03/04/2025 11:50

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 11:50

Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA SISBAJUD
24/07/2024 11:56

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
17/07/2024 01:29

DECORRIDO PRAZO DE MELICE TEIXEIRA MAIA
11/07/2024 01:40

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
02/07/2024 00:41

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
24/06/2024 12:21

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/06/2024 00:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/06/2024 00:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/06/2024 00:00

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
19/12/2023 11:54

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
30/03/2023 00:02

DECORRIDO PRAZO DE MELICE TEIXEIRA MAIA
28/03/2023 00:04

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
24/03/2023 09:53

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
14/03/2023 09:25

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
13/03/2023 11:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/03/2023 15:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/03/2023 15:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/01/2023 14:07

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
22/11/2022 17:38

Conclusos para decisão
22/11/2022 17:13

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
04/11/2022 11:36

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
03/11/2022 15:30

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
21/09/2022 00:03

DECORRIDO PRAZO DE MELICE TEIXEIRA MAIA
26/08/2022 09:35

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
26/08/2022 00:03

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
18/08/2022 12:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/08/2022 10:55

Juntada de Petição de embargos à execução
03/08/2022 15:56

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/07/2022 09:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/07/2022 09:45

Juntada de PENHORA REALIZADA SISBAJUD
21/07/2022 16:13

Juntada de PENHORA SOLICITADA SISBAJUD
19/07/2022 00:00

Edital

Ante o requerimento da parte exequente e diante da desídia da parte executada em cumprir as determinações desse juízo, conforme a certidão de e.p. 68.1, DETERMINO: a) o bloqueio de valores via SISBAJUD, conforme art. 835, I, c.c. art. 854, ambos os dispositivos do CPC, conforme requerido me petição de e.p. 73.1; b) INTIMEM-SE as partes para se manifestarem acerca da constrição, advertindo o executado que poderá opor embargos à execução, no prazo de 15 (quinze) dias, desde que garanta o juízo, nos termos do art. 53, § 1.º, da Lei 9.099/95 (Enunciado 140 do FONAJE O bloqueio on-line de numerário será considerado para todos os efeitos como penhora, dispensando-se a lavratura do termo e intimando-se o devedor da constrição); c) Não opostos os embargos, expeça-se alvará; d) Opostos embargos, intime-se o embargado para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias; e) Após, autos conclusos.

Cumpra-se.
18/07/2022 19:24

Decisão interlocutória
08/07/2022 17:24

Conclusos para decisão
08/07/2022 17:03

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
05/07/2022 19:09

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
05/07/2022 14:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/07/2022 00:00

Edital

Intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre a certidão acostada ao e. p. 68.1, requerendo o que for pertinente.

Barreirinha, 30 de junho de 2022.

Lucas Couto Bezerra Juiz de Direito
30/06/2022 21:16

Decisão interlocutória
30/06/2022 16:15

Conclusos para decisão
30/06/2022 16:04

Juntada de Certidão
11/05/2022 00:01

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
08/05/2022 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/04/2022 17:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/04/2022 00:00

Edital

DETERMINO a cessação imediata dos descontos em tela da conta da Autora, sob pena de exigência da multa diária de R$ 1.000,00, até o limite de dez dias-multa, no prazo máximo de 30 dias a contar da intimação desta decisão.

Cumpra-se.

Barreirinha, 25 de abril de 2022.

Lucas Couto Bezerra Juiz de Direito
26/04/2022 15:53

Decisão interlocutória
20/04/2022 15:46

Conclusos para decisão
20/04/2022 15:39

Juntada de Certidão
19/04/2022 00:05

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
05/04/2022 00:06

DECORRIDO PRAZO DE MELICE TEIXEIRA MAIA
25/03/2022 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/03/2022 15:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/03/2022 14:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/03/2022 14:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/03/2022 12:36

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
07/03/2022 00:00

Edital

Ante a relutância pela ré em cumprir obrigação de fazer, e no intuito de fazer cumprir a coisa julgada, majoro a multa para R$ 1.000,00 por dia de atraso na comprovação do cumprimento de obrigação de fazer, até o limite de R$ 10.000,00, sem prejuízo de aplicação de novas penas/multas legais, no caso de ausência do cumprimento.

Destaco à reclamada que sua conduta é visivelmente injustificada e temerária, posto que, entre outras condutas inadequadas, a reclamada deixa de cumprir obrigação de fazer (o que marca o termo final da fase de liquidação), provocando o atraso do encerramento dos trabalhos de liquidação de sentença.

Advirto-a, portanto, para o quanto disposto nos artigos 77/81 do CPC, tanto no que diz respeito às condutas ali mencionadas, bem como para as consequências previstas.

Antes de determinar o cumprimento das multas cominatórias, intime-se a parte demandada, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, realizar a obrigação de não fazer, conforme determinado em sede de sentença de item 15.1.

I n t i m e m - s e .

D i l i g ê n c i a s n e c e s s á r i a s .

Barreirinha, 23 de fevereiro de 2022.

Lucas Couto Bezerra Juiz de Direito
04/03/2022 18:05

Decisão interlocutória
22/02/2022 18:42

Conclusos para decisão
22/02/2022 11:29

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
15/02/2022 00:08

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
08/02/2022 00:08

DECORRIDO PRAZO DE MELICE TEIXEIRA MAIA
31/01/2022 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
24/01/2022 18:39

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/01/2022 16:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/01/2022 16:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/01/2022 19:28

Decisão interlocutória
29/12/2021 11:06

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO
28/12/2021 15:57

Conclusos para decisão
28/12/2021 15:54

Processo Desarquivado
28/12/2021 12:11

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
09/12/2021 09:20

Arquivado Definitivamente
09/12/2021 00:04

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
07/12/2021 14:47

Juntada de ADVOGADO PROMOVENTE
07/12/2021 11:59

Decisão interlocutória
03/12/2021 10:01

Conclusos para decisão
02/12/2021 08:24

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
24/11/2021 15:22

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
14/11/2021 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
03/11/2021 14:14

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
03/11/2021 14:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/10/2021 00:00

Edital

DECISÃO

Vistos.

Mediante requerimento da parte exequente, considerando a ordem preferencial, proceda-se sucessivamente: a) INTIME-SE o advogado do executado eletronicamente para pagamento em 15 dias; b) Não pagos os valores, ATUALIZEM-SE os valores dos débitos, fazendo incidir a multa de 10% sobre o valor da condenação, juros e correção monetária; c) DETERMINO o bloqueio de valores via SISBAJUD, conforme art. 835, I, c.c. art. 854, ambos os dispositivos do CPC, à luz do Enunciado 147 do FONAJE: A constrição eletrônica de bens e valores poderá ser determinada de ofício pelo juiz; d) INTIMEM-SE as partes para se manifestarem acerca da constrição, advertindo o executado que poderá opor embargos à execução, no prazo de 15 (quinze) dias, desde que garanta o juízo, nos termos do art. 53, § 1.º, da Lei 9.099/95 (Enunciado 140 do FONAJE O bloqueio on-line de numerário será considerado para todos os efeitos como penhora, dispensando-se a lavratura do termo e intimando-se o devedor da constrição); e) Não opostos os embargos, ou pago o valor espontaneamente, expeça-se alvará; f) Opostos embargos, intime-se o embargado para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias; g) posterior arresto ou penhora do veículo se requerido pelo credor e informado o paradeiro do bem; h) penhora ou arresto de outros bens requeridos pelo credor.

Para viabilização da penhora de ativos financeiros, nos moldes do artigo 854 do Código de Processo Civil, proceda-se à indisponibilidade dos valores existentes em nome do executado.

A indisponibilidade em questão ocorrerá mediante a transferência provisória dos valores para conta judicial remunerada, nos moldes dos artigos 5º e 6º da Lei 9.099/95, eis que tal medida é mais benéfica tanto ao credor quanto ao devedor do que a opção de indisponibilidade facultada atualmente na ferramenta eletrônica Sisbajud, a qual priva os valores de qualquer forma de remuneração, seja correção monetária, juros de mora, etc, o que certamente causará maiores prejuízos as partes do que a transferência provisória dos valores para conta judicial.

Após a indisponibilidade dos ativos financeiros que trata o item anterior, nos termos do §2º do artigo 854 do Código de Processo Civil, intime-se o executado, pessoalmente, a fim de comprovar qualquer das hipóteses do §3º do artigo supracitado, no prazo de 05 (cinco) dias.

Havendo manifestação do executado, voltem os autos conclusos.

Em não havendo manifestação do executado, nos termos do §5º do artigo 854 do Código de Processo Civil, a indisponibilidade converte-se em penhora. À Secretaria para alterar a classe processual para cumprimento de sentença.

Intimem-se.

Diligências necessárias.
27/10/2021 22:02

Decisão interlocutória
27/10/2021 13:58

Conclusos para decisão
26/10/2021 22:28

DETERMINADO O ARQUIVAMENTO
24/10/2021 11:45

Juntada de PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES
22/10/2021 12:29

Conclusos para decisão
22/10/2021 12:28

Juntada de Certidão
22/10/2021 12:27

TRANSITADO EM JULGADO EM 22/09/2021
18/09/2021 00:02

DECORRIDO PRAZO DE MELICE TEIXEIRA MAIA
18/09/2021 00:02

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
07/09/2021 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
07/09/2021 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/08/2021 15:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/08/2021 15:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/08/2021 14:40

JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
25/08/2021 14:57

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
25/08/2021 14:53

Juntada de Certidão
25/08/2021 14:31

Juntada de Petição de contestação
25/08/2021 14:30

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
19/08/2021 13:14

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
19/08/2021 13:14

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
19/08/2021 13:14

Juntada de COMPROVANTE
18/08/2021 15:30

RETORNO DE MANDADO
09/08/2021 14:04

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
04/08/2021 12:36

Expedição de Mandado
03/08/2021 16:17

Decisão interlocutória
03/08/2021 14:14

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
26/07/2021 22:58

Recebidos os autos
26/07/2021 22:58

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
26/07/2021 22:58

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
26/07/2021 22:58

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2021

Ultima Atualização
19/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Decisão • Arquivo

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