TJAP - 0000018-65.2020.8.03.0000

10/08/2021 17:06

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 001.

10/08/2021 17:05

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão SECRETARIA UNICA DAS VARAS CIVEIS E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD20210949265AG2J

10/08/2021 15:22

Nº: 3935605, Comunicação de trânsito em julgado para - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 10/08/2021

14/07/2021 11:51

Certifico que a decisão (mov. 124) transitou em julgado em 14/07/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal. .

10/07/2021 06:01

Intimação (Extinto o processo por desistência na data: 30/06/2021 08:28:42 - GABINETE 08) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

05/07/2021 09:56

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 130.

01/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 30/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000113/2021 em 01/07/2021.

01/07/2021 00:00

Intimação

30/06/2021 18:58

Registrado pelo DJE Nº 000113/2021

30/06/2021 14:25

Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (30/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/06/2021

30/06/2021 14:25

Notificação (Extinto o processo por desistência na data: 30/06/2021 08:28:42 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

30/06/2021 10:12

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2021, às 10:12:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

30/06/2021 10:09

CÂMARA ÚNICA

30/06/2021 08:28

Em Atos do Desembargador. Homologo a desistência do agravo de instrumento postulada pelo agravante na petição contida na ordem nº 119.Em consequência, declaro extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.Intime-se.Arqu

29/06/2021 11:20

Conclusão

29/06/2021 11:20

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2021, às 11:20:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/06/2021 14:03

GABINETE 08

28/06/2021 14:03

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

28/06/2021 13:48

Manifestação de desistência

15/06/2021 10:48

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 117 .

11/06/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/06/2021 12:07:26 - GABINETE 08) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

02/06/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 01/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000095/2021 em 02/06/2021.

02/06/2021 00:00

Intimação

01/06/2021 19:25

Registrado pelo DJE Nº 000095/2021

01/06/2021 13:24

Despacho (01/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 01/06/2021

01/06/2021 13:24

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/06/2021 12:07:26 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

01/06/2021 13:21

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2021, às 13:21:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

01/06/2021 13:15

CÂMARA ÚNICA

01/06/2021 12:07

Em Atos do Desembargador. Manifeste-se a agravante acerca da certidão de ordem nº 105, no prazo de 15 dias. Intime-se. Cumpra-se.

25/05/2021 10:05

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2021, às 10:05:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/05/2021 10:05

Conclusão

25/05/2021 09:00

GABINETE 08

25/05/2021 08:50

Remessa cancelada com reversão de metas

20/05/2021 16:43

Certifico que considerando que esta Secretaria não está habilitada para realizar consultas nos sistemas consultas via BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD, promovo os presentes autos ao e. Desembargador Relator.

20/05/2021 12:51

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2021, às 12:51:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

20/05/2021 12:36

CÂMARA ÚNICA

20/05/2021 12:12

Em Atos do Desembargador. Em análise dos autos, verifiquei que nos autos principais (proc. 54323/2019), no mês de janeiro de 2020, foi deferido consultas via BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD, no intuito de localizar o endereço do agravado. Na ocasião foi loca

12/03/2021 08:07

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2021, às 08:07:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/03/2021 08:07

Conclusão

11/03/2021 14:06

MANIFESTAÇÃO

11/03/2021 12:20

GABINETE 08

11/03/2021 12:18

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

11/03/2021 12:17

Decurso de prazo em 10/03/2021, para a parte agravante.

11/03/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 26/02/2021 12:59:17 - GABINETE 08) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

03/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000036/2021 em 03/03/2021.

02/03/2021 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000036/2021

02/03/2021 11:07

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 91.

01/03/2021 08:38

Decisão (26/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 01/03/2021

01/03/2021 08:37

Notificação (Outras Decisões na data: 26/02/2021 12:59:17 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

01/03/2021 08:25

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2021, às 08:25:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

26/02/2021 13:49

CÂMARA ÚNICA

26/02/2021 12:59

Em Atos do Desembargador. Ante a não localização do agravado para citação, o agravante se manifestou nos autos requerendo a citação por email. Não obstante a Lei 11.419/2006 que dispõe sobre o uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, c

03/02/2021 10:36

Manifestação

01/02/2021 08:13

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2021, às 08:13:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/02/2021 08:13

Conclusão

29/01/2021 15:54

GABINETE 08

29/01/2021 15:53

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

29/01/2021 15:53

Decurso de prazo para a parte agravante em 28.01.2021.

25/01/2021 09:59

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 79.

18/01/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/12/2020 12:00:51 - GABINETE 08) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

11/01/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000005/2021 em 11/01/2021.

08/01/2021 15:13

Registrado pelo DJE Nº 000005/2021

08/01/2021 08:46

Despacho (18/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 08/01/2021

08/01/2021 08:45

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/12/2020 12:00:51 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

07/01/2021 09:13

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2021, às 09:13:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

18/12/2020 13:14

CÂMARA ÚNICA

18/12/2020 12:00

Em Atos do Desembargador. Intime-se o agravante para se manifestar em 5 (cinco) dias, sobre a certidão de não localização da parte agravada (#67).Cumpra-se.

28/10/2020 09:20

Conclusão

28/10/2020 09:20

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2020, às 09:20:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/10/2020 10:47

GABINETE 08

27/10/2020 10:47

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

27/10/2020 10:45

Faço juntada a estes autos do AVISO DE RECEBIMENTO, da agravada NOVO PROGRESSO TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA que não foi devidamente cumprida. Motivo da devolução: MUDOU-SE.

28/07/2020 10:15

Certifico que a CARTA DE INTIMAÇÃO para NOVO PROGRESSO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - emitido(a) em 20/07/2020, foi entregue no Protocolo Administrativo desta Corte e enviada, via Correios, recebendo o código para rastreamento: BO493238754BR.

20/07/2020 16:53

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - NOVO PROGRESSO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - emitido(a) em 20/07/2020

15/07/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 06/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000125/2020 em 15/07/2020.

14/07/2020 14:54

Registrado pelo DJE Nº 000125/2020

14/07/2020 10:58

Despacho (06/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 14/07/2020

06/07/2020 18:30

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2020, às 18:37:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

06/07/2020 14:49

CÂMARA ÚNICA

06/07/2020 13:18

Em Atos do Desembargador. Vistos e etc.Intime-se o agravado para apresentar contrarrazões ao agravo interno constante  do evento nº 42, no prazo legal.Cumpra-se.

09/03/2020 08:29

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2020, às 08:29:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/03/2020 08:29

Conclusão

09/03/2020 08:01

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

08/03/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/02/2020 13:58:34 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

05/03/2020 19:17

MANIFESTAÇÃO.

28/02/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 20/02/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000037/2020 em 28/02/2020.

27/02/2020 14:19

Registrado pelo DJE Nº 000037/2020

27/02/2020 09:49

Despacho (20/02/2020) - Enviado para a resenha gerada em 27/02/2020

27/02/2020 09:48

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/02/2020 13:58:34 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

21/02/2020 10:15

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2020, às 10:19:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

20/02/2020 14:14

CÂMARA ÚNICA

20/02/2020 13:58

Em Atos do Desembargador. MACHADO & ANDRADE LTDA-EPP interpôs o presente agravo interno (#42) contra a decisão que indeferiu pedido liminar no agravo de instrumento interposto. Entretanto, compulsando os autos, verifiquei que o agravante deixou de reco

20/02/2020 09:27

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2020, às 09:27:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/02/2020 09:27

Conclusão

20/02/2020 08:49

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

20/02/2020 08:36

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: MACHADO & ANDRADE LTDA-EPP. Agravado: NOVO PROGRESSO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA.

19/02/2020 14:05

AGRAVO INTERNO

19/02/2020 09:03

Manifestação - pedido de desconsideração de protocolo

17/02/2020 17:06

Recurso Especial

13/02/2020 06:01

Intimação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 03/02/2020 08:17:36 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

05/02/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/02/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000023/2020 em 05/02/2020.

03/02/2020 14:14

Registrado pelo DJE Nº 000023/2020

03/02/2020 13:08

Notificação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 03/02/2020 08:17:36 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

03/02/2020 13:08

Decisão (03/02/2020) - Enviado para a resenha gerada em 03/02/2020

03/02/2020 11:59

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - NOVO PROGRESSO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - emitido(a) em 03/02/2020

03/02/2020 11:49

Documento: CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - NOVO PROGRESSO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - emitido(a) em 03/02/2020 Motivo do cancelamento: ERRO NO ENDEREÇAMENTO

03/02/2020 11:29

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: ERRO NO ENDEREÇAMENTO - CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - NOVO PROGRESSO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - emitido(a) em 03/02/2020

03/02/2020 11:20

Faço juntada a estes autos do recibo de envio da decisão para sec. única das varas cíveis de Macapá.

03/02/2020 10:55

Nº: 3561040, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 03/02/2020

03/02/2020 09:49

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2020, às 09:50:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

03/02/2020 09:08

CÂMARA ÚNICA

03/02/2020 08:17

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por MACHADO & ANDRADE LTDA-EPP em face da decisão proferida pela Juíza de Direito da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública da comarca de Macapá que, nos autos da Ação de Consignação em Pa

16/01/2020 11:54

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2020, às 11:54:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/01/2020 11:54

Conclusão

16/01/2020 09:48

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

16/01/2020 09:37

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2020, às 10:37:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/01/2020 08:38

CÂMARA ÚNICA

15/01/2020 12:50

Certifico que foi cumprido o disposto na ordem n. 15.

15/01/2020 12:49

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargadora SUELI PER

14/01/2020 13:26

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2020, às 14:26:42, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/01/2020 12:05

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/01/2020 07:48

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2020, às 07:51:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

08/01/2020 14:41

CÂMARA ÚNICA

08/01/2020 14:36

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Agravo de Instrumento de competência da Câmara Única desta Corte, conforme se depreende do art. 19, II, "b", do RITJAP. Assim, considerando que este Desembargador se encontra no exercício da Corregedoria-Geral de Jus

08/01/2020 13:10

Conclusão

08/01/2020 13:10

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2020, às 14:09:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/01/2020 10:32

GABINETE DES. MANOEL BRITO

08/01/2020 08:33

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2020, às 09:33:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

08/01/2020 08:09

CÂMARA ÚNICA

08/01/2020 08:06

Certifico que foi cumprido o disposto na ordem n. 05.

08/01/2020 08:03

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. MANOEL BRITO COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargadora SUELI PEREIRA PINI (Po

08/01/2020 08:01

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2020, às 09:01:35, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/01/2020 14:02

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

07/01/2020 13:58

Certifico que o Desembargador Carmo Antõnio encontra-se no gozo de férias (PORTARIA N.º 60156/2019-GP) , razão pela qual devolvo os presentes autos ao setor de distribuição desta Corte.

07/01/2020 13:42

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2020, às 14:42:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

07/01/2020 08:43

CÂMARA ÚNICA

07/01/2020 08:43

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador AGOSTINO SILVÉR

07/01/2020 08:43

Ato ordinatório