31/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Processo: 6000891-81.2025.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: RAFAEL SOUSA CAVALCANTE REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar acerca do cumprimento da obrigação de fazer determinada em sentença.

Macapá/AP, 30 de julho de 2025.

Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
30/07/2025 10:44

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2025 12:19

Conclusos para decisão
29/07/2025 10:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 28/07/2025 23:59.
07/07/2025 11:15

Confirmada a comunicação eletrônica
07/07/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 11:15

Juntada de Certidão
07/07/2025 09:14

Expedição de Ofício.
07/07/2025 08:58

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 07:25

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 07:23

Confirmada a comunicação eletrônica
01/07/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000891-81.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: RAFAEL SOUSA CAVALCANTE REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Aos termos da PORTARIA Nº 001/2022 – 1º e 2º JEFAZ, tendo decorrido o prazo para o Réu cumprir a obrigação de fazer, não fazer ou entregar coisa certa, sem informação, INTIMAR a parte Autora, para, em 10 (dez) dias, informar sobre o cumprimento ou não da obrigação de fazer ou entregar coisa certa.

Macapá/AP, 30 de junho de 2025. (Assinado Digitalmente) JANINA MORAES LOPES Chefe de Secretaria
30/06/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 00:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 26/06/2025 23:59.
13/05/2025 08:43

Confirmada a comunicação eletrônica
13/05/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 08:42

Juntada de Certidão
02/05/2025 12:45

Expedição de Ofício.
30/04/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 12:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
30/04/2025 12:55

Juntada de Certidão
30/04/2025 12:55

Transitado em Julgado em 30/04/2025
27/04/2025 00:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 25/04/2025 23:59.
01/04/2025 01:43

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 01:42

Confirmada a comunicação eletrônica
25/03/2025 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/03/2025 09:19

Julgado procedente o pedido
14/03/2025 15:01

Conclusos para julgamento
13/03/2025 18:26

Juntada de Petição de contestação (outros)
25/01/2025 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica
14/01/2025 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/01/2025 10:24

Determinada a citação de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (REQUERIDO)
14/01/2025 08:22

Conclusos para despacho
10/01/2025 20:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/01/2025 20:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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