15/10/2021 11:34

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 001.
15/10/2021 11:33

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão SECRETARIA UNICA DAS VARAS CIVEIS E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2021124139N3QD8
15/10/2021 09:21

Nº: 3988540, Comunicação de trânsito em julgado para - 3º VARA CIVEL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 14/10/2021
24/09/2021 12:05

Certifico que o Acórdão (mov. 40) transitou em julgado em 10/08/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal. .
22/07/2021 09:58

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 46 e 47.
19/07/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 06/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000124/2021 em 19/07/2021.
19/07/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0005015-91.2020.8.03.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Agravante: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE S/A Advogado(a): THIAGO PESSOA ROCHA - 29650PE Agravado: LUIZIANE MARIA DA SILVA SERRANO Advogado(a): CHRISTOPHER SERRANO DE ANDRADE - 2086AP Relator: Desembargador JAYME FERREIRA Acórdão: PROCESSO CIVIL – AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REVISIONAL DE MENSALIDADE DE PLANO DE SAÚDE CUMULADA COM DECLARATÓRIA DE CLÁUSULA ABUSIVA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA INAUDITA ALTERA PART - PLANO DE SAÚDE – REAJUSTE – LIMITAÇÃO AOS PARÂMETROS ESTABELECIDOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE – DECISÃO QUE ANTECIPA TUTELA DE URGÊNCIA – PRESENTES OS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA SUA CONCESSÃO – DECISÃO MANTIDA. 1) Correta é a decisão monocrática que defere a tutela de urgência antecipada, quando constatado o preenchimento dos requisitos necessários para sua concessão. 2) Agravo de instrumento não provido.

ACÓRDÃOVistos e relatados os presentes autos na 70ª Sessão Virtual realizada no período entre 25/06/2021 a 01/07/2021, A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade conheceu e decidiu: NÃO PROVIDO, nos termos do voto proferido pelo(a) Relator(a).Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores: Vogal: Desembargador CARMO ANTÔNIO - Vogal: Desembargador GILBERTO PINHEIRO - Relator: Desembargador JAYME FERREIRA.
17/07/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE S/A E LUIZIANE MARIA DA SILVA SERRANO e não-provido na data: 06/07/2021 14:33:37 - GABINETE 06) via Escritório Digital de THIAGO PESSOA ROCHA (Advogado Autor).
17/07/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE S/A E LUIZIANE MARIA DA SILVA SERRANO e não-provido na data: 06/07/2021 14:33:37 - GABINETE 06) via Escritório Digital de CHRISTOPHER SERRANO DE ANDRADE (Advogado Réu).
16/07/2021 17:54

Registrado pelo DJE Nº 000124/2021
16/07/2021 09:43

Acórdão (06/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/07/2021
07/07/2021 13:23

Notificação (Conhecido o recurso de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE S/A E LUIZIANE MARIA DA SILVA SERRANO e não-provido na data: 06/07/2021 14:33:37 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: THIAGO PESSOA ROCHA Advogado Réu:
07/07/2021 12:56

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2021, às 12:56:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
07/07/2021 09:21

CÂMARA ÚNICA
06/07/2021 14:33

Em Atos do Desembargador.
02/07/2021 14:05

Conclusão
02/07/2021 14:05

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2021, às 14:05:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
02/07/2021 13:30

GABINETE 06
02/07/2021 12:46

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
02/07/2021 11:29

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 70ª Sessão Virtual realizada no período entre 25/06/2021 a 01/07/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c
17/06/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 25/06/2021 08:00 até 01/07/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2021 em 17/06/2021.
17/06/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0005015-91.2020.8.03.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Agravante: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE S/A Advogado(a): THIAGO PESSOA ROCHA - 29650PE Agravado: LUIZIANE MARIA DA SILVA SERRANO Advogado(a): CHRISTOPHER SERRANO DE ANDRADE - 2086AP Relator: Desembargador JAYME FERREIRA
16/06/2021 19:33

Registrado pelo DJE Nº 000103/2021
16/06/2021 17:51

Pauta de Julgamento (25/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/06/2021
16/06/2021 17:50

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 70, realizada no período de 25/06/2021 08:00:00 a 01/07/2021 23:59:00
11/06/2021 13:52

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.
11/06/2021 08:53

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2021, às 08:53:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
10/06/2021 21:42

CÂMARA ÚNICA
10/06/2021 20:09

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
05/03/2021 18:26

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. JAYME HENRIQUE FERREIRA no cargo de desembargador na vaga destinada à Classe dos Membros do Ministério Público pelo quinto constitucional por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justi
09/02/2021 12:23

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2021, às 12:23:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
09/02/2021 12:23

Conclusão
09/02/2021 11:36

GABINETE 06
09/02/2021 11:35

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
09/02/2021 11:34

Decurso de Prazo em: 29/01/2021.
16/12/2020 09:53

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 18 e 19.
14/12/2020 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 03/12/2020 20:03:26 - GABINETE 06) via Escritório Digital de CHRISTOPHER SERRANO DE ANDRADE (Advogado Réu).
14/12/2020 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 03/12/2020 20:03:26 - GABINETE 06) via Escritório Digital de THIAGO PESSOA ROCHA (Advogado Autor).
07/12/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000221/2020 em 07/12/2020.
04/12/2020 15:15

Registrado pelo DJE Nº 000221/2020
04/12/2020 11:47

Decisão (03/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 04/12/2020
04/12/2020 11:46

Notificação (Indeferimento na data: 03/12/2020 20:03:26 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: THIAGO PESSOA ROCHA Advogado Réu: CHRISTOPHER SERRANO DE ANDRADE
04/12/2020 11:42

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do Ofício nº 3751211, que encaminhou a decisão proferida na ordem nº 09, via Malote Digital.
04/12/2020 11:11

Nº: 3751211, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 3º VARA CIVEL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 04/12/2020
04/12/2020 10:25

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2020, às 10:25:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
04/12/2020 08:42

CÂMARA ÚNICA
03/12/2020 20:03

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Trata-se de Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto por SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE S/A contra decisão proferida pelo juízo de direito da 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública da comarc
03/12/2020 10:56

Conclusão
03/12/2020 10:56

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2020, às 10:56:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
03/12/2020 10:28

GABINETE 06
03/12/2020 10:28

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
03/12/2020 10:26

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2020, às 10:26:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
03/12/2020 08:40

CÂMARA ÚNICA
03/12/2020 08:39

SORTEIO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 06 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Conforme Ofício Circular nº 007/2020
03/12/2020 08:39

Ato ordinatório

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2020

Ultima Atualização
19/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6001128 • Arquivo

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