TJAP - 0040718-80.2020.8.03.0001

10/07/2023 13:20

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo

10/07/2023 13:20

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a GIVALDO CAVALCANTI DE MELO JÚNIOR no valor de R$ 4.648,70.

10/07/2023 13:20

Intimo o credor, por meio de seu procurador, da disponibilidade do ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA - emitido(a) em 13/06/2023

13/06/2023 20:57

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA - emitido(a) em 13/06/2023

13/06/2023 13:06

Certifico que nesta data procedi a expedição do(s) Alvará(s) de Levantamento, conforme decisão de ordem 117.

30/05/2023 09:59

Faço juntada a estes autos do DJO.

16/05/2023 08:11

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado foi registrada no Banco Central com o ID nº 072023000012110144.

09/05/2023 09:34

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/4138-90.

25/04/2023 10:28

Certifico o decurso de prazo, em 17/04/2023, para comprovação de pagamento da REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº: 63561, remeto os presentes autos para bloqueio de valores via SISBAJUD.

12/04/2023 13:18

Certifico que, o prazo para parte Ré adimplir a obrigação, decorrerá em 17.04.2023.

12/12/2022 08:34

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 12/12/2022 07:58:52 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

12/12/2022 07:59

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 12/12/2022 07:58:52 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

12/12/2022 07:58

INTIMO a parte requerida para pagamento, no prazo de 60 dias, da Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 63561.

05/12/2022 06:01

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 16/11/2022 10:25:24 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

28/11/2022 08:48

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 16/11/2022 10:25:24 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

25/11/2022 12:53

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 63561.

25/11/2022 12:49

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 16/11/2022 10:25:24 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCU

16/11/2022 10:25

Em Atos do Juiz. A planilha de cálculos apresentada pela parte autora atende aos requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, obedece ao período indicado na sentença e respeita os índices de juros e de correção monetária determinados pelo Juízo.Ise

10/11/2022 10:46

Certifico que DECORREU o prazo concedido à PARTE REQUERIDA, em 09/11/2022, sem manifestação.

10/11/2022 10:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

14/10/2022 08:43

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 13/10/2022 11:38:30 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

13/10/2022 11:38

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 13/10/2022 11:38:30 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

13/10/2022 11:38

Certifico que, juntada nova planilha, intime-se a parte reclamada para manifestação, no prazo de quinze dias.

07/10/2022 11:49

MANIFESTAÇÃO planilha nos moldes da contadoria (parte credora)

05/10/2022 12:27

Em Atos do Juiz. Razão assiste à parte autora no que se refere à natureza remuneratória do abono de permanência, devendo integrar a base de cálculos do adicional noturno.Intime-se a parte autora para ciência desta decisão, bem como para apresentar nova pl

26/09/2022 12:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

26/09/2022 12:54

Certifico que em razão da Petição/manifestação à ordem 104 e 107, faço conclusos os presentes autos.

19/09/2022 09:59

MANIFESTAÇÃO SEM OPOSIÇÃO AOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA CONTADORIA JUDICIAL, MO 97.

15/09/2022 08:39

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/09/2022 19:02:31 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/09/2022 12:58

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/09/2022 19:02:31 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

12/09/2022 11:47

MANIFESTAÇÃO discordância à certidão da contadoria

04/09/2022 19:02

Em Atos do Juiz. Sobre os documentos juntados pela contadoria à ordem 97, intimem-se as partes para manifestarem-se no prazo de dez dias.Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham-me os autos conclusos para decisão.

29/08/2022 10:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

29/08/2022 10:37

Certifico que faço conclusos os presentes autos, em razão da juntada da CERTIDÃO DA CONTADORIA de ordem 98.

19/08/2022 12:17

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2022, às 12:17:16, recebi os presentes autos no(a) 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) CONTADORIA - JUIZADO CENTRAL

17/08/2022 11:27

Remessa

17/08/2022 11:22

Remessa cancelada com reversão de metas

17/08/2022 10:34

Faço juntada a estes autos da certidão das informações complementares.

21/07/2022 12:40

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2022, às 12:40:54, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - JUIZADO CENTRAL, enviados pelo(a) 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

21/07/2022 07:59

CONTADORIA - JUIZADO CENTRAL

21/07/2022 07:59

Certifico que nesta data encaminho o feito à Contadoria Judicial, conforme decisão de ordem 93.

11/07/2022 10:49

Em Atos do Juiz. Em resposta ao questionamento apresentado pela contadoria (#88), esclareço que ambas as verbas citadas (auxílio indenizatório e gratificação pelo cargo de chefia) possuem natureza remuneratória e devem ser consideradas na base de cálculo

29/06/2022 14:59

Considerando a manifestação da contadoria, na #88, faço conclusos.

29/06/2022 14:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

21/06/2022 13:19

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2022, às 13:19:38, recebi os presentes autos no(a) 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) CONTADORIA - JUIZADO CENTRAL

20/06/2022 10:10

Remessa

20/06/2022 10:10

Certifico que analisando os autos, verifiquei que o processo veio para a contadoria para avaliar os cálculos apresentados pela parte autora. Porém, ao analisar, verifica-se que o Adicional noturno foi dado em cima das verbas de caráter permanente. Ocorre

17/02/2022 10:14

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2022, às 10:14:38, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - JUIZADO CENTRAL, enviados pelo(a) 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

17/02/2022 10:10

CONTADORIA - JUIZADO CENTRAL

17/02/2022 08:45

Certifico que faço remessa dos presentes autos à Contadoria Judicial em cumprimento ao determinado nos autos.

09/02/2022 14:45

Em Atos do Juiz. A parte autora apresentou planilha de cálculos no movimento eletrônico #78.A parte ré não se opôs aos cálculos.Contudo, a análise do demonstrativo de valores apresentado pela parte autora exige conhecimentos mais técnicos sobre cálculos,

07/02/2022 12:03

Certifico que DECORREU o prazo para o requerido se manifestar acerca da planilha de ordem 78.

07/02/2022 12:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

17/11/2021 08:44

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/11/2021 09:22:24 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/11/2021 09:22

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/11/2021 09:22:24 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

16/11/2021 09:22

Nos termos da Portaria nº 002/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 12.2.1, em razão da apresentação dos cálculos pela parte credora (ordem 78), intimo a parte devedora para manifestar-se sobre os mesmos no prazo de 30 (trinta) dias.

08/11/2021 11:44

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA obrigação de pagar

03/11/2021 12:01

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora quanto ao documento juntado à ordem eletrônica nº 74, no prazo de quinze dias.

03/11/2021 10:48

Certifico que em razão da Petição/manifestação à ordem 72 e a resposta ao ofício de sobre o cumprimento da obrigação de fazer a ordem 74, faço conclusos os presentes autos.

03/11/2021 10:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

03/11/2021 10:44

Faço juntada a estes autos da resposta ao ofício Nº: 3929674.

28/10/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/10/2021 12:42:24 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

20/10/2021 09:24

NÃO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER

18/10/2021 12:42

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/10/2021 12:42:24 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

18/10/2021 12:42

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 11.1, em razão do decurso de prazo para a parte reclamada dar cumprimento a obrigação de fazer, sem que houvesse informação, intimo a parte autora para, em 10 (dez) dias, informar sobre o cumprimen

10/09/2021 07:01

Faço juntada a estes autos do RECIBO DE LEITURA do ofício Nº: 3929674, para - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - SEAD, enviado pelo TucujurisDOC, lido por : LUCIANO MENDES ALVES no dia 24/08/2021 09:10:13. No mesmo ato, certifico que o presente fe

17/08/2021 11:13

Certifico que o ofício Nº: 3929674, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - SEAD, foi encaminhado via TucujurisDoc.

04/08/2021 08:55

Nº: 3929674, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - SEAD ( SECRETARIO(A) DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 04/08/2021

04/08/2021 07:01

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 11, será expedido ofício para o réu dar cumprimento à obrigação de fazer, no prazo de 30 (trinta) dias, salvo se prazo diverso houver sido fixado na sentença.

04/08/2021 07:01

Mudança de Classe Processual

29/07/2021 11:28

Em Atos do Juiz. O Acórdão da Turma Recursal, transitado em julgado, reformou a sentença para julgar PROCEDENTE a pretensão da parte autora.A parte RECLAMADA foi condenada em obrigação de fazer e de pagar.DIANTE DO EXPOSTO, proceder da seguinte forma:a) A

26/07/2021 17:50

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2021, às 17:50:45, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DOS JUIZADOS, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

26/07/2021 17:50

Conclusão

22/07/2021 08:44

2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

22/07/2021 08:10

Certifico que o Acórdão de ordem 57 transitou em julgado em 21.07.2021 em relação as partes.

01/07/2021 13:09

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2021, às 13:05:09, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

01/07/2021 13:04

Remessa

01/07/2021 12:45

Em Atos do Magistrado.

30/06/2021 17:01

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2021, às 16:56:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

30/06/2021 17:01

Conclusão

30/06/2021 13:09

GABINETE RECURSAL 03

30/06/2021 13:04

Julgado em Sessão: Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1361ª Sessão Ordinária por videoconferência realizada em 30.06.2021, cujo resultado foi o seguinte: à unanimidade, conheceu do recurso e por maioria

18/06/2021 08:10

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 30/06/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2021 em 17/06/2021.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procur

17/06/2021 12:58

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2021, às 12:54:11, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

17/06/2021 12:55

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

17/06/2021 12:53

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 30/06/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2021 em 17/06/2021.) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do A

17/06/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 30/06/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2021 em 17/06/2021.

17/06/2021 00:00

Intimação

16/06/2021 19:33

Registrado pelo DJE Nº 000103/2021

16/06/2021 12:18

Pauta de Julgamento (30/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/06/2021

16/06/2021 12:18

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1361, DO DIA 30/06/2021, às 08:00 HORAS

10/06/2021 05:45

AUTOS CONCLUSOS

05/06/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/05/2021 09:46:46 - GABINETE RECURSAL 04) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

01/06/2021 13:58

AUTOS CONCLUSOS

01/06/2021 13:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) REGINALDO GOMES DE ANDRADE

01/06/2021 12:20

Em Atos do Magistrado. Nos termos do art. 6º, §1º, do Regimento Interno deste Colegiado (Resolução nº 1328/2019-TJAP), o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem processá-los na form

01/06/2021 08:48

Conclusão

01/06/2021 08:48

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2021, às 08:44:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

31/05/2021 10:31

GABINETE RECURSAL 04

31/05/2021 10:31

Certifico que faço autos conclusos ao eminente relator, face a juntada do preparo recursal sob evento de ordem 35.

31/05/2021 08:51

MANIFESTAÇÃO preparo recursal

26/05/2021 10:29

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/05/2021 09:46:46 - GABINETE RECURSAL 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

26/05/2021 10:18

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2021, às 10:09:11, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

26/05/2021 09:51

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

26/05/2021 09:46

Em Atos do Magistrado. A Lei nº. 1.060/50 foi elaborada para garantir aos necessitados o acesso à justiça, e não para tornar regra a gratuidade, mormente quando a parte pode arcar com o pagamento das custas sem prejuízo do sustento próprio ou de sua famíl

25/05/2021 08:37

Conclusão

25/05/2021 08:37

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2021, às 08:34:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

24/05/2021 12:33

GABINETE RECURSAL 04

24/05/2021 12:15

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: GIVALDO CAVALCANTI DE MELO JÚNIOR. Recorrido: ESTADO DO AMAPÁ.

24/05/2021 12:15

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 04 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2422185 - Protocolado(a) em 24-05-2021 às 10:24

24/05/2021 10:24

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2021, às 10:22:12, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

18/05/2021 14:26

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

18/05/2021 14:25

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 9.1, transcorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte recorrida, encaminho os autos à Turma Recursal.

06/05/2021 10:54

.

04/05/2021 08:35

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/05/2021 10:11:16 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

03/05/2021 10:11

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/05/2021 10:11:16 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

03/05/2021 10:11

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, apresentado recurso inominado, intimar a parte recorrida para ofertar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

24/04/2021 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 26/03/2021 14:43:55 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

23/04/2021 15:44

parte autora

15/04/2021 08:32

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 26/03/2021 14:43:55 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/04/2021 12:27

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 26/03/2021 14:43:55 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GE

26/03/2021 14:43

Em Atos do Juiz.

11/03/2021 11:34

Certifico que em razão da juntada da petição de ordem nº 11, faço conclusos os presentes autos.

11/03/2021 11:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

08/03/2021 09:47

DEFESA DO ESTADO

21/12/2020 08:13

Citação (Outras Decisões na data: 16/12/2020 23:35:11 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

19/12/2020 20:04

Notificação (Outras Decisões na data: 16/12/2020 23:35:11 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

16/12/2020 23:35

Em Atos do Juiz. A princípio, não se vislumbra a necessidade de produção de prova oral. Por outro lado, o reclamado tem adotado uma postura de não fazer acordo em lides como a presente. A designação de audiência teria o condão de atrasar a entrega da pres

15/12/2020 11:41

Certifico que em razão da juntada da petição de ordem nº 05, faço conclusos os presentes autos.

15/12/2020 11:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) EDUARDO NAVARRO MACHADO

14/12/2020 19:32

MANIFESTAÇÃO atendendo decisão retro

14/12/2020 10:42

Em Atos do Juiz. Inicialmente, saliento, que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais, o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdição, conforme prev

14/12/2020 10:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) EDUARDO NAVARRO MACHADO

14/12/2020 10:10

Tombo em 14/12/2020.

11/12/2020 14:35

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA - Protocolo 2265701 - Protocolado(a) em 11-12-2020 às 14:35