TJAM - 0602736-50.2022.8.04.4700
1ª instância - Central de Inqueritos Policiais da Comarca de Itacoatiara
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/03/2024 15:13
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
27/03/2024 15:13
Juntada de Certidão
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21/02/2024 21:40
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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04/01/2024 00:00
PROCESSO ENCAMINHADO
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28/11/2023 21:26
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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12/07/2023 12:52
Recebidos os autos
-
12/07/2023 12:52
Juntada de CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
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23/06/2023 00:01
LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
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12/06/2023 09:59
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
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12/06/2023 09:58
Juntada de Certidão
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10/06/2023 15:38
Recebidos os autos
-
10/06/2023 15:38
Juntada de PARECER
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29/05/2023 00:01
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
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22/05/2023 00:00
Edital
DECISÃO: Recebo a denúncia porque presentes os pressupostos de admissibilidade dispostos no artigo 41 do Código de Processo Penal e constatada a prova da materialidade e indícios de autoria.
Cite(m)-se o(a) acusado(a) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo argüir(em) preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos do artigo 396-A/406 do Código de Processo Penal.
Ao se proceder à citação, o(s) réu(s) deverá(ão) informar desde logo se possui(em) recursos financeiros para constituir advogado de sua confiança ou se sua defesa será patrocinada pela Defensoria Pública Estadual, certificando-se nos autos Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o acusado, citado, não constituir defensor, remetam-se os autos à Defensoria Pública Estadual, que nomeio para oferecê-la e promover a defesa do réu, em observância ao disposto no artigo 396-A, §2º do CPP.
Advirta-se o réu que não serão aceitas testemunhas meramente abonatórias de conduta, sendo facultado ao defensor declarações escritas para este fim.
Atente-se o Cartório para o processamento em apartado de eventuais incidentes e exceções apresentadas no curso da ação, bem como para proceder a evolução de classe de inquérito policial para ação penal.
Fica desde já advertida ainda o(a)(s) denunciado(a)(s) de que quaisquer mudanças de endereço deverão ser informadas ao Juízo.
Cumpra-se, expedindo o necessário. -
18/05/2023 11:03
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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18/05/2023 11:02
Juntada de COMPROVANTE
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18/05/2023 11:02
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
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24/04/2023 13:28
RETORNO DE MANDADO
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19/04/2023 13:46
REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
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19/04/2023 13:39
Expedição de Mandado
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13/04/2023 15:30
RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
-
10/02/2023 10:22
Conclusos para decisão
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30/01/2023 19:56
Recebidos os autos
-
30/01/2023 19:56
Juntada de INICIAL
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25/12/2022 00:00
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
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14/12/2022 09:21
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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14/12/2022 09:20
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
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13/12/2022 01:01
Recebidos os autos
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13/12/2022 01:01
DECORRIDO PRAZO DE CHRISTIANE DOLZANY ARAÚJO
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28/11/2022 21:26
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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28/11/2022 21:14
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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28/11/2022 00:02
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
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17/11/2022 23:34
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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24/09/2022 00:32
Recebidos os autos
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24/09/2022 00:32
DECORRIDO PRAZO DE SILVIA ABDALA TUMA
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09/09/2022 00:01
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
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29/08/2022 10:16
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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19/08/2022 18:05
Decisão interlocutória
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18/08/2022 10:50
Conclusos para decisão
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18/08/2022 10:50
Juntada de Certidão
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16/08/2022 00:31
Recebidos os autos
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16/08/2022 00:31
DECORRIDO PRAZO DE MARCELLE CRISTINE DE FIGUEIREDO ARRUDA
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01/08/2022 00:02
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
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21/07/2022 13:02
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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21/07/2022 13:01
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
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20/07/2022 10:09
Recebidos os autos
-
20/07/2022 10:09
Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
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20/07/2022 10:01
Recebidos os autos
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20/07/2022 10:01
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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20/07/2022 10:01
Distribuído por dependência
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20/07/2022 10:01
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2024
Ultima Atualização
27/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
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