21/09/2024 00:10

Decorrido prazo de REGINALDO ALMEIDA DELGADO em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 20/09/2024 23:59.
02/09/2024 11:43

Juntada de Petição de ato ordinatório
02/09/2024 11:05

Arquivado Definitivamente
02/09/2024 11:05

Juntada de Certidão
02/09/2024 11:05

Transitado em Julgado em 30/08/2024
29/08/2024 10:40

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 10:40

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0010683-50.2014.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: REGINALDO ALMEIDA DELGADO EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal e de RPV para o pagamento dos honorários de sucumbência.

A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatórios (ID#10369224).

Quanto à RPV, já houve a expedição de alvará de levantamento para o advogado (ID#14298965).

Ante o exposto, EXTINGO a execução com base no art. 924, inc.

II, do CPC.

Publicar pelo DJE.

Após, ARQUIVEM-SE os autos imediatamente.

Macapá/AP, 23 de agosto de 2024.

KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
23/08/2024 09:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/08/2024 08:03

Conclusos para julgamento
23/08/2024 08:03

Juntada de Certidão
22/08/2024 12:21

Expedição de Ofício.
12/08/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 14:59

Confirmada a comunicação eletrônica
31/07/2024 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/07/2024 10:13

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2024 12:32

Conclusos para decisão
17/06/2024 21:39

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
17/06/2024 21:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/05/2024 07:56

Conclusos para decisão
02/05/2024 07:56

Expedição de Certidão.
02/05/2024 07:55

Expedição de Certidão.
18/04/2024 10:11

Expedição de Certidão.
12/03/2024 08:49

Expedição de Certidão.
12/03/2024 08:48

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 12/03/2024.
05/02/2024 07:56

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 09:56

Expedição de Certidão.
28/11/2023 08:55

Confirmada a intimação eletrônica
27/11/2023 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 09:13

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 10:54

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 20:50

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/11/2023 14:47

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
22/11/2023 08:47

Expedição de Certidão.
03/10/2023 11:24

Determinada expedição de Precatório/RPV
02/10/2023 12:27

Conclusos para decisão
02/10/2023 12:27

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 02/10/2023.
31/07/2023 10:28

Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
19/06/2023 09:11

Confirmada a intimação eletrônica
19/06/2023 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 12:35

Proferidas outras decisões não especificadas
16/03/2023 11:44

Conclusos para decisão
16/03/2023 11:44

Expedição de Certidão.
27/12/2022 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2022 09:35

Confirmada a intimação eletrônica
29/09/2022 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 12:15

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2022 09:15

Conclusos para decisão
29/07/2022 09:15

Expedição de Certidão.
27/06/2022 12:20

Recebidos os autos
27/06/2022 08:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
27/06/2022 08:40

Juntada de Certidão
31/01/2022 11:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/01/2022 08:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
31/01/2022 08:38

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 08:38

Expedição de Certidão.
27/01/2022 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2022 10:40

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 17/01/2022 às 10:40:11 para DECISÃO
13/01/2022 09:23

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 13/01/2022 às 09:23:04 para DECISÃO
12/01/2022 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2021 22:25

Outras Decisões
02/12/2021 10:08

Conclusos para decisão
02/12/2021 10:08

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 02/12/2021.
27/08/2021 09:13

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 27/08/2021 às 09:13:03 para DECISÃO
27/08/2021 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2021 21:59

Outras Decisões
20/07/2021 11:29

Conclusos para decisão
20/07/2021 11:29

Expedição de Certidão.
20/07/2021 11:29

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 20/07/2021.
23/04/2021 09:00

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 23/04/2021 às 09:00:49 para DECISÃO
22/04/2021 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2021 10:13

Expedição de Certidão.
21/04/2021 21:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2020 09:57

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 14/12/2020 às 09:57:13 para DECISÃO
10/12/2020 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2020 08:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/12/2020 14:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/11/2020 10:14

Conclusos para decisão
26/11/2020 10:14

Expedição de Certidão.
04/06/2020 06:52

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
04/06/2020 06:51

Decorrido prazo de PARTES em 04/06/2020.
14/03/2020 11:22

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 14/03/2020 às 11:22:07 para DECISÃO
12/03/2020 07:50

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 12/03/2020 às 07:50:54 para DECISÃO
11/03/2020 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2020 15:03

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1029
21/02/2020 10:38

Juntada de Outros documentos
19/02/2020 13:10

Outras Decisões
05/02/2020 13:50

Conclusos para decisão
05/02/2020 13:50

Juntada de Petição de Contra-razões
30/01/2020 08:12

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 30/01/2020 às 08:12:55 para Rotinas processuais
29/01/2020 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2020 12:26

Ato ordinatório praticado
28/01/2020 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/12/2019 10:29

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 21/12/2019 às 10:29:14 para DECISÃO
16/12/2019 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2019 12:29

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita
29/11/2019 14:41

Conclusos para decisão
29/11/2019 14:41

Expedição de Certidão.
24/07/2019 11:53

Juntada de Outros documentos
13/07/2019 12:06

Processo Suspenso
19/10/2018 12:23

Processo Suspenso
19/10/2018 12:23

Expedição de Certidão.
19/10/2018 12:23

Decorrido prazo de PARTES em 19/10/2018.
02/01/2018 10:39

Processo Suspenso
02/01/2018 10:36

Expedição de Certidão.
14/07/2017 07:49

Expedição de Certidão.
07/07/2017 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2017 11:28

Processo Suspenso
10/02/2017 11:04

Proferida decisão de mero expediente
07/04/2016 07:55

Processo Suspenso
18/08/2015 08:23

Processo Suspenso
18/08/2015 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2015 13:17

Processo Suspenso
11/12/2014 17:30

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2014 11:32

Conclusos para despacho
14/10/2014 11:32

Recebidos os autos
14/10/2014 10:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
22/09/2014 11:08

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/09/2014 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
12/09/2014 11:42

Recebidos os autos
02/09/2014 11:48

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA CESAR FARIAS DA ROSA.
18/08/2014 11:20

Processo Suspenso
18/08/2014 11:20

Apensado ao processo 0035530-19.2014.8.03.0001 1
03/07/2014 08:34

Recebidos os autos
06/06/2014 10:29

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA THIAGO LIMA ALBUQUERQUE.
09/04/2014 08:18

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2014 07:58

Conclusos para despacho
31/03/2014 07:58

Processo Autuado
10/03/2014 16:45

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2014

Ultima Atualização
21/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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