TJAM - 0000062-76.2020.8.04.4100

1ª instância - Vara da Comarca de Eirunepe

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CESAR RODRIGUES DE SOUZA

CPF *92.***.*86-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

08/08/2023 14:42

Arquivado Definitivamente
08/08/2023 14:41

TRANSITADO EM JULGADO EM 08/08/2023
20/07/2023 14:33

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
22/06/2023 00:00

Edital

Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da peça exordial; e TORNO EXTINTOo presente feito, SEMRESOLUÇÃO DE MÉRITO, ex vi do art. 487, incisos I e II, do CPC.

Sem custas e honorários de sucumbência, visto que a parte autora é deles isento, com supedâneo no art. 18, da Lei n.º 7.347/1985.
21/06/2023 11:03

EXTINTO O PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR
06/06/2023 13:57

Conclusos para despacho
18/11/2022 13:49

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
19/06/2022 17:34

Recebidos os autos
19/06/2022 17:34

Juntada de PARECER
29/05/2022 00:02

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
18/05/2022 14:43

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
18/05/2022 14:42

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
18/05/2022 14:39

Juntada de Certidão
18/05/2022 14:34

Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
06/04/2022 01:10

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
23/02/2022 21:21

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 14:32

Conclusos para despacho
22/02/2022 14:31

Juntada de Certidão
22/02/2022 13:38

Recebidos os autos
22/02/2022 13:38

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
22/02/2022 13:35

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
21/02/2022 09:42

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
03/02/2022 00:12

Recebidos os autos
03/02/2022 00:12

DECORRIDO PRAZO DE KEPLER ANTONY NETO
17/12/2021 00:01

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
06/12/2021 10:46

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
04/12/2021 00:28

Recebidos os autos
04/12/2021 00:28

DECORRIDO PRAZO DE MARIA EUNICE LOPES DE LUCENA BITTENCOURT
29/11/2021 00:12

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
18/11/2021 13:36

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
10/11/2021 00:10

Recebidos os autos
10/11/2021 00:10

DECORRIDO PRAZO DE ALESSANDRO SAMARTIN DE GOUVEIA
01/11/2021 00:01

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
21/10/2021 09:31

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
20/10/2021 00:05

Recebidos os autos
20/10/2021 00:05

DECORRIDO PRAZO DE REINALDO ALBERTO NERY DE LIMA
09/10/2021 00:01

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
28/09/2021 14:47

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
25/09/2021 00:06

Recebidos os autos
25/09/2021 00:06

DECORRIDO PRAZO DE YNNA BREVES MAIA
20/09/2021 00:01

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
09/09/2021 12:55

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
31/08/2021 00:00

DETERMINAÇÃO DE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO
27/08/2021 10:37

Conclusos para despacho
27/08/2021 10:37

Juntada de Certidão
19/08/2021 14:01

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
08/04/2021 14:25

Juntada de INFORMAÇÃO
07/04/2021 18:12

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2021 17:38

Conclusos para decisão
06/04/2021 17:38

Juntada de Certidão
18/03/2021 14:29

Recebidos os autos
18/03/2021 14:29

Juntada de PARECER
02/03/2021 00:01

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
19/02/2021 13:04

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
16/02/2021 23:58

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2021 17:40

Conclusos para despacho
16/02/2021 17:40

Juntada de Certidão
16/02/2021 00:04

Recebidos os autos
16/02/2021 00:04

DECORRIDO PRAZO DE ANDRE LAVAREDA FONSECA
26/01/2021 00:00

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
15/01/2021 08:27

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
15/01/2021 08:07

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
25/11/2020 21:42

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
05/11/2020 08:26

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
04/11/2020 09:44

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
27/10/2020 09:49

RETORNO DE MANDADO
27/10/2020 08:42

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
27/10/2020 08:38

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
15/10/2020 14:39

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
15/10/2020 14:36

Expedição de Mandado
27/08/2020 00:35

DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO
18/02/2020 13:22

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO
13/02/2020 08:33

Conclusos para decisão
13/02/2020 08:31

Recebidos os autos
13/02/2020 08:31

Juntada de Certidão
12/02/2020 17:18

Recebidos os autos
12/02/2020 17:18

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
12/02/2020 17:18

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
12/02/2020 17:18

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2020

Ultima Atualização
08/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

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