28/02/2023 14:58

Arquivado Definitivamente
28/02/2023 14:58

Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO
06/02/2023 13:05

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
31/01/2023 00:12

DECORRIDO PRAZO DE ROBSON FREITAS DA SILVA
31/01/2023 00:12

DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIRAS S.A.
20/01/2023 12:43

ALVARÁ ENVIADO
19/01/2023 22:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/01/2023 11:43

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/01/2023 16:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/01/2023 16:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/01/2023 15:00

CONCEDIDO O ALVARÁ
12/01/2023 16:34

Conclusos para decisão
12/01/2023 16:33

Juntada de Certidão
12/01/2023 16:31

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
10/01/2023 08:01

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
29/12/2022 14:52

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
12/12/2022 16:41

Juntada de Certidão
08/12/2022 08:36

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
08/12/2022 00:07

DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIRAS S.A.
07/12/2022 00:06

DECORRIDO PRAZO DE ROBSON FREITAS DA SILVA
24/11/2022 00:02

DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIRAS S.A.
23/11/2022 16:18

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/11/2022 14:45

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/11/2022 08:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/11/2022 08:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/11/2022 00:00

Edital

[...] Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, e o faço com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para fim de CONDENAR a empresa requerida ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) à parte autora, a título de indenização por danos morais, corrigidos monetariamente pelo índice INPC/IBGE, a contar desta data (Súmula 362/STJ), e acrescido de juros de 1% ao mês, a contar da citação.

Sem custas e sem honorários, a teor do que dispõe o art. 55, caput da Lei n. 9.099/95.

Não havendo interposição de recursos, certifique-se o trânsito em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Fica a parte autora desde logo advertida de que uma vez transitada em julgado a sentença, terá o prazo de 15 (quinze) dias para requerer o cumprimento da sentença, sob pena de arquivamento, sem realização de nova intimação para tal ato.

P.

R.

I.

Demais diligências necessárias.
21/11/2022 15:24

JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
18/11/2022 11:50

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
18/11/2022 11:50

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA
17/11/2022 14:39

Juntada de Petição de contestação
17/11/2022 14:32

Juntada de Petição de contestação
01/11/2022 00:07

DECORRIDO PRAZO DE ROBSON FREITAS DA SILVA
30/10/2022 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
21/10/2022 13:26

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
21/10/2022 08:11

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
20/10/2022 13:42

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/10/2022 12:44

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
19/10/2022 12:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/10/2022 12:43

Juntada de Certidão
18/10/2022 00:00

Edital

Vistos, etc., Paute-se audiência de conciliação a ser realizada por meio virtual (whatsapp), com a possibilidade de comparecimento pessoal da(s) parte(s) à sala de audiências deste Juízo, se porventura não dispuser(em) de recursos tecnológicos para participar(em) de forma virtual.

Devem constar no(a) respectivo(a) carta/mandado de citação/intimação as observações devidas.

Por fim, advirto à parte ré acerca da possibilidade de inversão do ônus da prova, na forma do art. 6º, inciso VIII, do CDC.

Cite-se, intimem-se e cumpra-se, expedindo o necessário, de ordem.
17/10/2022 11:36

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
17/10/2022 10:46

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 08:33

Recebidos os autos
15/09/2022 08:33

Juntada de Certidão
14/09/2022 15:11

Conclusos para decisão
14/09/2022 14:34

Recebidos os autos
14/09/2022 14:34

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
14/09/2022 14:34

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
14/09/2022 14:34

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2022

Ultima Atualização
22/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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