TJAM - 0000101-41.2016.8.04.2701

1ª instância - Vara da Comarca de Barreirinha

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Polo Ativo

Partes

DIOCESE DE PARINTINS

CNPJ: 04.594.537/0001-88

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE BARREIRINHA

CNPJ: 04.283.040/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/02/2025 14:17

    Arquivado Definitivamente

  • 12/02/2025 17:35

    Recebidos os autos

  • 12/02/2025 17:35

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

  • 29/01/2025 12:44

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 29/01/2025 12:16

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 29/01/2025 12:16

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2025 01:49

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE BARREIRINHA

  • 28/01/2025 01:49

    DECORRIDO PRAZO DE DIOCESE DE PARINTINS REPRESENTADO(A) POR GIULIANO FREIRI

  • 21/01/2025 00:03

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/01/2025 10:28

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/01/2025 09:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/01/2025 09:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/01/2025 09:38

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 09/01/2025 13:18

    Recebidos os autos

  • 09/01/2025 13:18

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

  • 19/12/2024 12:00

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 19/12/2024 11:45

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 25/10/2024 15:39

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2024 17:45

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DO AUTOR

  • 24/10/2024 17:41

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2024 16:39

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 30/04/2024 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE BARREIRINHA

  • 01/04/2024 00:03

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/03/2024 17:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/03/2024 17:24

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 01/02/2024 00:10

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE BARREIRINHA

  • 25/01/2024 00:12

    DECORRIDO PRAZO DE DIOCESE DE PARINTINS REPRESENTADO(A) POR GIULIANO FREIRI

  • 28/12/2023 10:55

    Juntada de Certidão

  • 28/12/2023 10:39

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 28/12/2023 10:39

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 19/12/2023 20:36

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 16/12/2023 00:13

    DECORRIDO PRAZO DE DIOCESE DE PARINTINS REPRESENTADO(A) POR GIULIANO FREIRI

  • 16/12/2023 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 12/12/2023 12:21

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 11/12/2023 11:50

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/12/2023 13:11

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 06/12/2023 13:11

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 04/12/2023 10:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/12/2023 10:55

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 04/12/2023 10:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/12/2023 10:33

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 04/12/2023 10:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/12/2023 10:31

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 01/12/2023 11:19

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 29/11/2023 13:19

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2023 00:20

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE BARREIRINHA

  • 23/09/2023 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 12/09/2023 13:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/09/2023 13:13

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2023 13:09

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2023 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE BARREIRINHA

  • 21/04/2023 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE DIOCESE DE PARINTINS REPRESENTADO(A) POR GIULIANO FREIRI

  • 15/04/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/04/2023 00:00

    Edital

    DECISÃO (FORMAÇÃO DE PRECATÓRIO) Considerando a concordância do exequente, constante no movimento processual de n. 47.1, com os cálculos apresentados pela 2ª Contadoria do TJAM, conforme o movimento processual de n. 42.1, e a não manifestação do executado mesmo devidamente intimando, conforme Certidão de intimação das partes, movimento processual n. 50.1, sendo assim por consequência, HOMOLOGO os referidos cálculos e determino a formação e a expedição do precatório.

    O ofício precatório, nos termos do artigo 1º da Portaria TJAM nº 662/2020, será dirigido ao Presidente do Tribunal de Justiça e instruído com as informações elencadas no art. 6º da Resolução nº 303, de 18 de dezembro de 2019, do Conselho Nacional de Justiça.

    O ofício precatório será expedido conforme o modelo anexo à Portaria TJAM nº 662/2020.

    Consoante o artigo 2º da Portaria TJAM nº 662/2020, o ofício expedido deverá ser enviado à Coordenadoria do Protocolo de 2º grau do Tribunal de Justiça, em 01 (uma) via por mídia eletrônica com arquivos no formado PDF, contendo os seguintes documentos: I – cópia da petição inicial; II – cópia do título extrajudicial ou da sentença condenatória e do acórdão que a tiver confirmado ou reformado; III – cópia da certidão de trânsito em julgado da condenação; IV – cópia da conta de liquidação, com as retenções legais, porventura devidas; V – cópia da sentença que tiver julgado a referida conta, se houver; VI – cópia da certidão de intimação da Fazenda, na forma do art. 535 do CPC, bem como da sentença proferida em sede de embargos à execução e do acórdão que a tiver confirmado ou reformado, ou da decisão que resolveu a impugnação ao cálculo no cumprimento de sentença, com a respectiva certidão de trânsito em julgado, ou da certidão de decurso do prazo para sua apresentação; VII – cópia da certidão de intimação das partes acerca da atualização do valor constante da conta de liquidação, realizada pela contadoria judicial; VIII – cópia da procuração; IX – inteiro teor do despacho que ordenou a formação do precatório.

    Antes do envio da requisição à Presidência do TJAM, intimem-se as partes para que, querendo, se manifestem sobre o ofício precatório no prazo de 10 dias, nos termos do § 5º do artigo 7º da Resolução CNJ nº 303/2019.

    Cumpra-se.

  • 04/04/2023 15:50

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 04/04/2023 14:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/04/2023 14:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/04/2023 13:06

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2023 12:45

    TRANSITADO EM JULGADO EM 02/07/2020

  • 03/04/2023 12:44

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2023 15:12

    Decisão interlocutória

  • 30/03/2023 11:28

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2023 10:56

    Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO

  • 30/03/2023 09:57

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2023 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE BARREIRINHA

  • 10/03/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/03/2023 14:43

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/02/2023 14:40

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/02/2023 13:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/02/2023 13:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/02/2023 13:47

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 24/02/2023 14:49

    Juntada de COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 26/01/2023 15:14

    Juntada de COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 26/01/2023 14:22

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 07/11/2022 17:00

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 10/03/2022 17:25

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 28/12/2021 09:31

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 28/12/2021 09:26

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2021 15:56

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 17/11/2021 15:49

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2021 08:11

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 21/07/2021 14:08

    Decisão interlocutória

  • 21/07/2021 12:26

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2021 12:30

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/06/2021 19:38

    Decisão interlocutória

  • 17/06/2021 14:09

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2020 09:07

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE MONITÓRIA PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 30/09/2020 07:54

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 16/09/2020 06:16

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2020 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE BARREIRINHA

  • 18/05/2020 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/05/2020 06:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/05/2020 11:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2020 16:23

    Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO - OFICIAL DE JUSTIÇA

  • 10/02/2020 11:08

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2019 12:50

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2019 07:28

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 28/09/2019 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE DIOCESE DE PARINTINS REPRESENTADO(A) POR GIULIANO FREIRI

  • 04/09/2019 15:37

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 04/09/2019 06:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/09/2019 15:56

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 28/05/2019 09:43

    Conclusos para decisão

  • 28/05/2019 09:35

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2019 11:09

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/01/2019 06:55

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 22/08/2017 09:05

    Juntada de CITAÇÃO CUMPRIDA

  • 15/08/2017 10:06

    Juntada de CITAÇÃO

  • 03/05/2017 15:11

    DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO

  • 02/02/2017 11:20

    HABILITAÇÃO PROVISÓRIA

  • 19/01/2017 06:52

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2016 12:48

    Recebidos os autos

  • 29/08/2016 12:48

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 29/08/2016 12:48

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

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