TJAP - 0026512-61.2020.8.03.0001
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/07/2022 10:42
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
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12/07/2022 10:39
Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 76 transitou em julgado em 23/06/2022.
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30/06/2022 10:05
ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - BRUNO DA COSTA NASCIMENTO - emitido(a) em 30/06/2022
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30/06/2022 10:01
Certifico que foi gerado alvara 4164156 a ser assinado
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23/06/2022 10:49
Em Atos do Juiz. Expeça-se alvará de levantamento em favor do advogado BRUNO DA COSTA NASCIMENTO no valor fixo de R$ 1.100,00 - com seus acréscimos legais e encerramento de conta judicial [ID nº 081070000001921389]. Desse valor deverá ser pago o valor de
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23/06/2022 10:35
Evolução da Classe Processual
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23/06/2022 10:35
Rito: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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20/06/2022 10:19
Faço os autos conclusos
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20/06/2022 10:19
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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06/06/2022 11:27
Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2022, às 11:27:04, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ
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01/06/2022 11:52
Remessa
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01/06/2022 11:51
Faço juntada a estes autos da GPS.
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23/09/2021 08:54
Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2021, às 08:54:19, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
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23/09/2021 06:37
CONTADORIA - MACAPÁ
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23/09/2021 06:37
Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.
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21/09/2021 11:55
Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos à Contadoria para juntar a Guia de Previdência:NIT: 127.6263403-4CPF: 619.481.442.-04BRUNO DA COSTA NASCIMENTOApós, voltem os autos conclusos.
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21/09/2021 10:06
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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21/09/2021 10:06
Certifico que faço os autos conclusos.
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20/09/2021 10:25
Manifestação do autor
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18/09/2021 06:01
Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 03/09/2021 14:47:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO (Advogado Autor).
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17/09/2021 12:02
Em Atos do Juiz. Intimado para cumprir a parte final da decisão #156, o advogado exequente apenas informou o número do seu CPF, sem indicar o número do NIT e se recolhe algum tipo de previdência.Assim, intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, info
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10/09/2021 12:40
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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10/09/2021 12:40
Certifico que faço os autos conclusos.
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09/09/2021 09:26
Manifestação
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08/09/2021 16:15
Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 03/09/2021 14:47:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (Advogado Réu).
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08/09/2021 14:23
Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 03/09/2021 14:47:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI
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08/09/2021 14:22
Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 03/09/2021 14:47:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO DA COSTA NASCIMENTO
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03/09/2021 14:47
Em Atos do Juiz.
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01/09/2021 09:04
Certifico que os autos já estão conclusos.
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30/08/2021 07:53
pedido de liberação de alvará judicial
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28/08/2021 06:01
Intimação (Determinação de Diligência na data: 16/08/2021 16:05:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO (Advogado Autor).
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27/08/2021 13:02
Certifico apenas para fechar tarefa.
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26/08/2021 08:28
Juntada de DOCUMENTOS
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22/08/2021 20:50
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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22/08/2021 20:50
Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 148.
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19/08/2021 08:11
Manifestação da parte Autora
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18/08/2021 06:37
Notificação (Determinação de Diligência na data: 16/08/2021 16:05:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO DA COSTA NASCIMENTO
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16/08/2021 16:05
Em Atos do Juiz. Aguarde-se a manifestação da parte interessada para o início da fase de cumprimento de sentença, no prazo de 30 dias.Transcorrido esse prazo, sem manifestação, arquivem-se os autos.Cumpra-se.
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13/08/2021 15:03
Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2021, às 15:03:00, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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13/08/2021 15:03
Conclusão
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13/08/2021 14:32
SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
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13/08/2021 14:28
Certifico que o Acórdão de mov.130 transitou em julgado em 10/08/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal.
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03/08/2021 13:10
Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 140.
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25/07/2021 06:01
Intimação (Conhecido o recurso de SULAMERICA COMPANHIA DE SEGUROS E SAUDE e provido em parte na data: 08/07/2021 10:15:40 - GABINETE 02) via Escritório Digital de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO (Advogado Autor).
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19/07/2021 11:00
Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 136.
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19/07/2021 01:00
Certifico que o acórdão registrado em 08/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000124/2021 em 19/07/2021.
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19/07/2021 00:00
Intimação
Nº do processo: 0026512-61.2020.8.03.0001 APELAÇÃO CÍVEL Origem: 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Apelante: ANA LUIZA BIAPINO DA SILVA, BRUNA KELLY DIAS DA SILVA, JÚLIA REGINA DIAS LEAL Advogado(a): BRUNO DA COSTA NASCIMENTO - 1265AP Apelado: SULAMERICA COMPANHIA DE SEGUROS E SAUDE Advogado(a): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - 2373AAP Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO Acórdão: APELAÇÃO CÍVEL.
EMPRESÁRIO INDIVIDUAL.
PLANO DE SAÚDE.
CANCELAMENTO.
NOTIFICAÇÃO PRÉVIA.
DANO MORAL. 1) Verificada a ilegitimidade do contratante, exige-se a notificação prévia para cancelamento do plano privado de assistência à saúde coletivo empresarial por empresário individual, oportunizando a regularização dos cadastros nos órgãos competentes (art. 3º, §1º, da RN 432/2017 - ANS). 2) Cabe ao autor da ação demonstrar o dano moral sofrido, não se presumindo o dano in re ipsa fora das hipóteses consolidadas pelo STJ. 3) Apelo parcialmente provido.
Vistos e relatados os presentes autos, a CÂMARA ÚNICA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, na 70ª Sessão Virtual realizada no período entre 25/06/2021 a 01/07/2021, por unanimidade, conheceu e decidiu: PROVIDO PARCIALMENTE, nos termos do voto proferido pelo Relator.
Tomaram parte no referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Desembargador CARMO ANTÔNIO (Relator), Desembargadora SUELI PEREIRA PINI (Vogal) e o Desembargador CARLOS TORK (Vogal).
Macapá (AP), 01 de julho de 2021. -
16/07/2021 17:54
Registrado pelo DJE Nº 000124/2021
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15/07/2021 17:36
Intimação (Conhecido o recurso de SULAMERICA COMPANHIA DE SEGUROS E SAUDE e provido em parte na data: 08/07/2021 10:15:40 - GABINETE 02) via Escritório Digital de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (Advogado Réu).
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15/07/2021 10:56
Certifico que, nesta data, enviei por e-mail o acórdão proferido no movimento 130 ao(a) Juiz(a) sentenciante.
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15/07/2021 10:55
Notificação (Conhecido o recurso de SULAMERICA COMPANHIA DE SEGUROS E SAUDE e provido em parte na data: 08/07/2021 10:15:40 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO DA COSTA NASCIMENTO Advogado Réu: REINALDO LUIS TADEU ROND
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15/07/2021 10:54
Acórdão (08/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/07/2021
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12/07/2021 09:08
Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2021, às 09:08:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
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08/07/2021 10:28
CÂMARA ÚNICA
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08/07/2021 10:15
Em Atos do Desembargador.
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05/07/2021 07:50
Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2021, às 07:50:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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05/07/2021 07:50
Conclusão
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02/07/2021 13:29
GABINETE 02
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02/07/2021 13:07
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
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02/07/2021 11:29
Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 70ª Sessão Virtual realizada no período entre 25/06/2021 a 01/07/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c
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17/06/2021 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 25/06/2021 08:00 até 01/07/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2021 em 17/06/2021.
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17/06/2021 00:00
Intimação
Nº do processo: 0026512-61.2020.8.03.0001 Origem: 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: SULAMERICA COMPANHIA DE SEGUROS E SAUDE Advogado(a): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - 2373AAP Apelado: BRUNA KELLY DIAS DA SILVA Advogado(a): BRUNO DA COSTA NASCIMENTO - 1265AP Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO -
16/06/2021 19:33
Registrado pelo DJE Nº 000103/2021
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16/06/2021 17:51
Pauta de Julgamento (25/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/06/2021
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16/06/2021 17:50
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 70, realizada no período de 25/06/2021 08:00:00 a 01/07/2021 23:59:00
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16/06/2021 13:11
Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.
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15/06/2021 09:36
Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2021, às 09:36:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
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14/06/2021 18:22
CÂMARA ÚNICA
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14/06/2021 16:19
Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
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17/05/2021 10:31
Conclusão
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17/05/2021 10:31
Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2021, às 10:31:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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14/05/2021 11:23
GABINETE 02
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14/05/2021 10:50
Certifico que faço a remessa do feito ao relator.
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14/05/2021 09:33
Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2021, às 09:33:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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13/05/2021 11:49
Remessa
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13/05/2021 11:45
Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2021, às 11:45:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO
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13/05/2021 10:37
ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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13/05/2021 10:37
Em Atos do Procurador. PARECER N.161/2021 - 1ª PJ. EGRÉGIA CÂMARA ÚNICA, EMINENTE DES. RELATOR. Tratam os autos de APELAÇÃO CÍVEL interposta por SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE por advogado, tendo em vista o inconformismo com a decisão proferida
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30/04/2021 12:15
Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2021, às 12:15:34, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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30/04/2021 11:34
Remessa
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30/04/2021 11:26
DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.
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30/04/2021 11:16
Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2021, às 11:16:59, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
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30/04/2021 09:24
ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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30/04/2021 09:22
Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER, conforme r. despacho de mov. 99.
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30/04/2021 09:20
Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2021, às 09:20:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
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30/04/2021 09:11
CÂMARA ÚNICA
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29/04/2021 19:06
Em Atos do Desembargador. Trata-se de causa que envolve interesse de incapaz. Assim, obrigatória a intervenção do Ministério Público na condição de custos legis, nos termos do art. 178, II, do Código de Processo Civil.Remetam-se os autos à Procuradoria-Ge
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12/04/2021 14:04
Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2021, às 14:04:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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12/04/2021 14:04
Conclusão
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12/04/2021 11:30
GABINETE 02
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12/04/2021 11:29
Certifico que faço a remessa do feito ao relator.
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12/04/2021 09:46
Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2021, às 09:46:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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09/04/2021 13:18
CÂMARA ÚNICA
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09/04/2021 12:26
Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: SULAMERICA COMPANHIA DE SEGUROS E SAUDE. Apelado: BRUNA KELLY DIAS DA SILVA.
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09/04/2021 12:22
SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2370363 - Protocolado(a) em 09-04-2021 às 11:55
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09/04/2021 11:55
Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2021, às 11:55:53, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
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07/04/2021 18:49
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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07/04/2021 18:43
Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.
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06/04/2021 08:46
habilitação
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05/04/2021 08:56
Juntada de Contra Razões Recursal
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26/03/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 16/03/2021 10:17:25 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO (Advogado Autor).
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16/03/2021 16:36
Notificação (Outras Decisões na data: 16/03/2021 10:17:25 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO DA COSTA NASCIMENTO
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16/03/2021 10:17
Em Atos do Juiz. Intime-se a parte recorrida para que apresente contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.
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16/03/2021 09:30
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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16/03/2021 09:30
Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
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15/03/2021 16:31
RECURSO DE APELAÇÃO
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04/03/2021 06:01
Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 22/02/2021 14:04:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO (Advogado Autor).
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23/02/2021 17:09
Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 22/02/2021 14:04:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (Advogado Réu).
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22/02/2021 16:26
Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 22/02/2021 14:04:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO DA COSTA NASCIMENTO Advogado Réu: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI
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22/02/2021 14:04
Em Atos do Juiz.
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11/02/2021 21:04
Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.
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11/02/2021 21:04
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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11/02/2021 10:56
Em Atos do Juiz. Conclusos para julgamento.
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08/02/2021 09:27
Faço os autos conclusos.
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08/02/2021 09:27
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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02/02/2021 12:14
Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2021, às 12:15:36, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
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02/02/2021 09:49
Remessa
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02/02/2021 09:49
Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2021, às 09:49:00, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE
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02/02/2021 00:34
Remessa
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02/02/2021 00:33
Protocolo Nº 19511305 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação parecer procedência
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09/01/2021 02:28
Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2021, às 02:28:00, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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08/01/2021 12:49
Remessa
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08/01/2021 12:48
Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2021, às 12:48:21, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
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08/01/2021 12:34
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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08/01/2021 10:11
Certifico que encaminho os autos ao MP.
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16/12/2020 21:28
Em Atos do Juiz. Converto o julgamento em diligência para determinar que os autos sejam remetidos ao MPE, conforme decisão proferida em audiência [ordem 45], eis que existe interesse de menor na lide.
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14/12/2020 09:52
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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14/12/2020 09:52
Decurso de Prazo
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09/12/2020 08:40
Decurso de Prazo
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31/10/2020 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 20/10/2020 16:26:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO (Advogado Autor).
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23/10/2020 18:06
Intimação (Outras Decisões na data: 20/10/2020 16:26:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (Advogado Réu).
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22/10/2020 10:10
Certifico que finalizo mov. 47
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21/10/2020 00:46
Notificação (Outras Decisões na data: 20/10/2020 16:26:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO DA COSTA NASCIMENTO Advogado Réu: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI
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20/10/2020 16:26
Em Atos do Juiz. Verifico que a matéria discutida nos autos é exclusiva e única de direito, não havendo necessidade de dilação probatória.Os documentos juntados com a inicial e com a contestação são suficientes para o deslinde da questão.No caso, os autos
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20/10/2020 08:01
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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20/10/2020 08:01
Conclusos.
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16/10/2020 09:26
Juntada de RÉPLICA DA AUTORA
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07/10/2020 12:46
Certifico que aguarda prazo
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06/10/2020 09:15
Em audiência
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06/10/2020 09:15
Conciliação realizada em 06/10/2020 às '09:15'h
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06/10/2020 09:15
Em audiência
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06/10/2020 07:32
Juntada de carta e substabelecimento
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24/09/2020 11:35
Aguarde-se a realização da audiência.
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19/09/2020 06:01
Intimação (deferimento na data: 08/09/2020 14:18:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO (Advogado Autor).
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10/09/2020 08:53
Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.
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09/09/2020 18:07
Intimação (deferimento na data: 08/09/2020 14:18:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (Advogado Réu).
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09/09/2020 11:10
Faço o presente histórico para fechar movimento.
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09/09/2020 11:08
Notificação (deferimento na data: 08/09/2020 14:18:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO DA COSTA NASCIMENTO Advogado Réu: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI
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08/09/2020 14:18
Em Atos do Juiz. Aguarde-se a realização da audiência.Defiro a habilitação do advogado da parte requerida, consignando o nome de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - OAB/AP 2373.Consigno que, em razão da atual situação que requer distanciamento so
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08/09/2020 12:35
CONTESTAÇÃO
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08/09/2020 12:06
Conclusão
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08/09/2020 12:06
Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2020, às 12:06:22, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
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08/09/2020 10:50
Mandado
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08/09/2020 09:02
Remessa
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08/09/2020 09:01
Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2020, às 09:01:33, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE
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07/09/2020 22:35
Remessa
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07/09/2020 22:34
Protocolo Nº 18619162 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação simples
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03/09/2020 17:05
Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2020, às 17:05:35, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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03/09/2020 09:23
Remessa
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03/09/2020 06:01
Intimação (Audiência conciliação designada. 06/10/2020 às 09:00:00 na data: 21/08/2020 11:31:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO (Advogado Autor).
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03/09/2020 02:01
Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2020, às 02:01:45, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
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02/09/2020 13:48
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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02/09/2020 13:44
Certifico que remeto ao MP.
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02/09/2020 13:42
NOME PARTE: ANA LUIZA BIAPINO DA SILVA - Parte Autora
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02/09/2020 13:39
NOME PARTE: JÚLIA REGINA DIAS LEAL - Parte Autora
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01/09/2020 14:19
Em Atos do Juiz. Proceda-se a inclusão das menores JÚLIA REGINA DIAS LEAL, ANA LUIZA BIAPINO DA SILVA como parte autora.Defiro a habilitação do advogado da parte requerida REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - OAB/AP 2373-A.Manifeste-se o MP.
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01/09/2020 10:19
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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01/09/2020 10:19
Certifico que verificando os autos constatei descrita na inicial outras partes. Por este motivo faço os autos conclusos para análise.
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01/09/2020 09:07
MANIFESTAÇÃO
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31/08/2020 06:01
Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 21/08/2020 10:15:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO (Advogado Autor).
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25/08/2020 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2020 em 25/08/2020.
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24/08/2020 15:19
Registrado pelo DJE Nº 000152/2020
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24/08/2020 15:00
Notificação (Audiência conciliação designada. 06/10/2020 às 09:00:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO DA COSTA NASCIMENTO
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24/08/2020 14:58
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - SULAMERICA COMPANHIA DE SEGUROS E SAUDE - emitido(a) em 24/08/2020
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24/08/2020 14:57
Certifico que aguardo manifestação da parte ré/Cumprimento de Liminar
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24/08/2020 09:36
As 09:13h, em novo endereço, na pessoa da Sra. Carla Patrícia Duarte, após leitura assinou e recebeu contra-fe. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 102
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21/08/2020 11:50
Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 21/08/2020 10:15:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO DA COSTA NASCIMENTO
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21/08/2020 11:50
Decisão (21/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 21/08/2020
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21/08/2020 11:43
CUMPRIMENTO DE LIMINAR/CITAÇÃO - PROC. ORDINÁRIO para - SULAMERICA COMPANHIA DE SEGUROS E SAUDE - emitido(a) em 21/08/2020
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21/08/2020 11:31
Conciliação agendada para 06/10/2020 às 09:00h
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21/08/2020 10:15
Em Atos do Juiz. JÚLIA REGINA DIAS LEAL, ANA LUIZA BIAPINO DA SILVA, representadas por sua genitora e também autora BRUNA KELLY BIAPINO DA SILVA ajuizaram a presente Ação de Indenização por Danos Morais c/c Obrigação de Fazer com Tutela de Urgência em fac
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20/08/2020 12:04
Tombo em 20/08/2020.
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20/08/2020 12:04
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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20/08/2020 11:07
Juntada de documentos complementares a inicial
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20/08/2020 10:57
Distribuição - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 2159812 - Protocolado(a) em 20-08-2020 às 10:57
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2020
Ultima Atualização
19/07/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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