TJAM - 0601053-05.2022.8.04.4400

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Humaita

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Polo Ativo

Partes

ROSIANNE MACHADO DOS SANTOS

CPF *05.***.*53-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/12/2024 12:34

    Arquivado Definitivamente

  • 11/12/2024 12:31

    RENÚNCIA DE PRAZO DE ROSIANNE MACHADO DOS SANTOS

  • 11/12/2024 12:31

    RENÚNCIA DE PRAZO DE ROSIANNE MACHADO DOS SANTOS

  • 11/12/2024 12:31

    RENÚNCIA DE PRAZO DE ROSIANNE MACHADO DOS SANTOS

  • 11/12/2024 12:31

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 11/12/2024 12:31

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 11/12/2024 12:31

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/12/2024 12:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/12/2024 12:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/12/2024 12:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/12/2024 12:44

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 10/12/2024 12:44

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 10/12/2024 12:44

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 30/11/2024 10:05

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 30/11/2024 10:04

    Processo Desarquivado

  • 28/11/2024 14:53

    Juntada de PETIÇÃO DE PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 14/11/2024 01:25

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 23/10/2024 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/10/2024 17:11

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 21/10/2024 03:36

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 12/10/2024 15:43

    Arquivado Definitivamente

  • 12/10/2024 15:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/10/2024 15:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/10/2024 15:42

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 12/10/2024 15:42

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 30/07/2024 12:50

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2024 20:38

    Recebidos os autos

  • 21/07/2024 20:38

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

  • 18/07/2024 08:25

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 17/07/2024 16:17

    ACOLHIDA A EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA

  • 17/07/2024 12:11

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2023 11:11

    TRANSITADO EM JULGADO EM 29/05/2023

  • 18/12/2023 11:11

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 18/12/2023 11:11

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 02/12/2023 14:33

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 25/10/2023 18:00

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/09/2023 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 04/09/2023 11:53

    RENÚNCIA DE PRAZO DE ROSIANNE MACHADO DOS SANTOS

  • 14/08/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/08/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 03/08/2023 09:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/08/2023 09:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/05/2023 00:00

    Edital

    SENTENÇA Embora devidamente intimado, quedou-se inerte o executado sem apresentar impugnação aos valores apresentados pelo exequente.

    Dessa forma, mantenho os valores do cálculo tais quais apresentados pelo credor (fls. 30.2), porque não manifestamente contrários às determinações do artigo 523 do CPC, tampouco contrários ao entendimento firmado pelo STF – RE-RG 870.947 (Tema 810), Rel.

    Min.

    Luiz Fux, j. em 20/9/2017, DJE 20/11/2017) e STJ – Resp. 1.495.146/MG (Tema 905), Rel.

    Min.

    Mauro Campbell Marques, j. em 22/2/2018 (recurso repetitivo) (Info 620).

    Posto isso, homologo os cálculos apresentados pela parte autora, de forma a obrigar o requerido INSS a suportar, no cumprimento de sentença, o pagamento da importância informada em petição de ev. 30.2, a título de adimplemento do título judicial.

    Expeça-se Requisição de Pequeno Valor (RPV) via sistema PrecWeb, nos montantes e na forma explicitados às fls. 30.2 – R$ 5.529,63 (cinco mil, quinhentos e vinte e nove reais, e sessenta e três centavos) Cumpra-se.

    Intimem-se.

  • 29/05/2023 19:07

    Homologada a Transação

  • 29/05/2023 10:08

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 29/05/2023 10:07

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2023 10:06

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 10/12/2022 00:08

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 26/10/2022 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 22/10/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 11/10/2022 06:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/10/2022 06:50

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 10/10/2022 14:46

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 09/10/2022 20:12

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/10/2022 10:23

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 06/10/2022 11:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/10/2022 11:45

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 05/10/2022 11:19

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/09/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 30/08/2022 13:26

    RENÚNCIA DE PRAZO DE ROSIANNE MACHADO DOS SANTOS

  • 30/08/2022 13:26

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 30/08/2022 09:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/08/2022 09:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/08/2022 10:25

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 21/05/2022 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 10/05/2022 12:32

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 10/05/2022 12:12

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 28/04/2022 13:31

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 18/04/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/04/2022 10:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/04/2022 10:03

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 06/04/2022 12:30

    Juntada de Petição de contestação

  • 05/04/2022 00:00

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 25/03/2022 09:29

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 20/03/2022 15:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2022 12:47

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2022 08:18

    Recebidos os autos

  • 14/03/2022 08:18

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 12/03/2022 10:51

    Recebidos os autos

  • 12/03/2022 10:51

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 12/03/2022 10:51

    Distribuído por sorteio

  • 12/03/2022 10:51

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2024

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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