TJAP - 0020364-68.2019.8.03.0001

19/04/2023 08:20

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

14/04/2023 09:44

Em Atos do Juiz. Arquivem-se os autos.

28/03/2023 11:01

Certifico para os devidos fins que, em razão da juntada da MANIFESTAÇÃO de ordem #287, encaminho os presentes autos conclusos.

28/03/2023 11:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

23/03/2023 14:19

Juntada das guias de recolhimento de custas. Juntada dos comprovantes de pagamento.

05/03/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 23/02/2023 08:56:09 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Autor).

23/02/2023 08:56

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 23/02/2023 08:56:09 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELINO FREITAS DA SILVA

23/02/2023 08:56

Nos termos do artigo 13, §1º, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação do devedor para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da Guia de Recolhimento de Custas (#281), sob pena de bloqueio ou inscrição em dívida ativa.

15/02/2023 15:04

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2023, às 15:04:11, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

15/02/2023 08:25

Remessa

15/02/2023 08:14

Faço juntada a estes autos das guias de recolhimento das custas judiciais remanescentes. Certifico que os valores adiantados e comprovados nas guias jutadas às ordens 20 e 217 foram compensadas no total apurado, remanescendo o total a recolher de R$ 740,7

13/02/2023 13:45

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2023, às 13:45:51, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

13/02/2023 10:16

CONTADORIA - MACAPÁ

13/02/2023 10:14

Certifico que remessa para a Contadoria.

06/02/2023 11:27

Em Atos do Juiz. Os autos já foram sentenciados e a sentença transitou em julgado, pois dela não houve recurso.A parte autora foi condenada em verbas sucumbenciais, entre elas as custas finais.Diante destes fatos, DETERMINO:1- REMESSA dos autos à CONTADOR

19/01/2023 10:16

Certifico que autos conclusos.

19/01/2023 10:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

11/01/2023 14:54

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2023, às 14:54:00, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/01/2023 14:14

6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

11/01/2023 14:14

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem n.257, transitou em julgado em 15/12/2022, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

02/12/2022 13:17

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos.

26/11/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ALEXVALDO PENHA DE OLIVEIRA e não-provido na data: 08/11/2022 13:06:22 - GABINETE 01) via Escritório Digital de HUILTEMAR RODRIGUES DA COSTA (Advogado Réu).

26/11/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ALEXVALDO PENHA DE OLIVEIRA e não-provido na data: 08/11/2022 13:06:22 - GABINETE 01) via Escritório Digital de FRANCENILSON DOS SANTOS BESSA (Advogado Réu).

26/11/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ALEXVALDO PENHA DE OLIVEIRA e não-provido na data: 08/11/2022 13:06:22 - GABINETE 01) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Autor).

22/11/2022 12:21

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar movimentos.

18/11/2022 14:24

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar movimentos.

17/11/2022 08:57

Intimação (Conhecido o recurso de ALEXVALDO PENHA DE OLIVEIRA e não-provido na data: 08/11/2022 13:06:22 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/11/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 08/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2022 em 17/11/2022.

16/11/2022 20:19

Intimação (Conhecido o recurso de ALEXVALDO PENHA DE OLIVEIRA e não-provido na data: 08/11/2022 13:06:22 - GABINETE 01) via Escritório Digital de VIVIANE DE LIMA PEREIRA (Advogado Réu).

16/11/2022 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000205/2022

16/11/2022 10:51

Acórdão (08/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/11/2022

16/11/2022 10:50

Notificação (Conhecido o recurso de ALEXVALDO PENHA DE OLIVEIRA e não-provido na data: 08/11/2022 13:06:22 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELINO FREITAS DA SILVA Advogado Réu: FRANCENILSON DOS SANTOS BESSA Advogado R

11/11/2022 13:33

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2022, às 13:32:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

08/11/2022 13:07

CÂMARA ÚNICA

08/11/2022 13:06

Em Atos do Desembargador.

04/11/2022 10:36

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2022, às 10:35:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/11/2022 10:36

Conclusão

03/11/2022 09:52

GABINETE 01

03/11/2022 09:42

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

28/10/2022 09:27

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 128ª Sessão Virtual realizada no período entre 21/10/2022 a 27/10/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

13/10/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 21/10/2022 08:00 até 27/10/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2022 em 13/10/2022.

11/10/2022 16:58

Registrado pelo DJE Nº 000185/2022

11/10/2022 16:51

Pauta de Julgamento (21/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/10/2022

11/10/2022 16:50

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 128, realizada no período de 21/10/2022 08:00:00 a 27/10/2022 23:59:00

05/10/2022 09:28

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

04/10/2022 07:55

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2022, às 08:07:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

03/10/2022 14:22

CÂMARA ÚNICA

03/10/2022 14:16

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

27/08/2021 09:38

Conclusão

27/08/2021 09:38

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2021, às 09:38:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/08/2021 14:36

GABINETE 01

26/08/2021 14:36

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

26/08/2021 14:01

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2021, às 14:01:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

25/08/2021 12:36

CÂMARA ÚNICA

25/08/2021 12:24

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ALEXVALDO PENHA DE OLIVEIRA, ANDRE MOURAO MIRA, THATIANY MONIQUE VALENTE BARBOSA, JAKSON FERREIRA DE ARAUJO, ANDRÉIA SANTOS DE CARVALHO, HERMESON BARBOSA SARAIVA, WENDERSON DO NASCIMENTO MIRANDA. Apelado

25/08/2021 12:23

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2541731 - Protocolado(a) em 25-08-2021 às 10:37

25/08/2021 10:37

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2021, às 10:37:47, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

24/08/2021 11:20

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/08/2021 11:19

Decurso de Prazo

24/08/2021 11:18

Certifico que os reus foram intimados conforme mov.219, com decurso de prazos nos mov. 220 á 223. Na oportunidade, remeto os autos ao TJAP.

20/08/2021 07:41

Em Atos do Juiz. Certifique a SU se transcorreu o prazo para que todos os réus apresentassem as suas contrarrazões ao recurso de apelação.Caso tenha transcorrido o prazo, com ou sem manifestações, remeter os autos ao TJAP para Juízo de admissibilidade do

05/08/2021 08:12

Certifico que faço os autos conclusos.

05/08/2021 08:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

31/07/2021 16:34

CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO - MARIE ALMAZA GARRET DACHER.

21/07/2021 14:41

Certifico que os autos aguardam prazo à outras partes apeladas

21/07/2021 14:40

Certifico que o movimento de ordem nº 225 foi salvo indevidamente em razão de XXXX (justificar o cancelamento do movimento).

21/07/2021 14:39

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 226.* Certifico que encaminho os autos ao TJAP

17/07/2021 09:09

CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO

16/07/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/07/2021 10:24:35 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VIVIANE DE LIMA PEREIRA (Advogado Réu).

16/07/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/07/2021 10:24:35 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCENILSON DOS SANTOS BESSA (Advogado Réu).

16/07/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/07/2021 10:24:35 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HUILTEMAR RODRIGUES DA COSTA (Advogado Réu).

07/07/2021 08:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/07/2021 10:24:35 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

06/07/2021 10:24

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/07/2021 10:24:35 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FRANCENILSON DOS SANTOS BESSA Advogado Réu: HUILTEMAR RODRIGUES DA COSTA Advogado Réu: VI

06/07/2021 10:24

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte, constante no movimento de ordem nº217. Consigno que, apresentadas as

05/07/2021 22:43

Requerer juntada de guia de custas e comprovante de pagamento.

05/07/2021 17:55

PEDIDO DE REFORMA DA SENTENÇA.

25/06/2021 08:36

Decurso de Prazo

12/06/2021 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 01/06/2021 08:46:13 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HUILTEMAR RODRIGUES DA COSTA (Advogado Réu).

12/06/2021 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 01/06/2021 08:46:13 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCENILSON DOS SANTOS BESSA (Advogado Réu).

12/06/2021 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 01/06/2021 08:46:13 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Autor).

04/06/2021 09:00

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 01/06/2021 08:46:13 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/06/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 01/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000096/2021 em 04/06/2021.

04/06/2021 00:00

Intimação

02/06/2021 18:36

Registrado pelo DJE Nº 000096/2021

02/06/2021 16:25

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 01/06/2021 08:46:13 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VIVIANE DE LIMA PEREIRA (Advogado Réu).

02/06/2021 10:34

Sentença (01/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 01/06/2021

02/06/2021 10:33

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 01/06/2021 08:46:13 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

02/06/2021 10:32

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 01/06/2021 08:46:13 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELINO FREITAS DA SILVA Advogado Réu: FRANCENILSON DOS SANTOS BESSA Advogado Réu

01/06/2021 08:46

Em Atos do Juiz.

31/05/2021 15:10

Autos conclusos.

27/05/2021 12:02

Pedido de prosseguimento do feito.

18/02/2021 08:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

18/02/2021 08:59

Conclusos

11/02/2021 08:21

Em Atos do Juiz. Considerando que após intimados as partes nada mais requereram além do prosseguimento da lide em seus ulteriores efeitos, determino a inclusão dos autos para sentença.

27/01/2021 10:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

27/01/2021 10:04

Concluso

26/01/2021 11:29

Pedido de prosseguimento do feito.

28/11/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/11/2020 11:03:06 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Autor).

18/11/2020 11:03

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/11/2020 11:03:06 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELINO FREITAS DA SILVA

18/11/2020 11:03

Nos termos da Portaria 001/2017, promovo a intimação da parte autora para que se manifeste sobre a AR juntada.

18/11/2020 11:01

Faço juntada a estes autos do(s) documento CARTA DE CITAÇÃO para - ANTONIO DOUGLAS FREITAS DA SILVA - emitido(a) em 28/08/2020

29/10/2020 09:03

Certifico que a carta expedida no evento 166 foi encaminhada ao setor de correspondência com o controle de correio: JU 66945511 3 BR.

25/10/2020 20:48

Certifico que de acordo com as informações de evento , o feito aguarda o retorno do AR, referente a citação do réu - ANTONIO DOUGLAS FREITAS DA SILVA, diante disso, o feito aguardará o cumprimento da diligência.

16/10/2020 10:18

Em Atos do Juiz. Certifique a SU Cível se já transcorreu o prazo para que todos os réus apresentassem suas contestações.Caso positivo, remeter os autos em conclusão para decisão.

07/10/2020 09:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

07/10/2020 09:29

Certifico que encaminho os autos conclusos.

05/10/2020 19:40

Juntar Réplica de Contestação.

05/10/2020 10:34

SEM NOVAS PROVAS

05/10/2020 10:26

Certifico que a carta expedida no evento 166 foi encaminhada ao setor de correspondência com o controle de correio: JU 93372341 7 BR

30/09/2020 17:38

Decurso de Prazo mov. 178.

28/09/2020 15:16

Certifico que a carta expedida no evento 166 foi encaminhada ao setor de correspondência e aguarda retorno do código de rastreio dos correios.

22/09/2020 09:50

Certifico que os autos aguardam prazo da parte contrária.

20/09/2020 17:32

Juntada de manifestação - desnecessidade de mais provas.

19/09/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/09/2020 12:51:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCENILSON DOS SANTOS BESSA (Advogado Réu).

19/09/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/09/2020 12:51:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Autor).

18/09/2020 09:47

Certifico que finalizo mov. em aberto.

17/09/2020 21:48

Juntar manifestação.

14/09/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/09/2020 09:31:58 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Autor).

10/09/2020 09:04

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/09/2020 12:51:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

09/09/2020 12:51

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/09/2020 12:51:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELINO FREITAS DA SILVA Advogado Réu: FRANCENILSON DOS SANTOS BESSA Procuradoria Ger

09/09/2020 12:51

Nos termos do artigo 10, inciso IV, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar.

08/09/2020 14:43

Requerer intimação do Sr Felipe Manoel Dias Bittencourt.

04/09/2020 09:32

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/09/2020 09:31:58 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELINO FREITAS DA SILVA

04/09/2020 09:31

Nos termos da Portaria 001/2017, apresente a parte autora, em quinze dias, réplica à contestação de ordem 168.

02/09/2020 23:46

CONTESTAÇÃO LUCILENE RODRIGUES DA SILVA

29/08/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/08/2020 11:35:15 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Autor).

28/08/2020 11:52

CARTA DE CITAÇÃO para - ANTONIO DOUGLAS FREITAS DA SILVA - emitido(a) em 28/08/2020

28/08/2020 11:48

Certifico que a Secretaria Única não dispõe de ferramenta para CITAÇÃO por whatssap.

22/08/2020 23:11

Em Atos do Juiz. Tendo em vista a situação atual excepcional diante do distanciamento social, autorizo a citação remota, via whatsapp do litisconsorte passivo necessário - Antônio Douglas Freitas da Silva, cujo contato telefônico é 96 98100-4834. Caso

20/08/2020 11:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

20/08/2020 11:22

Certifico que faço a juntada da petição de mov. 160 e da certidão de mov. 161.

19/08/2020 22:19

Mandado

19/08/2020 17:15

Fornecer endereço mais atualizado e requerer a intimação do Sr Antônio Douglas Freitas da Silva.

19/08/2020 11:35

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/08/2020 11:35:15 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELINO FREITAS DA SILVA

19/08/2020 11:35

Nos termos do artigo 10, inciso VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça constante no movimento de ordem nº 155.

19/08/2020 11:34

Decurso de Prazo mov. 149.

19/08/2020 11:33

Decurso de Prazo para contestação da litosconsorte ROSEANA DA SIVA BATISTA em mov. 148.

16/08/2020 18:36

Mandado

13/08/2020 14:35

Certifico queaguarda-se prazo para ré Aline. Defesa.

13/08/2020 09:06

Após ouvir a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 102

02/08/2020 22:57

Petição acostada ao evento 150-151 para análise.

28/07/2020 20:21

Juntada de contestação de Marie Almaza Garret Dacher.

28/07/2020 19:02

Juntada de Contestação.

28/07/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/07/2020 20:58:15 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Autor).

24/07/2020 09:13

Certifico que o prazo para contestação das litosconsorte ROSEANA DA SIVA BATISTA e MARIE ALMAZA GARRET DACHER decorrerá em 11/08/2020

21/07/2020 21:21

Mandado

21/07/2020 10:43

Mandado

19/07/2020 01:46

CONTESTAÇÃO DA REQUERIDA KARINA GABRIELA PORTAL DO E. SANTO

18/07/2020 23:11

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/07/2020 20:58:15 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELINO FREITAS DA SILVA

13/07/2020 20:58

Em Atos do Juiz. Vistos.Manifestem-se os autores sobre as certidões de MO #136 e #137, no prazo de quinze dias, informando novo endereço para citação dos litisconsortes.Intimem-se eletronicamente

08/07/2020 18:18

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - MARIE ALMAZA GARRET DACHER - emitido(a) em 08/07/2020

08/07/2020 18:17

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - ALINE SOUZA BONNETERRE - emitido(a) em 08/07/2020

08/07/2020 18:15

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - ROSEANA DA SIVA BATISTA - emitido(a) em 08/07/2020

08/07/2020 18:11

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - LUCILENE RODRIGUES DA SILVA - emitido(a) em 08/07/2020

08/07/2020 18:06

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - FELIPE MANOEL DIAS BITTENCOURT - emitido(a) em 08/07/2020

07/07/2020 09:09

Mandado

07/07/2020 01:22

Mandado

06/07/2020 14:13

11:16 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 101

06/07/2020 10:58

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/06/2020 12:48:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Autor).

02/07/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/06/2020 08:16:08 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Autor).

02/07/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/06/2020 11:43:43 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Autor).

01/07/2020 00:39

Fornecer endereços atualizados. Pedir que sejam citados.

29/06/2020 22:40

CONTESTAÇÃO

29/06/2020 12:48

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/06/2020 12:48:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELINO FREITAS DA SILVA

29/06/2020 12:48

Nos termos da Portaria 001/2017, intimo o autor para se manifestar, no prazo de dez dias, sobre a certidão contida no MO 126.

26/06/2020 12:27

Não encontrada. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 100

25/06/2020 13:59

Conforme certificado abaixo. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 100

23/06/2020 15:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

23/06/2020 15:26

Manifestação CARMEM LAURA LIVRAMENTO GOMES

22/06/2020 08:16

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/06/2020 08:16:08 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELINO FREITAS DA SILVA

22/06/2020 08:16

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre a certidão do Oficial (infrutífera) nos eventos 110, 115 e 119, requerendo o que de direito.

22/06/2020 08:05

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/06/2020 11:43:43 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELINO FREITAS DA SILVA

21/06/2020 16:06

Mandado

21/06/2020 16:02

Mandado

15/06/2020 14:28

Cientificando-a do teor do mandado, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e exarou a sua nota de ciente no mandado, Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 100

15/06/2020 14:18

Cientificando-a do teor do mandado, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e exarou a sua nota de ciente no mandado, Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 100

15/06/2020 13:18

Mandado

13/06/2020 19:39

Mandado

12/06/2020 12:15

às 8:41 h, conforme certificado abaixo. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 100

12/06/2020 11:08

Recebeu a contrafé, inicial e exarou o seu ciente no anverso do mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 100

10/06/2020 10:52

Mandado

10/06/2020 08:30

Mandado

09/06/2020 10:37

Mandado

08/06/2020 19:46

Mandado

08/06/2020 11:43

Em Atos do Juiz. Vistos. Intimem-se os autores para se manifestarem sobre a ocorrência processual de MO #106 no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito. Intimem-se eletronicamente

03/06/2020 13:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

03/06/2020 13:05

Certifico que não foi possível expedir mandado de citação para ROSEANA DA SIVA BATISTA (endereço em Porto Grande) e RAFAEL PIMENTA FLEXA (não consta endereço - Licenciado ex-oficio). Assim, faço os autos conclusos para determinacão de providências.

03/06/2020 13:00

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - WENDELL DA SILVA DAMASCENO - emitido(a) em 03/06/2020

03/06/2020 12:59

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - RONIANNE DIAS DOS SANTOS - emitido(a) em 03/06/2020

03/06/2020 12:58

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - RODRIGO GOMES RODRIGUES - emitido(a) em 03/06/2020

03/06/2020 12:57

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - RENAN GUSTAVO MOTA LOBATO - emitido(a) em 03/06/2020

03/06/2020 12:56

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - MARIE ALMAZA GARRET DACHER - emitido(a) em 03/06/2020

03/06/2020 12:54

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - MARCELO RIBEIRO BARROS - emitido(a) em 03/06/2020

03/06/2020 12:52

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - LUCILENE RODRIGUES DA SILVA - emitido(a) em 03/06/2020

03/06/2020 12:51

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - KARINA GABRIELA PORTAL DO ESPIRITO SANTO - emitido(a) em 03/06/2020

03/06/2020 12:46

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - JOSÉ ADOLFO DA COSTA MANGAS - emitido(a) em 03/06/2020

03/06/2020 12:45

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - JAKELINE CARDOSO SILVA - emitido(a) em 03/06/2020

03/06/2020 12:44

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - INALDO DA SILVA SOUZA - emitido(a) em 03/06/2020

03/06/2020 12:43

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - FELIPE MANOEL DIAS BITTENCOURT - emitido(a) em 03/06/2020

03/06/2020 12:42

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - EDSON DANTAS DE LIMA - emitido(a) em 03/06/2020

03/06/2020 12:37

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - DANIELLE CRISTINA GERMANO DE ARAUJO - emitido(a) em 03/06/2020

03/06/2020 12:36

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - CARMEM LAURA LIVRAMENTO GOMES - emitido(a) em 03/06/2020

03/06/2020 12:35

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - ANTONIO DOUGLAS FREITAS DA SILVA - emitido(a) em 03/06/2020

03/06/2020 12:34

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - ALINE SOUZA BONNETERRE - emitido(a) em 03/06/2020

03/06/2020 12:27

NOME PARTE: LUCILENE RODRIGUES DA SILVA - Parte Ré

03/06/2020 12:19

NOME PARTE: JAKELINE CARDOSO SILVA - Parte Ré

03/06/2020 12:18

NOME PARTE: WENDELL DA SILVA DAMASCENO - Parte Ré

03/06/2020 12:17

NOME PARTE: RAFAEL PIMENTA FLEXA - Parte Ré

03/06/2020 12:13

NOME PARTE: CARMEM LAURA LIVRAMENTO GOMES - Parte Ré

03/06/2020 12:09

NOME PARTE: RONIANNE DIAS DOS SANTOS - Parte Ré

03/06/2020 12:00

NOME PARTE: ALINE SOUZA BONNETERRE - Parte Ré

03/06/2020 11:56

NOME PARTE: MARIE ALMAZA GARRET DACHER - Parte Ré

03/06/2020 11:47

NOME PARTE: JOSÉ ADOLFO DA COSTA MANGAS - Parte Ré

03/06/2020 11:45

NOME PARTE: DANIELLE CRISTINA GERMANO DE ARAUJO - Parte Ré

03/06/2020 11:41

NOME PARTE: FELIPE MANOEL DIAS BITTENCOURT - Parte Ré

03/06/2020 11:38

NOME PARTE: ROSEANA DA SIVA BATISTA - Parte Ré

03/06/2020 11:34

NOME PARTE: KARINA GABRIELA PORTAL DO ESPIRITO SANTO - Parte Ré

03/06/2020 11:32

NOME PARTE: RENAN GUSTAVO MOTA LOBATO - Parte Ré

03/06/2020 11:28

NOME PARTE: MARCELO RIBEIRO BARROS - Parte Ré

03/06/2020 11:25

NOME PARTE: ANTONIO DOUGLAS FREITAS DA SILVA - Parte Ré

03/06/2020 11:13

NOME PARTE: INALDO DA SILVA SOUZA - Parte Ré

03/06/2020 11:12

NOME PARTE: RODRIGO GOMES RODRIGUES - Parte Ré

03/06/2020 11:06

NOME PARTE: EDSON DANTAS DE LIMA - Parte Ré

02/06/2020 10:53

Certifico que os autos aguardam retorno das atividades presenciais conforme determinado na resolução TJAP 1360/2020, para o cumprimento da determinação contida no MO 68.

14/03/2020 16:49

Em Atos do Juiz. Vistos. Por se tratar de litisconsórcio unitário necessário, citem-se pessoalmente os terceiros abaixo elencados, para que integrem o polo passivo da presente ação e apresentem contestação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de reveli

27/02/2020 17:56

Fornecer endereços dos litisconsortes passivos necessários. Pedido de prosseguimento do feito.

27/02/2020 17:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

10/02/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/01/2020 10:53:40 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Autor).

31/01/2020 12:42

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/01/2020 10:53:40 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELINO FREITAS DA SILVA

30/01/2020 10:53

Em Atos do Juiz. Vistos. Intimem-se os autores para informar o endereço dos litisconsortes necessários, uma vez que compete àqueles promoverem a citação dos requeridos e na petição de MO #61 não consta tal informação, apenas que podem ser encontrados pel

23/12/2019 09:00

Manifestação. Citação de litisconsortes passivos necessários.

23/12/2019 09:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

15/12/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/12/2019 08:40:02 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Autor).

05/12/2019 09:37

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/12/2019 08:40:02 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELINO FREITAS DA SILVA

04/12/2019 08:40

Em Atos do Juiz. Vistos. Indefiro o pedido dos autores para citação dos classificados na primeira turma, uma vez que estes não influenciaram no fato de os requerentes terem cursado a terceira turma e não a segunda. Os autores devem promover a citação da

18/11/2019 10:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

18/11/2019 10:27

Requerer a citação dos litisconsortes necessários.

12/11/2019 12:05

Certifico que os autos aguardam a mnifestação dos requerentes.

11/11/2019 13:35

Manifestação

27/10/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 15/10/2019 10:11:15 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Autor).

18/10/2019 07:51

Intimação (Outras Decisões na data: 15/10/2019 10:11:15 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/10/2019 09:22

Notificação (Outras Decisões na data: 15/10/2019 10:11:15 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELINO FREITAS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTAD

15/10/2019 10:11

Em Atos do Juiz. Vistos em saneador. Trata-se de Ação de Pedido de Reclassificação C/C Promoção em Ressarcimento de Preterição Com Pedido de Liminar proposta por ALEXVALDO PENHA DE OLIVEIRA, ANDRE MOURÂO MIRA, ANDR?IA SANTOS DE CARVALHO, HERMESON BARBOS

27/09/2019 18:39

Apresentar Especificação de Provas.

27/09/2019 18:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

26/09/2019 10:24

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o decurso de prazo para manifestação dos autores. Após, retornem conclusos.

20/09/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/09/2019 10:35:46 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Autor).

12/09/2019 10:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

12/09/2019 10:14

MANIFESTAÇÃO PROCESSUAL

11/09/2019 07:47

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/09/2019 10:35:46 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

10/09/2019 10:35

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/09/2019 10:35:46 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELINO FREITAS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERA

10/09/2019 10:35

Nos termos do artigo 10, inciso IV, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar.

09/09/2019 23:35

Protocolo Nº 16631606 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documento.

09/09/2019 23:28

Protocolo Nº 16631589 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documento.

09/09/2019 23:21

Protocolo Nº 16631574 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntar documento.

09/09/2019 18:24

Protocolo Nº 16630856 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Réplica de contestação.

19/08/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/08/2019 08:48:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Autor).

09/08/2019 08:49

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/08/2019 08:48:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELINO FREITAS DA SILVA

09/08/2019 08:48

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP PROMOVO a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica a contestação.

07/08/2019 23:49

Protocolo Nº 16400610 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresentação de contestação

24/07/2019 07:47

Intimação (Outras Decisões na data: 22/07/2019 12:12:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

23/07/2019 11:39

Notificação (Outras Decisões na data: 22/07/2019 12:12:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

22/07/2019 12:12

Em Atos do Juiz. Deixo para analisar o pedido de reconsideração após a manifestação do executado. Intime-se.

17/07/2019 00:42

Protocolo Nº 16256854 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de Reconsideração.

17/07/2019 00:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

09/07/2019 11:05

Intimação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 24/06/2019 12:48:41 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Autor).

26/06/2019 12:53

Citação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 24/06/2019 12:48:41 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

25/06/2019 12:46

Notificação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 24/06/2019 12:48:41 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELINO FREITAS DA SILVA

25/06/2019 12:45

Notificação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 24/06/2019 12:48:41 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

24/06/2019 12:48

Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação de Pedido de Reclassificação c/c Promoção em Ressarcimento de Preterição com pedido de liminar ajuizada por Thatiany Monique Valente Barbosa, André Mourão Mira, Wenderson do Nascimento Miranda, Hermeson Barbosa Saraiva

17/06/2019 06:01

Intimação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a HERMESON BARBOSA SARAIVA, ANDRE MOURAO MIRA, JAKSON FERREIRA DE ARAUJO, WENDERSON DO NASCIMENTO MIRAND na data: 06/06/2019 18:22:42 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório D

11/06/2019 16:46

Protocolo Nº 16033661 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntar comprovante de pagamento de custas judiciais.

11/06/2019 16:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

07/06/2019 12:05

Notificação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a HERMESON BARBOSA SARAIVA, ANDRE MOURAO MIRA, JAKSON FERREIRA DE ARAUJO, WENDERSON DO NASCIMENTO MIRAND na data: 06/06/2019 18:22:42 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Esc

06/06/2019 18:22

Em Atos do Juiz. Considerando a grande quantidade de autores, bem como a necessidade de manter o bom funcionamento do aparelhamento do Judiciário Amapaense, indefiro o pedido de assistência judiciária gratuita, contudo o pagamento de 50% das custas devem

10/05/2019 10:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

10/05/2019 10:04

Tombo em 10/05/2019.

09/05/2019 13:01

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2019, às 13:01:21, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

09/05/2019 09:21

6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

09/05/2019 09:14

Redistribuição - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Origem: MACAPÁ - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

09/05/2019 09:11

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2019, às 09:11:38, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

08/05/2019 11:29

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

08/05/2019 11:28

Certifico que em cumprimento ao despacho de ordem 09, faço remessa dos presentes autos ao Cartório Distribuidor.

08/05/2019 11:26

Em Atos do Juiz. Trata a ação de pedido cuja pretensão visa a declaração de direito à promoção em ressarcimento de preterição, razão pela qual o autor afirma ter direito a ocupar posto diverso do ocupado, requerendo, portanto, a correção da data, bem com

06/05/2019 08:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) EDUARDO NAVARRO MACHADO

06/05/2019 08:03

Tombo em 06/05/2019.

04/05/2019 20:41

Protocolo Nº 15792250 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Anexar documentos.

04/05/2019 19:50

Protocolo Nº 15792225 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Anexar documentos.

04/05/2019 19:44

Protocolo Nº 15792203 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Anexar documentos.

04/05/2019 19:38

Protocolo Nº 15792200 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Anexar documentos.

04/05/2019 19:31

Protocolo Nº 15792198 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Anexar documentos.

04/05/2019 19:17

Distribuição - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA - Protocolo 1699955 - Protocolado(a) em 04-05-2019 às 19:14