TJAM - 0000089-97.2023.8.04.4700
1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Itacoatiara
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            17/07/2023 14:02 Juntada de Certidão 
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                                            17/07/2023 13:59 Juntada de Certidão 
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                                            06/07/2023 10:38 Arquivado Definitivamente 
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                                            06/07/2023 10:38 TRANSITADO EM JULGADO EM 10/05/2023 
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                                            04/07/2023 07:51 DETERMINADO O ARQUIVAMENTO 
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                                            31/05/2023 11:07 Conclusos para decisão 
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                                            31/05/2023 11:00 LEITURA DE MANDADO REALIZADA 
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                                            22/05/2023 00:00 Edital Diante do exposto, e com fulcro no inciso I, do art. 51, da Lei 9.099/1995 e nos artigos 6º e 485, inciso IV, do CPC de 2015 e demais princípios de direito aplicáveis à espécie como o da duração razoável do processo e o da celeridade processual, indefiro a inicial e julgo extinto o feito sem apreciação do mérito.
 
 Condeno a parte autora ao pagamento das custas coadunando com o ENUNCIADO 28 do FONAJE, porque havendo extinção do processo com base no inciso I, do art. 51, da Lei 9.099/1995, revela-se necessária a condenação nas despesas processuais.
 
 Fica revogada qualquer tutela antecipada que porventura tenha sido concedida.
 
 Nada sendo requerido e transitado em julgado, arquivem-se os autos com baixa.
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                                            30/04/2023 22:15 RETORNO DE MANDADO 
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                                            28/04/2023 16:33 Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO 
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                                            20/04/2023 08:30 REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO 
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                                            19/04/2023 23:01 Expedição de Mandado 
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                                            13/04/2023 10:14 EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA 
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                                            12/04/2023 16:08 Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO) 
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                                            12/04/2023 11:58 CONCLUSOS PARA SENTENÇA - SEM JULGAMENTO DE MÉRITO 
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                                            12/04/2023 11:55 LEITURA DE MANDADO REALIZADA 
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                                            12/04/2023 11:53 AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA 
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                                            10/04/2023 21:27 RETORNO DE MANDADO 
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                                            15/03/2023 13:18 REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO 
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                                            15/03/2023 09:51 Recebidos os autos 
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                                            15/03/2023 09:51 Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO 
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                                            15/03/2023 09:49 Expedição de Mandado 
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                                            15/03/2023 09:36 AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA 
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                                            15/03/2023 09:35 Recebidos os autos 
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                                            15/03/2023 09:35 REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR 
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                                            15/03/2023 09:35 DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA 
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                                            15/03/2023 09:35 Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            15/03/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            17/07/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
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