TJAP - 0014629-59.2016.8.03.0001

1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

MARLICE LEARTE MARECO

CPF *09.***.*10-00

Advogados

WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES

OAB: 1539/AP

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/01/2023 13:07

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

  • 30/01/2023 13:07

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES no valor de R$ 1.047,04.

  • 30/01/2023 13:06

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a MARLICE LEARTE MARECO no valor de R$ 10.740,46.

  • 30/01/2023 13:06

    Certifico que a sentença de mov.115 transitou em julgado em 28/01/2023.

  • 19/12/2022 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 13/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000223/2022 em 19/12/2022.

  • 16/12/2022 18:48

    Registrado pelo DJE Nº 000223/2022

  • 16/12/2022 11:20

    Sentença (13/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2022

  • 13/12/2022 13:22

    Em Atos do Juiz.

  • 23/11/2022 08:31

    Faço juntada a estes autos do documento do Banco do Brasil.

  • 23/11/2022 08:31

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 04/11/2022 11:54

    Certifico que aguarda-se prazo de 20 dias para resposta do ofício.

  • 28/09/2022 13:13

    Certifico que o ofício foi encaminhado através de tucujuris doc arquivo do computador.

  • 23/09/2022 13:02

    Nº: 4228588, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 23/09/2022

  • 23/09/2022 12:28

    Certifico que o Ofício expedido aguarda finalização e envio via tucujuris doc.

  • 20/09/2022 12:31

    Em Atos do Juiz. A guia GPS foi juntada no MO 107.Cumpra-se o item 3 da decisão de MO 90.

  • 20/09/2022 08:18

    Faço juntada a estes autos da guia GPS atualizada.

  • 08/09/2022 09:20

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 08/09/2022 09:20

    Certifico que apresentada manifestação pela parte, faço os autos conclusos.

  • 02/09/2022 17:20

    Manifestação.

  • 02/09/2022 17:18

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/08/2022 15:03:04 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES (Advogado Autor).

  • 24/08/2022 13:32

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/08/2022 15:03:04 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES

  • 09/08/2022 15:03

    Em Atos do Juiz. Intime-se o advogado exequente para informar nos autos o número do seu PIS/NIT/PASEP, para emissão da Guia de recolhimento (GPS), no prazo de 05 (cinco) dias.

  • 26/07/2022 11:07

    Certifico que com a resposta do ofício juntada, faço os autos conclusos.

  • 26/07/2022 11:07

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 11/07/2022 08:52

    Faço juntada a estes autos da resposta do ofício n°: 4167485, por BANCO DO BRASIL. (#95)

  • 07/07/2022 15:32

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/06/2022 19:47:21 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES (Advogado Autor).

  • 30/06/2022 11:50

    Certifico que o ofício n°: 4167485, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL (GERENTE DO BANCO DO BRASIL - AG. 3575-0) - emitido(a) em 29/06/2022 foi enviado via TucujurisDoc. Código de rastreamento: 2022072919.

  • 29/06/2022 14:15

    Nº: 4167485, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL - AG. 3575-0 ) - emitido(a) em 29/06/2022

  • 29/06/2022 13:27

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - MARLICE LEARTE MARECO, WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES - emitido(a) em 28/06/2022

  • 29/06/2022 13:27

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES - emitido(a) em 28/06/2022

  • 28/06/2022 07:21

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/06/2022 19:47:21 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES

  • 24/06/2022 11:44

    Certifico que foi(ram) confeccionada(s) as minuta(s) do(s) documento(s), que aguarda(m) finalização.

  • 14/06/2022 19:47

    Em Atos do Juiz. 1. Considerando os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial de MO 85, expeçam-se alvarás de levantamentos, utilizando a conta judicial nº 2700131771565, nos seguintes termos:a) Em favor da Exequente, alvará no importe de R$ 9.559,01

  • 31/05/2022 11:46

    Certifico que os autos estão Conclusos no M.O 88..

  • 30/05/2022 09:05

    Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2022, às 09:03:13, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 30/05/2022 09:05

    Conclusão

  • 19/05/2022 08:14

    Remessa

  • 19/05/2022 08:13

    A condenação principal refere-se a RPV - Mov.58, pelo que: A. A base da AMPREV é o valor corrigido, exibido no mov. 58, a saber: a. R$ 10.740,46 x 11% = R$ 1.181,45. b. O montante a ser levantado resta ISENTO de IRRF, por ser inferior a R$ 1.903,98/me

  • 02/12/2021 12:40

    Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2021, às 12:40:34, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 02/12/2021 12:14

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 02/12/2021 12:12

    Certifico remessa à contadoria.

  • 26/11/2021 13:53

    Em Atos do Juiz. Com relação aos levantamentos dos valores, em atenção à Resolução nº 1257/2018-PRES.TJAP e ao Provimento nº 0350/2018-CGJ, remetam-se os autos à contadoria para verificar se dos valores cabem dedução do imposto de renda e contribuição pre

  • 23/11/2021 07:26

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 23/11/2021 07:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 19/11/2021 10:44

    Solicitação Expedição de Alvará.

  • 19/11/2021 10:42

    Intimação (Outras Decisões na data: 17/11/2021 13:37:46 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES (Advogado Autor).

  • 19/11/2021 10:26

    Notificação (Outras Decisões na data: 17/11/2021 13:37:46 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES

  • 17/11/2021 13:37

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre o documento juntado no Mo.69, no prazo de 15 dias.Intime-se

  • 11/11/2021 08:55

    Decurso de Prazo.#72

  • 11/11/2021 08:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 03/11/2021 09:14

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/11/2021 08:46:02 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 03/11/2021 08:46

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/11/2021 08:46:02 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 03/11/2021 08:46

    Nos termos do artigo 10, inciso XXIII, da Portaria Conjunta 001/2017-VCFP, promovo a intimação do devedor para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre o bloqueio de bens/valores realizado através dos bancos de dados BACENJUD.

  • 28/10/2021 09:36

    Faço juntada a estes autos do comprovante de transferência realizada no Sisbajud para a conta do Juízo.

  • 19/10/2021 11:57

    Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Sisbajud através do protocolo 20.***.***/1515-01, que aguarda resposta.

  • 01/10/2021 11:27

    Certifico que, conforme determinado, encaminho os autos para consulta via SISBAJUD.

  • 29/09/2021 11:20

    Em Atos do Juiz. Em razão do desatendimento às Requisições de Pequeno Valor pelo executado (Mo.64), nos termos do §3º, do art. 100, da CF e do §2º, do artigo 17, da Lei Federal nº 10259/2001, determino o sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da

  • 27/09/2021 08:33

    Decurso de Prazo

  • 27/09/2021 08:33

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 29/07/2021 08:17

    Certifico que finalizo movimento para fins de regularização processual.

  • 23/07/2021 09:03

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/07/2021 11:16:03 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 22/07/2021 11:16

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/07/2021 11:16:03 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 22/07/2021 11:16

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a ré a proceder ao pagamento do RPV no prazo de 2 meses, conforme o art. 535, §3º, inciso II, do CPC/2015.

  • 21/07/2021 16:57

    Intimação (Outras Decisões na data: 13/07/2021 13:34:09 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES (Advogado Autor).

  • 19/07/2021 17:51

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 41212.

  • 16/07/2021 23:00

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 41213.

  • 16/07/2021 21:47

    Certifico que os autos aguardam a assinatura dos RPVs.

  • 15/07/2021 08:42

    Intimação (Outras Decisões na data: 13/07/2021 13:34:09 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 15/07/2021 00:19

    Notificação (Outras Decisões na data: 13/07/2021 13:34:09 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO E

  • 13/07/2021 13:34

    Em Atos do Juiz. Trata-se a presente ação de execução individual derivada da Ação Ordinária sob o nº 45733/2012 em que foi declarado o direito dos substituídos da parte autora à incidência do reajuste de 2,84% (dois vírgula oitenta e quatro por cento) em

  • 29/06/2021 09:37

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 29/06/2021 09:37

    Decurso de Prazo

  • 24/05/2021 09:12

    Ficam os autos aguarando prazo de ordem 45

  • 20/05/2021 21:35

    Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo do requerido de Mo.45.Cumpra-se.

  • 20/05/2021 12:21

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 20/05/2021 12:21

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 18/05/2021 15:48

    Manifestação - MARLICE LEARTE MARECO

  • 14/05/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2021 em 14/05/2021.

  • 14/05/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0014629-59.2016.8.03.0001 Parte Autora: MARLICE LEARTE MARECO Advogado(a): WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES - 1539AP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 DECISÃO: Nos termos da Resolução nº 1074/2016, para melhor viabilizar a intimação, proceda-se a publicação da decisão de MO 37 no DJE.

  • 13/05/2021 18:44

    Registrado pelo DJE Nº 000082/2021

  • 12/05/2021 11:13

    Decisão (17/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/05/2021

  • 10/05/2021 13:22

    Em Atos do Juiz. Nos termos da Resolução nº 1074/2016, para melhor viabilizar a intimação, proceda-se a publicação da decisão de MO 37 no DJE.

  • 10/05/2021 08:59

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 10/05/2021 08:59

    Decurso de Prazo

  • 22/03/2021 08:40

    Intimação (Outras Decisões na data: 17/03/2021 11:48:10 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 18/03/2021 08:53

    Notificação (Outras Decisões na data: 17/03/2021 11:48:10 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 17/03/2021 11:48

    Em Atos do Juiz. Intime-se o Estado do Amapá para impugnar a execução, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do §3º do art. 535 do NCPC. Diante do Tema 973 do STJ, arbitro honorários advocatícios em favor do patrono da exequente em 10% (dez por

  • 11/03/2021 08:26

    Concluso

  • 11/03/2021 08:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 11/03/2021 08:26

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 11/03/2021 08:26

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 10/03/2021 10:31

    Em Atos do Juiz. Determino que a Secretaria Única Cível faça o levantamento da suspensão deste feito para prosseguimento da execução.Empós, voltem-me os autos conclusos para decisão.

  • 05/03/2021 11:52

    Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

  • 05/03/2021 11:52

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 04/03/2021 10:03

    Manifestação - MARLICE LEARTE MARECO

  • 17/06/2020 08:46

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 30/05/2020 23:20

    Em Atos do Juiz. Em face da decisão proferida no Recurso Especial nº 1.804.186-SC (2019/0086132-7) que afetou ao rito dos recursos repetitivos e por unanimidade suspendeu a tramitação de processos em todo o território nacional que verse sobre “cumprimento

  • 25/05/2020 17:24

    Certifico que faço os autos conclusos, para a análise da decisão que manteve o acórdão que inadmitiu o IRDR autos nº 0000895-44.2016.8.03.0000, sobre a demanda repetitiva do 2,84%, cujo acórdão transitou em julgado em 21/10/2019.

  • 25/05/2020 17:24

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 27/09/2019 08:45

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 17/05/2019 08:30

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 17/05/2019 08:30

    Certifico que o IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000 não foi julgado, motivo pelo qual renovo suspensão.

  • 10/09/2018 11:52

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 76

  • 19/07/2018 09:08

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 18/12/2017 11:25

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 18/12/2017 11:25

    Certifico que o IRDR ainda não foi julgado, portanto, renovo a suspensão.

  • 27/11/2017 09:19

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

  • 24/11/2017 10:55

    Em Atos do Juiz. Suspenda-se o feito face ao Acórdão proferido em 31/10/2017 nos autos do IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 000895-44.2016.8.03.0000 até seu julgamento final: “O PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAP

  • 27/09/2017 13:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 27/09/2017 13:15

    Certifico que não há determinação judicial de suspensão do presente feito, motivo pelo qual promovo sua conclusão, conforme determinado no item 13 da ata da 1ª da reunião da Coordenadoria Cível.

  • 27/09/2017 13:14

    Decurso de Prazo de suspensão

  • 12/07/2016 08:44

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 12/07/2016 08:44

    CERTIFICO que a tramitação deste feito ficará suspensa em cumprimento à determinação da decisão liminar proferida nos autos do IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 000895-44.2016.8.03.0000, exarada pelo Exmo. Senhor Relator, Desembarga

  • 11/07/2016 09:14

    Faço juntada a estes autos do comprovante de recolhimento de custas e ficha financeira comprvando a implementação

  • 11/07/2016 09:03

    ENTREGUE POR FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES - PROCURADOR DA PARTE

  • 06/05/2016 12:12

    ADVOGADO(A): FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES - MATRÍCULA: 1993AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 05/05/2016 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 04/05/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000080/2016 em 05/05/2016.

  • 04/05/2016 16:37

    Registrado pelo DJE Nº 000080/2016

  • 04/05/2016 15:30

    Despacho (04/05/2016) - Enviado para a resenha gerada em 04/05/2016

  • 04/05/2016 15:29

    Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de gratuidade judiciária à parte autora, eis que patrocinada por advogado particular e pelo fato de não ter comprovado a sua eventual situação de hipossuficiência, entendimento este consonante com o que determina a Resol

  • 05/04/2016 10:43

    Tombo em 05/04/2016.

  • 05/04/2016 10:43

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 04/04/2016 17:43

    DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ AOS AUTOS 0045733-11.2012.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 045968/2016 - Protocolado(a) em 21-03-2016 às 12:59

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2016

Ultima Atualização
30/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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