:47

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/07/2019 15:54:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

16/07/2019 15:54

Em Atos do Juiz. Intime-se o Município de Macapá, para manifestar-se acerca da impugnação às contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

01/07/2019 16:54

Protocolo Nº 16155947 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

01/07/2019 16:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

28/06/2019 14:35

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/06/2019 07:45:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

28/06/2019 07:46

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/06/2019 07:45:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA

28/06/2019 07:45

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP(Art. 10, X). Intimo a parte exequente para manifestar-se, no prazo de 15(quinze) dias, acerca da impugnação a execução.

26/06/2019 15:16

Protocolo Nº 16124980 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

26/06/2019 15:16

Protocolo Nº 16124976 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

26/06/2019 15:15

Protocolo Nº 16124968 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. IMPUGNAÇÃO A EXECUÇÃO

14/05/2019 15:31

Intimação (Outras Decisões na data: 08/05/2019 19:15:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

09/05/2019 08:36

Notificação (Outras Decisões na data: 08/05/2019 19:15:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

08/05/2019 19:15

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade de justiça. Intime-se o Município de Macapá para se manifestar sobre os cálculos apresentados, no prazo de 30 dias.

08/05/2019 07:50

Tombo em 08/05/2019.

08/05/2019 07:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

07/05/2019 20:41

Distribuição - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0007422-09.2016.8.03.0001 - Protocolo 1703427 - Protocolado(a) em 07-05-2019 às 20:41