TJAP - 0000771-75.2018.8.03.0005

05/05/2022 13:38

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

05/05/2022 13:36

Certifico que promovo o arquivamento deste

29/03/2022 11:29

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022036087HBWM7

29/03/2022 11:28

Nº: 4098581, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 29/03/2022

29/03/2022 11:27

Certifico que a sentença de mov. 294 transitou em julgado em 24/03/2022 em relação ao(s) réu(s).

17/03/2022 12:05

Faço juntada a estes autos dos documentos relativos à sessão do Tribunal do Júri realizada nesta data.

17/03/2022 11:52

JÚRI realizada em 17/03/2022 às '11:52'h

17/03/2022 11:52

Em audiência

15/03/2022 10:15

Em Atos do Juiz. À vista da informação #281, não houve representação por prisão preventiva do acusado, nem pela autoridade policial nem pelo Ministério Público.Assim, aguarde-se sessão de julgamento, conforme requerido #287.

14/03/2022 10:37

Certifico que promovo os autos conclusos.

14/03/2022 10:37

Conclusão

04/03/2022 14:46

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2022, às 14:46:40, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

03/03/2022 18:03

Remessa

03/03/2022 18:03

Em Atos do Promotor.

03/03/2022 12:51

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2022, às 12:51:51, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

03/03/2022 10:32

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

03/03/2022 10:31

Certifico que promovo estes autos ao MPE

21/02/2022 16:24

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o Ministério Público.

21/02/2022 08:23

Faço juntada a estes autos do documento referente a PRISÃO POR DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL DE JOILSON TOLOSA COSTA.

21/02/2022 08:23

Conclusão

17/02/2022 18:21

Mandado

09/02/2022 12:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - JOILSON TOLOSA COSTA - emitido(a) em 09/02/2022

23/11/2021 08:00

Certifico que aguarda audiência

18/11/2021 11:54

Mandado

11/11/2021 13:03

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - ELMIRENE TOLOSA COSTA, GILVAN DE SOUZA FARIAS - emitido(a) em 11/11/2021

10/11/2021 07:37

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido #268. Intime-se ELMIRENE TOLOSA COSTA na RUA DAS FLORES, 989 ou 999, NOVO I, TARTARUGALZINHO/AP, FINAL DA RUA; e GILVAN DE SOUZA FARIAS na AV. COSTA E SILVA, S/N, TARTARUGALZINHO/AP.

18/10/2021 11:56

Certifico que procedo tal rotina para, simples, regularização do processo, para finalização do movimento de ordem # 273, por ja estarem os autos conclusos

13/10/2021 21:55

Mandado

08/10/2021 08:19

Certifico que promovo estes autos conclusos devido a manifestação do MP #268

08/10/2021 08:19

Conclusão

06/10/2021 08:35

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2021, às 08:35:54, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

05/10/2021 19:54

Remessa

05/10/2021 19:54

Em Atos do Promotor.

04/10/2021 22:37

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2021, às 22:37:08, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

04/10/2021 10:23

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

04/10/2021 10:22

Certifico que promovo estes autos ao MPE para ciência da audiência e manifestação em relação a não intimação das testemunhas mencionadas na certidão do Oficial de Justiça no mov.#263

02/10/2021 06:01

Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 17/03/2022 às 08:00:00. na data: 16/09/2021 08:52:33 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

30/09/2021 08:58

Mandado

23/09/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 17/03/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2021 em 23/09/2021.

23/09/2021 00:00

Intimação

22/09/2021 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000167/2021

22/09/2021 11:45

Certifico que com a remessa do Mandado à Central, remeter os autos ao Ministério Público para ciência da audiência

22/09/2021 11:41

Agendamento de audiência (17/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 22/09/2021

22/09/2021 11:41

Notificação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 17/03/2022 às 08:00:00. - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor R

22/09/2021 11:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA, BONIFÁCIO MENEZES VIANA, ELMIRENE TOLOSA COSTA, GILVAN DE SOUZA FARIAS, JOSIVAM SIQUEIRA MACIEL, JURANILDO FERREIRA MARTINS, MAYNARDE DIAS CAMPOS, NAUCILENE BRITO CORREIA,

22/09/2021 11:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - JOILSON TOLOSA COSTA - emitido(a) em 22/09/2021

16/09/2021 08:53

Certifico que foi agendada audiência de sessão do Tribunal do Júri à ordem #254 e os autos estão à disposição da SUEI para providências ultimando-se a realização da sessão.

16/09/2021 08:52

JÚRI agendada para 17/03/2022 às 08:00h

23/08/2021 08:55

Certifico que promovo estes autos para redesignação de Tribunal do Júri

20/08/2021 09:21

Por intermédio de seu pai Antônio Barbosa de Oliveira. Pois a vítima já faleceu.

17/08/2021 08:22

Certifico que faço remessa ao Gabinete para designar data para realização da audiência

16/08/2021 09:16

Determinação judicial.

13/08/2021 07:43

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido, #239, de redesignação da sessão do júri, ante a anuência do Ministério Público e dado que o réu está em liberdade.Retire-se de pauta e designe-se sessão do júri para nova data. Intimem-se e requisitem-se.Convoque-se o rol

12/08/2021 13:24

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2021, às 13:34:51, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

12/08/2021 13:24

Conclusão

12/08/2021 13:22

Remessa

12/08/2021 13:22

Em Atos do Promotor.

12/08/2021 13:09

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2021, às 13:09:23, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

12/08/2021 09:17

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

12/08/2021 09:09

Em Atos do Juiz. À vista do requerimento de ordem #239 para redesignação da sessão agendada, manifeste-se o Ministério Público, com urgência.

12/08/2021 08:45

Conclusão

12/08/2021 08:45

Certifico que à vista da petição da DPE-AP de ordem #239, torno os autos conclusos.

10/08/2021 22:40

PEDIDO DE RESIGNAÇÃO DE SESSÃO DE TRIBUNAL DO JÚRI

21/07/2021 17:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - WANDERLEY CAMPOS DE OLIVEIRA - emitido(a) em 21/07/2021

21/07/2021 17:30

Nos termos da Portaria 001/2019-SUEI, promovo a renovação da intimação da vítima WANDERLEI

20/07/2021 11:30

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2021, às 11:39:16, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

20/07/2021 11:17

Remessa

20/07/2021 11:17

Em Atos do Promotor.

19/07/2021 21:58

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2021, às 21:58:39, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

29/06/2021 15:50

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

29/06/2021 09:58

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o Ministério Público.

27/06/2021 06:01

CANCELADA - Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 01/09/2021 às 08:00:00. na data: 07/05/2021 08:09:01 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

18/06/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 01/09/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000104/2021 em 18/06/2021.

18/06/2021 00:00

Intimação

17/06/2021 19:22

Registrado pelo DJE Nº 000104/2021

17/06/2021 12:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

17/06/2021 12:44

Certifico que o processo será CONCLUSO para DECISÃO, ante o teor da CERTIDÃO-OFICIAL DE JUSTIÇA relativa à vítima WANDERLEY CAMPOS DE OLIVEIRA (#221).

17/06/2021 12:42

Agendamento de audiência (01/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/06/2021

17/06/2021 12:41

CANCELADA - Notificação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 01/09/2021 às 08:00:00. - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-A

16/06/2021 08:21

Mudança de Classe Processual

15/06/2021 14:35

Mandado

13/06/2021 21:35

Mandado

11/06/2021 11:45

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2021, às 11:45:32, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

11/06/2021 09:43

Remessa

11/06/2021 09:43

Em Atos do Promotor.

11/06/2021 08:59

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2021, às 08:59:21, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

09/06/2021 17:20

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/05/2021 10:29:40 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . INTIMAÇÃO DE SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI AGENDADO

09/06/2021 13:03

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

09/06/2021 13:01

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/05/2021 10:29:40 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EZEQ

27/05/2021 10:29

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

23/05/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/05/2021 11:21:07 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

22/05/2021 11:26

Informando-lhe dia , hora e local da sessão de julgamento.

13/05/2021 11:21

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/05/2021 11:21:07 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EZEQ

13/05/2021 11:21

JÚRI agendada para 01/09/2021 às 08:00h

13/05/2021 11:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA, BONIFÁCIO MENEZES VIANA, ELMIRENE TOLOSA COSTA, GILVAN DE SOUZA FARIAS, JOSIVAM SIQUEIRA MACIEL, JURANILDO FERREIRA MARTINS, MAYNARDE DIAS CAMPOS, NAUCILENE BRITO CORREIA,

13/05/2021 11:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - WANDERLEY CAMPOS DE OLIVEIRA - emitido(a) em 13/05/2021

13/05/2021 11:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - JOILSON TOLOSA COSTA - emitido(a) em 13/05/2021

07/05/2021 08:09

Certifico que foi desiganda sessão do Trubunal do Júri e os autos estão à disposição da SUEI para providências ultimando-se a realização do ato.

07/05/2021 08:09

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 01/09/2021 às 08:00h

06/05/2021 11:48

Certifico que remeto ao GAB ADM para seja incluído este feito em pauta de julgamento do Egrégio Tribunal do Júri desta Comarca em data apropriada.

19/04/2021 20:59

Certifico que em razão das medidas de restrição de circulação de pessoas para evitar a disseminação do coronavírus, pelo MM. Juiz foi determinada a retirada de pauta da sessão do júri designada nos presentes autos até a normalização do atendimento presenc

06/04/2021 13:16

medidas de prevenção ao contágio pelo coronavírus

06/04/2021 12:55

Certifico que em razão das medidas de restrição de circulação de pessoas para evitar a disseminação do coronavírus, pelo MM. Juiz foi determinada a retirada de pauta da sessão do júri designada nos presentes autos até a normalização do atendimento presenc

06/04/2021 10:19

Em Atos do Juiz. RELATÓRIO.Na forma do que dispõe o art. 423, inciso II do CPP, passo desde logo ao Relatório sucinto do processo, nos seguintes termos:O MINISTÉRIO PÚBLICO ofertou denúncia contra JOILSON TOLOSA COSTA, já qualificado nos autos, eis que, s

23/03/2021 10:49

Certifico que, ultimadas as providências determinadas por este Juízo objetivando a realização da sessão do Tribunal do Júri, promovo os autos conclusos para os fins do art. 423, II, do CPP, tal como determinado às ordens #112 e #170.

23/03/2021 10:49

Conclusão

22/02/2021 08:15

Certifico que os autos estão prontos para a sessão do Tribunal do Júri, como laudo juntado na ordem 75.

19/02/2021 13:50

Mandado

11/02/2021 08:34

Certifico que finalizo as rotinas abertas que já foram cumpridas

01/02/2021 17:01

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2021, às 16:53:26, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

01/02/2021 11:27

Remessa

01/02/2021 11:27

Em Atos do Promotor.

22/01/2021 12:24

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2021, às 12:24:19, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

20/01/2021 14:40

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

20/01/2021 14:39

Certifico que promovo estes autos com remessa ao MP, para ciência da sessão do Tribunal do Júri agendada, para estes autos

13/01/2021 15:34

Intimação (Juntada de Certidão - Oficial de Justiça na data: 12/01/2021 07:45:22 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . JÚRI agendada para 13/04/2021 às 08:00h

13/01/2021 11:19

Notificação (Juntada de Certidão - Oficial de Justiça na data: 12/01/2021 07:45:22 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Ré

13/01/2021 11:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA, BONIFÁCIO MENEZES VIANA, ELMIRENE TOLOSA COSTA, GILVAN DE SOUZA FARIAS, JOSIVAM SIQUEIRA MACIEL, JURANILDO FERREIRA MARTINS, MAYNARDE DIAS CAMPOS, NAUCILENE BRITO CORREIA,

12/01/2021 07:45

Dando-lhe ciência dos termos do mandado é do dia horas é local da audiência designada. Assinou neste e recebeu a contrafé que lhe ofereci.

04/12/2020 11:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOILSON TOLOSA COSTA - emitido(a) em 04/12/2020

01/12/2020 08:27

Certifico que a sessão do Júri foi designada e os autos estão à disposição da SUEI para providências ultimando-se a realização do ato.

01/12/2020 08:25

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 13/04/2021 às 08:00h

18/11/2020 13:18

Em Atos do Juiz. Em atenção ao Ato Conjunto Nº 558/2020- GP-GCJ - TJAP que suspendeu o atendimento presencial no âmbito do Poder Judiciário, retire-se de pauta o júri designado para dia 21 próximo.Sem prejuízo, designe-se nova data para julgamento observa

18/11/2020 09:52

Conclusão

18/11/2020 09:52

À par da petição de ordem #176, torno os autos conclusos.

16/11/2020 16:21

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/11/2020 08:34:11 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . JÚRI agendada para 27/11/2020 às 08:00h

16/11/2020 16:20

Petição simples - DPE AP - Ciência da nova data da sessão do júri

16/11/2020 11:45

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/11/2020 08:34:11 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LUCI

10/11/2020 11:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA, BONIFÁCIO MENEZES VIANA, ELMIRENE TOLOSA COSTA, GILVAN DE SOUZA FARIAS, JOSIVAM SIQUEIRA MACIEL, JURANILDO FERREIRA MARTINS, MAYNARDE DIAS CAMPOS, NAUCILENE BRITO CORREIA,

10/11/2020 11:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - JOILSON TOLOSA COSTA - emitido(a) em 09/11/2020

09/11/2020 08:34

Certifico que em cumprimento ao despacho de ordem 170, informo que o laudo necroscópico, está juntado aos autos no movimento de ordem 75

03/11/2020 10:33

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 27/11/2020 às 08:00h

30/10/2020 21:07

Em Atos do Juiz. Considerando o aumento considerável de casos de contaminação e a necessária continuidade ao combate do COVID-19, determino as seguintes providências: 1 - Retire-se de pauta a audiência da Sessão do Tribunal do Júri designada para o dia 04

29/10/2020 10:32

Determinação judicial

29/10/2020 10:32

Certifico que de ordem verbal do MM Juiz de Direito, Dr. Heraldo Nascimento da Costa, em virtude do Ato Conjunto Nº 554/2020- GP-GCJ - TJAP que suspendeu o atendimento presecial no âmbito do Poder Judiciário, procederei á retirada de pauta da sessão do Tr

29/10/2020 10:32

Conclusão

19/10/2020 12:01

Certifico que os autos aguardam a Sessão do Tribunal do Júri designada para 04/11/2020 às 08:00:00.

15/10/2020 17:56

Mandado

08/10/2020 08:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - BONIFÁCIO MENEZES VIANA - emitido(a) em 08/10/2020

08/10/2020 08:17

Certifico que na preparação do Tribunal do Júri, a ser realizado no dia 04/11/2020, 8hs, constatei que somente a testemunha de acusação Bonifácio Menezes Viana não foi intimada, por estar presa por ocasião da diligência, mas é sabido por este Juízo, que j

05/10/2020 18:55

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a Sessão do Tribunal do Júri designada para 04/11/2020 às 08:00:00.

28/09/2020 08:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

28/09/2020 08:20

Certifico que remeto os autos conclusos.

25/09/2020 10:04

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2020, às 10:04:53, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

25/09/2020 09:42

Remessa

25/09/2020 09:42

Em Atos do Promotor.

04/09/2020 11:04

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2020, às 11:04:38, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

04/09/2020 07:54

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

04/09/2020 07:53

Nos termos da Portaria 002/2019 SUEI promovo a intimação da parte autora para se manifestar quanto ao teor da certidão de movimento de n. 150.

03/09/2020 16:52

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2020, às 16:48:08, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

03/09/2020 16:48

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2020, às 16:48:08, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

03/09/2020 13:38

Pois conforme informações de sua mãe, o mesmo já faleceu.

03/09/2020 09:15

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2020, às 09:15:07, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

03/09/2020 09:12

Remessa

03/09/2020 09:12

Em Atos do Promotor.

25/08/2020 21:59

Mandado

21/08/2020 09:44

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2020, às 09:44:23, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

14/08/2020 12:06

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

14/08/2020 12:05

Certifico que nesta data promovo estes autos, com remessa ao MP, com intimação para sessão do Tribunal do Júri designado

14/08/2020 10:14

Certifico que o Laudo necroscópico da vítima, foi juntado no movimento de ordem#75

31/07/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência Sessão do Tribunal do Júri designada. 04/11/2020 às 08:00:00 na data: 21/07/2020 15:04:14 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

31/07/2020 04:19

Certifico que os autos aguarda cumprimento de mandado.

22/07/2020 09:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - WANDERLEY CAMPOS DE OLIVEIRA, ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA, BONIFÁCIO MENEZES VIANA, ELMIRENE TOLOSA COSTA, GILVAN DE SOUZA FARIAS, JOSIVAM SIQUEIRA MACIEL, JURANILDO FERREIRA MARTINS, MAYNARDE DIAS CAM

22/07/2020 09:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - JOILSON TOLOSA COSTA - emitido(a) em 21/07/2020

21/07/2020 19:49

aguardando assinatura de documentos. No mais, remeto os autos ao gabinete para preparação dos atos para Sessão do Júri

21/07/2020 19:47

CANCELADA - Notificação (Audiência Sessão do Tribunal do Júri designada. 04/11/2020 às 08:00:00 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-A

21/07/2020 15:04

Certifico que foi designada sessão do Tribunal do Júri e os autos estão disponíveis à SUI para providências ultimando-se a realização da assentada.

21/07/2020 15:04

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 04/11/2020 às 08:00h

14/07/2020 10:08

Certifico que remeto os autos ao Gabinete para designação de audiência.

15/06/2020 16:51

Certifico que em face as restrições das atividades presenciais em virtude da Pandemia Covid -19, os autos aguardam a normalidade dos trabalhos para designação da sessão do Júri.

08/06/2020 08:53

Certifico que remeto os autos ao Gabinete para designação de audiência.

11/03/2020 09:58

Certifico que os presentes autos estão aptos para realização da sessão do Tribunal do Júri agendado: MP - OK #100 PDE - OK. #110 DESPACHO #112 - LAUDO #75 - OK TESTEMUNHAS - OK

10/01/2020 00:28

Mandado

09/01/2020 23:51

Mandado

14/12/2019 15:01

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2019, às 16:01:37, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-TZ - TZ

13/12/2019 21:24

Remessa

13/12/2019 21:24

Ciência

12/12/2019 16:30

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2019, às 16:30:47, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-TZ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

12/12/2019 16:10

GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-TZ

11/12/2019 18:03

Ciência de designação de audiência.

11/12/2019 18:03

CANCELADA - Intimação (Audiência Sessão do Tribunal do Júri designada. 28/04/2020 às 08:00:00 na data: 05/12/2019 15:53:23 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

11/12/2019 07:38

Mandado

09/12/2019 09:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA, BONIFÁCIO MENEZES VIANA, ELMIRENE TOLOSA COSTA, GILVAN DE SOUZA FARIAS, JOSIVAM SIQUEIRA MACIEL, JURANILDO FERREIRA MARTINS, MAYNARDE DIAS CAMPOS, NAUCILENE BRITO CORREIA,

09/12/2019 09:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - WANDERLEY CAMPOS DE OLIVEIRA - emitido(a) em 06/12/2019

09/12/2019 09:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - JOILSON TOLOSA COSTA - emitido(a) em 06/12/2019

06/12/2019 15:55

Nos termos da Portaria 1/2019, ao Ministério Público para que requisite Laudo de Exame Necroscópico, o qual não se encontra aportado aos autos, bem como para que tome ciência da audiência designada nos autos.

06/12/2019 15:54

CANCELADA - Notificação (Audiência Sessão do Tribunal do Júri designada. 28/04/2020 às 08:00:00 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFEN

05/12/2019 15:53

Certifico que foi designada audiência e os autos estão disponíveis à SUI para providências ultimando-se a realização da assentada.

05/12/2019 15:53

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 28/04/2020 às 08:00h

05/12/2019 15:46

Certifico que promovo os presentes autos ao gabinete para designação de audiencia.

03/12/2019 11:06

Em Atos do Juiz. Decorrido o prazo para manifestação do réu nos termos do art. 422 do CPP, designe-se sessão de juri, intimando-se as partes e as testemunhas indicadas pelo Ministério Público. Sem prejuízo, requisite-se ao Parquet Laudo de Exame Necr

08/11/2019 18:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

08/11/2019 18:42

Ciência da certidão de oficial de justiça.

08/11/2019 18:41

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/10/2019 18:01:37 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

30/10/2019 18:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/10/2019 18:01:37 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: LUCIANA MON

30/10/2019 18:01

Nos termos da Nos termos da Portaria 001/2019-SUENTRÂNCIAINICIAL, promovo a intimação da DPE/AP, para ciência da juntada da certidão do oficial de justiça, sob evento # 106

20/10/2019 17:36

Mandado

18/09/2019 19:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JOILSON TOLOSA COSTA - emitido(a) em 18/09/2019

16/09/2019 09:43

Em Atos do Juiz. Diante da manifestação do defensor público, intime-se, pessoalmente, o réu Joilson Tolosa, para que indique, em 05 (cinco) dias, rol de testemunhas que pretende sejam ouvidas em plenário.

02/09/2019 17:07

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2019, às 17:07:32, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA-TGO - TZ

01/09/2019 19:37

Remessa

01/09/2019 19:36

Protocolo Nº 16570778 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Rol do art. 422 do CPP

27/08/2019 23:44

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2019, às 23:44:23, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA-TGO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

26/08/2019 16:41

GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA-TGO

21/08/2019 19:09

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/08/2019 11:14:47 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

21/08/2019 19:09

Protocolo Nº 16499382 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação - Rol de testemunhas.

21/08/2019 19:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

21/08/2019 14:16

Remeto os autos ao MP para apresentar rol de testemunhas.

21/08/2019 14:15

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/08/2019 11:14:47 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu:

19/08/2019 11:14

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para que indiquem, no prazo de 5 (cinco) dias, rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 5 (cinco), oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligência.

07/08/2019 16:25

Certifico que remeto os autos conclusos, tendo em vista o transito em julgado da sentença de pronuncia.

07/08/2019 16:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

07/08/2019 16:20

Certifico que a sentença de pronuncia, mov. 78, transitou em julgado em 05/8/2019.

05/08/2019 17:07

Certifico que aguarda trânsito em julgado da sentença de pronúncia até 05/08/2019.

31/07/2019 17:14

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2019, às 17:14:04, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA-TGO - TZ

31/07/2019 13:28

Remessa

31/07/2019 13:28

Em Atos do Promotor.

30/07/2019 18:11

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2019, às 18:11:44, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA-TGO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

30/07/2019 16:08

GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA-TGO

14/07/2019 22:40

Mandado

03/07/2019 08:37

Intimação DE SENTENÇA para - JOILSON TOLOSA COSTA - emitido(a) em 02/07/2019

02/07/2019 17:25

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 28/06/2019 13:27:46 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

02/07/2019 17:25

Protocolo Nº 16166807 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ciente

02/07/2019 16:26

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 28/06/2019 13:27:46 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: LAURO MIY

28/06/2019 13:27

Em Atos do Juiz.

18/06/2019 08:53

Conclusão

18/06/2019 08:53

Certifico que PROMOVO estes autos conclusos para julgamento, tendo em vista a juntada do laudo à ordem 75

18/06/2019 08:51

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) LAUDO NECROSCÓPICO DA VÍTIMA

14/06/2019 23:03

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2019, às 23:03:49, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA-TGO - TZ

14/06/2019 15:10

Remessa

14/06/2019 15:10

Em Atos do Promotor.

12/06/2019 22:30

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2019, às 22:30:16, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA-TGO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

12/06/2019 17:22

GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA-TGO

10/06/2019 09:25

Em Atos do Juiz. Converto o julgamento em diligência e determino sejam os autos remetidos ao Ministério Público, com urgência, para que junte aos autos Laudo Necroscópico da vítima.

30/05/2019 16:27

Conclusão

30/05/2019 16:27

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos para sentença.

29/05/2019 14:06

Em Atos do Juiz. Tornem os autos conclusos para sentença.

10/05/2019 16:40

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/04/2019 12:59:45 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

10/05/2019 16:40

Protocolo Nº 15835885 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Alegações Finais

10/05/2019 16:40

Conclusão

09/05/2019 16:20

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/04/2019 12:59:45 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu:

14/04/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/04/2019 12:59:45 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

10/04/2019 12:54

Certifico que disponibilizei as mídias das audiências realizadas nos dias 04.04.2019, na Web

04/04/2019 20:33

Mandado

04/04/2019 19:12

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/04/2019 12:59:45 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP

04/04/2019 12:59

Em audiência

04/04/2019 12:59

Instrução e Julgamento realizada em 04/04/2019 às '12:59'h

12/02/2019 07:54

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - GILVAN DE SOUZA FARIAS, JOSIVAM SIQUEIRA MACIEL - emitido(a) em 12/02/2019

09/02/2019 20:41

Mandado

23/01/2019 10:40

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - GILVAN DE SOUZA FARIAS, JOSIVAM SIQUEIRA MACIEL - emitido(a) em 22/01/2019

22/01/2019 14:39

Mandado

22/01/2019 11:48

Instrução e Julgamento realizada em 22/01/2019 às '11:48'h

22/01/2019 11:48

Em audiência

22/01/2019 11:45

Instrução e Julgamento agendada para 04/04/2019 às 12:00h

08/01/2019 09:23

Faço juntada a estes autos do Ofício nº.2233/2018-COCEC/IAPEN, de apresentação do preso .

19/12/2018 14:14

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - GILVAN DE SOUZA FARIAS, JOSIVAM SIQUEIRA MACIEL - emitido(a) em 19/12/2018

19/12/2018 14:12

Faço juntada a estes autos do(s) documento recibo de envio de alvará

19/12/2018 13:55

Certifico que finalizo as rotinas em aberto nestes autos, tendo em vista que já foram cumpridas.

19/12/2018 13:43

ALVARÁ DE SOLTURA COM TERMO para - JOILSON TOLOSA COSTA - emitido(a) em 19/12/2018

19/12/2018 13:32

Em audiência

19/12/2018 13:32

Instrução e Julgamento realizada em 19/12/2018 às '13:32'h

19/12/2018 13:32

Em audiência

19/12/2018 13:24

Instrução e Julgamento agendada para 22/01/2019 às 11:30h

18/12/2018 10:29

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) recibo referente ao Ofício 1215/2018- de requisição do réu ao IAPEN, expedido na ordem 187

18/12/2018 09:01

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2018, às 10:01:43, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO-TGO - TZ

15/12/2018 00:59

Remessa

15/12/2018 00:59

Protocolo Nº 15027523 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

12/12/2018 14:03

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2018, às 14:03:54, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO-TGO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

12/12/2018 09:56

GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO-TGO

11/12/2018 19:04

Em Atos do Juiz. Ao MP para manifestação.

29/11/2018 13:12

Certifico que tendo em vista a juntada do pedido de relaxamento de prisão de ordem 30, promovo estes autos conclusos para decisão.

29/11/2018 13:12

Conclusão

27/11/2018 11:34

Protocolo Nº 14899933 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. relaxamento de prisão preventiva

21/11/2018 11:09

Certifico que finalizo as rotinas em aberto nestes autos, tendo em vista que já foram cumpridas.

20/11/2018 15:02

Protocolo Nº 14851873 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA

07/11/2018 09:36

Certifico que os presentes autos aguarda audiência

07/11/2018 08:23

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2018, às 09:24:07, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO-TGO - TZ

06/11/2018 20:27

Remessa

06/11/2018 20:26

Protocolo Nº 14776565 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ciência

06/11/2018 12:02

Intimação (Conclusos para decisão. na data: 10/10/2018 08:06:47 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA

27/10/2018 21:55

Mandado

26/10/2018 12:11

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2018, às 12:11:46, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO-TGO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

25/10/2018 10:33

GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO-TGO

25/10/2018 09:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA, BONIFÁCIO MENEZES VIANA, ELMIRENE TOLOSA COSTA, GILVAN DE SOUZA FARIAS, JOSIVAM SIQUEIRA MACIEL, JURANILDO FERREIRA MARTINS, MAYNARDE DIAS CAMPOS, NAUCILENE BRITO CORREIA,

25/10/2018 09:43

Ofício Nº: 001215/2018 - APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 25/10/2018

25/10/2018 09:32

Certifico que finalizo as rotinas em aberto nestes autos, tendo em vista que já foram cumpridas.

25/10/2018 09:32

Notificação (Conclusos para decisão. na data: 10/10/2018 08:06:47 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: CARLOS ALBERT

24/10/2018 12:23

Instrução e Julgamento agendada para 19/12/2018 às 10:00h

22/10/2018 10:34

Em Atos do Juiz. Em razão da apresentação da defesa preliminar do acusado, evento nº. 10, na forma do art. 410 do Código de Processo Penal, determino a designação de data para audiência de instrução e julgamento referente à primeira fase do procedimento d

13/10/2018 06:01

Intimação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 03/10/2018 11:54:04 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . DEFESA DO RÉU

10/10/2018 08:06

Certifico que tendo em vista a juntada da Defesa preliminar de ordem 10, promovo estes autos conclusos para decisão.

10/10/2018 08:06

Conclusão

04/10/2018 08:47

Protocolo Nº 14568702 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA À ACUSAÇÃO

03/10/2018 11:55

Notificação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 03/10/2018 11:54:04 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: CARLOS AL

03/10/2018 11:54

Decurso de Prazo para o réu preso, sem que houvesse respostas à acusação, desta forma promovo estes autos com remessa à DEFENAP para esse procedimento, em cumprimento ao despacho inicial de ordem 4

27/09/2018 10:02

Faço juntada a estes autos da CP. nº 0034386-68.2018.8.03.0001, da Certidão do Oficial de Justiça.

15/08/2018 15:27

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0034386-68.2018.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA CITAÇÃO/INTIMAÇÃO.

15/08/2018 09:54

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - JOILSON TOLOSA COSTA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO/ DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 15/08/2018

14/08/2018 09:56

Em Atos do Juiz. I - Nos termos do art. 41 do Código de Processo Penal, RECEBO A DENÚNCIA contra JOILSON TOLOSA COSTA, conhecido como “NACO”, pela prática, em tese, do crime previsto no art. 121, § 2º, incisos I e III, do Código Penal, uma vez que não vis

06/08/2018 10:45

Conclusão

06/08/2018 10:45

Tombo em 06/08/2018.

06/08/2018 10:44

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1426777 - Protocolado(a) em 02-08-2018 às 13:51