04/01/2024 00:00

PROCESSO ENCAMINHADO
24/04/2023 13:27

Arquivado Definitivamente
24/04/2023 13:27

TRANSITADO EM JULGADO EM 09/03/2023
24/04/2023 13:27

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
24/04/2023 13:27

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
09/03/2023 00:14

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
30/12/2022 12:22

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
18/12/2022 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/12/2022 19:05

RENÚNCIA DE PRAZO DE ISABEL OLIVEIRA
10/12/2022 19:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
07/12/2022 07:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/12/2022 07:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/12/2022 00:00

Edital

SENTENÇA: Assim, pelo exposto, verifico a ausência de conteúdo probatório eficaz a instruir a inicial, como determina o art. 320 do CPC, e, em consequência, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com espeque no art. 485, IV, do Código de Processo Civil.

Ante o princípio da causalidade, condeno o autor ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios de sucumbência ao representante judicial do INSS, à razão de 10% do valor atualizado da causa, observada a gratuidade da justiça deferida ao polo ativo.

Publique-se.

Intimem-se, por representantes judiciais.

Cumpra-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
06/12/2022 10:32

EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
05/12/2022 20:08

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
28/12/2021 10:40

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
26/11/2021 12:07

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
19/10/2021 09:09

DEVOLUÇÃO DE MANDADO
18/08/2021 22:24

Expedição de Mandado
11/08/2021 11:06

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
13/01/2021 09:33

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
22/01/2020 10:19

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2019 16:22

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
29/03/2019 00:15

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
12/02/2019 09:10

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
08/02/2019 12:42

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
05/02/2019 16:37

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
01/02/2019 13:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/02/2019 13:05

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
05/12/2018 22:40

DECORRIDO PRAZO DE ISABEL OLIVEIRA
29/11/2018 08:48

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
18/06/2018 08:55

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
04/06/2018 11:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/05/2018 09:56

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2017 11:46

Conclusos para decisão
21/07/2017 07:58

RENÚNCIA DE PRAZO DE ISABEL OLIVEIRA
21/07/2017 07:58

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/07/2017 07:56

RENÚNCIA DE PRAZO DE ISABEL OLIVEIRA
21/07/2017 07:56

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/07/2017 15:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/07/2017 15:44

Juntada de Certidão
18/07/2017 15:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/07/2017 15:32

Juntada de Certidão
18/07/2017 15:30

Recebidos os autos
29/05/2017 10:31

Juntada de Petição de contestação
02/05/2017 15:44

REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA
25/04/2017 09:36

DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
04/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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