TJAP - 0003023-89.2020.8.03.0002

09/06/2022 13:10

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

09/06/2022 11:30

Faço juntada a estes autos do comprovante de encaminhamento dos documentos expedidos

09/06/2022 11:27

Nº: 500808911, ENCAMINHAMENTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ( PROCURADOR(A) DA FAZENDA ESTADUAL DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 09/06/2022

09/06/2022 11:25

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - JOSE EMERSON LIMA DE FREITAS - emitido(a) em 09/06/2022

23/05/2022 17:09

Certifico que os autos aguardam a manifestação do réu, à ordem #187.

23/05/2022 13:35

às 09:30 horas, pelo telefone: 93 8415 2553, pois, diligenciei no endereço e ele não estava, mantive contato e o réu informou que estava para Santarém,PA, então, e o intimei, além de enviar contrafé pelo seu whatsapp: 93 99154 3355, confirmou recebido. Ar

17/05/2022 13:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - JOSE EMERSON LIMA DE FREITAS - emitido(a) em 17/05/2022

17/05/2022 13:52

Faço juntada a estes autos do Comprovante de Comunicação à Justiça Eleitoral - INFODIP

17/05/2022 13:47

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20220567875T5RP

17/05/2022 13:46

Nº: 500805495, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-SECCIONAL DE SANTANA-AP ( MARCOS AURÉLIO GÓES FEREIRA - COORDENADOR ) - emitido(a) em 17/05/2022

17/05/2022 13:43

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão DETRAN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022056785G9QO3

17/05/2022 13:42

Nº: 500805494, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DETRAN-AP ) - emitido(a) em 17/05/2022

17/05/2022 13:20

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 500009919 RELATIVA AO RÉU JOSE EMERSON LIMA DE FREITAS. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000192-12.2022.8.03.0002

10/05/2022 17:02

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2022, às 17:02:20, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA - SANTANA

09/05/2022 11:07

Remessa

09/05/2022 11:07

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo.

09/05/2022 08:26

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2022, às 08:26:53, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - SANTANA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

07/05/2022 14:51

CONTADORIA - SANTANA

07/05/2022 14:51

Certifico que os autos serão remetidos à Contadoria, para o cálculo das custas processuais.

29/04/2022 08:28

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2022, às 08:28:20, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

28/04/2022 09:35

Remessa

28/04/2022 09:35

Em Atos do Promotor.

27/04/2022 16:17

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2022, às 16:17:55, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

26/04/2022 10:58

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

26/04/2022 10:58

Certifico que os autos serão remetidos à Contadoria, para o cálculo das custas processuais.

26/04/2022 10:56

Certifico que a sentença de mov. 154 transitou em julgado para defesa em 26/04/2022.

26/04/2022 10:55

Certifico que a sentença de mov. 154 transitou em julgado para acusação em 19/04/2022.

20/04/2022 08:35

Certifico que os autos aguardam o trânsito em julgado para defesa.

19/04/2022 10:29

Mandado

18/04/2022 12:50

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2022, às 12:50:05, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

13/04/2022 19:28

Remessa

13/04/2022 19:28

Em Atos do Promotor.

08/04/2022 15:45

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2022, às 15:45:51, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

08/04/2022 08:41

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

08/04/2022 08:41

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, para ciência da sentença.

03/04/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 24/03/2022 07:58:41 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de RONEIDO RICHENE OEIRAS (Advogado Réu).

24/03/2022 11:44

Intimação DE SENTENÇA para - JOSE EMERSON LIMA DE FREITAS - emitido(a) em 24/03/2022

24/03/2022 11:43

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 24/03/2022 07:58:41 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RONEIDO RICHENE OEIRAS

24/03/2022 07:58

Em Atos do Juiz.

09/03/2022 05:38

Certifico que torno os autos conclusos.

09/03/2022 05:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

08/03/2022 13:08

Apresentar alegações finais em memoriais.

28/02/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 17/02/2022 14:32:57 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de RONEIDO RICHENE OEIRAS (Advogado Réu).

18/02/2022 12:15

Certifico que finalizo a juntada de orderm 144, para fins de regularização do feito.

18/02/2022 12:14

Notificação (Outras Decisões na data: 17/02/2022 14:32:57 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RONEIDO RICHENE OEIRAS

17/02/2022 14:32

Em audiência

17/02/2022 14:32

Instrução e Julgamento realizada em 17/02/2022 às '14:32'h

17/02/2022 14:32

Em audiência

16/02/2022 19:28

ficou ciente de tudo, recebeu cópia . Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 291

10/02/2022 11:35

Certifico que, nesta data, o acusado confirmou o contato da sua testemunha ABIGAIL como sendo o 93-99193-1749, bem como que ela já está ciente da audiência.

09/02/2022 14:02

Certifico que dia 08/02/2022 o acusado respondeu minha mensagem via whatsapp (93-99154-3355) e tomou ciência da audiência. Informou que participará de forma online e que reside no endereço da sua mãe, portanto, não precisa alterar. Apresentou o contato da

09/02/2022 13:56

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2022, às 13:56:54, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

09/02/2022 10:57

Remessa

09/02/2022 10:57

Em Atos do Promotor.

09/02/2022 06:59

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2022, às 06:59:56, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

08/02/2022 11:19

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

08/02/2022 11:18

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, para ciência da audiência.

08/02/2022 11:18

Certifico que, nesta data, liguei para o telefone do acusado e não logrei êxito em falar com ele. Mandei mensagem pelo whatsapp 93-99154-3355. Certifico, ademais, que enquanto eu encaminhava a mensagem vi que o titular da linha estava online, em que pese

08/02/2022 09:05

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ALEX ASSUNÇAO SOUZA SANTOS - emitido(a) em 08/02/2022

08/02/2022 08:04

Certifico que mandei mensagem para ABIGAIL pelo whatsapp, intimando-a da audiência (tel. 93-99193-1749). Aguardo resposta.

07/02/2022 19:54

10h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 283

01/01/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 16/02/2022 às 10:00:00. na data: 22/12/2021 11:12:34 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de RONEIDO RICHENE OEIRAS (Advogado Réu).

22/12/2021 11:21

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSE EMERSON LIMA DE FREITAS, ABIGAIL AGAPE AMARAL DE JESUS - emitido(a) em 22/12/2021

22/12/2021 11:13

Certifico que a audiência agendada será realizada de forma HIBRIDA, presencial e por meio de videoconferência - aplicativo Zoom - utilizando-se o seguinte ID para acesso à sala: 854 2249 1502. Link: https://us02web.zoom.us/j/*54.***.*91-02.

22/12/2021 11:12

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 16/02/2022 às 10:00:00. - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RONEIDO RICHENE OEIRAS

22/12/2021 11:12

Instrução e Julgamento agendada para 16/02/2022 às 10:00h

04/10/2021 18:29

Considerando não haver mais data disponível para realizar audiência no ano corrente, o presente feito aguardará o calendário do exercício 2022 para inclusão em pauta.

20/09/2021 04:05

Encaminho os autos ao GabAdm., para designação da audiência de instrução e julgamento.

07/09/2021 09:45

Encaminho os autos ao GabAdm., para designação da audiência de instrução e julgamento.

24/08/2021 19:25

Certifico que os autos aguardam a designação da audiência.

23/08/2021 12:00

Em audiência

23/08/2021 12:00

Em audiência

23/08/2021 12:00

Instrução e Julgamento realizada em 23/08/2021 às '12:00'h

16/08/2021 12:28

Certifico que intimei a testemunha do rol de defesa ABIGAIL ÁGAPE AMARAL DE JESUS, por meio de seu contato telefônico certificado à ordem 37, bem como informei os meios para ingressar na sala virtual.

10/08/2021 08:24

Certifico que os autos aguardam a realização da audiência.

10/07/2021 00:51

Certifico que para fins de regularização processual, finalizo o mov. 116 em aberto.

03/07/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/06/2021 07:42:35 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de RONEIDO RICHENE OEIRAS (Advogado Réu).

29/06/2021 01:15

Faço juntada a estes autos o recibo de envio do Ofício de mov. 97

28/06/2021 21:11

Telefone informado: 99121-1435 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 275

25/06/2021 02:49

Certifico que os autos aguardam encaminhamento do Ofício de mov. 97

25/06/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 23/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000109/2021 em 25/06/2021.

25/06/2021 00:00

Intimação

24/06/2021 18:08

Registrado pelo DJE Nº 000109/2021

24/06/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 23/08/2021 às 11:00:00 na data: 03/05/2021 08:35:02 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de RONEIDO RICHENE OEIRAS (Advogado Réu).

23/06/2021 20:16

Certifico que autos afuardam a devolução do mandado.

23/06/2021 20:12

Despacho (23/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/06/2021

23/06/2021 20:11

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/06/2021 07:42:35 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RONEIDO RICHENE OEIRAS

23/06/2021 07:42

Em Atos do Juiz. Em vista da juntada dos laudos complementares realizados nas vítimas Adriane e Maria Isabela no evento 103, manifeste-se a defesa do réu em 5 dias.Prossiga-se em preparação da audiência designada.

20/06/2021 16:44

Certifico que torno os autos conclusos, ao mov. 103

20/06/2021 16:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

19/06/2021 11:50

Juntada dos Laudos Complementares realizados nas vítimas ADRIANE F. DA SILVA e MARIA ISABELA V. G. DA SILVA - Ofício 1371/2021-1ªDPS.

18/06/2021 11:24

às 17:06 horas, pelo telefone, whatsapp: 93 99154 3355, não o intimei pessoalmente, pois, no endereço indicado fui informado pela sua mãe Sra. Maria Ivani, que exarou ciente e ficou com contrafé, que seu filho está trabalhando e residindo em uma localidad

15/06/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 23/08/2021 11:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2021 em 15/06/2021.

14/06/2021 22:21

Registrado pelo DJE Nº 000101/2021

14/06/2021 15:11

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALEX ASSUNÇAO SOUZA SANTOS - emitido(a) em 14/06/2021

14/06/2021 15:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSE EMERSON LIMA DE FREITAS - emitido(a) em 14/06/2021

14/06/2021 13:07

Nº: 500762925, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/06/2021

14/06/2021 02:48

Certifico que os autos aguardam a finalização do documento.

14/06/2021 02:34

Agendamento de audiência (23/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/06/2021

14/06/2021 02:34

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 23/08/2021 às 11:00:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RONEIDO RICHENE OEIRAS

14/06/2021 02:33

Certifico que se aguarda o prazo de 30 (trinta) dias. Após, volvam os autos ao MP para a juntada dos laudos complementares realizados nas vítimas

11/06/2021 15:51

Em Atos do Juiz. Defiro a cota Ministerial de ordem 88. Aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias. Após, volvam os autos ao MP para a juntada dos laudos complementares realizados nas vítimas.Prossiga-se em preparação da audiência designada.

07/06/2021 06:33

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2021, às 06:33:03, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

07/06/2021 06:33

Conclusão

07/06/2021 00:12

Remessa

07/06/2021 00:12

Em Atos do Promotor.

19/05/2021 07:55

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2021, às 07:55:28, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

18/05/2021 08:47

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

18/05/2021 08:46

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, para ciência da audiência designada e juntada dos laudos complementares realizados nas vítimas MARIA ISABELA e ADRIANE FAGUNDES.

18/05/2021 08:42

Certifico que, nos termos da Portaria 001/2016 os autos aguardam o prazo de 2 (dois) meses antes da audiência para a expedição do necessário.

03/05/2021 08:59

Certifico que excepcionalmente a audiência ocorrerá por videoconferência, pelo aplicativo ZOOM: 2ª Vara Criminal e Tribunal do Juri de Santana está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de 2ª

03/05/2021 08:35

Instrução e Julgamento agendada para 23/08/2021 às 11:00h

29/04/2021 12:04

Certifico que diante da necessidade de readequação da pauta, a audiência será redesignada para atender tramitação de processo com réu preso (147/2021).

06/04/2021 15:58

Certifico que nos termos da Portaria 001/2016 os autos aguardam o prazo de 2 (dois) meses antes da audiência para a expedição do necessário.

26/03/2021 11:26

Certifico que, excepcionalmente, a audiência ocorrerá por videoconferência, pelo aplicativo ZOOM: 2ª Vara Criminal e Tribunal do Juri de Santana está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação

26/03/2021 11:24

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 01/07/2021 às 10:00h

24/03/2021 19:01

Certifico que o movimento de ordem nº 76 foi salvo indevidamente em razão da certidão não tratar-se do objeto da presente ação.

24/03/2021 18:26

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 77.* Certifico que os autos aguardarão a a autoridade policial encaminhar autos circunstanciado contendo o resumo das operações realizadas no prazo legal (arts. 5º e 6º, § 2º, da Lei nº 9.296/96).

24/03/2021 11:58

Certifico que os autos aguardam a designação de nova audiência, pelo Chefe de secretaria.

22/03/2021 14:42

Advogado com suspeita de Covid-19

22/03/2021 11:27

Em Atos do Juiz. Defiro conforme requerido á ordem 72.Designe-se nova data e intime-se

22/03/2021 11:24

Redesignação de audiência.

22/03/2021 08:21

Certifico que nesta data encaminhei o link da audiência para a testemunha ABGAIL ÁGAPE AMARAL DE JESUS.

08/03/2021 09:48

Certifico que, nesta data, encaminhei para a testemunha ALEX ASSUNÇÃO o link da audiência e orientações de como proceder, através do Whatsapp (primeiro número indicado à ordem 68).

05/03/2021 14:26

Faço juntada a estes autos o Ofício nº 040/2021-DJD/BPRE, apresentação de PM.

04/03/2021 22:24

Mandado

03/03/2021 13:11

Certifico que, nesta data, encaminhei para o Whatsapp do militar Paulo José o link da audiência e orientações de como proceder.

03/03/2021 12:35

Certifico que, nesta data, entrei em contato com o Coordenador da Central de mandados e solicitei a devolução do mandado de ordem 55, que está atrasado.

03/03/2021 03:25

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2021, às 03:25:24, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

01/03/2021 21:14

Remessa

01/03/2021 21:14

Em Atos do Promotor.

25/02/2021 07:41

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2021, às 07:41:31, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

24/02/2021 13:41

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

24/02/2021 13:40

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, para ciência da audiência designada.

18/02/2021 12:43

Certifico que o acusado JOSE EMERSON DE FREITAS foi intimado da audiência virtual, por meio do Whatsapp, no dia 29/01/2021.

08/02/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/01/2021 19:29:56 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de RONEIDO RICHENE OEIRAS (Advogado Réu). Intimação da audiência virtual

03/02/2021 08:31

Certifico que, nesta data, encaminhei o ofício de ordem 56 à Corregedoria da PM, através do Tucujurisdoc, conforme comprovante em anexo.

29/01/2021 12:16

Nº: 500744137, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 29/01/2021

29/01/2021 12:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALEX ASSUNÇAO SOUZA SANTOS - emitido(a) em 29/01/2021

29/01/2021 12:01

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/01/2021 19:29:56 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RONEIDO RICHENE OEIRAS

13/01/2021 08:00

Certifico que fecho os movimentos em aberto para regularização processual.

13/01/2021 07:51

Faço juntada a estes autos do(s) LAUDO N 89325/2019-POLITEC, em resposta ao Nº: 500740681, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-SECCIONAL DE SANTANA-AP ( COORDENADOR(A) DA POLITEC/SANTANA ) - emitido(a) em 16/12/2

05/01/2021 19:29

Certifico que, excepcionalmente, a audiência ocorrerá por videoconferência, pelo aplicativo ZOOM: 2ª Vara Criminal e Tribunal do Juri de Santana está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação P

04/01/2021 11:40

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 22/03/2021 às 11:00h

16/12/2020 14:33

Certifico que conforme o ATO conjunto 562/2020,de suspensão do atendimento presencial no âmbito do poder Judiciário em face do agravamento da pandemia da COVID- 19. Estabelece o designação da audiência para janeiro de 2021.

16/12/2020 14:32

Certifico que conforme a determinação de ordem 46, o Ofício de ordem 47, será encaminhado via motorista desta Comarca pelo prazo tão curto.

16/12/2020 14:27

Nº: 500740681, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-SECCIONAL DE SANTANA-AP ( COORDENADOR(A) DA POLITEC/SANTANA ) - emitido(a) em 16/12/2020

11/12/2020 11:14

Em audiência

11/12/2020 11:14

Em audiência

11/12/2020 11:14

Instrução e Julgamento realizada em 11/12/2020 às '11:14'h

19/11/2020 12:36

Certifico que os autos aguardam a realização de audiência.

19/11/2020 08:08

Às 11h30min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 259

18/11/2020 10:57

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem 40.

18/11/2020 10:17

Às 12hs. Telefone whatsapp: 93 9 9154-3355 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 259

13/11/2020 09:14

Faço juntada a estes autos da informação de que o policial JORDSON DA SILVA DIAS foi devidamento notificado da audiência, mas PAULO JOSÉ GARCIA PACHECO encontra-se de licença especial com retorno previsto para 01/01/2021.

27/10/2020 08:44

Certifico que os autos aguardam Instrução e Julgamento agendada para 11/12/2020 às 08:30h.

23/10/2020 10:26

Que após ouvi o teor do presente, exarou seu ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 259

15/10/2020 12:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSE EMERSON LIMA DE FREITAS - emitido(a) em 15/10/2020

15/10/2020 12:40

Certifico que encaminhei o ofício de ordem 34 ao seu destinatário pelo Tucujuris Doc.

15/10/2020 12:38

Nº: 500735021, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 15/10/2020

15/10/2020 12:37

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADRIANE FACUNDES DA SILVA, ALEXANDRE ALERSON PEREIRA GOMES, ALEX ASSUNÇAO SOUZA SANTOS - emitido(a) em 15/10/2020

15/10/2020 12:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ABIGAIL AGAPE AMARAL DE JESUS - emitido(a) em 15/10/2020

10/10/2020 15:18

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem 30.

10/10/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/09/2020 11:43:19 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de RONEIDO RICHENE OEIRAS (Advogado Réu).

05/10/2020 13:51

Certifico que para fins de regularização procesusal, finalizo o andamento de ordem 28.

01/10/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 30/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000178/2020 em 01/10/2020.

30/09/2020 16:03

Registrado pelo DJE Nº 000178/2020

30/09/2020 11:44

Certifico que os autos aguardam as intimações necessárias.

30/09/2020 11:43

Rotinas processuais (30/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 30/09/2020

30/09/2020 11:43

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/09/2020 11:43:19 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RONEIDO RICHENE OEIRAS

30/09/2020 11:43

Certifico que excepcionalmente a audiência ocorrerá por videoconferência, pelo aplicativo ZOOM: 2 Vara Criminal de Santana está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº0003023-89.2020.

28/09/2020 09:19

Certifico que os autos aguardam agendamento no ZOOM.

28/09/2020 09:18

Instrução e Julgamento agendada para 11/12/2020 às 08:30h

19/09/2020 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 09/09/2020 12:39:10 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/09/2020 17:53

Certifico que os presentes autos encontram-se sob a responsabilidade da Chefe de Secretaria, para a designação de audiência.

15/09/2020 09:33

Em Atos do Juiz. O acusado JOSE EMERSON LIMA DE FREITAS juntou resposta escrita à acusação por intermédio de Advogado constituído (ordem 15), alegando que os fatos não ocorreram conforme descreve a denúncia, reservando-se a provar a tese defensiva no

14/09/2020 15:15

Certifico que faço os autos concluso.

14/09/2020 15:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

14/09/2020 11:10

Apresentação de resposta escrita.

09/09/2020 12:39

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 09/09/2020 12:39:10 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARDO LOREN

09/09/2020 12:39

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

09/09/2020 12:38

Decurso de Prazo

02/09/2020 10:26

Certifico que os autos aguardam prazo para o réu até o dia 08/09/2020.

01/09/2020 22:21

Às 12hs. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 259

14/08/2020 12:42

MANDADO DE CITAÇÃO para - JOSE EMERSON LIMA DE FREITAS - emitido(a) em 14/08/2020

26/07/2020 23:59

Certifico que em razão do retorno dos atos presenciais terem sido adiados para o dia 03 de agosto de 2020, os autos continua aguardando a retomada do trabalho presencial para o cumprimento da diligencias designação de audiência de instrução e julgamento.

14/06/2020 17:54

Certifico que os autos aguardam o andamento do mov. 06

04/05/2020 12:03

Certifico que em razão do Ato Conjunto 538 - TJAP, deixo de expedir o mandado de citação, estando os autos aguardando o término da pandemia para a devida citação do réu.

27/04/2020 10:35

Em Atos do Juiz. A análise da exordial acusatória, em conjunto com o incluso Auto de Prisão em Flagrante nº 509/2019 - 1ª DPS, revela que há indícios de autoria e de materialidade delitiva em relação ao denunciado, que são as condições mínimas para susten

24/04/2020 16:01

Faço juntada a estes autos da certidão criminal do réu.

24/04/2020 15:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

24/04/2020 15:36

Tombo em 24/04/2020.

24/04/2020 13:24

Distribuição - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0010391-86.2019.8.03.0002 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 2062460 - Protocolado(a) em 24-04-2020 às 10:38