TJAM - 0600469-20.2021.8.04.7100

1ª instância - Vara da Comarca de Sao Sebastiao do Uatuma

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Polo Ativo

Partes

ODELHA CHAVES DE CASTRO

CPF *03.***.*95-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO BRADESCO S/A

CNPJ: 33.055.146/0028-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2023 00:00

    Edital

    Expeça-se alvará.

    Defiro o bloqueio.

  • 22/09/2022 00:00

    Edital

    Vistos.  Defiro a "penhora online", através do "SISBAJUD".  Cumpra-se.

  • 01/09/2022 00:00

    Edital

    DECISÃO

    Vistos.  1.

    Intime-se a parte Exequente para que informe sobre a continuidade dos descontos, bem como sobre a inércia da parte Ré em relação ao pagamento dos valores devidos.  2.

    Defiro a expedição do alvará parcial apontado na petição de mov. 55.1.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 08/06/2022 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 17/05/2022 14:29

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 09/05/2022 11:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/04/2022 11:03

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 05/04/2022 12:19

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2022 12:18

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 22/03/2022 21:32

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 15/03/2022 07:39

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/03/2022 13:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/03/2022 13:47

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 28/02/2022 10:27

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 22/02/2022 00:00

    Edital

    DECISÃO

    Vistos.

    Intime-se a parte executada, através de seu advogado, por via eletrônica, para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, com as advertências do artigo 523, caput, do CPC/15.

    Caso a parte não tenha procurador constituído nos autos, ou seja representado pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas, intime-se por carta com aviso de recebimento (CPC, art. 513, § 2º, II).

    Tratando-se a parte executada de empresa pública ou privada, que não tenha procurador constituído nos autos, intime-se por via eletrônica, salvo na hipótese de microempresa ou empresa de pequeno porte (CPC, art. 246, § 1º c/c art. 513, § 2º, III e Provimento nº. 274 - CGJ/AM).

    Se for verificado que o executado tenha sido revel na fase de conhecimento, intime-o por edital (CPC, art. 513, § 2º, IV).

    Na hipótese do requerimento para instauração da execução ter sido formulado após um ano to trânsito em julgado da sentença, promova-se a intimação na pessoa do devedor, por meio de carta com aviso de recebimento, na forma do art. 513, § 4º do CPC.

    Advirta-se a parte executada que após o decurso do prazo de 15 (dias) para o pagamento, terá início o prazo para oferecimento, nos próprios autos, de impugnação ao cumprimento de sentença, independente de penhora ou nova avaliação (CPC, art. 525, caput).

    Não satisfazendo a execução (pagamento), após o transcurso do prazo de 15 (quinze) dias ,  expeça-se mandado de penhora e avaliação, e atualize-se o débito de modo a acrescer  multa de dez por cento e, também,  honorários advocatícios na ordem de dez por cento.

    Não sendo encontrada a devedora, autorizo o arresto dos bens necessários à satisfação da execução.

    Além disso, advirta-se o executado que o não pagamento poderá resultar na sua inscrição em cadastros de inadimplentes,  tais como SPC e SERASA, caso o exequente requeira (CPC, art. 782, § 3º), bem como no protesto da decisão judicial transitada em julgado, após  transcorrido o prazo para pagamento voluntário (CPC, art. 517).

    Decorrido o prazo ou caso o executado apresente impugnação, na forma do artigo 525 do CPC/15, intime-se a parte exequente para manifestar no prazo de cinco dias úteis.

    Caso a parte não ofereça impugnação ao cumprimento de sentença, ou exceção de pré-executividade,  e não sejam encontrados bens penhoráveis, intime-se a parte para o recolhimento dos valores referentes à prática do ato via BACENJUD, conforme a Tabela III, item 9, da Portaria nº. 116 de 2017.

    Após o recolhimento, proceda-se à consulta e atos de constrição inerentes à tutela executiva, limitado o bloqueio ao valor apresentado na memória de cálculo pelo exequente, acrescido de multa e honorários advocatícios.

  • 21/02/2022 18:08

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 20/02/2022 22:52

    Recebidos os autos

  • 20/02/2022 22:52

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2022 13:14

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2022 08:22

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 18/01/2022 15:22

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 18/12/2021 00:15

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 10/12/2021 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE ODELHA CHAVES DE CASTRO REPRESENTADO(A) POR MARCELA PAULO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

  • 25/11/2021 14:17

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 25/11/2021 00:26

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 24/11/2021 15:45

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/11/2021 11:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/11/2021 11:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/11/2021 00:00

    Edital

    Posto isto, e tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial: a) declaro inexigíveis em relação ao autor as cobranças lançadas sob a rubrica CART.

    CRED.

    ANUID e condeno a ré a restituir ao autor os valores indevidamente descontados a título de repetição simples, sem prejuízo de acréscimo de cobranças posteriores em liquidação de sentença, quantia esta que deverá ser corrigida monetariamente a partir da propositura da ação e com juros de mora de 1% ao mês desde a citação; b) condeno a ré a pagar à parte autora, a título de danos morais, a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais), quantia esta que deverá ser acrescida de correção monetária a partir de hoje, data do arbitramento, nos termos da Súmula 362 do STJ, e de juros de mora de 1% ao mês também a contar de hoje, nos termos do artigo 407 do CC, por analogia à Súmula supra.

  • 22/11/2021 19:07

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 20/11/2021 18:08

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO

  • 20/11/2021 18:08

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 20/11/2021 00:10

    DECORRIDO PRAZO DE ODELHA CHAVES DE CASTRO REPRESENTADO(A) POR MARCELA PAULO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

  • 18/11/2021 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 17/11/2021 08:59

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 16/11/2021 18:44

    Juntada de Petição de contestação

  • 16/11/2021 14:38

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 16/11/2021 12:54

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 15/11/2021 09:44

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/11/2021 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 14/11/2021 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 12/11/2021 00:11

    DECORRIDO PRAZO DE ODELHA CHAVES DE CASTRO REPRESENTADO(A) POR MARCELA PAULO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

  • 12/11/2021 00:11

    DECORRIDO PRAZO DE ODELHA CHAVES DE CASTRO REPRESENTADO(A) POR MARCELA PAULO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

  • 05/11/2021 13:11

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 05/11/2021 13:11

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 05/11/2021 13:11

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 05/11/2021 13:11

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 02/11/2021 10:37

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 02/11/2021 10:37

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 02/11/2021 10:37

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 01/11/2021 22:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/11/2021 22:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/11/2021 22:43

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 01/11/2021 22:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/11/2021 22:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/11/2021 22:42

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 01/11/2021 22:38

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 01/11/2021 22:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/11/2021 22:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/09/2021 09:53

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 27/09/2021 09:49

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2021 10:37

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

  • 13/09/2021 17:17

    Recebidos os autos

  • 13/09/2021 17:17

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 13/09/2021 17:17

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 13/09/2021 17:17

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2021

Ultima Atualização
22/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Decisão • Arquivo

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